De Cuipata� a Zanzal� - Registro do Patrim�nio Cultural de Cubat�o

O projeto propõe a realização de processo formativo em educação patrimonial para jovens. A partir desse processo, será produzido um mapeamento colaborativo e realizadas atividades de registro de depoimentos de moradores, resultando na produção de vídeo, livro e um evento de lançamento dos produtos, a fim de divulgar os patrimônios culturais imateriais, materiais e ambientais. A proposta ainda contempla um evento de lançamento dos materiais produzidos durante a formação.

1. PRODUTO: CURSO/OFICINA/ESTÁGIO (PRODUTO PRINCIPAL) Realização de uma turma da formação “Educação-Registro do Patrimônio Cultural de Cubatão”, com carga horária de 108 horas/aula para 15 educandos de Cubatão/SP e cidades dos arredores. As oficinas são dimensionadas em um módulo teórico, de sensibilização sobre patrimônio cultural; e um módulo prático, de vivências e registro dos patrimônios mapeados. As atividades das oficinas se guiarão metodologicamente pelas proposições do IPHAN sobre inventários participativos, fazendo uso ao longo do processo de cada oficina de instrumentos criativos e artísticos como anotações, desenhos, fotografias, filmagens, gravações em áudio etc. São previstos 7 meses de atividades com os educandos, com encontros bissemanais de 2 horas de duração cada, totalizando 54 encontros pelo projeto. Indicação de classificação etária: Livre, nos termos previstos no Guia Prático – 2021 da Secretaria Nacional de Justiça/MJ. 2. PRODUTO: LIVRO Produção de 01 livro de até 80 páginas, com o registro escrito e fotográfico de patrimônio material, imaterial e ambiental local, da região do Rio Cubatão e do Rio Piaçaguera, reunindo histórias, relatos e imagens colhidas a partir do processo formativo dos educandos do projeto, com mapeamento dos atores e agentes culturais e sua relação com os rios e o ecossistema manguezal. O processo de mapeamento, registro e curadoria do patrimônio cultural inventariado vai ser desenvolvido de forma colaborativa ao longo da formação com os educandos. São previstas 400 tiragens da versão física do livro. Os volumes vão ser distribuídos de forma gratuita no evento de lançamento sendo reservada parte para a Biblioteca Municipal, o Arquivo Histórico e escolas da rede pública de ensino da cidade. O ePUB vai ser disponibilizado no site da Flair Produção Cultural para acesso público e gratuito. O link para acesso vai ser compartilhado com todos os participantes do projeto, além de escolas públicas e grupos culturais de Cubatão/SP, somando um total de 1.000 links distribuídos. Indicação de classificação etária: Livre, nos termos previstos no Guia Prático – 2021 da Secretaria Nacional de Justiça/MJ. 3. PRODUTO: VÍDEO Produção de 01 vídeo (duração de até 15’), construído de forma colaborativa com os educandos da formação, com o registro de patrimônio material, imaterial e ambiental local, reunindo as histórias, relatos e imagens colhidas a partir do processo formativo dos educandos do projeto, com mapeamento dos atores e agentes culturais e sua relação com os rios e o ecossistema manguezal. A partir do processo formativo será elaborado um roteiro de registro audiovisual para contar a experiência vivida no mapeamento do Patrimônio Cultural do território no entorno do Rio Cubatão e do Rio Piaçaguera, a fim de ampliar o acesso aos dados, informações e contribuir para o registro e a divulgação da história oral da população e a construção de sua convivência e relação com os recursos naturais no cotidiano. O vídeo vai ser disponibilizado no site da Flair Produção Cultural para acesso público. O link para acesso vai ser compartilhado com todos os participantes do projeto, além de escolas públicas e grupos culturais de Cubatão/SP, somando um total de 1.500 links distribuídos. Indicação de classificação etária: Livre, nos termos previstos no Guia Prático – 2021 da Secretaria Nacional de Justiça/MJ. 4. PRODUTO: FESTIVAL/MOSTRA Realização de um evento de encerramento das atividades do projeto e de lançamento dos produtos resultantes da formação com os educandos, com participação de todos os envolvidos no processo formativo, de modo a propiciar um momento para troca e compartilhamento de experiências, com ampla divulgação para toda a população. Estimativa de público: 70 pessoas (entre participantes do projeto e público em geral). Indicação de classificação etária: Livre, nos termos previstos no Guia Prático – 2021 da Secretaria Nacional de Justiça.

Objetivo Geral: Contribuir para o resgate da identidade e da memória cultural de Cubatão/SP, com foco no patrimônio cultural material, imaterial e ambiental, a partir de um processo em educação patrimonial com jovens da localidade, por meio de mapeamento, registro e divulgação da história oral de atores sociais e agentes culturais e sua relação com o ecossistema manguezal, em acordo com o previsto nos incisos I, III, IV e XI do Art. 2º do Decreto 10.755/2021. Objetivos específicos: 1. PRODUTO: CURSO/OFICINA/ESTÁGIO: Realizar um processo formativo em educação patrimonial com duração total de 108 horas/aula, com 15 jovens a partir dos 16 anos de idade do município de Cubatão/SP, sobre o conceito de cultura e identidade cultural, o reconhecimento sobre a importância e a riqueza do patrimônio material, imaterial e ambiental local, e a experimentação da produção de mídias audiovisuais e literárias. São previstos 7 meses de atividades com os educandos, com encontros bissemanais de 2 horas de duração cada encontro, totalizando 54 encontros pelo projeto, conforme projeto pedagógico em anexo. 2. PRODUTO: LIVRO: Produzir 1 livro (até 80 páginas), em formato físico e eletrônico, com o registro escrito e fotográfico de patrimônio material, imaterial e ambiental local, reunindo histórias, relatos e imagens do processo formativo realizado pelos educandos do projeto de mapeamento dos atores sociais e agentes culturais locais e sua relação com o ecossistema manguezal. Tiragem física: 400 volumes. Estimativa de distribuição de links (ePUB): 1.000 3. PRODUTO: VÍDEO: Produzir 1 audiovisual do gênero documentário (até 15’ de duração) de forma colaborativa com os educandos da formação, com o registro de patrimônio material, imaterial e ambiental local, reunindo as histórias e relatos dos atores e agentes culturais mapeados e sua relação com o ecossistema manguezal e os Rios Cubatão e Piaçaguera. Estimativa de distribuição: 1.500 links distribuídos. 4. PRODUTO: FESTIVAL/MOSTRA: Realizar 1 evento de encerramento inteiramente gratuito, com participação de todos os envolvidos no processo formativo, a fim de compartilhar os resultados do projeto, exibir o audiovisual produzido e distribuir os volumes de livro gratuitamente, com ampla divulgação para toda a população. Estimativa de público: 70 pessoas (entre participantes do projeto e público em geral).

Localizada no sopé da Serra do Mar e parte do bioma da Mata Atlântica, Cubatão é um dos municípios da Baixada Santista, no estado de São Paulo. Nascida como local de passagem onde jesuítas, comerciantes, tropeiros e autoridades do reino tomavam fôlego para atingir o Planalto, a antiga Cuipataã foi se transformando e ganhando indústrias, fruto do desenvolvimento industrial paulista. As fábricas foram se localizando ao longo do Rio Cubatão e na "Cubatão de Cima", área onde atualmente é o Pólo Industrial. No decorrer dos anos, começaram a surgir sérios problemas ambientais, com a poluição do ar, água e solo do município. Em Cubatão nasceu e residiu boa parte de sua vida o jornalista, romancista e poeta brasileiro Afonso Schmidt. Dele é "Zanzalá", primeira obra de ficção científica do Brasil, publicada primeiramente no "O Estado de São Paulo". Na obra, apresenta-se o ano de 2019 e Zanzalá é uma utopia para Cubatão: metrópole pacífica, limpa e avançada, líder econômica de sua região, onde a cultura é imensamente valorizada. As idealizações de Schmidt não poderiam prever que Cubatão se tornaria, numa fase de sua história, uma das cidades mais poluídas do mundo. Conhecida por muito tempo como "Vale da Morte", somente a partir da década de 70 os munícipes se uniram para reescrever sua história, trazendo de volta os guarás vermelhos e a vida ao vale. Superada essa fase histórica, hoje a cena cultural local é permeada pelo ensejo de alcançar Zanzalá e, nesse sentido, essa proposta vem reafirmar e contribuir com a construção dos ideais compartilhados pelos povos locais. "De Cuipataã a Zanzalá - Registro do Patrimônio Cultural de Cubatão" propõe lançar luz ao patrimônio cultural e natural da cidade, em especial do entorno do Rio Cubatão e do Rio Piaçaguera, a fim de, por meio de um processo formativo em educação patrimonial, coletar dados e contribuir para o registro e a divulgação da história oral da população e sua relação com os ecossistemas locais. A região de foco do mapeamento, inclusive, faz parte do Patrimônio Cultural tombado pelo CONDEPAC - Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Cubatão, e o Largo do Sapo possui um sítio de sambaqui identificado pelo arqueólogo Manoel Gonzalez. Entende-se que a utilização de recursos incentivados por meio da Lei nº 8.313/1991 (Lei de Incentivo à Cultura) é o meio indicado para que este projeto seja realizado de forma integralmente gratuita para os beneficiários, assim tornando a proposta inclusiva e de acordo com a equidade necessária para atingir nossos objetivos. Esse projeto guarda perfeita conformidade com o Art. 1º da Lei nº 8.313/1991, em especial com os incisos a seguir: I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; V - salvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira; VI - preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro; VIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória. Esse projeto guarda perfeita conformidade com o Art. 3º da Lei nº 8.313/1991, em especial com os objetivos a seguir: III - preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico, mediante: d) proteção do folclore, do artesanato e das tradições populares nacionais; IV - estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais, mediante: b) levantamentos, estudos e pesquisas na área da cultura e da arte e de seus vários segmentos.

Todos os detalhamentos e informações complementares foram abordadas em campos anteriores e em documentos anexados à proposta.

O projeto pedagógico, contendo estrutura indicada para a área de Educação Patrimonial, do produto CURSO/OFICINA/ESTÁGIO (PRODUTO PRINCIPAL) segue em anexo, assim como o Termo de Compromisso ao IPHAN e a Anuência Prévia obtida junto a segmento representativo detentor de bens culturais.

1. PRODUTO: CURSO/OFICINA/ESTÁGIO (PRODUTO PRINCIPAL) ACESSIBILIDADE FÍSICA: Realização das oficinas em espaços acessíveis, com rampas, corrimões, banheiros adaptados, assentos para pessoas com deficiência física e/ou dificuldade de locomoção. Item na planilha orçamentária: não se aplica. ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS VISUAIS: Linguagem oral e narração descritiva realizada por pessoas especializadas voluntariamente. Item na planilha orçamentária: não se aplica. ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS AUDITIVAS: Contratação de intérprete de Libras. Item na planilha orçamentária: Intérprete de Libras. ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS QUE APRESENTAM ESPECTROS, SÍNDROMES OU DOENÇAS QUE GEREM LIMITAÇÕES AOS CONTEÚDOS ASSIM COMO PESSOAS QUE DESCONHECEM AS LINGUAGENS OU IDIOMAS DOS CONTEÚDOS: Monitoria especializada inclusiva. Item na planilha orçamentária: Monitores. 2. PRODUTO: LIVRO: ACESSIBILIDADE FÍSICA: Não se aplica. Item na planilha orçamentária: não se aplica. ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS VISUAIS: Livro em formato ePUB disponibilizado no site da proponente, compatível com plugins gratuitos específicos que permitam amplo acesso. Item da planilha orçamentária: E-book ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS AUDITIVAS: Para pessoas com deficiências auditivas, o livro em formato impresso ou ePUB já é acessível. Item na planilha orçamentária: não se aplica. ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS QUE APRESENTAM ESPECTROS, SÍNDROMES OU DOENÇAS QUE GEREM LIMITAÇÕES AOS CONTEÚDOS ASSIM COMO PESSOAS QUE DESCONHECEM AS LINGUAGENS OU IDIOMAS DOS CONTEÚDOS: Livro em formato ePUB disponibilizado no site da proponente, compatível com plugins gratuitos específicos que permitam amplo acesso. Item da planilha orçamentária: E-book 3. PRODUTO: VÍDEO: ACESSIBILIDADE FÍSICA: Não se aplica. Item na planilha orçamentária: não se aplica. ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS VISUAIS: Contratação de serviço de Audiodescrição para audiovisual. Item na planilha orçamentária: Audiodescrição. ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS AUDITIVAS: Contratação de intérprete de Libras e Legenda descritiva. Item na planilha orçamentária: Intérprete de Libras e Legenda descritiva. ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS QUE APRESENTAM ESPECTROS, SÍNDROMES OU DOENÇAS QUE GEREM LIMITAÇÕES AOS CONTEÚDOS ASSIM COMO PESSOAS QUE DESCONHECEM AS LINGUAGENS OU IDIOMAS DOS CONTEÚDOS: Monitoria especializada inclusiva, Plugins de acessibilidade gratuitos. Item da planilha orçamentária: não se aplica. O vídeo será exibido no evento de encerramento do projeto, que contará com Monitores inclusivo especializado contratado. Além disso, o vídeo será disponibilizado no site da proponente para acesso público, e contará com plugins de acessibilidade gratuitos para apoiar o público no acesso ao conteúdo. 4. PRODUTO: FESTIVAL/MOSTRA: ACESSIBILIDADE FÍSICA: Realização do evento em espaço acessível, com rampas, corrimões, banheiros adaptados, assentos para pessoas com deficiência física e/ou dificuldade de locomoção. Item na planilha orçamentária: não se aplica. ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS VISUAIS: Linguagem oral e narração descritiva. Item na planilha orçamentária: Não se aplica. Linguagem oral e narração descritiva realizada voluntária/gratuitamente por profissionais especializados. ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS AUDITIVAS: Contratação de intérprete de Libras. Item na planilha orçamentária: Intérprete de Libras. ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS QUE APRESENTAM ESPECTROS, SÍNDROMES OU DOENÇAS QUE GEREM LIMITAÇÕES AOS CONTEÚDOS ASSIM COMO PESSOAS QUE DESCONHECEM AS LINGUAGENS OU IDIOMAS DOS CONTEÚDOS: Monitoria especializada inclusiva. Item na planilha orçamentária: Monitores.

Todas as ações deste projeto serão oferecidas de maneira 100% gratuita e com caráter sociocultural e educativo, voltado a toda a comunidade. Além disso, vai ser respeitada a limitação de até 10% para distribuição para incentivadores, patrocinadores e doadores (Art. 23, I, b) da IN 01/2022, e nos termos do Arts. 31 e 47 do Decreto n. 10.755/2021). O proponente, ainda, se compromete em distribuir o produto LIVRO para as escolas e bibliotecas da cidade, por intermédio das Secretarias Municipais de Educação e de Cultura. O produto VÍDEO vai ser publicado com audiodescrição, tradução para Libras e legenda descritiva na internet, no site da proponente e nas redes sociais de livre acesso, e também cedido para exibição à Biblioteca Municipal, ao Arquivo Histórico e a escolas da rede pública de ensino da cidade. Por fim, reitere-se que, visando ampliar o acesso às ações e produtos do projeto, vamos adotar as seguintes medidas de democratização do Art. 24 da IN 01/2022: I - doar, além do previsto na alínea "a", inciso I do artigo 23, no mínimo, vinte por cento dos produtos resultantes da execução do projeto a escolas públicas, ao Programa Pracinhas da Cultura, a equipamentos culturais de acesso franqueado ao público e em especial à pessoa com mobilidade reduzida e seu acompanhante, devidamente identificados; III - permitir a captação de imagens das atividades e de espetáculos ou autorizar sua veiculação por redes públicas de televisão e outras mídias gratuitas.

A Flair Produção Cultural vai ser responsável integral pela implementação, supervisão e articulação das atividades junto ao(s) financiador(es) do projeto. Além disso, a proponente vai ser responsável por todo o processo decisório de atividades técnico-financeiras e de gestão do projeto. O projeto conta com Coordenadora, Produtora Executiva, Produtores e Instrutores, além de consultorias especializadas para viabilizar a sustentabilidade das ações. A seguir, de forma resumida, apresentamos os currículos dos integrantes principais da equipe. Os demais serão contratados assim que iniciada a execução do projeto. Coordenadora do projeto: Elis Rebouças Arquiteta e Urbanista pela Universidade Católica de Santos - 2003. Presidente e fundadora da Flair Produção Cultural, produtora cultural desde 2004, pós-graduada em Arquitetura Teatral, atriz pelo Senac/Santos. Atuante no movimento cultural de Cubatão, foi produtora, curadora do FESTAC - Festival de Teatro de Cubatão de 2004 a 2020. Consultora de projeto para captação de recurso para Restauro do Arquivo Histórico e Geográfico de São Vicente (ANDES) - 2015. Diretora Geral no Espetáculo “Crepúsculo Cubatense” e Produtora de “1.822 - A História do Império no Brasil” - 2022. Roteiro e Direção do Documentário “Vila Fabril - Território, História e Cultura”, 2021/2022. Atualmente é vice-presidente do CONDEPAC - Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural e Cubatão. Atua com produção e formação, nos projetos culturais da Flair, nas áreas de audiovisual, teatro, patrimônio cultural. Trabalho remunerado pelo projeto – rubrica: Coordenador do projeto Produtora Executiva: Jessica Santos Produtora Executiva: Jéssica da Silva Santos, formada em Gestão pública, pela universidade Unopar, exercendo atualmente a função de auxiliar administrativo em RH, com experiência em produção Executiva em projeto culturais no município de Cubatão como Encenação paixão de Cristo de 2010 a 2012, Projeto Crepúsculo Cubatense-2022, produtora executiva e Manguezal Vivo desenvolvendo as atividades na realização e elaboração de projetos e ações . Trabalho remunerado pelo projeto - rubrica : Produtor executivo. Produtora executiva: Thays Emídio Formada em Serviço Social em 2003 pela Universidade Católica de Santos, atua como assistente social, servidora pública pela Prefeitura Municipal de Cubatão desde 2004, com experiência em atendimento a crianças, adolescentes, jovens, mulheres, idosos e famílias com direitos violados. Coordenou o Programa Agente Jovem de formação de agentes comunitários multiplicadores e a implantação do CREAS no município, ocupou o cargo de Chefe da DICES - Divisão de Capacitação e Estudos Sociais, na coordenação executiva do Projeto Fábrica da Comunidade. Atuou na coordenação da comissão organizadora do Fórum da Juventude de Cubatão com equipe de jovens voluntários na organização e realização de projetos, ações, oficinas e eventos voltados para a participação e conscientização sociopolítica e socioambiental do jovem com ênfase na elaboração e priorização da Política Pública de Juventude no município e região. Desde junho de 2021 até o presente momento coordena o Projeto Manguezal Vivo, como iniciativa para o desenvolvimento socioambiental e cultural dos territórios que interagem direta ou indiretamente com o ecossistema manguezal, desenvolvendo atividades socioeducativas e ecoculturais. Trabalho remunerado pelo projeto - rubrica: Produtor executivo

PROJETO ARQUIVADO.