XII Encontro de Cultura do Tomba

O "XII Encontro de Cultura do Tomba" é um festival de artes dedicado à música e cultura popular, idealizado para promover e valorizar a rica herança cultural nordestina. O projeto visa, além disso, a continuidade da pesquisa e promoção de manifestações culturais regionais.

RESUMO/SINOPSE: O "XII Encontro de Cultura do Tomba" representa um festival de artes focado na música e na cultura popular, criado com a finalidade de promover e valorizar a expressiva herança cultural nordestina. Este evento cultural visa proporcionar um espaço dedicado à apreciação e celebração das tradições, ao mesmo tempo em que busca dar continuidade à pesquisa e promoção de manifestações culturais regionais, enriquecendo assim o panorama cultural da região. Organizado por Edivam Bento Ferreira, responsável pela Associação Comunitária Rural de Tomba Adjacências, o projeto ganha vida através do compromisso e da visão cultural de seu idealizador. A participação ativa de Edivam reflete não apenas a dedicação à preservação da cultura nordestina, mas também a busca contínua por descobrir e promover expressões culturais regionais, destacando a importância da Associação na promoção do encontro cultural. CARACTERÍSTICAS: Seu público alvo será livre, não havendo impedimentos para que haja o acesso por pessoas de qualquer idade, religião ou classe social. Conforme o Guia Prático da Secretaria Nacional de Justiça: - Classificação: Livre; - Características: Não expõe crianças a conteúdos potencialmente prejudiciais; - Horário de exibição: Exibição em qualquer horário. OBRAS/FAIXAS: A descrição e listagem das obras preliminares encontram-se anexadas ao sistema Salic, incluindo sua autorização/liberação para uso no presente projeto. OBSERVAÇÃO: Trata-se de informações preliminares/provisórias, ao qual haverá definição a partir da efetiva contratação dos profissionais envolvidos para a sua realização.

OBJETIVOS GERAIS: O objetivo geral do projeto "XII Encontro de Cultura do Tomba" é oferecer meios para o fomento cultural tipificado pelo art. 3º do Decreto Presidencial nº 11.453/23, contribuindo para atingir os seguintes incisos: Inciso I. "Valorizar a cultura nacional, consideradas suas várias matrizes e formas de expressão": O projeto "XII Encontro de Cultura do Tomba" desempenha um papel fundamental na valorização da cultura nacional ao abraçar e celebrar as diversas matrizes e formas de expressão presentes no panorama cultural brasileiro. Ao destacar a música e a cultura popular nordestina, o projeto reconhece e preserva as raízes culturais que contribuíram para a identidade única do Brasil, promovendo a compreensão e o respeito pela riqueza das tradições do país. Inciso V. "Incentivar a ampliação do acesso da população à fruição e à produção dos bens culturais": Edivam Bento Ferreira busca incentivar a ampliação do acesso da população à fruição e à produção dos bens culturais ao criar um espaço inclusivo e acessível. O festival proporciona não apenas oportunidades para a apreciação cultural, mas também incentiva a participação ativa da comunidade, estimulando a expressão criativa e promovendo a democratização do acesso às manifestações culturais. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: Para que sejam alcançados os objetivos gerais mencionados, o presente projeto prevê as seguintes ações específicas, correspondendo ao período de execução indicado nas etapas de trabalho: - PRODUTO FESTIVAL: A realização de um festival de artes; - PRODUTO APRESENTAÇÃO MUSICAL: A realização de 8 apresentações musicais; - PRODUTO ESPETÁCULO DE ARTES CÊNCIAS: A apresentação de 10 grupos de cultura popular (teatro e dança).

MOTIVOS DA REALIZAÇÃO DO PROJETO E NECESSIDADE DO USO DO MECANISMO DE INCENTIVO: O "XII Encontro de Cultura do Tomba" merece receber investimentos por sua profunda integração com a história cultural do Brasil. Ao celebrar a música e a cultura popular nordestina, o projeto se posiciona como um guardião das tradições que moldaram a identidade cultural do país. Contribuindo para a preservação e valorização dessa herança, o evento não apenas enriquece a experiência cultural local, mas também se torna um marco importante para a diversidade cultural brasileira. Além disso, a realização integral do projeto vai além das possibilidades financeiras da iniciativa. Edivam Bento Ferreira, responsável pela Associação Comunitária Rural de Tomba Adjacências, reconhece que para realizar um trabalho de tamanha relevância e abrangência, é imperativo contar com investimentos externos. A natureza expansiva e inclusiva do festival demanda recursos que vão além das capacidades financeiras da Associação, tornando essencial o apoio de investidores e patrocinadores interessados em preservar e fomentar a riqueza cultural brasileira. A pluralidade cultural é um pilar essencial do "XII Encontro de Cultura do Tomba". Ao reunir diversas manifestações culturais regionais, o projeto promove a interconexão entre diferentes expressões artísticas, estimulando a compreensão e respeito às peculiaridades de cada região. Considerando que o projeto não tem como objetivo principal a arrecadação financeira, torna-se crucial o uso de incentivos como ferramenta estratégica para viabilizar sua execução, assegurando que a diversidade cultural brasileira continue a ser celebrada e preservada. O PROJETO ENQUADRA-SE NO ART. 1º DA LEI 8313/91, UMA VEZ QUE IRÁ CONTEMPLAR OS SEGUINTES INCISOS: Inciso I. "Contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais": O projeto contribui significativamente para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais. Ao oferecer um ambiente propício à troca de experiências culturais e à descoberta de diferentes expressões artísticas, o "XII Encontro de Cultura do Tomba" fortalece a conexão entre a comunidade e suas raízes culturais, possibilitando a todos a vivência integral de sua herança cultural. Inciso II. "Promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais": Edivam Bento Ferreira, como responsável pelo projeto, busca promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, destacando e valorizando os recursos humanos e conteúdos locais. Ao fomentar a expressão cultural regional, o projeto contribui para a diversidade e autenticidade da produção artística brasileira, enriquecendo o cenário cultural do país. O PROJETO REALIZARÁ, DE ACORDO COM O ART. 3º DA LEI 8313/91, O SEGUINTE: Inciso II - fomento à produção cultural e artística, mediante: c) realização de exposições, festivais de arte, espetáculos de artes cênicas, de música e de folclore. Aplicação do inciso: O projeto e seu idealizador, através do "XII Encontro de Cultura do Tomba", desempenham um papel fundamental no incentivo à formação artística e cultural do Brasil. Ao oferecer um ambiente propício para a troca de conhecimentos e experiências, o evento estimula o desenvolvimento artístico e cultural, contribuindo para a formação de novos talentos e garantindo a continuidade da riqueza cultural brasileira para as gerações futuras.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS: a) Apesar da intenção de prestar informações objetivas, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE TOMBA ADJACÊNCIAS, representada por Edivam Bento Ferreira, proponente do projeto, fica à disposição deste Ministério para demonstrar particularidades, incluindo ou retificando as informações que se fizerem necessárias; b) A remuneração da equipe e proponente não ultrapassará o teto previsto em Lei; c) Além da sinalização específica em sistema e na IN 01/23, requer-se a prorrogação automática do prazo de captação de recursos sempre que for cabível. d) O presente projeto não se enquadra no PLANO ANUAL DE ATIVIDADES, de ATIVIDADE PERMANENTE ou de AÇÃO CONTINUADA da Instrução Normativa. O projeto atual possui início, meio e fim, cujas atividades não precisam obrigatoriamente ser procedidas de outros projetos, prorrogações ou continuação das atividades de caráter indefinido. O próprio projeto, com seus objetivos e orçamento se bastam; e) A parte proponente declara que atuará na função principal do projeto, assumindo posição de gestão do processo decisório, não havendo qualquer tipo de intermediação previsto na legislação e/ou na normativa relacionada.

CRITÉRIOS DE SELEÇÃO: Não se aplica; EDITORAÇÃO: Não se aplica; DIREITOS AUTORAIS: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE TOMBA ADJACÊNCIAS, representada por Edivam Bento Ferreira, declara que detém os direitos de imagens, autorais e conexos para a realização do projeto “XII Encontro de Cultura do Tomba”, de forma que, caso haja eventual necessidade superveniente, os mesmos estarão dentro dos limites percentuais de remuneração previstos na planilha orçamentária, seguindo a legislação e os direitos conferidos à proponência, bem como apresentará os instrumentos jurídicos próprios para a sua utilização no projeto, bem como devidamente apresentados ao Ministério da Cultura. Os demais direitos e autorizações já estão inclusos em campo específico do Sistema Salic. PROJETO CURATORIAL: A curadoria artística básica será realizada pela equipe administrativa em fase de pré-produção do projeto tão logo sejam contratados, não havendo rubrica ou predeterminação específica (seleções serão flexíveis e conforme a disponibilidade no momento da realização do projeto). PROJETO PEDAGÓGICO: Não se aplica. MÚSICA REGIONAL: Como especificação técnica do produto MÚSICA REGIONAL, e para fins de enquadramento, o proponente indica o estilo musical para os produtos culturais do presente projeto, sendo: a) Música Regional: - Produto Apresentações musicais: Forró, Sertanejo, Axé, Xaxado b) Música Popular Cantada: - Não haverá produto cultural no enquadramento de "música popular cantada".

O projeto “XII Encontro de Cultura do Tomba” respeitará as regras destacadas pela Lei n° 13.146, de 6 de julho de 2015, pelo Decreto n° 3.298, de 20 de dezembro de 1999, pelo Decreto n° 9.404, de 11 de junho de 2018, bem como a recomendação da Norma Brasileira 15599:2008 da ABNT e a IN MinC n° 01/23, buscando oferecer à pessoa com qualquer tipo ou grau de deficiência física, visual, auditiva e/ou intelectual, favorecendo sua fruição de maneira autônoma por meio das seguintes ações: SERVIÇO CULTURAL: FESTIVAL * inclui os mesmos itens para as apresentações musicais e espetáculos de artes cênicas a) Acessibilidade Física: Instrutor para acompanhamento físico, facilitação na circulação de pessoas, bem como acomodação especial facilitada para aqueles que necessitarem. Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Rubrica Instrutor. b) Acessibilidade para PcD Visuais: Narração especial sobre o conteúdo do produto cultural. Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Rubrica Narrador c) Acessibilidade para PcD Auditivos: Impressão de descritivos especiais em formato de texto com material complementar sobre o conteúdo do produto cultural. Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Rubrica Designer. d) Acessibilidade Complementar: Monitor ou profissional especializado para acompanhamento físico para pessoas que apresentem espectros, síndromes ou doenças que gerem limitações aos conteúdos. Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Rubrica Monitores. OBSERVAÇÕES ADICIONAIS: a) As ações de acessibilidade constam na planilha orçamentária do projeto e podem ser adaptadas conforme a necessidade prática no momento de sua execução, respeitados os limites legais; b) O material de divulgação dos produtos culturais gerados pelo projeto conterá informações sobre a disponibilização das medidas de acessibilidade, nos termos do §2º do Art 25, IN MinC 01/23.

DEMOCRATIZAÇÃO DE ACESSO (COM DISTRIBUIÇÃO INTEGRALMENTE GRATUITA): Visando tornar possível e ampliar o acesso da sociedade e do público, nos termos e limites do Art. 27, IN MinC n° 01/23, os produtos resultantes do projeto “XII Encontro de Cultura do Tomba” serão integralmente gratuitos, tendo caráter social e educativo. Para que isso aconteça, a divulgação do projeto conterá indicação do site oficial, que conterá instrução sobre como qualquer interessado poderá reservar e obter acesso integral aos produtos culturais, nos limites indicados no plano de distribuição. AÇÕES DE AMPLIAÇÃO DE ACESSO: A despeito da gratuidade apresentada na democratização de acesso, o projeto também prevê a realização das seguintes medidas complementares, conforme 28 da IN nº 01/2023: IV - O projeto disponibilizará, na Internet, registros audiovisuais das atividades de produção do produto principal do presente projeto; e V - O projeto prevê a captação e a veiculação de imagens das atividades por redes públicas de televisão e/ou outros meios de comunicação gratuitos. DISPONIBILIZAÇÃO ONLINE: Todas as ações do presente projeto que visem publicações na Internet serão apresentadas através do Youtube (como plataforma e hospedagem), bem como incorporado ao site oficial do projeto (que não se trata de produto cultural independente, mas um item de comunicação).

PROPONENTE (responsável pela gestão do processo decisório do projeto): - Nome: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE TOMBA ADJACÊNCIAS, representada por Edivam Bento Ferreira - Rubricas Pretendidas: Coordenação administrativa e técnico-financeira (com previsão nas verbas administrativas – custos vinculados) e Direção Artística. - Aplicação legal: Requer-se a aplicação do art. 4º, § 6º, IN MinC 01/23, onde “o proponente que apresentar o seu primeiro projeto junto ao Pronac será dispensado da comprovação de atuação na área cultural, caso o valor do Custo Total do Projeto seja de até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).” - Currículo Resumido: Edivam Bento Ferreira, responsável pela Associação Comunitária Rural do Tomba e Adjacências, iniciou sua trajetória nas artes em 2010, quando o primeiro projeto da associação foi aprovado pelo edital Funarte/Banco do Nordeste. Sua jornada na área das artes foi marcada pela aprendizagem prática, adquirida ao longo do tempo através da execução de projetos e da troca de experiências com outras pessoas, enriquecendo seu conhecimento principalmente na cultura popular. No âmbito do projeto, Edivam desenvolveu diversas ações, destacando-se a realização de 11 edições do Encontros de Cultura do Tomba, eventos que ocorreram na comunidade onde reside. Além disso, promoveu três festivais de quadrilhas juninas, onze edições da festa do Vaqueiro, três edições do festival da música gospel e um encontro de grupos da cultura popular, incluindo roda de conversa e apresentações. Atualmente, Edivam concentra seus esforços na montagem da Galeria de Artes na biblioteca, um espaço que abrigará produções dos artistas da região. Sua contribuição para o incentivo à cultura do Brasil é notável, destacando-se o Encontro de Cultura do Tomba, realizado anualmente. Este evento tem como objetivo fortalecer a preservação, valorização e reconhecimento do patrimônio cultural e histórico dos municípios de Santa Bárbara, Tanquinho e adjacências. Através de oficinas, seminários, rodas de conversa e apresentações culturais de diversos grupos regionais, bem como shows de bandas locais e regionais, Edivam busca promover ativamente a diversidade cultural e o patrimônio histórico dessas localidades. OUTROS PROFISSIONAIS: Os demais profissionais elencados para o projeto já foram selecionados ou estão em seleção pela curadoria (proponente). Porém, por direito garantido, pretendem realizar suas atribuições e criar promessas de trabalho (carta de anuência) SOMENTE após a aprovação do projeto, tendo em vista que só ali será possível determinar valores para a contratação dos mesmos e datas exatas para possibilidade de marcar agenda e verificar enquadramento no cronograma aprovado.

PROJETO ENVIADO PARA ARQUIVAMENTO.