Criacao e Implantacao do Museu do Azulejo na cidade de Sao Luis

Criação e implantação do Museu do Azulejo na Rua Portugal Nº 251 em São Luís do Maranhão, através de serviços de pesquisa, curadoria, museologia e museografia (Produto: Modernização e Equipagem de Museus e Espaços Culturais Museus e Memória), e desenvolvimento de programa de educação patrimonial (Produto: Contrapartidas Sociais).

Implantação do Museu do Azulejo A adaptação do imóvel viabilizará a implantação de projeto museográfico e a aquisição de acervo, que comporá a exposição permanente do museu, assim como o desenvolvimento de um programa de educação patrimonial, com visitas guiadas e atividades culturais. Vide anexos a presente proposta. Temáticas abordadas pelo museu: - Origem de estilos e técnicas na azulejaria ao redor do mundo: Oriente Médio e Norte da África (ex: Irã, Turquia e Marrocos), Europa (ex: Portugal, Holanda, França, Inglaterra, Alemanha), Américas (ex: Estados Unidos e México); - Desenvolvimento da azulejaria em Portugal e sua introdução no Brasil; - Desenvolvimento da azulejaria em São Luís, e influência do uso de azulejos em fachadas em Portugal; - Diversidade da azulejaria no Brasil; - Azulejaria contemporânea ao redor do mundo e uso nas artes plásticas;

Enquadramento Art. 2º do Decreto 10.755, de 2021:I - valorizar a cultura nacional, consideradas suas várias matrizes e formas de expressão; XII - apoiar as atividades culturais de caráter sacro, clássico e de preservação e restauro de patrimônio histórico material, tombados ou não; Art. 8º da Instrução Normativa nº1 de 2022: I. Conservação, construção e implantação de equipamentos culturais de reconhecido valor cultural pela respectiva área técnica da Secretaria Especial de Cultura; Obs: o presente projeto cultural prevê a criação e implantação de um Museu - que configura como equipamento cultural - como continuidade do processo iniciado pela Prefeitura de São Luís de restauração do imóvel com recursos próprios.Objetivo GeralCriação do Museu do Azulejo em edifício localizado na Rua Afonso Pena, nº 46, localizado no centro histórico de São Luís (MA), para implantação do Museu do Azulejo, com exposição permanente e reserva técnica, a partir de uma abordagem da história do azulejo no mundo, tendo a cidade de São Luís como receptora e influenciadora dessa forma de expressão de artística e arquitetônica. As ações previstas no projeto cultural também incluem programa de educação patrimonial. Vale ressaltar que este projeto cultural será implantado nos andares superiores do edifício, haja vista que o pavimento térreo será utilizado para a implantação do Projeto Cultural Palacete da Rua Formosa. Além disso, o espaço multiuso da edificação será compartilhado entre ambos projetos culturais. Objetivos EspecíficosProduto: Modernização e Equipagem de Museus e Espaços Culturais- Realização de Pesquisa Curatorial sobre a história e técnicas azulejares para definição de diretrizes curatoriais e museológicas do Museu do Azulejo, incluindo pesquisa de campo junto a museus, galerias e colecionadores nacionais e internacionais para seleção de peças e serem adquiridas;- Realização de Plano Museológico e de Acervos, Plano de Gestão (em parceria com FUMPH - Fundação Municipal de Patrimônio Histórico e Prefeitura de São Luís)- Realização de Projeto Expográfico, Acessibilidade (pessoas com mobilidade reduzida, deficiência auditiva e visual), Reserva Técnica e complementares, conforme descrições no anexo 6. Planilha Orçamentária Analítica;- Aquisição, transporte e acondicionamento de acervo do Museu. Consultar anexo 9.- Coleção acervos europeus como referência de acervo a ser adquirido de origem europeia, considerando que, a partir das pesquisas, o Museu terá uma abordagem multicultural com acervos de origens e estilos diversos das principais escolas mundiais de azulejo (Brasil, Turquia, Irã, Marrocos, Portugal, Holanda, etc.), o que resultará em uma aquisição de outros acervos;- Produção de conteúdo multimídia acessível para pessoas com deficiência visual e auditiva, a partir da revisão e ampliação do projeto museográfico;- Execução de projeto museográfico e complementares com adaptação de instalações, acessibilidade e implantação de reserva técnica e de exposição de longa duração;- Desenvolvimento de comunicação institucional, website, redes sociais e vídeo institucional, dentre outras atividades de divulgação;- Abertura do Museu com exposição de longa duração, programa educativo e comunicação institucional.Produto: Contrapartidas Sociais- Realização de curso com duração de 40h/a, com emissão de certificado, sobre a história do azulejo e questões técnicas relacionadas (vide anexo Informações Adicionais para ver Proposta Pedagógica);- Desenvolvimento de programa educativo, com a realização de visitas monitoradas durante a fase de implantação do Museu, pelo período de 6 meses, realizado 3 vezes por semana com grupos;- Realização de 5 seminários online relacionados às temáticas culturais abordadas pelo museu, com duração de 90min cada.

Art. 1º da Lei 8313/91VI - preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro;Art. 3º da Lei 8313/91III - preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e históricoIV - estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais Justificativa - Recuperação do Centro Histórico de São Luís, Patrimônio Mundial;- Implantação de uso cultural em imóvel tombado do Centro Histórico, representante da aplicação de azulejo no conjunto arquitetônico, e que trará visibilidade para este elemento artístico que compõe a paisagem urbana das cidades brasileiras;- Valorização do azulejo como elemento artístico, histórico, cultural e utilitário, que compõe o patrimônio cultural material brasileiro e mundial; Alinhamento com objetivo estatutário da FUMPH (Fundação Municipal de Patrimônio Histórico de São Luís - MA), instituição parceira segundo Acordo de Cooperação firmado com o Instituto Pedra:- Ser responsável pela política de proteção e salvaguarda do patrimônio cultural de São Luís- Conduzir ações de preservação, requalificação e conservação do patrimônio tombado em São Luís- Atuar de forma integrada com órgãos públicos, iniciativa privada e sociedade- Realizar a promoção e difusão do patrimônio imaterial de São Luís- Propor e desenvolver ações de Educação Patrimonial- Zelar pelas relações sociais nas intervenções urbanas- Coordenar o Núcleo Gestor do Centro Histórico

Diligência 25/11/2022 - Admissibilidade Agradecemos o envio da diligência que nos permitiu a correção da Tipologia da proposta cultural. Por se tratar da IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO EQUIPAMENTO CULTURAL (Museu), como parte conclusiva de seu processo de criação do Museu do Azulejo, após a restauração do seu edifício sede realizada pela Prefeitura de São Luís, solicitamos considerar que é aderente à "Tipologia Especial I. Conservação, construção e implantação de equipamentos culturais de reconhecido valor cultural (...), em consonância com as determinações do do Inciso I do Artigo 8º da Instrução Normativa nº 1 de 2022. Detalhamento sobre DESLOCAMENTOS As passagens aéreas entre São Paulo (SP) e São Luís (MG) serão utilizados pela equipe gestora e consultores do projeto. - EQUIPE GESTORA Luiz Fernando de Almeida - Coordenador Geral Norton Ficarelli - Coordenador de Projeto Alessandro Percinoto - Coordenador Técnico Viviane Longo - Museóloga Raquel Altemani - Coordenadora de Planejamento Julia Weckelmann e Alan Gualberto - Coordenação de Produção Benjamim Saviani - Arquiteto Sênior Mariana Vetrone - Arquiteta Sênior Mariana Victor - Arquiteta Sênior Carla Calixto - Coordenadora Administrativa Leticia Theodora e Carolina Sousa - Analista Administrativo - CONSULTORES As consultorias técnicas especializadas abaixo serão contratadas durante a realização do projeto: 1. Plano de Gestão de Museus 2. Restauração de Bens Imóveis 3. Técnicas de produção de azulejos 4. Azulejaria europeia, asiática e médio-oriental (x3) DOCUMENTOS ANEXADOS Para melhor entendimento da documentação anexa a esta proposta, indicamos a seguir cada um: 1. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO ATUALIZADO 2. PROPOSTA MUSEOGRÁFICA DA EXPOSIÇÃO: layout prévio de implantação a ser revisto e ampliado através do planos e projetos previstos de realização prevista na pré-produção pelo serviço de “Projeto Museológico” 3. CONTRATO OU ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA: Acordo de Cooperação entre FUMPH (Fundação Municipal de Patrimônio Histórico de São Luís) e Instituto Pedra 4. CÓPIA AUTENTICADA ATO DE TOMBAMENTO, CASO DE INTERVENÇÃO EM IMÓVEIS TOMBADOS PELOS PODERES PÚBLICO: Ofício do IPHAN atestando tombamento do imóvel 5. JOGO COMPLETO E DETALHADO DAS PROPOSTAS ARQUITETÔNICAS E COMPLEMENTARES DA INTERVENÇÃO: projeto arquitetônico executado conforme contratação pública em curso 6. REGISTRO DOCUMENTAL DAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS UTILIZADOS. Planilha orçamentária analítica completa do Projeto Cultural, com todas as referências de valor unitários utilizados 7. CÓPIA AUTENTICADA DA ESCRITURA DO IMÓVEL, QUANDO O PROPOSTA ENVOLVER INTERVENÇÃO EM BENS IMÓVEIS: documentação que atesta a propriedade do imóvel pela Prefeitura Municipal de São Luís 8. Planta de situação do imóvel que receberá o museu 9. INVENTÁRIO DO ACERVO E PARECER OU LAUDO TÉCNICO SOBRE O ACERVO: Apresentação de coleção de origem europeia, cuja seleção parcial de peças será realizada por curador. 10. TERMO DE COMPROMISSO, ATESTANDO QUE O RESULTADO SERÁ INTEGRADO SEM ÔNUS AO BANCO DE DADOS DO IPHAN

Produto MODERNIZAÇÃO DE MUSEU / ESPAÇO CULTURALAdaptação do imóvel: A edificação se encontra em processo de restauração e modernização de instalações, através de outras fontes de recurso. Após esta etapa, o imóvel será cedido para a criação e implantação do Museu do Azulejo, previsto nesta proposta. A partir da revisão, ampliação e qualificação do projeto museográfico, a ser realizada por esta proposta cultural, serão executadas adaptações pontuais para garantir a acessibilidade, circulação e qualidade na experiência do visitante no espaço expositivo.Aquisição de acervo: Durante o processo de revisão e ampliação de desenvolvimento conceitual museológico, e pesquisa curatorial para definição de abordagem e coleções que farão a composição do acervo, será realizada a aquisição, transporte e conservação de peças para o acervo da exposição permanente e da reserva técnica do museu. Consta nos anexos da proposta uma referência de coleção que será parcialmente adquirida, com mais de 7 mil peças de peças de origem europeia, no entanto, para garantir a diversidade de estilos e origens prevemos a aquisição de aproximadamente 10 mil peças no total.Produto CONTRAPARTIDAS SOCIAIS- Programa de Educação PatrimonialObjetivando despertar o interesse e o propósito da preservação do patrimônio cultural, serão realizadas visitas monitoradas no período de implantação do museu. A atividade será gratuita e aberta, com foco em estudantes do ensino médio e fundamental.CURSO DE FORMAÇÃO - 40h/a (para Plano Educativo vide Informações Adicionais Público: estudantes e professores de todos os níveis escolares)Participação gratuitaDuração do curso: 40 horasPúblico máximo por turma: 30 pessoas Nº de turmas: 2 turmas de 30 pessoas Público atendido: 60 pessoasVISITAS MONITORADAS Público: estudantes e professores de todos os níveis Participação gratuita Duração da visita: aprox. 70 minutos Público máximo por visita: 15 pessoas Período: 6 meses / Periodicidade: 3 visitas por semana com grupos agendados ou público espontâneo em horários pré-definidos. Público estimado: 1080 pessoasSEMINÁRIOS ONLINEPúblico: estudantes, professores, pesquisadores e demais interessados na temática do AzulejoParticipação gratuita e online e/ou presencialQuantidade de seminários: 5Exemplos de temas dos seminários (a ser definido pelo Programa Educativo): azulejo no mundo árabe; padrões de São Luís; materiais e técnicas de produção; usos do azulejo no Brasil; produção artística contemporânea na azulejaria;Duração do seminário: aprox. 90 minutosPúblico estimado: 100 pessoas por seminárioTodos os seminários serão gravados e disponibilizados posteriormente em plataformas digitais, aumentando o alcance de público.Público total estimado: 500 pessoas

Conforme estabelecido pela Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004 e a Instrução Normativa nº 1, de 25 de novembro de 2003, do IPHAN, estão previstas as seguintes medidas de acessibilidade:Produto MODERNIZAÇÃO E EQUIPAGEM DE MUSEUS E ESPAÇOS CULTURAISMobilidade reduzida: Plano Museológico, o Projeto de Acessibilidade (que inclui uma consultoria especializada em conteúdo museológico para PCD) e Projeto Expográfico garantirão acessibilidade universal a todos os espaços, incluindo intervenções como a instalação de rampas, elevadores, banheiros adaptados, entre outras melhorias. Item orçamentário: 2. Projetos Museológicos; 9. Projeto Museográfico.Deficiência visual: Plano Museológico, o Projeto de Acessibilidade (que inclui uma consultoria especializada em conteúdo museológico para PCD) e Projeto Expográfico garantirão acessibilidade para pessoas com defiência visual, incluindo ações como execução de sinalização através de piso podotátil nas áreas de circulação de público e recursos para reprodução de azulejos do acervo em relevo para experiência tátil e desenvolvimento áudio guia. Item orçamentário: 2. Projetos Museológicos; 9. Projeto Museográfico e Custos de DivulgaçãoDeficiência auditiva: Plano Museológico, o Projeto de Acessibilidade (que inclui uma consultoria especializada em conteúdo museológico para PCD) e Projeto Expográfico garantirão acessibilidade para pessoas com deficiência auditiva, incluindo ações como conteúdos audiovisuais legendados e todo o acervo exposto contará com legendas bilíngue. Item orçamentário: 2. Projetos Museológicos; 9. Projeto Museográfico e Custos de DivulgaçãoAcessibilidade para pessoas que apresentam espectros, síndromes ou doenças que gerem limitações aos conteúdos, assim como pessoas que desconhecem as linguagens ou idiomas dos conteúdos: Plano Museológico , o Projeto de Acessibilidade (que inclui uma consultoria especializada) e Projeto Expográfico garantirão acessibilidade para pessoas que apresentam espectros, síndromes ou doenças que gerem limitações aos conteúdos, incluindo desenvolvimento de ações e recursos táteis e lúdicos, assim como conteúdos audiovisuais legendados e todo o acervo exposto contará com legendas bilíngue. Item orçamentário: 2. Projetos Museológicos; 9. Projeto Museográfico e Custos de DivulgaçãoProduto CONTRAPARTIDAS SOCIAIS – Programa de Educação Patrimonial. ?Mobilidade reduzida: Os locais a serem escolhidos para realização do programa educativo conterão acesso para pessoas de mobilidade reduzida, seja por meio de rampas, plataformas ou elevadores. Item orçamentário: 9. Projeto Museográfico, ProjetoPedagógico e Custos de DivulgaçãoDeficiência auditiva: Haverá monitor-interprete de libras para realização do curso visitas guiadas. Os seminários publicados em plataformas digitais terão legenda em português. Item orçamentário: ProjetoPedagógico, Intérprete de Libras e Custos de DivulgaçãoDeficiência visual: Reprodução de parte dos azulejos do acervo em relevo para experiência tátil, desenvolvimento roteiro de visitas adaptado e áudio-guia com roteiro adaptado. Item orçamentário: 9.Projeto Museográfico, Projeto Pedagógico e Arte-EducadorAcessibilidade para pessoas que apresentam espectros, síndromes ou doenças que gerem limitações aos conteúdos, assim como pessoas que desconhecem as linguagens ou idiomas dos conteúdos: Reprodução de parte dos azulejos do acervo em relevo para experiência tátil, desenvolvimento roteiro de visitas adaptado e áudio-guia com roteiro adaptado. Item orçamentário: 9.Projeto Museográfico, Projeto Pedagógico e Arte-Educador

Em acordo com os limites do artigo 23 da IN 01/2022, informamos que todos os produtos culturais resultantes do projeto terão distribuição 100% gratuita. O projeto adotará as seguintes medidas do Art. 24 da IN 1/2022: II - disponibilizar na internet, redes públicas de televisão e outras mídias gratuitas registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino, saraus, slam e de outros eventos de caráter presencial, acompanhado com libras e audiodescrição; III - permitir a captação de imagens das atividades e de espetáculos ou autorizar sua veiculação por redes públicas de televisão e outras mídias gratuitas; IV - além da Ação Formativa Cultural prevista no art. 25 desta Instrução Normativa, realizar, gratuitamente, atividades paralelas aos projetos, tais como: b) cursos, masterclasses ou Q&A educacionais de 40horas/aula com certificado de curso livre (vide "Informações Adicionais" para Proposta Pedagógica) ;

Instituto Pedra - Instituição ProponenteAtividades: gestão do todo o processo decisório do projeto cultural, incluindo todas as atividades técnico-financeira, incluindo realização de pesquisa, curadoria, desenvolvimento e implantação de projeto expográfico; coordenar e realizar programa de educação patrimonial.- CV: vide anexos - documentos do proponente.Luiz Fernando de Almeida - Diretor Presidente do Instituto Pedra e responsável legal - Coordenador Geral e Responsável Administrativo-Financeiro:Atividades exercidas no projeto cultural: gestor cultural nível Sênior, coordenará todas as equipes técnicas envolvidas - contratadas pelo projeto cultural e do Instituto Pedra - assim como intermediação com principais instituições parceiras, apoiadoras e fiscalizadoras do projeto cultural. CV resumido: Por quase 10 anos, atuou como presidente do IPHAN e coordenador nacional do Programa Monumenta, dirigindo a implementação da política de patrimônio no Brasil. Também foi Membro do Comitê de Patrimônio Mundial da Unesco de 2008 e 2011, fundador da revista Óculum e Diretor do Museu de Arte do Rio. Formado em Arquitetura, é um dos fundadores do Instituto Pedra.Norton Ficarelli - Supervisor do Projeto Atividades exercidas no projeto cultural: Gestor Cultural nível Sênior, fará a supervisão atividades com parceiros, fornecedores e equipe técnica no âmbito da pesquisa, museologia, patrocínio (empresas), acordos de cooperação (FUMPH), programa educativo, divulgação e serviços administrativos. Também é responsável pela formatação e aprovação deste projeto cultural e elaboração de conteúdo para divulgação e captação de recursos. CV resumido: Com Master em Gestão Cultural na Universitat de Barcelona e graduação em Relações Públicas na Faculdade Cásper Líbero, já trabalhou em diversas áreas da comunicação em instituições como Osesp, Cisne Negro Cia. de Dança e Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo. Trabalha na área do patrimônio histórico desde 2011, passando a integrar a equipe do Instituto Pedra na elaboração e execução de projetos culturais a partir de 2013.Carolyna Lima Todente - Coordenadora de Planejamento - Atividades exercidas no projeto cultural: Profissional nível sênior, é responsável pelo planejamento macro do projeto, considerando, entre isso, o planejamento dos produtos do projeto cultural, orientando e supervisionando a execução do projeto junto às equipes de produto. Mestre em Políticas Públicas pela UFRGS, sua experiência em gestão percorre o setor público e entidades do terceiro setor, sendo responsável pela elaboração, planejamento e gestão de projetos. Atualmente, faz o gerenciamento do portfólio de projetos do Instituto Pedra, além de gerenciar o Departamento de Projetos interno. Carla Calixto - Coordenadora Administrativa Atividades exercidas no projeto cultural: Coordenadora Administrativa Sênior - responsável pela gestão administrativa-financeira do projeto cultural, incluindo pagamentos, compras e prestação de contas. CV resumido: Com experiência acumulada de 11 anos na área administrativa/financeira, possui Bacharel em Administração de Empresas na Universidade 9 de Julho e MBA em Finanças Avançadas pela Universidade Paulista. Atualmente, faz o gerenciamento administrativo dos diversos projetos culturais que o Instituto Pedra realiza, além de coordenar o Departamento Administrativo interno.??Viviane Longo - Museóloga Atividades exercidas no projeto cultural: coordenação de trabalhos de museologia, incluindo realização de pesquisas de conteúdo, plano museológico e expográfico, assim como a criação e implantação do Museu do Azulejo a partir das necessidades de oficialização perante COREM, IBRAM e Prefeitura de São Luís. CV resumido: Historiadora e museóloga formada pela Universidade de São Paulo – USP, com especialização em Gestão Cultural pelo Senac-SP.Há 12 anos atua na área de preservação, organização e gestão de acervos, sendo que desde 2018 realiza projetos e consultorias na área museológica, sobretudo na elaboração de planos museológicos, pesquisa e produção de exposiçõesEduarda Aguiar - Historiadora - Atividades exercidas no projeto cultural: Responsável por produtos do programa educativo, como as visitas monitoradas, curso e seminários online. - CV resumido: Pós-graduanda da especialização em Gestão Cultural pelo Senac São Paulo, também é Bacharel em História pela FFLCH – USP e pela Concordia University of Edmonton.Oscar Neto - Assessor de Comunicação - Atividades exercidas no projeto cultural: Responsável por todas as ações de comunicação e divulgação do projeto e de seus produtos. - CV resumido: Formado em Mídias Digitais e em Jornalismo, ambos os cursos pela Universidade Metodista de São Paulo, possui mais de 10 anos de experiência em diversas vertentes da comunicação, com atuação no Terceiro Setor.(demais membros da equipe executiva serão contratados localmente sob supervisão da equipe do Instituto Pedra)

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.