Caminho das Tropas

O projeto cultural "Caminho das Tropas" tem como objetivo produzir, publicar e distribuir um kit com dois livros sobre a história do Paraná. O kit incluirá uma versão infantil e uma versão para todas as idades, focalizando a região do 2° Planalto Paranaense.

RESUMO/SINOPSE: O projeto cultural "Caminho das Tropas", idealizado por Mariane Elizabete de Freitas, tem como propósito a produção, publicação e distribuição de um kit contendo dois livros sobre a história do Paraná. Essa iniciativa abrangerá uma versão voltada ao público infantil e outra destinada a todas as idades, concentrando-se na fascinante região do 2° Planalto Paranaense, também conhecido como Planalto de Ponta Grossa. Essa localidade é um verdadeiro tesouro cultural, abrigando diversas colônias de imigrantes e tendo sido percorrida por tropeiros em suas caravanas durante o período colonial, atravessando a desafiadora Serra do Mar em direção a Sorocaba, onde comercializavam seus produtos nas feiras para os mineradores. Além de sua relevância histórica, a região também se destaca pela prática da apicultura, produzindo um mel de excelente qualidade, o que torna o projeto ainda mais enriquecedor ao resgatar e valorizar as tradições locais. CARACTERÍSTICAS: Seu público alvo será livre, não havendo impedimentos para que haja o acesso por pessoas de qualquer idade, religião ou classe social. Conforme o Guia Prático da Secretaria Nacional de Justiça: - Classificação: Livre; - Características: Não expõe crianças a conteúdos potencialmente prejudiciais; - Horário de exibição: Exibição em qualquer horário. OBRAS/FAIXAS: A descrição e listagem das obras preliminares encontram-se anexadas ao sistema Salic, incluindo sua autorização/liberação para uso no presente projeto. OBSERVAÇÃO: Trata-se de informações preliminares/provisórias, ao qual haverá definição a partir da efetiva contratação dos profissionais envolvidos para a sua realização.

OBJETIVOS GERAIS: O objetivo geral do projeto "Caminho das Tropas " é oferecer meios para o fomento cultural tipificado pelo art. 3º do Decreto Presidencial nº 11.453/23, contribuindo para atingir os seguintes incisos: Inciso I. "Valorizar a cultura nacional, consideradas suas várias matrizes e formas de expressão": O projeto "Caminho das Tropas", ao abordar a história do Paraná com enfoque na região do 2° Planalto Paranaense, valoriza a cultura nacional, pois resgata e celebra as diversas matrizes e formas de expressão que contribuíram para a formação dessa localidade única. Ao explorar a história dos tropeiros, das colônias de imigrantes e da prática da apicultura, o projeto enaltece as tradições culturais que moldaram essa região, contribuindo para a compreensão e valorização da identidade cultural brasileira. Inciso V. "Incentivar a ampliação do acesso da população à fruição e à produção dos bens culturais": O projeto idealizado por Mariane Elizabete de Freitas incentivará a ampliação do acesso da população à fruição e produção dos bens culturais ao disponibilizar um kit com dois livros sobre a história do Paraná. A produção de uma versão infantil, intitulada "Abelha Rainha", e outra para todas as idades, denominada "Caminho das Tropas", possibilitará que pessoas de diferentes faixas etárias e contextos sociais tenham acesso à cultura e ao conhecimento histórico dessa região, ampliando a participação e envolvimento do público na valorização do patrimônio cultural brasileiro. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: Para que sejam alcançados os objetivos gerais mencionados, o presente projeto prevê as seguintes ações específicas, correspondendo ao período de execução indicado nas etapas de trabalho: A produção, publicação e tiragem de um kit com dois livros sobre a história do Paraná, com 3.000 exemplares, sendo uma versão infantil e uma versão para todas as idades. A versão para todas as idades terá o nome "Caminho das Tropas" e a versão infantil será intitulada "Abelha Rainha".

MOTIVOS DA REALIZAÇÃO DO PROJETO E NECESSIDADE DO USO DO MECANISMO DE INCENTIVO: O projeto cultural "Caminho das Tropas", concebido por Mariane Elizabete de Freitas, é digno de receber investimentos significativos devido ao modo como mergulha na rica história cultural do Brasil. Ao se concentrar na região do 2° Planalto Paranaense, onde diversas colônias de imigrantes se estabeleceram e tropeiros percorriam suas caravanas durante o período colonial, o projeto proporciona uma oportunidade única de viver e aprender sobre um passado essencial para a identidade nacional. Essa imersão na história cultural do Brasil é valiosa para educar as gerações presentes e futuras, enriquecendo seu entendimento sobre a formação do país e valorizando as tradições locais. Considerando a amplitude do projeto, é evidente que ele não conseguiria realizar um trabalho tão significativo apenas com recursos próprios. A produção, publicação e distribuição de dois livros, incluindo uma versão infantil e outra para todas as idades, demandam recursos financeiros consideráveis. Por essa razão, é imprescindível buscar investimentos de fontes externas, como patrocinadores, parceiros culturais e órgãos governamentais, para viabilizar a concretização dessa iniciativa cultural tão relevante. Outro ponto que justifica a busca por investimentos é a pluralidade cultural que o projeto abraça. Ao explorar a história do Paraná, com ênfase na região do Planalto de Ponta Grossa, o "Caminho das Tropas" revela as influências de diversas culturas que se encontraram e contribuíram para a formação dessa localidade única. O projeto se torna uma plataforma para a preservação e celebração dessa diversidade, destacando a importância da coexistência harmoniosa de diferentes etnias, tradições e saberes, enriquecendo a identidade cultural da região e do país como um todo. Por não visar arrecadação financeira direta, mas sim o enriquecimento cultural e a disseminação do conhecimento histórico, torna-se ainda mais necessário o uso do incentivo como ferramenta para possibilitar a execução do projeto. Investir no "Caminho das Tropas" significa apoiar a preservação do patrimônio cultural brasileiro e incentivar a produção de conteúdo educativo de alta qualidade que alcançará públicos de diferentes idades e contextos sociais. Ao viabilizar esse projeto, os investidores estarão contribuindo para o fortalecimento da identidade nacional, promovendo a educação histórica e valorizando a pluralidade cultural que moldou a história do Brasil. O PROJETO ENQUADRA-SE NO ART. 1º DA LEI 8313/91, UMA VEZ QUE IRÁ CONTEMPLAR OS SEGUINTES INCISOS: Inciso I. "Contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais": Ao produzir e distribuir um kit com dois livros sobre a história do Paraná, o projeto "Caminho das Tropas" contribuirá para facilitar o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais da população. Com a disponibilização de 3.000 exemplares, a iniciativa busca alcançar um público amplo, permitindo que mais pessoas tenham a oportunidade de conhecer e apreciar a rica história e tradições da região do 2° Planalto Paranaense, garantindo o acesso democrático à cultura. Inciso II. "Promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais": O projeto "Caminho das Tropas" e sua idealizadora, Mariane Elizabete de Freitas, promoverão e estimularão a regionalização da produção cultural e artística brasileira ao concentrar-se na história do Paraná, especialmente na região do Planalto de Ponta Grossa. Valorizando recursos humanos e conteúdos locais, o projeto ressalta a importância das tradições regionais e da identidade cultural própria desse território, enriquecendo a diversidade cultural do país. O PROJETO REALIZARÁ, DE ACORDO COM O ART. 3º DA LEI 8313/91, O SEGUINTE: Inciso II - fomento à produção cultural e artística, mediante: b) edição de obras relativas às ciências humanas, às letras e às artes. Aplicação do inciso: Através do produto cultural apresentado, o projeto "Caminho das Tropas" e sua responsável, Mariane Elizabete de Freitas, incentivarão a formação artística e cultural do Brasil ao proporcionar a disseminação de conhecimentos históricos relevantes. Através das versões infantil e para todas as idades, a iniciativa estimula o interesse pela história do Paraná, contribuindo para a educação cultural das novas gerações e fomentando o desenvolvimento de uma sociedade mais consciente de sua própria herança cultural e valorizando suas raízes.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS: a) Apesar da intenção de prestar informações objetivas, Mariane Elizabete de Freitas, proponente do projeto, fica à disposição deste Ministério para demonstrar particularidades, incluindo ou retificando as informações que se fizerem necessárias; b) A remuneração da equipe e proponente não ultrapassará o teto previsto em Lei; c) Além da sinalização específica em sistema e na IN 01/23, requer-se a prorrogação automática do prazo de captação de recursos sempre que for cabível.

CRITÉRIOS DE SELEÇÃO: Não se aplica; EDITORAÇÃO: Descrição técnica preliminar da publicação: Formato gráfico em 145 x 220, 180 páginas, impressão em papel cuchê 120gr, capa em couchê 300gr e tiragem indicada nos objetivos específicos. O projeto gráfico e a editoração serão contratadas e definidas após a captação de investimentos. DIREITOS AUTORAIS: Mariane Elizabete de Freitas declara que detém os direitos de imagens, autorais e conexos para a realização do projeto “Caminho das Tropas”, de forma que, caso haja eventual necessidade superveniente, os mesmos estarão dentro dos limites percentuais de remuneração previstos na planilha orçamentária, seguindo a legislação e os direitos conferidos à proponência, bem como apresentará os instrumentos jurídicos próprios para a sua utilização no projeto, bem como devidamente apresentados ao Ministério da Cultura. Os demais direitos e autorizações já estão inclusos em campo específico do Sistema Salic. PROJETO CURATORIAL: A curadoria artística básica será realizada pela equipe administrativa em fase de pré-produção do projeto tão logo sejam contratados, não havendo rubrica ou predeterminação específica (seleções serão flexíveis e conforme a disponibilidade no momento da realização do projeto). PROJETO PEDAGÓGICO: Não se aplica.

O projeto “Caminho das Tropas” respeitará as regras destacadas pela Lei n° 13.146, de 6 de julho de 2015, pelo Decreto n° 3.298, de 20 de dezembro de 1999, pelo Decreto n° 9.404, de 11 de junho de 2018, bem como a recomendação da Norma Brasileira 15599:2008 da ABNT e a IN MinC n° 01/23, buscando oferecer à pessoa com qualquer tipo ou grau de deficiência física, visual, auditiva e/ou intelectual, favorecendo sua fruição de maneira autônoma por meio das seguintes ações: PRODUTO CULTURAL: Livro a) Acessibilidade Física: Criação de conteúdo complementar no site do projeto simulando e contendo informações adicionais sobre o produto físico, ampliando o acesso do público que contenha limitações físicas e de manuseio ao produto material. Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Rubrica E-book (para livro). b) Acessibilidade para PcD Visuais: Disponibilização de área especial no site do projeto em formato de áudio com material complementar sobre o conteúdo do produto cultural. Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Rubrica Gravação de vozes. c) Acessibilidade para PcD Auditivos: Disponibilização de área especial no site do projeto com material complementar e texto descritivo do conteúdo do produto cultural. Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Rubrica Digitalização. d) Acessibilidade Complementar: Disponibilização de área especial no site com material complementar e simplificado com foco em pessoas que apresentem espectros, síndromes ou doenças que gerem limitações aos conteúdos. Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Rubrica “Texto especial” (para livro). OBSERVAÇÕES ADICIONAIS: a) As ações de acessibilidade constam na planilha orçamentária do projeto e podem ser adaptadas conforme a necessidade prática no momento de sua execução, respeitados os limites legais; b) O material de divulgação dos produtos culturais gerados pelo projeto conterá informações sobre a disponibilização das medidas de acessibilidade, nos termos do §2º do Art 25, IN MinC 01/23.

DEMOCRATIZAÇÃO DE ACESSO (COM DISTRIBUIÇÃO INTEGRALMENTE GRATUITA): Visando tornar possível e ampliar o acesso da sociedade e do público, nos termos e limites do Art. 27, IN MinC n° 01/23, os produtos resultantes do projeto “Caminho das Tropas” serão integralmente gratuitos, tendo caráter social e educativo. Para que isso aconteça, a divulgação do projeto conterá indicação do site oficial, que conterá instrução sobre como qualquer interessado poderá reservar e obter acesso integral aos produtos culturais, nos limites indicados no plano de distribuição. AÇÕES DE AMPLIAÇÃO DE ACESSO: A despeito da gratuidade apresentada na democratização de acesso, o projeto também prevê a realização das seguintes medidas complementares, conforme 28 da IN nº 01/2023: IV - O projeto disponibilizará, na Internet, registros audiovisuais das atividades de produção do produto principal do presente projeto; e V - O projeto prevê a captação e a veiculação de imagens das atividades por redes públicas de televisão e/ou outros meios de comunicação gratuitos. DISPONIBILIZAÇÃO ONLINE: Todas as ações do presente projeto que visem publicações na Internet serão apresentadas através do Youtube (como plataforma e hospedagem), bem como incorporado ao site oficial do projeto (que não se trata de produto cultural independente, mas um item de comunicação).

PROPONENTE (responsável pela gestão do processo decisório do projeto): - Nome: Mariane Elizabete de Freitas - Rubricas Pretendidas: Coordenação administrativa e técnico-financeira (com previsão nas verbas administrativas – custos vinculados) e Direção Artística. Curriculum cultural anexado ao sistema Salic PROFISSIONAL PARTICIPANTE: - Nome completo: Samir Selman Jr. - Função no projeto: Consultorias Técnicas e Gestão de Sistema de Produção, Acompanhamento e Transparência - Currículo resumido: Samir Selman Jr. é Advogado na área de Direitos Artísticos com experiência nacional há 15 anos como Desenvolvedor, Coordenador Técnico, Produtor Executivo e/ou Diretor Artístico em mais de 1.200 projetos, passando pelos segmentos das Artes Cênicas, Música, Artes Visuais, Audiovisual, Humanidades, entre outros, incluindo eventos diretos, editais de patrocínio e leis de incentivo à cultura. É autor dos livros "Lei Rouanet: Aspectos Teóricos e Práticos" (2017), "Profissionalização Artística e Captação de Investimentos" (2018), "Eu Incentivo a Cultura" (2019) e "Investindo em projetos culturais: Critérios corporativos para análise de riscos" (2023). É graduado em Direito (ênfase em advocacia cultural), graduado em Ciências Contábeis (ênfase em incentivos fiscais e prestação de contas), pós graduado em Direito Processual (ênfase em direitos intelectuais e autorais), pós graduado em Docência para o ensino superior (ênfase em treinamento profissional), pós graduado em Acessibilidade, Diversidade e Inclusão (ênfase em projetos culturais), pós graduado em Cultura e Literatura (ênfase em geocultura) e é pós graduando em Gestão Cultural (ênfase em economia criativa. Possui registro profissional na OAB (Advogado), OMB (Músico), ISBN (Escritor), Ancine (Agente Econômico), ABCr (Captador de Investimentos), DRT (Jornalista Cultural) e CNPJ (Agente Cultural). ENTIDADE PARTICIPANTE (sem fins lucrativos): - Nome completo: Instituto Eu Incentivo a Cultura - Função no projeto: Destinação Cultural e Ações de Ampliação de Acesso - Currículo resumido: O Instituto “Eu Incentivo a Cultura" é uma entidade sem fins lucrativos com intuito de proteger e fortalecer o patrimônio cultural do Brasil, bem como gerar visibilidade e oportunidades de trabalho para artistas e profissionais do segmento cultural através de projetos e estratégias de fomento para obtenção de investimentos. Iniciado em 2013 como um movimento cultural, o "Eu Incentivo a Cultura" já distribuiu milhares de livros e kits de incentivo para bibliotecas públicas e casas de cultura de todo o Brasil, estudou e compreendeu as dificuldades de dezenas de milhares artistas, executou centenas de horas de conteúdo online e palestras em Prefeituras e ONGs locais, bem como publicou milhares de artigos e materiais online para divulgar e profissionalizar artistas que possuem um trabalho maravilhoso para apresentar ao mundo, mas que encontram dificuldades materiais e formais para fazer isso acontecer. OUTROS PROFISSIONAIS: Os demais profissionais elencados para o projeto já foram selecionados ou estão em seleção pela curadoria (proponente). Porém, por direito garantido, pretendem realizar suas atribuições e criar promessas de trabalho (carta de anuência) SOMENTE após a aprovação do projeto, tendo em vista que só ali será possível determinar valores para a contratação dos mesmos e datas exatas para possibilidade de marcar agenda e verificar enquadramento no cronograma aprovado.

Transferência de recursos entre conta captação e conta movimento no valor de R$19.122,00 em 08/01/2026.