Cartas para Kardec

O projeto "Cartas para Kardec" realizará um espetáculo teatral com a história de uma pessoa que, apesar de estar na casa dos cinquenta anos, descobre que ainda pode realizar seus sonhos. O projeto inclui, de forma secundária, a edição e tiragem de um livro de valor literário, bem como ações formativas de contrapartida social.

RESUMO/SINOPSE: "Cartas para Kardec conta a história de João Pedro, um homem na faixa dos cinquenta anos que resolve realizar seu sonho de criança, o de ser escritor. Essa ideia é impulsionada por um sonho recorrente que tinha na tenra idade, onde ele via a mão de um homem que lhe oferecia uma caneta, ele nunca via o rosto desse homem. Seu tio Joel, que é espirita, percebe que o sobrinho tem mediunidade e tenta ajudar ele a desenvolvê-la, mas a interferência de Irina, mãe de João Pedro e irmã de Joel, que não acredita, que na verdade, abomina a ideia da existência do espiritismo, impede que o desenvolvimento mediúnico de João Pedro aconteça. Com isso João Pedro, se torna um homem infeliz e equivocado. João Pedro, já com seus cinquenta anos, vai morar no apartamento deixado pelo seu tio Joel, sua mãe Irina, também já é falecida, mas um reencontro com Amélia, uma paixão da época de escola, que é responsável pelo setor de lançamento de novos autores de uma editora, faz João Pedro, largar tudo e se dedicar a ser escritor. O livro não acontece, mas com a ajuda de Clodomiro, um entregador de comida delivery, uma pessoa espiritualizada de quem ele fica amigo e o espirito de seu tio Joel, João Pedro compreende a sua verdadeira missão: Ser um escritor/psicógrafo, levando palavras de esperança e amor em tempos de desamor." Trata-se de informação preliminar, ao qual haverá definição a partir da efetiva contratação dos profissionais envolvidos para a sua realização. CARACTERÍSTICAS: Seu público alvo será livre, não havendo impedimentos para que haja o acesso por pessoas de qualquer idade, religião ou classe social. Conforme o Guia Prático da Secretaria Nacional de Justiça: - Classificação: Livre - Características: Não expõe crianças a conteúdos potencialmente prejudiciais - Horário de exibição: Exibição em qualquer horário OBSERVAÇÃO: Trata-se de informação preliminar, ao qual haverá definição a partir da efetiva contratação dos profissionais envolvidos para a sua realização.

OBJETIVOS GERAIS: O objetivo geral do projeto "Cartas para Kardec" tipificado pelo Decreto nº 10.755/21, é o seguinte: Art. 2º Na execução do PRONAC, serão apoiados programas, projetos e ações culturais destinados às seguintes finalidades: I - valorizar a cultura nacional, consideradas suas várias matrizes e formas de expressão; Isso será realizado, pois o projeto tem intuito de estimular o teatro no Brasil, não apenas com o entretenimento, mas também com atividades que gerem o interesse do público pelo segmento. V - incentivar a ampliação do acesso da população à fruição e à produção dos bens culturais; Essa ação também está prevista já que Rogério Favoretto, proponente do projeto, pretende realizar o projeto de forma gratuita e com formas de acesso à distância, pelo site do projeto, permitindo acesso integral e irrestrito a qualquer interessado. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: A) Produto ESPETÁCULO DE ARTES CÊNICAS: • Realizar 10 apresentações teatrais de Rogério Favoretto, denominadas "Cartas para Kardec". As apresentações serão iniciadas após o período de pré-produção indicada nas etapas de trabalho e durante os 8 meses de execução do projeto (mediante marcação e contratação dos locais a serem determinados após a captação de recursos). B) Produto LIVRO: • Produzir, publicar e distribuir 500 exemplares do livro contendo o prólogo e o texto teatral, de Rogério Favoretto. Tais ações serão realizadas após a finalização do período de pré-produção indicada nas etapas de trabalho, o que será realizado durante os 8 meses de execução do projeto. C) Produto CONTRAPARTIDAS SOCIAIS (Art. 25 da IN 01/22 SECULT/MTUR): • Realizar 40h/aula de palestras gratuitas e com emissão de certificado, com cinco horas aula semanais durante três meses, conforme campo "Descrição de Atividade" e anexo correspondente.

MOTIVOS DA REALIZAÇÃO DO PROJETO E NECESSIDADE DO USO DO MECANISMO DE INCENTIVO: O projeto "Cartas para Kardec" precisa de incentivo para levar esperança, quebrar o paradigma de que a idade seja um empecilho para as realizações, mexer com a acomodação das pessoas e em inspirar o amor. O principal motivo pela escolha da Lei Federal de Incentivo à Cultural para a sua realização é o de receber uma justa oportunidade de apresentar seu trabalho artístico ao público de forma integral e democratizada, além de oferecer acessibilidade e inclusão de forma digna, movimentando o mercado artístico local, em especial, da região sudeste do país. Sendo tradicionalmente de Artes Cênicas, o trabalho a ser desenvolvido a partir da execução da temática de se construir uma sociedade mais gentil e voltada para o coletivo propõe não apenas gerar entretenimento ao público, mas também tornar-se uma peça importante de reflexão contemporânea, assim como representar a nossa geração e o nosso modo de viver dentro da história cultural do Brasil, tornando-o relevante para a equipe do projeto, ao poder público, aos potenciais patrocinadores e à população brasileira. Ainda que não seja cabível a análise subjetiva, de fato é que, como artista ou até mesmo na área da produção cultural, Rogério Favoretto nunca conseguiria realizar um trabalho como este apenas com recursos próprios, democratizando-se, também, o seu próprio direito de utilizar a Lei Federal de Incentivo à Cultura, o que é inestimável para a pluralidade tão esperada e destacada pela Constituição Federal em vigor no Brasil. O PROJETO SE ENQUADRA NO ART. 1º DA LEI 8313/91, UMA VEZ QUE IRÁ I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; Isso será realizado, uma vez que o projeto "Cartas para Kardec", além de criar arte e cultura de forma ampla e generalizada, sem qualquer tipo de segregação em sentido material, também haverá empenho da comunicação em atingir a população nas mais diversas esferas, permitindo-se oportunidade de acesso amplo ao previsto nos objetivos específicos. II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais; Pretende-se atingir o descrito no inciso supra uma vez que Rogério Favoretto, proponente e responsável pela Coordenação Administrativa e Financeira do projeto, tem intenção de dar oportunidade de trabalho para profissionais de sua região, afastando-se das grandes corporações artísticas que detém todos os meios de produção, de forma a estimular a cultura e a economia local, assim como atingindo o público específico da região de execução do projeto. IX - priorizar o produto cultural originário do País. Tendo em vista a utilização de trabalho intelectual nacional, especialmente com a utilização dos profissionais artísticos locais, o presente inciso será atingido em sua integralidade. O PROJETO REALIZARÁ, DE ACORDO COM O ART. 3º DA LEI 8313/91, O SEGUINTE: II - fomento à produção cultural e artística, mediante: b) edição de obras relativas às ciências humanas, às letras e às artes. c) realização de exposições, festivais de arte, espetáculos de artes cênicas, de música e de folclore. Isso porque o projeto "Cartas para Kardec" realizará ações específicas e predeterminadas no produto cultural apresentado nos objetivos específicos (teatro e livro), ou seja, realizando exatamente a atividade indicada acima, com a devida e competente mensuração preliminar e posterior.

DECLARAÇÃO DE PRODUÇÃO INDEPENDENTE: O projeto “Cartas para Kardec” é uma produção independente, ao qual Rogério Favoretto, proponente, declara que não detém a posse ou propriedade de espaços, casas ou salas de apresentação, espetáculos, exposições ou eventos, não cumulará a função de expositor e comercializador (de produtos/peças/obras de arte, suporte fonográfico, livros), nem exerce, cumulativamente, ao menos duas das seguintes funções: • Fabricação de livros ou de qualquer insumo necessário à sua fabricação; • Distribuição de livros ou conteúdos editoriais, inclusive em formatos digitais; e • Comercialização de livros ou conteúdos editoriais, inclusive em formatos digitais BENS DURÁVEIS PERMANENTES: O presente projeto não prevê aquisição de bem durável permanente PASSAGENS: O presente projeto não prevê aquisição de passagens. OUTRAS INFORMAÇÕES: • Apesar da intenção de prestar informações objetivas do projeto, Rogério Favoretto, proponente do projeto, fica à disposição deste Ministério/Secretaria para demonstrar particularidades, incluindo e/ou retificando as informações que se fizerem necessárias. • A remuneração da equipe e proponente não ultrapassará o teto previsto em Lei. • Além da sinalização específica no sistema, requer-se a prorrogação automática do prazo de captação de recursos sempre que for cabível.

PRODUTO: Espetáculo de Artes Cênicas a) Critérios de seleção: Não se aplica; b) Editoração: Não se aplica; c) Direitos autorais: Rogério Favoretto declara que detém os direitos de imagens, autorais e conexos para a realização do projeto “Cartas para Kardec”, de forma que, caso haja eventual necessidade superveniente, os mesmos estarão dentro dos limites percentuais de remuneração previstos na planilha orçamentária, seguindo a legislação e os direitos conferidos à proponência, bem como apresentará os instrumentos jurídicos próprios para a sua utilização no projeto, bem como devidamente apresentados ao Ministério do Turismo. d) Projeto Curatorial: A curadoria artística básica será realizada pela equipe administrativa em fase de pré-produção do projeto tão logo sejam contratados, não havendo rubrica ou predeterminação específica (seleções serão flexíveis e conforme a disponibilidade no momento da realização do projeto). e) Projeto Pedagógico: Não se aplica. PRODUTO: LIVRO a) Critérios de seleção: Não se aplica; b) Editoração: Formato gráfico: N° de páginas: 150 páginas Tamanho: 145 x 220 Tipo de papel: Offset 75g. Tiragem: 500. c) Direitos autorais: Rogério Favoretto declara que detém os direitos de imagens, autorais e conexos para a realização do projeto “Cartas para Kardec”, de forma que, caso haja eventual necessidade superveniente, os mesmos estarão dentro dos limites percentuais de remuneração previstos na planilha orçamentária, seguindo a legislação e os direitos conferidos à proponência, bem como apresentará os instrumentos jurídicos próprios para a sua utilização no projeto, bem como devidamente apresentados ao Ministério do Turismo. d) Projeto Curatorial: A curadoria artística básica será realizada pela equipe administrativa em fase de pré-produção do projeto tão logo sejam contratados, não havendo rubrica ou predeterminação específica (seleções serão flexíveis e conforme a disponibilidade no momento da realização do projeto). e) Projeto Pedagógico: Não se aplica. Produto CONTRAPARTIDAS SOCIAIS (Art. 25 da IN 01/22 SECULT/MTUR): a) Critérios de seleção: Não se aplica; b) Editoração: Não se aplica; c) Direitos autorais: Para a realização das ações de Contrapartidas Sociais, ficam autorizados os direitos autorais e de imagem, sem custo para o projeto (autorização em anexo). d) Projeto Curatorial: Não se aplica; e) Projeto Pedagógico: Projeto pedagógico completo apresentado em anexo (incluindo carta de anuência do palestrante), contendo: - os objetivos gerais e suas justificativas; - os objetivos específicos e suas justificativas; - carga horária completa h/a e frequência por mês e semana; - público-alvo; - metodologias de ensino; - material didático a ser utilizado; - os conteúdos a serem ministrados; e - profissionais envolvidos.

O projeto “Cartas para Kardec” respeitará as regras destacadas pela Lei n° 13.146, de 6 de julho de 2015, e o Decreto n° 9.404, de 11 de junho de 2018, bem como a recomendação da Norma Brasileira 15599:2008 da ABNT e do ANEXO VII da IN SECULT/MTUR 01/22, buscando oferecer à pessoa com qualquer tipo ou grau de deficiência física, visual, auditiva e/ou que apresentem espectros, síndromes ou doenças que gerem limitações aos conteúdos assim como pessoas que desconhecem as linguagens ou idiomas dos conteúdos, favorecendo sua fruição de maneira autônoma por meio das seguintes ações: Produto ESPETÁCULO DE ARTES CÊNICAS a) Acessibilidade Física: Instrutor para acompanhamento físico e acomodação especial facilitada para aqueles que necessitarem. Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Rubrica Instrutor. b) Acessibilidade para PcD Visuais: Impressão de descritivos especiais em formato de braille com material complementar sobre o conteúdo do produto cultural. Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Rubrica Projeto Gráfico. c) Acessibilidade para PcD Auditivos: Impressão de descritivos especiais em formato de texto com material complementar sobre o conteúdo do produto cultural. Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Rubrica Designer Gráfico. d) Acessibilidade Complementar: Monitor ou profissional especializado para acompanhamento físico para pessoas que apresentem espectros, síndromes ou doenças que gerem limitações aos conteúdos, assim como pessoas que desconhecem as linguagens ou idiomas dos conteúdos. Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Rubrica Monitores. Produto LIVRO: a) Acessibilidade Física: Criação de conteúdo complementar no site do projeto simulando e contendo informações adicionais sobre o produto físico, ampliando o acesso do público que contenha limitações físicas e de manuseio ao produto material. Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Rubrica Designer Gráfico. b) Acessibilidade para PcD Visuais: Disponibilização de área especial no site do projeto em formato de áudio com material complementar sobre o conteúdo do produto cultural. Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Rubrica Gravação de vozes. c) Acessibilidade para PcD Auditivos: Disponibilização de área especial no site do projeto com material complementar e texto descritivo do conteúdo do produto cultural. Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Rubrica Digitalização. d) Acessibilidade Complementar: Disponibilização de área especial no site com material complementar e simplificado com foco em pessoas que apresentem espectros, síndromes ou doenças que gerem limitações aos conteúdos, assim como pessoas que desconhecem as linguagens ou idiomas dos conteúdos. Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Rubrica Texto de Capa. Produto CONTRAPARTIDAS SOCIAIS (Art. 25 da IN 01/22 SECULT/MTUR): a) Acessibilidade Física: Instrutor para acompanhamento físico e acomodação especial facilitada para aqueles que necessitarem. Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Rubrica Assistente. b) Acessibilidade para Deficientes Visuais: Impressão de descritivos especiais em formato de braille com material complementar sobre o conteúdo do produto cultural. Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Rubrica Impressão em braille. c) Acessibilidade para Deficientes Auditivos: Impressão de descritivos especiais em formato de texto com material complementar sobre o conteúdo do produto cultural. Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Rubrica Impressão. d) Acessibilidade Complementar: Monitor ou profissional especializado para acompanhamento físico para pessoas que apresentem espectros, síndromes ou doenças que gerem limitações aos conteúdos, assim como pessoas que desconhecem as linguagens ou idiomas dos conteúdos. Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Rubrica Monitor. OBSERVAÇÕES ADICIONAIS: - As ações de acessibilidade constam na planilha orçamentária do projeto e podem ser adaptadas conforme a necessidade prática no momento de sua execução, respeitados os limites legais; - O material de divulgação dos produtos culturais gerados pelo projeto conterá informações sobre a disponibilização das medidas de acessibilidade.

DISTRIBUIÇÃO GRATUITA (PARCIAL): Visando tornar possível e ampliar o acesso da sociedade e do público, nos termos e limites do Art. 23, IN 01/22 SECULT/MTUR, os produtos resultantes do projeto contarão com a seguinte distribuição gratuita: a) Mínimo de 20% como caráter social e educativo; b) Máximo de 10% entre incentivadores, patrocinadores e doadores, conforme parágrafo único do art. 31, Dec. 10.755/21; c) Máximo de 10% para distribuição gratuita promocional pelo proponente; d) Máximo de 10% para comercialização em valores que não ultrapassem o valor do Vale-Cultura, nos termos do art. 8º da Lei nº 12.761/12. AMPLIAÇÃO DE ACESSO: Com intuito de atender a demanda do Art. 24 da IN 01/22 SECULT/MTUR, o projeto também adotará a medida prevista em seu terceiro inciso. Art. 24. Em complemento, o proponente deverá prever a adoção de, pelo menos, uma das seguintes medidas de ampliação do acesso: III - Permitir a captação de imagens das atividades e de espetáculos ou autorizar sua veiculação por redes públicas de televisão e outras mídias gratuitas. Para isso, a assessoria de comunicação do projeto promoverá convites à imprensa, de forma a disponibilizar acomodação para captação de imagens das atividades de produção do projeto, bem como das suas atividades abertas ao público.

PROPONENTE (responsável pela gestão do processo decisório do projeto): - Nome: Rogério Favoretto - Rubricas Pretendidas: Coordenação administrativa e técnico-financeira (com previsão nas verbas administrativas – custos vinculados) e Direção Artística. - Currículo Resumido: Comecei no teatro amador, grupo da escola na época do colegial e depois ao entrar na faculdade, primeiro foi a Faculdade Marcelo Tupinambá, onde integrei o grupo de teatro e participei de várias montagens sob a direção do professor Robson Camargo. Após a licenciatura curta, me especializei e pós graduei na Universidade São Judas Tadeu e ao final do curso, integrei o grupo de teatro “Ava Gardner” onde produzimos dois espetáculos, após essa experiência trabalhei como contratado em várias produções, mesclando montagens infantis e adultas, produzi o espetáculo “A Cartomante” em 1992, dirigi outros tantos, escrevi e tive textos montados, e nessa caminhada também dirigi, atuei, escrevi e produzi espetáculos voltados para o universo corporativo. Atualmente sou sócio/fundador da Cia. Teatral Arautos Cênicos, onde produzimos no ano de 2020/21 o texto de minha autoria: “Bodas de Ouro”, através da Lei Aldir Blanc, onde também trabalhei como ator e que realizou uma temporada on-line, no mês de março de 2021. PROFISSIONAL PARTICIPANTE: - Nome completo: Samir Selman Jr. - Função no projeto: Produtor Executivo e Assistente Administrativo - Currículo resumido: Samir Selman Jr. é Advogado na área de Direitos Artísticos (OAB) com experiência nacional há 15 anos como Coordenador Técnico, Produtor Executivo e Diretor Artístico em mais de 1.200 oportunidades, passando pelos segmentos das Artes Cênicas, Música, Artes Visuais, Audiovisual, Humanidades, entre outros, incluindo eventos diretos, editais de patrocínio e leis de incentivo à cultura. Dentre outras formações, é bacharel em Direito (com ênfase em direitos Intelectuais e Artísticos), bacharel de Ciências Contábeis (com ênfase em dedução fiscal e prestação de contas para projetos culturais), pós graduado em Acessibilidade e Inclusão Cultural, pós graduado em Cultura e Literatura, pós graduado em Didática do Ensino Superior (com foco em profissionalização artística) e pós graduado em Direito Processual Civil (com ênfase em demandas e contratos do segmento artístico). Iniciou seus estudos na área artística em 1999 como músico profissional, produzindo diversos eventos, integrando grupos musicais, gravando faixas e apresentando-se em locais como o Sampa Music Festival, nomeado duas vezes como o maior evento de música independente do Brasil. Na área Transmidiática e de Exposições, atuou em grandes projetos como o "Dinos do Brasil", de 2016, considerado o maior projeto de exposição audiovisual permanente de realidade virtual do mundo, localizado no Museu Catavento, em São Paulo/SP. No segmento das Artes Cênicas e Audiovisual, é detentor dos direitos de imagem e peças como o "Nossas Trilhas", que se tornou sucesso de crítica no ano de 2018, apresentando-se em locais como o Teatro Vira da Lata, em São Paulo/SP. É escritor com prefixo editorial (ISBN) e, dentre suas diversas obras e artigos, estão os livros "Lei Rouanet: Aspectos Teóricos e Práticos", de 2018, e "Profissionalização Artística e Captação de Investimentos", de 2019. Tornou-se Captador de Recursos para o segmento (com ABCr), resultando em dezenas de milhões de reais em investimentos efetivados em todo o território nacional. É Jornalista Cultural (com DRT/SP), sendo responsável pelo "Eu Incentivo a Cultura", um movimento gratuito de pesquisa, divulgação e apoio a pequenos artistas, distribuindo livros de sua autoria para mais de 1.500 bibliotecas de todo o país. É professor e palestrante presencial e EAD para todos os segmentos da cultura, cujo intuito do projeto de pesquisa é o de aliar o conhecimento administrativo à Arte, inserindo-o na realidade cultural do Brasil para diminuir a distância técnica entre o grande produtor e o artista em ascensão. PROFISSIONAL PARTICIPANTE: - Nome completo: Régis Renan - Função no projeto: Coordenador de Produção - Currículo resumido: Publicitário e atuante no mercado da cultura e do entretenimento desde 2001, aos 16 anos, Régis foi gestor de carreiras artísticas de diversos segmentos, produzindo e realizando projetos culturais e eventos nas mais diversas áreas culturais: Música, Teatro, Dança, Audiovisual, Artes Visuais, Literatura, etc. Administrou 5 casas de shows na região do ABC Paulista, 3 empresas de entretenimento e já realizou mais de 2.000 shows. Fundou o conceituado Sampa Music Festival, evento que ao longo de 17 edições reuniu em São Paulo mais de 70.000 pessoas, 250 bandas e artistas e, por anos, foi considerado pela mídia e crítica especializada o “maior festival independente do Brasil”. Por anosm geriu carreiras artísticas emergentes e hoje à frente da Live Co., realiza cerca de 170 shows por ano, com os principais nomes da MPB e do rock nacional, além de alguns artistas internacionais de menor expressão, em teatros e casas de grande porte de todo estado de São Paulo e algumas cidades de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Parará. Atualmente, gerencia carreiras artísticas e realiza a produção artística e executiva de projetos e eventos artísticos de todos os segmentos. OUTROS PROFISSIONAIS: Os demais profissionais elencados para no projeto já foram selecionados ou estão em seleção pela curadoria artística/proponente. Porém, por direito garantido, pretendem realizar suas atribuições e criar promessas de trabalho (carta de anuência) SOMENTE após a aprovação do projeto, tendo em vista que só ali será possível determinar valores para a contratação dos mesmos e datas exatas para possibilidade de marcar agenda e verificar enquadramento no cronograma aprovado.

PROJETO ARQUIVADO.