RESTAURACAO DO CONJUNTO MERCEDARIOS DE BELEM/PA

O projeto "Restauração do Conjunto Mercedários de Belém/PA" tem como produto principal a restauraçao/preservação de Bem Imóvel representado pela Restauração e Reabilitação da Igreja de Nossa Senhora das Mercês e do antigo Convento dos Mercedários hoje Mercedários UFPA e seus Bens Móveis e integrados por meio da restauração de acervo composto por imaginária religiosa, peças de mobiliário e de artilharia (canhões e conjunto de balas de canhão) que compõem oconjunto tombado em âmbito federal e localizado no Centro Histórico de Belém (PA).

PRODUTO 01 (PRINCIPAL): BEM IMÓVEL RESTAURAÇÃO/PRESERVAÇÃO - RESTAURAÇÃO DO CONJUNTO DOS MERCEDÁRIOS EM BELÉM/PA O produto principal será o prédio Conjunto dos Mercedários e Igreja das Mercês totalmente restaurados: a obra de restauro do Conjunto dos Mercedários UFPA corresponde a um marco na história da conservação e restauro na Amazônia de modo a proporcionar o encontro entre ensino, pesquisa e extensão aplicando conhecimentos que vem sendo desenvolvidos em diversas pesquisas do LACORE desde a sua fundação em 2006 na recuperação do principal convento colonial mais bem preservado de toda região. São conhecimentos que atentam para a realidade climática, social e cultural locais e que agregam a produção de conhecimentos científicos voltados para a conservação e restauração de bens cultuais adequados à realidade amazônica. Temática: Patrimônio cultural; Arquitetura; Artes; Tecnologias da Conservação e do Restauro; Arte Sacra. PRODUTO 02: BEM MÓVEL - RESTAURAÇÃO / PRESERVAÇÃO / AQUISIÇÃO - RESTAURAÇÃO DA IMAGINÁRIA E BENS DE ARTILHARIA Consiste na restauração das imagens de arte sacra e acervo remanescente de artilharia (quatro canhões e conjunto de balas de canhão) que integram o acervo do complexo por serem historicamente oriundos do desaparecido Forte São Pedro Nolasco ou Baluarte Nossa Senhora das Mercês que era integrado ao complexo e cujas bases de suas ruínas estão consolidadas em sítio em frente ao complexo na Estação das Docas. - RESTAURAÇÃO DE MOBILIÁRIO Consiste na restauração do mobiliário histórico que faz parte do acervo do Conjunto dos Mercedários que se integra aos seus espaços restaurados. Temática: Patrimônio cultural; Arquitetura; Artes; Tecnologias da Conservação e do Restauro; Arte Sacra; Patrimônio cultural de origem militar; História do Mobiliário; História da Arte, da Arquitetura e das Cidades.

Objetivo geral: O projeto visa "promover a preservação e o uso sustentável do patrimônio cultural brasileiro em sua dimensão material e imaterial" por meio de ações integradas que envolvem a recuperação de um dos mais importantes bens culturais materiais da região amazônica, o Conjunto Arquitetônico Mercedários de Belém que congrega o antigo Convento, atual Mercedários UFPA, e a Igreja de Nossa Senhora das Mercês de Belém do Pará, e a partir desta restauração fomentar a cultura local, valorizar os bens culturais do patrimônio cultural brasileiro e a sensibilização e a formação de mão de obra qualificada na região, a produção e disseminação de conhecimento de práticas de conservação sustentáveis e responsáveis com as realidades e desenvolvimento social da Amazônia. Objetivo Específico: 1) Produto Principal: Bem Imóvel - Restauração / Preservação: Realizar a Restauração e Reabilitação do Conjunto dos Mercedários (Igreja e antigo Convento, hoje Mercedários UFPA) - 02 bens imóveis integrados restaurados (Igreja e antigo Convento). 2) Bem Móvel: Realizar a restauração de bens móveis do Conjunto dos Mercedários (Igreja e antigo Convento, hoje Mercedários UFPA), sendo: 40 imagens religiosas e 19 peças de mobiliário da Igreja da Mercês; e 04 canhões, 01 conjunto de balas de canhão, 01 imagem sacra e 10 peças de mobiliário referentes ao Convento. 3) Contrapartidas Sociais - Implantação de 01 (uma) Escola Oficina no Canteiro de Obras de Conservação e Restauro com oferta de cursos modulares durante a realização das obras voltadas para a formação a partir de cursos práticos aplicados na recuperação do próprio Conjunto dos Mercedários distribuídas ao longo da realização das obras de restauro em 12 módulos por temática/material.

POR QUE A LEI DE INCENTIVO À CULTURA? O projeto "Restauração do Conjunto Mercedários de Belém/PA" precisa acessar a Lei de Incentivo à Cultura, por ser o mecanismo viabilizador de política de fomento cultural do governo federal que através de renúncia fiscal incentiva que recursos sejam destinados a projetos culturais de diversos campos da cultura e foi uma das propostas pré-selecionadas para apoio no edital Resgatando a história do BNDES em 2021, em priorização de nº6 dentre as 21 propostas pré-selecionadas (protocolo 21169) bem como pela Vale S.A., como potenciais patrocinadores. Esta proposta cultural se enquadra perfeitamente às prerrogativas legais do Art. 1º da Lei 8313/91, no que tange aos seus incisos: Lei 8.313/91 Art. 1° Fica instituído o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), com a finalidade de captar e canalizar recursos para o setor de modo a: I. contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais por meio da restauração do Conjunto Mercedários De Belém/PA, que congrega o complexo da Igreja de Nossa Senhora das Mercês (propriedade da Arquidiocese de Belém) e o antigo Convento dos Mercedários (propriedade da União vinculado à Universidade Federal do Pará, hoje chamado Mercedários UFPA) sendo previstas ações gratuitas de acesso aos espaços internos restaurados e na possibilidade de acompanhar e capacitar pessoas durante a realização das obras. VI. preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro pois o bem é um monumento histórico protegido nas instâncias federal, estadual e municipal. O tombamento nacional pelo IPHAN com a denominação de "Igreja e Convento de Nossa Senhora das Mercês" ocorreu em 03/01/1941 e integra o Centro Histórico de Belém (Portaria MINC Nº54/2012, de 08/05/2012, publicada no DOU em 10/05/2012), estando sujeito ao Decreto-lei Federal nº. 25 de 30/11/1937 e à Constituição Federal, de 05/10/1988, Art. 216. Em âmbito Estadual, a edificação integra área de entorno de bem tombado pelo estado do Pará por meio da Secretaria de Estado de Cultura/SECULT (área localizada no entorno da Praça Visconde do Rio Branco, publicado no D.O.E em 01/08/1988) sujeito à Lei Nº 5629/1990, que trata da Preservação e Proteção do Patrimônio Histórico, Artístico, Natural e Cultural do Estado do Pará e em âmbito municipal integra o Centro Histórico de Belém, tombado em 1990 e regulamentado pela Lei 7.709/1994, classificado como imóvel de Preservação Arquitetônica Integral. Trata-se de um dos mais importantes conventos coloniais da Amazônia, tombado pelo IPHAN o mais bem preservado no contexto da Região Norte do Brasil enquanto estrutura histórica arquitetônica, que, contudo, apresenta-se em risco, em diferentes níveis, tendo a UFPA gradativamente realizado investimentos para sua ocupação na área do antigo Convento que, contudo, não atingiu todas as suas reais necessidades ao mesmo tempo em que a proposta de ocupação potencializa. No caso da Igreja, a necessidade de restauro é completa, pois, seu risco potencial de ser alvo de sinistro é enorme, pois sequer apresenta instalações de combate a incêndios e emergências, encontra-se com instalações elétricas inadequadas, assim como as demais instalações prediais como hidro sanitárias, drenagem, esgoto, acessibilidade, segurança e outras, o que, portanto, coloca em risco a segurança de todo o conjunto. Lei 8.313/91 Art. 3° Para cumprimento das finalidades expressas no art. 1° desta lei, os projetos culturais em cujo favor solicita-se captação e canalização de recursos do Pronac atenderão, os seguintes objetivos: I - incentivo à formação artística e cultural, mediante: c) instalação e manutenção de cursos de caráter cultural ou artístico, destinados à formação, especialização e aperfeiçoamento de pessoal da área da cultura, em estabelecimentos de ensino sem fins lucrativos pois será promovida a realização de 01 (uma) Escola Oficina no Canteiro de Obras de Conservação e Restauro durante a realização das obras com a oferta modular de 12 cursos temáticos e apoio às instituições gestores de patrimônio e outras representações da sociedade no campo do patrimônio dada a consolidação do polo Mercedários UFPA pela Universidade Federal do Pará por meio de seu Laboratório de Conservação, Restauração e Reabilitação no campo da preservação do patrimônio cultural na região norte. III - preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico, mediante: b) conservação e restauração de prédios, monumentos, logradouros, sítios e demais espaços, inclusive naturais, tombados pelos Poderes Públicos pois se trata da Restauração e Reabilitação do Conjunto dos Mercedários (Igreja e antigo Convento, hoje Mercedários UFPA) tombados pelo IPHAN desde 1941 e protegidos em âmbito estadual e municipal por leis especificas de patrimônio. c) restauração de obras de artes e bens móveis e imóveis de reconhecido valor cultural pois serão restaurados bens móveis (mobiliário e imaginária) do conjunto.

O Projeto RESTAURAÇÃO DO CONJUNTO MERCEDÁRIOS DE BELÉM/PA foi uma das propostas pré-selecionadas para apoio no edital “Resgatando a história” do BNDES em 2021, em priorização de nº6 dentre as 21 propostas pré-selecionadas (protocolo 21169) e tem interesse de patrocínio pela empresa Vale S.A. multinacional brasileira e uma das maiores operadoras de logística do país com forte atuação no estado do Pará. Tanto a Igreja quanto o Mercedários UFPA adotam em suas práticas rotineiras, durante as obras e em sua ocupação permanente, protocolos de medidas de segurança, em prevenção à Covid-19, tais como, aferição de temperatura, exame de testagem para Covid, uso de materiais de higiene, incentivo à vacinação. A UFPA e a Arquidiocese de Belém seguem todas as normas sanitárias. A UFPA mantém um Grupo de Trabalho sobre o Novo Coronavírus, o qual edita as resoluções e boletins com sistema próprio de bandeiramento para orientar as atividades administrativas e acadêmicas durante o período da pandemia do novo coronavírus. Com base nesse sistema, o GT analisa o cenário epidemiológico em cada município onde a Universidade possui campus e define qual a bandeira vigente e seus protocolos. Informo que o item de bens duráveis permanentes representados por meio do item serão necessários para o aporte técnico das obras, para a formação permanente de profissionais atuantes e pesquisas relacionadas à preservação do patrimônio cultural na região norte brasileira cadastrados nos itens NO ITEM: ENSAIOS - PRODUÇÃO/EXECUÇÃO (D2 Difratômetro de raios-X de Pó; Micro-XRF Spectrometers - M6 JETSREAM com AMICSMicro-XRF Spectrometers - M6 JETSREAM com AMICS; Hydraulic Universal Testing Machines - UH-X/FX Series Shimadzu; Impressora 3d com Scanner; EQUIPAMENTO DE CAPTAÇÃO DE IMAGEM - PRÉ-PRODUÇÃO: FLK AERIAL KITS (câmera de infravermelho + drone); - Câmera de Infravermelho Flir T1020; Microscópio AXIO IMAGER A2M POL; HITACHI TM4000Plus II - Microscópio Eletrônico de Varredura de bancada; Laser scanner 3d, aportando assim a execução das obras, a oficina de canteiro de obras como Contrapartida Social e quando o projeto acabar de forma consolidando as práticas de conservação e preservação na região por meio do Laboratório de Conservação, Restauração e Reabilitação (LACORE) da Universidade Federal do Pará, instituição de ensino superior pública, situada no estado do Pará e sediada em Belém, sendo uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação cujo CNPJ é 34.621.748/0001-23, apoiando assim as instituições gestoras do patrimônio cultural em âmbito nacional (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional/IPHAN), estadual (Secretaria Estadual de Cultura do Pará) e do município de Belém, bem como de outros estados e municípios da região norte que acionarem aporte futuro no campo dos bens culturais e preservação do patrimônio cultural.

1) PRODUTO PRINCIPAL: BEM IMÓVEL - RESTAURAÇÃO / PRESERVAÇÃO 1.1 RESTAURAÇÃO DO CONJUNTO DOS MERCEDÁRIOS EM BELÉM/PA Realizar a Restauração e Reabilitação do Conjunto dos Mercedários (Igreja e antigo Convento, hoje Mercedários UFPA) - 02 imóveis integrados restaurados que somam em área total a ser trabalhada de aproximadamente 15.300,00 m2 - Critérios de seleção: será realizada por meio de empresa especializada, comprovada por atestados técnicos, em obras de restauração a ser licitada em concorrência pública, seguindo as normas legais pertinentes - Acompanhamento e fiscalização permanente a ser realizada pela equipe técnica especializada do Laboratório de Conservação, Restauração e Reabilitação da Universidade Federal do Pará. 2) PRODUTO: BEM MÓVEL - RESTAURAÇÃO / PRESERVAÇÃO / AQUISIÇÃO 2.1 RESTAURAÇÃO DA IMAGINÁRIA SACRA E ACERVO DE ARTILHARIA 2.2 RESTAURAÇÃO DE MOBILIÁRIO - Critérios de seleção: será realizada por meio de empresa especializada, comprovada por atestados técnicos, em obras de restauração a ser licitada em concorrência pública, seguindo as normas legais pertinentes - Acompanhamento e fiscalização permanente a ser realizada pela equipe técnica especializada do Laboratório de Conservação, Restauração e Reabilitação da Universidade Federal do Pará. 3) PRODUTO - CONTRAPARTIDAS SOCIAIS 3.1 ESCOLA OFICINA DE CONSERVAÇÃO E RESTAURO EM CANTEIRO 3.1.1 Objetivos gerais e justificativas Devolver para a sociedade na forma de oficinas modulares e oportunizar o acesso e acompanhamento das obras como meio de apropriação, transparência e sensibilização para o patrimônio cultural. As oficinas ocorrerão nos espaços do Mercedários UFPA e canteiro de obras do conjunto atendendo diversos públicos e visa formar mão de obra qualificada, estimular a formação de nível superior em Conservação e Restauro, incentivar à pós-graduação stricto sensu para aperfeiçoamento de pessoal de nível superior, e o fortalecer diversos setores produtivos, a partir da prática do restauro com a aplicação de matéria-prima mineral ou dos resíduos da atividade de mineração no Pará na recuperação do patrimônio cultural. A proposta se justifica pela possibilidade de recuperar um importante patrimônio arquitetônico tombado a nível federal, e ainda contribui para a atualização profissional de pessoas que já atuam em obras de restauro, ou mesmo daqueles que desejam se qualificar/entrar na área, visando atender a demanda histórica das obras de restauro da nossa região por profissionais que atuam na área, assim como, pela utilização de técnicas e materiais adequados a nossa realidade local a partir do conhecimento produzido no LACORE/UFPA em mais de 15 anos de atuação. 3.1.2 Objetivos específicos e justificativas - Formar no mínimo 30 pessoas, visando o aperfeiçoamento/qualificação em conservação e restauro; - Ofertar a oficina em 12 módulos, sendo 01 de conteúdo teórico importante para compreender a história da conservação e a justificativa da prática do restauro e 11 de conteúdos práticos envolvendo diferentes materiais, visando a disseminação de conhecimento em conservação e restauro; - Recuperar parte da obra a partir da prática das oficinas, envolvendo os participantes; - Produzir 10 azulejos e 10 vitrais nas oficinas correspondentes, visando difundir o conhecimento de produção desse tipo de produto geralmente demandado em obras de restauro no Pará. 3.1.3 Carga horária completa h/a e frequência por mês e semana - Módulo 1: Teoria da Conservação e do Restauro / Oficina 2: Documentação do Patrimônio Arquitetônico / Módulo 3: Diagnóstico do Estado de Conservação - Carga horária completa: 15 horas. Oferta: uma vez cada oficina. Frequência: uma semana, 3 horas por dia totalizando em 5 dias - Módulo 4: Recuperação de azulejos históricos / Módulo 05: Recuperação de vidros e vitrais / Módulo 06: Recuperação de argamassas históricas / Módulo 07: Recuperação de pintura parietal / Módulo 08: Recuperação da pedra / Módulo 09: Recuperação de ladrilhos hidráulicos e cerâmicos / Módulo 10: Recuperação de grades metálicas / Módulo 11: Produção de réplicas de azulejos / Módulo 12: Produção de vitral - Carga horária completa: 30 horas, Oferta: uma vez cada oficina, Frequência: duas semanas, 3 horas por dia totalizando em 10 dias. 3.1.4 Público-alvo Os módulos da oficina no canteiro de obras se destinam ao público em geral, resguardadas a recepção de a: técnicos dos órgãos do patrimônio e das secretarias de obra; operários da construção civil com ensino fundamental completo; alunos do ensino médio; profissionais que atuam no setor da construção civil (arquitetos, engenheiros, conservadores-restauradores, artistas culturais e afins); profissionais que executam atividades de conservação em bens integrados à edificação como azulejos, ladrilhos, etc. e que viram acervos (museólogos e arqueólogos). A seleção será feita com base em critérios a serem divulgados em edital de seleção nos primeiros quatro meses do projeto. 3.1.5 Metodologias de ensino As oficinas serão realizadas por meio de aulas expositivas, com linguagem acessível ao público que é bastante diversificado (do ensino médio completo ao nível superior completo); e por meio de aulas práticas em canteiro de obra, para aprender o ofício de recuperação e produção (quando for o caso) do material a ser restaurado. 3.1.6 Material didático a ser utilizado As aulas utilizarão recursos didáticos como: Datashow para apresentação de aulas em slide no powerpoint (ou outro software semelhante) e filmes de curta duração; equipamentos de medição; câmeras fotográficas; equipamentos e ferramentas para a execução das práticas de canteiro de obra de restauro. Além disso, serão produzidas 12 cartilhas, uma por oficina, com os conteúdos a serem ministrados nas mesmas. 3.1.7 Profissionais envolvidos Cada oficina envolverá: 1 Palestrante - professor/pesquisador do ensino superior de cursos de graduação e/ou pós-graduação da UFPA oude outras Instituições de Ensino e Pesquisa vinculado ao LACORE/UFPA por meio de projetos de pesquisa; 1 Instrutor/professor - alunos de mestrado ou doutorado de um dos seguintes Programas de Pós-Graduação da UFPA: PPGPatri, PPGAU), PPGG, PRODERNA). 1 Oficineiro - operário da construção civil que trabalha com as temáticas das oficinas para auxiliar nas práticas, com experiência em obras de restauro. 3 Monitores - alunos de graduação dos seguintes cursos da UFPA em Conservação e Restauro e Arquitetura e Urbanismo e áreas correlatas ao patrimônio cultural

PRODUTO PRINCIPAL: BEM IMÓVEL - RESTAURAÇÃO/PRESERVAÇÃO (restauração da Igreja e antigo Convento dos Mercedários) O projeto está em conformidade com a Lei nº 13.146, de 2015, NBR 9050:2020 - Prevê: - Rampas de acesso com corrimão; - Piso tátil; - Banheiros adaptados com barras de apoio; - Elevadores; - Plataforma elevatória; - Mobiliário acessível com estruturas adaptadas - obeso, PCD; - Comunicação por meio de intérprete de LIBRAS; - Vagas de estacionamento exclusiva; - Dinâmica de rotas acessíveis em mídias impressas e digitais; - Espaços museais com comunicação por meio uso por meio audiodescrição, legenda descritiva, visita sensorial. Acessibilidade física: Móveis e Utensílios, pavimentos externos, Comunicação Visual, Elevadores, rampas, - Itens: Elevador; Placa de sinalização de orientação e salvamento; Placas fotoluminescentes; Corrimão; Instalação hidro-sanitárias; Instalações mecânicas; Lavatórios e bancadas sob encomenda; Meio fio e sarjetas; Mobiliário; Instalações de segurança/áudio e vídeo Acessibilidade visual: Comunicação áudio e tátil, Elevador, Instalações elétricas e eletrônicas, Instalações de segurança/áudio e vídeo, Mobiliário, Pisos - Itens: Vinílicos, Placa de sinalização de orientação e salvamento Acessibilidade auditiva: Comunicação Visual, Elevador - Itens: Instalações de segurança/áudio e vídeo, Placa de sinalização de orientação e salvamento Acessibilidade espectros (...): Comunicação áudio visual - Itens: Instalações de segurança/áudio e vídeo, Placa de sinalização de orientação e salvamento; Mobiliário PRODUTO: BEM MÓVEL (Inclusão de itens que também estão listados em outros produtos) Acessibilidade física: Comunicação Visual; Móveis e Utensílios, Calcadas/pavimentos externos, Elevadores, rampas - Itens: Elevador; Audio descrição;vídeo; sítio de internet. Acessibilidade visual: Comunicação áudio e tátil; Elevador; Instalações elétricas e eletrônicas; Instalações de segurança/áudio e vídeo - Itens: Vinílicos, Placa de sinalização de orientação e salvamento Acessibilidade auditiva: Comunicação visual e tátil - Itens: Instalações de segurança/áudio e vídeo, Placa de sinalização de orientação e salvamento; Audio descrição; vídeo, sítio de internet Acessibilidade espectros (...): Comunicação áudio-visual - Itens: Instalações de segurança/áudio e vídeo, Placa de sinalização de orientação e salvamento; Mobiliário; Audio descrição; vídeo, sítio de internet. PRODUTO: CONTRAPARTIDAS SOCIAIS (Escola Oficina de Conservação e Restauro) (Inclusão de itens que também estão listados em outros produtos) Acessibilidade física: Móveis e Utensílios, Calcadas/pavimentos externos, Comunicação Visual, Elevadores, rampas - Itens: Elevador; Placa de sinalização de orientação e salvamento; Placas fotoluminescentes; Corrimão; Instalação hidro-sanitárias; Instalações mecânicas; Lavatórios e bancadas sob encomenda; Meio fio e sarjetas; Mobiliário; Instalações de segurança/áudio e vídeo; sítio de internet Acessibilidade visual: Comunicação áudio e tátil; Elevador; Instalações elétricas e eletrônicas; Instalações de segurança/áudio e vídeo; Mobiliário; Pisos; - Itens: Sinalização; Impressão em braile; janela de libras; Vinílicos, Placa de sinalização de orientação e salvamento; sítio de internet; Impressão em braile; janela de libras. Acessibilidade auditiva: Comunicação tátil e visual - Itens: Instalações de segurança/áudio e vídeo, Placa de sinalização de orientação e salvamento; Audio descrição; vídeo, sítio de internet; Instalações de segurança/áudio e vídeo, Placa de sinalização de orientação e salvamento. Acessibilidade espectros (...): Comunicação áudio visual - Itens: Audio descrição; vídeo, sítio de internet; Instalações de segurança/áudio e vídeo, Placa de sinalização de orientação e salvamento; Mobiliário

PRODUTO PRINCIPAL: BEM IMÓVEL - RESTAURAÇÃO / PRESERVAÇÃO (restauração da Igreja e antigo Convento dos Mercedários)Acão de ampliação de acesso: V - além da Ação Formativa Cultural prevista no art. 25 desta Instrução Normativa, realizar, gratuitamente, atividades paralelas aos projetos, tais como: f) monitoria guiada em espaços culturais públicos voltada para pessoas atendidas por políticas assistenciais do governo federal, para acesso e conhecimento aos bens patrimoniais.Está prevista a monitoria/visita guiada aos espaços do complexo dos Mercedários durante a obra para receber alunos e escolas públicas e outros segmentos que se interessem por conhecer a obra de restauração sendo executada, de modo a acessar e conhecer o bem cultural e como o mesmo está sendo recuperado. PRODUTO BEM MÓVEL - RESTAURAÇÃO/PRESERVAÇÃOAcão de ampliação de acesso: V - além da Ação Formativa Cultural prevista no art. 25 desta Instrução Normativa, realizar, gratuitamente, atividades paralelas aos projetos, tais como: f) monitoria guiada em espaços culturais públicos voltada para pessoas atendidas por políticas assistenciais do governo federal, para acesso e conhecimento aos bens patrimoniais.Está prevista a monitoria guiada e gratuita aos espaços do complexo dos Mercedários durante a obra para receber alunos e escolas públicas e outros segmentos que se interessem por conhecer a obra de restauração dos bens móveis, que correspondem às imagens sacras e mobiliário, de modo a acessar e conhecer o bem cultural e como o mesmo está sendo recuperado. PRODUTO: CONTRAPARTIDAS SOCIAISAcão de ampliação de acesso: IV - além da Ação Formativa Cultural prevista no art. 25 desta Instrução Normativa, realizar, gratuitamente, atividades paralelas aos projetos, tais como: d) oficinas de 40horas/aula com certificado de curso livre;A escola oficina será organizada em 12 módulos que serão ofertadas ao público totalmente gratuitas, e os inscritos deverão escolher no mínimo dois módulos para completar o total de 60 horas, de acordo com o projeto pedagógico, com emissão de certificado para os participantes. Cada módulo irá distribuir gratuitatemnte cartilha com o conteúdo a ser ministrado. De modo a ampliar o acesso o curso contará com interprete de libras e haverá impressão de 5 exemplares de caca cartilha em Braille.

Principais participantes do projeto: - Roberto Ferraz Barreto - (Proponente/Diretor da FADESP - atividade no projeto: Responsável geral pela gestão administrativa e financeira) Atividades da instituição proponente: a FADESP será a responsável pela gestão administrativa e financeira dos recursos do projeto de modo a cumprir com os procedimentos legais relativos a compras nacionais e internacionais, seleção e contratação de mão-de-obra especializada, pagamento de bolsas, controle contábil e prestação de contas, de acordo com as leis e normas que regem os recursos públicos privados, em conformidade com a legislação pertinente e com as exigências dos órgãos financiadores e fiscalizadores. Orientará também as equipes formadas por professores, técnicos e bolsistas, antes e durante a execução dos projetos, para que as leis e normas que regem os recursos públicos e privados sejam obedecidas. O gerenciamento dos recursos será realizado por meio de conta específica, obedecendo a classificação de despesas e registros de créditos exigidos pelos órgãos financiadores ou contratantes. Disponibiliza um sistema via web ao coordenador do projeto para que o mesmo possa acompanhar e ordenar as despesas do projeto (Espaço do Coordenador). CV do diretor da FADESP: Graduação em Licenciatura Em Matemática pela UFPA 1989), mestrado em Matemática Aplicada pela USP (1995) e doutorado em Matemática Aplicada pela USP (2000). Atualmente é professor associado I da UFPA. Tem experiência na área de Matemática, com ênfase em Sistemas Dinâmicos, atuando principalmente nos seguintes temas: conselhos, sistema, plano nacional de educação, diretrizes e currículo. Atou na coordenação do projeto Cultural Jambu Live, projeto direcionado a artistas/músicos e cantores no período da pandemia 2020/2021. Atual diretor da FADESP. CV da FADESP: É uma instituição de direito privado, sem fins lucrativos, que tem como objetivo apoiar o desenvolvimento científico, social e tecnológico da Amazônia, criada em 1977 para dar suporte às atividades da UFPA, e atua na gestão de projetos de pesquisa, ensino, extensão e inovação da UFPA, UNIFESSPA, UFOPA, UFRA, MPEG, IEC e IFPA, além de outras instituições parceiras. Roseane da Conceição Costa Norat - (Responsável pela coordenação geral do projeto e dos produtos RESTAURAÇÃO DO CONJUNTO DOS MERCEDÁRIOS EM BELÉM/PAN e acompanhamento da obra). CV: Arquiteta e Urbanista pela UFPA; Doutora em Ciências na área de Geoquímica e Petrologia (PPGG/UFPA/2017), Mestre em Ciências da Arquitetura (UFRJ/2007) e Especialista em Restauração e Preservação do Patrimônio Arquitetônico (UFPA, 1996); Diretora da Faculdade de Conservação e Restauro - FACORE/ITEC; Professora da FACORE e FAU e do PPGPatri; Coordenadora de Extensão do LACORE/UFPA; Atuou como Diretoria do Departamento de Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural/DPHAC e Diretora de Projetos/DP da Secretaria de Estado de Cultura do Pará. Thais Alessandra Bastos Caminha Sanjad (Responsável pela coordenação das Contrapartidas Sociais - ESCOLA OFICINA DE CONSERVAÇÃO E RESTAURO e o acompanhamento da obra). CV: Arquiteta e Urbanista pela UFPA (1998). Professora Associada 4 da Universidade Federal do Pará, mestrado em Arquitetura e Urbanismo, na área de Conservação e Restauro pelo PPGAU/UFBA (2002), e doutorado em Ciências, área Geoquímica e Petrologia, pelo PPGG/UFPA (2007). Atua nos cursos de graduação das faculdades FACORE e FAU e nos Programas de Pós-Graduação PPGPatri e PPGAU. Coordenadora de Pesquisa do LACORE/UFPA. É consultora ad hoc da CAPES e do CNPq, Bolsista de produtividade em pesquisa, nível 2 do CNPq. Foi Diretora de Programas Estratégicos da PROPESP/UFPA. Implantou e coordenou o PPGAU/UFPA, está implantando e coordenando o PPGPatri/UFPA, e está responsável pelo Mercedários UFPA. Flávia Olegário Palácios (Responsável pela coordenação do produto RESTAURAÇÃO DOS BENS MÓVEIS E INTEGRADOS e fará o acompanhamento da obra) CV: Graduada em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal do Pará (UFPA) - 2008. Mestra em Arquitetura e Urbanismo, na área de Conservação e Restauro, pela Universidade Federal da Bahia - 2011. Doutora em Ciências, área Geoquímica e Petrologia, pela UFPA - 2015. Docente no Curso de Bacharelado em Museologia (FAV/ICA/UFPA), no Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo (PPGAU/UFPA) e no Programa de Pós-Graduação em Ciências do Patrimônio Cultural (PPGPatri/UFPA). É pesquisadora do Laboratório de Conservação, Restauração e Reabilitação (LACORE/UFPA). Alexandre Máximo Silva Loureiro (Responsável pela acompanhamento das obras e aportes das contrapartidas sociais) CV: Possui curso técnico em Planejamento e Execução de Obras pelo Centro Federal de Educação Tecnológica do Pará - CEFET-PA (2004). Graduado em Arquitetura e Urbanismo pela UFPA (2010). Mestre em Arquitetura e Urbanismo, na área de Patrimônio, Restauro e Tecnologia pelo PPGAU-UFPA (2013). Doutor em Ciências na área de Geoquímica e Petrologia, linha de Pesquisa Mineralogia e Geoquímica, pelo PPGG-UFPA (2019). Realizou Estágio durante o doutorado nos períodos de 11/2017 a 02/2018 e de 12/2018 a 01/2019 no Laboratório Nacional de Engenharia Civil de Lisboa para desenvolvimento de parte da tese de doutorado. Atualmente é Tecnólogo em Conservação e Restauro da Universidade Federal do Pará (UFPA), Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências do Patrimônio Cultural da Universidade Federal do Pará (PPGPatri/UFPA), colaborador no Laboratório de Conservação, Restauração e Reabilitação da Universidade Federal do Pará (LACORE-UFPA), colaborador no Laboratório de Caracterização Mineral da Universidade Federal do Pará (LCM-UFPA) Foi professor da Faculdade FACI. Coordena o Laboratório de Restauro de Materiais Cimentícios (LABCIM) que faz parte dos Laboratórios de Ensino da FACORE. Amanda Monteiro Correa Pinto Loureiro (Responsável pela acompanhamento das obras e aportes das contrapartidas sociais) CV: Graduada em Arquitetura e Urbanismo pela UFPA (2011). Mestra em Arquitetura e Urbanismo, na área de Restauro, Patrimônio e Tecnologia, pela UFPA (2013). Doutora em Conservação e Restauro do Património, especialidade Ciências da Conservação, pela Faculdade de Ciências e Tecnologia, da Universidade Nova de Lisboa (FCT-UNL) - 2018, atuando como pesquisadora colaboradora da Unidade de Pesquisa do Vidro e Cerâmica para as Artes (VICARTE 2014-2018). Professora substituta da FAU/UFPA e da FACORE/UFPA - 2019-2021. Atualmente é pesquisadora visitante no PPGPatri/ITEC/UFPA. Também é colaboradora do LACORE/UFPA, no qual é participante de projetos de pesquisa e extensão. Membro do GIVAL Grupo Internacional para el Estudio y Conservación del Vitral en América Latina. Tem experiência na Área de Arquitetura e Urbanismo, com ênfase em Conservação e Restauração, atuando nos seguintes temas: vidros e vitrais; memória e preservação de monumentos históricos; patologias da edificação; intemperismo tropical, biodeterioração e tecnologia da conservação e do restauro.

DILIGÊNCIA RESPONDIDA PELO PROPONENTE.PROJETO LIBERADO PARA DECISÃO DO ANALISTA.