Acervos Memoriais APEB/FPC: Preservação e Difusão

Preservar e difundir os acervos memoriais custodiados pelo APEB/FPC inscritos no Programa Memória do Mundo da Unesco, pormeio de ações de catalogação, higienização, restauração, acondicionamento, gerenciamento do armazenamento, controleambiental e sistema de segurança (proteção contra incêndio), contemplados no produto "Preservação de Acervo Cultural" e segmento "Preservação de acervos" do Plano de Distribuição desta proposta, além de projeto expográfico para promover a acessibilidade e a visitação pública, presencial e remota (produto"Acervo Bibliográfico e Documental" e segmento "Exposições organizadas com museografia" do Plano de Distribuição desta Proposta).

Não se aplica

Objetivo geralPreservar e difundir os acervos memoriais custodiados pelo APEB/FPC - Arquivo do Tribunal da Relação do Estado do Brasil e daBahia (1652-1822); Registro de Entrada de Passageiros no Porto de Salvador / Bahia (1855-1964); Cartas Régias (1648-1821) eCompanhia Empório Industrial do Norte (1891-1973) - inscritos no Programa Memória do Mundo da Unesco. Além de "promover a preservação e o uso sustentável do patrimônio cultural brasileiro em sua dimensão material e imaterial" (Decreto 10.755, de 2021, art. 2º, IV). Objetivos específicos No que se refere a preservação dos acervos (produto "Preservação de Acervo Cultural" e segmento "Preservação de acervos" do Plano de Distribuição desta proposta) memoriais inclui-se: - Consolidar o arranjo e a descrição dos itens documentais que compõem os acervos memoriais custodiados, de acordo com aNorma Brasileira de Descrição Arquivística, visando a inserção no sistema AtoM possibilitando a adesão do APEB/FPC noDiretório Brasileiro de Arquivos (DIBRAQ), gerido pelo Arquivo Nacional do Brasil;- Contratar capacitação, com carga horária de 60 horas, para aperfeiçoar e dar continuidade as intervenções de restauro;- Contratar serviço especializado para retirar sujidade em um quantitativo total de 352.623 páginas de documentosmanuscritos;- Contratar serviço especializado para restaurar 91.039 folhas de documentos manuscritos com vistas a assegurar a preservaçãofísica dos originais, bem como viabilizar a digitalização dos documentos em estado de conservação de extrema fragilidade;- Contratar serviço especializado para confecção de invólucros com papel PH neutro, para 755 códices, objetivando favorecer apreservação dos originais;- Adquirir e instalar módulos de estantes deslizantes, com vistas a qualificar a preservação dos originais dos conjuntosdocumentais "Registro de Entrada de Passageiros no Porto de Salvador / Bahia (1855-1964)" e "Companhia Empório Industrialdo Norte (1891-1973)";- Adquirir e instalar equipamentos para controlar a umidade e temperatura, bem como realizar melhorias na infraestrutura dosdepósitos de guarda de documentos, com a finalidade de instalar sistema climatização;- Adquirir e instalar sistema de alarme com aviso sonoro (sirene), bem como elaborar e implantar projeto de sistema analógicode detecção de fumaça e combate a incêndio; No que se refere a difusão dos acervos memoriais (produto"Acervo Bibliográfico e Documental" e segmento "Exposições organizadas com museografia" do Plano de Distribuição desta Proposta) inclui-se: - Conceber e instalar espaço de visitação pública presencial e remoto no site da FPC, com tecnologias de acessibilidade paraportadores de necessidades especiais, de forma a dotar o Arquivo Público de infraestrutura física e equipamentos adequadospara assegurar a realização de ações de educação patrimonial, bem como as ações culturais inseridas no circuito turístico, comvistas a fortalecer a cadeia produtiva da economia da cultura local.

O Arquivo Público do Estado da Bahia (APEB) criado em 1890, caracteriza-se como singular, isto porque se distingue dos demaisArquivos Públicos Estaduais do Brasil, em razão de custodiar um acervo de manuscritos e impressos, originais, produzidos,recebidos e acumulados, quando a cidade de Salvador se distinguia por ser a capital político-administrativa do Estado do Brasil,durante 214 anos (1549 a 1763). A condição de capital, aliada à localização geográfica estratégica, fez de Salvador, também, acapital do Atlântico Sul. Para a sede do Governo do Estado do Brasil, convergiam correspondências, alvarás, provisões, posturase demais determinações oficiais necessárias ao controle, pela Coroa, da vida pública e privada da sociedade colonial.O valor histórico e memorial do acervo custodiado se expressa, em parte, pelo reconhecimento do Comitê Nacional do Brasil doPrograma Memória do Mundo da Unesco de 4 conjuntos documentais inscritos e nominados. Em 2008, o "Tribunal da Relação doEstado do Brasil e da Bahia - 1652-1822". Em 2010, os "Registros de entrada de passageiros no Porto de Salvador (Bahia): 1855-1964". Em 2013, as "Cartas Régias - 1648-1821". E, em 2016, a "Companhia Empório Industrial do Norte _ 1891-1973". Títulosque confirmam o valor excepcional e o interesse nacional pelo acervo documental do APEB/FPC, que deve ser protegido embenefício da humanidade. A nominação ao Memória do Mundo produz a narrativa representacional do "monumento" segundo LeGoff, contribuindo para a monumentalização dos documentos. A intenção de patrimonializar passa pela construção do valordesse acervo como um bem cultural coletivo. Muito provável que o atributo da unicidade, confira uma forte dimensão simbólicaaos documentos monumentos custodiados pelo APEB/FPC. O caráter único se aproxima das noções de "singularidade" e"raridade". Remete à comprovada inexistência de documento similar.Os conjuntos documentais inscritos e nominados pelo Programa Memória do Mundo da Unesco custodiados pelo APEB/FPC,referidos reúnem documentos manuscritos e impressos, raros, inéditos e singulares, do ponto de vista histórico. Os conjuntos"Tribunal da Relação do Estado do Brasil na Bahia (1652-1822)" e "Cartas Régias (1648-1821)" são exemplos que traduzemaspectos sociopolítico-econômico-culturais tanto da Bahia, quanto do Brasil e da Coroa Portuguesa, abrangem os séculos XVII,XVIII e parte do século XIX. O conjunto documental "Registros de Entrada de Passageiros no Porto de Salvador (Bahia): 1855-1964" reúne um século da memória da imigração proveniente, sobretudo do Continente Europeu. Uma documentaçãosistematicamente consultada por brasileiros e estrangeiros, com vistas a subsidiar pleitos de nacionalidade. A "CompanhiaEmpório Industrial do Norte (1891-1973)", outo conjunto, representa a primeira experiência adotada na Bahia e no Brasil dosistema fábrica, com vila operária contígua à fábrica. Gerou grande impacto na sociedade baiana e brasileira, a sua proposta eimplantação.Face ao exposto é possível afirmar que o APEB/FPC custodia um acervo de inestimável valor nacional e internacional. Contudo,convive com um significativo descompasso que se expressa entre a importância dos acervos memoriais custodiados e afragilidade do estado de conservação, acondicionamento, armazenamento, segurança e difusão de documentos manuscritos eimpressos produzidos, recebidos e acumulados nos séculos XVII, XVIII, XIX e XX.Somente após a efetiva restauração dos documentos será possível efetuar o tratamento necessário com vistas a assegurar oacesso e a difusão de forma plena. Paralelamente, impõe-se a qualificação do armazenamento, controle ambiental no interiordos depósitos de documentos, instalação de sistema de alarme e circuito interno de TV e a contratação de serviço paraelaborar projeto de sistema de detecção e combate a incêndio. Vale destacar que o Arquivo Público necessita, com a máximabrevidade, de um sistema de segurança (detecção, prevenção e combate a incêndio) compatível com a missão que desempenhauma instituição arquivística. Até o momento, o Arquivo encontra-se vulnerável. Dispõe apenas de extintores de incêndio.Totalizam 65 extintores distribuídos na sede do APEB, sob a orientação do Corpo de Bombeiros do Estado da Bahia.Esclarecemos que, anualmente, os extintores passam por manutenção e recarga. Ademais, o Arquivo Público não dispõe derecursos humanos especializados e infraestrutura compatível para conceber e implantar um projeto expográfico que viabilize apromoção de ações educativas e culturais para novos públicos. O investimento pleiteado deverá assegurar a preservação, oacesso e a ampliação da difusão dos acervos memorias como instrumentos de apoio à administração, à cultura, aodesenvolvimento acadêmico-científico e como elemento de prova e informação.A referida proposta se enquadra no inciso VI do artigo 1º da Lei Federal nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 (VI - Preservar osbens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro) e no inciso III, alínea "a" do artigo 3º da mesma lei (III -Preservação e difusão do patrimônio artistico, cultural e histórico mediante: a - construção, formação, organização,manutenção, ampliação e equipmento de museus, bibliotecas, arquivos e outras organizações culturais, bem como de suascoleções e acervos).

As especificações técnicas do produto objeto da presente proposta podem ser descritas por meio dos parâmetros consideradosnas definições das metas:- Capacitar 10 servidores da FPC, lotados no APEB;- Higienizar 352.623 páginas de documentos manuscritos;- Restaurar 91.039 folhas documentos manuscritos;- Acondicionar 755 códices;- Catalogar 755 códices e mais 70 documentos;- Inserir no AtoM a descrição de 755 códices e mais 70 documentos;- Adquirir e instalar 2 módulos de estantes deslizantes;- Adquirir e instalar equipamentos para subsidiar o controle ambiental no interior dos depósitos de documentos;- Adquirir e instalar sistema de alarme;- Contratar e instalar sistema de detecção e combate a incêndio;- Conceber e implantar projeto expográfico, com tecnologias de acessibilidade para portadores de necessidades especiais.

A FPC tem expertise na execução de projetos direcionados ao tratamento técnico do acervo custodiado, com vistas a qualificara preservação do patrimônio documental. Os projetos identificados e descritos a seguir são exemplos da experiência nodesenvolvimento de projetos similares a propositura em apreço.1) Encontra-se em execução o projeto Iberarchivos 2020/003 – Cartas Régias século XIX (1805-1821) custodiadas pelo APEB,unidade da FPC: descrição, indexação, restauração, digitalização e encadernação, contemplado na XXII Convocatória doPrograma Iberarchivos de apoio a projetos arquivísticos, com € 9.566,15. Observamos que a XXII Convocatória do Iberarchivosde 2020 contemplou apenas dois projetos no Brasil que buscam fomentar o acesso, a organização, a descrição, a conservação ea difusão do patrimônio documental;2) Em 2017, 2013 e 2011, a FPC firmou Termo de Cooperação Técnica com a Associação Brasileira da Igreja de Jesus Cristo dosSantos dos Últimos Dias com a finalidade de digitalizar documentos custodiados pelo Arquivo Público do Estado da Bahia deinteresse para estudos genealógicos. Esclarecemos que os custos relativos à infraestrutura de captura das imagens, bem comode recursos humanos foram subsidiados pela referida Associação;3) Em 2015, a British Library, por meio do Endangered Archives Programme, apoiou com £ 40,766, o projeto “Digitalização deLivros de Notas da Bahia (1664- 1889)”, coordenado pelo Professor João Reis, que integra o Programa de PósGraduação emHistória da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal da Bahia. A Fundação Pedro Calmon entendeque o referido projeto representou uma colaboração recíproca exitosa por qualificar a preservação e o acesso aos livros denotas custodiados pelo APEB/FPC;4) Em 2007, a Fundação Pedro Calmon concorreu e obteve o apoio da X Convocatória do Iberarchivos de apoio a projetosarquivísticos, uma iniciativa de cooperação e integração dos países ibero-americanos, articulada e ratificada pelas ConferênciasIbero-americanas de Chefes de Estado e de Governo, para o fomento ao acesso, organização, descrição, conservação e difusãodo patrimônio documental. O projeto 2007/016 selecionado, intitulado “Independência do Brasil na Bahia: microfilmagem,digitalização e elaboração de instrumento digital de pesquisa dos documentos originais custodiados no Arquivo Público”, obteve€ 5.450,00, para qualificar a preservação e o acesso a memória do processo de independência de nações ibero-americanas.

O investimento subsidiará a concepção e implantação do projeto expográfico, que contempla ferramentas de acessibilidadepara garantir a inclusão do público portador de necessidades especiais. A criação e implantação de um espaço de visitaçãopública no Arquivo Público, compatível com mobiliário e equipamentos alinhados com as atuais tecnologias, potencializaráimpactos positivos nos circuitos educativos (junto a escolas públicas e privadas) e cultural (público turístico e de terceiraidade) voltados para valorizar os acervos memoriais custodiados.O espaço expositivo (contemplado no produto "Acervo Bibliográfico e Documental" nesta proposta) contará com audiodescriçãocom a finalidade de assegurar a inclusão de pessoas com deficiência visual. Além de maquete em braile.O produto "Preservação de Acervo Cultural" não dispõe de ações referentes a acessibilidade.

O projeto apresentado visa democratizar o acesso a um patrimônio documental nacional de inestimável valor histórico, inscritono Programa Memória do Mundo da Unesco. O restauro dos acervos memoriais contribuirá de forma relevante para valorizaçãodo uso e ampliação do acesso público presencial na Sala de Consulta, assim como na ampliação da consulta digital, resultadodas inserções no sistema AtoM. O projeto expográfico será concebido mediante a contratação de uma ação de “curadoria”, apartir de uma perspectiva artística. Um movimento necessário para pensarmos em outras potencialidades dos acervosdocumentais para reflexão e experiências nos campos da arte e da educação. Quanto às ações que visam a implantação de redede acervos, importante registrar que a ampliação das inserções no AtoM irá assegurar a participação no Diretório Brasil deArquivos (DIBRARQ). Uma iniciativa do Arquivo Nacional para dar visibilidade a acervos arquivísticos brasileiros. Os públicos aserem beneficiados com o projeto concentram-se no “pesquisador” vinculado a universidades públicas (federais e estaduais) eprivadas, na qualidade de estudantes (bacharelado, especialização, mestrado e doutorado) ou pesquisadores de diversas áreasdo conhecimento (Antropologia, Arquivologia, Arquitetura, Artes Plásticas, Direito, Gastronomia, História, Letras, Medicina,Música, etc.). Somam-se ainda “gestores públicos” que fazem uso da documentação para apoiar a tomada de decisão, bemcomo o(a) “cidadã(o)” que busca registros de prova para comprovar direitos, predominando pedidos decorrentes de exigênciasadministrativas e judiciais. Propomos a inclusão de novos públicos, como por exemplo estudantes e professores de ensinofundamental e médio de escolas públicas e privadas localizadas em Salvador (BA) e região metropolitana. Assim como deturistas, com interesse cultural. Preservar e difundir os arquivos e seus acervos documentais é fundamental para o plenoexercício da cidadania. Se conhecemos o passado, teremos melhores condições de refletir sobre o presente e o futuro. Semcontinuidade com o passado, os rumos perdem legitimidade. Preservar e difundir os arquivos significa fortalecer a memória e aidentidade de uma sociedade.A exposição divulgada no espaço expositivo (contemplado no produto "Acervo Bibliográfico e Documental" nesta proposta) serádisponibilizada na internet, redes públicas de televisão e outras mídeias gratuitas registros audivisuais dos espetáculos, dasexposições, das atividades de ensino, saraus e de outros eventos de caráter presencial, acompanhado com libras eaudiodescrição (IN nº 01/2022. art. 24, II).

Fundação Pedro Calmon (FPC) A FPC será responsável pela gestão do processo decisório e pela administração técnico-financeira, considerando sua expertisse na A Fundação Pedro Calmon – Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia, instituída por autorização da Lei nº 4.662, de 29 de abril de 1986, vinculada à Secretaria da Cultura e Turismo, conforme o disposto na Lei nº 6.812, de 18 de janeiro de 1995, reorganizada pela Lei nº 8.538, de 20 de dezembro de 2002, alterada pela Lei nº 8.890, de 05 de dezembro de 2003, com personalidade jurídica de direito público, nos termos da Lei nº 9.582 de 12 de julho de 2005, dotada de autonomia administrativa e financeira, patrimônio próprio, com sede e foro na cidade de Salvador, jurisdição em todo o Estado da Bahia e prazo indeterminado de duração, reger-se-á por seu Estatuto e Regimento pelas normas regulamentares que adotar e demais disposições legais pertinentes. Em conformidade com o seu Regimento, a Fundação Pedro Calmon tem por finalidade “recolher, organizar, preservar e divulgar o acervo documental, proveniente de arquivos públicos e privados, que evidencie a memória histórica, geográfica, administrativa, técnica, legislativa e judiciária da Bahia e estimular e promover as atividades relacionadas com bibliotecas, organizando, atualizando e difundindo seus acervos”. A FPC tem expertise na execução de projetos direcionados ao tratamento técnico do acervo custodiado, com vistas a qualificar a preservação do patrimônio documental. Os projetos identificados e descritos a seguir são exemplos da experiência no desenvolvimento de projetos similares a propositura em apreço. Edvaldo Mendes Araújo (Zulu Araújo)Proponente da proposta em apreço.Diretor Geral da Fundação Pedro Calmon.Tem formação e experiência profissional como produtor e gestor cultural. É membro titular do Conselho Estadual de Cultura daBahia. Foi Diretor e Presidente da Fundação Cultural Palmares, instituição vinculada ao Ministério da Cultura do Brasil,assumindo dentre outros projetos, a coordenação geral do III Festival Mundial de Artes Negras - FESMAN, realizado emDakar/Senegal, bem como a coordenação geral da II Conferência dos Intelectuais da África e da Diáspora, realizado emSalvador/Bahia/Brasil. Ocupou a Direção da Casa da Cultura da América Latina, órgão da Universidade de Brasília - UnB e acoordenação geral do Festival Latino-Americano e Africano de Arte e Cultura (2012) e a coordenação geral das celebrações docinquentenário da Universidade de Brasília (2012). Foi consultor e pesquisador do Projeto: Brasil: DNA África (2015). Luciana MotaAssessora Chefe da Diretoria Geral da FPC na supervisão, no acompanhamento e na avaliação da execução do projeto.Tem formação em Comunicação Social, com habilitação em Publicidade e Propaganda. Especialização em Jornalismo Cultural eGestão de Políticas Públicas, com ênfase em gênero e raça. Edileuza SilvaDiretora de Administração, Orçamento e Finanças, tem por finalidade a execução das atividades de orçamentária, financeira econtábil, bem como de tecnologia da informação e a administração da manutenção e qualificação das instalações físicas dosprédios das unidades da FPC.Tem formação e experiência profissional na área de Administração e Gestão Pública. Maria Teresa Navarro de Britto MatosDiretora do Arquivo Público do Estado da Bahia, coordenação e supervisão das ações pertinentes ao processo de preservação edifusão dos acervos memoriais objeto do projeto.Tem formação e experiência profissional na área de Arquivologia. Professora Associada do Instituto de Ciência da Informação daUniversidade Federal da Bahia. Representante, suplente, dos Arquivos Públicos Estaduais e Distrital no Conselho Nacional deArquivos, para o biênio 2020/22. Foi membro titular do Conselho Nacional de Arquivos, na qualidade de representante dosegmento - Arquivos Públicos Estaduais e Distrital (2007 a 2010). Foi membro titular do Comitê Nacional do Brasil do ProgramaMemória do Mundo da UNESCO (2009 a 2013). Adriana Sousa SilvaCoordenadora de Gestão Documental, compete o gerenciamento estadual de arquivos visando a gestão, o acesso e apreservação dos documentos públicos.Tem formação e experiência profissional na área de Arquivologia, com ênfase em descrição arquivística. Ana Claudia CupertinoCoordenadora de Acesso e Difusão Documental, compete a qualificação do acesso e da difusão ao patrimônio documentalcustodiado, contemplando ferramentas de acessibilidade para assegurar a inclusão do público portador de necessidadesespeciais.Tem formação e experiência profissional na área de Arquivologia. Bárbara Leal SaldanhaCoordenadora de Processamento Técnico de Acervo, compete os procedimentos técnicos (catalogação e armazemanto) dosacervos memoriais objeto do projeto.Tem formação e experiência profissional na área de História. Elsimar da Boa MorteCoordenador de Administração, compete a conservação, vigilância e proteção das dependências físicas e equipamentos.Tem experiência profissional na área de Administração. Maria SouzaCoordenadora de Preservação, compete os procedimentos técnicos (higienização, restauração, acondicionamento) dos acervosmemoriais objeto do projeto.Tem formação e experiência profissional na área de Administração.

PROJETO ARQUIVADO.