Dogs do Brasil

O projeto "Dogs do Brasil" prevê a criação de um livro de valor artístico, apresentando fotografias, desenhos e ilustrações das raças de cachorros mais populares no Brasil. Com um olhar lúdico e traços ilustrativos, a obra busca reconhecer e valorizar a cultura multifacetada desses animais, promovendo entendimento e respeito aos nossos melhores amigos de quatro patas.

RESUMO/SINOPSE: "Dogs do Brasil" é uma obra literária que busca conhecer e reconhecer as raças de cachorros mais populares no Brasil. Fotografias, desenhos e ilustrações convergem para criar uma obra lúdica - porém focada em todas as idades-, capturando a essência desses animais de maneira única. Através de ilustrações e traços, a obra se propõe a reconhecer a diversidade cultural dessas raças caninas, promovendo não apenas uma apreciação estética, mas também um entendimento mais profundo sobre a riqueza que cada uma delas agrega à nossa convivência, com comentários de profissionais especializados sobre cada uma dessas raças. Idealizado por Letícia Pozzuto, este projeto reflete não apenas sua paixão pelas artes, mas também seu compromisso em destacar e respeitar a importância dos companheiros de quatro patas em nossas vidas. Sob sua orientação, "Dogs do Brasil" busca transcender a mera representação visual, procurando transmitir a verdadeira essência e personalidade que tornam cada raça canina única, criando-se uma obra literária original para a preservação da nossa história cultural. CARACTERÍSTICAS: Seu público alvo será livre, não havendo impedimentos para que haja o acesso por pessoas de qualquer idade, religião ou classe social. Conforme o Guia Prático da Secretaria Nacional de Justiça: - Classificação: Livre; - Características: Não expõe crianças a conteúdos potencialmente prejudiciais; - Horário de exibição: Exibição em qualquer horário. OBRAS/FAIXAS: A descrição e listagem das obras preliminares encontram-se anexadas ao sistema Salic, incluindo sua autorização/liberação para uso no presente projeto. OBSERVAÇÃO: Trata-se de informações preliminares/provisórias, ao qual haverá definição a partir da efetiva contratação dos profissionais envolvidos para a sua realização.

OBJETIVOS GERAIS: O objetivo geral do projeto "Dogs do Brasil" é oferecer meios para o fomento cultural tipificado pelo art. 3º do Decreto Presidencial nº 11.453/23, contribuindo para atingir os seguintes incisos: Inciso I. "Valorizar a cultura nacional, consideradas suas várias matrizes e formas de expressão": O projeto "Dogs do Brasil" tem o potencial de valorizar a cultura nacional ao oferecer uma visão abrangente e autêntica das raças de cachorros mais populares no país. Ao explorar as diversas matrizes culturais presentes nessas raças e representá-las artisticamente, o projeto contribui para enriquecer a compreensão da identidade cultural brasileira, abraçando a diversidade e complexidade que caracterizam nossa nação. Inciso V. "Incentivar a ampliação do acesso da população à fruição e à produção dos bens culturais": A iniciativa liderada por Letícia Pozzuto visa incentivar a ampliação do acesso da população à fruição e produção de bens culturais ao criar um livro de valor artístico. Ao apresentar as raças caninas de forma visualmente impactante e acessível, o projeto se torna uma ferramenta cultural inclusiva, proporcionando à sociedade brasileira a oportunidade de se envolver, apreciar e participar ativamente da produção cultural. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: Para que sejam alcançados os objetivos gerais mencionados, o presente projeto prevê as seguintes ações específicas, correspondendo ao período de execução indicado nas etapas de trabalho: - PRODUTO LIVRO: O projeto prevê a produção de um livro de valor artístico com fotografias, desenhos e ilustrações sobre as raças de cachorros mais populares no Brasil, com tiragem de 2mil exemplares. As imagens serão criadas/captadas por fotógrafos, ilustradores e desenhistas profissionais, onde cada imagem terá uma ficha técnica com indicação da origem, história da raça, diversidade, características, comportamento e um QR code para detalhes e informações adicionais de cada raça no site do projeto.

MOTIVOS DA REALIZAÇÃO DO PROJETO E NECESSIDADE DO USO DO MECANISMO DE INCENTIVO: O projeto "Dogs do Brasil" destaca-se como uma narrativa essencial dentro da história cultural brasileira, alinhando-se ao modo de viver da sociedade por meio de um olhar único sobre as raças de cachorros populares no país. Essa abordagem não apenas contribui para a compreensão da pluralidade cultural, mas também representa um vínculo tangível com a identidade brasileira, inserindo-se organicamente na tessitura de nossa herança cultural. Dada a amplitude e complexidade do trabalho proposto, a realização deste projeto transcende os limites de recursos individuais. A grandiosidade da proposta, que busca reunir fotografias, desenhos e ilustrações, demanda investimentos substanciais em equipamentos, especialistas e produção. A autossuficiência financeira seria inviável, destacando a necessidade premente de investimentos externos para viabilizar a concretização dessa visão artística e cultural. Ademais, o enfoque do projeto em não buscar arrecadação direta sublinha a importância de recorrer a mecanismos de incentivo para sua execução. Ao abrir mão da busca por lucro, o projeto reforça sua natureza cultural e educativa, alinhando-se aos objetivos dos incentivos fiscais. Ao proporcionar uma obra que valoriza a cultura canina brasileira, o projeto "Dogs do Brasil" não só enriquece o panorama artístico, mas também se configura como uma oportunidade estratégica de preservação e promoção da diversidade cultural em um contexto nacional. O PROJETO ENQUADRA-SE NO ART. 1º DA LEI 8313/91, UMA VEZ QUE IRÁ CONTEMPLAR OS SEGUINTES INCISOS: Inciso I. "Contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais": Contribuindo para facilitar o livre acesso às fontes da cultura, o projeto "Dogs do Brasil" se alinha com o objetivo de democratizar o acesso aos bens culturais. Ao abordar as raças de cachorros em um formato culturalmente enriquecedor, o projeto proporciona uma experiência acessível a diversos públicos, promovendo, assim, o pleno exercício dos direitos culturais. Inciso II. "Promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais": A proposta de Letícia Pozzuto para "Dogs do Brasil" se destaca ao promover e estimular a regionalização da produção cultural brasileira. Ao destacar especificamente as raças caninas populares no país, o projeto valoriza recursos humanos e conteúdos locais, contribuindo para a preservação e promoção das riquezas culturais presentes em diferentes regiões do Brasil. O PROJETO REALIZARÁ, DE ACORDO COM O ART. 3º DA LEI 8313/91, O SEGUINTE: Inciso II - fomento à produção cultural e artística, mediante: b) edição de obras relativas às ciências humanas, às letras e às artes. Aplicação do inciso: O projeto não apenas oferece uma abordagem cultural única, mas também incentiva a formação artística e cultural do Brasil. Ao apresentar fotografias, desenhos e ilustrações que capturam a essência das raças caninas brasileiras, o produto cultural proposto por Letícia Pozzuto se torna uma fonte inspiradora e educativa, contribuindo para o enriquecimento do conhecimento artístico e cultural da sociedade brasileira.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS: a) Apesar da intenção de prestar informações objetivas, Letícia Pozzuto, proponente do projeto, fica à disposição deste Ministério para demonstrar particularidades, incluindo ou retificando as informações que se fizerem necessárias; b) A remuneração da equipe e proponente não ultrapassará o teto previsto em Lei; c) Além da sinalização específica em sistema e na IN 01/23, requer-se a prorrogação automática do prazo de captação de recursos sempre que for cabível. d) O presente projeto não se enquadra no PLANO ANUAL DE ATIVIDADES, de ATIVIDADE PERMANENTE ou de AÇÃO CONTINUADA da Instrução Normativa. O projeto atual possui início, meio e fim, cujas atividades não precisam obrigatoriamente ser procedidas de outros projetos, prorrogações ou continuação das atividades de caráter indefinido. O próprio projeto, com seus objetivos e orçamento se bastam; e) A parte proponente declara que atuará na função principal do projeto, assumindo posição de gestão do processo decisório, não havendo qualquer tipo de intermediação previsto na legislação e/ou na normativa relacionada.

CRITÉRIOS DE SELEÇÃO: Não se aplica; EDITORAÇÃO: Descrição técnica preliminar da publicação: Formato gráfico em 200 x 200, 180 páginas, impressão em papel cuchê 180gr, capa em couchê 300gr e tiragem indicada nos objetivos específicos. O projeto gráfico e a editoração serão contratadas e definidas após a captação de investimentos. DIREITOS AUTORAIS: Letícia Pozzuto declara que detém os direitos de imagens, autorais e conexos para a realização do projeto “Dogs do Brasil”, de forma que, caso haja eventual necessidade superveniente, os mesmos estarão dentro dos limites percentuais de remuneração previstos na planilha orçamentária, seguindo a legislação e os direitos conferidos à proponência, bem como apresentará os instrumentos jurídicos próprios para a sua utilização no projeto, bem como devidamente apresentados ao Ministério da Cultura. Os demais direitos e autorizações já estão inclusos em campo específico do Sistema Salic. PROJETO CURATORIAL: A curadoria artística básica será realizada pela equipe administrativa em fase de pré-produção do projeto tão logo sejam contratados, não havendo rubrica ou predeterminação específica (seleções serão flexíveis e conforme a disponibilidade no momento da realização do projeto). PROJETO PEDAGÓGICO: Não se aplica.

O projeto “Dogs do Brasil” respeitará as regras destacadas pela Lei n° 13.146, de 6 de julho de 2015, pelo Decreto n° 3.298, de 20 de dezembro de 1999, pelo Decreto n° 9.404, de 11 de junho de 2018 e a IN MinC n° 01/23, buscando oferecer à pessoa com qualquer tipo ou grau de deficiência física, visual, auditiva e/ou intelectual, favorecendo sua fruição de maneira autônoma por meio das seguintes ações: PRODUTO CULTURAL: LIVRO a) Acessibilidade Física: Criação de conteúdo complementar no site do projeto simulando e contendo informações adicionais sobre o produto físico, ampliando o acesso do público que contenha limitações físicas e de manuseio ao produto material. Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Rubrica E-book. b) Acessibilidade para PcD Visuais: Disponibilização de área especial no site do projeto em formato de áudio com material complementar sobre o conteúdo do produto cultural. Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Rubrica Gravação de vozes. c) Acessibilidade para PcD Auditivos: Disponibilização de área especial no site do projeto com material complementar e texto descritivo do conteúdo do produto cultural. Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Rubrica Digitalização. d) Acessibilidade Complementar: Disponibilização de área especial no site com material complementar e simplificado com foco em pessoas que apresentem espectros, síndromes ou doenças que gerem limitações aos conteúdos. Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Rubrica “Texto especial”. OBSERVAÇÕES ADICIONAIS: a) As ações de acessibilidade constam na planilha orçamentária do projeto e podem ser adaptadas conforme a necessidade prática no momento de sua execução, respeitados os limites legais; b) O material de divulgação dos produtos culturais gerados pelo projeto conterá informações sobre a disponibilização das medidas de acessibilidade, nos termos do §2º do Art 25, IN MinC 01/23. c) O proponente também se compromete a aplicar medidas de acesso para pessoas com deficiência aos produtos da proposta conforme o Estatuto da Pessoa com Deficiência e suas regulamentações, a Norma NBR-ABNT-9050 e suas atualizações, e a IN 01/23, artigos 25 e/ou 26

DEMOCRATIZAÇÃO DE ACESSO (COM DISTRIBUIÇÃO INTEGRALMENTE GRATUITA): Visando tornar possível e ampliar o acesso da sociedade e do público, nos termos e limites do Art. 27, IN MinC n° 01/23, os produtos resultantes do projeto “Dogs do Brasil” serão integralmente gratuitos, tendo caráter social e educativo. Para que isso aconteça, a divulgação do projeto conterá indicação do site oficial, que conterá instrução sobre como qualquer interessado poderá reservar e obter acesso integral aos produtos culturais, nos limites indicados no plano de distribuição. AÇÕES DE AMPLIAÇÃO DE ACESSO: A despeito da gratuidade apresentada na democratização de acesso, o projeto também prevê a realização das seguintes medidas complementares, conforme 28 da IN nº 01/2023: IV - O projeto disponibilizará, na Internet, registros audiovisuais das atividades de produção do produto principal do presente projeto; e V - O projeto prevê a captação e a veiculação de imagens das atividades por redes públicas de televisão e/ou outros meios de comunicação gratuitos. DISPONIBILIZAÇÃO ONLINE: Todas as ações do presente projeto que visem publicações na Internet serão apresentadas através do Youtube (como plataforma e hospedagem), bem como incorporado ao site oficial do projeto (que não se trata de produto cultural independente, mas um item de comunicação).

PROPONENTE (responsável pela gestão do processo decisório do projeto): - Nome: Letícia Pozzuto - Rubricas Pretendidas: Coordenação administrativa e técnico-financeira (com previsão nas verbas administrativas – custos vinculados) e Direção Artística. - Aplicação legal: Requer-se a aplicação do art. 4º, § 6º, IN MinC 01/23, onde “o proponente que apresentar o seu primeiro projeto junto ao Pronac será dispensado da comprovação de atuação na área cultural, caso o valor do Custo Total do Projeto seja de até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).” - Currículo Resumido: Letícia Pozzuto, iniciou sua jornada nas artes e no design em 2007, aos 19 anos de idade. Sua formação e conhecimento foram moldados através de experiências práticas profissionais e, principalmente, pela busca autodidata do conhecimento. Enquanto lecionava no ensino infantil, Letícia percebeu o impacto positivo da ludicidade e diversão no ensino, o que a motivou a aprofundar-se em técnicas do design e das letras. Ao longo de sua carreira, destacam-se diversas ações na área do projeto, evidenciando sua versatilidade e habilidades. Em 2007, atuou como produtora, editora de vídeos, designer e webdesigner no Instituto Nina Rosa, em São Paulo/SP. Em 2014, materializou sua criatividade ao idealizar e produzir o próprio livro, intitulado "Card Game: é brincando que se aprende". Além disso, participou ativamente da produção de obras como "Vozes do Silêncio" (2008) e "Fulaninho, o cão que ninguém queria" (2007), contribuindo como artista visual, tratamento de imagens e editoração. Atualmente, Letícia Pozzuto continua a deixar sua marca na cultura, contribuindo para a criação das capas, diagramação e revisão dos livros I a V do VIVE - Vivência e Imersão Verde Esperança, demonstrando seu comprometimento com projetos significativos na área cultural, filosófica e humanística. Desde 2021, ela também desempenha funções de escrita, design, fotografia e diagramação na ONG Associação Piracaia Orgânica, promovendo a conscientização ambiental e cultural nas cidades de Valinhos/SP e Piracaia/SP. Seu talento também se reflete na criação de capas de ebooks e processos de trabalho para a empresa Proposta Cultural, bem como na autoria do e-book de design e moda intitulado "Only Studio", de 2023. PROFISSIONAL PARTICIPANTE: - Nome completo: Samir Selman Jr. - Função no projeto: Consultorias Técnicas e Gestão de Sistema de Produção, Acompanhamento e Transparência - Currículo resumido: Samir Selman Jr. é Advogado na área de Direitos Artísticos com experiência nacional há 15 anos como Desenvolvedor, Coordenador Técnico, Produtor Executivo e/ou Diretor Artístico em mais de 1.200 projetos, passando pelos segmentos das Artes Cênicas, Música, Artes Visuais, Audiovisual, Humanidades, entre outros, incluindo eventos diretos, editais de patrocínio e leis de incentivo à cultura. É autor dos livros "Lei Rouanet: Aspectos Teóricos e Práticos" (2017), "Profissionalização Artística e Captação de Investimentos" (2018), "Eu Incentivo a Cultura" (2019) e "Investindo em projetos culturais: Critérios corporativos para análise de riscos" (2023). É graduado em Direito (ênfase em advocacia cultural), graduado em Ciências Contábeis (ênfase em incentivos fiscais e prestação de contas), pós graduado em Direito Processual (ênfase em direitos intelectuais e autorais), pós graduado em Docência para o ensino superior (ênfase em treinamento profissional), pós graduado em Acessibilidade, Diversidade e Inclusão (ênfase em projetos culturais), pós graduado em Cultura e Literatura (ênfase em geocultura) e é pós graduando em Gestão Cultural (ênfase em economia criativa. Possui registro profissional na OAB (Advogado), OMB (Músico), ISBN (Escritor), Ancine (Agente Econômico), ABCr (Captador de Investimentos), DRT (Jornalista Cultural) e CNPJ (Agente Cultural). ENTIDADE PARTICIPANTE (sem fins lucrativos): - Nome completo: Instituto Eu Incentivo a Cultura - Função no projeto: Destinação Cultural e Ações de Ampliação de Acesso - Currículo resumido: O Instituto “Eu Incentivo a Cultura" é uma entidade sem fins lucrativos com intuito de proteger e fortalecer o patrimônio cultural do Brasil, bem como gerar visibilidade e oportunidades de trabalho para artistas e profissionais do segmento cultural através de projetos e estratégias de fomento para obtenção de investimentos. Iniciado em 2013 como um movimento cultural, o "Eu Incentivo a Cultura" já distribuiu milhares de livros e kits de incentivo para bibliotecas públicas e casas de cultura de todo o Brasil, estudou e compreendeu as dificuldades de dezenas de milhares artistas, executou centenas de horas de conteúdo online e palestras em Prefeituras e ONGs locais, bem como publicou milhares de artigos e materiais online para divulgar e profissionalizar artistas que possuem um trabalho maravilhoso para apresentar ao mundo, mas que encontram dificuldades materiais e formais para fazer isso acontecer. OUTROS PROFISSIONAIS: Os demais profissionais elencados para o projeto já foram selecionados ou estão em seleção pela curadoria (proponente). Porém, por direito garantido, pretendem realizar suas atribuições e criar promessas de trabalho (carta de anuência) SOMENTE após a aprovação do projeto, tendo em vista que só ali será possível determinar valores para a contratação dos mesmos e datas exatas para possibilidade de marcar agenda e verificar enquadramento no cronograma aprovado.

PROJETO ARQUIVADO.