Nome Projeto PROJETO PEDRO JEREMIAS

Publicação de Boxes com a trilogia de Pedro Jeremias, ficção ambientada no cangaço pós Lampião, com passagens pela história nordestina, desde Antônio Conselheiro até a morte de Virgulino Ferreira. As obras farão uma passagem por Antônio Silvino, os campos de concentração do Ceará, a mulher no cangaço, religiosidade e o o modus operandi dos coronéis, do cangaço e a força policial (volante).

Produto I - publicação da Trilogia Pedro Jeremias PEDRO JEREMIAS (1) Ficção. Por conta de um atraso, o cangaceiro Pedro Jeremias se atrasa ara uma reunião com o chefe Virgulino Ferreira. Pedro chega minutos depois do ocorrido em Angicos. A morte do rei e da rainha do cangaço faz Pedro jeremias tomar a decisão de entregar as armas a padre Cicero. Começa assim a saga de Pedro Jeremias atravessando momentos históricos do Nordeste brasileiro, como o Campo de Concentração de Alagadiço em Fortaleza e a Noite da Quebra de Xangô, em Maceió. No primeiro livro, Pedro jeremias e os seus atravessam o Sertão de Alagoas e adentra no Sertão pernambucano. PEDRO JEREMIAS DENTRO DOS CARIRI VELHOS (2) Perseguido por uma volante pernambucana criada em Bezerros, Pedro Peremias depois de saber o motivo da morte do Sírio Libanês Benjamin Botto muda o cursos da viagem e se embrenha nos Cariris Velhos da Paraíba. Nesse volume, a religiosidade e o misticismo do cangaço em evidencia, também a participação da mulher entre eles. A mudança da geografia na região dos Cariris, a violência contra a mulher, as ações do governo contra o cangaço. PEDRO JEREMIAS NOS CARIRIS NOVOS (3) Saindo do Cariri paraibano, Pedro e seu bando começa a cruzar o Pajeú pernambucano o Sertão da Paraíba, se envolvendo com a história local, com os coronéis, os resquícios da Revolução de 30, sempre com a volante do capitão Miguel Eugenio no encalço. O volume traz de forma marginal, os avanços e derrotas do cangaço, as últimas horas do movimento do bandistismo , a ação da policia militar paraibana, a chegada nos Cariris Novos, precisamente em Barro, Crato e Juazeiro, no Ceará e o destino que foi reservado para Pedro Jeremias e toda sua saga. Lançamento das obras A Trilogia será lançada em 05 cidades com a seguinte programação 1 - Palestra de 40 minutos com 20 minutos de pergutnas 2 - Sessão de autógrafos e doações para estudantes 3 - Toda a atividade tradução por profissionais de interpretaçao de libras Produto II - Contrapartidas sociais- Oficina Cultural Literatura e produção de textos literários Capacitar estudantes e professores sobre aspectos da produção literária do Nordeste e Brasileira como forma de favorecer a produção de textos autorais e desenvolvimento de escrita com a identidade cultural do Nordeste.

Objetivo Geral Publicação da Trilogia Pedro Jeremias Objetivos específicos - publicar 1.000 boxes da Trilogia Pedro Jeremias; - realizar 05 lançamentos da Trilogia - realizar doações de 500 boxes para 50 municipalidades destinado a escolas, bibliotecas municipais e centros culturais - realizar venda pelo Vale Cultura de 100 boxes. - Os textos digitais estarão disponíveis em acesso gratuito para que pessoas com deficiência visual possam por aplicativos de acessibilidade ter acesso ao material publicado. - realizar a venda de 400 boxes - Realizar contrapartida social com 02 oficinas de 40 horas sobre literatura e linguajar nordestina para escolas públicas. (ver plano pedagógico e orçamentos em informações adicionasi). Fundamentação dos Objetivos desta proposta. Estes Objetivos se amparam nos incisos I, III, V, XV do artigo 2o do Decreto 10.755, de 2021, de maneira integral, transcritos abaixo: No que se refere ao Inciso I as ações da publicação da Trilogia Pedro Jeremias tem em, seu coro e conceitos as referências da matriz cultural nordestinas, seus conflitos, contradições e esquema mundo do de conceber e construir nosso linguajar que será aprofundado nas oficinas que compões o Curso Cultural Literatura e produção de textos literários (cf. Plano Pedagógico). Este projeto tem seus objetivos fundamentados também no inciso II do Decreto Decreto 10.755/21 por seu enfoque literário a manifestação literária desta trilogia muito próxima do cordel como desenho da compreensão do nordeste e que se projeta com mesmo enfoque do Curso Cultural Literatura e produção de textos literários (cf. Plano Pedagógico). Os objetivos desta proposta se coadunam Inciso V ao doar 50% das publicações para centros culturais e bibliotecas comunitárias ou escolares de 50 municípios (cf. Detalhes técnicos da Proposta). Finalmente, com maior detalhe na justificativas deste projeto se coloca esse projeto em vários aspectos da Lei nº 8.313/91. (cf. Item Justificativa desta proposta) Reprodução Integral dos incisos I, III, V, XV do artigo 2o do Decreto 10.755/21 que se localizam os objetivos dessa proposta: I - valorizar a cultura nacional, consideradas suas várias matrizes e formas de expressão; III - viabilizar a expressão cultural de todas as regiões do País e sua difusão em escala nacional; V - incentivar a ampliação do acesso da população à fruição e à produção dos bens culturais; XVI - apoiar atividades com outras finalidades compatíveis com os princípios constitucionais e os objetivos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, assim consideradas em ato do Secretário Especial de Cultura do Ministério do Turismo.

Este projeto se adequa à LEI No 8.313/1991 em Art. 1° e 3° nos seguintes incisos abaixo detalhados. A publicação da Trilogia Pedro Jeremias se adequa ao inciso I do Art. 1° em razão de realizar doação de 400 boxes dos livros publicados e realizar a venda de 100 boxes da trilogia Pedro Jeremia através do Vale Cultura. Este projeto também se enquadra no inciso II em razão de que serão realizadas atividades de impressão, palestras, lançamentos doações para 50 cidades do nordeste. No inciso III, por se tratar de autor regional, com inspiração nos aspectos, paisagens e base cultural do nordeste do Brasil valoriza em seu construto literário todo o conjunto histórico de formação da cultura desta região e é marca central da trilogia Pedro Jeremias. Em razão das doações para mais de 50 cidades dos exemplares realiza a função de difundir estas obras literárias de base regional. Todas a 3 obras da Trilogia Pedro Jeremias desenvolvem suas narrativas com respeito às expressões culturais dos grupos formadores da nossa sociedade contemplado no inciso IV por trazer tanto em sua linguagem, bem como em seus personagens ficcionais a questão do cangaço e seu imaginário popular. Estas obras são criação autoral e neste sentido se localiza no inciso V e VIII desta Lei por fortalecer a criação literária como também através das oficinas em escola trabalhará com as questões que envolvem a construção literária para estudantes e professores. Como citado anteriormente este conjunto literário de cunho autoral e com sua base criativa em fatos e no imaginário da cultura nordestina é um trabalho original do Brasil previsto no Inciso IX desta Lei. Das finalidades deste projeto previstos na LEI N0 8.313/1991 em seu Art. 3° este projeto enquadra-se no Inciso II, alínea b) por se tratar de edição literária ficcional e no Inciso IV das finalidades se localiza as suas funções na alínea b) por ocorrer distribuição gratuita de exemplares e de oficinas gratuitamente. Integra dos Incisos da LEI No 8.313/1991 em Art. 1° a que se recorre esta proposta: I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais; III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores; IV - proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional; V - salvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira; VIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória; IX - priorizar o produto cultural originário do País. Integra Incisos e alíneas da LEI N0 8.313/1991 em Art. 3° a que se recorre esta proposta e suas finalidaes: II - fomento à produção cultural e artística, mediante: b) edição de obras relativas às ciências humanas, às letras e às artes; IV - estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais, mediante: a) distribuição gratuita e pública de ingressos para espetáculos culturais e artísticos;

informa-se que: 1- Foi inserido em aba de Proponente um documento PDF contendo ficha Cadastral de CNPJ e Certificado SIMEI equivalente a Certidão de Nascimento do CNPJ. 2 - Foi inserido em aba Informações Adicionais de proposta documentos de Plano Pedagógico das oficinas, orçamento de três (03) oficineiros e três (03) orçamentos de publicação de livro. 3 - Foi inserido em justificativa de diárias de hospedagem os nomes dos hóspedes a saber: 3.1 - Efigênio Moura- autor/produtor executivo e 3.2 - Paula Adriana Medeiros Moura- produtora para o lançamento da Trilogia Pedro Jeremias e doação para Bibliotecas Públicas e centros Culturais 4 - O proponente não possui certidão de nascimento e se pede avaliar a Certidão de Casamento como equivalente.

LIVRO COLADO VOLUME 1 - PEDRO JEREMIAS, Form.Aberto 320 x 230 mm, Form.Fechado 160 x 230 mm, CAPA COM ORELHA, formato 550 x 230 mm em TRIPLEX C2S 300 g/m2, Orelhas: 100 x 100 mm, 4x0 cores, MIOLO 428 págs. em POLEN BOLD FSC 90 g/m2, 1x1 cores, LAMINACAO FOSCA Total Frente(CAPA COM ORELHA), DOBRA AUTOMATICA CRUZADA 12p(MIOLO), DOBRA AUTOMATICA CRUZADA 32p(MIOLO), ALCEAR/COLAR PUR, REFILE FINAL LIVRO COLADO VOLUME 2 - PEDRO JEREMIAS, Form.Aberto 320 x 230 mm, Form.Fechado 160 x 230 mm, CAPA COM ORELHA, formato 550 x 230 mm em TRIPLEX C2S 300 g/m2, Orelhas: 100 x 100 mm, 4x4 cores, MIOLO 300 págs. em POLEN BOLD FSC 90 g/m2, 1x1 cores, LAMINACAO FOSCA Total Frente(CAPA COM ORELHA), DOBRA AUTOMATICA CRUZADA 12p(MIOLO), DOBRA AUTOMATICA CRUZADA 32p(MIOLO), ALCEAR/COLAR PUR, REFILE FINAL LIVRO COLADO VOLUME 3 - PEDRO JEREMIAS, Form.Aberto 320 x 230 mm, Form.Fechado 160 x 230 mm, CAPA COM ORELHA, formato 550 x 230 mm em TRIPLEX C2S 300 g/m2, Orelhas: 100 100 mm, 4x4 cores, MIOLO 312 págs. em POLEN BOLD FSC 90 g/m2, 1x1 cores, LAMINACAO FOSCA Total Frente(CAPA COM ORELHA), DOBRA AUTOMATICA CRUZADA 24p(MIOLO), DOBRA AUTOMATICA CRUZADA 32p(MIOLO), ALCEAR/COLAR PUR, REFILE FINAL CAIXA BOX (03 LIVROS) COLECAO PEDRO JEREMIAS, Form.Aberto 435 x 375 mm, Form. Fechado 163 x 233 mm, 1 Lâmina em TRIPLEX FSC 350 g/m2, 4x0 cores, LAMINACAO FOSCA Total Frente, CORTE/VINCO, ALCEAR MANUAL, FITA DUPLA FACE 6 PONTOS, SHIRINK, FACA DE CORTE MD

De acordo com a Lei no 13.146, de 2015 e Decreto no 9.404, de 2018, são produtos que necessitam de descrição de itens de acessibilidade adotadas em acordo com as medidas e parâmetros nacionais: Acessibilidade prevista no Art. 18. Art.21 da IN n.02/2019. Os produtos oferecidos são: PRODUTO 1 - Livro - impressão 1- Acessibilidade Física: os locais de lançamento do livro serão selecionados os que sejam dotados de banheiros adaptados, rampas com guias táteis. OBS: Em razão de que os locais ainda não foram agendados se destinará recursos da administração desta proposta para adicionar esses itens de orientação e adequação ainda desconhecidos. Item de Planilha Orçamentária: Não se aplica 2- Acessibilidade de Conteúdo: Intérprete de Libras. Lançamentos da Trilogia em 05 cidades de 04 estados, a saber: Item 06 de Planilha Orçamentária: Produção Local Maceió - Alagoas - cachê para Interprete de Libra. Item 10 de Planilha Orçamentária: Produção Local Juazeiro do Norte-Ceará - cachê para Interprete de Libra Item 15 de Planilha Orçamentária: Produção Local Campina Grande - Paraíba - cachê para Interprete de Libra Item 18 de Planilha Orçamentária: Produção Local João Pessoa - Paraíba - cachê para Interprete de Libra Item 22 de Planilha Orçamentária: Produção Local Caruaru - Pernambuco - cachê para Interprete de Libra 3- Acessibilidade de Conteúdo: Audiodescrição - os interessados receberão arquivos abertos para acesso via aplicativos de audio descrição Item de Planilha Orçamentária: não se aplica em decorrência de que os texto estarão diponibilizados e em enderereço digital para as pessoas com deficiêncai visual PRODUTO 02: Contrapartidas Sociais - Palestras 1- Acessibilidade Física: os locais de lançamento do livro serão selecionados os que sejam dotados de banheiros adaptados, rampas com guias táteis. OBS: Em razão de que os locais ainda não foram agendados se destinará recursos da administração desta proposta para adicionar esses itens de orientação e adequação ainda desconhecidos. 2- Acessibilidade de Conteúdo: Intérprete de Libras. Item 27 de Planilha Orçamentária: Produção Local Campina Grande - Paraíba - cachê Interprete de Libra, 3- Acessibilidade de Conteúdo: Audiodescrição - os interessados receberão arquivos abertos para acesso via aplicativos de audio descrição Item de Planilha Orçamentária: não se aplica. OBS: Pede-se observar que como os espaços de realização são escolas ou espaços de eventos de terceiros e que se considere que a produção dos eventos se responsabiliza selecionar locais com as adequações exigidas sobre acessibilidade delimitadas pela Lei Federais Lei Nº 10.098/2000 e pelos Decreto Decreto Nº 5296/2004.

Este texto está organizado inicialmente com as referências da proposta que se ampara na IN 01/2022 e ao final destas fundamentações há transcrição integral dos incisos que prioritariamente acolhem este projeto. Em referẽncia à IN. 01, DE 4 fevereiro de 2022 este projeto acompanha o Art. 23 dos 3000 exemplares impressos ou 1000 boxes com 03 livros cada serão distribuindos da seguinte maneira: a) 500 boxes serão doados gratuitamente, significando uma doação de 40% dos livros da Trilogia para estudantes, bibliotecas públicas e comunitárias e escolas de forma gratuita acima dos 20% descrito no inciso 1 em alíne a). b) Os patrocinadores e incentivadores receberão 5% das publicações ou 50 boxes com 03 livros cada. como está previsto limite de até 10% descrito no inciso 1 em alíne b), observando-se a proposrcionalidade de valor de cada patrocinador e de valor captado. c) Será destinado à venda através do Vale-Cultura a quantidade de 10% dos exemplares que representa 100 boxes com 03 exemplares como previsto na alínea e), nos termos do art. 8o da Lei no 12.761, de 2012. d) 400 boxes serão comercializados a R$150,00. c)Todos os demais produtos, oficinas e lançamentos da trilogia Pedro Jeremias serão ofercidos de forma gratuita. As bibliotecas e centros culturais que receberão as obras são localizados nos seguintes municípios e estados: - Alagoas (06 municípios) - Pão de açúcar-AL, Traipu-AL, Belo Monte -AL, Anadia-AL, Pindoba-AL, Viçosa-AL. - Bahia (01 município) - Uauá-BA -Ceará (05 municípios) - Senador Pompeu-CE, Barro-CE, Juazeiro do Norte-CE, Crato-CE - Paraíba 25 municípios) – Teixeira-PB, Monteiro-PB, São Sebastião do Umbuzeiro-PB, Sumé-PB, Camalaú-PB, Itaporanga-PB, Imaculada-PB, Piancó-PB, Princesa Isabel-PB, Amparo-PB, Prata-PB, Tavares-PB, Ouro Velho-PB, Coremas-PB, João Pessoa-PB, Água Branca-PB, Patos-PB, Santana dos Garrotes-PB, Bonito de Santa Fé-PB, São José de Piranhas-PB, Cajazeiras-PB, Sousa-PB, Campina Grande-PB, Itabaiana-PB, Taperoá-PB - Pernambuco (12 municípios) – Recife-PE, Bezerros-PE, Bom Conselho-PE, Águas Belas-PE, Buíque-PE, Rio Branco-PE, Sertânia-PE, Tabira-PE, São José do Egito-PE, Afogados da Ingazeira-PE, Bonito-PE, Camocim-PE, - Piaui (01 município) - Valença-PI Referenciada na IN nº. 04/2022 no que se trata da Democratização do acesso destacam-se completarmente a ese projeto os seguintes incisos e alíneas dos Art. 23 e 25. Serão disponibilizadas as imagens dos eventos realizados em canal youtube para acesso gratuito dos interessados como previsto no inciso II do artigo 23, Será permitido aos participantes realizar a captação de imagens inciso III do artigo 23, As ações formativas de 05 palestras com duração de 1:30 hora serão realizadas previstas no inciso IV do artigo 25 da IN 01/22 alínea c) Todas as ações de 05 palestras serão realizadas para público infanto juvenil de escolas públicas como está previsto no inciso V do artigo 25 da IN 01/22 Do mesmo modo serão disponibilizados nos eventos interprete de Libras, com locais adaptados para acessibilidade física. Para as pessoas com deficiências visual os textos digitais para audiodescrição por aplicativos padrão será disponibilizada sob pedido. Essas medidas buscam se adequar ao inciso VII do artigo 25 da IN 01/22 Incisos e alíneas da IN 01/22 que se respalda o item de Democratização do Acesso: I - doar, além do previsto na alínea "a", inciso I do artigo 23, no mínimo, vinte por cento dos produtos resultantes da execução do projeto a escolas públicas, ao Programa Pracinhas da Cultura, a equipamentos culturais de acesso franqueado ao público e em especial à pessoa com mobilidade reduzida e seu acompanhante, devidamente identificados; II - disponibilizar na internet, redes públicas de televisão e outras mídias gratuitas registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino, saraus, slam e de outros eventos de caráter presencial, acompanhado com libras e audiodescrição; III - permitir a captação de imagens das atividades e de espetáculos ou autorizar sua veiculação por redes públicas de televisão e outras mídias gratuitas; IV - além da Ação Formativa Cultural prevista no art. 25 desta Instrução Normativa, realizar, gratuitamente, atividades paralelas aos projetos, tais como: c) cinco palestras de pelo menos uma hora de duração com lista de participação para projetos exclusivamente educativos; V - realizar ações culturais voltadas ao público infantil ou infanto juvenil na proporção de vinte por cento do tempo de duração e quantitativo de apresentações, quando mensuráveis, e acompanhado de projeto pedagógico (Anexo I) e observados os indicativos etários. VI - promover o uso do Vale-Cultura para aquisição dos produtos e serviços culturais resultantes do projeto que, eventualmente, venham a ser comercializados, nos termos da Lei nº 12.761, de 27 de dezembro de 2012, no caso de não enquadramento da proposta cultural ao parágrafo único do art. 22, desta Instrução Normativa, ou além do previsto; VII - comercializar além do previsto na alínea "e", inciso I do artigo 22 desta Instrução Normativa, no mínimo dez por cento em valores que não ultrapassem o preço do Vale-Cultura, nos termos do art. 8º da Lei nº 12.761, de 2012; fazendo o uso deste mecanismo; VIII - ações culturais de contrapartida com foco na promoção e a participação de pessoas com deficiência e de idosos em concursos de prêmios no campo das artes, cultura e das letras;

Efigênio Moura - Produtor executivo e autor Escritor. Publicou 11 livros autorais e realizará palestras e lançamentos da Trilogia Pedro Jeremia, tendo a função de realizar a captação, contratações e pagamentos dos serviços para a realização deste projeto. Paula Adriana - Produtora Atuará na produção da publicação da Trilogia Pedro Jeremias no encaminhamento para revisão, identidade visual de plano de mídia e distribuição de exemplares para doação bem como acompanhará o autor em todas as atividades deste projeto. Realiza a produção do autor desde 2010 em exposições, lançamentos de livros, oficinas e palestras pelo Nordeste.

PROJETO ARQUIVADO.