Requalificação do Cinema Olympia de Belém - PA

Requalificação do Cinema Olympia, localizado na Av. Presidente Vargas, nº 918, em Belém do Pará, com a execução de obras de restauração e adaptação do imóvel, de acordo com projeto executivo aprovado pelos órgãos de preservação (Produto: Bem Imóvel _ Restauração / Preservação), e desenvolvimento de programa de educação patrimonial (Produto: Contrapartidas Sociais).

Produto Contrapartidas Sociais - Os roteiros e descrição completa e detalhada com o conteúdo das visitas monitoradas serão elaborados detalhadamente pela equipe Coordenação Educativa e Curadoria, juntamente com os Coordenadores do Projetos, Técnicos e de Documentação e Arte Educadores contratados. VISITAS MONITORADAS Público: estudantes e professores de todos os níveis. Mínimo de 50% das vagas destinadas a alunos e professores da rede pública de ensino médio e fundamental Participação gratuita Duração da visita: aprox. 70 minutos Detalhamento: Haverá 3 tipos de roteiros: infantil; juvenil/adulto; e adaptado para pessoas com deficiência visual Público máximo por visita: 15 pessoas Período: 3 meses / Periodicidade: 3 visitas por semana com grupos agendados ou público espontâneo em horários pré-definidos. Público atendido: 540 pessoas

O projeto está alinhado com os seguintes incisos do ART. 1º - LEI 8313/91: I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais;II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais;III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores;VI - preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro; VIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória; IX - priorizar o produto cultural originário do País. Objetivo Geral O projeto tem como objetivo a requalificação do Cinema Olympia, localizado na Av. Presidente Vargas, nº 918, em Belém do Pará, com a execução de obras de restauração e adaptação de acordo com projetos executivos aprovados pelos órgãos de preservação, e modernização tecnológica do equipamento cultural.O projeto cultural também conta com a realização de ações de contrapartidas sociais por meio da execução de um Programa de Educação Patrimonial composto por duas atividades, edições de cinema ao ar livre e visitas monitoradas, bem como por um Programa de Capacitação de Produtores Culturais Locais. Objetivos Específicos Produto: Bem Imóvel _ Restauração / Preservação - Restauração e adaptação do Cinema Olympia, de acordo com projeto executivo de arquitetura e restauração, aprovado pelo município e órgãos de preservação, prevendo acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida e construção de café/bar na sala de cinema, um atrativo que possibilitará um incremento na receita do cinema; - Modernização tecnológica do Cinema Olympia, de acordo com projetos elaborados por consultorias especializadas, para que se torne um cinema de projeção digital e seja capaz de receber filmes de diversos estúdios do mundo, o que incrementará a sua receita. A modernização dos sistemas do cinema também prevê tecnologias avançadas de acessibilidade visual e auditiva; - Execução de projeto arquitetônico executivo e projetos complementares realizados juntamente com as obras de restauração e adaptação do Cinema; - Elaboração de Plano de Manutenção, Gestão e Curadoria Cultural do Cinema Olympia, considerando seus aspectos como equipamento cultural municipal que permite não apenas a exibição de filmes segundo uma programação própria, mas também como auditório que pode receber eventos, encontros, palestras, mostras e performances a partir da parceria com iniciativas do campo da cultura e da educação. Treinamento da equipe da FUMBEL (Fundação Municipal de Cultura de Belém), que fará a gestão do Cinema e guias turísticos da cidade, para explorar a história e a arquitetura do Cinema Olympia e sua relação com o desenvolvimento de Belém. - Pesquisa de conteúdo sobre a memória do Cinema Olympia para concepção e montagem de exposição que será distribuída pelos espaços do cinema, com exceção da sala de exibição. - Abertura do equipamento cultural com programa educativo e comunicação institucional. Produto: Contrapartidas Sociais - Programa de Educação Patrimonial · Realização de 7 edições do ?Olympia na Rua?, sessões de cinema a céu aberto no entorno da edificação do Cinema Olympia durante o período da execução das obras de requalificação. · Realização de visitas monitoradas à exposição sobre a memória do Cinema Olympia 15 vezes ao longo de 3 meses, com grupos de até 20 pessoas. - Programa de Capacitação de Produtores Culturais de Belém _ Pará Realização de um curso gratuito, fomentado pelo Edital Fundo Cultural do BNDES. Terá carga horária de 120hrs, com aulas remotas e dois encontros presenciais, e será composto por atividades teóricas e práticas. Seu objetivo central é instruir produtores culturais locais sobre a realização de Projetos Culturais através da Lei Federal de Incentivo à Cultura.

Art. 1º da Lei 8313/91 VI - Preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro; Art. 3º da Lei 8313/91 III - Preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico IV - Estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais Justificativa - Necessidade de requalificação de equipamento cultural municipal, que se encontra neste momento de portas fechadas, que poderá ser reentregue à população mediante processo de restauro e modernização previsto neste projeto cultural, a ser viabilizado por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura. - Recuperação do centro histórico de Belém. - Restauração e reabertura de um dos cinemas mais antigos do Brasil, com 109 anos de existência; - Dinamização do setor cultural e audiovisual por meio de cinema/auditório de fácil acesso no centro da cidade, em frente à Praça da República, onde se localiza o Teatro da Paz; - Processo de produção de conteúdo (espaço de memória) agregando participação da população de Belém;

Detalhamento sobre DESLOCAMENTOS As passagens aéreas entre São Paulo (SP) e Belém (PA) serão utilizados pela equipe gestora e consultores do projeto. - EQUIPE GESTORA Luiz Fernando de Almeida - Coordenador Geral Norton Ficarelli - Coordenador de Projeto Alessandro Percinoto - Coordenador Técnico Viviane Longo - Museóloga Raquel Altemani - Coordenadora de Planejamento Julia Weckelmann e Alan Gualberto - Coordenação de Produção Benjamim Saviani - Arquiteto Sênior Mariana Vetrone - Arquiteta Sênior Mariana Victor - Arquiteta Sênior Carla Calixto - Coordenadora Administrativa Leticia Theodora e Carolina Sousa - Analista Administrativo - CONSULTORES As consultorias técnicas especializadas abaixo serão contratadas durante a realização do projeto: 1. Plano de Gestão de Equipamentos Culturais; 2. Restauração de Bens Imóveis; 3. Modernização de Cinemas; 4. Produção cultural e cinematográfica do estado Pará DOCUMENTOS ANEXADOS Para melhor entendimento da documentação anexa a esta proposta, indicamos a seguir cada um: 1. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO ATUALIZADO 2. CONTRATO OU ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA: Acordo de Cooperação entre FUMBEL (Fundação Cultural do Município de Belém) e Instituto Pedra 3. CÓPIA AUTENTICADA ATO DE TOMBAMENTO, CASO DE INTERVENÇÃO EM IMÓVEIS TOMBADOS PELOS PODERES PÚBLICO: Ofício do IPHAN atestando tombamento do imóvel 4. AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA OBRA, PELA AUTORIDADE COMPETENTE - Aprovações IPHAN e FUMBEL 5. JOGO COMPLETO E DETALHADO DAS PROPOSTAS ARQUITETÔNICAS E COMPLEMENTARES DA INTERVENÇÃO: projeto arquitetônico 6. REGISTRO DOCUMENTAL FOTOGRÁFICO OU VIDEOGRÁFICO DA SITUAÇÃO ATUAL DOS BENS A RECEBEREM A INTERVENÇÃO 7. REGISTRO DOCUMENTAL DAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS UTILIZADOS. Planilha orçamentária analítica completa do Projeto Cultural, com todas as referências de valor unitários utilizados 8. CÓPIA AUTENTICADA DA ESCRITURA DO IMÓVEL, QUANDO O PROPOSTA ENVOLVER INTERVENÇÃO EM BENS IMÓVEIS: documentação que atesta a propriedade do imóvel 9. Planta de situação do imóvel 10. TERMO DE COMPROMISSO, ATESTANDO QUE O RESULTADO SERÁ INTEGRADO SEM ÔNUS AO BANCO DE DADOS DO IPHAN 11. LEVANTAMENTO ARQUITETONICO COMPLETO, ESPECIFICANDO POSSÍVEIS DANOS EXISTENTES AO BEM TOMBADO 12. PROPOSTA DE INTERVENÇÃO APROVADA PELO ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO TOMBAMENTO – Projetos Complementares --------RESPOSTA À DILIGÊNCIA DE 07/10/2022 Prezados, em atendimento à diligência, informamos que foram subtraídos do orçamento os custos referente à produção de vídeo documentário e realização de mostra de cinema do produto Contrapartida Social. O produto não foi excluído em sua íntegra por contemplar os custos vinculados à realização do Programa de Educação Patrimonial, que engloba as visitas monitoradas com grupos de estudantes, assim como o desenvolvimento do espaço memória, que tem caráter perene e integrará o roteiro da visita. A nova planilha detalhada, com os custos do produto Contrapartida Social, está anexada como REGISTRO DOCUMENTAL DAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS UTILIZADOS. Atenciosamente, Instituto Pedra

Produto BEM IMÓVEL - RESTAURAÇÃO / PRESERVAÇÃO Restauração do imóvel e modernização do equipamento cultural: Restauração e modernização tecnológica do Cinema Olympia, de acordo com projeto executivo de arquitetura e restauração, aprovado pelo município, prevendo acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida e audiovisual. Execução de projeto executivo de arquitetura e complementares realizados juntamente com as obras de restauração e adaptação do Cinema; Produto CONTRAPARTIDAS SOCIAIS Programa de Educação Patrimonial 1. Cinema a céu aberto DescriçãoSete edições do ?Olympia na Rua?, evento gratuito de cinema a céu aberto realizado durante o período de requalificação do Cinema Olympia, na rua Arciprestes Manoel Teodoro, localizada no entorno da edificação. Informações Técnicas Público destinado: Aberto para todos os públicos. Participação: Gratuita. Capacidade: 100 cadeiras disponíveis por sessão. Duração: Em média 2 horas por edição. Período: 7 edições durante o período de realização das obras de requalificação, a partir de junho de 2024. Periodicidade: aprox. 1 vez por bimestre. Público atendido: 1000 pessoas. 2. Visitas Monitoradas Descrição: Visitas monitoradas no espaço de memória do Cinema Olympia após a finalização das obras de modernização. A atividade será gratuita e aberta, com foco em estudantes do ensino médio e fundamental. Informações Técnicas: Público destinado: estudantes e professores de todos os níveis. Mínimo de 50% das vagas destinadas a alunos e professores da rede pública de ensino médio e fundamental Participação: gratuita Capacidade: 20 e 30 pessoas por visita Duração: aprox. 70 minutos por visita Período: 3 meses Periodicidade: 5 visitas por mês (média de duas visitas por semana) com grupos agendados ou público espontâneo em horários pré-definidos. Público atendido: 300 pessoas. Programa de Capacitação de Produtores CulturaisDescrição: Programa de Capacitação de Produtores Culturais de Região Norte gratuito com atividades teóricas e práticas sobre a realização de Projetos Culturais através da Lei de Incentivo à Cultura e estudos de caso por meio de visitas à espaços e projetos culturais de Belém. Além disso, seleção de 3 participantes para monitoria com apoio total da equipe educativa no processo de inscrição de novos Projetos Culturais via Salic. Informações Técnicas:Público destinado: Produtores Culturais da Região NorteParticipação: gratuitaCapacidade: 10 participantes, podendo ser pessoas físicas, coletivos e/ou organizações da região Norte do Brasil, sem experiência prévia na inscrição de Projetos Culturais via Lei de Incentivo Federal.Duração: 120hrs (80h aulas + 40h mentorias)Período: 8 mesesPeriodicidade: 1 aula remota por semana durante 4 meses e 1 encontro presenciais em Belém de com duração de 3 dias e carga diária de 6 horas.Público atendido: 10 participantes, podendo ser pessoas físicas, coletivos e/ou organizações da região Norte do Brasil, sem experiência prévia na inscrição de Projetos Culturais via Lei de Incentivo Federal.

Conforme estabelecido pela Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004 e a Instrução Normativa nº 1, de 25 de novembro de 2003, do IPHAN, estão previstas as seguintes medidas de acessibilidade:Produto BEM IMÓVEL - RESTAURAÇÃO / PRESERVAÇÃOMobilidade reduzida: O Projeto de Arquitetura garantirá acessibilidade universal a todos os espaços do cinema, incluindo intervenções como a instalação de rampas, elevador, banheiros adaptados, entre outras melhorias. Deficiência visual e auditiva: O Projeto de Arquitetura garantirá acessibilidade para pessoas com deficiência visual e auditiva na exibição de obras cinematográficas, em cumprimento à Instrução Normativa n.º 165, de 29 de setembro de 2022, da ANCINE, por meio de tecnologias e equipamentos que integram três recursos de acessibilidade: audiodescrição sincronizada, Libras com tradução automática e legendas em tempo real. Além disso, o espaço físico contará com ações como execução de sinalização por meio de piso podo tátil nas áreas de circulação de público e sinalização visual em todos os espaços do equipamento cultural.Acessibilidade para pessoas que apresentam espectros, síndromes ou doenças que gerem limitações aos conteúdos, assim como pessoas que desconhecem as linguagens ou idiomas dos conteúdos: O Projeto de Arquitetura garantirá acessibilidade para pessoas que apresentam espectros, síndromes ou doenças que gerem limitações aos conteúdos, incluindo desenvolvimento de ações e recursos táteis. Item orçamentário: 5. Alvenaria, 6. Canteiro de Obras e 9. Instalações de Climatização. Produto CONTRAPARTIDAS SOCIAISMobilidade reduzida: O Projeto de Arquitetura, o Programa Educativo e o Programa de Capacitação de Produtores Culturais garantirão acessibilidade universal a todos os espaços de realização de eventos e atividades relacionadas ao Projeto Cultural. As obras na edificação do Cinema Olympia incluirão intervenções como a instalação de rampas, elevador, banheiros adaptados, entre outras melhorias. A realização do cinema na rua, garantirá a plena acessibilidade ao espaço destinado aos espectadores e se certificará de que haja locais específicos reservados na plateia para pessoas obesas e pessoas em cadeira de rodas. A realização das atividades presenciais do Programa de Capacitação de Produtores Culturais ocorrerá em espaços plenamente acessíveis e contará com assentos apropriados caso haja pessoas com mobilidade reduzida entre os alunos. Deficiência auditiva: Para o Programa de Educação Patrimonial, haverá intérprete de libras na realização das visitas guiadas agendadas e os conteúdos das áreas expositivas em que serão realizadas as visitas também contarão com legenda em português.Durante as sessões de cinema a céu aberto, haverá a tradução das falas de introdução e contextualização dos filmes projetados. Além disso, a curadoria priorizará a transmissão de filmes legendados. Para o Programa de Capacitação de Produtores Culturais, caso entre os inscritos haja participantes com deficiência auditiva, também haverá a contratação de intérpretes de libras para todas as aulas remotas e presenciais. Deficiência visual: (mesmas ações indicadas em BEM IMÓVEL) Acessibilidade para pessoas que apresentam espectros, síndromes ou doenças que gerem limitações aos conteúdos, assim como pessoas que desconhecem as linguagens ou idiomas dos conteúdos: Desenvolvimento de conteúdo lúdico adaptado para compor os materiais das áreas expositivas do cinema.

Em acordo com os limites do artigo 23 da IN 01/2022, informamos que todos os produtos culturais resultantes do projeto terão distribuição 100% gratuita. O projeto adotará a seguinte medida do Art. 24 da IN 1/2022: III - Permitir a captação de imagens das atividades e de espetáculos ou autorizar sua veiculação por redes públicas de televisão e outras mídias gratuitas;

Instituto Pedra - Instituição ProponenteAtividades: realizar projeto arquitetônico executivo e aprová-lo junto ao Iphan; coordenar contratação e supervisão da realização de projetos complementares de acessibilidade, estrutura, elétrica, hidráulica, combate a incêndio, SPDA, ventilação e ar condicionado; realizar implantação de projeto expográfico; coordenar programa de educação patrimonial e programa turístico integrado - CV: vide anexos - documentos do proponenteLuiz Fernando de Almeida - Coordenador GeralAtividades exercidas no projeto cultural: gestor cultural nível Sênior, coordenará todas as equipes técnicas envolvidas - contratadas pelo projeto cultural e do Instituto Pedra - assim como intermediação com principais instituições parceiras, apoiadoras e fiscalizadoras do projeto cultural.CV resumido: Por quase 10 anos, atuou como presidente do IPHAN e coordenador nacional do Programa Monumenta, dirigindo a implementação da política de patrimônio no Brasil. Também foi Membro do Comitê de Patrimônio Mundial da Unesco de 2008 e 2011, fundador da revista Óculum e Diretor do Museu de Arte do Rio. Formado em Arquitetura, é um dos fundadores do Instituto Pedra.Norton Ficarelli - Supervisor do ProjetoAtividades exercidas no projeto cultural: Gestor Cultural nível Sênior, fará a supervisão atividades com parceiros, fornecedores e equipe técnica no âmbito da pesquisa, museologia, patrocínio (empresas), acordos de cooperação (FUMPH), programa educativo, divulgação e serviços administrativos. Também é responsável pela formatação e aprovação deste projeto cultural e elaboração de conteúdo para divulgação e captação de recursos.CV resumido: Com Master em Gestão Cultural na Universitat de Barcelona e graduação em Relações Públicas na Faculdade Cásper Líbero, já trabalhou em diversas áreas da comunicação em instituições como Osesp, Cisne Negro Cia. de Dança e Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo. Trabalha na área do patrimônio histórico desde 2011, passando a integrar a equipe do Instituto Pedra na elaboração e execução de projetos culturais a partir de 2013. Responsável para elaboração do projeto cultural "Restauração da Vila Itororó - PRONAC 1310741", equivalente à Etapa 1 desta proposta.Carolyna Lima Todente - Coordenadora de Planejamento (equivalente a Coordenador de Produção) - Profissional nível sênior, é responsável pelo planejamento macro do projeto, considerando, entre isso, o planejamento dos produtos do projeto cultural, a orientação e a supervisão da execução do projeto junto às equipes de produto. Mestre em Políticas Públicas pela UFRGS, sua experiência em gestão percorre o setor público e entidades do terceiro setor, sendo responsável pela elaboração, planejamento e gestão de projetos.Alessandro Percinoto - Coordenador TécnicoAtividades exercidas no projeto cultural: Monitoramento de contratos, análise de medições relativas à realização de expografia.CV resumido: Atuou mais de 20 anos junto a iniciativa privada, na gestão de contratos, planejamento e execução de obras de restauração de patrimônio arquitetônico como centros culturais, teatros, museus e igrejas. Cursou Arquitetura e Urbanismo da Faculdade de Belas Artes em São Paulo.Mariana Victor - Arquiteta Nível SêniorAtividades exercidas no projeto cultural: coordenará o gerenciamento das obras de intervenção em patrimônio edificado - CV resumido: Formada em Arquitetura e Urbanismo e especialista em Restauro do Patrimônio Histórico e Urbanístico pela FAU Santos. Trabalhou em escritórios de arquitetura e colaborou em projetos de restauração diversos ao longo de sua carreira.Viviane Longo - Museóloga - Atividades exercidas no projeto cultural: responsável pela proposta curatorial e expográfica, implementação da exposição, produção do plano curatorial, de gestão e manutenção e programa educativo - CV resumido: Historiadora e museóloga formada pela Universidade de São Paulo – USP, com especialização em Gestão Cultural pelo Senac - SP. Há 12 anos atua na área de preservação, organização e gestão de acervos, sendo que desde 2018 realiza projetos e consultorias na área museológica, sobretudo na elaboração de planos museológicos, pesquisa e produção de exposições.Lucas Florêncio - Historiador - Atividades exercidas no projeto cultural: responsável pelo produto capacitação de agentes turísticos. - CV resumido: Historiador formado pela Universidade Federal de São Paulo – bacharel, licenciatura e certificado em Patrimônio e Memória. Atualmente desenvolve mestrado no programa de pós-graduação em História na mesma universidade. Integrou o Grupo Ururay, coletivo cultural conhecido pela atuação com o patrimônio cultural e memória da zona leste de São Paulo (SP). Tem experiência em pesquisas acadêmicas, principalmente nas áreas de história cultural e das cidades.Oscar Neto - Assessor de Comunicação - Atividades exercidas no projeto cultural: responsável por todas as ações de comunicação e divulgação do projeto e de seus produtos. - CV resumido: Formado em Mídias Digitais e em Jornalismo, ambos os cursos pela Universidade Metodista de São Paulo, possui mais de 10 anos de experiência em diversas vertentes da comunicação, com atuação no Terceiro Setor.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.