Construção dos Pórticos Sul e Norte – “Elemento Escultórico de Especial Relevância Artística e Cultural de Autor Renomado” – ETAPA 1A referente ao Museu Arquidiocesano de Belo Horizonte - Fase 1- Estruturas, Instalações e Acabamentos.

Construção dos Pórticos Sul e Norte _ ETAPA 1A _ Elemento Escultórico de Especial Relevância Artística e Cultural de Autor Renomado, referente ao futuro Museu Arquidiocesano de Belo Horizonte (Fase 1- Estruturas, Instalações e Acabamentos), de autoria do arquiteto Oscar Niemeyer. Após a construção do Elemento Escultórico, será iniciado a construção do Museu que se caracteriza como um museu de território que tem como vocação a preservação do patrimônio cultural da Arquidiocese, patrimônio este compreen­dido dentro de uma perspectiva integrada e abrangente que engloba uma extensa gama de bens de diferentes naturezas de expressiva relevância histórica, artística e simbólica.

Não se aplica.

OBJETIVO GERAL Construção dos Pórticos ETAPA 1A _ Elemento Escultórico de Especial Relevância Artística e Cultural de Autoria do Renomado Arquiteto Oscar Niemeyer. OBJETIVO ESPECÍFICO Execução da estrutura de concreto (cimbramento, formas, armação, concretagem, desforma e tratamento do concreto) referente ao Elemento Escultórico, conforme descrito no Plano Museológico anexo na ABA Registro Documental Fotográfico e na Aba Informações Adicionais. Sendo este o produto resultante. O processo construtivo está descrito ampla e tecnicamente no Memorial Descritivo anexo em aba específica. O produto resultante desta primeira etapa são os Pórticos, o próprio elemento escultórico projetado por Oscar Niemeyer e que dá forma ao complexo Cristo Rei que passa a ser compreendido como bem cultural que com­põe o acervo a ser preservado pelo futuro Museu Arquidiocesano de Belo Horizonte (em construção). Após a conclusão total da obra, Belo Horizonte, a Região Metropolitana, o Estado de Minas Gerais e o país passarão a contar com um dos mais modernos Elemento Escultórico além dos Museus Arquidiocesanos do país, que se projeta como um equipamento que, embora conte com uma sede na cidade de Belo Horizonte, abrange uma extensa área e um elevado número de habitantes (VER A ABA INFORMAÇÕES ADICIONAIS), o que aponta para sua dimensão territorial. Assim, esta obra compreende-se como patrimônio dentro de uma perspectiva integrada e abrangente que engloba uma extensa gama de bens de diferentes naturezas de expressiva relevância histórica, artística e simbólica. ANEXA-SE O PLANO MUSEOLÓGICO na página 17, que menciona a importância arquitetônica e cultural da produção de Niemeyer, internacionalmente re­conhecida e reverenciada. O Elemento escultórico, que dá forma ao Complexo Cristo Rei (CCR), sede do Museu Arquidiocesano de Belo Horizonte (em construção), de autoria de Oscar Niemeyer (1907-2012), maior ícone da arquitetura brasileira.

A) Motivos para a realização e utilização do Mecanismo de Incentivo (Lei Rouanet) ao Projetos Cultural A solicitação de apoio para a construção dos Pórticos Sul e Norte _ "Elemento Escultórico de Especial Relevância Artística e Cultural de Autor Renomado", arquiteto Oscar Niemeyer, junto ao Ministério da Cultura, por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura, é hoje uma das poucas formas, senão a única, de se encontrar parceria na iniciativa privada. A utilização do Mecanismo é considerada imprescindível sua existência para democratizar a cultura em todo o País. B) O PROJETO SE ENQUADRA NOS SEGUINTES ASPECTOS JURÍDICOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE: INCISOS DO ARTS. 1º DA LEI 8313/91: I _ Contribuir para facilitar, a todos, os meios para livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; II _ Promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais; III _ Apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores O PROJETO SE ENQUADRA NO ART. 3º INCISO III DA LEI 8313/91: Preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico, mediante: Alínea a) construção, formação, organização, manutenção, ampliação e equipamento de museus, bibliotecas, arquivos e outras organizações culturais, bem como de suas coleções e acervos; O PROJETO SE ENQUADRA NO ARTIGO 18 DA LEI 8313/91 § 3º As doações e os patrocínios na produção cultural, a que se refere o § 1º, atenderão exclusivamente aos seguintes segmentos: alínea g) preservação do patrimônio cultural material e imaterial. O PROJETO SE ENQUADRA NO ARTIGO 25 DA LEI 8313/91 Inciso VII - patrimônio cultural, inclusive histórico, arquitetônico, arqueológico, bibliotecas, museus, arquivos e demais acervos; O PROJETO SE ENQUADRA NOS SEGUINTES ITENS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1 DE 10 DE ABRIL DE 2023. ANEXO IV SEGMENTOS CULTURAIS ENQUADRADOS NO ART. 18, § 3º, DA LEI Nº 8.313, DE 1991. OS INCENTIVADORES DE PROJETOS QUE SE ENQUADREM NA LISTAGEM DESTE ANEXO FARÃOJUS AO BENEFÍCIO DE QUE TRATA O § 1º DO ART. 18 DA LEI Nº 8.313, DE 1991. Inciso V - PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL E IMATERIAL Alínea b) preservação, restauração, conservação, salvaguarda, identificação, registro, educação patrimonial e acervos do patrimônio cultural material e imaterial; Alínea e) preservação, restauração, manutenção, readequação ou revitalização de equipamentos culturais ou edificações destinadas a preservação de patrimônio cultural; Inciso VI _ Museus e Memória Alínea i) Criação e implantação, projetos, construção, restauração e reforma; Alínea J) Espaços museais OUTROS DISPOSITIVOS LEGAIS DECRETO 7.107, DE 11/02/2010 QUE PROMULGA O ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A SANTA SÉ RELATIVO AO ESTATUTO JURÍDICO DA IGREJA CATÓLICA NO BRASIL, FIRMADO NA CIDADE DO VATICANO, EM 13 DE NOVEMBRO DE 2008: Artigo 6º As Altas Partes reconhecem que o patrimônio histórico, artístico e cultural da Igreja Católica, assim como os documentos custodiados nos seus arquivos e bibliotecas, constituem parte relevante do patrimônio cultural brasileiro, e Continuarão a cooperar para salvaguardar, valorizar e Promover a fruição dos bens, móveis e imóveis, de propriedade da Igreja Católica ou de outras pessoas jurídicas eclesiásticas, que sejam considerados pelo Brasil como parte de seu patrimônio cultural e artístico. § 1º. A República Federativa do Brasil, em atenção ao princípio da cooperação, reconhece que a finalidade própria dos bens eclesiásticos mencionados no caput deste artigo deve ser salvaguardada pelo ordenamento jurídico brasileiro, sem prejuízo de outras finalidades que possam surgir da sua natureza cultural. § 2º. A Igreja Católica, ciente do valor do seu patrimônio cultural, compromete-se a facilitar o acesso a ele para todos os que o queiram conhecer e estudar, salvaguardadas as suas finalidades religiosas e as exigências de sua proteção e da tutela dos arquivos."

Na ABA Outras Informações apresenta-se um conjunto de informações complementares necessárias à melhor compreensão e entendimento deste projeto, sua inserção, sistema construtivo e seu alcance no contexto mineiro, nacional e internacional. I. PRONAC: 178170 - Projeto: Museu Maria Regina Mundi - Obras Civis Segmento: Criação projetos, construção, restauração, reforma Área: Museus e Memória Mecanismo: Mecenato Enquadramento: Artigo 18 Resumo: Construção de edificação de 2.119,97m² para implantação do Museu Maria Regina Mundi, dedicado à arte sacra e constituído por importante acervo histórico e devocional proveniente de diversas coleções, particularmente a coleção de Humberto Mattarelli. Com projeto de autoria do arquiteto mineiro Gustavo Penna o museu será instalado na Serra da Piedade, sítio tombado no Município de Caeté - Minas Gerais, município com menos de 100 mil habitantes, de propriedade do proponente, com alvará de construção expedido pela Prefeitura de Caeté e devidamente aprovado pelo IEPHA e IPHAN, e que será especialmente integrado à paisagem natural do local. II. PRONAC: 179502 – Projeto: Restauração e recuperação da Igreja Nova das Romarias - Serra da Piedade - Caeté-MG. Segmento: Preservação de Patrimônio Material Área: Patrimônio Cultural Mecanismo: Mecenato Enquadramento: Artigo 18 Resumo: Projeto contempla ações de engenharia e de restauro visando a recuperação da Igreja Nova das Romarias, que integra o conjunto arquitetônico e paisagístico do Santuário de Nossa Senhora da Piedade, tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, em 26 de setembro de 1956. III. PRONAC: 185739 – Construção do Museu Arquidiocesano de Belo Horizonte - Fase 1- Estruturas, Instalações e Acabamentos. Segmento: Criação Implantação (Projeto Construção Restauro Reforma) Área: Museus e Memória Mecanismo: Mecenato Enquadramento: Artigo 18 Resumo: Construção da primeira fase (estruturas de concreto, infraestrutura de instalações e arquitetura (acabamentos) do futuro Museu Arquidiocesano de Belo Horizonte, no âmbito do Complexo Cristo Rei, de autoria do arquiteto Oscar Niemeyer. O Museu caracteriza-se como um museu de território que tem como vocação a preservação do patrimônio cultural da Arquidiocese, patrimônio este compreen­dido dentro de uma perspectiva integrada e abrangente que engloba uma extensa gama de bens de diferentes naturezas de expressiva relevância histórica, artística e simbólica. Diante disso, o mesmo planejamento foi seguido pela Proponente na apresentação da presente proposta, não havendo razoabilidade na solicitação desta I. Coordenadoria quando as duas outras propostas acima citadas já foram admitidas e aprovadas pelo Ministério da Cultura. Ora, o Estado se submete à segurança jurídica, e não pode desrespeitar as legítimas expectativas que cria nos particulares. Neste sentido, EGON BOCKMANN MOREIRA afirma: A boa-fé objetiva atua como limitadora do exercício dos poderes administrativos, alcançando – em decorrência de tal limitação – dentre outros, a proibição ao venire contra factum proprium, entendido, para o autor como “interdição de conduta contraditória, dissonante do anteriormente assumido, ao qual se havia adaptado a outra parte e que tinha gerado legítimas expectativas”. (In Processo Administrativo: Princípios Constitucionais e a Lei nº 9.784/99. São Paulo: Malheiros) Nos dizeres do abalizado jurista DIOGO DE FIGUEIREDO MOREIRA NETO: [...] a importância da boa-fé e da segurança jurídica reside em proteger a legítima expectativa do Administrado, isto é, aquela que se origina de práticas passadas e dos precedentes da Administração Pública, que fazem nascer para o cidadão expectativa, à luz do princípio da isonomia, de que a Administração se comportará, naquela decisão específica, de forma consistente com comportamentos e decisões precedentes, seja naquele mesmo processo administrativo (os atos e decisões futuras têm de guardar coerência lógica com os atos e decisões anteriores), bem como com relação a outros atos e decisões praticados relativamente a terceiros. (In Mutações do direito público. Rio de Janeiro: Renovar) Ademais há de se dar efetividade ao dever de cooperação entre o Estado Brasileiro e a Santa Sé na salvaguarda, valorização e fruição do patrimônio histórico, artístico e cultural da Igreja Católica, conforme disposto na Constituição da República de 1988 e no Acordo Internacional firmado entre as partes e promulgado pelo Decreto 7.107, de 11/02/2010: Constituição Federal de 1988 Art. 19. É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: I - Estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público; Acordo firmado entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Santa Sé Artigo 6º As Altas Partes reconhecem que o patrimônio histórico, artístico e cultural da Igreja Católica, assim como os documentos custodiados nos seus arquivos e bibliotecas, constituem parte relevante do patrimônio cultural brasileiro, e continuarão a cooperar para salvaguardar, valorizar e promover a fruição dos bens, móveis e imóveis, de propriedade da Igreja Católica ou de outras pessoas jurídicas eclesiásticas, que sejam considerados pelo Brasil como parte de seu patrimônio cultural e artístico. § 1º. A República Federativa do Brasil, em atenção ao princípio da cooperação, reconhece que a finalidade própria dos bens eclesiásticos mencionados no caput deste artigo deve ser salvaguardada pelo ordenamento jurídico brasileiro, sem prejuízo de outras finalidades que possam surgir da sua natureza cultural. § 2º. A Igreja Católica, ciente do valor do seu patrimônio cultural, compromete-se a facilitar o acesso a ele para todos os que o queiram conhecer e estudar, salvaguardadas as suas finalidades religiosas e as exigências de sua proteção e da tutela dos arquivos. (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/D7107.htm) Indubitável, de tal modo, o interesse público oriundo da realização da proposta cultural em comento que visa permitir a salvaguarda, proteção e extroversão de um patrimônio cultural relevante que diz respeito direto ao sentimento identitário, de cidadania e de pertencimento das populações, estando em total consonância com o espírito e com a letra da Lei Federal de Incentivo à Cultura. Ressalta-se ainda que o Proponente é a proprietária do terreno em que se construirá os Pórticos Sul e Norte – Elemento Escultórico de Especial Relevância Artística e Cultural e o futuro Museu Arquidiocesano de Belo Horizonte, bem como do acervo que irá compô-lo, possuindo vasto histórico de atuação cultural conforme já demonstrado nos documentos anexados à proposta. Além disso, o Proponente conta com experientes arquitetos, engenheiros e técnicos de construção em seu quadro de colaboradores, possuindo indiscutível capacidade técnica para executar o projeto e gerir obras e construções de seu interesse, como demonstra o currículo dos citados profissionais técnicos que fazem parte integrante da EQUIPE DO PROJETO. Pelo exposto, a Proponente requer a admissibilidade da proposta e sua conversão em projeto cultural, considerando ainda que a proposta já conta com a intenção de transferência de recursos captados em outro projeto aprovado do mesmo proponente, nos termos do §3º do Art. 36º da IN MinC nº 1 de 10/04/2023. Nestes termos, pede-se e espera-se deferimento, renovando nossos votos da mais alta estima e consideração.

Não se aplica.

O Elemento Escultórico em pauta no presente Projeto faz parte, importante, do projeto do futuro Museu Arquidiocesano de Belo Horizonte, com acessibilidade garantida após a conclusão do mesmo.

Para a construção dos Pórticos Sul e Norte, não se aplica a democratização de acesso. Entretanto, à medida a ser adotada como forma de democratização de acesso será no futuro Museu Arquidiocesano de Belo Horizonte, que será construído após a finalização do elemento escultórico, nos termos do Art. 28 da Instrução Normativa Nº 1 de 10 de abril de 2023 é: Inciso VI - realizar, gratuitamente, atividades paralelas aos projetos, tais como ensaios abertos, estágios, cursos, treinamentos, palestras, exposições, mostras e oficinas; Assim, as atividades do futuro Museu Arquidiocesano de Belo Horizonte serão em caráter gratuito, incluindo acesso às exposições, cursos, seminários, programas educativos, etc. todas voltadas especialmente para o favorecimento de todas as classes sociais, faixas etárias e de renda, sem qualquer tipo de descriminação. Toda a programação do futuro Museu Arquidiocesano de Belo Horizonte, atenderá de forma explicita ao decreto 7.107 de 11/02/2010, especificamente o Artigo 6º abaixo transcrito. Decreto 7.107, de 11/02/2010 que promulga o acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Santa Sé relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil, firmado na Cidade do Vaticano, em 13 de novembro de 2008: Artigo 6º As Altas Partes reconhecem que o patrimônio histórico, artístico e cultural da Igreja Católica, assim como os documentos custodiados nos seus arquivos e bibliotecas, constituem parte relevante do patrimônio cultural brasileiro, e continuarão a cooperar para salvaguardar, valorizar e promover a fruição dos bens, móveis e imóveis, de propriedade da Igreja Católica ou de outras pessoas jurídicas eclesiásticas, que sejam considerados pelo Brasil como parte de seu patrimônio cultural e artístico. § 1º. A República Federativa do Brasil, em atenção ao princípio da cooperação, reconhece que a finalidade própria dos bens eclesiásticos mencionados no caput deste artigo deve ser salvaguardada pelo ordenamento jurídico brasileiro, sem prejuízo de outras finalidades que possam surgir da sua natureza cultural. § 2º. A Igreja Católica, ciente do valor do seu patrimônio cultural, compromete-se a facilitar o acesso a ele para todos os que o queiram conhecer e estudar, salvaguardadas as suas finalidades religiosas e as exigências de sua proteção e da tutela dos arquivos.”

1. PROF. ROMULO ALBERTINI PEREIRA FUNÇÃO NO PROJETO: Direção e Coordenação de infraestrutura e Coordenação Geral CURRÍCULO Mestrado em Engenharia Mecânica pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Pós-graduação em Economia Empresarial pelo Instituto Educação Continuada - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Engenheiro Metalúrgico graduado pela Universidade Federal de Minas Gerais. Diretor de Infraestrutura da Sociedade Mineira de Cultura (início 26 de setembro de 2008). Pró-reitor de Logística e Infraestrutura da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (início abril de 2002). 2. ANTÔNIO MÁRCIO FREITAS FUNÇÃO NO PROJETO: Engenharia, projetos e obra. CURRÍCULO Graduado em Engenharia Mecânica pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, em 1984, e em Engenharia Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, em 2006; especialista em Engenharia de Estrutural, pela Universidade Federal de Minas Gerais, em 1987, em Engenharia de Equipamentos, pelo Petróleo Brasileiro – Petrobrás, em 1990; e mestre em Engenharia Mecânica, pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, em 2013. Atuou como técnico metalurgista, pela Companhia Metalúrgica Barbará, Caeté/MG, de 1977 até 1984. A partir de 1985 até 1995, atuou como engenheiro mecânico da Companhia Metalúrgica Barbará, Caeté/MG. De 1995 até 2012, atuou com gerenciamento de projetos pelas empresas EXACTA Engenharia de projetos e PENTEC Industrial LTDA. Desde 1996, assumiu a responsabilidade técnica no desenvolvimento de projetos estruturais pela empresa CADWORK Engenharia de Projetos. De 2012 até 2016, atuou no cargo de engenheiro preposto responsável pela fiscalização da obra do Complexo Cristo Rei. A partir de 2017, assumiu a responsabilidade técnica pela execução das obras do Complexo Cristo Rei, como engenheiro da Mitra Arquidiocesana de Belo Horizonte. 3. DANIELA DUARTE DE FREITAS OLIVEIRA FUNÇÃO NO PROJETO: Arquitetura - Projetos CURRÍCULO Graduada em Arquitetura e Urbanismo pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2001), e mestre em Arquitetura Religiosa pela Universidade Federal de Minas Gerais (2010). Desde 2009, atua como Coordenadora de Projetos da Mitra Arquidiocesana de Belo Horizonte, sendo responsável pelo Departamento de Projetos, Construção e Manutenção - DPCOM, da Arquidiocese de Belo Horizonte. Lecionou no curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Itaúna em Minas Gerais no período de agosto de 2012 à julho de 2021. Tem experiência na área de arquitetura, atuando principalmente na elaboração de projetos de edificações e gerenciamento/acompanhamento de obras. 4. SARAH CORRADI GABINO FUNÇÃO NO PROJETO: Arquitetura - Projetos CURRÍCULO Graduada em Arquitetura e Urbanismo pelo Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix, (2003). Atua desde 2014, como arquiteta na Mitra Arquidiocesana de Belo Horizonte, na elaboração de projetos de edificações e gerenciamento/acompanhamento de obras. 5. GUSTAVO ANDERSON PEREIRA FUNÇÃO NO PROJETO: Engenharia / Planejamento CURRÍCULO Formado como Técnico em Edificações, pelo CEFET-MG, em 2004, graduado em Engenharia Civil, pela Escola de Engenharia Kennedy, em 2012, e especialista em Construção Civil, pela Universidade Federal de Minas Gerais, em 2016, atualmente frequenta o curso de especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho, pela Faculdade UNIFRAN, com previsão de término em 2019. Desde 2017, atua como Engenheiro Pleno da Mitra Arquidiocesana de Belo Horizonte, na área de planejamento. Entre 2013 e 2016, atuou como Engenheiro de Planejamento e Controle da Mendes Junior Trading e Engenharia. Como Técnico de Planejamento, trabalhou de 2010 a 2013, pela construtora Mendes Junior em parceria com a Via Engenharia. Em 2007, atuou como Técnico de Edificações na Santa Bárbara Engenharia, e em 2006, como Técnico em Qualidade, pela Mascarenhas Barbosa Roscoe e Construções. 6. FELIPE BICALHO DE MOURA FUNÇÃO NO PROJETO: Assistente Técnico, em construção civil. CURRÍCULO Graduado em Engenharia de Produção na Faculdade de Engenharia e Arquitetura da Universidade FUMEC. Desde fevereiro de 2017, atua como Assistente Técnico, em construção civil, na obra do Complexo Cristo Rei, da Mitra Arquidiocesana de Belo Horizonte. Trabalhou como Assistente Técnico, pela Construtora Mendes Junior, em parcerias com as Construtoras Andrade Gutierrez e Via Engenharia, em obras de bacias de contenção, obras viárias e obras prediais, desde julho de 2010 até fevereiro de 2017. 7. MARCOS VINÍCIUS SILVA LOPES FUNÇÃO NO PROJETO: Assistente Técnico, em construção civil. CURRÍCULO Graduado pelo curso de Engenharia Civil na Escola de Engenharia Kennedy em 2016. Concluiu especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho na mesma faculdade em 2019. Desde 2016 vem desenvolvendo trabalhos da obra, passando pelos cargos de estagiário até o cargo atual de Engenheiro Assistente. 8. CARLOS ANTONIO BARBOSA FUNÇÃO NO PROJETO: Chefia da Secretaria de Contratos CURRÍCULO Graduado em Administração de empresas, com especialização em Gestão Ambiental. Gestor responsável pela Mantenedora do Memorial da Arquidiocese de Belo Horizonte que é composto pelo Museu Arquidiocesano, Arquivo Arquidiocesano, Inventario do Patrimônio Histórico e Centro de Promoção e Divulgação Cultura e Religiosa, 2010 a 2013. Está na Chefia da Secretaria de Convênios e Contratos da Arquidiocese de Belo Horizonte, com suporte às instituições vinculadas dentre elas, a Mitra Arquidiocesana de Belo Horizonte, com ações de preservação, de salvaguarda, de segurança e de sustentabilidade do patrimônio com a gestão de projetos através das leis de incentivos nas 3 esferas de governo. Responsável pela gestão dos contratos de construção do Complexo Cristo Rei e aqueles pertinentes à Rede de museus em suas diversas igrejas no território da Arquidiocese de Belo Horizonte. 9. MÁRCIA SALDANHA PORTELLA NUNES FUNÇÃO NO PROJETO: Assessoria Jurídica CURRÍCULO Advogada formada pela Faculdade de Direito Milton Campos em dezembro de 1994, mestre em direito de empresa pela Faculdade de Direito Milton Campos, 2008/2011, pós-graduada em Direito de Empresa pelo Instituto de Educação Continuada PUC/MG – IEC, 2000/2001. Profissional com experiência jurídica na gerência de contratos de diversos interesses e atuação preventiva e conteciosa à grandes empresas. Sócia Proprietária da empresa Portella Nunes Sociedade Individual de Advocacia, Professora Substituta da Faculdade de Direito Newton Paiva, na área de Direito Constitucional. Atualmente no cargo de Assessora Jurídica da Sociedade Mineira de Cultura, empresa que compõe a Arquidiocese de Belo Horizonte/MG. 10. PATRÍCIA MARQUES CÂNDIDO DOS SANTOS ROMANIZIO FUNÇÃO NO PROJETO: Assessoria Jurídica CURRÍCULO Graduada em Direito pela Fundação Mineira de Educação e Cultura - FUMEC, com especialização em Direito de Ambiental pelo CAD/Universidade Gama Filho. Atualmente está especializando em Direito Contratual Aplicado – PUC Minas. Experiência profissional desenvolvida na área Jurídica no Instituto Estadual de Florestas – IEF, Procuradoria Geral da – BEPREM – Beneficência da Prefeitura de Belo Horizonte e no escritório Cunha Pereira & Cândido Advogados Associados, envolvendo áreas Cível, Administrativo, Ambiental e Contratual. Vivência concreta com consultoria, contratos, convênios e licitações. Integrante da equipe da Assessoria Jurídica das instituições vinculadas à Arquidiocese de Belo Horizonte, dentre elas a Mitra Arquidiocesana de Belo Horizonte, atuando nas áreas cível e licitações, desde novembro de 2009. 11. FABRÍCIO FERREIRA DE AMORIM FUNÇÃO NO PROJETO: Sustentabilidade – Captação CURRÍCULO Tecnólogo em Processos Gerenciais pala Faculdade de Tecnologia (SENAI/MG) em 2016. Contador, graduado em Ciências Contábeis pelo Centro Universitário Unihorizontes em 2020. Pós Graduação em Controladoria e Finanças (PUC Minas) em 2022. Atualmente está cursando o curso de bacharelado em Direito pela PUC Minas. Atuação na área gerencial, fiscal, finanças e controladoria com foco na gestão orçamentária e melhoria dos processos internos da instituição. Gestor responsável pelas áreas de Sustentabilidade e Desenvolvimento Institucional da Mitra Arquidiocesana de Belo Horizonte. Atuante no setor de Patrimônio da Sociedade Mineira de Cultura (mantenedora PUC Minas). 12. ABEL JOSE DE OLIVEIRA FUNÇÃO NO PROJETO: Contador CURRÍCULO Contador, graduado em Ciências Contábeis pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) em 2011, especialização em Gestão de Custos pelo Instituto de Educação Tecnológica (IETEC) em 2012 e MBA de Administração de Projetos pelo Instituto de Educação Tecnológica (IETEC) em 2013. Atualmente está cursando mestrado em Administração (PUC Minas). Atuação nas áreas de finanças e controladoria com foco na gestão orçamentaria e melhoria dos processos internos da instituição. Gestor responsável pelas áreas de Controladoria, Financeiro e Contabilidade da Mitra Arquidiocesana de Belo Horizonte. 13. ANDRÉIA APARECIDA ROSA DOS SANTOS FUNÇÃO NO PROJETO: Analista Administrativo Projetos CURRÍCULO Graduada em Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2016), especialização em Gerenciamento de Projetos pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2018). Atualmente está em curso Ciências Contábeis (PUC Minas). Integrante da equipe de Projetos das instituições vinculadas à Arquidiocese de Belo Horizonte, dentre elas a Mitra Arquidiocesana de Belo Horizonte, atuando na estruturação, inserção, execução, de Projetos e Convênios Municipais, Estaduais e Federais, desde 2014. Atuação na análise de contratos de obras e restaurações pertinentes às igrejas no território da Arquidiocese de Belo Horizonte. PRINCIPAIS PARCERIAS PESSOAS JURÍDICAS –FUNÇÕES E CURRÍCULOS 1. PROJETOS DE ARQUITETURA. PARCEIRO: OSCAR NIEMEYER ARQUITETURA ARQUITETO JAIR ROJAS VALERA FUNÇÃO NO PROJETO: ART responsável técnico pelo PROJETO ARQUITETÔNICO CURRÍCULO: Diretor executivo da empresa Ana Niemeyer Arquitetura e Consultoria, Arquiteto técnico responsável, formou-se pela Faculdade de Arquitetura Silva e Souza, durante 33 anos foi o principal arquiteto da equipe de Oscar Niemeyer, desenvolvendo projetos residenciais, comerciais, corporativos, institucionais, culturais, religiosos, públicos e privados. Atuou como responsável técnico em projetos como o conjunto de equipamentos culturais do Caminho Niemeyer, o Teatro Popular, Memorial Roberto Silveira, Fundação Oscar Niemeyer, Praça Juscelino Kubitschek, Centro Petrobrás de Cinema, Museu de Arte Contemporânea, Estação das Barcas de Charitas, em Niterói no Rio de Janeiro. Desenvolveu projetos arquitetônicos do Museu Oscar Niemeyer, em Curitiba; Passarela do Samba no Rio de Janeiro; Memorial da América Latina em São Paulo; Centro Administrativo de Minas Gerais, em Belo Horizonte; Centro Cultural Principado de Astúrias, na Espanha; Centro Cultura Le Havre, na França; Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte, em Natal, RN; Centro Cultural Oscar Niemeyer na Espanha; Torre de TV Digital, em Brasília; Museu de arte Popular da Paraíba; Memorial Luiz Carlos Prestes, em Porto Alegre; entre outros inúmeros projetos no Brasil, Na Europa, na África e América. 2. PROJETOS DE ESTRUTURA PARCEIRO AVANTEC ENGENHARIA SOCIEDADE SIMPLES – ENGENHEIRO MÁRIO TERRA CUNHA FUNÇÃO NO PROJETO: ART responsável técnico pelo PROJETO ESTRUTURAL CURRÍCULO Formado pela Escola de Engenharia da UFRJ, em 1972, com Mestrado em Engenharia Civil na COPPE/UFRJ em 1981. Atua na AVANTEC Engenharia (1995/presente) iniciou como Engenheiro, tendo, em 1999, assumido a direção da empresa, desenvolvendo numerosos projetos na área industrial, termoelétricas, instalações nucleoelétricas, estações de tratamento de água e esgoto, passarelas e viadutos. Contribuiu com o escritório Oscar Niemeyer, elaborando o projeto estrutural de diversos empreendimentos no Brasil e no exterior. Como engenheiro de projeto trabalhou na CEMSA Construção Engenharia e Montagem S.A. (1994/1995) e na CNT Consult Ltda. (1991/1994). Como gerente de projeto trabalhou na GEOTÉCNICA S.A. (1988/1991). Como engenheiro trabalhou na PROMON Engenharia Ltda. (1975/1988) em projetos na área de energia nuclear. Como auxiliar de engenharia e engenheiro trabalhou na IESA - Internacional de Engenharia S.A. (1972/1975). Professor colaborador e adjunto da cadeira de Estruturas de Concreto Armado I - PUC/RJ (1981/1982). Premiado nos VI e XI Prêmio Talento Engenharia Estrutural da ABECE/GERDAU. Participou do II Congresso de Energia Nuclear e dos VI e X Congresso Brasileiro de Pontes e Estruturas. 3. PROJETOS DE INSTALAÇÕES PARCEIRO: LUMENS ENGENHARIA ENGENHEIRO CARLOS ALEXANDRE FREITAS JORGE FUNÇÃO NO PROJETO: ART responsável técnico pelo PROJETO INSTALAÇÕES CURRÍCULO Sócio diretor da Lumens Engenharia, graduado em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em 1989 e em Engenharia Civil pela FUMEC (Belo Horizonte/MG) no ano de 1993. Em 1990 fundou a LUMENS, onde participa ativamente de todos os projetos elaborados pela empresa, tendo atuado em empreendimentos de grande relevância, tais como o Centro de Feiras de Minas Gerais (Expominas), Cidade Administrativa de Minas Gerais, Estádio Jornalista Mário Filho – Maracanã, Arenas Olímpicas Rio 2016 e o Museu do Amanhã no Rio de Janeiro/RJ. Coordenador responsável pela implantação e certificação ISO 9001. Mais obras de sua responsabilidade técnica: Cidade Administrativa de Minas Gerais - Belo Horizonte/MG; Sistemas Eletrônicos do Estádio Maracanã - Rio de Janeiro/RJ, Sede da Itambé - Belo Horizonte/MG, Complexo Penitenciário Ribeirão das Neves - Ribeirão das Neves/MG, Museu do Amanhã - Rio de Janeiro/RJ, Sede Fecomércio – MG - Belo Horizonte/MG, Estação do BRT Pampulha – Belo Horizonte/MG, Projetos de engenharia completos do Posto da PRF BR-040 - Belo Horizonte/MG, Estações das Linhas 01 e 02 do Metro - Belo Horizonte/MG, Arenas Olímpicas Rio 2016 – Rio de Janeiro/RJ, Hospital Mater Dei - Betim-MG, Novo Hospital Oncomed – Belo Horizonte/MG, Catedral Cristo Rei – Belo Horizonte/MG, Elaboração dos projetos executivos completos para edificações do Aeroporto Internacional de Confins – Centro de Manejo e Fauna e SCI – Confins/MG, Reforma do Centro Mineiro de Promoções Israel Pinheiro – Minascentro – Belo Horizonte/MG e Instituto SESI SENAI do Futuro – Brasília/DF. 4. PROJETOS DE CONDICIONAMENTO MECÂNICO PARCEIRO: EDTAL EMPRESA TERMO ACÚSTICA LTDA (PROTHERM) ENGENHEIRA SANDRA RICARDO BOTREL E SILVA (CREA 37.694 / D - 4° REGIÃO) FUNÇÃO NO PROJETO: ART responsável técnico pelo PROJETO CONDICIONAMENTO MECÂNICO CURRÍCULO Graduada em Engenharia Mecânica-Ênfase Produção pela UFMG / Brasil (1979-1984). Especialização em Gestão Ambiental (2004) Universidade FUMEC, Brasil. Mestre pelo MACPS – Mestrado Ambiente Construído e Patrimônio Sustentável (2012-2014) - Escola de Arquitetura da UFMG / Brasil. Atuação profissional: Diretora Presidente da PROTHERM - Projetos Termo - Acústicos Ltda; Diretora Presidente da EDTAL – Empresa Termo Acústica Ltda; 1997 - 2000: Coordenadora / Diretora Do Departamento Nacional De Projetistas, da ABRAVA – Associação Brasileira De Ar Condicionado, Ventilação e Aquecimento; 2002 – 2016/julho: Professora da Disciplina Conforto Ambiental, para o curso de Arquitetura e Urbanismo / FEA – Universidade FUMEC, BH–MG; 2008-2016/julho: Professora da Disciplina Instalações Prediais para o curso de Design de Interiores / FEA – Universidade FUMEC, BH-MG; 2013/abril: Professora da disciplina Eficiência Energética e Sustentabilidade em Edifícios, do MBA – Edifícios Sustentáveis: Projeto e Performance da Universidade FUMEC; 2014/outubro e 2018/junho: Professora da Disciplina TAU 515 – Tópicos Especiais B - Sistemas de Condicionamento de Ar, do curso de Especialização em Sistemas Tecnológicos e Sustentabilidade Aplicados ao Ambiente Construído - EA/UFMG; 2010–Presente Data: Consultora do Laboratório da Escola de Arquitetura da UFMG/LABCON no Processo de Etiquetagem PBE Edifica (Processo de Classificação da Eficiência Energética em Edificações). 5. PROJETOS DE ACÚSTICA, ÁUDIO E VÍDEO PARCEIRO: SONIC ARTS ENGENHARIA ACÚSTICA EIRELI RENATO COUTINHO RODRIGUES CIPRIANO FUNÇÃO NO PROJETO: ART responsável técnico pelo PROJETO ACÚSTICA ÁUDIO E VÍDEO. CURRÍCULO FULL SAIL CENTER FOR THE RECORDING ARTS – Orlando, Florida – USA - Engenharia de Áudio – 1998 – 1999. THE RECORDING WORKSHOP – Chillicothe, Ohio/USA - Curso Téc. Áudio e Vídeo – 1996. FUMEC – FUNDAÇÃO MINEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA – Belo Horizonte, MG – Engenharia Civil - 1991 – 1995. Atua com elaboração de Projetos Acústicos, auralização eletroacústicas, áudio e vídeo e projetos acústico-arquitetônicos, incluindo gerenciamento e supervisão de obras acústicas e alinhamento de sistemas de sonorização. Professor do curso de “Acústica para Estúdios Profissionais de Áudio e Vídeo” no “Instituto de Áudio e Vídeo – IAV”, em São Paulo, SP. Membro da AES – Áudio Engineering Society – Sociedade de Engenharia de Áudio. Membro da Sobrac (Sociedade Brasileira de Acústica). Sócio Proprietário e Diretor de Design da WSDG – Walters-Storyk Design Group, especializada em projetos acústicos arquitetônicos e mídia para ambientes de análise crítica de áudio e vídeo (wsdg.com). 6.GESTÃO CULTURAL E LEIS DE INCENTIVO PARCEIRO: L.E. Serviços Sócio-Culturais – EIRELI LUIS ANTONIO EGUINOA FUNÇÃO NO PROJETO: Assessoria para a gestão de projetos de Leis de Incentivo à Cultura e Gestão Cultural CURRÍCULO Mestre em Gestão Social, Educação e Desenvolvimento Local - Centro Universitário UNA- Belo Horizonte Título da Dissertação: Memorial Congonhas: Elementos para construção de um modelo de gestão social para o desenvolvimento local em perspectiva com o patrimônio, a cultura e a educação. - Defendida em novembro 2012. MBA em Gestão Estratégica de Negócios - Centro Universitário UNA – Belo Horizonte - Concluído em 2007 Curso Superior em Gestão de Marketing - Centro Universitário UNA. - Concluído em 2006 Atividade atuais Diretor proprietário da L.E. Serviços Sócio Culturais – EIRELI – ME – Hábito Cultural - www.habitocultural.com.br Vice Presidente do Instituto Cultural Amilcar Martins – ICAM - BH - www.icam.org.br Endereço para acessar CV na Plataforma Lattes: http://lattes.cnpq.br/2574634990228461 Atuação Profissional · Atuação em administração e gestão de entidades do terceiro setor; · Conhecimento e domínio em administração pública; · Produção e gestão cultural, elaboração de projetos e captação de recursos para a cultura; · Experiência como professor e palestrante nas áreas de cultura, marketing cultural, Leis de Incentivo à Cultura e Terceiro Setor. Principais atividades desenvolvidas entre 1997 e 2018 · Gerente Executivo Adjunto do Projeto Estruturador do Governo de Minas Circuito Cultural Praça da Liberdade (abril de 2005 a abril 2007); · Coordenação logística do Encontro das Américas - Reunião da ALCA, realizada em Belo Horizonte, em abril de 1977; Coordenação de diversos eventos com destaque para: Coordenação técnica, durante 09 anos consecutivos (1991 a 1999), do Festival de Dança do Triângulo – Prefeitura de Uberlândia - M.G - Secretaria Municipal de Cultura; Superintendente de Projetos e Captação de Recursos da Fundação Clóvis Salgado – Palácio das Artes - Belo Horizonte/MG. Secretário Executivo da Associação Pró-Cultura e Promoção das Artes – APPA – outubro 2000 a setembro 2017. Exercício de funções públicas de assessoramento direto e de direção nas seguintes instituições: Universidade Federal de Ouro Preto; Prefeitura de Ouro Preto (Secretaria Municipal de Turismo e Cultura); Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA; FIEMG/SESIMINAS (Centro de Cultura Nansen Araújo); Prestação de serviços de consultoria em gestão, elaboração de projetos e colaborações diversas para as seguintes instituições e empresas, dentre outras: · UNESCO; · Fundação Dom Cabral – Belo Horizonte/MG; · FUMCULT / Congonhas/MG; · IPHAN – 13ª Superintendência/MG.; · Fundação Armando Álvares Penteado – FAAP/SP; · Câmara de Comércio França Brasil, Belo Horizonte/MG; · Casa FIAT de Cultura – Belo Horizonte/MG; · Universo Produções (Festival de Cinema de Tiradentes); · Universidade Federal de São João Del Rey (Inverno Cultural); PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS · II SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE TECNOLOGIAS SOCIAIS (IISINTECS). MEMORIAL CONGONHAS TECNOLOGIA E CONVERGÊNCIA SOCIAL PARA A PRESERVAÇÃO DE VALORES, DA EDUCAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO LOCAL. 2010. (Simpósio). · Cultura: Política e Financiamento. 2004. (Simpósio). · I seminário de Marketing Cultural. 1986. (Seminário). · II Seminário Mineiro de Artes Cênicas. 1986. (Seminário). · Encontro Nacional de Entidade Produtoras de Ópera. 1986. (Encontro). · I Seminário Mineiro de Artes Cênicas. 1985. (Seminário). · II Congresso Nacional de Psicomotricidade. Terapias Corporais e Arte. 1984. (Congresso). · 10º Festival de Inverno da UFMG - Curso de Dança. 1976. (Oficina).

Transferência de recursos entre conta captação e conta movimento no valor de R$60.000,00 em 22/04/2026.