Requalificacao do Forum Landi em Belém-PA

Requalificação do Fórum Landi, localizado na Rua Siqueira Mendes nº 60, em Belém-PA, gerido pela UFPA, com a execução de obras de restauração e adaptação do imóvel, de acordo com projeto executivo aprovado pelos órgãos de preservação.

Implantantação de espaço expositivo Realização de exposição permanente da maquete do centro histórico (35m²) e adaptação de espaço expositivo para recebimento de exposições temporárias (222m²), juntamente com espaço de memória sobre o edifício sede do Fórum Landi (no hall de entrada principal 37m²). Será realizada previamente pesquisa de conteúdo e projeto expográfico a partir dos quais serão definidas as especificações técnicas da exposição, com a aprovação da Faculdade de Arquitetura da UFPA.

Objetivo Geral O projeto tem como objetivo a requalificação do Fórum Landi, localizado na Rua Siqueira Mendes, nº 60, em Belém do Pará, com a execução de obras de restauração e adaptação, de acordo com projetos executivos aprovados pelos órgãos de preservação. As ações previstas no projeto cultural também incluem programa de educação patrimonial, com a realização de visitas guiadas, ciclo de palestras e exposição da maquete do centro da cidade. O projeto está alinhado com os seguintes incisos do Art. 2 do Decreto 10.755, de 2021: IV - Promover a preservação e o uso sustentável do patrimônio cultural brasileiro em sua dimensão material e imaterial; V - Incentivar a ampliação do acesso da população à fruição e à produção dos bens culturais; Objetivos Específicos Produto: Bem Imóvel _ Restauração / Preservação - Restauração e requalificação do Fórum Landi, de acordo com projeto básico de arquitetura e restauração, aprovado pelo município e órgãos de preservação, prevendo acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida; - Desenvolvimento e execução de projetos complementares de comunicação visual e paisagismo para subsidiar as intervenções de restauração e adaptação do imóvel; - Realização de exposição permanente da maquete do centro da cidade e adaptações necessárias para recebimento de exposições temporárias (222m²), juntamente com espaço de memória sobre o edifício sede do Fórum Landi (no hall de entrada principal 37m²). - Elaboração de Plano de Manutenção, Gestão e Curadoria Cultural do Fórum Landi, considerando seus aspectos como equipamento cultural federal, vinculado à Universidade Federal do Pará, que permite não apenas a realização de mostras e exposições segundo uma programação própria, mas também como auditório e espaço expositivo que pode receber eventos, encontros, palestras e performances a partir da parceria com iniciativas do campo da cultura e da educação; - Abertura do equipamento cultural em parceria com UFPA, gestora do imóvel após entrega.

Art. 1º da Lei 8313/91 VI - Preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro; Art. 3º da Lei 8313/91 III - Preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico IV - Estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais Justificativa - Requalificação de equipamento cultural federal, mediante processo de restauro e modernização previsto neste projeto, a ser viabilizado por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura. - Recuperação do centro histórico de Belém. A proposta de intervenção pretende criar as condições que promovam o suporte, a acessibilidade, a segurança e o acolhimento aos diferentes tipos de atividades desenvolvidas que incluem: atividades culturais e artísticas, exposições, espaços para pesquisa e atividades de extensão, em um espaço que possa ser utilizado pela comunidade acadêmica da UFPA, incluindo diferentes cursos e faculdades, mas que possa ser utilizado e apropriado pela comunidade em geral, além de turistas e visitantes, consolidando a iniciativa do Fórum Landi como espaço de referência no Centro Histórico de Belém, e ampliando as suas possibilidades de atuação.

Detalhamento sobre DESLOCAMENTOS As passagens aéreas entre São Paulo (SP) e Belém (PA) serão utilizados pela equipe gestora elencada abaixo e consultores do projeto a serem definidos em processo de contratação. - EQUIPE GESTORA Luiz Fernando de Almeida - Coordenador Geral Norton Ficarelli - Coordenador de Projeto Alessandro Percinoto - Coordenador Técnico Viviane Longo e Lucas Costa - Museologia Carolyna Todente - Coordenadora de Planejamento Louise Pereira e - Coordenação de Produção Benjamim Saviani e Mariana Victor - Arquitetos Sênior Carla Calixto, Leticia Theodora, Carolina Sousa e Elizabeth Ramiro - Coordenação Administrativa - CONSULTORES As consultorias técnicas especializadas abaixo serão contratadas durante a realização do projeto: 1. Plano de Gestão de Equipamentos Culturais; 2. Restauração de Bens Imóveis; DOCUMENTOS ANEXADOS Para melhor entendimento da documentação anexa a esta proposta, indicamos a seguir cada um: 1. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO ATUALIZADO 2. CONTRATO OU ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA: Acordo de Cooperação entre UFPA e Instituto Pedra 3. CÓPIA AUTENTICADA ATO DE TOMBAMENTO, CASO DE INTERVENÇÃO EM IMÓVEIS TOMBADOS PELOS PODERES PÚBLICO: Tombamento de Conjunto Arquitetônico pelo IPHAN 4. AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA OBRA, PELA AUTORIDADE COMPETENTE - Aprovações IPHAN e FUMBEL 5. JOGO COMPLETO E DETALHADO DAS PROPOSTAS ARQUITETÔNICAS E COMPLEMENTARES DA INTERVENÇÃO: Projeto arquitetônico 6. PROPOSTA DE INTERVENÇÃO APROVADA PELO ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO TOMBAMENTO – Projetos Complementares 7. REGISTRO DOCUMENTAL FOTOGRÁFICO OU VIDEOGRÁFICO DA SITUAÇÃO ATUAL DOS BENS A RECEBEREM A INTERVENÇÃO 8. REGISTRO DOCUMENTAL DAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS UTILIZADOS. Planilha orçamentária analítica completa do Projeto Cultural (págs. 1 a 30), com todas as referências de valor unitários utilizados (págs. 31 a 232) 9. CÓPIA AUTENTICADA DA ESCRITURA DO IMÓVEL, QUANDO O PROPOSTA ENVOLVER INTERVENÇÃO EM BENS IMÓVEIS: documentação que atesta a propriedade do imóvel 10. Planta de situação do imóvel 11. TERMO DE COMPROMISSO, ATESTANDO QUE O RESULTADO SERÁ INTEGRADO SEM ÔNUS AO BANCO DE DADOS DO IPHAN 12. LEVANTAMENTO ARQUITETONICO COMPLETO, ESPECIFICANDO POSSÍVEIS DANOS EXISTENTES AO BEM TOMBADO – Memorial Descritivo

Produto BEM IMÓVEL - RESTAURAÇÃO / PRESERVAÇÃO Restauração e requalificação do Fórum Landi, localizado em Belém (PA), de acordo com projeto executivo de arquitetura, aprovado pelo município, prevendo acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida. Desenvolvimento de projetos executivos de comunicação visual E paisagismo. Execução de projetos complementares realizados juntamente com as obras de restauração e adaptação do imóvel; A proposta de intervenção pretende criar as condições que promovam o suporte, a acessibilidade, a segurança e o acolhimento aos diferentes tipos de atividades desenvolvidas que incluem: atividades culturais e artísticas, exposições, espaços para pesquisa e atividades de extensão, em um espaço que possa ser utilizado pela comunidade acadêmica da UFPA, incluindo diferentes cursos e faculdades, mas que possa ser utilizado e apropriado pela comunidade em geral, além de turistas e visitantes, consolidando a iniciativa do Fórum Landi como espaço de referência no Centro Histórico de Belém, e ampliando as suas possibilidades de atuação.

Conforme estabelecido pela Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004 e a Instrução Normativa nº 1, de 25 de novembro de 2003, do IPHAN, estão previstas as seguintes medidas de acessibilidade: Produto BEM IMÓVEL - RESTAURAÇÃO / PRESERVAÇÃO Mobilidade reduzida: O Projeto de Arquitetura garantirá acessibilidade universal a todos os ambientes do imóvel, incluindo intervenções como a instalação de rampas, elevador, banheiros adaptados, entre outras melhorias. Item orçamentário: Canteiro de Obras, Alvenaria, Instalações Elétricas e Serviços Complementares. Deficiência visual: O Projeto de Arquitetura garantirá acessibilidade para pessoas com deficiência visual, incluindo ações como execução de sinalização nas áreas de circulação de público. Item orçamentário: Alvenaria, Instalações Elétricas e Serviços Complementares. Deficiência auditiva: O Projeto de Arquitetura garantirá acessibilidade para pessoas com deficiência auditiva, incluindo sinalização visual em todos os espaços do equipamento cultural. Item orçamentário: Instalações Elétricas, Mobiliário, Projetos Museográficos, Projetos Técnicos complementares Acessibilidade para pessoas que apresentam espectros, síndromes ou doenças que gerem limitações aos conteúdos, assim como pessoas que desconhecem as linguagens ou idiomas dos conteúdos: O Projeto de Arquitetura e de Museografia do espaço expositivo garantirá acessibilidade através de recursos táteis, roteiro de visitação com descrição pormenorizada de espaços em linguagem simplificada, com estrutura simples, utilizando-se frases e parágrafos curtos e material de comunicação com design lúdico e convidativo. Item orçamentário: Mobiliário, Projetos Museográficos, Projetos Técnicos complementares

Em acordo com os limites do artigo 23 da IN 01/2022, informamos que todos os produtos culturais resultantes do projeto terão distribuição 100% gratuita. O projeto adotará a seguinte medida do Art. 24 da IN 1/2022: XII - criação e implementação de sinalizadores e divulgadores de ícones da memória local conforme regramento do Manual de sinalização de patrimônio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional com divulgação gratuita e respeitando o manual de marcas;

Instituto Pedra - Instituição Proponente Atividades: realizar projeto arquitetônico executivo e aprová-lo junto ao Iphan; coordenar contratação e supervisão da realização de projetos complementares de acessibilidade, estrutura, elétrica, hidráulica, combate a incêndio, SPDA, ventilação e ar condicionado; realizar implantação de projeto expográfico; coordenar programa de educação patrimonial e programa turístico integrado - CV: vide anexos - documentos do proponente Luiz Fernando de Almeida - Coordenador Geral - Responsável Legal Atividades exercidas no projeto cultural: Arquiteto, curador e gestor cultural nível Sênior, coordenará todas as equipes técnicas envolvidas - contratadas pelo projeto cultural e do Instituto Pedra - assim como intermediação com principais instituições parceiras, apoiadoras e fiscalizadoras do projeto cultural. CV resumido: Por quase 10 anos, atuou como presidente do IPHAN e coordenador nacional do Programa Monumenta, dirigindo a implementação da política de patrimônio no Brasil. Também foi Membro do Comitê de Patrimônio Mundial da Unesco de 2008 e 2011, fundador da revista Óculum e Diretor do Museu de Arte do Rio. Formado em Arquitetura, é um dos fundadores do Instituto Pedra. Norton Ficarelli - Supervisor do Projeto Atividades exercidas no projeto cultural: Gestor Cultural nível Sênior, fará a supervisão atividades com parceiros, fornecedores e equipe técnica no âmbito da contratação de serviços de restauração e adaptação de imóvel tombado, pesquisa, museologia, patrocínio (empresas), acordos de cooperação (UFPA), programa educativo, divulgação e serviços administrativos. Também é responsável pela formatação e aprovação deste projeto cultural e elaboração de conteúdo para divulgação e captação de recursos. CV resumido: Com Master em Gestão Cultural na Universitat de Barcelona e graduação em Relações Públicas na Faculdade Cásper Líbero, já trabalhou em diversas áreas da comunicação em instituições como Osesp, Cisne Negro Cia. de Dança e Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo. Trabalha na área do patrimônio histórico desde 2011, passando a integrar a equipe do Instituto Pedra na elaboração e execução de projetos culturais a partir de 2013. Alessandro Percinoto - Coordenador Técnico Atividades exercidas no projeto cultural: Monitoramento de contratos, análise de medições relativas à realização de obras de restauro e implantação de expografia. CV resumido: Atuou mais de 20 anos junto a iniciativa privada, na gestão de contratos, planejamento e execução de obras de restauração de patrimônio arquitetônico como centros culturais, teatros, museus e igrejas. Cursou Arquitetura e Urbanismo da Faculdade de Belas Artes em São Paulo. Carla Calixto - Coordenadora Administrativa Atividades exercidas no projeto cultural: Coordenadora Administrativa Plena, responsável pela gestão administrativa-financeira do projeto cultural, incluindo pagamentos, compras e prestação de contas. CV resumido: Com experiência acumulada de 11 anos na área administrativa/financeira, possui Bacharel em Administração de Empresas na Universidade 9 de Julho e MBA em Finanças Avançadas pela Universidade Paulista. Atualmente, faz o gerenciamento administrativo dos diversos projetos culturais que o Instituto Pedra realiza, além de coordenar o Departamento Administrativo interno. Julia Weckelmann - Coordenação de Produção Atividades exercidas no projeto cultural: Produtor Cultural nível Pleno, coordenará e fiscalizará as equipes executivas a fim de garantir a execução dos produtos e ações previstas no projeto cultural, de acordo com cronograma e recursos captados para elaboração de prestação de contas no campo técnico. CV resumido: Formada em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo e Université Paris-Sorbonne, com capacitação em Gestão Cultural pelo Centro de Pesquisa e Formação do SESC-SP, atua no setor cultural há 8 anos, com experiência em gestão de projetos, leis de incentivo e equipamentos culturais. Integra desde 2021 a equipe do Instituto Pedra como Gerente de Projetos.

Periodo para captação de recursos encerrado.