Requalificação e Restauração do Museu Arquidiocesano de Arte Sacra de Mariana

A presente proposta tem como objetivo o elaborar e executar o projeto de intervenção para restauração e requalificação da Casa Capitular, um dos mais belos sobrados de Minas Gerais, onde funciona o Museu Arquidiocesano de Arte Sacra de Mariana - MG, compreendendo: Projeto Luminotécnico, Projeto de Segurança, Projeto de Som, Plano Museológico, Projeto Expográfico e intervenções de acessibilidade. Sua execução respeitará a estrutura existente, acrescentando estruturas de acessibilidade e visando melhorias da área expositiva no edifício atual. O projeto compreende ainda a realização de encontros formativos sobre Educação Patrimonial.

Considerando-se que uma das principais ferramentas para o trabalho dos museus está no adequado planejamento de sua gestão, o Plano Museológico do Museu Arquidiocesano de Arte Sacra de Mariana visa fornecer subsídios conceituais e técnicos, de natureza museológica, que permitam ao MAAS refletir sobre suas proposições institucionais, suas ações de curto, médio e longo prazo e, com isso, assumir maior segurança na execução de seus projetos, bem como garantir a condição de equiparação e destaque frente às demais instituições museológicas brasileiras e internacionais. Além disso, o documento é uma exigência do Estatuto dos Museus – Lei Federal no 11.904/2009 – artigos 44 a 47, bem como qualifica e organiza a instituição para os desafios da área cultural no século XXI. Assim, a realização do Plano Museológico configura-se em uma imprescindível estratégia para a qualificação e fortalecimento do trabalho nos museus. Realizado em uma experiência de participação colaborativa, constitui-se em marco de mudança de paradigma para a efetiva profissionalização e institucionalização da instituição.

OBJETIVO GERAL: O presente projeto objetiva realizar intervenções para restauração e requalificação da Casa Capitular, onde funciona o Museu Arquidiocesano de Arte Sacra de Mariana - MG, respeitando a estrutura existente, acrescentando estruturas de acessibilidade e visando melhorias da área expositiva no edifício atual. Trata-se de um dos mais belos sobrados de Minas Gerais. O palacete que se destaca pelo apuro construtivo e, ao mesmo tempo, pela excepcional graça e elegância dos detalhes arquitetônicos e decorativos. Fundamenta-se conforme Art. 2º do Decreto 10.755 de 2021: Art. 2o Na execução do PRONAC, serão apoiados programas, projetos e ações culturais destinados às seguintes finalidades: I - valorizar a cultura nacional, consideradas suas várias matrizes e formas de expressão; II - estimular a expressão cultural dos diferentes grupos e comunidades que compõem a sociedade brasileira; IV - promover a preservação e o uso sustentável do patrimônio cultural brasileiro em sua dimensão material e imaterial; VII - desenvolver atividades que fortaleçam e articulem as cadeias produtivas e os arranjos produtivos locais que formam a economia da cultura; IX - promover a difusão e a valorização das expressões culturais brasileiras no exterior, assim como o intercâmbio cultural com outros países; OBJETIVOS ESPECÍFICOS RELACIONADOS AO PRODUTO RESTAURAÇÃO/PRESERVAÇÃO DE BEM IMÓVEL O objetivo desta intervenção é preservar este patrimônio arquitetônico e promover melhorias para o uso do MAAS - Museu Arquidiocesano de Arte Sacra de Mariana-MG, adequando-o à legislação vigente e resguardando suas características históricas. Para tanto, o projeto viabilizará a execução dos seguintes projetos: Projeto Luminotécnico; Projeto de Segurança; Projeto de Som; Plano Museológico; Projeto Expográfico e Intervenções de acessibilidade. A obra de adequação do espaço inclui banheiros acessíveis, rampas e elevador para acesso aos pavimentos superiores. OBJETIVOS ESPECÍFICOS RELACIONADOS AO PRODUTO CONTRAPARTIDA SOCIAL Realizar oficinas com a temática da Educação Patrimonial destinado à professores e alunos de escolas públicas nas dependências do Museu Arquidiocesano de Arte Sacra de Mariana-MG. Umas das oficinas terá carga horária de 40h/aula com emissão de certificado. Ao todo serão contemplados 1.000 beneficiários com esta ação.

O edifício chamado "Casa Capitular" é de caráter fidalgo e imponente, um dos mais belos sobrados de Minas Gerais. Situa-se a poucos metros da Catedral da Sé de Mariana, cidade que teve seu Conjunto Arquitetônico e Urbanístico elevado à condição de Monumento Nacional pela Lei nº 7.713, de 6 de julho de 1945. Essa casa se destaca pelo apuro construtivo e, ao mesmo tempo, pela excepcional graça e elegância dos detalhes arquitetônicos e decorativos. É um elegante palacete com uma harmoniosa fachada simétrica, sacadas de guarnição de cantaria, folhas envidraçadas e parapeito de ferro batido e portadas artísticas dispostas simetricamente, com relevo representando a Virgem cercada de estrelas. A história desta edificação que atualmente abriga o Museu Arquidiocesano de Arte Sacra - MAAS de Mariana reside na junção de dois prédios históricos e tombados, sendo eles a sede da Casa Capitular, edifício de construção datada do final do século XVIII e início do XIX e o Palácio Verde, datado de final do século XIX. O MAAS se encontra na Categoria de Acervo Histórico e Artístico, tendo como temática a Arte Sacra criada em Minas Gerais no período áureo do Barroco Mineiro; formado por peças oriundas das Igrejas, Capelas, Seminários e Palácio Episcopal, bem como doações e legados. O MAAS caracteriza-se, portanto, como um museu de território que tem como vocação a preservação do patrimônio cultural da Arquidiocese de Mariana, compreendido em perspectiva integrada e abrangente que engloba uma extensa gama de bens de diferentes naturezas de expressiva relevância histórica, artística e simbólica. O Museu se encontra instalado em conjunto arquitetônico de relevante importância histórica, cujas características estéticas e construtivas exigem cuidados quanto à inserção de equipamentos e tipos de iluminação, por diversos aspectos: adequação de instalações elétricas; minimização de interferências visuais tanto no bem imóvel quanto no acervo apresentado; manutenção de conforto ambiental; conservação e preservação do acervo, sem prejuízo da eficiência de sua iluminação. A diversidade dos objetos que compõem a coleção do MAAS demanda especial atenção no que se refere à sua apresentação _ tratamento iniciado no Projeto Expográfico _ bem como na iluminação dedicada a eles. São objetos em tecido, papéis, talhas policromadas, pinturas sobre telas, entre outros materiais frágeis que necessitam iluminação isenta de radiação nociva a integridade dos mesmos, bem como equipamentos e lâmpadas com baixa geração de calor. Com o Projeto Museológico e Museográfico, o inventário/catalogação da coleção serão verificados por equipe com experiência e conhecimento do acervo existente e dando continuidade ao Projeto, a avaliação da situação atual das salas existentes será realizada a fim de se apresentar uma proposta de reordenamento das peças existentes para a preparação do novo espaço com as peças mais significativas. Considerando-se as características do material a ser exposto e levando-se em conta o conceito expográfico, serão instalados equipamentos de projeção, de sonorização, de iluminação especial e monumental, mobiliário e demais mecanismos necessários à conformação da exposição. O PROJETO SE ENQUADRA NOS SEGUINTES DISPOSITIVOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE: INCISOS DO ART. 1º DA LEI 8313/91: I- Contribuir para facilitar, a todos, os meios para livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; II- Promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais; III- Apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores; VI - Preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro; VIII - Estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória; O PROJETO SE ENQUADRA NO ART. 3º, III, DA LEI 8313/91: III - preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico, mediante: a) construção, formação, organização, manutenção, ampliação e equipamento de museus, bibliotecas, arquivos e outras organizações culturais, bem como de suas coleções e acervos; b) conservação e restauração de prédios, monumentos, logradouros, sítios e demais espaços, inclusive naturais, tombados pelos Poderes Públicos; c) restauração de obras de artes e bens móveis e imóveis de reconhecido valor cultural; O PROJETO SE ENQUADRA NO ARTIGO 18 DA LEI 8313/91: g) preservação do patrimônio cultural material e imaterial.

Prezados(as), Informamos que devido ao tamanho do arquivo original dos Projetos Complementares ultrapassar 10 mega, dividimos a documentação e inserimos nos campos: Carta ao Proponente e Materiais diversos que comprovem a atuação do candidato. Em caso de dúvidas, estamos à disposição. Atenciosamente, Equipe APPA.

Das diretrizes do Projeto Luminotécnico O projeto de iluminação para o MAAS se desenvolve a partir dos projetos arquitetônico e museográfico, elaborados pelo arquiteto Luis Carlos Antonelli, quando são definidas as vocações dos espaços (expositivos, técnicos, administrativos e de serviços), assim como a dinâmica de visitação do público, recursos de apresentação de conteúdos, mobiliários etc. De forma a reduzir a possível interferência nos ambientes, os sistemas escolhidos para a iluminação são, sempre que possível, acoplados à vitrines, fazendo uso de fibra ótica e lâmpada LED, cuja emissão de radiação (ultravioleta e infravermelhos) é risível. Importante ainda ressaltar que o sistema de iluminação LED permite não apenas garantir a adequada conservação dos objetos e obras de arte, como possibilita uma escolha precisa de tonalidade de luz, para uma melhor reprodução de cores e texturas das superfícies iluminadas. Seu baixo consumo de energia e alta durabilidade são vantagens também sobre outros tipos de iluminação. A variedade de luminárias e lâmpadas indicadas no projeto se estende na justa medida das necessidades dos espaços, suas características físicas e usos específicos, uma vez que o projeto abrange todas as áreas do museu. Das soluções propostas pelo Projeto Luminotécnico O tratamento proposto para a iluminação dos espaços e do acervo do Museu Arquidiocesano de Arte Sacra evoca um sentido mais intimista, procurando dar destaque às obras, sem se tornar dramático ou teatral, uma vez que os espaços recebem luminosidade natural através de suas janelas e sacadas. As lâmpadas LED-AR111 são indicadas para iluminação de destaque. O seu desenho fornece controle do facho de luz, sem ofuscamento e com uma qualidade de luz excelente, além de não produzirem calor ou luz na faixa do UV. Com a escolha adequada para graus das lâmpadas, ora com focos mais fechados, ora mais abertos, de acordo com as necessidades, a iluminação favorece a “leitura” dos objetos expostos sem o apagamento do seu entorno, ou dos ambientes como um todo. Projeto de Segurança O Circuito Fechado de Televisão desempenha três funções de segurança: - Permite visualização imediata de locais onde alarmes são acionados em áreas interiores e exteriores; - Permite vigilância da edificação como um todo, dando acesso à visualização de entradas internas e externas e locais com necessidade de monitoramento; - Tem a função de intimidar os atos criminosos. O monitoramento por câmeras também pode ser feito à distância pela internet, possibilitando a visualização das imagens capturadas, em um computador externo à edificação ou até mesmo por um smatphone ou tablet. Para o monitoramento noturno, é necessário considerar as condições de iluminação do local, pois, com ausência ou escassez de luz não há captação de imagens. Atualmente, o mercado oferece câmeras denominadas “day-night”, com dispositivos que permitem melhor definição nas gravações noturnas. Para o caso em tela, o ideal será a instalação de um sistema com tecnologia IP (Internet Protocol), com câmeras de resolução HD, recurso “day nigth” e infravermelho para operação noturna. Elas terão POE (Power Over Ethernet) que facilita a instalação, pois só é necessário o cabo UTP (Unshielded Twisted Pair) e o gerenciamento da alimentação em apenas um ponto no rack (Switch ou Patch Painel). Possuirá suporte a áudio bidirecional, para escutar o ambiente e poder comunicar com ele também (da sala de monitoramento), além de estarem no padrão ONVIF, que é um padrão para a segurança física, aberto a todos e que garante a interoperabilidade, independentemente do fabricante. Um NVR (Network Video Recorder) será instalado em uma sala segura ou em um RACK seguro, na própria sala de monitoramento, que gravará todas as imagens das câmeras em todos os ambientes do Museu.

Em atenção à IN 01/2022, e consonante ao cumprimento do Art. 56 da Lei N° 13.146/2015, o projeto adotará: PRODUTO: BEM IMÓVEL - RESTAURAÇÃO / PRESERVAÇÃO Acessibilidade Física: O projeto declara que todas as intervenções, obras complementares ao restauro e requalificação ora propostas seguirão a parametrização e diretriz da ABNT 9050:2004 e suas atualizações, de forma a serem adotadas conforme disponibilidade técnica, todas as medidas que se façam necessárias à plena acessibilidade do público PCD. Item da planilha orçamentária: Por se tratar de obra de restauração/requalificação os itens listados para insumos/materiais de obra civil contemplam as adequações que possam ser realizadas para atendimento às diretrizes de acessibilidade dos beneficiários PCD. Acessibilidade para Deficientes Auditivos: Não se aplica por se tratar de obra/intervenção no patrimônio cultural. Item da planilha orçamentária: Não se aplica. Acessibilidade para Deficientes Visuais: Não se aplica por se tratar de obra/intervenção no patrimônio cultural. Item da planilha orçamentária: Não se aplica. Acessibilidade para pessoas que apresentam espectros, síndromes ou doenças que gerem limitações aos conteúdos assim como pessoas que desconhecem as linguagens ou idiomas dos conteúdos: Todas as medidas que visem a plena acessibilidade à todos os públicos serão observados conforme as diretrizes parametrizadas pela IN 01/2022, do qual sinalizamos a implantação/substituição/atualização das placas de sinalização e/ou orientação do público em 02 idiomas além do nativo sendo inglês e espanhol. O projeto buscará qualificar os seus profissionais, monitores e guias para o acompanhamento das pessoas que apresentem espectros, síndromes ou doenças que gerem limitações aos conteúdos. Item da Planilha Orçamentária: Sinalização/Comunicação Visual PRODUTO: CONTRAPARTIDA SOCIAL Acessibilidade física: As atividades presenciais serão realizadas em local dotado de toda a infraestrutura de acessibilidade universal. Também, as escolas públicas municipais/estaduais são dotadas de toda a infraestrutura de acessibilidade e atendem à legislação específica. Item na planilha orçamentária: Não se aplica. Acessibilidade para deficientes visuais: Serão produzidos materiais cartilhas/apostilas/livro de apoio pedagógico com tiragem destinada ao público PCD. Assim, o conteúdo a ser ministrado/ofertado contará com material impresso em BRAILE, bem como, será disponibilizado versão virtual (*.pdf) contendo interfaces de Leitores de Tela, LUPA, Altocontraste. Item na planilha Orçamentária: Impressão em Braile. Acessibilidade para deficientes auditivos: As ações contarão com intérprete de LIBRAS para o acompanhamento do público PCD. Item na planilha orçamentária: Intérprete de LIBRAS Acessibilidade para pessoas que apresentam espectros, síndromes ou doenças que gerem limitações aos conteúdos assim como pessoas que desconhecem as linguagens ou idiomas dos conteúdos: Todas as medidas que visem a plena acessibilidade à todos os públicos serão observados conforme as diretrizes parametrizadas pela IN 01/2022, do qual sinalizamos a implantação/substituição/atualização das placas de sinalização e/ou orientação do público em 02 idiomas além do nativo sendo inglês e espanhol. O projeto buscará qualificar os seus profissionais, monitores e guias para o acompanhamento das pessoas que apresentem espectros, síndromes ou doenças que gerem limitações aos conteúdos. Item da Planilha Orçamentária: Sinalização/Comunicação Visual

O projeto esclarece que o MAAS realiza a comercialização dos ingressos para visitação a preços populares no valor de R$5,00 a inteira e R$2,50 a meia. Cabe ressaltar ainda, que todas as atividades oferecidas neste projeto serão realizadas de forma gratuita e acessível a todos os públicos e de todas as camadas sociais. Em atendimento ao Art° 24 da IN 01/2022, o projeto adotará as seguintes medidas de ampliação do acesso: f) monitoria guiada em espaços culturais públicos voltada para pessoas atendidas por políticas assistenciais do governo federal, para acesso e conhecimento aos bens patrimoniais;

Gestão do Projeto e Coordenação Executiva – APPA Coordenação Geral e do Projeto: FELIPE VIEIRA XAVIER (Presidente APPA) Presidente da APPA, já ocupou de abril de 2017 a maio de 2019 o cargo de Diretor Financeiro da mesma instituição. Possui formação em Engenharia Florestal pela Universidade Federal de Viçosa (UFV), se especializando na área cultural através do curso de Captação de Recursos para Projetos P&B pela Funarbe UFV (2009) e do Programa de Desenvolvimento de Dirigentes Organizações Sociais da Fundação Dom Cabral (2017). Atualmente é aluno de MBA Gestão Estratégica de Negócios pela FUMEC. Tem sólida experiência no mercado cultural como sócio fundador de diversas empresas do ramo, como a Arteria (2012) e Pomar Cultural - Quitanda de Ideias (2012), onde realizou diversas atividades de captação, direção artística e gestão administrativa financeira de centenas de projetos culturais de segmentos variados como música popular e instrumental, dança, teatro, audiovisual, circo, literatura, revistas, radiofônicos, entre outros. Coordenação Administrativa e Financeira: GUILHERME DOMINGOS (Diretor Financeiro APPA) Diretor Financeiro na APPA Arte e Cultura, Bacharel e licenciado em Geografia pela PUC-MG, MBA em Gestão Estratégica de Negócios pelo Centro Universitário UNA, participou do PDD / POS pela Fundação Dom Cabral. Carreira desenvolvida na área administrativa e financeira, com experiência em coordenação de equipes diversas, gestão financeira de receitas e despesas, conciliações contábil e bancária, planejamento, coordenação e acompanhamento de indicadores, elaboração de relatórios gerenciais de resultados e financeiros e interlocução com dos diversos atores de um projeto (mantenedores, executores, fornecedores, clientes e beneficiários). Há 10 anos atua na área do Terceiro Setor. Coordenação Técnica: AGOSTINHO RESENDE NEVES (Superintendente de Auditoria APPA) Bacharel em Ciências Contábeis (UFMG) e em Direto (FUMEC), possui pós-graduação em Direito Civil pela PUC-MG e MBA em Gestão Estratégica de Projetos pela FUMEC. Participou ainda do Programa de Desenvolvimento de Dirigentes Organizações Sociais da Fundação Dom Cabral (2017), sendo Auditor Interno da APPA desde o ano 2000, onde realiza auditoria interna e controladoria aplicadas à gestão e ao acompanhamento de projetos Culturais nos âmbitos das leis Municipal, Estadual e Federal de Incentivo à Cultura. Possui carreira consolidada na área de consultoria jurídica e contábil para execução e prestação de contas de projetos culturais e sobre a Legislação de Incentivo à Cultura. Coordenação de Comunicação e de Produção: DANIEL DE ARAÚJO MOREIRA (Coordenador de Comunicação APPA) Relações Públicas (UniBH), Especialista em Gestão Estratégica da Comunicação (PUC-MG) e Mestre em Administração (Fundação Pedro Leopoldo). Atuou em organizações privadas, com ou sem fins econômicos, gerindo o setor de marketing e/ou comunicação. Durante seis anos, lecionou, em instituições de ensino superior de Belo Horizonte e Contagem, disciplinas relacionadas à comunicação, marketing, planejamento, estratégia e gestão. Atualmente, é coordenador de comunicação da APPA. Foi gerente de marketing e inteligência de mercado de uma importadora de produtos médico-hospitalares, consultor de marketing de uma startup (gestão de condomínios) e de uma cooperativa (proteção e/ou assistência patrimonial). Antes, durante cerca de oito anos e em diversas funções, foi colaborador/consultor de uma associação cujo objetivo principal era fortalecer a gestão de outras organizações. Equipe Técnica e de Consultores do Projeto DEISE LUSTOSA, Arquiteta Urbanista, especialista em Conservação e Restauração de Monumentos e Conjuntos Históricos pela UFBa, em Cultura e Arte Barroca pela UFOP, Mestranda em Artes Visuais na EBA/ UFMG, na área de conservação preventiva. Atualmente está como Secretária Municipal de Cultura e Patrimônio da cidade de Ouro Preto. Atua há mais de 30 anos na área de preservação de bens culturais, como arquiteta na execução e coordenação de projetos, obras em conjuntos tombados e edificações, nas áreas de preservação. Foi gestora em instituições públicas do Estado de Minas Gerais como FAOP e IEPHA, além de longa experiência como Diretora do Museu do Oratório – unidade do Instituto Cultural Flávio Gutierrez e mais recentemente na direção do Museu da Inconfidência / Ibram. MATEUS LUSTOSA é fotográfo e designer formado na Comunicação Social, habilitação em Publicidade e Propaganda na FAFICH, UFMG, com Mobilidade Acadêmica na Ciências da Comunicação — ISCSP (Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas), Universidade de Lisboa - Lisboa, Portugal. É proprietário e dirige o Estúdio Ventana, empresa de direção de arte e fotografia, que atua nos mercados de design, publicidade, moda, arte e arquitetura, na criação de ensaios em foto, vídeo e peças gráficas para marcas, agências, instituições culturais e projetos livres. JOÃO VAN HAM - Turismólogo formado pelo Instituto de Geociências da UFMG. Mestre em Ambiente Construído e Patrimônio Sustentável pela Escola de Arquitetura da UFMG. Trabalhou na elaboração de conteúdo para mapas interpretativos da Rota das Emoções (MA-CE-PI), em um projeto piloto entre o Sebrae Nordeste e a Zapt Tech. Para a mesma startup, mapeou e elaborou conteúdo turístico e cultural em 11 áreas de Belo Horizonte. LUIZ FERNANDO RISPOLI ALVES, Engenheiro Civil pela Escola de Minas/UFOP, Professor Titular aposentado da Escola de Minas da UFOP onde ministrou aulas em várias disciplinas,inclusive para projetos de Iluminação, (para cursos de enga Civil e Arquitetura), Iluminação de Museus (curso de museologia) entre outras. Como consultor e autor de projetos tem vasta experiência na área de iluminação de monumentos. Foi responsável pelos projetos de Iluminação interna e externa da Igreja Nossa Senhora da Boa Viagem e do Projeto das Instalações elétricas da Igreja de São Francisco de Assis, “Igreja da Pampulha” em Belo Horizonte, MG e do Projeto de Iluminação Funcional e Cenográfica para a “Ponte Florentino Ávidos”, Ponte Histórica que interliga Vitória a Vila Velha, ES, para citar alguns. WEBERT LEITE BARBOSA, Engenheiro Elétrico pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Belo Horizonte - Minas Gerais, Pós- Graduação - Engenharia de Telecomunicações IETEC - Instituto de Educação Tecnológica Belo Horizonte - Minas Gerais. Proprietário da empresa Lux Engenharia Projetos e Consultoria Ltda, responsável por consultoria, fiscalização, orçamentos, desenvolvimento e execução de projetos de engenharia, nas especialidades de instalações elétricas prediais (comerciais e residenciais), sistemas de iluminação internos e externos, instalações telefônicas e infra-estrutura para cabeamento estruturado.

PROJETO ARQUIVADO.