Semana Cultural da Pesca Artesanal de IcapuÍ - CE

Realizar a SEMANA CULTURAL DA PESCA ARTESANAL, promovendo gratuitamente em comunidades pesqueiras atividades de cultura, lazer, entretenimento, compartilhamento de conhecimento e a integração das comunidades pesqueira.

OBJETIVOS GERAIS: Decreto nº 10.7555/21 Art. 2º Na execução do PRONAC, serão apoiados programas, projetos e ações culturais destinados às seguintes finalidades: V - Incentivar a ampliação do acesso da população à fruição e à produção dos bens culturais; Pois a Semana Cultural da Pesca Artesnal promoverá de forma gratuita entretenimento, cultura e lazer nas comunidades pesqueiras, facilitando seu acesso a experiências de fruição no contexto da diversidade das expressões musicais. XIII - Apoiar e impulsionar festejos, eventos e expressões artístico-culturais tradicionais, além daquelas já tombadas como patrimônio cultural imaterial; Pois a Semana Cultural da Pesca Artesanal fomentará a produção cultural do município em espaços públicos que fortaleçam expressões artistico-culturais, as atividades pesqueiras e a sustentabilidade de músicos em diversas categorias, gerando emprego e renda diretos e indiretos, com valorização de recursos humanos e infraestrutura local. OBJETIVOS ESPECIFICOS: A- Produto: SHOWS DE BANDAS/GRUPOS MUSICAIS Realizar em 1 mês 5 apresentações com duração de 4 horas cada, em diferentes finais de semana durante as regatas de bote, mini bote e jangadas nas Praias de: Redonda, Vila Nova, Retiro Grande, Peroba e Tremembé promovendo espaços gratuitos de acesso a cultura, lazer e integração/interação dos pescadores do município; B- Produto: SHOWS ACUSTICO Realizar em 1 mês 4 apresentações acústicas com duração de 4 horas cada em dois finais de semana durante a amostra da culinária pesqueira, a mostra de vídeo: Mestre dos Mares e o concurso de fotografia (TEMA: o pescador, o mar e a arte de pescar); C- Produto: CONTRAPARTIDA SOCIAL CAPÍTULO V - DA RESPONSABILIDADE SOCIAL Seção I - Das Medidas de Acessibilidade ACESSIBILIDADE FISICA - Os Shows que ocorrerão na Semana Cultura da Pesca Artesanal serão realizados em espaços públicos abertos e acessíveis para as pessoas com mobilidade reduzida ou com deficiência, sem barreiras a ambientes ou dificuldades garantindo o acesso de todos; Durante a realização dos Shows será destinada uma equipe que ficará responsavel de identificar, orientar e acompanhar as pessoas com mobilidade reduzida ou com qualquer outro tipo de deficiência identificada para os locais de melhor acesso e melhor visibilidade dos Shows; Será criado um corredor de acesso com destino a uma área especifica de uso exclusivo para as pessoas com mobilidade reduzida ou qualquer outra deficiência identificada e pessoas da melhor idade onde as mesmas terão visibilidade privilegiada das apresentações; ACESSIBILIDADE AUDITIVA - Será contratado o serviço de intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras), após aprovação do projeto para acompanhar a realização de todas as atividades previstas no projeto, promovendo a acessibilidade; ACESSIBILIDADE VISUAL - Será projetado em telão legendas simultâneo das apresentações musicais e falas de apresentadores, bem como durante a realização dos ciclos de palestras. Além de descritores de imagens para a forma verbal que possa ser ouvida por pessoas com deficiências visuais, parcial ou total; Seção II - Da Democratização de Acesso - Permissão a captação de imagens das atividades previstas na programação da Semana da pesca e dos shows ou autorização veicular por redes públicas de televisão e outras mídias; - Realização gratuita, atividades paralelas aos projetos, tais como ensaios abertos e palestras; Seção III - Da Ampliação do Acesso Todas as atividades previstas no projeto serão inteiramente gratuitas, aberta ao público e voltadas para comunidades carentes. A intenção dessa contrapartida é aumentar a integração e permitir que um número maior de pessoas possam se divertir e explorar todo o potencial das atividades culturais realizadas. Seção IV - Das Ações Formativas Culturais No Art. 25 As propostas culturais que não forem gratuitas deverão apresentar Ações Formativas Culturais (Anexo I) obrigatórias, adicionais às atividades previstas, em território brasileiro, preenchendo o Produto Cultural secundário "Contrapartidas Sociais" no Plano de Distribuição, com rubricas orçamentárias próprias na Planilha Orçamentária. § 5º Fica dispensada a obrigatoriedade estabelecida no caput para projetos de acesso inteiramente gratuitos. - O Projeto é inteiramente gratuito e aberto ao público; - Declaro que o projeto não possui receita prevista e que estou ciente que na fase posteriores de readequação não poderei alterar a gratuidade uma vez que não possuo o produto cultural "Contrapartidas Sociais".

Lei 8313/91 Art. 1° Fica instituído o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), com a finalidade de captar e canalizar recursos para o setor de modo a: I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; Pois a SEMANA CULTURAL DA PESCA ARTESANAL irá suprir uma imensa demanda das comunidades praianas e dos pescadores por espaços e atividades culturais gratuitas e garantindo o acesso democrático a população mais carente da categoria dos pescadores por eventos dessa natureza. II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais; Pois será dado maior visibilidade aos trabalhos de bandas/grupos musicais, artistas locais e regionais pouco conhecidos na região e pouco divulgado nas mídias locais, contemplando a diversidade de estilo, fortalecendo e apoiando a classe artística. III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores; Serão valorizados e apoiadas bandas/grupos, musicos/artistas locais e regionais, contemplando a diversidade de estilo, fortalecendo a classe artística, bem como difundindo seus trabalhos. __________________________________________________________________________________________________________________ Art. 3° Para cumprimento das finalidades expressas no art. 1° desta lei, os projetos culturais em cujo favor serão captados e canalizados os recursos do Pronac atenderão, pelo menos, um dos seguintes objetivos: II - fomento à produção cultural e artística, mediante: c) realização de exposições, festivais de arte, espetáculos de artes cênicas, de música e de folclore; Pois fomentará a produção cultural do municipio em espaços públicos divulgando e fortalecendo os trabalhos de bandas, grupos musicais, musicos e artistas locais e regionais e a sustentabilidade de músicos em diversas categorias, gerando emprego e renda diretos e indiretos, com valorização de recursos humanos e infraestrutura local. Será realizado oito shows com bandas/grupos musicais, artistas e apresentações acústica com artistas locais e regionais, com isso estamos auxiliando o município e o estado no cumprimento das Políticas Públicas de Cultura.

As bandas/grupos musicais que serão contratados devem estar listados e descritos quanto à sua A- Produto: SHOWS DE BANDAS/GRUPOS MUSICAIS (Banda Xote de Elite e Banda Balancear) Formação: Banda Xote de Elite: Matias Santos (cantor/vocal, guitarra e violão), Marlon Rocha (baterista), Wenderson da Silva (percrcussão), Gilson Cruz (baixista), Rubens Martins (guitarrista), Gerlianio Sousa (safoneiro), Fabiano Medeiros (saxofonista). Banda Balancear: Júlio Cesar (cantor/vocal, guitarra e violão), Amanda Oliveira (cantora/vocal), Daniel Santos (tecladista), Jeová oliveira (sanfoneiro), Wellyson miranda (baterista), André Oliveira (baixista), Felipe Pereira (percussão), Repertório: Forró, sertanejo, MPB e Rock progressivo Quantidade de participação: 5 apresentações Tempo de palco: 4 horas por apresentação cada banda em dias diferentes B- Produto: SHOWS ACUSTICO Formação: Manuel Nunes (voz e violão), Eliane Felix (voz e violão), João Erick (voz e violão), Eliene Felix (voz e violão) Repertório: Reggae, Forró, sertanejo e Rock progressivo Quantidade de participação: 4 apresentações Tempo de palco: 4 horas cada apresentação Valores gastos exclusivamente com as apresentações com canto. A- Produto: SHOWS DE BANDAS/GRUPOS MUSICAIS São 2 bandas, cachê por cada banda: R$ 10.000,00 B- Produto: SHOWS ACUSTICO São 4 músicos, cachê de cada músico R$ 3.000,00 O Projeto está enquadra no Art. 26 da Lei nº 8.313, de 23/12/1991 Art. 26. O doador ou patrocinador poderá deduzir do imposto devido na declaração do Imposto sobre a Renda os valores efetivamente contribuídos em favor de projetos culturais aprovados de acordo com os dispositivos desta Lei, tendo como base os seguintes percentuais: (Vide arts. 5º e 6º, Inciso II da Lei nº 9.532 de, 1997) II - no caso das pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real, quarenta por cento das doações e trinta por cento dos patrocínios. § 1o A pessoa jurídica tributada com base no lucro real poderá abater as doações e patrocínios como despesa operacional. § 2o O valor máximo das deduções de que trata o caput deste artigo será fixado anualmente pelo Presidente da República, com base em um percentual da renda tributável das pessoas físicas e do imposto devido por pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real. § 3o Os benefícios de que trata este artigo não excluem ou reduzem outros benefícios, abatimentos e deduções em vigor, em especial as doações a entidades de utilidade pública efetuadas por pessoas físicas ou jurídicas. § 4o (VETADO) § 5o O Poder Executivo estabelecerá mecanismo de preservação do valor real das contribuições em favor de projetos culturais, relativamente a este Capítulo.

Produtos: Shows de Bandas /Grupos Musicais e Shows Acústicos ACESSIBILIDADE FISICA - Os Shows que ocorrerão na Semana Cultura da Pesca Artesanal serão realizados em espaços públicos abertos e acessíveis para as pessoas com mobilidade reduzida ou com deficiência, sem barreiras a ambientes ou dificuldades garantindo o acesso de todos; Durante a realização dos Shows será destinada uma equipe que ficará responsavel de identificar, orientar e acompanhar as pessoas com mobilidade reduzida ou com qualquer outro tipo de deficiência identificada para os locais de melhor acesso e melhor visibilidade dos Shows; Será criado um corredor de acesso com destino a uma área especifica de uso exclusivo para as pessoas com mobilidade reduzida ou qualquer outra deficiência identificada e pessoas da melhor idade onde as mesmas terão visibilidade privilegiada das apresentações; ACESSIBILIDADE AUDITIVA - Será contratado o serviço de intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras), após aprovação do projeto para acompanhar a realização de todas as atividades previstas no projeto, promovendo a acessibilidade; ACESSIBILIDADE VISUAL - Será projetado em telão legendas simultâneo das apresentações musicais e falas de apresentadores, bem como durante a realização dos ciclos de palestras. Além de descritores de imagens para a forma verbal que possa ser ouvida por pessoas com deficiências visuais, parcial ou total; Produto: CONTRAPARTIDA SOCIAL ACESSIBILIDADE FISICA - As Palestras serão realizadas em baixo de tendas com abertura nas laterais, instaladas em faixas de área das praias, em cada palestra será limitado o numero de somente 25 pessoas embaixo de cada tenda, os espaços serão acessíveis para as pessoas com mobilidade reduzida ou com deficiência, sem barreiras a ambientes ou dificuldades garantindo o acesso de todos; Durante a realização das Palestras será destinada uma equipe que ficará responsavel de identificar, orientar e acompanhar as pessoas com mobilidade reduzida ou com qualquer outro tipo de deficiência identificada para os locais de melhor acesso e melhor visibilidade dos Shows; Será criado um corredor de acesso com destino a uma área especifica de uso exclusivo para as pessoas com mobilidade reduzida ou qualquer outra deficiência identificada e pessoas da melhor idade onde as mesmas terão visibilidade privilegiada das apresentações; ACESSIBILIDADE AUDITIVA - Será contratado o serviço de intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras), após aprovação do projeto para acompanhar a realização de todas as atividades previstas no projeto, promovendo a acessibilidade; ACESSIBILIDADE VISUAL - Durante as Palestras será projetado em telão legendas simultâneo. Além de descritores de imagens para a forma verbal que possa ser ouvida por pessoas com deficiências visuais, parcial ou total;

Conforme o artigo 21 da Instrução Normativa nº 2 de 23 de abril de 2019, será adotado no projeto as seguintes medidas de ações de democratização: - Permissão a captação de imagens das atividades previstas na programação da Semana da pesca e dos shows ou autorização veicular por redes públicas de televisão e outras mídias; - Realização gratuita, atividades paralelas aos projetos, tais como ensaios abertos e palestras;

A diretoria da Associação e demais sócios estarão envolvidos em todas as etapas de trabalho previstas do projeto, dentre elas: 1- Mobilização e sensibilização das comunidades para participar da programação dos eventos; 2- Coordenação da limpeza das praias antes, durante e após: os shows, as regatas, a amostra da culinária pesqueira de Icapuí, concurso de fotografia 3- Contratação de todos os serviços necessários a realização da Semana Cultural da Pesca Artesanal de icapuí – CE; 4- Mobilização e Contratação dos artistas locais e regionais que farão os shows em todas as atividades previstas a realização da Semana Cultural da Pesca Artersanal de icapuí – CE; 5- Moderação dos temas nos Ciclos de palestras; A- A Associação contará com apoio do poder público por meio da Secretaria de Cultura do Município e do Departamento de Pesca da SEDEMA (Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Agricultura, Meio Ambiente e Pesca) que disponibilizará servidores para colaborar na organização e realização do evento. Bem como, disponibilizará veículos para apoio logístico e operacional. B- PROFISSIONAIS PARTICIPANTES: - Ana Maria de Souza – 49 anos, engenheira agrônoma, com ampla experiência a mais de 15 anos como consultora em elaboração e coordenação de projetos em diversas áreas (cultural, esportivo, meio ambiente, agricultura, educação e etc). Será responsável pela Coordenação Técnica do projeto, bem como elaboração de relatórios físico - financeiro durante execução do projeto juntamente com a Diretoria Executiva da Associação (AMI) ; - Valdisio Saulo Rebouças – 38 anos, Pós-graduando em Assessoria e Gestão de Comunicação – FMU e Graduado em Marketing pela Universidade Potiguar – UnP. Possui ampla experiência em Produção Cultural e atuação como mestre cerimonial de eventos. Atuará no projeto como produtor cultural e assessor de palco. - Nicácia de Souza Rebouças - 42 anos, Presidente da Associação dos Moradores de Ibicuitaba (AMI), bacharel em Administração e será responsável por toda parte Administrativa do projeto e acompanhamento de prestação de contas durante execução do projeto; - Manoel Nunes da Silva Netto – 55 anos, musico autodidata a mais de 10 anos e interprete de diferentes estilos musicais. Tem ao longo dos anos desenvolvido um trabalho musical voltado para divulgação de composições de estilos musicais como MPB, FORRÓ e Rock Nacional. Atua em barzinhos e restaurantes na cidade de Icapuí-CE, tendo feito várias incursões pelo variado painel de ritmos e poéticas de que se compõe a nossa musicalidade. Será responsável no projeto pela organização das Apresentações Acústicas dos musicos contratados;

Projeto encaminhado para avaliação de resultados.