PLANO ANUAL 2023 - MUSEU DE CONGONHAS

Este projeto destina-se à manutenção das atividades do Museu de Congonhas para o ano de 2023 e consiste em viabilizar parte do custeio das atividades administrativas e operacionais além da continuidade dos programas culturais e educativos. Como contrapartida social serão realizadas visitas guiadas no Museu acompanhada por monitores para estudantes das escolas públicas e privadas visando a promoção da educação patrimonial.

Objetivo Geral: Plano Anual de Manutenção do Museu Congonhas Em atendimento ao Decreto 10.755, art. 2º, na execução do PRONAC, serão apoiados programas, projetos e ações culturais destinados às seguintes finalidades: I - valorizar a cultura nacional, consideradas suas várias matrizes e formas de expressão; II - estimular a expressão cultural dos diferentes grupos e comunidades que compõem a sociedade brasileira; IV - promover a preservação e o uso sustentável do patrimônio cultural brasileiro em sua dimensão material e imaterial; V - incentivar a ampliação do acesso da população à fruição e à produção dos bens culturais; VI - fomentar atividades culturais com vistas à promoção da cidadania cultural, da acessibilidade artística e da diversidade; VII - desenvolver atividades que fortaleçam e articulem as cadeias produtivas e os arranjos produtivos locais que formam a economia da cultura; X - apoiar a inovação em atividades artísticas e culturais, inclusive em arte digital e em novas tecnologias; XI - estimular ações com vistas a valorizar artistas, mestres de culturas tradicionais, técnicos e estudiosos da cultura brasileira; XII - apoiar as atividades culturais de caráter sacro, clássico e de preservação e restauro de patrimônio histórico material, tombados ou não; XIII - apoiar e impulsionar festejos, eventos e expressões artístico-culturais tradicionais, além daquelas já tombadas como patrimônio cultural imaterial; XV - contribuir para a implementação do Plano Nacional de Cultura e das políticas de culturado Governo federal; e XVI - apoiar atividades com outras finalidades compatíveis com os princípios constitucionais e os objetivos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, assim consideradas em ato do Secretário Especial de Cultura do Ministério do Turismo. Objetivos Específicos: PRODUTO: PLANO ANUAL a) Manutenção predial e administrativa (vigilância, limpeza, etc) buscando a segurança, conservação e seu funcionamento. b) Realizar a restauração e conservação das peças e mobiliário do acervo permanente da Coleção Ex-Votos de Márcia de Moura Castro, além da recuperação/aquisição dos expositores. A sala abriga 342 objetos, incluindo tábuas votivas, votos esculturais, medalhas e santos de casa, sendo a Coleção Márcia de Moura Castro _ objeto de estudos e exposições importantes _ reconhecida pelos especialistas como uma das mais importantes em arte sacra do Brasil. c) Realizar gratuitamente 100 (cem) visitas mediadas previamente agendadas com as escolas públicas e particulares, locais e regionais no Museu de Congonhas e no Santuário do Bom Jesus de Matosinhos; d) Realizar durante 10 meses do projeto, 50 oficinas com carga horária de aproximadamente 01:30h sobre educação patrimonial, mais especificamente sobre o Santuário do Bom Jesus de Matosinhos, utilizando as oficinas que estão listadas no Cardápio de Oficinas do Museu de Congonhas (listagem em anexo); e) Realizar gratuitamente dentro da programação "Quartas Culturais" 05 (cinco) apresentações variadas (música, literatura, dança e teatro) ao longo do ano de 2023. O objetivo da programação é trazer artistas locais, regionais e nacionais para realização de shows, bate-papos/rodas de conversa literárias, apresentações de danças e teatros; f) Desenvolvimento do projeto "Sou do mundo, Sou Minas Gerais" _ O mineiro e a música. O intuito é realizar 03 (três) apresentações intimistas, com músicos mineiros de renome nacional ou internacional, costuradas por bate-papo informal, conduzidos por um mediador, onde eles nos contarão sobre as suas trajetórias, inspirações e dificuldades, a fim de mostrar como a vida cotidiana se reflete no ser e fazer artístico. Assim, propiciarão momentos de trocas, contação de causos e os desafios que os artistas passaram e passam para atuar na profissão escolhida; g) Viabilizar ações do projeto "Cineclube mCo" em parceria com a Fundação Clóvis Salgado e o Cine Humberto Mauro, onde serão realizadas aproximadamente 10 sessões de filmes, que estão disponíveis na plataforma ou no catálogo do Cine Humberto Mauro, com o intuito de ver, discutir e refletir sobre cinema com público diverso, incluindo alunos de escolas municipais e projetos sociais de Congonhas; h) Realizar o 3º Simpósio do Museu de Congonhas sobre Patrimônio Material e Imaterial como parte das celebrações do 8º aniversário do museu. O simpósio será desenvolvido em dois dias com 04 palestrantes e pesquisadores especialistas da área. i) Realizar 04 exposições temporárias de abrangência regional e nacional, sendo elas: 03 exposições de Arte Naif denominadas "Sofrência"; "A Ferro e Fogo" e "Entre o Céu e a Terra" em parceria com Gestor Cultural e ex-diretor do Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro, Fábio Szwarcwald. Cada exposição ficará cerca de três meses, totalizando nove meses de exposições temporárias. A quarta exposição "Objetos de Fé Afro-brasileiros" será em parceria com o Museu do Oratório de Ouro Preto e ficará no Museu por um período de três meses; j) Participar da Semana de Museus, temporada cultural coordenada pelo IBRAM - Instituto Brasileiro de Museus, com 01 Palestra e 02 oficinas sobre educação patrimonial, além de uma semana de ações virtuais; k) Produzir 08 jogos lúdicos pela equipe do educativo do Museu relativos à educação patrimonial e ao contexto da cidade de Congonhas como: quebra-cabeça, "quiz", jogo da memória, dentre outros. Os jogos serão utilizados nas atividades de mediações com alunos das escolas públicas da cidade e outros grupos visitantes; l) Criar um banco de dados com os materiais audiovisuais produzidos pela equipe do Museu de Congonhas, que será disponibilizado no site do mesmo oferecendo condições para que os visitantes virtuais conheçam o acervo e as atividades realizadas (Visitas mediadas virtuais; 1º e 2° Simpósio do Museu de Congonhas, Série "Cortes"; Museu em um Minuto - série de vídeos que trata sobre a biografia de artífices que participaram da construção do Santuário, dentre outros). m) Produzir o documentário audiovisual sobre a mobilização popular dos congonhenses em 1983 para impedir a retirada da cidade das imagens de cedro rosa em tamanho real esculpidas pelo Mestre Antônio Francisco Lisboa. Esse foi um dos casos emblemáticos de Congonhas onde, sem uma consulta junto à população, algumas autoridades decidiram pegar por empréstimo algumas obras do referido artistas para serem levadas para sede da Organização das Nações Unidas (ONU) em Nova York. A intenção do documentário é conhecer, expor e debater sobre o ocorrido com homens e mulheres que estiveram envolvidos no processo de resistência e mobilização para impedir tal feito. PRODUTO: CONTRAPARTIDA SOCIAL a) Programa de Mediação: visitas mediadas com acesso gratuito visando a promoção da educação patrimonial para estudantes das escolas públicas e privadas. b) Ação educativa com realização do curso - Atendimento ao Público Surdo, presencial e gratuito com duração de 40 h/aula e emissão de certificado, sendo, no mínimo 50% dos beneficiários constituído de estudantes e professores de instituições públicas de ensino.

O Museu de Congonhas foi criado em 2015 como um espaço de interpretação do sítio histórico do Santuário do Bom Jesus de Matosinhos - conjunto incluído no Livro de Tombo de Belas Artes do IPHAN em 1939 e inscrito na Lista do Patrimônio Cultural Mundial da UNESCO em 1985 - e tem como objetivo preservar, divulgar e valorizar a arquitetura, as obras de arte, com destaque para as obras de Antônio Francisco Lisboa - o Aleijadinho, além de difundir os costumes e manifestações de devoção. Construído ao lado do Santuário, o Museu de Congonhas, é um dos mais modernos equipamentos museais do país e contempla em três pavimentos, sala de exposições, reserva técnica, biblioteca, auditório, ateliê, espaço educativo, cafeteria, anfiteatro ao ar livre e áreas administrativas. Por ter como principal temática um patrimônio mundial a céu aberto - o Santuário do Bom Jesus de Matosinhos- o Museu de Congonhas atua como "Museu de Sítio", numa espécie de mediação entre o Santuário e o público, abordando a história da sua construção, suas conexões com outros lugares de peregrinação, as manifestações da fé, os significados iconográficos, religiosos e artísticos do acervo, os artistas e artífices, o processo de patrimonialização e reúne uma rica documentação histórica e cultural. Desde a sua abertura, há 06 anos, o Museu de Congonhas já recebeu mais de 300 mil visitantes e atendeu mais de 20 mil alunos de escolas públicas e privadas por meio de ações desenvolvidas pelo Educativo. Ao longo destes anos, foram recebidas gratuitamente às quartas-feiras mais de 10 mil pessoas em visitação ao Museu e dentro do programa cultural "Quartas culturais" com distribuição de ingressos gratuitos e venda a preços populares (R$2,00) com realização de shows, rodas de conversa, bate papos musicais, peças musicais e teatrais. E ainda, temos aproximadamente uma visitação mensal/virtual de 25.000 pessoas. Foi estabelecido pelo Museu um canal aberto com a comunidade local e turistas, permitindo um feedback para construção de novas ações, construções e implantações das atividades culturais.Desta forma, este projeto visa proporcionar experiências socializadoras e enriquecedoras com garantia de acesso para a população e visitantes. Contudo, para a manutenção de sua operação, faz-se necessária a utilização do Mecanismo de Incentivo a Projetos Culturais por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura, uma vez que apenas a bilheteria e os repasses do Município, não permitem a sustentabilidade do Museu. O Município tem forte atividade de extração mineral e a indústria metalúrgica, com destaque para a mina de Casa de Pedra, da Companhia Siderúrgica Nacional, a Mina de Fábrica (antiga Ferteco Mineração S/A, depois incorporada à Vale S.A.), a Mina Viga, antiga Ferrous Resources do Brasil, que também foi incorporada à Vale e a usina siderúrgica da Gerdau Açominas, permitindo assim o processo de captação para a manutenção do Museu. As empresas são parceiras culturais constantes da Fundação em diversos eventos e programas. Assim, esta proposta enquadra-se nos seguintes incisos do Art. 1º da Lei 8313/91:I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais;III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores;VI - preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro; Ainda, atendendo a legislação, pretende-se alcançar os seguintes objetivos do Art. 3° da Lei 8313/91:III - preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico, mediante:a) construção, formação, organização, manutenção, ampliação e equipamento de museus, bibliotecas, arquivos e outras organizações culturais, bem como de suas coleções e acervos;b) conservação e restauração de prédios, monumentos, logradouros, sítios e demais espaços, inclusive naturais, tombados pelos Poderes Públicos;d) proteção do folclore, do artesanato e das tradições populares nacionais;IV - estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais, mediante:a) distribuição gratuita e pública de ingressos para espetáculos culturais e artísticos;

Prezados, Informamos que o CNPJ foi ajustado e excluído os CNAEs conforme solicitado em diligência. Att Lana Mércia Brazil Duarte Dias de Castro Diretora Presidente da FUMCULT

PRODUTO: PLANO ANUAL ACESSIBILIDADE FÍSICA: O Museu de Congonhas possui rampa de acessibilidade para cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida, elevadores, banheiros para cadeirantes, corrimão. • Item da planilha orçamentária: Elevadores - Manutençao e Manutenção predial ACESSIBILIDADE para PcD VISUAIS: O Museu possui elevador com comunicação auditiva e comandos em braille. Está em andamento o projeto de reforma e ampliação do Museu, previsto para iniciar no 2º semestre de 2023, que contempla a implantação de acessibilidade em toda a área expositiva. • Item da planilha orçamentária: Não se aplica ACESSIBILIDADE para PcD AUDITIVOS: Está em andamento o projeto de reforma e ampliação do Museu, previsto para iniciar no 2º semestre de 2023, que contempla a implantação de acessibilidade em toda a área expositiva. • Item da planilha orçamentária: Não se aplica ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS QUE APRESENTAM ESPECTROS, SÍNDROMES OU DOENÇAS QUE GEREM LIMITAÇÕES AOS CONTEÚDOS ASSIM COMO PESSOAS QUE DESCONHECEM AS LINGUAGENS OU IDIOMAS DOS CONTEÚDOS: O Museu apresenta sinalização bilíngue e monitores do setor educativo fluentes em inglês e espanhol. O projeto busca qualificar os seus profissionais e monitores para o acompanhamento das pessoas que apresentem espectros, síndromes ou doenças que gerem limitações aos conteúdos. • Item da planilha orçamentária: Monitores PRODUTO: CONTRAPARTIDA SOCIAL ACESSIBILIDADE FÍSICA: O Museu de Congonhas possui rampa de acessibilidade para cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida, elevadores, banheiros para cadeirantes, corrimão. • Item da planilha orçamentária: Manutenção predial e Elevadores - Manutençao ACESSIBILIDADE para PcD VISUAIS: A equipe do setor educativo desenvolve atividades com recursos didáticos adaptados além de possuir profissionais para realização da narração audiovisual. • Item da planilha orçamentária: Material pedagógico ACESSIBILIDADE para PcD AUDITIVOS: A equipe do setor educativo contempla 01 monitor que é interpréte de libras. • Item da planilha orçamentária: Não se aplica ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS QUE APRESENTAM ESPECTROS, SÍNDROMES OU DOENÇAS QUE GEREM LIMITAÇÕES AOS CONTEÚDOS ASSIM COMO PESSOAS QUE DESCONHECEM AS LINGUAGENS OU IDIOMAS DOS CONTEÚDOS: O Museu apresenta sinalização bilíngue e monitores do setor educativo fluentes em inglês e espanhol. O projeto busca qualificar os seus profissionais e monitores para o acompanhamento das pessoas que apresentem espectros, síndromes ou doenças que gerem limitações aos conteúdos. • Item da planilha orçamentária: Monitores

O projeto atende a Instrução Normativa nº 01 de 04 de fevereiro de 2022, no art. 23 e seus incisos.Na proposta cultural estão presente ações que promovam ou ampliem a possibilidade de fruição dos bens, produtos e ações culturais, em especial às camadas da população menos assistidas ou excluídas do exercício de seus direitos culturais por sua condição socioeconômica ou por quaisquer outras circunstâncias. O acesso gratuito será disponibilizado para as escolas das redes Municipal, Estadual e Federal, bem como, creches, casas de passagem estabelecidas no município, tendo como principais ações, vídeo-oficinas, palestras, ensaios abertos, seminários na forma presencial ou através de links próprios, internet e outras mídias disponíveis, obedecidas as normas sanitárias vigentes no País. O Conteúdo será disponibilizado também gratuitamente, em sua íntegra, na internet, através dos sites do Museu ou da intranet do Município, bem como, em outras mídias de divulgação. Em caso de agravamento da Pandemia, será aplicado as normas sanitárias vigentes e Decretos pelo Municípiode Congonhas, Estado de Minas Gerais e Governo Federal. Transcrevemos abaixo a medida que será adotada no projeto conforme inciso III do art. 24 da IN nº 01/2022:III - permitir a captação de imagens das atividades e de espetáculos ou autorizar sua veiculação por redes públicas de televisão e outras mídias gratuitas;IV - além da Ação Formativa Cultural prevista no art. 25 desta Instrução Normativa, realizar, gratuitamente, atividades paralelas aos projetos, tais como:f) monitoria guiada em espaços culturais públicos voltada para pessoas atendidas por políticas assistenciais do governo federal, para acesso e conhecimento aos bens patrimoniais;

A proponente Fundação Municipal de Cultura, Lazer e Turismo – FUMCULT é responsável por toda a gestão, execução e captação de recursos do projeto através de sua Diretoria e equipe de profissionais, não remunerada via Lei de Incentivo. Lana Mércia Brazil Duarte Dias de CastroDiretora Presidente da Fundação Municipal de Cultura, Lazer e Turismo – FUMCULTCoordenadora do Projeto e responsável pelo processo decisório.Atuou como professora de Português no Município de Congonhas/MG por mais de 12 anos. Lourdes Maria da ConceiçãoSupervisora dos Museus de CongonhasGestora do projeto e responsável por colocar em execução todas as ações propostas. Ressaltamos que todas asatividades e ações são apresentadas para aprovação da diretoria do proponente.Pedagoga efetiva do município desde 2014, atuou como professora e Coordenadora da Educação Infantil do município por 15 anos. Alexandre Magno Ferreira de CastroDiretor de Captação de RecursosResponsável pela intermediação com possíveis parceiros do projetoExperiência na gestão e captação de recursos do município de Congonhas por mais de 20 anos. Participou efetivamente em grandes projetos da cidade, como a construção do Museu de Congonhas e revitalização do Centro Cultural da Romaria via PAC Cidades Históricas.

PROJETO ARQUIVADO.