Festival de Cultura Popular Águas do Sertão

O Festival de Cultura Popular Águas do Sertão visa movimentar o cenário cultural valorizando os Mestres da Cultura Popular e incentivando novos talentos culturais da Bahia, em especial nos municípios banhados pela Bacia do Paraguassú, fazer o intercâmbio e troca de experiências entre músicos, compositores, intérpretes e artistas que venham a valorizar a produção musical e cultural do interior da Bahia. Para tanto, pretende realizar uma MOSTRA de ESPETÁCULOS DE ARTES CÊNICAS (apresentações de manifestações populares), além de PALESTRAS (Encontros com Mestres da Cultura Popular).

PRODUTO: SEMINÁRIO CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA: LIVRE Palestra A palestra tem o objetivo difundir entre alunos de escolas públicas as manifestações culturais populares locais por meio de contato direto com Mestres da Cultura Popular. PRODUTO: ESPETÁCULO DE ARTES CÊNICAS CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA: LIVRE As manifestações culturais populares serão apresentadas em local público com facilidade de acesso de transporte para o público, a partir da pesquisa e seleção da curadoria durante a apresentação. Cada um dos 20 espetáculos terá a duração variável entre 15 minutos e 2 horas, a depender da manifestação popular.

O projeto tem como principal objetivo identificar, registrar, difundir e valorizar a cultura popular brasileira de raiz, com foco nas expressões regionais populares, como o Samba Junino, Forró, Repente, Cordel, Aboiador, Quadrilha, Dramas Cantados, Rezadeira, entre outros. Art. 2º Na execução do PRONAC, serão apoiados programas, projetos e ações culturais destinados às seguintes finalidades:I - valorizar a cultura nacional, consideradas suas várias matrizes e formas de expressão;II - estimular a expressão cultural dos diferentes grupos e comunidades que compõem a sociedade brasileira;III - viabilizar a expressão cultural de todas as regiões do País e sua difusão em escala nacional;IV - promover a preservação e o uso sustentável do patrimônio cultural brasileiro em sua dimensão material e imaterial;V - incentivar a ampliação do acesso da população à fruição e à produção dos bens culturais;VI - fomentar atividades culturais com vistas à promoção da cidadania cultural, da acessibilidade artística e da diversidade;VII - desenvolver atividades que fortaleçam e articulem as cadeias produtivas e os arranjos produtivos locais que formam a economia da cultura;VIII - impulsionar a preparação e o aperfeiçoamento de recursos humanos para a produção e a difusão cultural;IX - promover a difusão e a valorização das expressões culturais brasileiras no exterior, assim como o intercâmbio cultural com outros países;X - apoiar a inovação em atividades artísticas e culturais, inclusive em arte digital e em novas tecnologias;XI - estimular ações com vistas a valorizar artistas, mestres de culturas tradicionais, técnicos e estudiosos da cultura brasileira;XII - apoiar as atividades culturais de caráter sacro, clássico e de preservação e restauro de patrimônio histórico material, tombados ou não;XIII - apoiar e impulsionar festejos, eventos e expressões artístico-culturais tradicionais, além daquelas já tombadas como patrimônio cultural imaterial;XIV - apoiar as atividades culturais de Belas Artes;XV - contribuir para a implementação do Plano Nacional de Cultura e das políticas de cultura do Governo federal; eXVI - apoiar atividades com outras finalidades compatíveis com os princípios constitucionais e os objetivos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, assim consideradas em ato do Secretário Especial de Cultura do Ministério do Turismo. OBJETIVOS ESPECÍFICOS a) Produto SEMINÁRIO/SIMPÓSIO/ENCONTRO/CONGRESSO/PALESTRA: Realizar 05 palestras com Mestres da Cultura Popular para 500 alunos de escolas pública das cidades de Ipecaetá, São Gonçalo dos Campos, Feira de Santana, Santo Estêvão e Serra Preta com carga horária de 2h/a cada uma. b) Produto ESPETÁCULOS: Difundir 20 espetáculos de manifestações populares nas cidades de Ipecaetá, Rafael Jambeiro, Feira de Santana, Santo Estêvão e Serra Preta, para um público de 2 mil pessoas.

Art. 1° Fica instituído o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), com a finalidade de captar e canalizar recursos para o setor de modo a:I. contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais;II. promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais;III. apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores;IV. proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional;V. salvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira;VI. preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro;VII. desenvolver a consciência internacional e o respeito aos valores culturais de outros povos ou nações;VIII. estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória;IX. priorizar o produto cultural originário do País. ___________________________________________________________________________________________________________ Art. 3° Para cumprimento das finalidades expressas no art. 1° desta lei, os projetos culturais em cujo favor serão captados e canalizados os recursos do Pronac atenderão, pelo menos, um dos seguintes objetivos:I - incentivo à formação artística e cultural, mediante:a) concessão de bolsas de estudo, pesquisa e trabalho, no Brasil ou no exterior, a autores, artistas e técnicos brasileiros ou estrangeiros residentes no Brasil; b) concessão de prêmios a criadores, autores, artistas, técnicos e suas obras, filmes, espetáculos musicais e de artes cênicas em concursos e festivais realizados no Brasil;c) instalação e manutenção de cursos de caráter cultural ou artístico, destinados à formação, especialização e aperfeiçoamento de pessoal da área da cultura, em estabelecimentos de ensino sem fins lucrativos;II - fomento à produção cultural e artística, mediante:a) produção de discos, vídeos, obras cinematográficas de curta e média metragem e filmes documentais, preservação do acervo cinematográfico bem assim de outras obras de reprodução videofonográfica de caráter cultural;b) edição de obras relativas às ciências humanas, às letras e às artes;c) realização de exposições, festivais de arte, espetáculos de artes cênicas, de música e de folclore; O produto MOSTRA/FESTIVAL proporcionará o contato do público com a cultural local tradicional. O produto ESPETÁCULO DE ARTES CÊNICAS realizará 20 apresentações de manifestações populares em Ipecaetá. d) cobertura de despesas com transporte e seguro de objetos de valor cultural destinados a exposições públicas no País e no exterior;e) realização de exposições, festivais de arte e espetáculos de artes cênicas ou congêneres; III - preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico, mediante:a) construção, formação, organização, manutenção, ampliação e equipamento de museus, bibliotecas, arquivos e outras organizações culturais, bem como de suas coleções e acervos;b) conservação e restauração de prédios, monumentos, logradouros, sítios e demais espaços, inclusive naturais, tombados pelos Poderes Públicos;c) restauração de obras de artes e bens móveis e imóveis de reconhecido valor cultural;d) proteção do folclore, do artesanato e das tradições populares nacionais; O produto SEMINÁRIO acontecerá de forma gratuita e realizará palestra para 500 alunos de escolas públicas com Mestres da Cultura Popular em 05 cidades do Brasil.IV - estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais, mediante:a) distribuição gratuita e pública de ingressos para espetáculos culturais e artísticos; Todas as atividades do projeto, seja do produto MOSTRA/FESTIVAL, ESPETÁCULOS DE ARTES CÊNICAS e SEMINÁRIO acontecerão de forma gratuita. b) levantamentos, estudos e pesquisas na área da cultura e da arte e de seus vários segmentos;c) fornecimento de recursos para o FNC e para fundações culturais com fins específicos ou para museus, bibliotecas, arquivos ou outras entidades de caráter cultural;V - apoio a outras atividades culturais e artísticas, mediante:a) realização de missões culturais no país e no exterior, inclusive através do fornecimento de passagens;b) contratação de serviços para elaboração de projetos culturais;c) ações não previstas nos incisos anteriores e consideradas relevantes pelo Ministro de Estado da Cultura, consultada a Comissão Nacional de Apoio à Cultura. O Território de Identidade do Portal do Sertão é composto por 17 municípios que têm uma população aproximada de 1 milhão de pessoas e abrigam um riquíssimo Patrimônio Cultural Imaterial e Material. Na região, acontecem manifestações populares que refletem o modo de vida sertanejo no bioma da Caatinga, existem mais de 20 comunidades quilombolas e ainda nota-se a influência e indígena na formação cultural. Mesmo em um mundo globalizado, as expressões culturais tais como festas juninas, Reisado, poesia popular, artesanato, capoeira, culinária e muitas manifestações religiosas cristãs e afro-brasileiras continuam resistindo. No entanto, devido a avançada idade dos Mestres da Cultura Popular regional e a falta de interesse dos jovens, está havendo um rompimento da transmissão das tradições locais. O Festival de Cultura Popular Águas do Sertão pretende ser uma vigorosa chuva diante de uma longa estiagem para fecundar a terra com cultura e proporcionar a visibilidade e o fortalecimento do Patrimônio Cultural Imaterial regional, um sonho com aderência à Lei 8.313, que é de fundamental importância para a realização desse projeto.

PRODUTO: SEMINÁRIO CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA: LIVRE Palestra A palestra tem o objetivo difundir entre alunos de escolas públicas as manifestações culturais populares locais por meio de contato direto com Mestres da Cultura Popular. PRODUTO: ESPETÁCULO DE ARTES CÊNICAS CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA: LIVRE As manifestações culturais populares serão apresentadas em local público com facilidade de acesso de transporte para o público, a partir da pesquisa e seleção da curadoria durante a apresentação. Cada um dos 20 espetáculos terá a duração variável entre 15 minutos e 2 horas, a depender da manifestação popular. PRODUTO: MOSTRA/FESTIVAL CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA: LIVRE O Festival ofecerá um panorama das manifestação culturais locais, muitas "ocultas" em regiões da zona rural dos municípios atendidos.

PRODUTO: FESTIVAL/MOSTRA ACESSIBILIDADE FÍSICA As atividades serão realizadas em espaços que possibilitem a acessibilidade de pessoas portadoras de necessidades especiais para locomoção (cadeirantes), além de idosos, crianças e gestantes, nos termos do art 23 da Lei no 10.741, de 1o de 2003, e a pessoas portadoras de deficiência, conforme disposto no inciso II Art 42 da Lei 13.146/2015. Não há custo adicional para o projeto. ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES AUDITIVOS As ações serão acompanhadas por Intérprete de Libras durante as palestras. Os serviços de acessibilidade em cada cidade serão realizados por: 2 serviços de Intérprete de Libras, no valor total de R$ 2.000,00 PRODUTO:SEMINÁRIO ACESSIBILIDADE FÍSICA As atividades serão realizadas em espaços que possibilitem a acessibilidade de pessoas portadoras de necessidades especiais para locomoção (cadeirantes), além de idosos, crianças e gestantes, nos termos do art 23 da Lei no 10.741, de 1o de 2003, e a pessoas portadoras de deficiência, conforme disposto no inciso II Art 42 da Lei 13.146/2015. Não há custo adicional para o projeto. ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES AUDITIVOS As ações serão acompanhadas por Intérprete de Libras durante as palestras. Os serviços de acessibilidade em cada cidade serão realizados por: 1 serviço de Intérprete de Libras, no valor total de R$ 450,00 PRODUTO: ESPETÁCULOS DE ARTES CÊNICAS ACESSIBILIDADE FÍSICA As atividades serão realizadas em espaços que possibilitem a acessibilidade de pessoas portadoras de necessidades especiais para locomoção (cadeirantes), além de idosos, crianças e gestantes, nos termos do art 23 da Lei no 10.741, de 1o de 2003, e a pessoas portadoras de deficiência, conforme disposto no inciso II Art 42 da Lei 13.146/2015 ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES VISUAIS Os espetáculos terão audiodescrição e a divulgação em redes sociais contará com legendagem descritiva. Os serviços de acessibilidade serão realizados por: 1 serviço de Audiodescrição, no valor total de R$ 300,00 por espetáculo, no total de R$ 6.000,00.

Art. 24 Em complemento, o proponente deverá prever a adoção de, pelo menos, uma das seguintes medidas de ampliação do acesso (Anexo I): I - doar, além do previsto na alínea "a", inciso I do artigo 23, no mínimo, vinte por cento dos produtos resultantes da execução do projeto a escolas públicas, ao Programa Pracinhas da Cultura, a equipamentos culturais de acesso franqueado ao público e em especial à pessoa com mobilidade reduzida e seu acompanhante, devidamente identificados; II - disponibilizar na internet, redes públicas de televisão e outras mídias gratuitas registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino, saraus, slam e de outros eventos de caráter presencial, acompanhado com libras e audiodescrição; III - permitir a captação de imagens das atividades e de espetáculos ou autorizar sua veiculação por redes públicas de televisão e outras mídias gratuitas; IV - além da Ação Formativa Cultural prevista no art. 25 desta Instrução Normativa, realizar, gratuitamente, atividades paralelas aos projetos, tais como: c) cinco palestras de pelo menos uma hora de duração com lista de participação para projetos exclusivamente educativos; XIII - criação e implementação de sinalizadores e divulgadores de ícones da memória local georreferenciados por aplicativos ou gameficação com divulgação gratuita e respeitando o manual de marcas; e

DIREÇÃO GERAL/CURADORIA/REPRESENTANTE DA PROPONENTE: ALÉXIS CERQUEIRA GÓIS Nascido em Feira de Santana e com família de Santo Estêvão, Aléxis Góis é graduado em jornalismo com pós-gradução em Gestão da Produção Cultural. Durante os anos de 2020 e 2021, realizou consultoria para aplicação dos recursos da Lei Aldir Blanc em 07 municípios do interior da Bahia, quando pode conferir toda a riqueza quase "invisível" das manifestações culturais locais. Sócio-fundador da Cambuí Produções Ltda, com sede em Santo Estêvão/BA, e da Umbu.TV, com sede emSão Paulo. Realizou documentários, com destaque para “Cantoria Caipira: Cururu do Médio-Tietê”(2007), co-digirido com Cláudio Coração, e a série Memórias do Coronelismo, co-dirigida comJuliano Domingues que inclui o média-metragem de mesmo nome, selecionado para a XXIVJornada de Cinema da Bahia (2007), além de 3 curtas, entre eles, “Garimpo”, selecionado para a VMostra de Cinema de Vitória da Conquista (2009). Atua como Cineclubista desde 2004, tendo sidomembro fundador do Cineclube Aldire Pereira Guedes, Cineclube Unesp e Cineclube RobertoPires, além de ter sido diretor de comunicação do Conselho Nacional de Cineclubes (CNC).Também foi empregado da Caixa Econômica Federal, onde desenvolveu atividades de RecursosHumanos (2006 a 2008) e Assessoria de Imprensa em Salvador (2009) e Brasília (2010 e 2011),com destaque para os eventos do V Feirão da Casa Própria em Salvador (2009), o VII Feirão daCasa Própria em São Paulo – atendimento que gerou um programa Profissão Repórter exclusivosobre o evento da empresa (2011), e ao programa “A Journey with Jonathan Dimdebly” da BBCdeLondres (2011).Atuando no setor audiovisual, merece destaque:Produção da mostras audiovisuais Uranium BA (2011), Cine Capão – ano 5 (2012) e A GrandeAmostra do Cinema Baiano no Circo (2013), além de Diálogos Sobre o Cinema (2012). Produçãoda finalização do telefilme “Operação Camanducaia” (2018/2019).Foi diretor, produtor e roteirista dos documentários “Memórias do Coronelismo”, “Seca de 1932”,“Revoltosos”, “Garimpo”, “Vila de Rondônia: Terra de Imigrantes”, “Cantoria Caipira: Cururu doMédio-Tietê”, “Tosta: Mestre do dia a dia”, além de produtor e roteirista dos documentários “AAlma Encantadora das Ruas” (dir. Tiago Rezende Toledo) e pesquisador e diretor de produção dolonga “Seca” (dir.: Maria Augusta Ramos).Consultoria de projetos audiovisuais para as produtoras Santo Guerreiro (2014/2017), Curadoria(2017), João de Barros Filmes (2017) e Caboclinho (2017).Pesquisa, roteiro e assistência de direção para a série documental Bahia de Fé (2020), produzidapela Santo Guerreiro para a TVE e produção-executiva do telefilme documentário “OperaçãoCamanducaia” (2020), produzido pela Cambuí Produções para o Canal Curta.Produção executiva e curadoria do projeto SSA Adapta (2021)Produção executiva do projeto Sala de Roteiristas (2021).Produção executiva do projeto de desenvolvimento de série Mão Na Massa (2021).Atuando como jornalista, merece destaque:- Pesquisa e autoria do livro “PALHAÇO CHUPETA: HISTÓRIAS E CAUSOS SOB A LONADOCIRCO DALLAS”, lançado em 2013 pela Editora Cambuí Produções.- Pesquisa e autoria do livro “ Roberto Pires: Inventor de Cinema”. Livro biográfico lançadoemmaio de 2009, pela EGBA/Assembleia Legislativa, pela Coleção Gente da Bahia.- Pesquisa para os projetos “Redenção 50 anos de cinema bahiano” (2009/2010) e“MemóriaRoberto Pires – Ciclo Bahiano de Cinema (2011/2012) para restauração da obra docineasta Roberto Pires.- Assessoria de Imprensa e Mídias Sociais para a Jornada Nacional de Cineclubes e Festival deJazzdo Capão (2013), 1 o 2 o 3 o Festival Cultural de Rua da Ilha de Itaparica (2010, 2012 e2013). - Coordenação de cobertura colaborativa pela OCA Digital, durante o SeminárioInternacional de História Indígena (2013).- Assessoria de Imprensa para o Seminário Internacional de Capoeiragem (2009 a 2012). -Assessoria de Mídias Sociais para o projeto Vale do Grafite (2013) e Cuíca de Santo Amaro(2013).- Asssessoria de Comunicação para o projeto V Jornada de Dança da Bahia (2014).- Assesssoria de Comunicação para o Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do EstadodeSão Paulo – SIFUSPESP (2015/2016)- Assessoria de Redes Sociais para pousadas, restaurantes e pequenos empreendimentos naPenínsula de Maraú (2017)- Assessoria de Imprensa e de Redes Sociais para o projeto Cine Diamantina (2017)- Elaboração de textos para o projeto DESVER DEVIRES (2021).- Elaboração de artigos para os sites Canal Agro Estadão, Summit Estadão Mobilidade Urbana,Estadão Summit Saúde, Blog da Locaweb, Blog da Mackenzie Cubo Itaú, Tecmundo,Megacurioso e E-Investidor (2019-2022)

PERÍODO DE EXECUÇÃO ENCERRADO. ABERTO PRAZO DE 60 DIAS PARA APRESENTAR PRESTAÇÃO DE CONTAS.