Plano Anual do Instituto de Hospitalidade e Artes Culinárias - INHAC

Mediante a importância da gastronomia como patrimônio cultural imaterial representativo da identidade de Minas e de sua identificação com as raízes históricas do povo mineiro, o presente projeto visa à manutenção do Instituto de Hospitalidade e Artes Culinárias - INHAC e de suas atividades educativas e formativas, como espaço destinado a resgatar, preservar, valorizar e difundir saberes e modos de produção tradicionais das artes culinárias mineiras, bem como, fomentar a apropriação de novos saberes que contribuam para o seu desenvolvimento e promoção da inserção produtiva de jovens em situação de vulnerabilidade social, por meio da cultura. 1) Produto: Plano Anual- Realizar por 12 meses a manutenção do Instituto de Hospitalidade e Artes Culinárias - INHAC e suas ações educativas/formativas, culturais e de promoção da cozinha mineira, patromônio imateral de Minas Gerais. 2) Produto: CURSO / OFICINA / ESTÁGIO- Promover a formação técnica gratuita e a inserção produtiva de jovens em situação de vulnerabilidade, a partir da realização de cursos e ações educativas, com foco na utilização de produtos artesanais e receitas tradicionais, formando embaixadores da cultura mineira, preparados para inserir nossos produtos nas mais diversas preparações gastronômicas regionais e valorizar nossa cozinha tradicional.

1) Produto: Plano Anual - Realizar por 12 meses a manutenção da entidade proponente, incluindo o INHAC e o Centro de Referência do Queijo Artesanal (CRQA), e suas ações educativas/formativas, culturais e de promoção da cozinha mineira e do queijo artesanal de Minas Gerais, patrimônios imateriais de Minas Gerais e do Brasil, respectivamente.- A gestão dos espaços será feita pela proponente que contará com equipe própria especializada, consultores externos e prestadores de serviço, conforme necessidade identificada a partir da elaboração de sua programação anual;2) Produto: CURSO / OFICINA / ESTÁGIO - 3. Técnico Cultural b. Culinária Regional Cultural Brasileira- Promover cursos gratuitos de formação profissional, nas modalidades de ensino técnico e de qualificação profissional, art. 42 da LDB, para 80 jovens em situação de vulnerabilidade social, com vistas à formação de embaixadores da cultura e do patrimônio imaterial de Minas Gerais, aptos a desenvolver preparações gastronômicas regionais, contribuindo para a difusão e salvaguarda da culinária mineira tradicional. Serão três turmas de curso técnico com carga horária de 960 horas e outras três turmas de Formação Inicial e Continuada (cursos livres), com carga horária de 248 horas, com ênfase em Gastronomia Tradicional Mineira. Todos os cursos terão certificado de capacitação técnica, conforme o tipo de formação e acompanhamento da inserção produtiva dos egressos. Os critérios de seleção para os cursos: 1- Idade a partir de 17 anos;2 - Jovens em situação de vulnerabilidade social;3- Estar regularmente matriculado em instituição de ensino pública ou ter concluído o Ensino Médio em instituição de ensino pública;4- Renda máxima familiar de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 660,00);5 - Ter renda mensal familiar total de até três salários mínimos;obs: Para os alunos dos cursos de Formação Inicial Continuada não há obrigatoriedade de estarem matriculados no ensino médio. Critérios prioritários para seleção de alunos:1. Residir em Casas de Acolhimento Social;2. Recorte prioritário para meninas e jovens LGBTQIA+ e minorias étnicas sociovulneráveis (quilombolas, indígenas, de comunidades periféricas);3. Jovens a partir de 17 anos, filhos de pais em situação de rua;4. Jovens privados de convívio familiar;Perfil para as vagas excedentes do Instituto de Hospitalidades de Artes Culinárias – INHAC:1. Jovens acima de 18 oriundos de casas de acolhimento social;2. Jovens com 17 anos, em cumprimento de medidas socioeducativas;2. Mulheres vítimas de violência doméstica em situação socioeconômica frágil; 4. Jovens e mulheres a partir de 17 anos refugiados. ***- Manutenção do Centro de Referência e Preservação do Modo Artesanal de Fazer Queijo de Minas – nas regiões do Serro, Serra da Canastra e do Salitre, com sua exposição de longa permanência que conta com recursos expográficos: material audiovisual, textos expositivos, legendas, materiais gráficos, reprodução e ambientação cenográfica, etc. A exposição está aberta para visitação , e a programação de cada espaço, assim como a marcação das visitas podem ser obtidas através do site.Biblioteca/Área de Estudos: Espaço que conta com estrutura da biblioteca e que também é utilizado como sala de estudo e sala de referência, conforme demanda e programação;Classificativa etária: As atividades do projeto serão livres para todos os públicos.

Objetivos Gerais Mediante a importância da gastronomia como patrimônio cultural imaterial representativo da identidade de Minas e de sua identificação com as raízes históricas do povo mineiro, o presente projeto tem como objetivos gerais: - Possibilitar a manutenção da entidade Proponente e de suas atividades educativas e formativas, executadas pela escola de gastronomia INHAC e pelo CRQA - Centro de Referência do Queijo Artesanal, com a finalidade de resgatar, preservar, valorizar e difundir saberes e modos de produção tradicionais das artes culinárias mineiras e do Modo Artesanal de Fazer Queijo de Minas _ nas regiões do Serro, Serra da Canastra e do Salitre, bem como fomentar a apropriação de novos saberes que contribuam para o seu desenvolvimento e a promoção da inserção produtiva de jovens em situação de vulnerabilidade social, por meio da cultura. - Através de suas ações formativas e educativas, promover a valorização da cozinha mineira, seus mestres saberes e sabores, fortalecer a cadeia produtiva do setor, impulsionar a preparação da mão de obra e favorecer a inserção produtiva de jovens em situação de vulnerabilidade, formando profissionais, embaixadores culturais, aptos a difundir os modos tradicionais da cozinha de Minas. Objetivos Específicos: - Resgatar, valorizar, difundir e salvaguardar saberes tradicionais, contribuindo para a preservação da culinária mineira, patrimônio do estado de Minas Gerais;- Promover a capacitação técnica e a inserção produtiva de jovens em situação de vulnerabilidade, a partir da realização de cursos e ações educativas, com foco na utilização de produtos artesanais e receitas tradicionais, formando embaixadores da cultura mineira, preparados para inserir nossos produtos nas mais diversas preparações gastronômicas regionais e valorizar nossa cozinha tradicional; - Proporcionar um espaço permanente para capacitação, treinamento e entretenimento para as pessoas de Belo Horizonte e região metropolitana, preparando, difundindo e estimulando a demanda pela cozinha mineira e demais produtos regionais;- Promover a transmissão intergeracional e a disseminação de saberes tradicionais que integram opatrimônio imaterial da cultura mineira; - Disseminar conhecimentos sobre o Modo Artesanal de Fazer Queijo de Minas _ nas regiões do Serro, Serra da Canastra e do Salitre, suas técnicas de produção, aplicação contemporânea, contexto histórico e importância para a identidade do povo mineiro, visando a sua valorização e preservação para as gerações futuras, a partir de seu registro no Livro de Registro dos Saberes, volume primeiro, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional/Iphan, instituído pelo Decreto número 3.551, de 4 de agosto de 2000, consta à folha 7, verso, o seguinte: ?Registro número 4. 1) Produto: PLANO ANUAL - Realizar por 12 meses a manutenção da entidade proponente, incluindo o INHAC e o Centro de Referência do Queijo Artesanal (CRQA), e suas ações educativas/formativas, culturais e de promoção da cozinha mineira e do queijo artesanal de Minas Gerais, patrimônios imateriais de Minas Gerais e do Brasil, respectivamente. - Dar continuidade ao acolhimento de público em visitas espontâneas à exposição de longa permanência sobre o Modo Artesanal de Fazer Queijo de Minas, com público estimado em 50 pessoas ao mês. 2) Produto: CURSO / OFICINA / ESTÁGIO - INHAC: Promover a capacitação e a inserção produtiva de jovens em situação de vulnerabilidade, a partir da realização de cursos técnicos de artes culinárias e de cursos de formação inicial e continuada, (qualificação profissional) porém, de escolaridade mínima variada e de livre oferta ( art. 42 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional). Ambas as modalidades com foco na utilização de produtos artesanais e receitas tradicionais, objetivando a formação de embaixadores da cultura mineira, preparados para executar técnicas e receitas da nossa culinária, inserir nossos produtos nas mais diversas preparações gastronômicas regionais e valorizar nossa cozinha tradicional; Os cursos serão gratuitos, vagas disponibilizadas para 80 alunos por ano, em quatro turmas de 20 alunos, terão carga horária de 960 horas( cursos técnicos) e 248 horas( Formação Inicial e Continuada), distribuídas ao longo de um ano, com aulas presenciais, quatro ou cinco vezes na semana. Os egressos receberão certificado de capacitação técnica e acompanhamento da inserção produtiva. Os critérios de seleção dos alunos incluirão ser aluno de escola pública, com pontuação extra para jovens que estão em situação de acolhimento institucional; - CRQA: Disseminar conhecimentos sobre o Modo Artesanal de Fazer Queijo de Minas _ nas regiões do Serro, Serra da Canastra e do Salitre, suas técnicas de produção, aplicação contemporânea, contexto histórico e importância para a identidade do povo mineiro, visando a sua valorização e preservação para as gerações futuras, por meio de: i) realização de 02 visitas guiadas por semana, num total de 80 visitas, para um público estimado de 50 beneficiários, à exposição de longa permanência sobre o Modo Artesanal de Fazer Queijo de Minas voltadas aos alunos de escolas públicas da região, durante as quais serão realizadas oficinas de contação de histórias por profissionais especializados para crianças com menos de 12 anos; i) realização de degustação de queijos e doces artesanais mineiros nas visitas guiadas do CRQA com o objetivo de apresentar e incentivar o consumo desses produtos junto ao público visitante.

Gastronomia _ Patrimônio Cultural A culinária e a gastronomia, como parte da vida e da identidade cultural de diferentes grupos sociais, representam um conjunto de práticas relacionadas com a alimentação, configurando importante fator de diferenciação social. Estão intimamente relacionadas com a identidade de um povo, de uma região, onde as práticas alimentares vão além da necessidade de se alimentar e expressam, sobretudo, a sua geografia, a sua história, climas e organização social, incluindo-se aí a relação de bens culturais que compõem os patrimônios imateriais ou patrimônios intangíveis. A ideia de comida como patrimônio está presente na Convenção da UNESCO para salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, de 17 de outubro de 2003 e que entrou em vigor, na esfera internacional em 2006, sendo ratificada pelo Brasil. Segundo a UNESCO o patrimônio cultural e imaterial pode ser definido como a manifestação patrimonial intangível da herança cultural dos povos, incluindo as tradições, o folclore, as línguas, as festas e outras manifestações, dentre as quais se inclui a gastronomia.A Constituição Federal do Brasil, em seu art. 216, dispõe sobre o conceito de patrimônio cultural, referindo-se aos bens de natureza material e imaterial. O Governo brasileiro, ao ratificar a convenção sobre a salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, por meio do Decreto 5.753/2006, define patrimônio imaterial como ?as práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas _ junto com os instrumentos, objetos, artefatos e lugares culturais que lhes são associados _ que as comunidades, os grupos e, em alguns casos, os indivíduos reconhecem como parte integrante de seu patrimônio cultural?. Desde 2010 passaram a integrar a lista representativa de Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade, da UNESCO, a cozinha tradicional mexicana, a gastronomia francesa e a dieta mediterrânea (Grécia, Itália, Espanha e Marrocos), como expressão da cultura e bens imateriais. Surge pela primeira vez a proteção ao modo de comer de uma sociedade, para assegurar a continuidade de suas tradições. No Brasil, entre os bens culturais na área da gastronomia, estão os queijos artesanais de Minas Gerais, certificados como Patrimônio Cultural do Brasil, pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Patrimônio Nacional _ IPHAN. A valorização da gastronomia como bem cultural imaterial vai além da identificação de receituários e hábitos locais, passando necessariamente pela preservação da memória coletiva de uma localidade, das práticas de produção artesanal tanto de produtos como de elaborações para consumo imediato, dos saberes implícitos nos processo de produção, de modo a assegurar a sua disseminação e transmissão para as gerações futuras.Lado outro, ao nos depararmos com o que diz o parecer do conselho consultivo no processo de registro dos queijos artesanais de Minas Gerais, processo número: 01450.012192/2006-65 de maio de 2008 _ fonte: Portal do IPHAN _?Quando quer diferenciar uma coisa da outra, o mineiro diz ?pão, pão; queijo, queijo?. Ou, na sua reconhecida sagacidade, ressalta as oportunidades, argumentando que se está ?com a faca e o queijo na mão?. Principalmente no interior, o queijo de Minas é símbolo de hospitalidade, de mesa farta e de esmero na culinária artesanal. É o melhor acompanhamento para os doces e as compotas e o ingrediente insubstituível do delicioso pão de queijo e de várias receitas de broas, bolos e biscoitos. No perfeito casamento com a goiabada forma a dupla ?Romeu e Julieta?; com a banana, é o ?mineiro com bota? e com o tradicional cafezinho, um hábito que atravessa gerações. Pedro Nava, nosso grande memorialista, lembra em um de seus livros o café da manhã no interior ?com queijo-de-minas para picar e deixar amolecendo dentro do café fervente.?Quem percorre as estradas de Minas não deixa de incorporar à bagagem um autêntico queijo mineiro, seja para presentear um amigo, seja para continuar saboreando em casa um dos grandes prazeres da viagem. E assim a sua fama vem atravessando fronteiras não só como iguaria na sua forma original ou como ingredientes da renomada cozinha mineira, mas também como toque regional nas fusões e releituras que concretizam a gastronomia contemporânea. ? fonte: fonte: Portal do IPHAN _ parecer do conselho consultivo de registro do Modo Artesanal de Fazer Queijo de Minas _ nas regiões do Serro, Serra da Canastra e do Salitre?Os modos de fazer e as técnicas e tecnologias que envolvem o processo produtivo dos alimentos, a partir do mundo natural distinguem identidades e formatam patrimônios regionais e grupais. Essa é uma questão essencial: não dissociar o alimento do homem que o produz, o consome e o transforma, dando significados especiais ao seu fazer. ? José Newton Coelho Meneses _ Doutor em História e Professor Adjunto da UFMG.Neste contexto, o projeto do Centro de Referência do Queijo Artesanal (CRQA), visa ?preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro?, segundo consta no inciso VI, Art. 1º da Lei 8313/91, que institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). Também atende aos incisos I e VIII do mesmo artigo, contribuindo com o acesso livre às fontes de cultura e estimulando a difusão de bens culturais formadores de conhecimento. Para isso, cumprirá com o objetivo III do artigo 3º da mesma lei, que trata da preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico. Isto se efetivou com a construção e o funcionamento do Centro de Referência, Estudo e Preservação do Modo Artesanal de Fazer Queijo de Minas _ nas regiões do Serro, Serra da Canastra e do Salitre, que consta do Livro de Registro dos Saberes, volume primeiro, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional/Iphan, instituído pelo Decreto número 3.551, de 4 de agosto de 2000, consta à folha 7, verso, o seguinte: ?Registro número 4. Bem cultural: Modo artesanal de fazer Queijo de Minas, nas regiões do Serro e das serras da Canastra e do Salitre, cujas atividades de preservação, comunicação e salvaguarda do patrimônio cultural imaterial visam contribuir para a abertura de novos mercados consumidores, de maneira a apoiar diretamente os produtores artesanais do queijo, promovendo a continuidade da atividade e a consequente preservação dos modos de produção dos queijos artesanais de Minas e de demais bens regionais registrados ou em processo de registro, que guardem relação com o queijo artesanal. Tradição x Inovação Um dos grandes desafios presentes nas práticas alimentares tradicionais é que as cozinhas típicas vêm perdendo certas características histórico-culturais, uma vez que a memória coletiva e os saberes acumulados pela experiência culinária transmitida entre gerações, começam a desaparecer, devido a mundialização de mercados, que atinge as diversas localidades. A gastronomia, a exemplo de outros bens culturais de natureza imaterial, se coloca entre a tradição, constituída pelos saberes, técnicas de produção e valores identitários das artes culinárias transmitidas por gerações e a inovação representada pelos saberes, técnicas e valores que modificam o contexto ambiental, mediante a experimentação de novas realidades e o surgimento de identidades globalizadas. Verifica-se que, os processos de globalização e transformação social , ao mesmo tempo em que criam condições propícias para um diálogo renovado entre as comunidades, geram grandes riscos para a deterioração e o desaparecimento dos saberes tradicionais. É preciso considerar também que, a gastronomia faz parte de um processo dinâmico sujeito às mudanças decorrentes das inovações tecnológicas e não está imune aos seus efeitos. Novas alternativas começam a se desenhar rumo à conciliação dessas tendências, realçando ainda mais a importância do resgate, preservação e valorização da gastronomia tradicional. Assim o ato de preservar as tradições, pode se dar na resignificação dos modos de produção (cocção, apresentação) da cozinha tradicional, à luz de novas tecnologias e saberes sobre o valor nutritivo dos alimentos e ou novas técnicas de conservação, além do uso de novos ingredientes que passam a fazer parte de pratos tradicionais. Desde 1980, teve início um movimento baseado numa gastronomia que prega a escolha dos alimentos, a preservação do meio ambiente a valorização de produtores voltados para processos artesanais, buscando utilizar ingredientes locais, tradicionais e autênticos ( provocando, por exemplo, o ressurgimento das plantas alimentícias não convencionais _ PANCs, que existiam em abundância nos quintais mineiros e foram gradativamente substituídas por hortaliças de produção em larga escala). Essa chamada cozinha contemporânea vem ao encontro do desejo dos profissionais de cozinha de proporcionar novos sabores e novas identidades, privilegiando o uso de produtos regionais, a sua valorização, como também estabelecendo uma sinergia entre a produção artesanal e a cozinha contemporânea, sem que uma exclua a outra, mas se complementam, elevando a cultura gastronômica a outro patamar. Gastronomia e Turismo Cabe aqui destacar, ainda que de forma breve, a estreita relação entre a gastronomia e o turismo, como essencial na oferta de experiências e autenticidade aos locais visitados. Não são poucas as comunidades onde a gastronomia é considerada como principal atração turística, ao passo que, em outros, tornou-se um dos elementos de maior valorização e promoção de destinos turísticos, protagonizando avanços e sucessos quanto à representação cultural de uma comunidade e fortalecimento da marca local. A tipicidade da gastronomia regional, com suas características únicas, favorece a imersão cultural, o sentimento de pertencimento e vivências de experiências positivas, ligando o turismo gastronômico ao prazer adquirido por meio da viagem e da comida. Em que pese o consumo e ou a aquisição de um produto de uma determinada região poder ocorrer em qualquer parte, a melhor e mais autêntica experiência será possível apenas em sua localidade de origem, motivando assim o permanente fortalecimento e a preservação do terroir* e da cultura gastronômica local. Minas Gerais e sua gastronomia A culinária de Minas, com seus produtos e pratos típicos _ queijo, café, quitandas, doces, feijão tropeiro, pão de queijo, frango com quiabo e tantos outros _ traz consigo cheiros, sabores e modos de produção que traduzem muito de sua história, bem como da influência de diferentes povos que ocuparam seu território, especialmente na época do ciclo do ouro. A gastronomia mineira, considerada como referência nacional é rica em ingredientes próprios e saberes acumulados por sua gente, transmitidos por tradição entre gerações, constitui-se em eixo estratégico para o desenvolvimento local sustentado, inclusão social e geração de trabalho e renda. De acordo com dados da Pesquisa de Demanda Turística, realizada pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais, a gastronomia foi eleita pelos visitantes como a principal imagem do estado. Dada a sua importância estratégica para o desenvolvimento sócio-econômico de Minas, a gastronomia mineira passou a ser objeto do Plano Estadual de Desenvolvimento da Gastronomia, que estabelece metas e diretrizes para o período 2018-2024 e consolida a gastronomia enquanto política pública em Minas Gerais. Outro ponto de grande relevância para a gastronomia mineira, diz respeito ao fato de que Belo Horizonte, capital do estado, em 2019, passou a integrar a Rede de Cidades Criativas da UNESCO, através de sua gastronomia, inserindo-se no programa que visa promover a cooperação internacional entre cidades que investem na cultura e na criatividade como fatores de estímulo ao desenvolvimento sustentável. Ao compor a Rede, Belo Horizonte ganha foco, na medida em que busca desenvolver parcerias, promover intercâmbio e transversalidade criativa com os demais membros em prol do desenvolvimento urbano sustentável. A cidade será capaz ainda de absorver novas práticas, novos usos, participar de projetos estratégicos em âmbito internacional, além de ampliar as oportunidades para criadores e profissionais do setor. Também é esperada a melhoria ao acesso e à participação de grupos marginalizados ou vulneráveis na vida cultural e no gozo de bens e serviços criativos da cidade. ?Pode se verificar que é grande o potencial dessa integração de Belo Horizonte à Rede de Cidades Criativas, uma vez que a capital mineira sintetiza os territórios gastronômicos de Minas, evidenciando uma harmonia de tradição, história, inclusão e sustentabilidade das artes culinárias. Segundo dados da publicação ?Dos Sabores aos Saberes _ Discussões acerca da gastronomia em Belo Horizonte e Minas Gerais?, publicado pela Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte _ BELOTUR, 2019, a gastronomia respondia por quase 40% dos postos de trabalho da economia criativa local e seriam 21 mil pessoas empregadas no setor de gastronomia, correspondendo a mais de 23% do total de empregos de todo o estado nessa atividade. (Este registro torna-se especialmente importante nesse momento em que o setor da gastronomia foi o mais afetado pela pandemia e que vai sinalizando para a necessidade de se reinventar, na busca de novas estratégias e formas de atuar na oferta de produtos e serviços para o setor). É esta gastronomia tão rica em saberes e tradições, reconhecida como agente de transformação social, econômica e cultural que requer atenção e ações permanentes de resgate, preservação e valorização como bem cultural do povo mineiro, motivando a apresentação do presente projeto, em consonância com o disposto na Lei federal 8.313, de 23-12-1991, no Decreto 5.761/2006 e demais Portarias e Instruções Normativas que regem a matéria. Lei 8.313/91 Art. 3° Para cumprimento das finalidades expressas no art. 1° desta lei, os projetos culturais em cujo favor serão captados e canalizados os recursos do Pronac atenderão, pelo menos, um dos seguintes objetivos:I - incentivo à formação artística e cultural, mediante:c) instalação e manutenção de cursos de caráter cultural ou artístico, destinados à formação, especialização e aperfeiçoamento de pessoal da área da cultura, em estabelecimentos de ensino sem fins lucrativos;Pois, promoverá gratuitamente cursos de capacitação de caráter cultural para jovens em situação de vulnerabilidade social, com formação na culinária tradicional mineira, em instituição sem fins lucrativos III - preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico, mediante:a) construção, formação, organização, manutenção, ampliação e equipamento de museus, bibliotecas, arquivos e outras organizações culturais, bem como de suas coleções e acervos;Pois, prevê as atividades expositivas e formativas do CRQA - Centro de Referência do Queijo Artesanal, com o intuito de disseminar conhecimentos sobre o Modo Artesanal de Fazer Queijo de Minas _ nas regiões do Serro, Serra da Canastra e do Salitre, promovendo sua valorização e preservação para as gerações futuras. V - apoio a outras atividades culturais e artísticas, mediante: b) contratação de serviços para elaboração de projetos culturais; Pois, em seu plano anual e nos cursos de capacitação prevê a contratação de serviços para a elaboração de projetos culturais, com especial destaque para projetos pedagógicos de formação de mão de obra e valorização do patrimônio de Minas Gerais. Proposta 380549 _ Plano Anual do Instituto de Artes Culinárias _ INHACCom referência à diligência enviada no dia 21/11/2022, cumpre esclarecer:Justificativa e objetivos do Plano Anual pelo Prisma Educacional e Objetivos Educacionais:O ICICOM, nome fantasia INHAC, tem em suas finalidades a realização de programas formativos na área cultural, o desenvolvimento de tecnologias alternativas na áreas da cultura e do turismo-cultural, de desenvolvimento sócio-educacional na área cultural, bem como a produção e divulgação de informações e conhecimentos técnicos e científicos relacionados à cultura.As artes culinárias, entendidas como um conjunto de práticas e /comportamentos alimentares, de um povo, vão se transformando em /patrimônio cultural ao longo dos tempos e se constituindo em processo cultural e social, cuja preservação, difusão e aprendizado passam, necessariamente, pela ação educacional que favoreça a formação das pessoas, em sintonia com as suas reais necessidades, peculiaridades e interesses e os desafios da sociedade contemporânea.As iniciativas propostas no presente plano anual nas áreas da educação e capacitação nos setores da cultura e culinária tradicional e regional, não só contribuem para o atingimento de nossa finalidade institucional, como visam suprir a falta de mão-de-obra qualificada no setor, contribuindo para que o mesmo se estabeleça como referência e preserve suas tradições, ao tempo em que promovem a inserção produtiva de jovens em situação de vulnerabilidade social, por meio da cultura.A formação de mão-de-obra qualificada, neste caso, verdadeiros embaixadores culturais de nossas tradições gastronômicas, é condição fundamental para fortalecimento da cadeia produtiva, em um setor profundamente dependente da qualidade dos serviços, para seu desenvolvimento, valorização e preservação de nossas tradições. A presente proposta segue a todas as normativas relativas ao desenvolvimento local e ao meio ambiente, e contempla a contextualização da ambiência no qual será desenvolvido, bem como as orientações e diretrizes inerentes ao projeto pedagógico que se busca implementar.O setor da gastronomiaCom este fundamento, o INHAC tem por objetivos:Promover a capacitação técnica e a formação profissional em gastronomia e artes culinárias, de jovens, em especial aqueles em situação de vulnerabilidade social, formando cidadãos críticos e conscientes de seu papel cultural e social, principalmente na valorização da arte culinária mineira, de sua evolução, preservação e importância na vida cultural, social e econômica dos territórios e do país.Objetivos Específicos- Desenvolver cursos de formação técnica e de qualificação profissional, cursos livres( art. 42 da LDB) em gastronomia e artes culinárias, de forma presencial, por meio de ações teóricas e práticas voltadas à gestão, coordenação e produção de alimentos;- Capacitar jovens, em especial aqueles em situação de maior vulnerabilidade social, nas artes culinárias, enquanto processo cultural e social que, para além do ato de comer, envolve produtos e sua origem, tecnologias de cultivo, manejo, armazenamento, formas de preparo, compartilhamento, dentre outros aspectos;- Desenvolver percursos formativos, de forma interdisciplinar, centrados no protagonismo dos alunos, com foco em suas potencialidades e peculiaridades e em sintonia com as reais demandas do mundo do trabalho;- Potencializar o resgate, a preservação e o domínio de competências cognitivas e sociais, inerentes à culinária mineira e à sua valorização; Justificativa sob o prisma educacional Produto 1 _ Plano AnualOs processos educacionais envolvem diferentes sistemas que se desenvolvem simultaneamente, a exemplo da aprendizagem, organização, da estrutura e funcionamento da unidade, metodologias, avaliação, dentre outros, requerendo ações sistemáticas de planejamento, coordenação, controle e operacionalização das atividades administrativas e pedagógicas.Para tanto, torna-se imprescindível a gestão desses processos, de modo a assegurar a efetividade das ações educativas, favorecendo uma visão sistêmica e integrada das mesmas.Uma boa gestão de processos na educação, concorre também para a otimização do uso dos recursos e da competência escolar, no alcance de seus objetivos, metas e resultados.Neste sentido, a proposta de Plano Anual se alinha e toma por fundamentos tais pressupostos educacionais, ao propor a manutenção do espaço pedagógico e a gestão das ações educativas.Produto 2 _ CursosA proposta do produto 2 se consubstancia em pilares inerentes ao processo educacional, na medida em que se propõe a construir experiências inovadoras e relativas aos desafios tecnológicos e de aprendizagem, ao lado da preservação e resgate de saberes tradicionais.Tem como pressuposto metodológico o ensino centrado no jovem, como agente ativo de seu próprio aprendizado, enquanto protagonista de uma formação profissional, social e pessoal, para além do simples domínio de competências cognitivas, na perspectiva da educação integral e permanente.As ações educativas propostas encontram respaldo também nos quatro pilares descritos no relatório da Comissão Internacional sobre Educação para o Século 21 para a UNESCO, quais sejam: aprender a ser, aprender a conviver, aprender a conhecer e aprender a fazer.Igualdade de direitos e de oportunidades é mais um princípio educacional observado pela proposta, ao priorizar como público-alvo, jovens em situação de vulnerabilidade. Por fim, a proposta ora apresentada se alinha ao processo educacional de formação profissional, como instrumento de inclusão social e produtiva das pessoas, construção e exercício pleno da cidadania.Para tanto, os cursos ofertados pelo INHAC atendem aos seguintes objetivos:Objetivo GeralOs cursos de formação técnica e de qualificação profissional na área da gastronomia descritos nessa proposta tem como objetivo principal capacitar e certificar 80 jovens em situação de vulnerabilidade social de Belo Horizonte e região metropolitana para atuar no mercado e segmento da gastronomia como embaixadores, difusores e multiplicadores da tradição culinária regional, dos saberes dos mestres cozinheiros mineiros, assim como com amplo conhecimento e expertise na utilização de produtos regionais e artesanais que constituem os sabores e identidade simbólica da cozinha mineira.Objetivos específicos:- Capacitar seu corpo de estudante a atuar como profissionais de formação técnica diferenciada e elevada para atender a demanda do mercado local, preparando-os para interpretar e se apropriarem do terroir mineiro, utilizando os ingredientes locais numa cozinha contemporânea que atenda aos inputs do consumidor moderno.- Oferecer e disponibilizar ferramentas e conteúdos inovadores que contemplem uma abordagem transdisciplinar da culinária de modo a garantir conhecimento tanto técnico como teórico que permita ao profissional valorizar e abordar as tradições, os ingredientes, a história e a cultura da gastronomia mineira.- Adequar a oferta de cursos à demanda do mercado por profissionais experientes para apoiar o desenvolvimento do segmento da gastronomia em Belo Horizonte em sintonia com a titulação de cidade criativa da gastronomia outorgado pela UNESCO.

Passagem? Informo que o item passagem faz referência a viagens para participação de eventos e reuniões, serão utilizadas por membros da instituição ou representantes, quando houver comprovada necessidade e demanda técnica. Proposta 380549 – Plano Anual do Instituto de Artes Culinárias – INHAC Com referência à diligência enviada no dia 21/11/2022, cumpre esclarecer: Justificativa e objetivos do Plano Anual pelo Prisma Educacional e Objetivos Educacionais: O ICICOM, nome fantasia INHAC, tem em suas finalidades a realização de programas formativos na área cultural, o desenvolvimento de tecnologias alternativas na áreas da cultura e do turismo-cultural, de desenvolvimento sócio-educacional na área cultural, bem como a produção e divulgação de informações e conhecimentos técnicos e científicos relacionados à cultura. As artes culinárias, entendidas como um conjunto de práticas e /comportamentos alimentares, de um povo, vão se transformando em /patrimônio cultural ao longo dos tempos e se constituindo em processo cultural e social, cuja preservação, difusão e aprendizado passam, necessariamente, pela ação educacional que favoreça a formação das pessoas, em sintonia com as suas reais necessidades, peculiaridades e interesses e os desafios da sociedade contemporânea. As iniciativas propostas no presente plano anual nas áreas da educação e capacitação nos setores da cultura e culinária tradicional e regional, não só contribuem para o atingimento de nossa finalidade institucional, como visam suprir a falta de mão-de-obra qualificada no setor, contribuindo para que o mesmo se estabeleça como referência e preserve suas tradições, ao tempo em que promovem a inserção produtiva de jovens em situação de vulnerabilidade social, por meio da cultura. A formação de mão-de-obra qualificada, neste caso, verdadeiros embaixadores culturais de nossas tradições gastronômicas, é condição fundamental para fortalecimento da cadeia produtiva, em um setor profundamente dependente da qualidade dos serviços, para seu desenvolvimento, valorização e preservação de nossas tradições. A presente proposta segue todas as normativas relativas ao desenvolvimento local e ao meio ambiente, e contempla a contextualização da ambiência no qual será desenvolvido, bem como as orientações e diretrizes inerentes ao projeto pedagógico que se busca implementar. O setor da gastronomia Com este fundamento, o INHAC tem por objetivos: Promover a capacitação técnica e a formação profissional em gastronomia e artes culinárias, de jovens, em especial aqueles em situação de vulnerabilidade social, formando cidadãos críticos e conscientes de seu papel cultural e social, principalmente na valorização da arte culinária mineira, de sua evolução, preservação e importância na vida cultural, social e econômica dos territórios e do país. Objetivos Específicos - Desenvolver cursos de formação técnica e de qualificação profissional em gastronomia e artes culinárias, de forma presencial, por meio de ações teóricas e práticas voltadas à gestão, coordenação e produção de alimentos; - Capacitar jovens, em especial aqueles em situação de maior vulnerabilidade social, nas artes culinárias, enquanto processo cultural e social que, para além do ato de comer, envolve produtos e sua origem, tecnologias de cultivo, manejo, armazenamento, formas de preparo, compartilhamento, dentre outros aspectos; - Desenvolver percursos formativos, de forma interdisciplinar, centrados no protagonismo dos alunos, com foco em suas potencialidades e peculiaridades e em sintonia com as reais demandas do mundo do trabalho; - Potencializar o resgate, a preservação e o domínio de competências cognitivas e sociais, inerentes à culinária mineira e à sua valorização; Justificativa sob o prisma educacional Produto 1 – Plano Anual Os processos educacionais envolvem diferentes sistemas que se desenvolvem simultaneamente, a exemplo da aprendizagem, organização, da estrutura e funcionamento da unidade, metodologias, avaliação, dentre outros, requerendo ações sistemáticas de planejamento, coordenação, controle e operacionalização das atividades administrativas e pedagógicas. Para tanto, torna-se imprescindível a gestão desses processos, de modo a assegurar a efetividade das ações educativas, favorecendo uma visão sistêmica e integrada das mesmas. Uma boa gestão de processos na educação, concorre também para a otimização do uso dos recursos e da competência escolar, no alcance de seus objetivos, metas e resultados. Neste sentido, a proposta de Plano Anual se alinha e toma por fundamentos tais pressupostos educacionais, ao propor a manutenção do espaço pedagógico e a gestão das ações educativas. Produto 2 – Cursos A proposta do produto 2 se consubstancia em pilares inerentes ao processo educacional, na medida em que se propõe a construir experiências inovadoras e relativas aos desafios tecnológicos e de aprendizagem, ao lado da preservação e resgate de saberes tradicionais. Tem como pressuposto metodológico o ensino centrado no jovem, como agente ativo de seu próprio aprendizado, enquanto protagonista de uma formação profissional, social e pessoal, para além do simples domínio de competências cognitivas, na perspectiva da educação integral e permanente. As ações educativas propostas encontram respaldo também nos quatro pilares descritos no relatório da Comissão Internacional sobre Educação para o Século 21 para a UNESCO, quais sejam: aprender a ser, aprender a conviver, aprender a conhecer e aprender a fazer. Igualdade de direitos e de oportunidades é mais um princípio educacional observado pela proposta, ao priorizar como público-alvo, jovens em situação de vulnerabilidade. Por fim, a proposta ora apresentada se alinha ao processo educacional de formação profissional, como instrumento de inclusão social e produtiva das pessoas, construção e exercício pleno da cidadania. Para tanto, os cursos ofertados pelo INHAC atendem aos seguintes objetivos: Objetivo Geral Os cursos de formação técnica e qualificação profissional na área da gastronomia descritos nessa proposta tem como objetivo principal capacitar e certificar 80 jovens em situação de vulnerabilidade social de Belo Horizonte e região metropolitana para atuar no mercado e segmento da gastronomia como embaixadores, difusores e multiplicadores da tradição culinária regional, dos saberes dos mestres cozinheiros mineiros, assim como com amplo conhecimento e expertise na utilização de produtos regionais e artesanais que constituem os sabores e identidade simbólica da cozinha mineira. Objetivos específicos: - Capacitar seu corpo de estudante a atuar como profissionais de formação técnica diferenciada e elevada para atender a demanda do mercado local, preparando-os para interpretar e se apropriarem do terroir mineiro, utilizando os ingredientes locais numa cozinha contemporânea que atenda aos inputs do consumidor moderno. - Oferecer e disponibilizar ferramentas e conteúdos inovadores que contemplem uma abordagem transdisciplinar da culinária de modo a garantir conhecimento tanto técnico como teórico que permita ao profissional valorizar e abordar as tradições, os ingredientes, a história e a cultura da gastronomia mineira. - Adequar a oferta de cursos à demanda do mercado por profissionais experientes para apoiar o desenvolvimento do segmento da gastronomia em Belo Horizonte em sintonia com a titulação de cidade criativa da gastronomia outorgado pela UNESCO. Em complementação às ações descritas , adiciona-se os objetivos do Projeto do Centro de Referência do Queijo Artesanal (CRQA), cuja obra visa complementar e aprofundar as diretrizes do INHAC, de tal forma que o tornam uma experiência inédita no cenário cultural e educacional do país. Disseminar conhecimentos sobre o Modo Artesanal de Fazer Queijo de Minas – nas regiões do Serro, Serra da Canastra e do Salitre, suas técnicas de produção, aplicação contemporânea, contexto histórico e importância para a identidade do povo mineiro, visando a sua valorização e preservação para as gerações futuras, a partir de seu registro no Livro de Registro dos Saberes, volume primeiro, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional/Iphan, instituído pelo Decreto número 3.551, de 4 de agosto de 2000. Observação importante, em resposta à diligência: O nome fantasia do ICICOM foi alterado para INHAC - Instituto de Hospitalidade e Artes Culinárias, nome escolhido pela sonoridade e marca da ação formativa. Nos anexos inserimos a DBE com solicitação à Receita Federal para substituição do nome fantasia e retorno da Receita com DBE assinada. A alteração também foi feita no estatuto da instituição. Inserimos o novo estatuto, com protocolo de entrada de registro no cartório, nos documentos anexos. Com base no art. 2º, §º 6º, da IN 01/2022 encarecemos que os documentos anexados sejam considerados para análise, os referidos documentos foram inseridos como anexos da proposta e, uma vez finalizado o processo no cartório, substituiremos o estatuto anterior pelo novo estatuto registrado na documentação do proponente.Segue, no anexo em PDF, a 7ª alteração do estatuto registrada e o CNPJ atualizado.

1) Produto: Plano Anual- A atuação do Instituto tem como objetivo contribuir para a preservação do Patrimônio Imaterial de Minas Gerais, para a inserção produtiva e a capacitação profissional na área da cultura de jovens em situação de vulnerabilidade social, a partir da formação na área da cultura e da gastronomia regional e tradicional de Minas Gerais. - A gestão do espaço será feita pela proponente que contará com equipe própria especializada, consultores externos e prestadores de serviço, conforme necessidade identificada a partir da elaboração de sua programação anual;- Espaços físicos do INHAC e CRQA contam com sala de aula, biblioteca e laboratórios didáticos. O Instituto oferecerá atividades gratuitas, conforme programação elaborada anualmente, e tem previsão de funcionamento de segunda a sábado, de 07 às 20 horas. Previsão anual de 80 alunos formados e inseridos no mercado de trabalho.- Exposição de longa permanência destinada a disseminar o conhecimento sobre o Modo Artesanal de Fazer Queijo de Minas – nas regiões do Serro, Serra da Canastra e do Salitre, disponibilizando conteúdo histórico em formato inovador e interativo, por meio do uso da tecnologia. Ao todo, fazem parte dos recursos expográficos: material audiovisual, textos expositivos, legendas, materiais gráficos, reprodução e ambientação cenográfica, etc. - Site (Sítio Eletrônico) exclusivo, com recurso para o agendamento de visitas e disponibilização de acervo e conteúdos ligados ao projeto; - Biblioteca/Área de Estudos: Espaço destinado a realização de pesquisas, consultas, área de estudo, sala de referência , conforme demanda e programação;2) Produto: CURSO / OFICINA / ESTÁGIO -.3. Técnico Cultural b. Culinária Regional Cultural Brasileira- Promover cursos gratuitos de formação profissional, nas modalidades de ensino técnico e de qualificação profissional, art. 42 da LDB, para 80 jovens em situação de vulnerabilidade social, com vistas à formação de embaixadores da cultura e do patrimônio imaterial de Minas Gerais, aptos a desenvolver preparações gastronômicas regionais, contribuindo para a difusão e salvaguarda da culinária mineira tradicional. Serão três turmas de curso técnico com carga horária de 960 horas e outras três turmas de Formação Inicial e Continuada (cursos livres), com carga horária de 248 horas, com ênfase em Gastronomia Tradicional Mineira. Todos os cursos terão certificado de capacitação técnica, conforme o tipo de formação e acompanhamento da inserção produtiva dos egressos. a) Objetivos Gerais:- Promover cursos de formação profissional para 80 jovens em situação de vulnerabilidade social, no contraturno escolar, com vistas à sua inserção produtiva por meio da cultura, formando embaixadores do patrimônio imaterial de Minas Gerais, aptos a desenvolver preparações gastronômicas regionais, contribuindo para a difusão e salvaguarda da culinária mineira tradicional. Os cursos técnicos terão 960 horas, certificado de capacitação técnica e acompanhamento da inserção produtiva dos egressos, enquanto os de Formação Inicial e Continuada terão 248 horas, também com entrega de certificado ao final do curso. Os critérios para seleção incluirão ser aluno de escola pública, com pontuação extra para jovens que estão em acolhimento institucional. A ação contribuirá diretamente para:- A difusão e preservação da cozinha mineira, seus saberes e modos de fazer; - A inserção produtiva de jovens em situação de vulnerabilidade por meio da cultura;- Diminuir a evasão escolar, uma vez que os cursos serão desenvolvidos no contraturno escolar e estar matriculado e frequentando a escola regular é condição para a participação dos jovens;- Preparar mão de obra qualificada para o setor da cultural, em especial, da gastronomia regional, difundindo e preservando suas receitas tradicionais;b) Objetivos Específicos:- Formar anualmente 80 jovens em situação de vulnerabilidade social em cursos gratuitos de capacitação com 960 horas de duração para os cursos técnicos e 248 horas para os cursos de Formação Inicial e Continuada, realizados no contraturno escolar, com bolsas de estudo; c)Carga-horária e frequência Curso Técnico: - Os cursos terão carga horária total de 960 horas (a carga horária mínima indicada pelo MEC é de 800 horas), divididas em 4 módulos. - Módulo 1: Conhecimentos gerais e o território de Minas Gerais e idioma - 160 horas - duração aproximada de 9 semanas - Módulo 2: Habilidades Específicas - Técnicas culinárias regionais e idioma aplicado - 360 horas - Duração aproximada de 22 semanas - Módulo 3: Gestão e idioma aplicado - Técnicas de Gestão e comercialização - 60 horas - Duração aproximada de 3 semanas - Módulo 4: Aplicação prática e Estágio supervisionado - 360 horas - Duração aproximada 18 semanas Formação Inicial e Continuada: Os cursos serão ministrados com ênfase em Gastronomia Tradicional Mineira, com carga horária total de 248 horas, em módulo único. d) Público-Alvo: Jovens em situação de vulnerabilidade social, a partir de 17 anos, estudantes de escolas públicas, regularmente matriculados, que farão os cursos no contraturno escolar. Jovens em acolhimento institucional terão preferência no processo seletivo, que será realizado pela proponente.e) Metodologias de ensino: - Os conteúdos programáticos serão apresentados de forma inclusiva e participativa, considerando o aluno como protagonista do processo de aprendizado. Nos módulos 1 e 3 será utilizado o sistema co-teaching onde sempre haverá dois instrutores em sala de aula, um tratando temas específicos aplicados aos objetivos dos cursos e outro instrutor de gastronomia contextualizando o conteúdo específico para o aluno. Ex. Ao estudar a história da culinária mineira, um instrutor apresentará o conteúdo específico e outro contextualizará para a utilização prática do conteúdo. - Cada turma terá um professor de referência que fará o acompanhamento dos alunos durante todo o curso, será o instrutor responsável pela contextualização dos conteúdos nos módulos 1 e 3, ministrará as aulas do módulo 2 e fará o acompanhamento dos estágios e visitas técnicas no módulo 4.f) Material didático- A bibliografia encontra-se em fase de detalhamento. Importante ressaltar que o Instituto de Artes Culinárias contará com biblioteca aberta ao público e aos alunos dos cursos com rico acervo sobre o território, o patrimônio imaterial de Minas Gerais, a culinária regional, técnicas de gastronomia, dentre outros. As apostilas utilizadas nos cursos serão desenvolvidas durante a etapa de pré-produçãog) Os conteúdos a serem ministrados- Serão ministrados os conteúdos pertinentes à formação dos cursos técnicos e do curso de qualificação profissional, ambos em gastronomia, conforme orientação técnica do MEC e recomendações do Conselho Estadual de Educação, com a inserção de temas específicos relacionados à regionalização da gastronomia, valorização do território e do patrimônio imaterial e idioma aplicado.h) Profissionais envolvidosA instituição proponente conta em seus quadros com profissionais treinados e gabaritados nas áreas do projeto, conforme apresentado na ficha técnica. No caso dos cursos de capacitação cumpre destacar a experiência de mais de 30 anos da presidente do ICICOM que por vários anos foi responsável pela implantação e gestão de escolas profissionalizantes no SENAI e, posteriormente, diretora nacional de qualificação no Ministério do Trabalho. Assim, para elaboração e desenvolvimento dos cursos será envolvida a equipe técnica da instituição proponente, serão contratados professores especializados nos conteúdos específicos, profissionais para acompanhamento psicopedagógico dos alunos, equipe de apoio e secretaria escolar, além de fornecedores e prestadores de serviços conforme a necessidade, para seleção dos alunos, elaboração e reprodução de material didático, dentre outros. i) Diploma e Certificado: Ao final dos cursos os alunos receberão diploma, para os cursos técnicos em gastronomia e certificado de conclusão do curso para os de qualificação profissional.

1) Produto: Plano Anual Acessibilidade Física: O prédio que abriga o Instituto de Hospitalidade e Artes Culinárias - INHAC, incluindo o Centro de Referência do Queijo Artesanal (CRQA), atende toda a legislação e as normas técnicas que tratam da acessibilidade física/arquitetônica, tais como corrimões e rampas de acesso, banheiros acessíveis e elevadores acessíveis. Os espaços tem placas indicativas e direcionais em braile - Item da planilha orçamentária: Não se aplica, uma vez que todo o espaço que abriga o INHAC e o Centro de Referência do Queijo Artesanal (CRQA), já atende a todas as normas de acessibilidade físicaAcessibilidade de Conteúdo: Não se aplica neste produto pois está previsto no Produto:2) Produto: CURSO / OFICINA / ESTÁGIO - Acessibilidade Física: Os cursos do INHAC do INHAC serão realizados em local que possui rampas, corrimões e banheiros adaptados a portadores de necessidades especiais. Os espaços tem placas indicativas e direcionais em braile. Por abrigar em um mesmo local o Centro de Referência do Queijo Artesanal e o INHAC, o espaço conta, tal qual a parte dedicada à escola, com toda a infraestrutura necessária para receber pessoas com deficiências, tais como: vagas de estacionamento exclusivas para deficientes, rampas, corrimões, banheiros e elevadores adaptados, placas indicativas e direcionais em braile e, ainda, poltronas com acessibilidade para pessoas obesas. Por abrigar em um mesmo local o Centro de Referência do Queijo Artesanal e o INHAC, o espaço conta, tal qual a parte dedicada à escola, com toda a infraestrutura necessária para receber pessoas com deficiências, tais como: vagas de estacionamento exclusivas para deficientes, rampas, corrimões, banheiros e elevadores adaptados, placas indicativas e direcionais em braile e, ainda, poltronas com acessibilidade para pessoas obesas. Acessibilidade para deficientes visuais: Os espaços tem placas indicativas e direcionais em braile. Linguagem oral e audiodescrição por meio de atendimento de Tradutores - Item da planilha orçamentária readequada: Tradução Simultânea - Rubrica 39 (Rubrica por aproximação com descrição na justificativa). Acessibilidade para deficientes auditivos: Intérprete de libras - Item da planilha orçamentária readequada: Intérprete de Libras - Rubrica 71.Acessibilidade para pessoas que apresentam espectros, síndromes ou doenças que gerem limitações aos conteúdos assim como pessoas que desconhecem as linguagens ou idiomas dos conteúdos: atendimento por meio de tradutores - Item da planilha orçamentária readequada: Tradução Simultânea - Rubrica 39 (Rubrica por aproximação com descrição na justificativa).

Democratização de Acesso:Os produtos culturais e as ações educativas previstas na presente proposta são gratuitas. Os cursos desenvolvidos pelo Instituto de Hospitalidade e Artes Culinárias - INHAC são gratuitos e dedicados a jovens em situação de vulnerabilidade social, com prioridade para jovens que se encontram em acolhimento institucional. O acesso ao CRQA e sua exposição de longa permanência bem como as visitas guiadas e demais atividades formativas também são inteiramente gratuitas.Ampliação de Acesso:Art. 28, inciso X - outras medidas sugeridas pelo proponente, a serem apreciadas pela Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC): Medida: Fornecimento de bolsa estágio e transporte para alunos de Universidades Públicas.Art. 28, inciso X - outras medidas sugeridas pelo proponente, a serem apreciadas pela Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC). Medida: Fornecimento de transporte e de alimentação gratuitos para os alunos dos cursos do INHAC, destacados na planilha orçamentária.Art. 28, inciso IV - disponibilizar, na Internet, registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino, e de outros eventos referente ao produto principal - Medida: - disponibilizar, na Internet, registros audiovisuais de palestras do CRQA e de aulas do INHAC de interesse geral, cultural e educacional.

Observação importante, em resposta à diligência: O nome fantasia do ICICOM foi alterado para INHAC - Instituto de Hospitalidade e Artes Culinárias, nome escolhido pela sonoridade e marca da ação formativa. Nos anexos inserimos a DBE com solicitação à Receita Federal para substituição do nome fantasia e retorno da Receita com DBE assinada. A alteração também foi feita no estatuto da instituição. Inserimos o novo estatuto, com protocolo de entrada de registro no cartório, nos documentos anexos. Com base no art. 2º, §º 6º, da IN 01/2022 encarecemos que os documentos anexados sejam considerados para análise, os referidos documentos foram inseridos como anexos da proposta e, uma vez finalizado o processo no cartório, substituiremos o estatuto anterior pelo novo estatuto registrado na documentação do proponente.Segue, no anexo em PDF, a 7ª alteração do estatuto registrada e o CNPJ atualizado. 1)Coordenação Geral e Captação de Recursos (não exclusivo)O proponente ICICOM (Instituto da Cidadania e Competências), que tem nome fantasia INHAC (Instituto de Hospitalidade e Artes Culinárias), será o gestor do Instituto de Hospitalidade e Artes Culinárias - INHAC e será responsável pela Gestão Administrativa Financeira, Coordenação Geral e Captação de Recursos (não exclusivo), conforme previsto na planilha orçamentária do projeto. O ICICOM é uma associação civil sem fins lucrativos sediada em Nova Lima, Minas Gerais, de caráter cultural e educacional fundado em 2001, e tem o objetivo de preservar o patrimônio histórico material e imaterial de Minas Gerais. Cumpre seus objetivos institucionais, os quais se destacam a elaboração, a execução, acompanhamento e gestão de programas e projetos socioculturais e voltados para o desenvolvimento local sustentado de comunidades que envolvam patrimônio material e imaterial, questões culturais, educacionais e sociais – com a promoção do ensino, pesquisa, extensão, assessoria, consultoria, gestão de espaços culturais, mostras e exposições, capacitação profissional e a difusão de tecnologias. Atestados de capacidade técnica material comprobatório da instituição e de seus integrantes em documentos anexos. Principais atividades/projetos desenvolvidas pela instituição: - Implantação do Centro de Referência do Modo de Fazer do Queijo Artesanal de Minas - 2022- Realização do Seminário Internacional Queijo e Cultura - sobre os Modos de Fazer do Queijo Artesanal e a importância do Queijo Artesanal como patrimônio Imaterial de Minas - 2022- A Canção das Iluminuras – Concertos de Música Medieval e Renascentista - – Minas Gerais (Minas Gerais) - 2019 (PRONAC 164858):- Circuito das letras – Primavera Literária – Estante Do Livro Mineiro – (Secretaria de Cultura do Estado de Minas Gerais/Iepha/Superintendência De Bibliotecas) – 2016;- Centro Internacional de Gastronomia e Hotelaria de Nova Lima, em cooperação com a Prefeitura Municipal de Nova Lima (elaboração) – 2009;- Ponto da Cultura ?Congado em Raposos? – SEC/MG e MinC - 2009;- Festival ?Comida di Buteco? – SETur/MG e MinTur - 2008;- Festival Internacional de Jazz de Ouro Preto - MinTur - 2007/2008);- Inverno Cultural da Universidade Federal de São João Del-Rei (elaboração de projetos, consultoria e coordenação executiva) – 2002 a 2007;- II Encontro de Realizadores de Festivais Culturais de Minas Gerais – Secretaria de Estado da Cultura/MG – 2002;- Catálogo Circuito Minas de Festivais – MET/SEC-MG/APPA – 2002.- Centro Integrado de Desenvolvimento em Gastronomia e Turismo de Nova Lima (PROEP – MEC) – 2002;Nossa equipe - Carmen Rocha Pedagoga, graduada pela PUC, especializada em Administração de Sistemas Educacionais pela San Diego State University da Califórnia – EUA. Coordenou por 23 anos a implantação de escolas profissionalizantes no SENAI, atuou na Fiemg em projetos de qualificação para diversas empresas, incluindo a Fiat. Assumiu a Diretoria Nacional de Qualificação Profissional no Ministério do Trabalho, onde ficou por 7 anos e foi nominalmente citada no livro escrito pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso ao final de seu governo. Foi Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher e Subsecretária de Direitos Humanos do Governo de Minas Gerais. Função no Projeto: Coordenação Geral - Equipe Técnica do Projeto.- Sarah Oliveira (atestado de capacidade técnica em anexo) Pós Graduada em Master em Management of Development pela Università degli Studi di Torino and ILO Internacional Training Centre – OIT/ONU. Graduada em Turismo e egressa do curso técnico comercial da Fundação Torino. Atuou como Diretora de Programas da Subsecretaria de Assuntos Internacionais do EMG, membro da Coordenação Executiva de eventos como Reunião de Cúpula do Mercosul e Reunião Anual do Banco Interamericano de Desenvolvimento realizada em Belo Horizonte, além da coordenação da Semana de Minas ?V M ?, conforme atestado de capacidade técnica anexo. Foi Venue Liason Manager do FIFA Accommodations Office e Gerente de Hospedagem Hotel Vila no comitê olímpico, responsável pela gestão de hospedagem de todos os times de futebol, feminino e masculino, que jogaram em Belo Horizonte durante as olimpíadas. Gerente de projetos responsável pela coordenação da Semana de Minas Gerais na Itália, Espaço de Minas Gerais na Reunião Anual do Banco Interamericano de Desenvolvimento, realizada em Okinawa, no Japão, e missões empresariais em Moçambique. Coordenadora executiva da implantação do Centro de Referência do Queijo Artesanal e do Seminário Internacional Queijo e Cultura em 2022. Função no Projeto: Coordenação Executiva.- Chef Paulo Turziani – Médico Veterinário pela Universidade Estadual de Londrina tem pós-graduação em Marketing MBA pela Fundação Getúlio Vargas, pós-graduação em Tecnologia da Alimentação pela Universidade Estadual de Londrina, Master em Cultura Alimentar pela Universidade de Roma - Tor Vergata/Itália, Master em Gastronomia Italiana - ALMA Escola Internacional Parma/Itália, Mastro Pastaio Cast Alimenti, Brescia/Itália. É, ainda, especialista em Mindfulness pela Unifesp. Função no Projeto: Coordenação de Conteúdo. - Chef Priscila Borborema Cuêvas Couto –Tecnóloga em Gastronomia pela Funorte – Faculdades Unidas do Norte de Minas. Curso de Aperfeiçoamento em Cozinha pelo CEAG – Centro de Aperfeiçoamento em Gastronomia. Senac Nacional. Brasília - DF . Bacharel em Direito pela Faculdade Pitágoras de Montes Claros. Foi professora de inglês por quase três anos, vasta experiência com Chef de cozinha, possui CAT - autorização para lecionar em caráter precário na área de Gastronomia emitido pela Secretaria de Educação do Estado de Minas Gerais. Função no projeto: Coordenadora de Gastronomia e instrutora do Instituto de Hospitalidade e Artes Culinárias - INHAC.Mariana Souza Rodrigues - Tecnóloga em Gastronomia pela Faculdade Estácio de Sá, ampla experiência em restaurantes, confeitarias e Gastrobar. Função no Projeto: Auxiliar de CozinhaAleksandra Maria Nunes Jilochkin: Graduada em Biblioteconomia pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, curso de extensão em pesquisa "Idade Média" na UFMG, conclusão das seguintes disciplinas isoladas na UFMG: Tratamento para Gestão de Coleção em CDU. – Escolada de Ciência da Informação, Representação da Informação – disciplina da grade de pós-graduação da Escola de Ciência da Informação. Vasta experiência no Ramo da Educação e Pesquisa Função no Projeto: Coordenadora de Ações Educativas.Gerson Marins de Paula: Graduação em Administração de Empresas pela UFMG – Universidade Federal de Minas Gerais, Pós - Graduado em Recursos Humanos pela UNIBH – Centro Universitário de Belo Horizonte. Possui ampla experiência em Coordenação de Recursos Humanos, Gestão de Equipes, departamento fiscal, contábil e gestão orçamentária. Função no projeto: Coordenador Administrativo Viviane Soares Castro: Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Pós – Graduação em Direito Público pelo Instituto de Educação Continuada – PUC- Minas, MBA em Direito Tributário pelo Cedin – Centro de Estudos em Direito e Negócios, Curso de Extensão em Direito Tributário pelo IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Foi coordenadora do Setor de Conciliação do Juizado Especial Cível do TJMG e Coordenadora Tributária da Arrigui Advogados em Belo Horizonte. Função no projeto: Coordenadora JurídicaMarli de Souza Caetano – Profissional responsável pela manutenção e apoio diversos. Função no projeto: Faxineira.Maíra Paula Gil: graduanda do Curso de Museologia da Universidade Federal de Minas Gerais Função no Projeto: Estagiária. Atividades desenvolvidas: Apresentação do Centro de Referência do Queijo Artesanal para o público agendado e espontâneo, bem como a condução das vistas pelo espaço, em especial para pessoas com deficiência, realizando audiodescrição como guia intérprete, nos termos do Art. 28, parágrafos XI e XVII da Lei 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), juntamente aos profissionais da Escola de GastronomiaLucas Thiago Fernandes Andrade: graduando do Curso de Museologia da Universidade Federal de Minas Gerais Função no Projeto: Estagiário. Atividades desenvolvidas: Apresentação do Centro de Referência do Queijo Artesanal para o público agendado e espontâneo, bem como a condução das vistas pelo espaço, em especial para pessoas com deficiência, realizando audiodescrição como guia intérprete, nos termos do Art. 28, parágrafos XI e XVII da Lei 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), juntamente aos profissionais da Escola de Gastronomia Comitê Científico Cultural: O Comitê Científico Cultural da proponente tem por finalidade formular políticas e diretrizes norteadoras das ações e das atividades fins do ICICOM, inerentes ao desenvolvimento de suas ações formativas e ao resgate, preservação e promoção do patrimônio cultural material e imaterial. Conforme as correspondências em anexo, já aceitaram fazer parte do referido Comitê os seguintes profissionais, de alto gabarito e notória expertise em suas áreas de atuação:- Professor Ernesto di Renzo: Graduado em Antropologia Cultural e especializado em Antropologia da Alimentação pela Universidade de Roma Tor Vergata, Professor e pesquisador do Departamento de História da Universidade de Roma Tor Vergata, Coordenador didático do Máster em Cultura Alimentar e das tradições enogastronômicas da Universidade de Roma. Professor de antropologia da alimentação, das tradições e do turismo, Professor titular de História das tradições populares e antropologia do Turismo da Universidade de Roma Tor Vergata, Consultor da rede pública de televisão italiana RAI, Palestrante internacional e consultor em diversos projetos de Alimentação, sustentabilidade , Mercados de alimentos e cultura alimentar.- Professor Paulo Turziani – Médico Veterinário pela Universidade Estadual de Londrina tem pós-graduação em Marketing MBA pela Fundação Getúlio Vargas, pós-graduação em Tecnologia da Alimentação pela Universidade Estadual de Londrina, Master em Cultura Alimentar pela Universidade de Roma - Tor Vergata/Itália, Master em Gastronomia Italiana - ALMA Escola Internacional Parma/Itália, Mastro Pastaio Cast Alimenti, Brescia/Itália. É, ainda, especialista em Mindfulness pela Unifesp.- Professora Célia Corsino: museóloga, com especialização em Administração de Projetos Culturais pela Fundação Getúlio Vargas. Desde 1973, vem trabalhando em museus tendo sido chefe da Seção de Difusão Cultural do Museu Histórico Nacional (1977–1978), chefe do Museu de Folclore Edison Carneiro da FUNARTE (1978-1982), assessora do Programa Nacional de Museus da Fundação Nacional Pró Memória, onde coordenou o Programa de revitalização de Pequenas Unidades Museológicas (1982-1986), assessora do Sistema Nacional de Museus da Secretaria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (1986-1989), coordenadora do Programa de Museus da Secretaria de Cultura do Governo do Distrito Federal (1989- 1990), técnica da 14ª Coordenação Regional do Instituto Brasileiro do Patrimônio Cultural (1990- 1991), chefe da Divisão Técnica da 14ª CR (1991-1994), Coordenadora da 14ª Coordenação Regional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (1994- 1996) e Diretora do Departamento de Identificação e Documentação do IPHAN /1996- 2002), onde participou ativamente na elaboração das metodologias dos inventários de Patrimônio Cultural em especial o de Referência Cultural e dos trabalhos que culminaram no Decreto do Registro do Patrimônio de Natureza Imaterial. De 2011 a 2015 foi Diretora do Departamento de Patrimônio Imaterial do IPHAN e Superintendente do IPHAN em Minas Gerais de 2015 a 2019. Superintendente de Museus, Biblioteca e Arquivo Público da Secretaria de Cultura e Turismo em 2019.- Professora Giselle Safar: Possui graduação em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal de Minas Gerais (1981), especialização em Metodologia do Ensino Superior, mestrado em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de Minas Gerais (2002) e doutorado em Design pela Universidade do Estado de Minas Gerais. É professora da Escola de Design da Universidade do Estado de Minas Gerais na qual leciona desde 1983 tendo já ocupado os cargos de Chefe de Departamento, Coordenadora do Curso de Design de Produto, Diretora da Unidade e Coordenadora de Extensão. Entre 2016 e 2018 foi pró-Reitora de Extensão da UEMG. Atualmente está como professora de História e Análise Crítica da Arte e do Design e membro da equipe do Centro de Extensão e do Centro Integrado de Design Social da Escola de Design-UEMG. Tem experiência na área do ensino de Design atuando principalmente nos seguintes temas: design, história do design, história da jóia, história do mobiliário, design e gênero.- Professor Elmer Almeida: Médico Veterinário, formado pela Escola de Veterinária da UFMG em 1981 Especialista em produção de ruminantes pela Universidade Federal de Lavras em 1996 Mestre em Zootecnia – área de produção – pela Escola de Veterinária da UFMG em 1999 Funções exercidas: Extensionista local da EMATER MG de 1982 a 1996; Coordenador Técnico Regional da EMATER MG de 1996 a 1999; Coordenador Técnico Estadual de Bovinocultura de leite da EMATER MG de 1999 a 2016; Atuou como Gerente Regional da Unidade Regional da EMATER MG de Belo Horizonte MG; Participou de viagens técnicas sobre queijos artesanais na França, Portugal e Itália; Ministrou cursos e treinamentos sobre queijos artesanais no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Pará, Alagoas, Sergipe e Amazonas. Gestor do Programa de Melhoria do Queijo Minas Artesanal, da EMATER MG, de 2002 a 2016; Membro do GT queijos artesanais do Slow Food desde 2015. Instrutor Técnico do SENAR MG, cursos sobre Maturação de Queijos Artesanais, desde 2019. Atualmente é Professor de Extensão Rural, Curso de Medicina Veterinária, Campus Betim e Praça da Liberdade, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MINAS).

.Prestação de Contas Aprovada com ressalva na Operação Abre Caminhos, instituída pela Portaria SGPTC/SE/MInc Nº 1, DE 13 DE junho DE 2025 (SEI/MinC nº 2269000).