Restauração e Requalificação do Forte PrÍncipe da Beira

Restauração e Requalificação do Real Forte Príncipe da Beira -patrimônio nacional IPHAN e Patrimônio da Humanidade pela UNESCO -através de intervenções para a paralisação dos processos avançados de arruinamento do imóvel, do acervo e incluindo ações de resgate das manifestações de patrimônio imaterial regionais. O presente projeto visa em seus três eixos de atuação: 1. Realizar a restauração e preservação de bem imóvel, patrimônio nacional, assim como a preservação de seu acervo cultural; 2. Realizar ações de promoção do patrimônio, através da manutenção da instituição Cultural e realização de exposição de artes; 3. Realizar ações de contrapartida social, através da promoção de ações educativo-culturais com a comunidade local.

Produto A: 02 OFICINAS DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL PARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE COSTA MARQUES Oficinas de Educação Patrimonial visando a formação continuada de professores da rede pública de ensino do município de Costa Marques Produto B: 02 OFICINAS VIRTUAIS DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL PARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DE RONDÔNIA Oficinas virtuais de Educação Patrimonial visando a formação continuada de professores da rede pública do estado de Rondônia Produto C: 02 OFICINAS DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL PARA OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II DO MUNICÍPIO DE COSTA MARQUES Ministrante: Profissional da Educação Patrimonial Produto D: 02 OFICINAS DE INVENTÁRIOS PARTICIPATIVOS COM MORADORES DO DISTRITO DO REAL FORTE PRINCIPE DA BEIRA Ministrante: Profissional da Educação Patrimonial Produto E: 02 OFICINAS DE CANTARIA PARA OPERÁRIOS DAS OBRAS Minicurso do ofício tradicional de Cantaria para operários no canteiro de obra Produto F: 02 OFICINAS DE ALVENARIA PARA OPERÁRIOS DAS OBRAS Minicurso do ofício tradicional de Alvenaria para operários no canteiro de obra Projeto Pedagógico completo no documento anexo ao projeto. ____________________________________________________________________________________ Produto: SEMINÁRIO (REAL FORTE PRÍNCIPE DA BEIRA / Costa Marques/RO - Consolidação, Adequação, Conservação e Restauração) Temática : Patrimônio cultural Ações: Realização de mesas redondas em parceria com a UNIR. Ministrantes: Produtores culturais e convidados especialistas Público- alvo: Comunidade do entorno, professores e alunos. Pesquisadores e demais interessados na temática ( Patrimonio Cultural) de outras localidades do país e do estrangeiro, através de acesso dos materiais virtuais, oriundo deste seminário - publicação de relatório final no site do projeto.

OBJETIVO GERAL : Promover a preservação e o uso sustentável do patrimônio cultural brasileiro em sua dimensão material e imaterial. A presente proposta pretende o desenvolvimento e implantação de ações para a consolidação e tratamento do conjunto principal da fortificação, visando a preservação do conjunto, a valorização de bem cultural responsável pelo proteção do limite do Brasil Colônia, a divulgação dos bens materiais e imateriais regionais, a valorização e a dinamização econômica e social do município de Costa Marques e do Estado de Rondônia. O projeto atende aos seguintes itens do artigo 2º do Decreto 10.755 de 26/07/21: I - valorizar a cultura nacional, consideradas suas várias matrizes e formas de expressão; II - estimular a expressão cultural dos diferentes grupos e comunidades que compõem a sociedade brasileira; IV - promover a preservação e o uso sustentável do patrimônio cultural brasileiro em sua dimensão material e imaterial; V - incentivar a ampliação do acesso da população à fruição e à produção dos bens culturais; VI - fomentar atividades culturais com vistas à promoção da cidadania cultural, da acessibilidade artística e da diversidade; VII - desenvolver atividades que fortaleçam e articulem as cadeias produtivas e os arranjos produtivos locais que formam a economia da cultura; VIII - impulsionar a preparação e o aperfeiçoamento de recursos humanos para a produção e a difusão cultural; XI - estimular ações com vistas a valorizar artistas, mestres de culturas tradicionais, técnicos e estudiosos da cultura brasileira; XII - apoiar as atividades culturais de caráter sacro, clássico e de preservação e restauro de patrimônio histórico material, tombados ou não; XIII - apoiar e impulsionar festejos, eventos e expressões artístico-culturais tradicionais, além daquelas já tombadas como patrimônio cultural imaterial; OBJETIVOS ESPECÍFICOS : (Produtos: Bem Imóvel _ Restauração/Preservação e Preservação de Acervo Cultural) EIXO 1 - RESTAURAÇÃO/PRESERVAÇÃO DE BEM IMÓVEL O presente projeto objetiva realizar intervenções para consolidação, restauração e requalificação do Real Forte Príncipe da Beira - Costa Marques/RO, para sua recuperação e melhoria das condições de preservação e uso, bem como promover ações de sensibilização e formação da comunidade local em ações de educação patrimonial. Pretende: - Realizar obras de conservação para restabelecer as condições estruturais da edificação, partindo para uma intervenção que preserve o conjunto, respeitando suas características estéticas e históricas; - Manter e cuidar do sítio arqueológico de extrema importância, ainda em processo de pesquisa e reconhecimento, por meio de ações arqueológicas comunitárias e educativas. - Revisar, ampliar e reinstalar o Centro de Memória do Forte Príncipe da Beira, por meio da construção de edificações internas à murada, com o objetivo de valorizar, informar e divulgar a história da ocupação desta porção da Amazônia. - Dotar de melhores condições de preservação dos acervos históricos, arquitetônicos e arqueológicos tanto para as manutenção das exposições, como para as áreas de reserva técnica e armazenamento; - Prever e executar a construção das edificações contemporâneas mínimas e necessárias para o acolhimento dos visitantes e para dispor as exposições e realizar as ações educativas, junto ao Forte; - Preparar e desenvolver planos para a conservação do Real Forte e seu entorno por meio de diretrizes para preservação, desenvolvimento de estratégias para o turismo comunitário e o desenvolvimento local; - Estabelecer parcerias e trabalhos em conjunto com o Exército Brasileiro, IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Governo do Estado de Rondônia e Superintendência Estadual de Cultura, Prefeitura Municipal de Costa Marques e a UNIR _ Universidade Federal de Rondônia. Duração: 36 meses (2023 a 2025). (Produto: Exposição de Artes) EIXO 2 - PROGRAMAÇÃO CULTURAL Programação cultural e criação de espaços expositivos: A criação de um calendário de eventos para o período pós obras de revitalização está sendo planejado visando o atendimento das comunidades do estado e do entorno, como chamariz para a imprensa nacional e de países que fazem divisa territorial . São elas: - Sala de imersão e exposição audiovisual: sala com projeções mapeadas contendo a linha do tempo sobre a história do forte Príncipe da Beira; - Exposição de acervos (exposição permanente com peças que contam a história do forte; sobre a festa do Divino Espírito Santo; e sobre o vínculo do Forte com Rio Guaporé). Este espaço irá abrigar peças que estavam sob salvaguarda do Museu Nacional mas que foram devolvidas, incluindo cerâmicas, louças e peças metálicas, provenientes de escavações no Forte e seu entorno. Esta exposição será permanente e está previsto um público de 1.000 visitantes, enquanto durar a execução deste projeto. Há previsão em planilha para disponibilizar a exposição em formato virtual, além do presencial acima descrito, ampliando o alcance de público do produto. Duração: 12 meses (2025). (Produtos: Manutenção de Instituição Cultural e Contrapartida Social) EIXO 3 - CONTRAPARTIDAS SOCIAIS: EDUCAÇAO PATRIMONIAL (mobilização, sensibilização e capacitação das comunidades do entorno) Desenvolver ações sociais para contribuir com o desenvolvimento da economia, da cultura, bem como a ampliação do turismo, focado nas questões de sustentabilidade, junto ao entorno - Comunidade Quilombola Forte Príncipe da Beira, comunidade militar e a comunidade escolar da região: - Oficinas de educação patrimonial para professores e alunos da rede pública de ensino do Estado de Rondônia. Serão contemplados 160 beneficiários em encontros de 12 horas/aula cada. As atividades poderão acontecer em formato presencial e/ou virtual; - Oficinas de inventários participativos com moradores do distrito do Real Forte Príncipe da Beira. Serão contemplados até 30 beneficiários em encontros de 04 horas/aula cada; - Oficinas de Cantaria e Alvenaria para comunidade do entorno e trabalhadores da obra. As atividades terão carga horária 40 horas/aula e prevê um público estimado de 30 pessoas; - Seminário Real Forte Príncipe da Beira: oficinas para crianças e adultos e mesas redondas em torno da temática do patrimônio. Há previsão de disponibilzar o relatório final do Seminário no site do projeto, ampliando o acesso de público as informações coletadas. O seminário prevê carga horária total de, aproximadamente, 10 horas. Duração: 24 meses (2024/2025)

Art. 1° Fica instituído o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), com a finalidade de captar e canalizar recursos para o setor de modo a:VI. preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro; O Real Forte do Príncipe da Beira, localizado no Município de Costa Marques no Estado de Rondônia, é um dos 19 monumentos históricos de defesa do sistema colonial e imperial implantado no território brasileiro, listado no processo de candidatura do título de Patrimônio Mundial pela UNESCO, proposto pelo IPHAN _ Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Icônico para o Estado de Rondônia, o Forte é reconhecido como monumento nacional e estadual, sendo a maior fortificação instalada pelos portugueses no período colonial no Brasil. Construída entre o Rio Guaporé e a floresta amazônica, representa a presença histórica da ocupação portuguesa e de uma mão de obra de diferentes etnias, além da permanência dos métodos construtivos militares e tradicionais. Trata-se de um bem de enorme valor patrimonial nos campos da arqueologia, arquitetura, engenharia, sociologia, paisagística, entre outros. Necessita de uma intervenção sensível e de extrema qualidade, considerando sua dimensão simbólica e de preservação, atentando para os desafios teóricos e técnicos para sua conservação, visando a manutenção de um conjunto que se encontra em processo avançado de degradação, com risco de perdas irreversíveis. A edificação apresenta uma área total de 24.553 m2, formada por 4 baluartes, muralhas e 15 edificações internas construídas em alvenaria de pedra de canga, além do corpo da guarda, latrinas e Poterna. Portanto, o projeto se justifica por ter como objetivo central preservar os bens materiais e imateriais de um patrimônio cultural e histórico brasileiro de reconhecido valor cultural somado ao fomento das festas tradicionais da região que acontecem nesta edificação, fortalecendo as manifestações do patrimônio imaterial local. Comunicar tal riqueza cultural deste conjunto patrimonial para as demais regiões do Brasil e a outros países, a fim de preservar e difundir o patrimônio artístico, cultural e histórico brasileiro. As ações de preservação deste patrimônio material representam um salvamento neste momento, vide que suas ruínas precisam de intervenção imediata: Existe atualmente uma Ação Civil Pública que indica a necessidade da recuperação do bem de forma a diminuir os processos de arruinamento. Isso impacta a curto e médio prazo em uma série de fatores intersetoriais como potencializar as visitações do Forte, objetivando o Plano de Turismo do Estado, em consequência da ampliação de visibilidade da Festa do Divino, patrimônio imaterial nacional. _______________________________________________________________________________________________________________________________________ Lei 8.313/91 Conforme Art. 3° I - incentivo à formação artística e cultural, mediante:c) instalação e manutenção de cursos de caráter cultural ou artístico, destinados à formação, especialização e aperfeiçoamento de pessoal da área da cultura, em estabelecimentos de ensino sem fins lucrativos; O projeto prevê objetivos especificos relacionados a Contrapartida Social: - Realizar encontros formativos e oficinas temáticas nas áreas de ofícios e da Educação Patrimonial destinado à equipes de obra, pessoas da comunidade, professores e alunos de escolas públicas referente ao Real Forte Príncipe da Beira. II - fomento à produção cultural e artística, mediante:e) realização de exposições, festivais de arte e espetáculos de artes cênicas ou congêneres; Pois, pretende-se oferecer nas dependências internas do Forte: - Sala de imersão e exposição audiovisual: sala com projeções mapeadas contendo a linha do tempo sobre a história do forte Príncipe da Beira; - Exposição de acervos (exposição permanente com peças que contam a história do forte; sobre a festa do Divino Espírito Santo; e sobre o vínculo do Forte com Rio Guaporé). Este espaço irá abrigar peças que estavam sob salvaguarda do Museu Nacional mas que foram devolvidas, incluindo cerâmicas, louças e peças metálicas, provenientes de escavações no Forte e seu entorno. III - preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico, mediante:b) conservação e restauração de prédios, monumentos, logradouros, sítios e demais espaços, inclusive naturais, tombados pelos Poderes Públicos;c) restauração de obras de artes e bens móveis e imóveis de reconhecido valor cultural;d) proteção do folclore, do artesanato e das tradições populares nacionais; Ainda: - Realizar obras de conservação para restabelecer as condições estruturais da edificação, partindo para uma intervenção que preserve o conjunto, respeitando suas características estéticas e históricas; - Manter e cuidar do sítio arqueológico de extrema importância, ainda em processo de pesquisa e reconhecimento, por meio de ações arqueológicas comunitárias e educativas. - Revisar, ampliar e reinstalar o Centro de Memória do Forte Príncipe da Beira, por meio da construção de edificações internas à murada, com o objetivo de valorizar, informar e divulgar a história da ocupação desta porção da Amazônia. - Dotar de melhores condições de preservação dos acervos históricos, arquitetônicos e arqueológicos tanto para as manutenção das exposições, como para as áreas de reserva técnica e armazenamento; - Prever e executar a construção das edificações contemporâneas mínimas e necessárias para o acolhimento dos visitantes e para dispor as exposições e realizar as ações educativas, junto ao Forte; - Desenvolver ações sociais para contribuir com o desenvolvimento da economia, da cultura, bem como a ampliação do turismo, focado nas questões de sustentabilidade, junto ao entorno - Comunidade Quilombola Forte Príncipe da Beira e a comunidade militar; - Fortalecer as ações junto ao importante patrimônio imaterial e agregador do território a partir da Festa do Divino Espírito Santo do Vale do Guaporé, que ocorre anualmente envolvendo as comunidades bolivianas e brasileiras. - Preparar e desenvolver planos para a conservação do Real Forte e seu entorno por meio de diretrizes para preservação, desenvolvimento de estratégias para o turismo comunitário e o desenvolvimento local. IV - estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais, mediante:a) distribuição gratuita e pública de ingressos para espetáculos culturais e artísticos;b) levantamentos, estudos e pesquisas na área da cultura e da arte e de seus vários segmentos; O projeto prevê acesso gratuito `as dependências do Forte. Ainda como uma das frentes de atuação do projeto, está a educação patrimonial, visando a mobilização, sensibilização e capacitação das comunidades do entorno, através de : - Oficinas virtuais de educação patrimonial para professores e alunos da rede pública de ensino do Estado de Rondônia; - Oficinas presenciais para alunos e professores da rede pública de ensino da cidade de Costa Marques; - Seminário Real Forte Príncipe da Beira: oficinas para crianças e adultos, mesas redondas e relatório final. Exposta toda a importância e relevância do projeto em âmbito nacional, cabe ressaltar os recursos incentivados se destinarão exclusivamente a ações de restauro e preservação, manutenção do espaço, educação patrimonial, expografia e projeto educativo. Assim sendo, a Lei Federal de incentivo à Cultura é parceira estratégica fundamental para viabilizar a restauração e requalificação do Forte Príncipe da Beira, oportunizando a oferta gratuita de programação cultural e de atividades formativas.

DESLOCAMENTO EQUIPES – Considerando a localização específica do Forte Príncipe, que está em distrito a 25 km do Município de Costa Marques, no Estado de Rondônia e que não dispõe de mão de obra especializada e de fornecedores específicos para a realização dos serviços e obras que compõe o projeto. O Forte está a 400 Km de Ji-Paraná – o aeroporto mais próximo com vôos regulares e a 700 Km da capital – Porto Velho. A planilha financeira, portanto, prevê: - Viagens e hospedagens: aquisição de passagens e hospedagens previstas para atender ao projeto, durante os 3 anos de execução do mesmo; - Previsão de locação de ônibus, micro-ônibus, van e carro para as equipes de acompanhamento e execução dos projetos e obras previstas.

ATIVIDADES FORMATIVAS Produto A: 02 OFICINAS DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL PARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE COSTA MARQUES Oficinas de Educação Patrimonial visando a formação continuada de professores da rede pública de ensino do município de Costa Marques Ministrante: Profissional da Educação Patrimonial Total: 24 horas/aula (12h/aula por oficina). Produto B: 02 OFICINAS VIRTUAIS DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL PARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DE RONDÔNIA Oficinas virtuais de Educação Patrimonial visando a formação continuada de professores da rede pública do estado de Rondônia Ministrante: Profissional da Educação Patrimonial Total: 24 horas/aula (12h/aula por oficina). Produto C: 02 OFICINAS DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL PARA OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II DO MUNICÍPIO DE COSTA MARQUES Ministrante: Profissional da Educação Patrimonial Total: 24 horas/aula (12h/aula por oficina). Produto D: 02 OFICINAS DE INVENTÁRIOS PARTICIPATIVOS COM MORADORES DO DISTRITO DO REAL FORTE PRINCIPE DA BEIRA Ministrante: Profissional da Educação Patrimonial Total: 8 horas/aula (4h/aula por oficina). Produto E: 02 OFICINAS DE CANTARIA PARA OPERÁRIOS DAS OBRAS Minicurso do ofício tradicional de Cantaria para operários no canteiro de obra Ministrante:Professor e mestre de Cantaria Total: 40 horas/aula (20h/aula por oficina). Produto F: 02 OFICINAS DE ALVENARIA PARA OPERÁRIOS DAS OBRAS Minicurso do ofício tradicional de Alvenaria para operários no canteiro de obra Ministrante:Professor e mestre de Alvenaria Total: 40 horas/aula (20h/aula por oficina). Projeto Pedagógico completo no documento anexo ao projeto. ____________________________________________________________________________________ Produto: SEMINÁRIO (REAL FORTE PRÍNCIPE DA BEIRA / Costa Marques/RO - Consolidação, Adequação, Conservação e Restauração) Temática : Patrimônio cultural Ações: Realização de mesas redondas em parceria com a UNIR. Ministrantes: Produtores culturais e convidados especialistas Público-alvo: Comunidade do entorno, professores e alunos. Pesquisadores e demais interessados na temática ( Patrimonio Cultural) de outras localidades do país e do estrangeiro, através de acesso dos materiais virtuais, oriundo deste seminário - publicação de relatório final no site do projeto. Subprodutos: - Oficinas de Educação Patrimonial para crianças - 12h/aula - Oficinas de Educação Patrimonial para adultos - 12h/aula - Relatório do Seminário (entrega do documento e publicação do mesmo no site do projeto)

Em atenção à IN 03/2022, e consonante ao cumprimento do Art. 56 da Lei N° 13.146/2015, o projeto adotará: PRODUTO: BEM IMÓVEL - RESTAURAÇÃO / PRESERVAÇÃO Acessibilidade Física: O projeto declara que todas as intervenções, obras complementares ao restauro e requalificação ora propostas seguirão a parametrização e diretriz da ABNT 9050:2004 e suas atualizações, de forma a serem adotadas conforme disponibilidade técnica, todas as medidas que se façam necessárias à plena acessibilidade do público PCD. Item da planilha orçamentária: Por se tratar de obra de restauração/requalificação os itens listados para insumos/materiais de obra civil contemplam as adequações que possam ser realizadas para atendimento às diretrizes de acessibilidade dos beneficiários PCD. Acessibilidade para PcD Auditivos: Não se aplica por se tratar de obra/intervenção no patrimônio cultural. Item da planilha orçamentária: Não se aplica. Acessibilidaddade para PcD Visuais: Não se aplica por se tratar de obra/intervenção no patrimônio cultural. Item da planilha orçamentária: Não se aplica. PRODUTO: PRESERVAÇÃO DE ACERVO CULTURAL: Acessibilidade Física: O projeto declara que todas as intervenções, obras complementares ao restauro e requalificação ora propostas seguirão a parametrização e diretriz da ABNT 9050:2004 e suas atualizações, de forma a serem adotadas conforme disponibilidade técnica, todas as medidas que se façam necessárias à plena acessibilidade do público PCD. Item da planilha orçamentária: Por se tratar de obra de restauração/requalificação os itens listados para insumos/materiais de obra civil contemplam as adequações que possam ser realizadas para atendimento às diretrizes de acessibilidade dos beneficiários PCD. Acessibilidade para PcD Auditivos: Não se aplica por se tratar de obra/intervenção no patrimônio cultural. Item da planilha orçamentária: Não se aplica. Acessibilidade para PcD Visuais: Não se aplica por se tratar de obra/intervenção no patrimônio cultural. Item da planilha orçamentária: Não se aplica. PRODUTOS: MANUTENÇÃO DE INSTITUIÇÃO CULTURAL Acessibilidade Física: O projeto declara que todas as intervenções, obras complementares ao restauro e requalificação ora propostas seguirão a parametrização e diretriz da ABNT 9050:2004 e suas atualizações, de forma a serem adotadas conforme disponibilidade técnica, todas as medidas que se façam necessárias à plena acessibilidade do público PCD. Item da planilha orçamentária: Por se tratar de obra de restauração/requalificação os itens listados para insumos/materiais de obra civil contemplam as adequações que possam ser realizadas para atendimento às diretrizes de acessibilidade dos beneficiários PCD. Acessibilidade para PcD Auditivos: Não se aplica por se tratar de obra/intervenção no patrimônio cultural. Item da planilha orçamentária: Não se aplica. Acessibilidade para PcD Visuais: Não se aplica por se tratar de obra/intervenção no patrimônio cultural. Item da planilha orçamentária: Não se aplica. PRODUTO EXPOSIÇÃO DE ARTES: Acessibilidade Física: O projeto declara que todas as intervenções, obras complementares ao restauro e requalificação ora propostas seguirão a parametrização e diretriz da ABNT 9050:2004 e suas atualizações, de forma a serem adotadas conforme disponibilidade técnica, todas as medidas que se façam necessárias à plena acessibilidade do público PCD. Item da planilha orçamentária: Por se tratar de obra de restauração/requalificação os itens listados para insumos/materiais de obra civil contemplam as adequações que possam ser realizadas para atendimento às diretrizes de acessibilidade dos beneficiários PCD. Acessibilidade para PcD Auditivos: A exposição prevê legendagem (closed caption) para fruição dos vídeos e das obras audiovisuais do acervo pelo público PCD auditivo. Item da planilha orçamentária: Legendagem. Acessibilidade para PcD Visuais: A exposição contará com legendas em braile. Item da planilha orçamentária: Audiodescrição. PRODUTO: CONTRAPARTIDAS SOCIAIS Acessibilidade Física: O projeto declara que todas as intervenções, obras complementares ao restauro e requalificação ora propostas seguirão a parametrização e diretriz da ABNT 9050:2004 e suas atualizações, de forma a serem adotadas conforme disponibilidade técnica, todas as medidas que se façam necessárias à plena acessibilidade do público PCD. Item da planilha orçamentária: Por se tratar de obra de restauração/requalificação os itens listados para insumos/materiais de obra civil contemplam as adequações que possam ser realizadas para atendimento às diretrizes de acessibilidade dos beneficiários PCD. Acessibilidade para PcD Auditivos: As atividades formativas contarão com a presença de intérprete de libras, conforme a necessidade. Item da planilha orçamentária: Libras. Acessibilidade para PcD Visuais: O Seminário contará com sinalização em braile. Item da planilha orçamentária: Impressão em braile.

O projeto esclarece que todas as ações serão realizadas de forma gratuita e acessível a todos os públicos e de todas as camadas sociais. Em atendimento ao Art° 28 da IN 01/2023, o projeto adotará as seguintes medidas de ampliação do acesso: III - oferecer transporte gratuito ao público, prevendo acessibilidade à pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida e aos idosos; Será oferecido transporte gratuito para alunos e professores participantes das oficinas presenciais.

GESTAO DO PROJETO E COORDENAÇAO EXECUTIVA - APPA FELIPE VIEIRA XAVIER (Presidente APPA) Função: Coordenação Geral e do Projeto Presidente da APPA, já ocupou de abril de 2017 a maio de 2019 o cargo de Diretor Financeiro da mesma instituição. Possui formação em Engenharia Florestal pela Universidade Federal de Viçosa (UFV), se especializando na área cultural através do curso de Captação de Recursos para Projetos P&B pela Funarbe UFV (2009) e do Programa de Desenvolvimento de Dirigentes Organizações Sociais da Fundação Dom Cabral (2017). Atualmente é aluno de MBA Gestão Estratégica de Negócios pela FUMEC. Tem sólida experiência no mercado cultural como sócio fundador de diversas empresas do ramo, como a Arteria (2012) e Pomar Cultural - Quitanda de Ideias (2012), onde realizou diversas atividades de captação, direção artística e gestão administrativa financeira de centenas de projetos culturais de segmentos variados como música popular e instrumental, dança, teatro, audiovisual, circo, literatura, revistas, radiofônicos, entre outros. GUILHERME DOMINGOS (Diretor Financeiro APPA) Função: Coordenação Administrativa e Financeira Diretor Financeiro na APPA Arte e Cultura, Bacharel e licenciado em Geografia pela PUC-MG, MBA em Gestão Estratégica de Negócios pelo Centro Universitário UNA, participou do PDD / POS pela Fundação Dom Cabral. Carreira desenvolvida na área administrativa e financeira, com experiência em coordenação de equipes diversas, gestão financeira de receitas e despesas, conciliações contábil e bancária, planejamento, coordenação e acompanhamento de indicadores, elaboração de relatórios gerenciais de resultados e financeiros e interlocução com dos diversos atores de um projeto (mantenedores, executores, fornecedores, clientes e beneficiários). Há 10 anos atua na área do Terceiro Setor. AGOSTINHO RESENDE NEVES (Superintendente de Auditoria APPA) Função: Coordenação Técnica Bacharel em Ciências Contábeis (UFMG) e em Direto (FUMEC), possui pós-graduação em Direito Civil pela PUC-MG e MBA em Gestão Estratégica de Projetos pela FUMEC. Participou ainda do Programa de Desenvolvimento de Dirigentes Organizações Sociais da Fundação Dom Cabral (2017), sendo Auditor Interno da APPA desde o ano 2000, onde realiza auditoria interna e controladoria aplicadas à gestão e ao acompanhamento de projetos Culturais nos âmbitos das leis Municipal, Estadual e Federal de Incentivo à Cultura. Possui carreira consolidada na área de consultoria jurídica e contábil para execução e prestação de contas de projetos culturais e sobre a Legislação de Incentivo à Cultura. GESTORES TECNICOS DEISE LUSTOSA Função: GESTAO TECNICA GERAL Arquiteta Urbanista, especialista em Conservação e Restauração de Monumentos e Conjuntos Históricos pela UFBa, em Cultura e Arte Barroca pela UFOP, Mestranda em Artes Visuais na EBA/ UFMG, na área de conservação preventiva. Atualmente está como Secretária Municipal de Cultura e Patrimônio da cidade de Ouro Preto. Atua há mais de 30 anos na áreade preservação de bens culturais, como arquiteta na execução e coordenação de projetos, obras em conjuntos tombados eedificações, nas áreas de preservação. Foi gestora em instituições públicas do Estado de Minas Gerais como FAOP e IEPHA, além de longa experiência como Diretora do Museu do Oratório – unidade do Instituto Cultural Flávio Gutierrez e mais recentemente na direção do Museu daInconfidência / Ibram. JOAO UCHOA Função: GESTAO DE PROJETOS Arquiteto e urbanista, galerista e pesquisador, formado na Fundação Mineira de Educação e Cultura, estudou Belas Artes na Hungarian University of Fine Arts, em Budapeste, Hungria. É proprietário e dirige o escritório Uchôa Arquitetura e sócio proprietário do Gabinete Galeria, empresa que atua nos mercados de design de mobiliário moderno e vernacular brasileiro, restauro e resgate do patrimônio artístico e arquitetônico modernista nacional. E desde 2021 sócio membro da a AMDMDB. CELIA CORSINO Função: GESTAO DE ACERVOS E EXPOSIÇAO Museóloga, com especialização em Administração de Projetos Culturais pela Fundação Getúlio Vargas.Desde 1973, vem trabalhando em museus tendo sido chefe da Seção de Difusão Cultural do Museu Histórico Nacional (1977–1978), chefe do Museu de Folclore Edison Carneiro da FUNARTE (1978-1982), assessora do Programa Nacional de Museus da Fundação Nacional próMemória, onde coordenou o Programa de revitalização de Pequenas Unidades Museológicas (1982-1986), assessora do Sistema Nacional de Museus da Secretaria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (1986-1989), coordenadora do Programa de Museus da Secretaria de Cultura do Governo do Distrito Federal (1989-1990), técnica da 14a Coordenação Regional do Instituto Brasileiro do Patrimônio Cultural (1990-1991), chefe da Divisão Técnica da 14a CR (1991-1994), Coordenadora da 14a Coordenação Regional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (1994-1996) eDiretora do Departamento de Identificação e Documentação do IPHAN /1996- 2002), onde participou ativamente na elaboração das metodologias dos inventáriosde Patrimônio Cultural em especial o de Referência Cultural e dos trabalhos que culminaram no Decreto do Registro do Patrimônio de Natureza Imaterial. De 2011 a 2015 foi Diretora do Departamento de Patrimônio Imaterial do IPHAN e Superintendente do IPHAN em Minas Gerais de 2015 a 2019. Superintendente de Museus, Biblioteca e Arquivo Público da Secretaria de Cultura e Turismo em 2019. Desde 2020 Coordena o Museu de Ciências da Terra do Serviço Geológico do Brasil/CPRM. Tem coordenado diversas exposições temporárias e prestando consultoria para organização e revitalização de diversos Museus. De 2002 a 2011 trabalhou em empresa privada e coordenou os trabalhos de implantação da área de museologia do Museu de Artes e Ofício, em Belo Horizonte, o projeto aprovado pela Fundação Vitae de Preservação do acervo documental do Museu Casa de Cora Coralina, em Goiás, a proposta para o Museu da Estrada de Ferro Madeira Mamoré em Porto Velho, o projeto de revitalização do Museu do Ouro – espaços expositivos, e o projeto museológico do novo Museu Aleijadinho em Ouro Preto, entre outros. Em 2020, elaborou a nova proposta conceitual do Trem da Vale Ouro Preto- Mariana, a proposta da Praça Memorial, espaço a ser organizado junto a Igreja da Boa Viagem em Belo Horizonte e colaborou no projeto cultural de instalação do Centro de Referência do Queijo Artesanal a ser implantado em Belo Horizonte. Integrou a equipe de especialistas da proposta de preservação dos sítios arqueológicos de Aredes. Na área acadêmica foi professora titular da cadeira de Administração de Museus na Faculdade de Museologia e Arqueologia da Universidade Estácio de Sá, no Rio de Janeiro de 1982 a 1986, e professora assistente da cadeira de Ciências Auxiliares da História (Numismática, Sigilografia, Filatelia e Heráldica) da mesma Faculdade.Participou do planejamento e do corpo docente de Cursos Básicos e Oficinas de Museologia em diversos estados do País, foi professora convidada da Universidade Católica de Goiás no Curso de Mestrado Profissionalizante de Gestão do Patrimônio Cultural. Coordenou cursos a distância de salvaguarda de patrimônio imaterial e gestão de museus patrimônio. É professora do MBA de Gestão de Museus - Rio da Associação Brasileira de Gestão Cultural – ABGC em convênio com a Universidade Candido Mendes – UCAM.Atualmente é vice-presidente do Conselho Regional de Museologia - 2aRegião

DILIGÊNCIA RESPONDIDA PELO PROPONENTE.PROJETO LIBERADO PARA DECISÃO DO ANALISTA.