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O EMPREENDEDORISMO COM ARTE - MUSICA PARA TODOS, tem a premissa de capacitar pessoas de todas as idades, inscritas e selecionados pela a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS CARDEAIS ACCdo município de Jaguaruana, Estado do Ceará, para o desenvolvimento de oficinas de empreendimento musical, tais como: 1. Oficinas de canto, flauta doce, violão, instrumento de sopro; 2.Curso de Empreendedorismo Musical; 3. Show artístico Gratuito. Nosso plano de distribuição estáorçado nos custos de aquisição de instrumentos musical; coordenação do projeto, instrutoria,contabilidade, tributos, locação de equipamentos de luz; locação de palco; segurança; banda/grupo local. Além dos custos vinculados, como remuneração para captação de recursos; custos de administração e divulgação. Verifica-se que o projeto valoriza as diversas ações culturais, utilizando as múltiplas expressões artísticas da cidade, somadas às ferramentas e princípios da arte para fortalecer o exercício da cidadania.
A partir da realização e execução das oficinas, curso e show será criado um website (com recurso próprio da Entidade), que funcionará como uma espécie de catálogo virtual, reunindo conteúdos que permitirão uma melhorapreciação dos artistas, solistas e grupos musicais do município de Jaguaruana/CE; além de contribuir para o acessoàs informações pelo público de outros Estados do Brasil ou do exterior: • Introdução de patrocinador; •Apresentação; • Imagens dos artistas, oficinas, curso e show; • Áudio e vídeo das músicas e ações empreendedorasda área da música do município de Jaguaruana/CE; • Ficha técnica e créditos.
1. OBJETIVO GERAL: A presente proposta se refere ao incentivo do empreendimento musical, para a realização dos seguintes produtos culturais: oficinas de canto, flauta doce, violão, instrumento de sopro e show artístico, na perspectiva de incluir socialmente crianças, adolescentes e jovens do município de Jaguaruana/CE em situação de vulnerabilidade social e econômica, através da formação profissional em música, em uma concepção de intérpretes-criadores, tendo como produto final um show artístico que permitirá ao público em geral o incentivo e a ampliação do acesso da população à fruição e à produção dos bens culturais. 2. OBETIVOS ESPECÌFICOS: A partir das readequações descritas acima os demais objetivos desta proposta serão: A) Produto INSTRUMENTO MUSICAL _ AQUISIÇÃO: comprar através de um processo de menor preço os seguintes itens:1 Bombardino; 1 Clarinete; 30 flautas, 1 Saxofone alto em Mi bemol; 1 Saxofone soprano; 1 Trombone; 3 Trompete; 10 Violão elétrico; instrumentos que serão usados nas oficinas oferecidas e que farão parte do bens da proponente. Esse objetivo busca propiciar aos participantes, crianças, adolescentes e jovens meios condições mínimas para as aulas práticas, permitindo conhecimentos para uma apropriação positiva da cultural da música como forma de afirmação de identidade e de pertencimento. B) Produto CURSO/OFICINA/ESTÁGIO: realizar durante 6 meses oficinas de canto, flauta doce, violão, instrumento de sopro; duas vezes na semana, duração de três horas por dia com carga horaria de 60h/oficina, durante a execução do projeto. Este objetivo garante a formação voltada para a cadeia produtiva da música, buscando melhorar os indicadores educacionais, sociais e de desenvolvimento humano, através da música, aliando formação técnica, humanística e artística, no contra turno da escola regular. C) Produto CURSO/OFICINA/ESTÁGIO: produzir 100 apostila, contratar 5 instrutores que irão garantir o desenvolvimento das oficinas oferecidas pelo o projeto, contratar 1 coordenador do projeto, 1 contador e garantir o pagamento de tributos. Vale ressaltar que a Entidade tem um intérprete de Libras que irá garantir a acessibilidade prevista no projeto, sendo renumerado com recursos próprio da Entidade. D) Produto APRESENTAÇÃO MUSICAL: realizar 1 show artístico para garantir as apresentações culturais dos solistas e grupos formados pelas oficinas oferecidas pelo o projeto, apresentações dos artistas e grupos da cidade e região convidados e o show da banda/grupo local contratado, os custos vinculado a ação são: Locação de equipamentos de luz (torres, mesas, racks, cabos, refletores, máquinas de fumaça, monitor); Locação de palco c/ cobertura; Contratação de Banda/Grupo local, contratação de segurança para o Evento. Esse objetivo garante a formação de plateia, incentivando o consumo de bens culturais de alta qualidade. E) Produto ADMINISTRAÇÃO DO PROJETO: Assegurar pagamento de 1 remuneração para captação de recursos. F) Produto CUSTOS VINCULADOS: assegurar durante 6 meses os custos de administração e custos de divulgação. G) CONTRAPARTIDA SOCIAL: Realizar um curso de empreendimento musical de 40 horas/aula com emissão de certificado. Constata-se que o presente projeto tem grande importância sócio-cultural, pois além de capacitar crianças, adolescentes e jovens, divulgar a música, com apresentações de qualidade ao público em geral, permitindo através da distribuição gratuita de ingressos a alunos da rede pública, jovens e adultos inclusive de baixo poder aquisitivo, tenham acesso a cultural.
Sabe-se que a cultura tem um papel de grande importância para o desenvolvimento e aprimoramento humano. No Brasil, a cultura popular é o que recebe maior ênfase, inclusive são as manifestações mais freqüentes para o grande público. O Estado do Ceará se destaca pela a diversidade, criatividade e alegria que marcam a cultura cearense.Terra de grandes pintores, grandes cantores e compositores. Diante da grandeza cultural do estado o destaque é o humor cearense, que é marca registrada do Estado e que garante aos cearenses e turistas shows de risos e alegrias. Jaguaruana, Estado do Ceará, município com população de 32.614 habitantes e IDH de 0.654, de acordo com a última estimativa do IBGE; conta com a importante identidade cultural das redes de dormir, além de várias outras denominações religiosas. Os seus principais atrativos históricos e arquitetônicos são: a Igreja Matriz Senhora Santana e a Prefeitura Municipal. Além destes tem-se ainda os atrativos naturais e religiosos de forte apelo turístico: Banho no Rio Serafim e a Romaria ao Cruzeiro do Cristo Rei na Serra Dantas. A cidade possui um vasto calendário de eventos sócio-culturais e turísticos que contribuem de forma incisiva para divulgação do nome do município bem como para a conservação das tradições populares locais. Deste eventos podemos citar como os mais importantes: Carnaval e tradicional mela, mela; Festejos Juninos, Festa de Senhora Santana; Vaquejada, Festa Senhora das Graças e ainda as festividades de natal e réveillon. A Associação Comunitária dos Cardeais - ACC, fundada em junho de 1989, com sede na Rua Monsenhor Raimundo Sales Façanha, nº: 104, bairro Cardeais, município de Jaguaruana -Ceará, tem o objetivo da promoção e do desenvolvimento humano de crianças e adolescentes que se encontram em situação de vulnerabilidade social. Situada em um município de área de expressiva carência social e cultural, a ACC promove, através de suas ações e projetos, meios para fortalecer o desenvolvimento integral dessas crianças e adolescentes. Hoje, além de atuar dentro do bairro Cardeais, a Associação também realiza atividades em outros bairros através desse trabalho intenso, está conseguindo mudar a realidade, proporcionando novas experiências e perspectivas na vida de centenas de pessoas, principalmente nas vidas de crianças e adolescentes. Nestas três décadas de atuação, a organização vem alcançando resultados exitosos em diferentes aspectos: 1) Transformação social, ao ampliar as potencialidades dos assistidos e promover mudanças de vida através da arte-educação; 2) Produção artística reconhecida pela apresentação de dança e de música; 3) Modelo de gestão, cujos processos gerenciais e transparência na administração dos recursos são palpáveis, além de gerarem confiabilidade e sustentabilidade organizacional. A ACC, por sua atuação na área sócio educacional e de gestão, foi contemplada com os seguintes termos de convênio e celebração em parceria: 2021/2022: Emenda Individual 41380015, de autoria do parlamentar Eduardo Girão, Proposta/Plano de Trabalho 24598/2021, concedente Secretaria Nacional da Juventude do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, convênio n° 910167/2021. Em 2019: Projeto aprovado na Lei de Incentivo ao Esporte do Ceará da Secretaria de Esporte e Juventude com recurso captado na Companhia Energética do Ceará _ENEL. Em 2018: Termo de Fomento Nº 04/2018 do Plano de Trabalho Nº PT258351/2018 que entre si celebram o Governo do Estado do Ceará, através da Casa Civil, e a Associação Comunitária dos Cardeais ACC para a realização do Projeto Sons e Cenas _Construindo Cidadania. Em 2015: Termo de Fomento Nº 36/2015-STDS que entre si celebram o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social -STDS, e a Associação Comunitária dos Cardeais ACC para a realização do Projeto Sons e Cenas _Construindo Cidadania. Em 2013: Termo de Fomento Nº 182/2013-STDS que entre si celebram o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social -STDS, e a Associação Comunitária dos Cardeais ACC para a realização do Projeto Sons e Cenas _Construindo Cidadania. Todas as conquistas e quebra de paradigmas citadas no desenrolar desta proposta deu-se pelo esforço conjunto entre Governo Municipal, Estadual, Associação, sociedade e parceiros. PROJETO EMPREENDEDORISMO COM ARTE - MUSICA PARA TODOS, está respaldado na Lei nº 8.313 de 23 deDezembro de 1991, no seu Art. 1°, linear I que nos diz: - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livreacesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; como também o VIII - estimular a produção edifusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória.Também o projeto se baseia no artigo Art. 3° da Lei 8313/91, quando tem como objetivo as seguintes lineares: I -incentivo à formação artística e cultural, mediante: c) instalação e manutenção de cursos de caráter cultural ouartístico, destinados à formação, especialização e aperfeiçoamento de pessoal da área da cultura, emestabelecimentos de ensino sem fins lucrativos; IV - estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais,mediante: a) distribuição gratuita e pública de ingressos para espetáculos culturais e artísticos; b) contratação deserviços para elaboração de projetos culturais. Nossa proposta foi elaborada com o intuito de difundir a música eseus instrumentais, desmistificando e tornando possível a capacitação musical acessível a todas as classes dacamada social. Independente de classe social ou do gosto musical, os participantes inscritos e selecionados terão a oportunidade da capacitação através das oficinas de canto, flauta doce, violão, instrumento de sopro; curso deempreendedorismo. Além da oportunidade oferecida, o projeto oferece ao público um grande show queproporcionará uma noite cultural de apresentação dos resultados das oficinas oferecidas, com apresentações de grupos e solistas formado pelo o Projeto, contracenando com músicos profissionais da cidade de Jaguaruana e Região. O objetivo principal do projeto é formar novos músicos para o mercado de trabalho e dar a oportunidade ao público em geral, o acesso a uma opção cultural com apresentações de músicas. Desta forma, o presente projeto irá oferecer um produto cultural diferenciado, organizando um evento com bilheteria distribuída a título gratuito a alunos da rede pública, possibilitando o acesso de todos, bem como, disponibilizando ao público em geral umaprogramação cultural de qualidade e permitindo a apreciação da música trabalhada nas oficinas administradas e demanda livre dos artistas participantes. Como resultados se tem a melhor ocupação do tempo produtivo das crianças, adolescentes e jovens com ações de desenvolvimento pessoal e profissional promovendo o aumento da autoestima, qualificação e satisfação; diminuição da marginalização de adolescentes e jovens, através de atividades educacionais, musicais e culturais; apoiar iniciativas de controle social garantindo a implementação de políticas públicas voltadas para a melhoria da qualidade de vida do público contemplado com as ações do projeto. Vale ressaltar que o acesso à cultura, através de oficinas de música, inserção no trabalho e de apresentações musicais, impostas nessa proposta, irão promover de forma decisiva para odesenvolvimento cultural, social e educacional do público beneficiado, através do ensino e difusão da música em um período de 6 meses. Dessa forma a iniciativa da sociedade civil, via projetos incentivados, com a parceria do de empresas e Governos é de extrema importância para intervir sobre as desigualdades sociais e culturais. A música apresenta a todos uma perspectiva de transformação, pois atua na motivação, no desenvolvimento cognitivo, na concentração, na disciplina, na socialização, no desenvolvimento de habilidades, propiciando a superação dos desafios.
Os valores orçados pela proponente foram baseados em negociações realizadas em projetos anteriores. Todavia, ressalta-se que os respectivos contratos de serviços temporários Contador, Intérprete de Libra, Coordenador do Projeto e Instrutores e contrato de aluguel de locações, somente serão assinados após aprovação e captação de recursos para o projeto. Para as apresentações foram orçadas banda de musica local, na medida em que sempre haverá pelo menos um ensaio fechado e uma apresentação aberta ao público em geral, razão pela qual justificam-se referidas despesas.
JUSTIFICATIVAS E ESCLARECIMENTOS DE DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS: As despesas relacionadas ao Instrumento Musical – Aquisição, estão orçadas no valor de R$ 59.800,00 se encontra na etapa de Pré-Produção / Preparação e Produção / Execução tendo em vista que os instrumentos adquiridos irão garantir a execução das oficinas oferecidas pelo o projeto, seja eles comprados e alugados. Os produtos cadastrados (mencionados abaixo) consistem em: Curso/ Oficina/ Estágio - Refere-se ao projeto como um todo, inclui a coordenação geral do projeto, os encontros das oficinas, preparação para as apresentações culturais e grande show de conclusão da proposta. Tais renumerações serão utilizados nos termos vigentes para fins de remuneração do proponente os itens de Coordenação do Projeto no valor de R$ 18.000,00; Instrutores no valor de R$ 39.000,00, tributos no valor de R$ 11.400,00 e apostila no valor de R$ 2.000,00 e Intérprete de libras. Para garantir o acompanhamento da despesas e prestação e contas temos como item de despesa a assessoria contábil e Jurídica equivalente a R$ 7.272,00. Cabe esclarecer que todas as oficinas serão executadas em espaço privado, razão pela qual não estamos apresentando a respectiva declaração. Informamos que os produtos culturais do projeto são as oficinas e as apresentações, sendo assim não será necessário o pagamento de direitos autorais para direitos autorais, conexos e de imagem em relação aos acervos, às obras e imagens de terceiros como condição para utilizá-los no projeto. Para garantir a Apresentação Musical temos como item de despesa o pagamento do contrato da Banda de Música local no valor de R$ 6.000,00, vale ressaltar que haverá pelo menos um ensaio fechado e uma apresentação aberta ao público em geral, razão pela qual justificam-se referidas despesas. Também temos o aluguel de locações orçado no valor de 12.000,00 item de despesa que irá garantir a estrutura, acessibilidade, arte visual, segurança, e demais itens para a realização do show que será realizado em espaço público, gratuito, como conclusão da proposta. O valor correspondente a captação de recursos comporá a remuneração do proponente, respeitando o limite de 10% do valor do projeto que totaliza. Já os custos vinculados terão o limite de 8% cada, custos de administração e custos de divulgação. Os valores orçados pela proponente foram baseados em negociações realizadas em projetos anteriores. Todavia, ressalta-se que os respectivos contratos de serviços e locações somente serão assinados pela ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS CARDEAIS ACC mediante aprovação, captação e execução da proposta. A estimativa para a criação da website é que alcancemos a meta de 50 mil visualizações do Portal em um ano, uma vez que o acesso as informações sobre os músicos, artistas, solistas e grupos musicais do município de Jaguaruana será totalmente gratuito e há um crescente interesse dos consumidores por leituras em formato digital. Este projeto apresentado ao Ministério da Cultura tem intenção de ser a vitrine do EMPREENDIMENTO MUSICAL DE JAGUARUANA/CE.
O projeto oferecerá as seguintes medidas de acessibilidade, em atendimento aos artigos 18 e seguintes da IN nº2/2019/MinC, bem como ao art. 23 da Lei n° 10.741 de 01 de outubro de 2003, da seguinte forma: ACESSIBILIDADE FÍSICA: No âmbito físico, todos os locais de realização do projeto são acessíveis, ao que se refere ao espaço do show, por ser um espaço público contendo rampa para pessoas com deficiência de mobilidade e piso tátil conforme normas das prefeiturase administradores locais. ACESSIBILIDADE DE CONTEÚDO Deficiência auditiva Shows: haverá libras na abertura efornecimento de material em texto com o roteiro/sinopse das apresentações, incluindo o nome da música, instrumentos utilizados, informações sobre os artistas e os compositores.Deficiência visual Shows: todo o conteúdo de descrição do ambiente onde serão realizadas as apresentações (desde o palco até a plateia) e do roteiro/sinopse das apresentações (incluindo o nome da música, instrumentos utilizados,conteúdo da letra - se houver - e informações sobre o compositor) serão objeto de locução gravada(audiodescrição). Além disso, a proponente disponibilizará de: - área exclusiva reservada para idosos, gestantes, adultos com crianças de colo e deficientes físicos (lugares especiais para assistir aos espetáculos); - banheiros químicos adaptados ao uso de deficientes físicos, conforme disposto no art. 46 do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999; - pessoas a serviço da produção assistirão as pessoas que precisarem de auxílio. Nossa Acessibilidade está alinhada a textualização mencionada acima com os seguintes produtos:A) PRODUTO INSTRUMENTO MUSICAL:ACESSIBILIDADE: a cada instrumento musical adquirido, um será adaptado para que pessoas com alguma dificuldadepossa usá-lo. B) PRODUTO CURSO/OFICINA/ESTÁGIO:ACESSIBILIDADE: Acessibilidade de Conteúdo para surdos: Teremos tradução de libras nas oficinas de canto; violão, instrumento de sopro e para o Curso de Empreendedorismo Musical. Atradução será oferecida no momento da inscrição para as oficinas e curso e será disponibilizada caso algumparticipante solicite. C) PRODUTO APRESENTAÇÃO MUSICAL:ACESSIBILIDADE: Tendo em vista que o evento será realizado em espaço público, pressupõe-se que o Poder Público assegura no local o cumprimento de medidas de acessibilidade estabelecidas pelo art. 27 do Decreto nº 5.761, 27de abril de 2006, pelo art. 47 do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999 e pelo art. 2º do Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004. O conteúdo dos produtos culturais previstos no projeto será 100% acessível para pessoascom necessidades especiais de qualquer tipo. Vale ressaltar que a Sede Social da ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS CARDEAIS ACC será palco de execução das atividades oferecidas e algumas medidas de acessibilidade para pessoas com deficiência foram adotadas pela a Instituição. Considerando asseguintes normas:1. A Instituição possui de estrutura e sinalização adequadas para quem se move com equipamentos auxiliares, comomuletas;2. Para cadeirantes, o espaço da realização as atividades e o banheiro possuem o espaço de deslocamentoadequado; (e ainda a instituição disponibilização de uma cadeira);3. Todas as portas tem vão livre;4. Sanitários acessíveis; Sem esquecer que todos os ambientes de trabalho são providos de adequada iluminação, ventilação, conservação, privacidade, salubridade e limpeza. Ambiente que expressa à cultura local, com o intuito de estimular a expressão e o sentimento de pertença das crianças, adolescentes, jovens e suas famílias. A Sede Social e os Espaços alternativos que serão usados ao longo da execução do Projeto atendem os 35m2 (capacidade para 30 pessoas) e são espaços que permitem uso múltiplo e otimizado, destinado à realização de atividades coletivas.
As inscrições/seleção serão de 100 vagas para crianças, adolescentes e jovens 6 e 29 anos de idade, de ambos os sexos com as seguintes caraterísticas: Em situação de vulnerabilidade e risco social e econômica; pessoas com deficiência; pessoas LGBT; pessoas oriundas de famílias beneficiárias de programas de transferência de renda. As inscrições/oficinas serão gratuitas e serão distribuídos da seguinte forma: para alunos da rede pública, para o terceiro setor, para os parceiros da entidade e para os participantes envolvidos com o projeto. Processo Seletivo: Para ingressar no projeto a criança e adolescente deve ter entre 06 e 17 anos e estar devidamente matriculados na escola formal; o jovem deve estar enquadro no perfil socioeconômico citado acima. No momento da inscrição é realizada uma conversa com os responsáveis e um levantamento do perfil socioeconômico. Depois é realizada uma seleção dos candidatos por meio de um encontro de dois dias, que propiciará aos mesmos um primeiro contato com o ambiente, com outros participantes do projeto, com os profissionais e com atividades na área da música. Nesse encontro, colaboradores, coordenadores e assistentes sociais atuam como orientadores de atividades e observadores do perfil de cada pré-candidato envolvendo os seguintes requisitos: interesse; habilidades motoras, cognitivas, comportamento social (interação e participação); condições de saúde. De posse dos resultados da seleção e somados aos critérios estabelecidos, há a preocupação em priorizar o acesso àqueles que apresentarem situação socioeconômica menos favorecida. Com os resultados da seleção e antes da matrícula é realizada uma reunião geral com os pais e/ou responsáveis e é marcada uma entrevista com os mesmos. Os resultados são divulgados e é feita uma lista de espera, caso haja alguma desistência por parte dos classificados vai se chamando o próximo da lista até o preenchimento total das vagas. O Show artístico: Será garantida democratização de acesso ao público em geral, especialmente aos desprovidos de produtos culturais, mediante adistribuição gratuita da bilheteria para alunos da rede pública.
Nossa Ficha Técnica está atrelada aos Membros da Governança e Equipe Operacional do Projeto: Presidente - Carlos Roberto da Silva; Vice-Presidente - Francisca Liliana da Silva; 1º Secretário - José Airton da Silva; 2ª Secretária – Ana Paula Costa Lima; 1ª Tesoureiro - Lara Melos Chaves; 2ª Tesoureira - Juliana Kelly da Silva de Almeida; Presidente do Conselho Fiscal - Francisco Fabiano da Silva; Membro Efetivo do Conselho Fiscal - Maria Vitoria da Silva; Membro Efetivo do Conselho Fiscal - Evaniza Raulino da Silva; Membro Suplente do Conselho Fiscal - Marta Raulino da Silva; Membro Suplente do Conselho Fiscal- Marina Isaelli da Silva; Membro Suplente do Conselho Fiscal - Francisca Leiliane da Silva. EQUIPE OPERACIONAL DA PROPOSTA: Considerando que após da aprovação e da captação do recurso dessa proposta; iremos realizar uma seletiva de profissionais, através da proposta de preço, curriculo e declaração de experiência, será definidos a seguinte equipe: Coordenador do Projeto; Itérpretede Libra; Intrutor de Canto Coral; Instrutor de Violão; Instrutor de Faluta Doce; Instrutor de Instrumento de Sopro.
PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.