Figurinhas de Presidente Epitácio

Este projeto pretende editar, produzir e publicar 6.000 exemplares de livro de figurinhassobre a cidade de Presidente Epitácio, estância turística localizada ao leste paulista. Seu propósito é reunir 90 diferentes figurinhas adesivas sobre aspectos históricos da cidade, sobre seu povo e seu cotidiano. Serão oferecidas dez palestras sobre a temática dos "Aspectos Históricos de Presidente Epitácio" oferecidas aos alunos da rede pública de ensino e população em geral.

O projeto irá editar, produzir e publicar 6.000 exemplares de livro de figurinhas sobre a cidade de Presidente Epitácio, com o propósito em reunir 90 diferentes figurinhas adesivas sobre aspectos históricos da cidade, sobre seu povo e seu cotidiano. Serão oferecidas dez palestras sobre a temática dos “Aspectos Históricos de Presidente Epitácio” oferecidas aos alunos da rede pública de ensino e população em geral. Haverá também versão online, com acessibilidade áudio descritiva.

OBJETIVO GERALO objetivo principal desse projeto é de salvaguardar a memória, o patrimônio material e imaterial do município de Presidente Epitácio; construindo assim instrumento educativo, lúdico e didático para alunos da rede pública de ensino. Fundamentado no 02 do Decreto 10.755 de 2021, conforme transcritos abaixo: I - valorizar a cultura nacional, consideradas suas várias matrizes e formas de expressão;II - estimular a expressão cultural dos diferentes grupos e comunidades que compõem a sociedade brasileira;IV - promover a preservação e o uso sustentável do patrimônio cultural brasileiro em sua dimensão material e imaterial; O projeto pretende: Criar material inédito de pesquisa e permitir acesso a toda comunidade; Fomentar a leitura e o interesse de seus habitantes sobre a história do município;Contribuir para a formação do senso crítico e de pertencimento; Preservar, valorizar e difundir a história da cidade; Despertar o ato de colecionismo sobre itens da cidade. OBJETIVOS ESPECÍFICOSPRODUTO PRINCIPAL: FIGURINHAS DE PRESIDENTE EPITÁCIO (livro)Produzir, editar, imprimir e distribuir 6.000 exemplares do produto principal;Produzir, editar, imprimir e distribuir 600.000 figurinhas auto adesivas; AÇÃO FORMATIVARealizar durante oito meses (10) dez palestras com o tema: "Aspectos Históricos de Presidente Epitácio", aos alunos e professores da rede estadual de ensino, totalizando 10 aulas de 01h/cada e atendendo até 500 pessoas durante a execução do projeto.

A cidade de Presidente Epitácio é um dos 29 municípios paulistas considerados Estâncias Turísticas pelo Estado de São Paulo, com a fama de possuir uma linda orla fluvial às margens do Rio Paraná, bem como o 3º maior Carnaval do Estado de São Paulo. Localizada a 640km da capital São Paulo, o município conta com 44.200 habitantes e 10 Escola Estaduais (estimativa IBGE 2020) O projeto "Figurinhas de Presidente Epitácio" busca preservar e difundir a memória do município, que consiste em vasto acervo sobre seu patrimônio material e imaterial, histórico e cultural. Com esse projeto, pretende-se despertar na população o senso de pertencimento e o colecionismo por materiais sobre a cidade. Os exemplares será distribuído gratuitamente para as escolas públicas estaduais, contribuindo e facilitando o acesso às fontes de pesquisas e exercício de direitos culturais. O projeto se coaduna com as finalidades do PRONAC previstas no § 2º do Art. 1º da IN SECULT/MTUR Nº 1 de 04 de fevereiro de 2022. Vejamos: "Tem por objetivo ampliar o acesso da população aos bens e serviços culturais, apoiar a produção e a expressão cultural nacional, fortalecer a economia da cultura com ações em economia criativa, capacitação e empreendedorismo cultural e proporcionar a fruição de bens culturais que auxiliem na formação da identidade e contribuam para o desenvolvimento do país". A realização desse projeto vai ao encontro com os objetivos da Lei de Incentivo à Cultura, onde temos a leitura do inciso I, do artigo 1º. da Lei nº 8.313/1991: Art. 1° Fica instituído o Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC), com a finalidade de captar e canalizar recursos para o setor de modo a:II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais;III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores; IV - proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional;VI - preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro; VIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória; A publicação traz fotografias, textos, legendas e informativos, permitindo a valorização e difusão de manifestações culturais e seus criadores. O projeto prevê ainda a contratação de pesquisadores locais para o levantamento de conteúdo nos acervos municipais; fotógrafos da cidade dedicados a registrar o município atual; designer local para a elaboração do projeto gráfico e professoras da rede pública estadual como multiplicadores; Para cumprir todo o exposto acima, o projeto pretende realizar a edição, produção e publicação de um álbum de figurinhas sobre a cidade de Presidente Epitácio, o que demonstra o atendimento dos objetivos previstos pelo artigo 3º, da Lei 8.313/1991, em especial previsto pelo inciso II, alínea "b", Art. 3° Para cumprimento das finalidades expressas no art. 1° desta lei, os projetos culturais em cujo favor serão captados e canalizados os recursos do Pronac atenderão, pelo menos, um dos seguintes objetivos: (...) II - fomento à produção cultural e artística, mediante:b) edição de obras relativas às ciências humanas, às letras e às artes; Desse modo, a ideia central do projeto "Álbum de Figurinhas de Presidente Epitácio" é criar um instrumento de interação entre as pessoas, através da colagem de figurinhas: um processo manual, histórico e emotivo. Esse ato oferece ferramentas para o aprendizado sobre a cultura local e a valorização da cidade. Por fim, em sua respeitosa opinião, a proponente acredita que o projeto pretendido se enquadra no artigo 18, §3º, alínea "b", da Lei 8.313/1991: Art. 18. Com o objetivo de incentivar as atividades culturais, a União facultará às pessoas físicas ou jurídicas a opção pela aplicação de parcelas do Imposto sobre a Renda, a título de doações ou patrocínios, tanto no apoio direto a projetos culturais apresentados por pessoas físicas ou por pessoas jurídicas de natureza cultural, como através de contribuições ao FNC, nos termos do art. 5o, inciso II, desta Lei, desde que os projetos atendam aos critérios estabelecidos no art. 1o desta Lei. (...) § 3º As doações e os patrocínios na produção cultural, a que se refere o § 1o, atenderão exclusivamente aos seguintes segmentos: (..)b) livros de valor artístico, literário ou humanístico; (...) Por se tratar de material artístico, que resguarda o patrimônio artístico e cultural de organização de artes brasileira, o que comprova o seu grande valor humanístico para a sociedade. Diante do acima exposto a proponente requer, respeitosamente, a aprovação do projeto apresentado.

O projeto será realizado na cidade de Presidente Epitácio, localizada a 640 km da capital São Paulo. Com 44.200 habitantes (estimativa IBGE 2020), a cidade conta com 10 Escola Estaduais, entre elas estão: EE 18 de Junho, EE Dona Consuelo Fernandes de Magalhães Castro, EE Engenheiro Orlando Drumond Murgel, EE Prof. Adelino Chuba Guimaro, EE Prof. Antônio de Carvalho Leitão, EE Prof. Jacinto de Oliveira Campos, EE Prof. Joaquim Rodrigues Filho, EE Profa. Marina Amarante Ribeiro Vasques Sanches, EE Profa. Mércia Maria Pretti Soares e EE Shiguetoshi Yoshihara. Presidente Epitácio é um dos 29 municípios paulistas considerados Estâncias Turísticas pelo Estado de São Paulo, com a fama de possuir uma linda orla fluvial às margens do Rio Paraná, bem como o 3º maior Carnaval do Estado de São Paulo.

PRODUTO PRINCIPAL Capa impressa em papel Cartão L2 300g/m2, tamanho fechado 297x210mm, 4x4 cores, laminação frente BOPP Brilho e grampeada; Miolo com 24 páginas impressas em papel Offset 120g/m2, tamanho fechado 297x210mm, grampeado; com shrink individual e paletização; Tiragem de 8.000 exemplares; 90 adesivos diferentes em (05) cinco lâminas A4 com 18 adesivos para cada álbum; Impressa em papel Couché Brilho 190g/m2, auto adesiva, tamanho 65x45mm, 4x4 cores frente, 4x1 cor verso, faca de fio de corte, prova digital; Tiragem: 800.000 figurinhas.

A proponente destaca que o projeto “Figurinhas de Presidente Epitácio”, pretende tornar o mais acessível possível, em atendimento ao Art. 22 da IN SECULT/MTUR Nº 1 de 04 de fevereiro de 2022. “Art. 22 - As propostas culturais apresentadas ao mecanismo de incentivo a projetos culturais do PRONAC deverão conter medidas de acessibilidade compatíveis com as características do objeto” E coadunando com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei 13.146/15, em seu Art. 42, temos: “A pessoa com deficiência tem direito à cultura, ao esporte, ao turismo e ao lazer em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, sendo-lhe garantido o acesso: I - a bens culturais em formato acessível;II - a programas de televisão, cinema, teatro e outras atividades culturais e desportivas em formato acessível; eIII - a monumentos e locais de importância cultural e a espaços que ofereçam serviços ou eventos culturais e esportivos”. A proponente pretende adotar as seguintes medidas de acessibilidade: PRODUTO PRINCIPAL: FIGURINHAS DE PRESIDENTE EPITÁCIO ACESSIBILIDADE FÍSICAO produto cultural principal será plenamente acessível para pessoas com esse tipo de deficiência, motivo pelo qual não se faz necessário medidas de acessibilidade. ACESSIBILIDADE para PCDs VISUAISPara atender pessoas com deficiência visual, o álbum terá um QR code que irá direcionar o usuário direto ao canal do YouTube, com a versão em audiodescrição (textos, imagens e figuras de fundo) do álbum completo. Rubrica: Serviços de audiodescrição. ACESSIBILIDADE para PCDs AUDITIVOSO produto cultural principal será plenamente acessível para pessoas com esse tipo de deficiência. A proponente também irá disponibilizar um vídeo com intérprete de LIBRAS para PCDs auditivos, disponível no canal do projeto no Youtube. Rubrica: Intérprete de Libras ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS QUE APRESENTAM ESPECTROS, SÍNDROMES OU DOENÇAS QUE GEREM LIMITAÇÕES AOS CONTEÚDOS ASSIM COMO PESSOAS QUE DESCONHECEM AS LINGUAGENS OU IDIOMAS DOS CONTEÚDOSO produto não oferece nenhum risco às pessoas com síndromes ou com limitações. Caso tenha necessidade, a proponente irá contratar profissional para acompanhar pessoas com síndromes ou limitações. Rubrica: Assistentes. PRODUTO: AÇÕES FORMATIVAS ACESSIBILIDADE FÍSICAAs ações formativas são plenamente acessíveis para pessoas com esse tipo de deficiência, pois serão realizadas em espaço e/ou escolas estaduais com amplo acesso para as pessoas com mobilidade reduzida. ACESSIBILIDADE para PCDs VISUAISOs professores estarão preparados para atender esse público, por sua vez não é possível a inclusão em sua totalidade devido as limitações de cada participante. Entretanto a proponente irá contratar profissional para acompanhar PCDs Visuais durante a realização dessas atividades. Rubrica: Assistentes. ACESSIBILIDADE para PCDs AUDITIVOSComo forma de possibilitar o acesso aos PCDS Auditivos, a proponente irá disponibilizar intérprete de LIBRAS durante a realização dessas atividades. Rubrica: intérprete de LIBRAS. ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS QUE APRESENTAM ESPECTROS, SÍNDROMES OU DOENÇAS QUE GEREM LIMITAÇÕES AOS CONTEÚDOS ASSIM COMO PESSOAS QUE DESCONHECEM AS LINGUAGENS OU IDIOMAS DOS CONTEÚDOSO produto não oferece nenhum risco às pessoas com síndromes ou com limitações. Caso tenha necessidade, a proponente irá contratar profissional para acompanhar pessoas com síndromes ou limitações. Rubrica: Assistentes.

Como forma de atender ao previsto pelo artigo Art. 23 da IN SECULT/MTUR Nº 1 de 04 de fevereiro de 2022, a proponente destaca que a distribuição gratuita do produto principal ultrapassa os 20% da alínea “a” (...), sendo: I - estimativa da quantidade de beneficiários, observados, em caso de geração de receita com a venda dos produtos culturais, os seguintes limites:a)_no mínimo de vinte por cento para distribuição gratuita com caráter social, educativo ou formação artística, sendo o proponente responsável pela disponibilização do transporte e em toda distribuição gratuita de ingresso na bilheteria deverá divulgar dia e hora marcados; PLANO DE DISTRIBUIÇÃOO plano de distribuição do projeto prevê uma ampla e gratuita entrega do produto principal às escolas públicas da rede estadual, respeitando o mínimo de 20% exigido no Art. 23 (...) Art. 23 O Plano de Distribuição da proposta deve assegurar a democratização do acesso aos produtos, bens, serviços e ações culturais produzidos, contendo:I - doar, além do previsto na alínea "a", inciso I do artigo 20, no mínimo, 20% (vinte por cento) dos produtos resultantes da execução do projeto a escolas públicas, bibliotecas, museus ou equipamentos culturais de acesso franqueado ao público, devidamente identificados; PRODUTO PRINCIPAL - FIGURINHAS DE PRESIDENTE EPITÁCIO Distribuição Gratuita5800 exemplares distribuídos aos alunos e professores do ensino Fundamental II e Ensino Médio, do município de Presidente Epitácio;580.000 figurinhas distribuídas aos alunos e professores do ensino Fundamental II e Ensino Médio; do município de Presidente Epitácio; Distribuição aos Patrocinadores e Promocional100 exemplares destinados gratuitamente aos patrocinadores;100 exemplares distribuição gratuita promocional pelo proponente em ações de divulgação do projeto; 10.000 figurinhas gratuitamente aos patrocinadores;10.000 figurinhas gratuitamente em ações promocionais do projeto. PRODUTO - AÇÃO FORMATIVASerá realizada um ciclo com (10) dez palestras sobre os “Aspectos Históricos Presidente Epitácio”, nas escolas estaduais da cidade, coadunando diretamente ao eixo principal do projeto. O objetivo das palestras é complementar aos alunos e professores sobre o conteúdo apresentado no projeto. Plano pedagógico para das ações formativasPalestra: “Aspectos Históricos de Presidente Epitácio”Duração: 01h cada palestra / total 10h;Vagas: 50 pessoas/palestra; total até 500 pessoas atendidas;Público alvo: alunos e professores do Ensino Médio I e II, da rede pública de ensino; Atividades desenvolvidas: fundamentações históricas curiosidades e fotografias antigas do município. AMPLIAÇÃO DO ACESSOComo forma de ampliar o acesso ao projeto, previsto pelo artigo Art. 24 da IN SECULT/MTUR Nº 1 de 04 de fevereiro de 2022, a proponente irá adotar as seguintes ações: - Disponibilizar o livro completo em formato de áudio descritivo, para pessoas com baixa ou nenhuma visão, como forma de garantir acessibilidade ao produto com medidas específicas aos deficientes visuais e auditivas; - Disponibilizar para download, em formato PDF, o livro completo, após realizado todas as ações do projeto; Através dessas ações a proponente acredita ter cumprido a democratização e ampliação de acesso do projeto.

Coordenador Geral do Projeto: Mogiana Produções Culturais (Proponente)Neste sentido, a proponente é responsável pela gestão administrativa/técnico-financeira e será remunerada com as verbas de Coordenação Geral do projeto. Com sede na cidade de Amparo, interior de São Paulo, a Mogiana Produções Culturais é uma empresa comprometida no desenvolvimento de projetos culturais publicações e atividades relacionadas à fotografia e turismo. Dentre seus principais projetos estão: “AMPARO EM FOCO” – Festival de Fotografia de Amparo, desde 2016; em parceria com a empresa Renovarte Produção Cultural, o projeto “LADEIRA DAS ARTES - Intervenções Artísticas na Ladeira João Aredes de Carvalho”. Em parceria com a Treze Produções Culturais, é produtor executivo do “OLHARES DA MANTIQUEIRA” – Festival de Fotografia de Bueno Brandão/MG, realizado desde 2019. Entre os livros produzidos com o selo editoral Mogiana estão: “SÉRGIO JORGE – 60 anos de Fotojornalismo” (2018); “PAI DE RODINHAS – Sua vida seria trágica se não fosse Cômico” (2019); “AMPARO – Especial 190 Anos” (2019); “MEMÓRIA DE UM FOTÓGRAFO TOPÓGRAFO – A história de Luiz Mário Severo Ávila e a construção da BR 174” (2020) e “INTRÉPIDOS” (2021). Reginaldo Aparecido Leme Pedroso (Produtor Executivo)Profissional responsável pela produção executiva, pesquisa iconográfica e coordenador editorial. Presidente do Cine Foto Clube de Amparo e membro do Conselho Municipal de Cultura de Amparo, é produtor cultural, fotógrafo profissional e editor. Graduado em Turismo pela Faculdade de Jaguariúna, especializado em eventos, trabalhou na assessoria de comunicação da Prefeitura de Amparo, entre 2002 e 2010. Como produtor cultural em sua empresa, a Mogiana Produções Culturais, é o idealizador e produtor executivo dos projetos “AMPARO EM FOCO - Festival de Fotografia” (de 2016 a 2022); e das intervenções artísticas “LADEIRA DAS ARTES” (2021), ambos projetos realizados na cidade de Amparo, através da Lei de Incentivo à Cultura. É autor do livro “Festival de Inverno de Amparo – Especial 10 anos”, lançado em 2012, e, como coordenador editorial, produziu os livros “Sérgio Jorge – 60 anos de Fotojornalismo” (2018); “Pai de Rodinhas – Sua vida seria trágica se não fosse Cômico” (2019); “Amparo – Especial 190 Anos” (2019); “Memória de um Fotografo Topógrafo – A História de Luiz Mário Severo Ávila e a Construção da BR 174” (2020) e “Intrépidos” (2021). Em parceria com a Treze Produções Culturais, coordena, desde 2019, o Festival de Fotografia “OLHARES DA MANTIQUEIRA”, que acontece na cidade mineira de Bueno Brandão, com o apoio da prefeitura local e conselhos de cultura e de turismo. Rodrigo Frare Baroni (Pesquisador)Profissional responsável pelo levantamento iconográfico. Mestre em Ciências Sociais pela Universidade Federal de São Paulo, onde recebeu o prêmio de melhor dissertação, em 2019, com o título: Habitar um mundo de imagens: reflexões sobre os sentidos e sobre a imaginação por meio das fotografias de Evgen Bavcar. Organizou e promoveu oficinas de fotografia juntamente com o grupo de pesquisa vinculado à UNIFESP, onde desenvolveu pesquisas na área da Antropologia Visual, com enfase em fotografia e cinema. Em 2012 foi bolsista na Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, FAPESP. Participou do projeto de extensão CIA do Caminho Velho mapeando os grupos artísticos e culturais da cidade de Guarulhos, e os pontos e aparelhos culturais da cidade afim de promover a articulação institucional e a realização de eventos. Recentemente atuou como assistente de curadoria e produtor da exposição “Arquivos Órfãos” do Museu de Arte Contemporânea de Campinas (MACC), também ficou responsável pelo educativo da referida exposição. Como membro do Cine Foto Clube de Amparo é responsável pela organização dos materiais de pesquisa e fotografias do referido fotoclube. Raoni Singh de Andrade Frizzo (Pesquisador e Redator)Profissional responsável pelas fotografias, redação e revisão dos textos. Jornalista, fotógrafo, atua como professor no ensino do idioma inglês, em projetos fotográficos e é associado do Cine Foto Clube de Amparo. Graduado em jornalismo pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas, é coprodutor nos festivais de fotografia “AMPARO EM FOCO”, realizado no município de Amparo/SP, e no festival fotográfico “Olhares da Mantiqueira”, realizado em Bueno Brandão/MG. Assessor de comunicação em diversos projetos culturais, é coautor e redator do livro “Amparo - Especial 190 anos” (2019), revisor e tradutor nos livros “Intrépidos” (2020) e “Sérgio Jorge – 60 anos de Fotojornalismo” (2018).

PROJETO ARQUIVADO.