Reforma e revitalização do Canteiro Central, Biblioteca José Mariano Neto, Senzala e Ruínas Pavilhão Mario Campos da Colônia Santa Isabel em Betim

Promover a reforma de prédios do complexo arquitetônico da Colônia Santa Isabel, na cidade de Betim, Minas Gerais, visando sua preservação física, identidade histórica e utilização como espaços de cultura, lazer, informação e valorização da história da Colônia. Além disso, como contrapartida social, o desenvolvimento de um roteiro de visitação aos espaços, despertando o interesse histórico-cultural dos moradores, interessados e estudiosos do tema.

Reforma e revitalização dos seguintes espaços: 1. Pavilhão Mario Campos: Antigo lar das mulheres, edificação construída no início da Colônia para compor o sistema de isolamento e acomodação dos internos. Em 1998 foi completamente destruído por um incêndio. Hoje, apenas 1/4 do prédio é utilizado, e o restante, encontra-se em arruinamento. Endereço: Rua Alan Kardec, 14 2. Sede da Irmandade do Rosário da Colônia Santa Isabel: Antiga serraria da Colônia, o local hoje é a sede do Congado da Colônia Santa Isabel. Como guardiã, a Irmandade transformou lugar em um espaço de transmissão de saberes da cultura popular. A sede além de ser um bem inventariado, sedia o Reinado de Nossa Senhora, bem registrado com patrimônio cultural do município. O local foi fortemente atingido pela enchente desse ano, e necessita de restauro e adequações. Endereço: Rua dos Esportes, 306. 3. Canteiro central: Último canteiro/jardim existente na Colônia. Situado na parte central do conjunto urbano, ele faz parte do complexo paisagístico que liga a Matriz de Santa Isabel. Endereço: Rua professor Antônio Aleixo 4. Senzala (Sede da Irmandade): Patrimônio imaterial de Betim, na Colônia Santa Isabel em Betim. Conhecida como Senzala, a sede da Irmandade é considerada o berço da cultura afro na região. O público direto a ser beneficiado é o morador da Colônia Santa Isabel com cerca de 1.500 moradores nas diferentes faixas etárias. O retorno social será a entrega de bens tombados pelo município, restaurados e prontos para uso dos moradores e visitantes, com acesso totalmente gratuito. Está prevista a revitalização de todo o espaço restaurado que se prevê tornar-se um Ponto Turístico, gerando retorno econômico para a cidade com a abertura de restaurantes, lanchonetes, carrinhos de pipoca e outros benefícios inerentes à visitação pública dos moradores da cidade de Betim, que segundo o IBGE é de 450.024 pessoas.

Objetivo Geral Realizar a reforma e revitalização de espaços e edificações existentes na Colônia Santa Isabel, em Betim/MG, conjunto urbano e arquitetônico tombado pelo Município devido a sua importância cultural. Conforme o Art. 2º do Decreto 10.755, de 2021, na execução do PRONAC, o projeto é destinado às seguintes finalidades: V - promover a preservação e o uso sustentável do patrimônio cultural brasileiro em sua dimensãomaterial e imaterial - restaurar o bem tombado, recuperando as partes danifi cadas e devolventdo obem para uso e dinamização do espaço e V - incentivar a ampliação do acesso da população à fruição e à produção dos bens culturais. Objetivos Específicos: 1. Realizar a reforma dos seguintes espaços: A) Eixo cultural da Rua Miguel Pereira e Avenida Professor Antônio Aleixo no trecho entre a Rua Irmã Gioconda e a Igreja Matriz de Santa Isabel (Canteiro Central). B) Pavilhão Mário Campos - Antigo lar das mulheres, edificação construída no início da Colônia para compor o sistema de isolamento e acomodação dos internos. Em 1998 foi completamente destruído por conta de um incêndio. Hoje, apenas 1/4 do prédio é utilizado e o restante encontra-se em arruinamento. Endereço: Rua Alan Kardec, 14. C) Sede da Irmandade do Rosário da Colônia Santa Isabel: Antiga serraria da Colônia, o local hoje é a sede do Congado da Colônia Santa Isabel. Como guardiã, a Irmandade transformou lugar em um espaço de transmissão de saberes da cultura popular. A sede além de ser um bem inventariado, sedia o Reinado de Nossa Senhora, bem registrado com patrimônio cultural do município. O local foi fortemente atingido pela enchente desse ano, e necessita de restauro e adequações. Endereço: Rua dos Esportes, 306. D) Biblioteca José Mariano: A biblioteca foi instalada na Colônia em 1992. Sua idealização parte do MORHAN _ Movimento de Reintegração de Hanseníase e da Administração da Colônia. Funcionava de forma a ser apenas um ponto de referência de pesquisa e leitura de internos da Colônia. Atualmente, atende, em especial, alunos das escolas da Colônia e possui acervo de cerca de 8.000 livros. 2. Proporcionar espaços de lazer e cultura à população local e ao Município, considerando a importância do conjunto urbano para Betim. Entende-se que a valorização do local, por meio de sua revitalização, despertará o interesse dos munícipes para conhecer a história da Colônia.

Justifica- se a inscrição do projeto na Lei Federal de Incentivo à Cultura porque a Lei possui grande relevância para o fomento da cultura no país, pois patrocínios para ações culturais, como restaurações, revitalizações, reformas, entre outros, de bens tombados, autorizados pelo Ministério do Turismo _ Secretaria Especial de Cultura, são viabilizados em sua maioria pela lei de incentivo. Com apoio de patrocinadores conseguiremos viabilizar um projeto que preservará a Colônia Santa Isabel que é um conjunto arquitetônico tombado pelo Município de Betim em 1998. Sua importância cultural está relacionada ao antigo leprosário que ali se instalou até nos anos de 1930 e permaneceu como um espaço de isolamento compulsório até a década de 1980. Mesmo após a abertura da colônia, com a permissão de livre circulação de internos e visitantes, o local permanece estigmatizado pela história de segregação e o medo da doença. Atualmente, a Colônia Santa Isabel permanece como referência no tratamento da hanseníase e recebe pacientes de Betim e outros municípios brasileiros. As edificações destinadas à saúde permanecem em funcionamento, como é o caso do Hospital Dr Orestes Diniz. Mas ainda que o tratamento e atenção à saúde sejam os principais atributos da localidade, a colônia possui outras características que destacam sua importância para o patrimônio cultural da cidade. O traçado urbanístico foi concebido pelo engenheiro sanitarista Lincoln Continentino e é caracterizado por vias largas e estruturadas a partir de dois eixos perpendiculares: a Rua Miguel Pereira/Avenida Professor Antônio Aleixo (no sentido leste-oeste) e a Rua Emílio Ribas (no sentido norte-sul). Nessas duas vias é que se localizam as principais edificações de uso público da antiga colônia, algumas preservando seu uso até os dias de hoje. No eixo leste-oeste estão as principais intervenções propostas neste projeto: o complexo cultural do Cine Teatro Glória e a revitalização de passeios e do único canteiro central existente no núcleo tombado e no qual estão instalados dois monumentos. Dessa forma, entende-se que o investimento em obras de reforma e revitalização no local, além de ofertar à população espaços apropriados para o desenvolvimento de atividades de arte e lazer, promoverá a valorização da localidade e despertará o interesse dos betinenses pela história e o desenvolvimento de uma parte geograficamente isolada do núcleo central. A presente proposta se enquadra no Item VI do Art. 1º da Lei 8313/91, que visa a preservação dos bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro, assim como nos Art. 3º e 4º da referida lei, que promovem a preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico e o estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais. ART. 1º - LEI 8313/91IV - proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional; ART. 3º - LEI 8313/91II - fomento à produção cultural e artística, mediante: a) construção, formação, organização, manutenção, ampliação e equipamento de museus, bibliotecas, arquivos e outras organizações culturais, bem como de suas coleções e acervos. b) conservação e reforma de prédios, monumentos, logradouros, sítios e demais espaços, inclusive naturais, tombados pelos Poderes Públicos; Soma-se a isso, que o acesso a equipamentos culturais no Brasil ainda não está disponível para todos, especialmente nas periferias. Quase 20% dos municípios brasileiros não têm biblioteca pública; mais de 70%, não têm museus, teatros ou casas de espetáculo; em 83%, não têm cinemas. Para mudar essa realidade, a ação do Terceiro Setor é fundamental. Muitas vezes, são as ONGs as responsáveis por criar ações artísticas e culturais em regiões periféricas. Mais do que democratizar o acesso à arte e à cultura, essas ações atingem resultados nos campos da educação e cidadania.

Público-alvo: O público direto a ser beneficiado é o morador da Colônia Santa Isabel com cerca de 2.000 moradores nas diferentes faixas etárias. O retorno social será a entrega de bens tombados pelo município, restaurados e prontos para uso dos moradores e visitantes, com acesso totalmente gratuito. Está prevista a revitalização de todo o espaço restaurado que se prevê tornar-se um Ponto Turístico, gerando retorno econômico para a cidade com a abertura de restaurantes, lanchonetes, carrinhos de pipoca e outros benefícios inerentes à visitação pública dos moradores da cidade de Betim, que segundo o IBGE é de 450.024 pessoas.

Reforma Contratação de empresa e equipe com experiência anterior em serviços de complexidade técnica igual ou superior ao objeto da contratação, comprovada por ART expedida por CREA ou CAU, para execução dos serviços conforme especificações técnicas do memorial descritivo. Divulgar no site e redes sociais, informações atualizadas do andamento das obras, mostrando através de fotos, vídeos e reportagens, o processo de restauro e sua execução. Ações desenvolvidas pelo projeto 1. Eixo cultural Rua Miguel Pereira/Avenida Professor Antônio Aleixo: a. Revitalização dos passeios com implantação de projeto de acessibilidade; b. Arborização urbana; c. Tratamento paisagístico do canteiro central da Avenida Antônio Aleixo; d. Revitalização dos monumentos; e. Instalação de placas de sinalização padronizadas. 2. Pavilhão Mário Capos: a. Recuperação das estruturas existentes no subsolo para implantação de atividades culturais; b. Estabilização das ruínas no pavimento superior; c. Implantação de praça com acesso pela Rua Alan Kardec. 3. Senzala - Sede Irmandade do Rosário: a. Revisão geral do telhado; b. Colocação de revestimento no piso e parede da cozinha; c. Execução de laje na cozinha, d. Revisão e revitalização dos 2 banheiros, e. Revisão do piso interno cimentado existente, execução de canaleta externa lateral, limpeza e revitalização do piso externo, mantendo padrão construtivo existente. 4. Biblioteca José Mariano Neto a. Substituição do telhado e forro interno de madeira.

Todos os projetos executivos de restauração e de instalações técnicas complementares serão elaborados com a mais rigorosa observância da legislação sobre acessibilidade em vigor. Conforme estabelecido pela Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, Lei nº 13.146/2015 e a Instrução Normativa SECULT 01/2022 e 02/2022, estão previstas as seguintes medidas de acessibilidade: Produto: BEM IMÓVEL - REFORMA / AMPLIAÇÃO/CONSTRUÇÃO/AQUISIÇÃO ACESSIBILIDADE FÍSICA: Os projetos de reforma e arquitetura para as edificações do conjunto e as áreas comuns que os envolvem garantirão acessibilidade universal a todos os espaços, incluindo intervenções como a instalação de rampas, banheiros adaptados, facilidades para acesso de crianças menores e espaços de mesas mais largas para acomodar cadeiras de roda, entre outras melhorias. Item orçamentário: Alvenarias estruturais/vedação/pilares ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES AUDITIVOS: Os projetos de reforma e arquitetura e o anteprojeto de paisagismo, acessibilidade e instalações para áreas comuns de relevância histórica contarão com projeto de comunicação visual, incluindo a instalação de placas indicativas, com o intuito de direcionar o público a diferentes espaços do conjunto. Item orçamentário: Projeto Paisagístico ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES VISUAIS: Os projetos de reforma e arquitetura, acessibilidade e instalações para áreas comuns de relevância histórica incluirão a execução de sinalização através de piso podotátil nas áreas de circulação de público. A biblioteca contará com acervo em braile e audiolivros. Item orçamentário:Projeto Paisagístico ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS QUE APRESENTAM ESPECTROS, SÍNDROMES OU DOENÇAS QUE GEREM LIMITAÇÕES AOS CONTEÚDOS ASSIM COMO PESSOAS QUE DESCONHECEM AS LINGUAGENS OU IDIOMAS DOS CONTEÚDOS: Manter o ambiente silencioso suave, evitando ruídos desnecessários e altos, visto que podem causar desconforto. Item orçamentário: Projeto Paisagístico Produto: CONTRAPARTIDA SOCIAL ACESSIBILIDADE FÍSICA: Para a ação formativa EDUCATIVA, com tours nos edifícios reformados, os espaços terão rampas de acesso, entre outras melhorias, já previstas no outro produto. ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES VISUAIS: Na abertura de ação formativa EDUCATIVA, haverá audiodescrição ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES AUDITIVOS: Haverá tradução simultânea com Tradutor na abertura de cada ação formativa EDUCATIVA ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS QUE APRESENTAM ESPECTROS, SÍNDROMES OU DOENÇAS QUE GEREM LIMITAÇÕES AOS CONTEÚDOS ASSIM COMO PESSOAS QUE DESCONHECEM AS LINGUAGENS OU IDIOMAS DOS CONTEÚDOS: Manter a apresentações em tom mais suave, com volume baixo, evitando ruídos desnecessários e altos, visto que podem causar desconforto. Orientar os profissionais envolvidos para que evitem contato físico, pois alguns indivíduos com espectro autista podem ser sensíveis ao toque. Item da planilha orçamentária: Registro videográfico

O conjunto da Colônia Santa Isabel atende publicamente e gratuitamente toda a população, de segunda a sexta feira, de 09h às 17h. Além disso, as obras de restauração atenderão ao disposta no art. 24 da IN nº 01/2022, serão adotadas as seguintes medidas: f) monitoria guiada em espaços culturais públicos voltada para pessoas atendidas por políticas assistenciais do governo federal, para acesso e conhecimento aos bens patrimoniais. II - disponibilizar na internet, redes públicas de televisão e outras mídias gratuitas registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino, saraus, slam e de outros eventos de caráter presencial, acompanhado com libras e audiodescrição III - permitir a captação de imagens das atividades e de espetáculos ou autorizar sua veiculação porredes públicas de televisão e outras mídias gratuitas.

Instituto Ramacrisna, proponente, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com 63 anos de atuação. O Instituto Ramacrisna possui experiência com reformas/restauros, conform documentação anexada, por meio de parcerias com o Governo do Estado de Minas Gerais e Prefeitura de Betim. Se responsabilizará pela contratação de equipe executora dos projetos, além do arquiteto responsável e do coordenador executivo, e fará a total gestão administrativa e financeira do projeto. O Instituto Ramacrisna participará do projeto de forma voluntária, sem qualquer taxa administrativa (apenas despesas de custeio, conforme previsto no art. 10 da IN 2/2019, Min. Cidadania, e na Portaria nº448/ 2002, Sec. Tesouro Nacional do Min. da Fazenda), uma vez que a ação se enquadra em seu objeto social, qual seja - Promover a defesa do patrimônio cultural, artístico, histórico, ecológico, econômico e social do país, colaborando com o enriquecimento e engradecimento deste patrimônio. Representante: Américo Amarante Netto Possui MBA em Marketing pela Fundação Getúlio Vargas com especialização internacional módulo na Universidade de Ohio. EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL: Presidente do Instituto Ramacrisna de 6/2005 a 6/2009 e de 6/2009 a 4/2012. Diretor Financeiro do Instituto Ramacrisna de 6/2000 a 6/2005. Gerente Administrativo e Coordenador de Capacitação Profissional Cursos na Ramacrisna de dezembro de 1988 a 05/2000. Empreendedor. Sócio fundador do Rotary Club de Belo Horizonte – Liberdade desde 2010, atuando como Presidente para o mandato 2010-2011. Possui ampla experiência em acompanhamento de obras e reformas,tais como: Projeto Clima Cultural, em parceria com Fundo Estadual de Cultural de Minas Gerais - cujo objeto era construção Infraeestrutura Cultural (ano de 2017); Parceria com a Fundação Artístico Cultural de Betim - Funarbe, para gestão das ações da área de cultura do município de mesmo nome. Convênio nº 656/2011 com o Governo do Estado de Minas Gerais, cujon objeto foi a reforma do galpão da entidade. Convênio com o Fundo Municipal de Assistência Social de Betim para a execução do projeto "Espaço Sócio-Culturais de Extensão", firmado em 2016. Projeto Artístico e Cultural, em parceria com o Fundo Estadual de Cultura de Minas Gerais, para promover a revitalização de forma sustentável do Centro Cultural Ramacrisna. Coordenadora: Solange Bottaro A Coordenação do Projeto ficará a cargo de Solange Bottaro, que possui 40 anos de experiência como Gestora de Projetos. Solange é formada em Administração, com MBA em Gestão de Organizações do Terceiro Setor pela Fundação Getúlio Vargas e Especialização pelo PAEX - Parceiros para Excelência, Programa de gestão empresarial, in company, da Fundação Dom Cabral. Atualmente, é Vice-Presidente da Instituição e atua, principalmente, na área de gestão de projetos, relacionamento institucional e mobilização de recursos, por meio de captações. Foi também Vice-Presidente da FUNDAMIG - Federação Mineira de Fundações e Associações de Direito Privado e Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Betim. Também possui ampla experiência em acompanhamento de obras e reformas,tais como: Projeto Clima Cultural, em parceria com Fundo Estadual de Cultural de Minas Gerais - cujo objeto era construção Infraeestrutura Cultural (ano de 2017); Parceria com a Fundação Artístico Cultural de Betim - Funarbe, para gestão das ações da área de cultura do município de mesmo nome. Convênio nº 656/2011 com o Governo do Estado de Minas Gerais, cujon objeto foi a reforma do galpão da entidade. Convênio com o Fundo Municipal de Assistência Social de Betim para a execução do projeto "Espaço Sócio-Culturais de Extensão", firmado em 2016. Projeto Artístico e Cultural, em parceria com o Fundo Estadual de Cultura de Minas Gerais, para promover a revitalização de forma sustentável do Centro Cultural Ramacrisna. A Coordenação de Comunicação do projeto será realizada pela profissional Gabriella Amaral Prado. Gabriella tem graduação em Comunicação Social, com ênfase em Relações Públicas e especialização MBA em Gestão de Projetos. Realizou programa de aperfeiçoamento no Programa de Desenvolvimento de Dirigentes, da Fundação Dom Cabral. Desde 2012 realiza coordenação de comunicação na instituição social Ramacrisna. Atuou nos projetos Jovens Comunicadores Antenados, Orquestra Jovem Ramacrisna, Centro de Apoio Educacional Ramacrisna, Por um Time Chamado Ramacrisna entre outros. Tem experiência em planejamento e realização de eventos socioculturais, sendo responsável pela organização dos eventos: Semana de Comunicação Antenados (2013 a 2019), Festival Primavera (2013 a 2019), Roda de Viola (2013 a 2019), Workshop de Empreendedorismo (2014), Workshop Bridge: Liverpool Hope University ,Teatro de Bonecos Giramundo (2015), FLIB em 2018 (1ª Feira Literária de Betim), Concerto Internacional do Marimbá com Cláudio Mattioli e Massimiliano BarbolinI (2019) e Semana de Comunicação em 2020 (online). Coordenação Técnica: Fernanda Valle Ribeiro Cotta: Arquiteta (sócia-diretora) na Construtora Valle Ribeiro desde 2000. Formação acadêmica: Arquitetura - Faculdade de 1989 - 1993. Possui experiência no projeto de construção de imóvel pertencente ao Conjunto Urbano Bairro Santo Antônio em Belo Horizonte - MG, conforme autorizado pelo Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural do município de Belo horizonte - 19/04/2012; Restauração das fachadas do imóvel tomabado situado à Rua Bom Despacho, 391 - Bairro Santa Teresa - BH - 23/10/2012;Serviços de execução do Projeto Hidráulico e dos banheiros do imóvel tombado situado a Av. do Contorno, 1589 - Hotel Príncipe - 23/10/2012. Igor Valle Ribeiro - Diretor Comercial e Incorporação na Construtora Valle Ribeiro - Construtora Valle Ribeiro. Formação acadêmica - Fundação Getúlio Vargas - Mercado de Capitais, Mercado de Capitais - 2015 – 2015. Fundação Getúlio Vargas: Master of Business Administration (MBA), Gestão Financeira. Universidade Federal de Minas Gerais- Engineer's degree, Engenharia Civil - 1995 – 1999. Possui experiência no projeto de construção de imóvel pertencente ao Conjunto Urbano Bairro Santo Antônio em Belo Horizonte - MG, conforme autorizado pelo Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural do município de Belo horizonte - 19/04/2012; Restauração das fachadas do imóvel tomabado situado à Rua Bom Despacho, 391 - Bairro Santa Teresa - BH - 23/10/2012;Serviços de execução do Projeto Hidráulico e dos banheiros do imóvel tombado situado a Av. do Contorno, 1589 - Hotel Príncipe - 23/10/2012 Ignacio Valle Ribeiro - Igor Valle Ribeiro - Sócio das Empresas - Chelsea Residences Spe Ltda. CNPJ: 21.162.109/0002-86 - Chelsea Residences Spe Ltda. CNPJ: 21.162.109/0001-03 - Construtora Valle Ribeiro Ltda CNPJ: 03.708.292/0001-00 - Construtora Valle Ribeiro Ltda CNPJ: 03.708.292/0002-90 - Vr Asset Management Ltda. CNPJ: 39.572.642/0001-09 Reino Unido. Possui experiência no projeto de construção de imóvel pertencente ao Conjunto Urbano Bairro Santo Antônio em Belo Horizonte - MG, conforme autorizado pelo Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural do município de Belo horizonte - 19/04/2012; Restauração das fachadas do imóvel tomabado situado à Rua Bom Despacho, 391 - Bairro Santa Teresa - BH - 23/10/2012;Serviços de execução do Projeto Hidráulico e dos banheiros do imóvel tombado situado a Av. do Contorno, 1589 - Hotel Príncipe - 23/10/2012.

PROJETO ARQUIVADO.