Estação Criativa de Caruaru

Trata-se do restauro, readequação e revitalização (BEM IMÓVEL - RESTAURAÇÃO/ PRESERVAÇÃO) da antiga Estação Ferroviária de Caruaru-PE, que, junto com o Pátio Ferroviário, são bens acautelados pelo IPHAN. O projeto irá garantir não apenas a preservação física do patrimônio, mas potencializar sua significância com uma estratégia de reuso, voltado para a cultura popular e economia criativa, com a implementação de uma exposição permanente da memória ferroviária do agreste (EXPOSIÇÃO DE ARTE) e ações formativas culturais (CONTRAPARTIDAS SOCIAIS).

A interação entre o poder público e a classe criativa local, com uma visão de longo prazo, é uma premissa muito importante deste projeto, uma vez que a revitalização de um espaço urbano e sua apropriação pelos moradores da cidade demanda tempo. Além disso, os stakeholders devem atuar de maneira horizontal, de forma que a sociedade civil, comerciantes e empresários, junto ao poder público, trabalhem na governança do equipamento, visto que este pretende ser um Distrito Criativo em Caruaru, como dito anteriormente. Portanto, algumas definições já foram estabelecidas pelo município, sob a coordenação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Economia Criativa. Entre elas: 1) Será criada uma organização social para cuidar da administração deste equipamento, exercendo o planejamento, a organização, a execução e o controle das metas e das atividades pactuadas através de um contrato de gestão; 2) O contrato de gestão deverá prever as entregas (metas e atividades), o valor financeiro (contrapartida) e as fontes de receita (comercialização de bens e serviços, taxas de uso e ocupação dos espaços, captação via lei de incentivo ou fundo, etc); 3) Poderá ser celebrado um contrato de gestão com o Armazém da Criatividade, órgão de Economia Criativa ligada ao Porto Digital (eleito melhor parque tecnológico do Brasil por 3 anos pela ANPROTEC - Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores), que atua em Caruaru há 09 anos com estrutura de suporte à inovação e empreendedorismo nas áreas da Economia Criativa. Além disso, este projeto preza pelo fortalecimento da sustentabilidade de longo prazo, incluindo planejamento de atividades e ativação de apoiadores. O Estudo de Concepção traz como uma diretriz da Estação Criativa: tornar o espaço autossustentável economicamente. Para isso, algumas ações serão realizadas, entre elas destacam-se: 1) O desenho do modelo de funcionamento da Estação Criativa deverá ser sustentável, com lastro na escuta de seus agentes e de seu público-alvo potencial, para garantir pertinência e engajamento em torno do Modelo de Uso e Ocupação, do Modelo de Gestão e Governança e do planejamento de uma programação inicial de atividades para os primeiros 12 meses da sua implantação, visando sedimentar o equipamento na cidade. 2) Serão promovidas articulações com iniciativas similares, potenciais parceiros institucionais e colaboradores privados de outras cidades e países. A ideia é que, enquanto a equipe gestora permanente estiver sendo treinada para iniciar a operação, possa haver uma equipe temporária que a assessore, mantendo a regularidade de atividades, tão necessária à promoção da vitalidade do equipamento cultural, e à sua consolidação como ativador da cidade e dos ecossistemas criativos nele instalados ou por ele impactados. 3) Os conceitos que norteiam este projeto estão em sintonia com a ideia de cidade sustentável, uma vez que versam sobre requalificação de espaços públicos, criação de ambientes com áreas comuns de inclusão social, que possibilitam educação, cultura, lazer, oportunidade de as pessoas desenvolverem suas habilidades e liberdade de expressão. Um espaço de convivência fraterna e solidária que irá reviver e reinserir um importante equipamento histórico no contexto urbano atual, unindo Patrimônio Histórico e Urbanismo inclusivo, tem todas as premissas para se consolidar como equipamento referência para a região.

Objetivos geraisEste projeto alcança diretamente os seguintes incisos do artigo 2º do Decreto 10.7555 de 2021: IV - promover a preservação e o uso sustentável do patrimônio cultural brasileiro em sua dimensão material e imaterial _ pois tem como produto principal a preservação, restauro e requalificação das duas edificações da antiga Estação Ferroviária de Caruaru (Estação Principal e Armazém) que, somadas ao Pátio Ferroviário, são bens acautelados pelo IPHAN. E, como produto secundário, visa a criação de um espaço que preservará a história do lugar, incluindo sua paisagem, possibilitando a integração sadia do equipamento com o entorno e a recuperação da memória afetiva, despertando o sentimento de pertencimento pelos seus novos usos, de maneira sustentável, dentro do contexto do resgate em curso da Memória Ferroviária do município.V - incentivar a ampliação do acesso da população à fruição e à produção dos bens culturais _ pois as ações da Estação Criativa fazem parte das diretrizes estabelecidas pela Prefeitura de Caruaru (ver anexo 06: DIRETRIZES PARA OS DISTRITOS CRIATIVOS) e do parque linear (ver anexo 05: MEMORIAL DESCRITIVO VIA PARQUE), no sentido de ampliar o acesso da população e ser indutora do turismo na região, gerando ambientes com áreas comuns de inclusão social;VII - desenvolver atividades que fortaleçam e articulem as cadeias produtivas e os arranjos produtivos locais que formam a economia da cultura _ pois estabelece novos usos que serão definidos a partir das demandas e vocações da cidade. Outrora indutora do desenvolvimento devido à utilização do trem, a Estação será agora o motor da nova economia na região, lastreada na cultura e criatividade, ativos relevantes em Caruaru: a Economia Criativa (esta etapa do projeto está contemplada no PRONAC 194283, cujos recursos já estão captados com o Instituto Cultural Vale). O equipamento vai fomentar as atividades de Patrimônio Histórico, Educação Patrimonial e Cultura Popular, entre outras linguagens (Artes Visuais, Audiovisual, Design e Moda, Artesanato, Música, Dança, Artes Cênicas, Cultura de Povos Tradicionais, Fotografia, Literatura e Gastronomia). Todas estas linguagens estão representadas no Conselho Municipal de Cultura de Caruaru, que terá sede na Estação Criativa. Com isso, busca-se a geração de emprego e renda, por meio do fortalecimento de circuitos turísticos e da cadeia produtiva da economia da cultura local. Sob a coordenação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Economia Criativa do município, está sendo implementado um programa de qualificação da cidade para se candidatar ao título de Cidade Criativa, concedido pela Unesco. A Estação Criativa, ao lado do Alto do Moura, são as âncora deste projeto, que vai fomentar uma expressiva concentração de negócios e atividades criativas no equipamento e no seu entorno com vistas a torná-la um Distrito Criativo (ver anexo 06: DIRETRIZES PARA OS DISTRITOS CRIATIVOS). VIII - impulsionar a preparação e o aperfeiçoamento de recursos humanos para a produção e a difusão cultural _ pois serão oferecidas ações formativas culturais como oficina-escolas (curso) e palestras. As oficinas terão desdobramentos na oferta de cursos de qualificação profissional relacionados aos ofícios tradicionais da construção, como marcenaria e carpintaria, serralheria e forja e estucaria, bem como fabricação digital, dentro das áreas de atuação do equipamento. As palestras são complementares e visam apresentar técnicas utilizadas para a recuperação, juntamente com visitas guiadas ao espaço, com temas ligados à Educação Patrimonial. Além destas ações, a efetivação da formalização dos profissionais da Cultura e da Economia Criativa está prevista em parceria com o SEBRAE, para realização de oficinas e consultorias/ mentorias, visando aumentar significativamente o número de profissionais e empresas formalizadas nestas áreas. XI - estimular ações com vistas a valorizar artistas, mestres de culturas tradicionais, técnicos e estudiosos da cultura brasileira _ pois o equipamento vai fomentar as atividades de cultura popular, visando o protagonismo e a valorização de mestres já consagrados e em formação no município que é conhecido por possuir uma das culturas mais ricas do Brasil, pelo trabalho de grandes artesãos, por exemplo, como o Mestre Vitalino.XII - apoiar as atividades culturais de caráter sacro, clássico e de preservação e restauro de patrimônio histórico material, tombados ou não _ pois o projeto tem como produto principal a preservação, restauro e requalificação das duas edificações da antiga Estação Ferroviária de Caruaru (Estação Principal e Armazém) que, somadas ao Pátio Ferroviário, são bens acautelados pelo IPHAN (ver Anexos 01: FOTOS ANTES DA OBRA DO PÁTIO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE CARUATU e 02: RELATÓRIO FOTOGRÁFICO).XIII - apoiar e impulsionar festejos, eventos e expressões artístico-culturais tradicionais, além daquelas já tombadas como patrimônio cultural imaterial _ pois o equipamento será o palco principal para a realização das festividades oficiais do município, como as natalinas e de ano novo, semana pré-carnaval, semana santa, emancipação da cidade e festas juninas, conforme Anexo 07: USO DO ESPAÇO APÓS REQUALIFICAÇÃO _ NOTA TÉCNICA, da Prefeitura de Caruaru. Objetivos específicosA) BEM IMÓVEL - RESTAURAÇÃO/ PRESERVAÇÃOExecução das obras, durante 19 meses, com as seguintes etapas/ entregas:1. Serviços comuns aos dois prédios1.1 Instalação do canteiro1.2. Manutenção do canteiro1.3 Administração da obra 1.4 Serviços preliminares1.5 Estrutura1.6 Vedações2. Prédio da Estação2.1 Intervenções sob cobertura2.2 Intervenções sob forro2.3 Intervenções sob revestimentos2.4 Intervenções sob pisos2.5 Restauração e reconstituição de esquadrias de madeira2.6 Conservação de portões e gradis2.7 Vidros3. Prédio do Armazém 3.1 Intervenções sob cobertura3.2 Intervenções sob revestimentos internos3.3 Intervenções sob pisos3.4 Intervenções sob fachadas3.5 Restauração e reconstituição de portões de madeira3.6 Ferragens3.7 Pintura em esquadria de madeira3.8 Vidros4. Serviços comuns aos 2 prédios - continuação (serviços finais)4.1 Desmobilização do canteiro4.2 Limpeza geral e final B) CONTRAPARTIDAS SOCIAIS - Curso composto por 12 oficinas-escolas de 4 horas/ aula cada, totalizando carga horária de 48 horas/ aula, durante 3 meses, 1 vez na semana; - Beneficiar cerca de 600 estudantes, professores de escolas públicas e jovens aprendizes em ofícios tradicionais da construção, como marcenaria e carpintaria, serralheria e forja e estucaria, bem como fabricação digital; - 3 palestras abertas ao público, de 2 horas cada uma, ao longo de 3 meses, uma vez no mês - Beneficiar cerca de 100 participantes em cada, para apresentação das técnicas utilizadas para a recuperação, juntamente com visitas guiadas à obra. C) EXPOSIÇÃO DE ARTE- Criar, e montar um espaço memorial permanente com acervo sobre a história da estação ferroviária - o Museu da Memória Ferroviária do Agreste, como um importante equipamento de educação patrimonial, que incluirá um roteiro museológico que conta a lógica ferroviária a partir dos elementos preservados ainda existentes no local e também por meio de uma rememoração simbólica de alguns elementos perdidos, seja total ou parcialmente, como alguns trilhos e dormentes, bem como pequenos artefatos e utensílios que serão devidamente colocados à mostra (ver anexos 03: PROJETO MUSEOLOÓGICO E MUSEOGRÁFICO_caderno 02_3Ds - EXPOGRAFIA+FACHADAS e 04: MEMORIAL FERROVIÁRIO DE CARUARU _ CADERNO DE CIRCUITO EXPOGRÁFICO). - A exposição ficará disponível para visitação durante 5 dias na semana, aberta ao público espontâneo e com visitas agendadas para escolas.

Art. 1° Justifica-se a realização deste projeto bem como o uso do Mecanismo de Incentivo a Projetos Culturais, com base nos seguintes incisos do artigo 1º da Lei 8.313/91: I. contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais - pois as atividades a serem desenvolvidas fazem parte das diretrizes da Prefeitura de Caruaru (ver anexo 06: DIRETRIZES PARA OS DISTRITOS CRIATIVOS), no sentido de ampliar o acesso da população e ser indutora do turismo na região. Serão implementadas pela Prefeitura ações que conectem a Estação Criativa aos diversos bairros margeados pela Via Parque, política que está em sintonia com a ideia de cidade sustentável, requalificando espaços públicos, gerando ambientes com áreas comuns de inclusão social, ou seja, um local em que todos possam ter acesso a serviços básicos, moradia decente, educação, trabalho digno, cultura, lazer, oportunidade de desenvolver suas habilidades, liberdade de expressão e de criação - um espaço de convivência fraterna e solidária (ver anexo 05: MEMORIAL DESCRITIVO VIA PARQUE). II. promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais _ pois o projeto irá estabelecer novos usos que serão definidos a partir das demandas e vocações da cidade. Vai fomentar as atividades de Patrimônio Histórico, Educação Patrimonial e Cultura Popular, entre outras linguagens (Artes Visuais, Audiovisual, Design e Moda, Artesanato, Música, Dança, Artes Cênicas, Cultura de Povos Tradicionais, Fotografia, Literatura e Gastronomia). Todas estas linguagens estão representadas no Conselho Municipal de Cultura de Caruaru, que terá sede na Estação Criativa. Com isso, busca-se também a geração de emprego e renda, por meio do fortalecimento de circuitos turísticos e da cadeia produtiva da economia da cultura local. Sob a coordenação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Economia Criativa do município, está sendo implementado um programa de qualificação da cidade para se candidatar ao título de Cidade Criativa, concedido pela Unesco. A Estação Criativa, ao lado do Alto do Moura, são as âncora deste projeto, que vai fomentar uma expressiva concentração de negócios e atividades criativas no equipamento e no seu entorno com vistas a torná-la um Distrito Criativo (ver anexo 06: DIRETRIZES PARA OS DISTRITOS CRIATIVOS). III. apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores - pois o equipamento vai fomentar as atividades de cultura popular, visando o protagonismo e a valorização de mestres já consagrados e em formação no município que é conhecido por possuir uma das culturas mais ricas do Brasil, pelo trabalho de grandes artesãos, por exemplo, como o Mestre Vitalino, graças a quem o artesanato feito com barro pode ser encontrado pelo país inteiro. VI. preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro - pois o projeto tem como produto principal a preservação, restauro e requalificação das duas edificações da antiga Estação Ferroviária de Caruaru (Estação Principal e Armazém) que, somadas ao Pátio Ferroviário (bens acautelados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN), irão compor a Estação Criativa de Caruaru (ver Anexos 01: FOTOS ANTES DA OBRA DO PÁTIO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE CARUATU e 02: RELATÓRIO FOTOGRÁFICO).E, como produto secundário, visa a criação de um espaço que preservará a história do lugar, incluindo sua paisagem, possibilitando a integração sadia do equipamento com o entorno e a recuperação da memória afetiva, despertando o sentimento de pertencimento pelos seus novos usos, de maneira sustentável, dentro do contexto do resgate em curso da Memória Ferroviária do município. VIII. estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória _ pois visa criar e montar um espaço memorial permanente na Estação Criativa com acervo sobre a história da estação ferroviária - o Museu da Memória Ferroviária do Agreste, no térreo do prédio da Estação, como um importante equipamento de educação patrimonial, que incluirá um roteiro museológico que conta a lógica ferroviária a partir dos elementos preservados ainda existentes no local e também por meio de uma rememoração simbólica de alguns elementos perdidos, seja total ou parcialmente, como alguns trilhos e dormentes, bem como pequenos artefatos e utensílios que serão devidamente colocados à mostra (ver anexos 03: PROJETO MUSEOLOÓGICO E MUSEOGRÁFICO_caderno 02_3Ds - EXPOGRAFIA+FACHADAS e 04: MEMORIAL FERROVIÁRIO DE CARUARU _ CADERNO DE CIRCUITO EXPOGRÁFICO). --------------------- Art. 3° Justifica-se a realização deste projeto bem como o uso do Mecanismo de Incentivo a Projetos Culturais, com base nos seguintes incisos e alíneas do artigo 3º da Lei 8.313/91: CONTRAPARTIDAS SOCIAIS I - incentivo à formação artística e cultural, mediante: c) instalação e manutenção de cursos de caráter cultural ou artístico, destinados à formação, especialização e aperfeiçoamento de pessoal da área da cultura, em estabelecimentos de ensino sem fins lucrativos _ pois, como contrapartida social, serão oferecidas ações formativas culturais como oficina-escolas (curso) e palestras. As oficinas-escolas terão desdobramentos na oferta de cursos de qualificação profissional relacionados aos ofícios tradicionais da construção, como marcenaria e carpintaria, serralheria e forja e estucaria, bem como fabricação digital, dentro das áreas de atuação da Estação Criativa. As palestras são complementares e visam apresentar técnicas utilizadas para a recuperação, juntamente com visitas guiadas ao espaço, com temas ligados à Educação Patrimonial. Além destas ações, estão previstas parcerias com o SEBRAE para realização de oficinas e consultorias/ mentorias, visando aumentar significativamente o número de profissionais e empresas formalizadas nestas áreas em Caruaru. Tais ações elevam o profissionalismo até o nível técnico e tecnológico das produções culturais realizadas na cidade e aumentam o seu potencial de exportação/ circulação internacional. EXPOSIÇÃO DE ARTE II - fomento à produção cultural e artística, mediante: c) realização de exposições, festivais de arte, espetáculos de artes cênicas, de música e de folclore _ pois visa criar e montar um espaço memorial permanente com acervo sobre a história da estação ferroviária - o Museu da Memória Ferroviária do Agreste, no térreo do prédio da Estação, como um importante equipamento de educação patrimonial, que incluirá um roteiro museológico que conta a lógica ferroviária a partir dos elementos preservados ainda existentes no local e também por meio de uma rememoração simbólica de alguns elementos perdidos, seja total ou parcialmente, como alguns trilhos e dormentes, bem como pequenos artefatos e utensílios que serão devidamente colocados à mostra (ver anexos 03: PROJETO MUSEOLOÓGICO E MUSEOGRÁFICO_caderno 02_3Ds - EXPOGRAFIA+FACHADAS e 04: MEMORIAL FERROVIÁRIO DE CARUARU _ CADERNO DE CIRCUITO EXPOGRÁFICO). BEM IMÓVEL - RESTAURAÇÃO/ PRESERVAÇÃO III - preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico, mediante: b) conservação e restauração de prédios, monumentos, logradouros, sítios e demais espaços, inclusive naturais, tombados pelos Poderes Públicos - pois o projeto tem como produto principal a preservação, restauro e requalificação das duas edificações da antiga Estação Ferroviária de Caruaru (Estação Principal e Armazém) que, somadas ao Pátio Ferroviário (bens acautelados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN), irão compor a Estação Criativa de Caruaru (ver Anexos 01: FOTOS ANTES DA OBRA DO PÁTIO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE CARUATU e 02: RELATÓRIO FOTOGRÁFICO).

O plano conceitual que norteia este projeto de requalificação parte da necessidade de preservação da edificação com suas características arquitetônicas originais, considerando a menção em sua área externa ao antigo uso ferroviário, e prevê a criação de um espaço memorial permanente com acervo sobre a história da estação ferroviária - o Museu da Memória Ferroviária do Agreste, como um importante equipamento de educação patrimonial, que incluirá um roteiro museológico que conta a lógica ferroviária a partir dos elementos preservados ainda existentes no local e também por meio de uma rememoração simbólica de alguns elementos perdidos, seja total ou parcialmente, como alguns trilhos e dormentes, bem como pequenos artefatos e utensílios que serão devidamente colocados à mostra (ver anexos 03: PROJETO MUSEOLOÓGICO E MUSEOGRÁFICO_caderno 02_3Ds - EXPOGRAFIA+FACHADAS e 04: MEMORIAL FERROVIÁRIO DE CARUARU – CADERNO DE CIRCUITO EXPOGRÁFICO). Importante reforçar que a preservação dos trilhos e seu reuso conectado à pauta da mobilidade ativa (bicicletas, patinetes, patins, etc) já foi iniciada pela Prefeitura de Caruaru.A Educação Patrimonial é uma das linguagens centrais da área de atuação da Estação Criativa, conforme as diretrizes estabelecidas pela Prefeitura - Secretaria de Desenvolvimento, Turismo e Economia Criativa (ver anexo 06: DIRETRIZES DOS DISTRITOS CRIATIVOS). =============== Ciente das exigências do Art. 18 da Instrução Normativa número 01, de 04 de fevereiro de 2022, o Proponente deste projeto se compromete, antes da aquisição de qualquer bem para este projeto, a: 01. Apresentar a declaração de que a aquisição representa a opção de maior economicidade em detrimento da locação, e 02. Apresentar a declaração informando para qual entidade pública de natureza cultural serão destinados os bens após o fim do projeto. Ver declaração anexa: Declaração Aquisição Bens Permanentes. ============= Vale ressaltar que, em paralelo a este projeto, já estão captados recursos com o Instituto Cultural Vale, via PRONAC 194283, para as ações de modelagem da Estação Criativa, que englobam: definição do modelo de gestão e governança, uso e ocupação do espaço, elaboração da programação tática dos primeiros 12 meses, bem como estruturação e desenvolvimento do ecossistema empreendedor cultural/ criativo, o que vai garantir o uso adequado e sustentável do equipamento.

Todos os produtos desta proposta (obras de Restauro, Readequação/ Intervenção e Revitalização/ Reuso, as ações formativas culturais e implementação dos projetos expográficos e museográficos) serão ofertados gratuitamente ao público ou a preços populares. Além disso, para garantir a apropriação necessária à vitalidade do bem, libertando-o da ociosidade (um dos principais problemas que levam à degradação de bens públicos), foram feitos estudos detalhados para a concepção do projeto, considerando as bases históricas e as vocações de uso atual do complexo ferroviário e do seu entorno. As diretrizes foram no sentido de garantir a maior democratização do acesso, entre elas: - Implementação de equipamento de educação patrimonial; - Consolidação dos espaços para atividades culturais educativas e recreativas; - Criação de ambiência que permita permanência e convivialidade; - Extensão do hub de mobilidade urbana integrando os diversos modais (bicicleta, patinete, transporte público, pedestres, etc.); - Ampliação da área de solo natural para conforto térmico do ambiente; - Promover a sensação de segurança; - Tornar o espaço acessível; - Tornar o espaço autossustentável economicamente. Para a valorização do uso, maior divulgação e ampliação do acesso ao equipamento, serão adotadas as seguintes ações: - Realização das festividades oficiais do município, como as natalinas e de ano novo, semana pré-carnaval, semana santa, emancipação da cidade, festas juninas e demais eventos de caráter educativo e de serviço público, como Maio Amarelo, Outubro Rosa, Novembro Azul. Além destas festividades, o local abrigará exposições e apresentações culturais, e será permanentemente um espaço de encontro, turismo e lazer, para todas as faixas etárias e classes sociais, conforme Anexo 07: USO DO ESPAÇO APÓS REQUALIFICAÇÃO – NOTA TÉCNICA, da Prefeitura de Caruaru. - Como equipamento público, a Estação Criativa oferecerá acesso amplo e gratuito à grande maioria das suas ações. - Diálogo direto com os demais equipamentos culturais da cidade, a exemplo do Centro Cultural que sendo projetado para ser construído no Alto do Moura, considerado pela Unesco o maior centro de arte figurativa das Américas, com grande fluxo mensal de turistas. O Centro Cultural contará com auditórios, salas de oficinas, laboratórios e estúdios, enquanto os espaços administrativos e de atividades estarão localizadas fisicamente na Estação Criativa. - Além do Centro Cultural no Alto do Moura, outros pontos de conexão direta com a Estação Criativa são: Polo Gastronômico localizado na Feira de Caruaru, que aborda a Gastronomia como cultura, e Teatro João Lyra Filho, com foco nas Artes Cênicas, por exemplo. - Contratação de equipe de Comunicação para elaboração de um Planejamento de Comunicação e execução das ações, incluindo relações públicas, assessoria de imprensa, social media, design, etc. A Estação Ferroviária tornou-se, ao longo do tempo recente, uma importante esplanada onde acontecem, além das principais festividades comemorativas da cidade, manifestações culturais, feirinhas colaborativas, feiras de agricultura orgânica, dentre outras, ao longo do ano. Para fortalecer ainda mais o sentimento de pertencimento e de uso do espaço, com a implantação desta nova esplanada, será oferecido à cidade um espaço democrático adequado para atender a estas manifestações, além de preservar a paisagem vazia que tanto representa os Pátios Ferroviários. O espaço terá diversas funções e usos públicos, entre os quais destacam-se as festividades natalinas e de ano novo, semana pré-carnaval, semana santa, emancipação da cidade, festas juninas e demais eventos de caráter educativo e de serviço público, como Maio Amarelo, Outubro Rosa, Novembro Azul. Além destas festividades, o local abrigará exposições e apresentações culturais, e será permanentemente um espaço de encontro, turismo e lazer, para todas as faixas etárias e classes sociais. Além disso, todos os projetos de arquitetura consideraram acessibilidade a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, ampliando e democratizando o acesso e uso deste novo espaço por meio do planejamento de rampas, elevadores, pisos táteis, sanitários dentro das normas P.N.E., acessos, dimensionamento correto de aberturas e circuitos, e demais artifícios previstos na Norma Brasileira ABNT NBR 9050 que aborda Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. “O Patrimônio arquitetônico não sobreviverá a não ser que seja apreciado pelo público e especialmente pelas novas gerações”, Declaração de Amsterdam 1975 Vale reforçar que, mais do que uma contrapartida ou ação de responsabilidade sociocultural, a Educação Patrimonial é uma das linguagens centrais da atuação do projeto. O plano conceitual que norteia o projeto parte da necessidade de preservação da edificação original com a criação de um espaço memorial permanente e acervo sobre a história da estação ferroviária - Museu da Memória Ferroviária do Agreste, no térreo do prédio da Antiga Estação.

BEM IMÓVEL - RESTAURAÇÃO/ PRESERVAÇÃO Acessibilidade física - Foram contempladas nos projetos de restauro, requalificação e complementares de engenharia, soluções técnicas e arquitetônicas, visando garantir acessibilidade a pessoas com mobilidade reduzida ou com deficiência, incluindo os espaços criados e os equipamentos urbanos imediatamente adjacentes, em cumprimento às diversas condições de mobilidade e de percepção espacial, de acordo com a Norma Brasileira (NBR) nº 9050 da Associação Brasileira de Normas técnicas (ABNT) e em conformidade com as exigências legais por parte das leis municipais (Caruaru/PE), que regem a aprovação de projetos de arquitetura, bem como observando-se os critérios de preservação do patrimônio histórico construído em questão, estabelecidos pela Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (FUNDARPE), e, no âmbito federal, pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), órgãos aos quais competem as respectivas análises e cujos pareceres não apresentaram qualquer restrição de legalidade. Nos projetos, verifica-se a acessibilidade de forma ampla, através da adaptação das edificações por meio do planejamento de rampas (a exemplo da passarela acessível que liga a via pública ao vagão que será utilizado para ativação alimentar), elevadores, pisos táteis, sanitários devidamente projetados dentro das normas P.N.E., acessos gerais, dimensionamento correto de aberturas e vãos e demais artifícios previstos na Norma Brasileira ABNT NBR 9050, como pode ser verificado no PROJETO EXECUTIVO DE RESTAURAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO devidamente anexado no Salic. Itens da planilha orçamentária: rubrica 20 - Elevador, rubrica 32 - Instalações hidro-sanitárias, rubrica 36 - Pisos Acessibilidade para deficientes visuais: Será prevista a contratação de consultoria técnica para cumprimento de acessibilidade para deficientes visuais da Estação Criativa/ Museu Ferroviário, incluindo a confecção de mapa tátil, placas indicativas com texto em braille e áudio guia. Item da planilha orçamentária: rubrica 15 - Consultoria Técnica Acessibilidade para deficientes auditivos: Será prevista a contratação de consultoria técnica para cumprimento de acessibilidade para deficientes auditivos da Estação Criativa/ Museu Ferroviário, incluindo ações com visita guiada em libras e vídeo guia. Item da planilha orçamentária: rubrica 15 - Consultoria Técnica Acessibilidade para pessoas que apresentem espectros, síndromes ou doenças que gerem limitações aos conteúdos assim como pessoas que desconheçam as linguagens ou idiomas dos conteúdos: não se aplica. EXPOSIÇÃO DE ARTES Acessibilidade física: O espaço da Exposição permanente do Museu da Memória Ferroviária do Agreste estará adaptado para acessibilidade para pessoas com deficiência motora, por meio de rampas, sanitários, acessos, dimensionamento correto de aberturas, mesmo histórica, e circuitos. Itens da planilha orçamentária: rubrica 20 - Elevador, rubrica 32 - Instalações hidro-sanitárias, rubrica 36 - Pisos Acessibilidade para deficientes visuais: está prevista contratação de empresa especializada para indicar e implementar ações de acessibilidade, como uso de braile e audiodescrição nas legendas das obras, por exemplo. Item da planilha orçamentária: rubrica 01 – audiodescrição Acessibilidade para deficientes auditivos: Haverá dias de visita específicos com intérprete de libras à exposição e ao equipamento como todo. Item da planilha orçamentária: rubrica 02 - intérprete de LIBRAS. Pessoas que apresentem espectros, síndromes ou doenças que gerem limitações aos conteúdos assim como pessoas que desconheçam as linguagens ou idiomas dos conteúdos: não se aplica. CONTRAPARTIDAS SOCIAIS Oficinas (curso): Acessibilidade física: Acontecerão em espaços com acessibilidade para pessoas com deficiência motora, por meio de rampas, sanitários, acessos, dimensionamento correto de aberturas, mesmo histórica, e circuitos. Item da planilha orçamentária: Não acarreta custos para o projeto, visto que estes espaços já estão estruturados de forma acessível. Acessibilidade para deficientes visuais: está prevista contratação de empresa especializada para indicar e implementar ações de acessibilidade, como audiodescrição em todas as oficinas, por exemplo. Item da planilha orçamentária: rubrica 03 - Consultoria Técnica Acessibilidade para deficientes auditivos: Haverá intérprete de libras em todas as oficinas. Item da planilha orçamentária: rubrica 04 - intérprete de LIBRAS Acessibilidade para pessoas que apresentem espectros, síndromes ou doenças que gerem limitações aos conteúdos assim como pessoas que desconheçam as linguagens ou idiomas dos conteúdos: não se aplica. Palestras: Acessibilidade física: Serão realizadas em espaços com acessibilidade para pessoas com deficiência motora, por meio de rampas, sanitários, acessos, dimensionamento correto de aberturas, mesmo histórica, e circuitos. Item da planilha orçamentária: Não acarreta custos para o projeto, visto que estes espaços já estão estruturados de forma acessível. Acessibilidade para deficientes visuais: está prevista contratação de empresa especializada para indicar e implementar ações de acessibilidade, como audiodescrição em todas as palestras, por exemplo. Item da planilha orçamentária: rubrica 03 - Consultoria Técnica Acessibilidade para deficientes auditivos: Haverá intérprete de libras em todas as palestras. Item da planilha orçamentária: rubrica 04 - intérprete de LIBRAS Acessibilidade para pessoas que apresentem espectros, síndromes ou doenças que gerem limitações aos conteúdos assim como pessoas que desconheçam as linguagens ou idiomas dos conteúdos: não se aplica.

DEMOCRATIZAÇÃO DE ACESSO/ AMPLIAÇÃO DE ACESSODemocratização de acesso: IN 01/22 - Art. 23 Por ser tratar de um projeto de restauro de patrimônio histórico (PRODUTO PRINCIPAL: BEM IMÓVEL – RESTAURAÇÃO E CONSERVAÇÃO), que envolve ações formativas e de educação patrimonial gratuitas, não haverá geração de receita com venda de produtos culturais advindos deste projeto. As ações são 100% destinados ao usufruto da população de Caruaru e região do Agreste de Pernambuco, sem cobrança de ingresso. Ampliação de acesso: IN 01/22 - Art. 24 Este projeto vai adotar os seguintes incisos/ medidas do Art.24 da IN nº 01/2022:BEM IMÓVEL - RESTAURAÇÃO/ PRESERVAÇÃOII - disponibilizar na internet, redes públicas de televisão e outras mídias gratuitas registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino, saraus, slam e de outros eventos de caráter presencial, acompanhado com libras e audiodescrição - pois haverá uma grade de programação de eventos artísticos e culturais, cuja transmissão estará disponibilizada para estes canais;BEM IMÓVEL - RESTAURAÇÃO/ PRESERVAÇÃOIII - permitir a captação de imagens das atividades e de espetáculos ou autorizar sua veiculação por redes públicas de televisão e outras mídias gratuitas - pois haverá uma grade de programação de eventos artísticos e culturais, cuja captação de imagens será autorizada para estas mídias; BEM IMÓVEL - RESTAURAÇÃO/ PRESERVAÇÃO E EXPOSIÇÃO PERMANENTEIV - além da Ação Formativa Cultural prevista no art. 25 desta Instrução Normativa, realizar, gratuitamente, atividades paralelas aos projetos, tais como: f) monitoria guiada em espaços culturais públicos voltada para pessoas atendidas por políticas assistenciais do governo federal, para acesso e conhecimento aos bens patrimoniais – pois haverá um programa de visitas guiadas, sejam agendadas ou espontâneas, às obras de restauro e à exposição permanente do Museu da Memória Ferroviária do Agreste CONTRAPARTIDAS SOCIAISX - produção de conteúdo para lives, webinários, educação à distância para plataformas públicas ou colaborativas de ensino de economia criativa, produção cultural empreendedorismo e sustentabilidade cultural com divulgação gratuita e respeitando o manual de marcas - pois haverá uma grade de programação de palestras cujo conteúdo será distribuído ampla e gratuitamente em plataformas digitais; EXPOSIÇÃO PERMANENTEXII - criação e implementação de sinalizadores e divulgadores de ícones da memória local conforme regramento do Manual de sinalização de patrimônio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional com divulgação gratuita e respeitando o manual de marcas – pois o projeto conta com a criação e montagem de um espaço memorial permanente na Estação Criativa com acervo sobre a história da estação ferroviária - o Museu da Memória Ferroviária do Agreste, no térreo do prédio da Estação, como um importante equipamento de educação patrimonial, que incluirá um roteiro museológico que conta a lógica ferroviária a partir dos elementos preservados ainda existentes no local e também por meio de uma rememoração simbólica de alguns elementos perdidos, seja total ou parcialmente, como alguns trilhos e dormentes, bem como pequenos artefatos e utensílios que serão devidamente colocados à mostra.

A FUNDAÇÃO DE CULTURA DE CARUARU, Proponente deste Projeto, será responsável pela Coordenação Geral, tendo entre as atividades: planejamento, elaboração de cronograma, organograma e composição da equipe, seleção e contratação de fornecedores, articulação com parceiros, patrocinadores, órgãos responsáveis, gestão administrativo-financeira e prestação de contas. Para isso, contará com a seguinte equipe:ANDREWS DE MELO SILVA – EngenheiroFormação: Engenheiro Civil; Pós Graduação em estruturas de Concreto e Fundações;Experiências Profissionais: Secretário de Infraestrutura do Município de Camocim de São Félix 2017-2022; Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras do Município de Caruaru – 2022 até os dias atuais. MAYARA SOARES DE OLIVEIRA UMBURANA – Coordenadora do projetoFormação: EconomistaExperiências profissionais: Secretária de Planejamento do Município de Caruaru 2015-2016; Diretora/Presidente - CONVENCE SOLUÇÕES LTDA ME; Secretária Executiva de Captação de Recursos e Convênios do Município de Caruaru – 2022 até os dias atuais ANNY DANIELLY DE ALMEIDA ALEXANDRE – Engenheira Formação: Engenheira Civil; Pós-graduada em gestão e engenharia de custos; Pós- graduada em gerenciamento de obras e empreendimentosExperiências Profissionais: Gerente Geral de Manutenção na Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras de Caruaru (2016 a 2022); Secretaria Executiva de Infraestrutura Urbana e Obras de Caruaru (2022 - atual) THAMYRIS ARAUJO LOPEA DA SILVA MOTTA – EngenheiraFormação: Engenheira Civil; MBA Projeto, dimensionamento e modelagem de estruturas e fundações; curso de extensão Orçamento e Licitações de obras de engenharia Experiências Profissionais: Auxiliar de Engenharia - Cinzel Engenharia LTDA (2012 a 2015) Engenheira - Prefeitura de Belém de Maria (2018 a 2022) Gerente Geral de Manutenção na Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras de Caruaru (2022).Secretária Executiva de Processos da Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras de Caruaru Responsável pela análise e elaboração de processos da Secretaria (2022 - atual).SWAMI SOARES DE LIMA – Coordenador TécnicoFormação: Bacharel em Arquitetura. (CAU A39240-5)Experiências Profissionais: Arquiteto e Urbanista com 20 anos de formação, foi Secretário Executivo da Autarquia de Urbanização e Meio Ambiente de Caruaru (2020) e Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão (2021-2022), sendo responsável pelo projeto da Via Parque. Atualmente é Assessor de Projetos Especiais do Gabinete do Prefeito e Ponto Focal da Rede Urban95 no municipal pio. HÉRLON CAVALCANTI – Coordenador de produçãoFormação: Jornalista, poeta, cordelista, escritor, radialista e pesquisador e incentivador da cultura Nordestina.Experiências profissionais: Presidente da Fundação de Cultura de Caruaru; Presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais CMPC, Presidente da Comissão do São João 2024.Criador dos projetos culturais ?Bebendo Poesia?, ?Sopa cultural?, ?Cordel nas Escolas?.Criador da Academia do Cordel de Caruaru. Em 2005 foi eleito primeiro Presidente da Academia Caruaruense de Literatura de Cordel. Foi eleito o académico mais jovem do país na (ACACCIL), é Membro da Associação dos Poetas Portugueses, participou de 18 coletâneas literárias. Apresentador do Programa ?Cultura e Forró? exibido desde 2008 na Rádio Cultura. e na TV apresentou o programa ?Impressão Cultural? na TV Pernambuco. Lançou em 2018 seu primeiro CD de Poesias ?Do Clássico ao Matuto?. MANOEL LUIZ ÁVILA - Engenheiro Formação: Graduado pela Faculdade do Vale do Ipojuca UNIFAVIP | DEVRYExperiências Profissionais:Engenheiro Civil na Empresa HE construtora 2021-2022Secretário de Serviços Públicos e Sustentabilidade de Caruaru - 2022 até os dias atuais.

PERÍODO DE EXECUÇÃO DO PROJETO ATUALIZADO.