Inventário das Referências Culturais do Centro Histórico de Natal

A presente proposta trata de realizar o Inventário das Referências Culturais do Centro Histórico tendo á luz o INRC para identificar, reconhecer e sistematizar os bens de natureza imaterial que consubstancia as práticas culturais da localidade. Com a inventariação realizada teremos um dossiê do Centro Histórico de Natal publicado em livro e a produção de um documentário de curta metragem.

1) Inventário das Referências Culturais do Centro Histórico de Natal - vai identificar, reconhecer e registrar o patrimonio imaterial localizado no Polígono Tombado pelo IPHAN do município do Natal, englobando os bairros da Ribeira, Rocas e Cidade Alta. 2)Dossiê da referências Cultrurais do Centro Histórico de Natal- edição e impressão de distribuição do Dossiê do Inventário das Referências Culturais do Centro Histórico, resultante da inventariação realizada. 3) Documentário - realizado com as informações oriundas da inventariaçao realizada e será apoio para as medidas de salvaguarda aos bens identificados.

Objetivo Geral Realizar o Inventário das referências Culturais do Centro Histórico de forma que tenhamos uma panorama dos bens de natureza imaterial que estão no centexto do dito sítio, objetivando sistematizar o conhecimento sobre o patrimonio imaterial da região, de forma que possamos realizar um planejamento de políticas públicas que reconhecam as referências culturais de todo o polígono. Os objetivos atendem ao artigo 02 do Decreto 10.755, de 2021, de maneira integral, transcritos abaixo: Art. 2o Na execução do PRONAC, serão apoiados programas, projetos e ações culturais destinados às seguintes finalidades: II - estimular a expressão cultural dos diferentes grupos e comunidades que compõem a sociedade brasileira; IV - promover a preservação e o uso sustentável do patrimônio cultural brasileiro em sua dimensão material e imaterial; V - incentivar a ampliação do acesso da população à fruição e à produção dos bens culturais; XI - estimular ações com vistas a valorizar artistas, mestres de culturas tradicionais, técnicos e estudiosos da cultura brasileira; XIV - apoiar as atividades culturais de Belas Artes; XV - contribuir para a implementação do Plano Nacional de Cultura e das políticas de cultura do Governo federal; e XVI - apoiar atividades com outras finalidades compatíveis com os princípios constitucionais e os objetivos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, assim consideradas em ato do Secretário Especial de Cultura do Ministério do Turismo. Objetivos específicos: 1) Inventário das Referências Culturais do Centro de Histórico de Natal - pesquisa que vai identificar, reconhecer e registrar as celebrações, formas de expressão, ofícios e lugares do referido local, através das seguintes ações durante o período de cento e oitenta dias: . pesquisa de levantamento de campo; . pesquisa de identificação dos bens; . realização de entrevistas; . redação de relatório de campo; . sistematização de dados do levantamento e identificação. 2) Livro - publicação de um livro com mil cópias, que será o "Dossiê do Centro Histórico de Natal", contendo textos, fotografias, que vão dar conta das referências culturais do Centro Histórico de Natal, com 210 páginas, em policromia. Para isto serão realizadas as seguintes ações: . Redação de textos; . pesquisa bibiliográfica; . registro fotográfico; . editoração de texto; . design de material impresso; . impressão de 1.000 livros. 3) Documentário - que vai dar conta da inventariação, mostrando os lugares, celebrações, oficios e formas de expressão da região, dispnibilizado em sitio na internet, de acesso público e gratuíto. O documentário vai fazer um apanhado resultante da inventariação realizada. Para a realização do produto, as seguintes açoes serão realizadas: . Captação de imagens e áudios; . edição e finalização do vídeo; . trilha sonora.

Em 2003 a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) na Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial definiu como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade as práticas, representações, expressões, conhecimentos, técnicas, instrumentos, objetos, artefatos e lugares culturais que lhes são associados e que as comunidades, osgrupos e, em alguns casos, os indivíduos reconhecem como parte integrante de seu Patrimônio Cultural. Ressalta-se o Decreto 3551 de 4 de agosto de que 2000 que insituiu o Registro dos bens de natureza imaterial e o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial. Indo em apoio a politica pública federal, vamos efetivar através deste projeto, o inventário da Festa dos Navetgantes, como forma de dar legitimidade a este vem da cidade e de seus moradores. Cuja prática no estado do Rio Grande do Norte, é tornar patrimônio estadual, da mesma forma o município, através de Decreto, e deixando em segundo plano o iventário e um Plano de Salvaguarda Salientamos que, os registros históricos sobre os movimentos culturais do Município de Natal demonstram a intensa relação dos festejos religiosos com o desenvolvimento social e cultural da cidade. Nesse contexto, destaca-se também os festejos de NossaSenhora da Apresentação e da Festa dos Santos Reis. Para além das festas religiosas, dentro com perímetro do sítio histórico, encontramos ofícios e saberes em risco de desaparecimento, necessitando desta foram, de ações para sua salvaguarda. O dito sítio, engolba os bairros da Ribeira, Cidade Alta e Rocas, ssim, no perímetro da poligonal, são identificadas formas de expressão e lugares que caracterizam a região. Com esta inventariação entendemos que ao ser final, teremos um instrumento que será capaz de direcionar ações do poder público e da sociedade civil, no sentido que o planejamento de revitalização da área, leve em consideração sua vocação patrimonial imaterial. Cujos elementos presentes, de antemão, nos garante um vasto território proliféro, no entanto, esta vocação não está sendo determinante para as intervenções de revitalização na área. O inventário vai possibilitar, e pode apontar, os melhores caminhos a serem tomados pelo poder público no que tange ao patrimônio imaterial do Centro Histórico e com força para impulsionar tanto os detentores como a comunidade. A presente proposta é subsidada pelo Art 1º da Lei 8313/91 que fiz: Art. 1º. Fica instituído o Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC, com a finalidade de captar e canalizar recursos para o setor de modo a: II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais; III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores; IV - proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional; V - salvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira; VI - preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro; Bem como o: Art. 3º. Para cumprimento das finalidades expressas no artigo 1º desta Lei, os projetos culturais em cujo favor serão captados e canalizados os recursos do PRONAC atenderão, pelo menos, um dos seguintes objetivos: III - preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico, mediante: d) proteção do folclore, do artesanato e das tradições populares nacionais;

Inventário das Referências Culturais do centro Histórico de Natal - vai reunir pesquisadores da antropologia, sociologia, entomusicologia e cientistas socias, com duração prevista de 180 dias para realização de todo processo. Livro - que constiuite-se no Dossê da Referências Culturais do Centro Histórico de Natal- tamanho 25x25, 4x4cores, 210 páginas e 1000 exemplares, além de 50 cópias em Braille. Documentário - com duração prevista de até 15 minutos, a captação de imagens será em 4k, com legenda descritiva, e cópia disponiblizada com interprete de LIBRAS.

1) Inventário das Referências Culturais do Centro de Histórico de Natal - pesquisa que vai identificar, reconhecer e registrar as celebrações, formas de expressão, ofícios e lugares do referido local, através das seguintes ações durante o período de cento e oitenta dias. Acessibilidade Física: Será disponiblizado vagas para composição da equipe de pesquisa para PCD. Acesso de Conteúdo: A equipe de pesquisa contará com facilitadores para compreensão do projeto (Libras) 2) Livro - publicação de um livro com mil cópias, que será o "Dossiê do Centro Histórico de Natal", contendo textos, fotografias, que vão dar conta das referências culturais do Centro Histórico de Natal, com 210 páginas, em policromia. Acessibildiade Física: No lançamento do documentário serão instalados equipamentos falicitadores da locação (banheiros e rampas e guias de acesso) Acessibildiade de Conteúdo: impressão de 50 livros em BRAILLE. 3) Documentário - que vai dar conta da inventariação, mostrando os lugares, celebrações, oficios e formas de expressão da região, dispnibilizado em sitio na internet, de acesso público e gratuíto. O documentário vai fazer um apanhado resultante da inventariação realizada. Acessiblidade Física: No lançamento do documentário serão instalados equipamentos falicitadores da locação (banheiros e rampas e guias de acesso) Acessibilidade de Conteúdo: O documentário terá legenda descritiva e versão com tradução de LIBRAS.

As informações que o Inventário das Referências Culturais do Centro Histórico vão ser disponiblizadas através da distribuição gratuíta do Livro, e e-book disponiblizado na Internet, bem como entregeue ao IPHAN. O documentário será desponiblizado na internet com acesso público e gratuito. Art. 24 Em complemento, o proponente deverá prever a adoção de, pelo menos, uma das seguintes medidas de ampliação do acesso II - disponibilizar na internet, redes públicas de televisão e outras mídias gratuitas registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino, saraus, slam e de outros eventos de caráter presencial, acompanhado com libras e audiodescrição; IX- ações de incentivo à leitura com formação e doação de acervos de livros em braile;

A Fundação Cultrual Capitania das Artes vai destinar dentre os seus quadros um profissional da área do Patrimônio para a função de Coordenador da inventariação, e apoio técnico e operacional para realização da pesqusa de campo. Bem como vai articular junto ao município a sessão de espaço fisico para instalação da loja e ponto de memória. A unidade do IPHAN (RN) vai supervisionar todas as fase do projeto Coordenador Márcia Rossana de Oliveira (http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/busca.do;jsessionid=51FCCE2C6DA9A9D5F4DC9E9986CCAD3E.buscatextual_4) Experiência adquirida nos segmentos de atuação: Patrimônio Cultural (gestão, licenciamento e avaliação de impactos) Gestão e projetos de arquitetura, urbanismo e decoração em Natal/RN, Porto Alegre/RS e São Paulo/SP. Participação em projetos arquitetônicos e de urbanismo de grande porte e compatibilização de projetos para obra, exposições de arquitetura de Interiores, gerenciamento de equipe superior a 12 integrantes, seminários internacionais e capacitações em patrimônio cultural, empreendedorismo e marketing. Graduação em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal do RN e curso Técnico em Mineração pelo IFRN. Softwares Autocad, Sketch up, sistemas de gerenciamento do serviço público como SEI e outros. Inglês e Espanhol básicos. Disponibilidade para viagens para outro estado ou país Consultores Técnicos Maria das Graças Cavalcanti (http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/busca.do;jsessionid=51FCCE2C6DA9A9D5F4DC9E9986CCAD3E.buscatextual_4 ) Possui graduação em Letras (1998) e História pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2004); Mestrado pela PGCS/ Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2010). Doutora pela Pós Graduação em Ciências Sociais da UFRN (2018).Tem experiência na área de Sociologia, com diálogos da ciência com a cultura popular,com o Teatro de João Redondo e Gestão Cultural. Danielle Brito (http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/busca.do;jsessionid=51FCCE2C6DA9A9D5F4DC9E9986CCAD3E.buscatextual_4) Doutoranda em Ciências Sociais (UFRN), Mestre da Universidade de Coimbra em Política Cultural Autárquica, Especialista em Gestão Cultural, pela Universidade Rural de Pernambuco, Graduada em Administração de empresas pela Universidade Católica de Pernambuco (1983) e Jornalismo pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2004), Foi Coordenadora Técnica na elaboração do Plano Estadual de Cultura do Rio Grande do Norte, Consultoria na elaboração do Plano Municipal do município do Natal/RN, Atualmente presta assessoramento a grupos e ou coletivos de cultura, quanto a execução, elaboração de projetos e administração financeira de convênios federais, através da plataforma de convènios (SICONV). Produtora de shows, espetáculos de teatro e dança, exposição, mostra. Foi coordenadora do Auto de Natal (2000 e 2001), Agosto da Alegria (evento que envolve cultura popular, música, teatro, conferências, etc) como coordenadora geral (2011 e 2012). Coordenadora executiva do espetáculo Auto dos Santos Mártires (São Gonçalo do Amarante -RN). Trabalha ainda com produção voltada para publicidade e documentários. Nesta área produziu vts para clientes como Governo do estado do RN, Prefeitura do Natal e clientes privados. Na área de Marketing político foi diretora de produção de diversas campanhas no estado do RN e já atuou nos estados do Amazonas, Alagoas e Maranhão. No campo da produção cultural foi membro do Conselho Municipal da cidade do Natal (2009/2011), é membro da comissão normativa da Lei de incentivo à cultura Câmara Cascudo (2009 a 2013), renovou, em eleição, o mandato de membro dessa comissão (fevereiro de 2013 a dezembro de 2017). Atualmente, presta Consultoria para implementação da Lei nº 14.017/2020 para os Municípios de Macau, Santo Antônio, Lagoa Nova, Areia Branca no Rio Grande do Norte e Camutanga/PE.

PROJETO ARQUIVADO.