Conclusão da obra de requalificação da Praça das Mercês - Implementação do Monumento à Diáspora Africana no Maranhão

O presente projeto tem como objetivo realizar a finalização da obra de implementação do memorial da escravidão na Praça das Mercês - São Luís através da execução e instalação de painéis artísticos que fazem parte do projeto de requalificação da praça aprovado pelo IPHAN, localizada no núcleo fundacional de São Luís, em sítio integrante dos perímetros de tombamento federal e mundial. O projeto realizará também ações de educação patrimonial para professores e alunos da rede municipal de ensino.

Conclusão da obra da Praça das Mercês com a implementação do monumento à diáspora africana no Maranhão através da finalização de 09 painéis já inicialmente aprovados na obra de requalificação da Praça, além da realização de contrapartidas sociais (exposição e visitas guiadas) e a produção de uma cartilha educativa.

OBJETIVO GERAL: Realizar a finalização da obra da Praça das Mercês, através da execução da parte final da obra que diz respeito à implementação no local do Monumento à diáspora Africana no Maranhão, constituído de 09 painéis artísticos que apresentam ao público a contribuição negra para a cultura Maranhense. O imóvel está situado em área tombada pelo Governo do Estado do Maranhão, conforme Decreto 10.089 de 06 de março de 1986. O projeto visa, ainda, realizar ações de educação patrimonial através da realização de visitas guiadas com alunos e professores, também abertas para toda a população, bem como a criação de uma exposição que celebtra o legado da cultura negra maranhense, e impressão de uma cartilha educativa que será distribuída gratuitamente, prioritariamente para alunos da rede pública de ensino. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: CONSTRUÇÃO PAINÉIS ARTÍSTICOS Realizar a conclusão da obra da Praça das Mercês que é resultado de um conjunto de ações de requalificação da área de tombamento deu origem à Praça das Mercês, patrimônio da cidade de São Luís. O projeto original não foi concluído, faltando a finalização do memorial da escravidão que estava previsto no projeto aprovado da obra. Será organizada uma curadoria e a contratação de equipe para execução desses painéis artísticos. O Monumento será constituído de 09 painéis, sendo um feito em granito preto com gravação a laser em baixo relevo e outros 08 painéis produzidos por diferentes artistas maranhenses que retratarão, através de diversas técnicas, elementos que fazem referência à contribuição negra para a cultura do Maranhão e do Brasil. O projeto contempla a criação e instalação desses painéis. Serão adotados procedimentos preventivos e de segurança que contribuam para prolongar a vida útil e manter a qualidade e durabilidade destas obras. Medidas dos painéis: 2.40m comprimento x 6m altura - cada (são 08 painiéis) e 1 painel de 45m comprimento x 1,5 altura CONTRAPARTIDA SOCIAL - Realizar ações de Educação Patrimonial, tais como encontros formativos e visitas mediadas ao monumento que fica nas dependências da Praça das Mercês (São Luís). Estes serão destinados prioritariamente a professores e alunos de escolas públicas. As visitas guiadas serão abertas à população. As ações contarão com medidas de acessibilidade. visitas guiadas: As ações atenderão, durante as temporadas propostas, pelo menos, cerca de 2.000 alunos e professores. cartilha educativa: Será realizada a pesquisa, produção e impressão de material didático que fará parte da ação de educação patrimonial do projeto, distribuídos gratuitamente para 20.000 alunos da rede pública de ensino de São Luís. Alunos de instituições de ensino das esferas municipais e estaduais, incluindo recursos de acessibilidade.Tiragem: 20.000 unidadesProdução e temporada da exposição Memória e Patrimônio Negro do Maranhão: Será realizada uma exposição artística com foco na celebração da cutura negra por meio da homenagem a personalidades negras que fizeram história no Maranhão. A exposição acontecerá na Praça das Mercês, na frente do Monumento à Diáspora. Será realizada 1 temporada de pelo menos 15 dias de duração, com previsão de alcance de visitação de cerca de 2.000 pessoas

A proposta de criação da Praça das Mercês contempla uma área adjacente ao núcleo inicial da ilha de São Luís, que começou a ser colonizada pelos portugueses a partir de 1615. A importância da obra desta Praça veio com o objetivo de requalificar essa área que está dentro da área de tombamento estadual e mundial. Desta maneira foi entregue à população local um complexo de lazare e cultura que faz parte das ações de preservação e fomento à ocupação do Centro Histórico de São Luís, Patrimônio Mundial. A obra não foi executada completamente, faltando a criação do Memorial da Escravidão. O objetivo deste memorial é criar um local de memória do patrimônio e contribuição cultural que os negros escravizados trouxeram para São Luís. A Praia do desterro, local onde está a Praça das Mercês, era um dos principais portos desembarque de mercadorias e escravos, sobretudo pela sua localização que possibilitava o desvio do canal do boqueirão. Assim, a estruturação do entorno do antigo ancoradouro do mercado de escravos africanos, entra não somente nas vias do comércio da Província do Maranhão, mas também na lógica espacial da cidade de São Luís. A pesquisadora Marinelma Meireles, afirma somente que entre os anos de 1779 e 1799, " foi possível compilar 203 viagens negreiras para o Maranhão, sendo que 131 desses registros são de tumbeiros vindos da África e 72 são daqueles vindos de portos brasileiros, o que permitiu montar um quadro geral do comércio de cativos para essa área. Por isso a realização deste memorial neste espaço. Partindo do propósito de que o patrimônio é um eixo de desenvolvimento e reconhecimento identitário, o memorial da escravidão de São Luís cumprirá o papel fundamental de promover ações de sensibilização e qualificação de agentes públicos e da sociedade civil, atuando de maneira integrada com diferentes setores como a educação, a cultura e o turismo. Ressalte-se aqui que a construção da Praça das Mercês foi fundamental para a realização de ações de requalificação e promoção do patrimônio cultural acautelado pelo Estado, de forma a garantir a apropriação e fruição pela sociedade a este espaço público inserido no perímetro protegido. A finalização desta obra com a inclusão através da implementação do Memorial da escravidão nesta praça, conforme projeto já aprovado e não finalizado, fortalece a relevância da cultura negra num local de memória e importância histórica para o Maranhão e o Brasil. Com o presente projeto espera-se: • Atuar preservação do Patrimônio cultural da cidade de São Luís através da conclusão de uma importante obra em área de tombamento federal e mundial, implementando um memorial referente à cultura negra. • Promover o acesso e fruição da população ao bem material e imaterial de forma gratuita, além de ampliar o número de visitantes ao Centro histórico de São Luís, garantindo um uso qualificado e acessível ao patrimônio; • Ampliar as ações de educação patrimonial; • Garantir uma destinação pública para 09 obras de arte numa área tombada pelo Estado, fortalecer o reconhecimento e a apropriação, por parte da sociedade, dos bens culturais que compõem seu patrimônio. O projeto está consonante com o art. 1° da Lei 8.313/91 no que se refere: I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; VI - preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro; VIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória; Em atenção ao art.3° da referida Lei, este projeto para cumprimento das finalidades do art.1° tem por objetivos fundamentais: I - incentivo à formação artística e cultural, mediante: c) instalação e manutenção de cursos de caráter cultural ou artístico, destinados à formação, especialização e aperfeiçoamento de pessoal da área da cultura, em estabelecimentos de ensino sem fins lucrativos; III - preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico, mediante: b) conservação e restauração de prédios, monumentos, logradouros, sítios e demais espaços, inclusive naturais, tombados pelos Poderes Públicos. Portanto o presente projeto se enquadra nos seguintes segmentos previstos no art. 18° § 3° da Lei 8.313/91: g) preservação do patrimônio cultural material e imaterial.

Vale destacar que somente a coordenação do projeto e arquiteta responsável pela execução do projeto utilizarão as passagens aéreas indicadas no projeto por terem como base a cidade do Rio de Janeiro. Não existem outras informações a serem acrescentadas.

Produto CONCLUSÃO DA OBRA - PRAÇA DAS MERCÊS A implantação da Praça das Mercês representa o resgate de um importante aspecto visual e urbano do Centro de São Luís, tomado a partir das margens do Rio Bacanga e da Avenida Senador Vitorino Freire em direção ao Convento das Mercês. Substituiu um antigo terreno desocupado após a demolição da Fábrica Oleaginosa Maranhense Ltda. (Fábrica Oleama), o nome da praça se dá por sua implantação no sopé do promontório do Convento Mercedário, construído a partir da segunda metade do século XVII. A praça se localiza nas margens do núcleo fundacional de São Luís, em sítio integrante dos perímetros de tombamento federal e mundial, e é elemento constitutivo da paisagem do Convento de mesmo nome, o qual se destaca na malha urbana e no conjunto arquitetônico. A obra foi realizada mas não consluída, restando a implementação do monumento à Diáspora Africana no Maranhão no local. PRODUÇÃO DE 09 PAINÉIS ARTÍSTICOS SOBRE A CULTURA NEGRA E A CHEGA DOS ESCRAVIZADOS EM SÃO LUIS - MONUMENTO À DIÁSPORA AFRICANA - Implantação do monumento à diáspora africana através da execução de 09 painéis referentes à chegada dos africanos escravizados em São Luís e a contribuição deste povo para a cultura Ludovicense. Esta será a temática principal dos painéis, que serão confeccionados por 09 diferentes artistas da cidade. Duração da criação dos painéis: 03 meses. Expectativa de público visitante: 40.000 pessoas. - Cartilha educativa - ação de educação Patrimonial - realização da produção e impressão de 20.000 cartilhas educativas com objetivo de apresentar a importância deste território para a história de São Luís, despertando o interesse e o propósito da preservação do patrimônio cultural, em especial a cultura ancestral negra, que são as principais bases culturais do Maranhão. Essas cartilhas serão distribuidas gratuitamente com foco em estudantes do ensino médio e fundamental. Cartilha terá tamanho de 20x20cm com cerca de 16 páginas. ? Visitas guiadas:Serão realizadas visitas guiadas para estudantes e professores com o objetivo de apresentar o local e sua importância histórica. Participação gratuita. Duração da visita: aprox. 30 minutos. Duração desta atividade: 02 meses. Periodicidade: 3 visitas por semana com os grupos agendados. Expectativa de alcance: 1.000 pessoas.Serão realizadas pelo menos 2 edições/ temporadas de visitas guiadas.Exposição Memória e Patrimônio Negro do Maranhão: Será realizada uma exposição artística com foco na celebração da cutura negra por meio da homenagem a personalidades negras que fizeram história no Maranhão. A exposição acontecerá na Praça das Mercês, na frente do Monumento à Diáspora. Será realizada 1 temporada de pelo menos 15 dias de duração, com previsão de alcance de visitação de cerca de 2.000 pessoas

CONSTRUÇÃO PAINÉIS ARTÍSTICOS Acessibilidade física: A praça já possui os elementos necessários para o atendimento às Pessoas com Deficiência - PCD, terceira idade, e pessoas com mobilidade reduzida e locomoção, dentre os quais destacamos: rampas de acesso, sinalização adequada em todos os espaços. Acessibilidade Auditiva: Não se aplica por se tratar da criação de painéis em área tombada, acessível à deficientes auditivos. Item na planilha: Não se aplica. Acessibilidade Visual: Será realizada uma versão audiodescritiva de todas as obras/ painéis, possibilitando que deficientes visuais tenham acesso ao conteúdo. O QR code para acesso a audiodescrição estará impresso na placa de serviço do monumento para amplo acesso. CONTRAPARTIDA SOCIAL Acessibilidade física: As visitas guiadas serão realizadas na Praça que possui as medidas de acessibilidade para receber PCDs. dentre os quais destacamos: rampas de acesso, sinalização adequada em todos os espaços. Acessibilidade para deficientes visuais: Serão contratados monitores que conduzirão a visita junto ao público com deficiência visual. Eles realizarão a visita com audiodescrição. Acessibilidade para deficientes auditivos: As ações educativas contarão com intérprete de LIBRAS para o acompanhamento do público PCD. Item na planilha orçamentária: Intérprete de LIBRAS CARTILHA Acessibilidade física: Será realizada a impressão da cartilha que será entregue gratuitamente ao público alvo e também estará disponível para download na página do projeto na internet ou pelo QR code disponível no monumento Acessibilidade para deficientes visuais: Será realizada uma versão audiodescritiva/ audiobook da cartilha educativa possibilitando que deficientes visuais tenham acesso ao conteúdo. Acessibilidade para deficientes auditivos: Por se tratar de uma cartilha impressa e também que pode ser acessada digitalmente via página do projeto na internet ou pelo QR code disponível no monumento, trata-se de um produto acessível a deficientes auditivos.

Tanto as obras do Memorial da escravidão, quanto a produção da cartilha educativa e a ação de contrapartida social (visitas guiadas) estão alinhados com os incisos/medidas do Art.21 da IN nº 02/2019 do Ministéerio da Cidadania adotados neste projeto serão : V - realizar, gratuitamente, atividades paralelas aos projetos, tais como ensaios abertos, estágios, cursos, treinamentos, palestras, exposições, mostras e oficinas, além da previsão do art. 22; VII - realizar ação cultural voltada ao público infantil ou infantojuvenil.

Coordenação geral: Luiz Prado Curadoria: Dinho Araújo e Luiz Prado Artistas convidados: Dinho Araújo, Tassila Custodes, Genilson Guajajara, Silvana Mendes, Romildo Rocha. Coordenação ténica: Marcia Sarquis Arquiteto responsável: Adriana Milhomem Coordenação pedagógica: Verônica Marques Pesquisa histórica: Fernanda Pereira Realização: LP Arte Soluções Culturais A proponente do projeto - LP Arte Soluções culturais será a realizadora da proposta, e tem seu dirigente, Luiz Prado, nas funções de curadoria e também realizará a função de coordenação geral do projeto/ direção de produção, responsável por toda a gestão e execução do projeto. CURRÍCULOS DOS ENVOLVIDOS NO PROJETO LUIZ PRADO –Coordenação geral e curadoria Função no projeto: Curadoria de acervos/ coordenação geralEm cinema, teatro, música, artes visuais e mercado editorial atuação em áreas como produção executiva, direção de produção, gestão de projetos e prestação de contas.2008 – Diretor de Produção do espetáculo ?15 anos de Irmãos Brothers?, direção Jorge Fernando – Teatro das Artes2009 – Diretor de Produção do espetáculo ?Apocalipse Segundo Domingos Oliveira?, direção Domingos Oliveira2009 – Diretor de Produção do espetáculo infantil ?O Diário de um Mágico?, Cia Irmãos Brothers, direção Nehemias Rezende.2009 – Produção Executiva do espetáculo ?Confronto?, direção Domingos Oliveira2009 – Direção de Produção do projeto de artes visuais/sonora ?Sereia Lab – Instalação Sonora em Escamas Sensoriais?, patrocínio Caixa, realizado na Caixa Cultural – Centro.2009 – Diretor de Produção da exposição ?Os Sorrisos de Carmen, homenagem ao centenário de Carmen Miranda feita por Pojucan – Espaço SESC.2009/2010 – Diretor de Produção e idealizador do projeto ?Peça MPB?, realizado no Teatro dos 4.2010 – diretor de Produção do espetáculo ?Céu e Branca?, direção Fernando Gomes2010 – Produção Executiva do espetáculo ?Do Fundo do Lago Escuro?, direção Domingos Oliveira (Projeto Incentivado – Rouanet)2011 – Direção de Produção do espetáculo ?Estilhaços? texto e direção Eduardo Wotzik (Projeto Incentivado - Rouanet)2011 – Produção Executiva do espetáculo ?Por uma noite – um sonho nos bastidores da Broadway?2011 – Produção Executiva do espetáculo ?A Lição e a Cantora Careca?, direção Camila Amado (Projeto Incentivado - Rouanet)2011 – Direção de Produção do espetáculo ?Breve Encontro? de Eduardo Wotzik (Prêmio FATE)2012 – Produtor do projeto Drive In Rio – evento patrocinado pelo Ministério da Cultura durante a Rio+20.2012 – Diretor de Produção da exposição ?Um casa Real Moderna? sobre a Dinamarca – Caixa Cultural2012 – Produtor do espetáculo ?Missa dos Quilombos? Cia Ensaio aberto – apresentações no Porto e Lisboa durante o Ano Brasil Portugal (Funarte e MINC)2012 – Produção do espetáculo ?Teatro dos Sentidos? – temporada Brasília (Projeto Incentivado - Rouanet )2013 – Produção do livro e cd ?Carnavalança – carnaval para crianças? com Mart’nália e convidados – lançamento Janeiro 2013 (Projeto Incentivado – Rouanet)2013 – Produção do longa-metragem ?Infância? de Domingos Oliveira (em finalização) (Projeto Incentivado – Audiovisual) Artistas: Dinho Araujo é artista e antropólogo, nascido no Maranhão, na região da Baixada. A partir de mídias como a fotografia, vídeo e o lambe, trabalha com intervenções e ações de performance. Numa investigação entre dança e imagem, produz desenhos, retratos, máscaras, instalações e objetos. Indicado ao Prêmio Pipa em 2021, é integrante do espaço independente Chão, em São Luís, e do Núcleo de Pesquisa e Produção de Imagem – NUPPI Tassila Custodes é multiartista independente e ludovicense. Também conhecida por Emi Aje Dudu - “um chamamento de forças” -, ela tem 22 anos e é uma artista autodidata que utiliza múltiplas técnicas para desenvolver os seus trabalhos, tendo a pintura como principal suporte. Seus trabalhos pensam a arte, território e ancestralidade a partir de referências afrocentradas, investigando pintura em tela, pintura digital, colagem e fotografia. Identidade e ancestralidade são pontos-chave para compreender a produção da artista. Genilson Guajajara é natural da Aldeia Piçarra Preta, terra indígena Rio Pindaré\MA. A fotografia e o fotojornalismo surgem na prática do artista e comunicador através da formação política organizada pela rede Justiça nos Trilhos do GEDMMA, que desenvolve oficinas em comunidades atingidas por grandes empreendimentos. Seu trabalho ressalta a potencia dos povos indígenas do território Rio Pindaré explorarem tecnologias de produção de imagem, na fotografia e no audiovisual, traçando perspectivas de formação em aldeias e outros contextos Silvana Mendes usa colagem digital, lambe e fotografia buscando desconstruir visualidades negativas e estereótipos relacionados aos corpos negros. Na colagem, ressignifica relações de poder a partir de arquivos coloniais. Romildo Rocha é artista visual de São Luís que trabalha aspectos da cultura e do cotidiano nordestino em ilustrações e murais pela cidade. Inspirado fortemente pela Literatura de Cordel e pela xilogravura - reprodução de imagens a partir de madeira entalhada - ele revela os encantos regionais, desde a quebradeira de coco, a lida dos vaqueiros com o gados até às nuances dos sotaques de bumba-meuboi em uma linguagem visual própria Adriana Milhomem – Arquiteta responsável Função no projeto: IluminadoraÉ formada em Artes Cênicas, Bacharel em Cenografia na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO e em Arquitetura e Urbanismo na Universidade Federal Fluminense - UFF.Realizou trabalhos com vários profissionais importantes, tais como, Bia Bedran, Leoni, Dudu Sandroni, Fábio Ferreira, Wagner Tiso, Carolina Kasting. Além de grupos de artística como: Grupo Moitará, Cia de Ballet de Niterói, Grupo Milongas, Irmãos Brothers. Seus ultimos trabalhos foram o cenário do show A Noite Perfeita, com o cantor Leoni, e o cenário do show Cabeça de Vento, com a Bia Bedran. Projeto e Execução do Fechamento da Quadra de Teresópolis para Festival de Inverno 2010, 2011 e 2014. Reforma do espaço Multiuso do Grupo Moitará na Lapa.Fez parte da equipe de Coordenação Técnica de Iluminação para o 1° Festival Internacional Cultural Latino Americano em Doha, Catar. Iluminação para exposição ?UmaCasa Real Moderna", "Patrimônio Imaterial Brasileiro", "Street Art" na Caixa Cultural. Marcia Sarquis - coordenação técnica Tem em sua trajetória paradas em diversos países como meio de pesquisa e desenvolvimento do seu trabalho como produtora cultural. Atualmente vive na Cidade do México, faz viagens regulares pela América Latina, principalmente para o Brasil. Produtora há mais de 10 anos se destaca por transitar com habilidade em diversas áreas da arte e comunicação. A formação profissional como atriz pela Schiavini Escola de Atores e a formação em Comunicação Social com Habilitação em Publicidade e Propaganda pela PUC-PR, fundamentaram sua atuação como produtora desde o início. Deste modo, traz um olhar peculiar para os projetos que desenvolve. Márcia tem passagens como produtora em projetos na TV, teatro, cinema, moda e música.

PERÍODO DE EXECUÇÃO DO PROJETO ATUALIZADO.