Centro de Cultura de Umburanas

Implantar o Centro de Cultura de Umburanas, através de construção e também reforma de um Centro Comunitário, que também abrigará o primeiro Cinema da cidade de Umburanas, na Bahia.

Não se aplica a este projeto.

Objetivo Geral: Implantar o Centro de Cultura de Umburanas, através de construção e também reforma de um Centro Comunitário, que também abrigará o primeiro Cinema da cidade de Umburanas, na Bahia. Objetivos Específicos: Produto "Bem Imóvel - Reforma / Ampliação / Construção / Aquisição": Para alcançar o objetivo da implantação do Centro de Cultura de Umburanas, que incluí o primeiro Cinema da cidade de Umburanas, na Bahia, a proponente cadastrou o produto "Bem Imóvel - Reforma / Ampliação / Construção / Aquisição", que engloba todas as necessidade para as importantes mudanças estruturais na estrutura física da atual sede da proponente, tais como:1. Criação do Primeiro Cinema da cidade de Umburanas/BA, em espaço aberto e coberto, com possibilidade de 55 lugares;2. Melhorias no espaço destinado aos beneficiários com reforma das salas de oficinas culturais, brinquedoteca, espaço multiuso, entre outras áreas previstas em projeto, a fim de proporcionar aulas estimulantes, em um ambiente confortável;3. Reformas para garantia de melhor acessibilidade de pessoas em cadeira de rodas ou com mobilidade reduzida que precisem acessar o Centro através de rampa acessível na entrada principal, além da reforma da entrada lateral direita e abertura de portão secundário, garantindo acessibilidade sob demanda (no dia a dia) e entrada em dias de evento maiores;4. Criação de uma biblioteca de livros infantis com mobiliário adequado e aquisição de livros para as crianças, além da biblioteca para os jovens leitores próximo à entrada do Centro. 5. Melhoria na qualidade do espaço de preparo das refeições oferecidas aos beneficiários (uma vez que o Centro atende pessoas em situação de vulnerabilidade social, estas precisam receber o lanche servido na entidade para conseguirem realizar as atividades culturais previstas no local).Observação: para uma melhor visualização dos objetivos, sugere-se acessar os anexos do projeto arquitetônico, onde constam todo detalhamento de todas as melhorias propostas.

Umburanas está localizado no estado da Bahia, no noroeste do estado e distante 445 km da capital Salvador e 108 km da cidade de Jacobina. Sua população segundo o censo do IBGE de 2010 era de 13.642mil habitantes, com uma população estimada de 19.573 pessoas em 2021. Possui um IDHM _ Índice de desenvolvimento humano municipal 0,515, conforme dados do IBGE de 2010, obtidos em https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/ba/umburanas.html O IDH baseia-se em três principais indicadores: Educação (quantidade média de anos de estudo de uma população), Saúde (taxa de expectativa de vida dos cidadãos) e Renda (valor médio do rendimento dos cidadãos com base na média do PIB). Este índice varia entre 0 (menor indicador da qualidade destes quesitos) e 1. Como comparativo, temos a média do Brasil como 0,765, o IDH da Bahia como 0,660 e de Umburanas como 0,515, considerado baixo.Faz limite com os municípios de Jacobina e Ourolândia. Todos os dias em Umburanas, região noroeste da Bahia, as pessoas se deparam com crianças e jovens deixando de viver seus sonhos de infância e juventude para trabalharem em prol do sustento da família, jogando fora praticamente a única oportunidade de buscarem um futuro melhor.Apesar de 95,7% das crianças até 14 anos estarem matriculadas na escola, a continuidade dos estudos e o acesso ao lazer, ao lúdico e ao "fazer artístico" da população local é cada vez mais escasso, em muito pela falta de acesso a atividades culturais de qualidades juntamente com falta de espaços adequados para tais fins!Dentro deste cenário, o espaço físico da entidade proponente é um "oásis no meio do deserto". Para se ter ideia, o Município é tão esquecido que sequer o google maps realizou o mapeamento em 3D da cidade, e não podemos contar com a tecnologia do street view para visualizar melhor a cidade. Nesse contexto, o Centro Comunitário atualmente existente (que pertence à proponente), precisa de reforma e adaptações para atendimento de mais atividades e pessoas, especialmente àquelas em situação de vulnerabilidade social, dando seguimento as atividades já lá realizadas, tais como: aulas de violão; aulas de capoeira e sessões de projeção de filmes e vídeos, entre outras, assegurando o acesso a um espaço de referência e participação para os alunos e suas famílias, focado numa relação de respeito e dignidade, garantindo a plena troca cultural.Posto isso, o projeto tem o grande propósito de unir as pessoas em prol da cultura dentro de um ambiente de paz e inclusão social. Com isso, o desafio de obter recursos para melhor promoção de ações culturais na região se tornou uma meta importante a ser cumprida, ainda mais em espaços onde há pessoas que vivem em condições de alta vulnerabilidade social e que por isso, também não possuem acesso a atividades socioculturais de forma plena.Esse projeto atende o descrito no art. 1º, da Lei 8.313/1991:-> I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais;-> II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais;-> III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores;-> IX - priorizar o produto cultural originário do País. Além disso, o projeto visa alcançar os seguintes objetivos do art. 3º da Lei 8.313/1991: II - fomento à produção cultural e artística, mediante: c) realização de exposições, festivais de arte, espetáculos de artes cênicas, de música e de folclore; e e) realização de exposições, festivais de arte e espetáculos de artes cênicas ou congêneres; IV - estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais, mediante: a) distribuição gratuita e pública de ingressos para espetáculos culturais e artísticos. A cidade de Umburanas não possui cinema, e hoje o morador de Umburanas precisa se deslocar cerca de 108km (quase duas horas de viagem, caso essa seja feita de carro), para assistir uma sessão de cinema, na cidade de Jacobina. Jacobina tem oferta de cinema através do SESC Jacobina (https://www.instagram.com/sescjacobinaba/) e do Projeto de Cinema itinerante Cine Solarzinho (https://www.jacobina24horas.com.br/cinesolarzinho-chega-a-jacobina-com-sessoes-gratuitas-de-cinema-movido-a-energia-solar-pipoca-e-atracoes-para-toda-a-familia/). Mas ter um carro e se deslocar para consumir cultura não é uma realidade da comunidade de Umburanas, que, como já dito, com um IDHM considerado baixo, vive em situação real de vulnerabilidade. O projeto em questão tem a intenção de fortalecer a estrutura física da instituição para dar mais longevidade as ações já realizadas e ainda e ampliar o leque de opções. Nesse sentido, por exemplo, iremos aumentar o acesso à leitura e brinquedoteca como uma das novas opções que a população carente vai ter, inclusão de mais acessibilidade, entre outras melhorias que finalmente vão transformar esse Centro Comunitário em um verdadeiro Centro de Cultura. Posto isso, desde já agradecemos a atenção dispensada e contamos com o apoio desse Ministério para dar continuidade neste projeto, trazendo conteúdo cultural de qualidade, democrática e gratuita a todos.

IMPORTANTE – CONTA BANCÁRIA: A proponente informa que a agência do Banco do Brasil mais próxima da sua sede fica no Município de Jacobina, estado da Bahia. O número da agência é 0135, informação que pode ser confirmada no site https://www49.bb.com.br/encontreobb/s001t026p001,500830,507361,1,1,1,1.bb#/ Entretanto, a agência 0135 não existe no Salic. Quando cadastramos, o sistema informa “Agência do Banco do Brasil inválida ou não encontrada”. Por este motivo a proponente incluiu o X ao final do número da agência, ficando 0135X, o que foi aceito pelo sistema. Porém, em contato direto com o Banco do Brasil, este nos informou que a agência de Jacobina não possuiu o dígito X. Por isso, a proponente entrou em contato com o Ministério da Cultura por e-mail, e explicou a situação para a Coordenação de Monitoramento, com o Sr. Daniel Rodrigues da Cunha, que gentilmente nos respondeu. No entanto, a agência 0135 continua não existindo no Salic. Para não perder o prazo de cadastro do projeto, inserimos a agência 0135X, e pedimos encarecidamente ao Ministério que faça o ajuste no sistema inserindo o número 0135, para termos certeza de que a conta será de fato aberta na Agência da cidade de Jacobina, Bahia. DECLARAÇÃO PARA FINS CULTURAIS: A Proponente DECLARA, para os fins deste Projeto, que destinará para fins culturais todo e qualquer bem ou material permanente a ser adquirido ou produzido com recursos de incentivo fiscal, após a finalização do mesmo ou dissolução da Instituição. Declara, também, que apresentará recibo na prestação de contas, no caso de direcionamento do bem a outra entidade de natureza cultural. TERMO DE COMPROMISSO: Em obediência à Instrução Normativa 01/2023, Anexo III, "informações relacionadas a propostas que contemplem construção ou intervenção em espaços culturais", alínea "k", a proponente informa que de COMPROMETE a manter a edificação pelo prazo mínimo de vinte anos. REMUNERAÇÃO DA PROPONENTE: A proponente informa que será remunerada, caso preste serviços a este projeto, através de item devidamente aprovado no orçamento analítico, como lhe permite o art. 13 da Instrução Normativa n. 01/2023, desde que haja recursos financeiros suficientes para tal. Caso contrário, prestará o serviço de forma voluntária, sem prejuízo algum aos objetivos do projeto.

Não se aplica a este projeto.

ACESSIBILIDADE FÍSICA (no aspecto arquitetônico - art. 25, I da IN 1/2023)A construção e reforma contempla acesso facilitado desde o entorno do equipamento cultural, onde pessoas com mobilidade reduzida chegam à entrada do prédio no mesmo plano da rua e/ou usando rampas com baixa inclinação, até a sua área interna, contando com instalações sanitárias apropriadas a pessoas com necessidades especiais. Além disso, nas salas de oficinas, biblioteca, brinquedoteca, refeitório, cinema, entre outros, será assegurado o acesso autônomo e lugares para cadeirantes (PCR–pessoas com cadeiras de rodas); idosos e pessoas com mobilidade reduzida (PMR) e/ou obesos (PO).A segurança também está contemplada conforme NBR 9077, com relação às saídas de emergência, materiais antiderrapantes nos pisos de acessos, rampas, rotas de fuga, entre outros. ACESSIBILIDADE DE CONTEÚDO (no aspecto comunicacional - art. 25, II da IN 1/2023)Iremos instalar uma placa de identificação na entrada das salas e espaços, que por sua vez, sempre que o público acessar cada local, poderá se acessar um código do tipo “QR” e a partir deste link, todos poderão acessar um vídeo com a audiodescrição de cada área. Nos mesmos vídeos, teremos também uma “janela” com a tradução simultânea em LIBRAS e legendas do áudio em português. Além disso, as placas indicativas do Centro (comunicação visual) preveem placas em braile.

AÇÃO DE DEMOCRATIZAÇÃO DE ACESSO O espaço comunitário (Centro de Cultura de Umburanas) objeto deste projeto é aberto e oferta atividades gratuitamente à comunidade. Dessa forma obedecemos ao art. 28, inciso I, da Instrução Normativa n. 01/2023.

PROPONENTE: Centro Comunitário de Apoio e Articulação de Umburanas-CCAAU Função estimada no projeto: Coordenação Geral, independente de realizar estes serviços de forma voluntária ou remunerada. Instagram: https://www.instagram.com/p/CfpphfCrKb4/?img_index=1 Facebook: https://www.facebook.com/profile.php?id=100075040692490&sk=friends Obs.: temos uma equipe resumida e um público que não usa muito as redes sociais, e por isso ainda não tivemos a possibilidade de desenvolver muito o uso das mídias digitais em nosso favor. CURRÍCULO RESUMIDO O Centro Comunitário de Apoio e Articulação de Umburanas foi fundado em 31 de março de 2004 por missionárias irlandesas que, ao visitar Umburanas/BA, presenciaram crianças se alimentando de restos de alimentos jogados no lixo. Essa comoção se transformou em ação com ajuda na alimentação e educação das crianças vulneráveis, atuando hoje na região central da cidade e na comunidade de Barriguda de Brasília, que é um bairro de Umburanas. Entre as finalidades da entidade estão a promoção da formação cultural, educacional, cultural, profissional, de esporte e desenvolvimento da cidadania, especialmente das crianças e adolescentes, além de disseminar e promover os direitos humanos das pessoas menos favorecidas e em situação de vulnerabilidade social. Hoje a entidade atende 82 alunos, entre crianças e adolescentes, divididos da seguinte maneira: 18 alunos na Faixa Infantil (3 a 5 anos), 42 alunos no Reforço escolar (fundamental I e II) e 22 alunos nas Atividades socioculturais e educativas (artesanato, cidadania, entre outros). Ainda há uma extensão das atividades na comunidade de Barriguda da Brasília, onde são atendidos 24 alunos. As atividades para o público infantil são realizadas em tempo integral e o reforço e atividades socioculturais e educativas são realizadas de segunda a sexta-feira. Também são desenvolvidas aulas de inclusão digital (com os 05 computadores disponíveis atualmente), aulas de corte e costura, além de aulas de pintura em tela. Além das atividades regulares, nos meses de janeiro e fevereiro acontece o Projeto Colônia de Férias, paralisado por 2 anos por conta da pandemia e que foi retomado em 2023, buscando atender a média de 400 crianças, da cidade toda (só limitadas inscrições por conta do número limitado de voluntários e espaço físico). O quadro de colaboradora da proponente conta com 13 pessoas trabalhando com diversas formas de contratação. A comunidade de Barriguda de Brasília conta com 01 pedagoga e 01 auxiliar de serviços gerais (alimentação e limpeza). Já a Sede conta com 01 coordenador geral, 01 auxiliar administrativo, 01 coordenadora pedagógica, 01 monitora de informática, 02 pedagogas para as Atividades Socioculturais e educativas, 02 auxiliares de serviços gerais (separadas para alimentação e limpeza) e 03 pedagogas para a Educação Infantil (uma auxiliar e duas professoras), sendo estas últimas cedidas pelo município e os demais alternando entre CLT, contrato de prestação de serviços e MEI. Os demais trabalhos desenvolvidos, assim como fotos e detalhes se encontram no documento “Currículo - Relatório Atividades do proponente”, anexo a este projeto. OBSERVAÇÃO IMPORTANTE: os demais fornecedores serão definidos no decorrer do projeto, de acordo com o valor captado e rubricas aprovadas em orçamento.

PROJETO ARQUIVADO.