2º Festival de Arte Urbana de Capitólio - FAUC

O projeto visa a realização do 2º Festival de Arte Urbana de Capitólio _ FAUC, que fará a pintura de diversos murais em grafite, em muros e fachadas da cidade de Capitólio - MG, na temática da mineiridade e da fauna e flora local, pintados por artistas da galeria A7MA. Também farão parte do projeto, em caráter secundário e como contrapartida social,oficinas de grafite abertas ao público e direcionadas à comunidade escolar, ministradas pelos própios artistas responsáveis pelos painéis, palestra sobre arte e cultura urbana do grafite com oprofessor livre-docente da USP Dr. Arthur Hunold Lara, exposição de gravuras, e, em seu encerramento, na prainha de Capitólio, aberto ao público, o evento contará com a entrega dos painéis e com atividades de artes urbanas diversas por parte da True School Crew (atividades de breaking dance, pinturas ao vivo, batalha de MCs e outras) e shows de DJs hip hop da região.

Os conteúdos do Festival de Arte Urbana e das atividades culturais secundárias serão os seguintes: a) 2º Festival de Arte Urbana de Capitólio: todas as obras em grafitti seguirão a temática da mineiridade e da valorização do cerrado, com representação da população local e da fauna e flora típica de Capitólio. O proponente não interfere no processo criativo dos artistas, apenas faz uso da temática para que as obras de arte, que ficam expostas nas vias públicas do Município, em suas zonas urbana e rural, dialoguem com a comunidade, façam parte da identidade local, componham o cenário e os elementos culturais locais, e sigam na mesma linguagem das obras já existentes, pintadas em grafitti ao longo da primeira edição do festival. b) Exposição de gravura: a exposição de gravura terá como temática o gravurismo limitado, que compõe a exposição de obras da curadoria do artista Cristiano Kana e da galeria Fullhouse Prints, elaboradas nas técnicas livre dessa expressão artística, tais como litogravura, xilogravura e afins. c) Oficinas direcionadas à comunidade escolar: as duas oficinas direcionadas à comunidade escolar, uma para o nono ano do ensino fundamental, outra para o terceiro ano do ensino médio, reunirão os alunos no próprio ambiente escolar, com apoio das direções das escolas envolvidas no projeto, todas da rede pública de ensino, e serão divididas em blocos. No primeiro, o artista a ser designado para os eventos pela A7MA Galeria fará uma roda de conversa em que contará o que é a arte urbana e o grafitti, o que essa expressão artística representa, qual a sua trajetória enquanto artista e quais oportunidades e experiências o grafitti já proporcionou. Depois, mediante tintas e madeirites fornecidos pela organização do FAUC, a oficina levará os estudantes para a prática do grafitti, mediante aprendizado de técnicas básicas dessa arte, sob supervisão do artista responsável e seus auxiliares. Ao final, alunos e artista farão a exposição de suas obras na própria escola, e o evento terá como fechamento uma última troca de experiências em que será reforçado aos jovens a importância da arte urbana e os limites para o exercício e desenvolvimento das pinturas, inclusive no que diz respeito a direitos autorais e direitos de terceiros referente à propriedade. O que se pretende, dentro de tal programação, é oferecer aos jovens vivências e conhecimento a respeito de uma expressão artística bastante peculiar e proporcionar a oportunidade de convivência com um artista de renome da área, que certamente agregará conteúdo na formação dessa geração e poderá despertar o interesse pelas artes e pela cultura urbana. d) Oficina aberta ao público: a oficina direcionada ao público interessado será feita mediante inscrição, com preenchimento de vagas por ordem de adesão e confirmação, mediante formulário a ser disponibilizado pela proponente, será ministrada por artista da A7MA Galeria, e terá as mesmas dinâmicas que as oficinas escolares. Entretanto, como pode haver inscritos nesta oficina que já são praticantes ou já possuem noções básicas do grafitti, na parte do evento que envolve pintura, o professor da oficina poderá, sendo o caso, dividir os grupos conforme seu nível de expertise, tratando em separado o ensino das técnicas básicas e as técnicas mais avançadas. A oportunidade, além do aprendizado e da convivência, pretende também oferecer aos artistas urbanos de Capitólio e região uma chance de troca de experiências e convivência com um nome de referência no grafitti e na cultura urbana, desenvolvendo o interesse regional pelas artes urbanas e aprimorando o nível técnico dos praticantes locais. e) Palestra: evento aberto ao público, mediante inscrição via formulário a ser disponibilizado pela proponente, com preenchimento de vagas por ordem de adesão e confirmação, a ser realizado na Casa de Cultura Municipal, com temática do grafite e sua difusão enquanto manifestação cultural, a ser ministrado pelo Prof. Dr. Arthur Hunold Lara, livre-docente da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU/USP) e do Programa de Interunidades em Estética e História da Arte no Museu de Arte Contemporânea (PGHEA/MAC-USP). f) Apresentações musicais: shows de DJ de HipHop a serem oportunamente contratados, dentro dos limitês de cachê adotados pela Lei Rouanet, que apresentarão seus sets musicais de maneira livre, no evento secundário que marcará o encerramento do FAUC. Todos os eventos do FAUC, principal e secundário, serão de classificação livre, destinado a todos os públicos e faixas etárias.

Objetivo Geral: Realizar o Festival de Arte Urbana de Capitólio (FAUC), por meio da produção de pinturas em grafite em murais de espaços públicos e privados, com contrapartidas sociais como a promoção de oficinas de capacitação a alunos de escolas públicas e público em geral, atividades de arte urbana abertas à comunidade e shows gratuitos com DJs de hip hop da região, inclusive com apresentação do grupo de Hip Hop da True School Crew, de forma descentralizada e com democratização de acesso à cultura para diferentes públicos e faixas etárias. Objetivos específicos: i. Realização de pintura em grafite de diversos murais, totalizando uma área de cerca de 1.200 m², nos seguintes espaços públicos e privados: Macaúbas: Escola Municipal (130m2), Centro Comunitário (290m2) e Posto de Saúde da Família (20m2), todos na comunidade rural de Macaúbas; Capitólio: Escola Estadual Coronel Lourenço Belo (40m2), Câmara Municipal de Capitólio (94m2), CAT (100m2), residências privadas (200 m2) e muros nos estacionamentos abertos ao público das cachoeiras Canela de Ema e Capivara e do Parque Mirante dos Canyons (300 m2), estes na zona rural do Município. ii. Realização de três Oficinas de Grafite, com duração de 04 horas cada, uma para os alunos do 9º da rede pública de ensino municipal (ensino funamental), outra para o 3º ano da rede pública estadual (ensino médio), e a última aberta ao público em geral, mediante inscrição prévia, ministradas por artistas que participarão da elaboração dos painéis do evento; iii. Realização de oficina com duração de 04 horas para até 20 adultos com idade igual ou superior a 18 anos, ministrada por artista que participará da elaboração dos painéis do evento, com inscrição gratuita e preenchimento de vagas mediante cadastramento; iv. Realização de palestra com temática legada ao grafite e às artes urbanas, com 03 horas de duração, ministrada pelo Prof. Dr. Arthur Hunold Lara, livre-docente da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU/USP) e do Programa de Interunidades em Estética e História da Arte no Museu de Arte Contemporânea (PGHEA/MAC-USP); v. Realização de exposição no segmento Gravuras Limitadas, sob curadoria do gravurista e artista urbano Cristiano Kana, com obras produzidas pela Fullhouse Prints, galeria especializada em gravuras e outras expressões de arte visual urbana. vi. Realização de evento aberto ao público com atrações diversas das artes urbanas, conduzidas pelo grupo True School Crew, atuamente responsável pela Batalha no Topo, maior rinha de MCs do Brasil, e com shows musicais de DJs de Hip Hop a serem oportunamente contratados.

A manifestação artística do grafite originou-se nos grandes centros urbanos, especialmente na Europa e nos Estados Unidos, a partir de 1970, e mostrou-se como um novo tipo de comunicação urbana que rompeu fronteiras e atualmente é uma produção cultural que vem se descentralizando das grandes cidades e popularizando-se nos diversos interiores, inclusive no Brasil, como manifestação artística de rua, democrática e acessível. O Festival de Arte Urbana de Capitólio (FAUC) objetiva transformar muros e paredes de espaços públicos e privados de Capitólio em painéis artísticos que valorizem a mineiridade, a fauna e a flora do cerrado característico da região e de tantas outras partes do Brasil, fomentando a produção cultural e artística, valorizando e promovendo as singularidades locais e regionais e promovendo contrapartidas sociais que geram impactos positivos na sociedade. Além disso, ao contar com outras atividades, como oficinas, palestra, exposição de gravura e um dia de atividades culturais ligadas à arte urbana, o festival, mantendo seu foco na questão da arte visual, do grafite e dos painéis, também fornece à população, de maneira gratuita, acesso à cultura e a essas expressões culturais tão singulares que compõem o que internacionalmente se denomina street art. Tudo isso por meio da valorização do artista nacional, da arte urbana brasileira, contemplada não somente na temática do FAUC, acima mencionada, mas também no fato do evento, em sua segunda edição, seguir trabalhando com galerias, residência artística e curadoria de grandes expoentes nacionais da arte urbana e do grafite. Com isso, o FAUC acaba por configurar um festival de arte urbana singular, que leva a cultura urbana, do grafite, das danças e batalhas de rima, ao interior do país, com ampla interação com o Município de Capitólio, seus 10.380 habitantes (Censo 2022 - IBGE) e os turistas que fomentam a economia da cidade e sua região. Vale mencionar, inclusive, que o presente projeto trata da segunda edição do FAUC, cuja primeira realização contou com curadoria e artistas da Galeria Quartoamado, de Belo Horizonte, e teve ampla adesão e aprovação da população e dos turistas, que transformaram os painéis já desenhados no Município, todos com a temática da mineiridade e da valorização do cerrado e da natureza local, em atrações turísticas, cuidadas voluntariamente pelos próprios moradores, que passaram a buscar junto ao proponente mais espaços, muros e fachadas para servirem de painéis em novas intervenções de arte urbana. Esse livre acesso não somente às obras de arte em grafite pintadas nos muros e fachadas de Capitólio, mas também às oficinas e demais atividades culturais que compõem o FAUC, fazem com que o projeto atenda ao disposto na Lei Federal nº 8.313/1991, especialmente em seu art. 1º, inciso I, que estabelece como finalidade do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) contribuir para facilitar, a todos, os meios para livre acesso às fontes de cultura e o pleno exercício dos direitos culturais. No mesmo sentido, o art. 1º também é contemplado em seus incisos II e III, já que o FAUC, a partir do tema da mineiridade e da fauna e flora do cerrado de Capitólio, estimula a regionalização da produção cultural brasileira; já as oficinas voltadas à população e ao público escolar visam introduzir e capacitar interessados na arte urbana do grafite, de modo a valorizar os recursos humanos e conteúdos locais. além disso, o apoio e a valorização das artes urbanas são plenamente contemplados no festival, não somente nas intervenções nos muros e fachadas, que são o carro-chefe do evento, mas também nas demais ações culturais que compõem a iniciativa. A íntergra do artigo e dos incisos acima é a seguinte: Art. 1° Fica instituído o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), com a finalidade de captar e canalizar recursos para o setor de modo a: I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais; III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores. E mais: o FAUC, na condição de festival de arte urbana, que tem como principal característica a elaboração, exposição e manutenção de paineis em grafiti nas ruas de Capitólio, mas que conta também com outras manifestações de arte urbana, ainda que em menor esclara, tem bastente nítido seu enquadramento dentre os objetivos da Lei Federal nº 8.313/1991, especialmente no art. 3º, II, alínea c: Art. 3° Para cumprimento das finalidades expressas no art. 1° desta lei, os projetos culturais em cujo favor serão captados e canalizados os recursos do Pronac atenderão, pelo menos, um dos seguintes objetivos:II - fomento à produção cultural e artística, mediante: c) realização de exposições, festivais de arte, espetáculos de artes cênicas, de música e de folclore. (grifo nosso) Por seu porte, a entrega do FAUC à população de Capitólio demanda captação de recursos, já que a planilha orçamentária para um festival de arte contempla itens como artistas, material, curadoria e até mesmo preparo de muros e fachadas, valores que estão além das possibilidades do proponente para tocar o evento de maneira individual, razão pela qual, com os enquadramentos do projeto à legislação acima comprovados, faz-se necessário o uso do mecanismo de incentivo a projetos culturais para a efetiva viabilidade de realização do evento.

O Festival de Arte Urbana de Capitólio tem como motivação a ideia da proponente de trazer a Capitólio novos elementos culturais, que enriqueçam a diversidade de atrativos do Município, agreguem valor à cultura local e, como consequencia final, fomente, em mais uma frente, o turismo cultural, visto que o setor turístico é a base da economia local, maior gerador de emprego e renda para a população. Capitólio, que chega a receber 17 mil veículos em finais de semana de alta temporada, para além da sua população fixa, possui cerca de 10.000 habitantes, é uma cidade pequena do interior de Minas Gerais, e, por isso, por mais que esteja acostumada a receber pessoas das mais diferentes localidades, preserva características bastante singulares, expressas principalmente em sua fauna e flora, do bioma cerrado, recortada pelo chamado Mar de Minas, como é conhecida a faixa alagada que compõe a represa da hidrelétrica de Furnas, e em sua população tradicional. Por tal razão o FAUC, em seu evento principal, que são as pinturas em grafitti em muros e fachadas de Capitólio, tem na mineiridade e na natureza local sua temática, de modo que todos os painéis e obras de arte dialoguem com a realidade local, façam parte da realidade da cidade, retratem os moradores, seus modos de vida e a região que habitam, e dialoguem com as paisagens e localidades visitadas pelos turistas. As obras em si, o conteúdo a ser pintado em cada intervenção de arte urbana, isso tudo é fruto da liberdade criativa do artista, dentro de seu trabalho, e dentro da temática proposta. Assim foi na primeira edição do FAUC, e o sucesso das obras em grafitti na cidade, a aceitação da população para uma arte urbana muitas vezes marginalizada, o cuidado da comunidade na manutenção e preservação dos painéis, e até mesmo os pedidos de populares, em residências e comércios, para receber intervenções em suas propriedades, retrata o sucesso do Festival, justifica a idealização dessa segunda edição, constante no projeto, e das posteriores, também já planejadas, e confirma o acerto na escolha e na manutenção da temática do evento. Como impacto do FAUC, o alcance esperado é a movimentação de toda a comunidade local, com benefício a toda a população, e também o incremento ao turismo, visto que os visitantes de Capitólio terão mais localidades para buscar, inclusive a comunidade rural de Macaúbas, que receberá intervenções e passará a fazer parte do circuito e do trade turístico local, com impacto direto em seu comércio, emprego, renda e na qualidade de vida da população. Isso porque, como ocorre com as obras efetuadas na primeira edição do festival, não somente a proponente, enquanto idealizadora do evento, faz a manutenção das pinturas, mas também toda a comunidade, com o apreço pelo festival e a adoção da arte urbana como integrante da cultura local, age com zeladoria para com os bens, ajuda em seus cuidados, na preservação, na divulgação e no fomento às artes que motivam o FAUC. Ademais, cumpre-nos esclarecer que, com relação aos custos vinculados, os percentuais adotados encontram-se abaixo do padrão adotado no próprio SALIC pelas seguintes razões: nos custos administrativos, o proponente já conta com empresa que opera seus eventos e projetos culturais, e o valor cadastrado encontra-se dentro do ajustado entre as partes; nos custos de divulgação, a proponente já possui assessoria fixa nas áreas de relações públicas e assessoria de imprensa e gestão de redes sociais, então o orçamento contempla a captação de vídeos e fotos e sua edição (constante, nos anexos, no orçamento da A7MA Galeria, que fará essa parte do serviço, já que seu pessoal possui expertise na cobertura de festivais de arte urbana e nas pinturas em grafitti) e o pagamento de outras ações de divulgação previstas para a melhor divulgação do projeto, como elaboração de material via contratação de estúdio ou designer, inserção em plataformas e redes de televisão e impulsionamentos. Já o percentual para captação não foi utilizado porque a proponente possui pessoal capacitado e apoio técnico para pleitear patrocínio a seu projeto por conta própria, via acesso a empresas locais, de interesse regional e por meio do cadastro do presente projeto, tão logo seja aprovado, em mecanismos privados de apoio a ações culturais, sem necessidade de pagamento de porcentagem para intermediários.

As artes urbanas que serão feitas no FAUC terão como tela muros e fachadas da cidade, estruturas de alvenaria já instaladas nos locais escolhidos para o recebimento das intervenções artísticas. A temática do festival é pré-definida pela propontente, e consiste na mineiridade e na valorização da fauna e da flora do cerrado local; o conteúdo exato de cada obra, contudo, é definido pelos artistas, cuja liberdade criativa, dentro do objeto proposto pelo festival, é integralmente respeitado, como é praxe na cultura urbana. Para as pinturas, os materiais serão aqueles tradicionalmente aplicados no grafitti, tintas latex e spray, principalmente, mas os artistas também tem liberdade para aplicação de técnicas mistas e uso de outros materiais que entendam pertinentes. Os mesmo materiais serão aplicados nas oficinas, com diferença que as telas utilizadas serão madeirites, adquiridos pelo proponente e disponibilizados nos três eventos. A duração de cada um deles será de 04 (quatro) horas/aula, e o projeto pedagógico é baseado em rodas de conversa sobre o grafitti e a arte urbana e ensino de técnicas de grafitti para o público beneficiário dos eventos. A palestra a ser realizada pelo Prof. Dr. Arthur Hunold Lara, livre-docente da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU/USP) e do Programa de Interunidades em Estética e História da Arte no Museu de Arte Contemporânea (PGHEA/MAC-USP), terá seu projeto pedagógico pautado na exposição, por parte do palestrante, acerca do grafite e sua difusão enquanto manifestação cultural, baseado na literatura do tema, em seu estado da arte e nos projetos e pesquisas sobre cultura urbana desenvolvidos pelo próprio professor. Ficará a critério do palestrante o uso ou não de equipamentos de projeção para exibição de conteúdo aos participantes - a infraestrutura necessária para tanto, com equipamentos de tecnologia disponíveis, já encontra-se instalada na Casa da Cultura Municipal. Por fim, as apresentações musicais consistirão em dois shows de artistas da cena HipHop, que dialoguem com todos os públicos e não tenham em seu set ou repertório conteúdo incompatível com a classificação livre do evento, com até duas horas de duração cada, e cuja estrutura de luz, som, palco e todo o raider técnico necessário será contratado pela proponente.

Todos as etapas e eventos que fazem parte do Festival de Arte Urbana de Capitólio terão medidas de acessibilidade disponibilizadas, determinadas caso a caso, conforme a aplicabilidade. A começar pelos murais com as pinturas de arte urbana em grafite, que compõem a maior parte das obras do FAUC, todos eles estarão alocados nas vias públicas da zona urbana do Município e da comunidade de Macaúbas, portanto acessíveis a todos e todas que tenham interesse em sua visualização. No mesmo sentido, os painéis a serem pintados em muros de estacionamentos de cachoeiras e de um parque também ficarão alocados em região de livre acesso, e poderão ser visitados sem necessidade de pagamento de ingresso. Para o deslocamento de pessoas na visitação às obras, as ruas de Capitólio, assim como os estacionamentos em que estarão algumas das intervenções, já contam com acessibilidade física que permite a correta locomoção. As oficinas para a comunidade escolar serão feitas nas próprias escolas de Capitólio, e a oficina para a população ocorrerá na Casa de Cultura Municipal, que também contam com acessibilidade física já instalada. Caso necessário, haverá tradutor em Libras apto a participar; entretanto, sua contratação ou não dependerá da inscrição ou da informação, por parte da diretoria das escolas, de participante que demande referida necessidade. A exposição de gravuras acontecerá no saguão da pousada Eco Village, no bairro Escarpas do Lago, também em Capitólio. O espaço é aberto ao público e totalmente adaptado às normas de acessibilidade física. Quando necessário, o local também comprometeu-se a disponibilizar atendente que faça diretamente a audiodescrição das obras aos visitantes PCDs. Por fim, os eventos envolvendo outras artes urbanas e as apresentações de DJs de HipHop ocorrerão todos em um dia, na prainha de Capitólio, espaço municipal (carta de anuência para seu uso já emitida pela Prefeitura local) que conta com toda a estrutura de acessibilidade física necessária, inclusive banheiros adaptados. O projeto, portanto, irá propiciar acesso a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida de acordo com o disposto na Lei 13.146/2015, que instituiu a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, e no Decreto 9.404/2018, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade e, quando o caso, fornecerá também pessoal capacitado para a acessibilidade de conteúdo.

Inicialmente, é preciso frisar que o Festival de Arte Urbana de Capitólio - FAUC consiste em um festival de arte urbana, com pinturas em muros e fachadas de áreas públicas de Capitólio; em menor escala, o projeto também promoverá oficinas de grafite gratuitas ao público em geral e à comunidade escolar, palestra aberta sobre a temática envolvida no evento, exposição aberta ao público de gravuras, e um dia de eventos culturais ligados à cultura urbana, em espaço público e sem cobrança de ingressos. Não há, portanto, produto, bem ou serviço a ser produzido que possa ser distribuído, ou ingressos a serem comercializados de maneira diferenciada, conforme o art. 27 da Instrução Normativa MINC 01/2023, que estabelece procedimentos relativos à apresentação, à recepção, à seleção, à análise, à aprovação, ao acompanhamento, ao monitoramento, à prestação de contas e à avaliação de resultados dos programas, dos projetos e das ações culturais do mecanismo de Incentivo a Projetos Culturais do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). A democratização do acesso do FAUC leva em conta ações formativas, participação de estudantes de escolas públicas e outras medidas que visam alcançar um público maior e mais heterogêneo. Tais ações constam na presente proposta, conforme a seguir exposto, e antedem integralmente diversos incisos do art. 28 da mesma IN MINC 01/2023 acima citada. Primeiro, a proponente fornecerá, em parceria com a Prefeitura de Capitólio, transporte gratuito e capaz de atender pessoas com deficiência ou mobolidade reduzida, mediante inscrição prévia dos interessados via google forms ou diretamente na proponente, ao longo do dia de encerramento do festival, para que todos os interessados do Município possam visitar todas as obras em grafite pintadas no festival. Também as escolas municipais e estaduais, durante o FAUC, por meio de sua própria frota de transporte escolar, e mediante acompanhamento do proponente e dos artistas urbanos envoltos no FAUC, farão passeios guiados em que os estudantes conhecerão os artistas, as obras e terão contato com as pinturas prontas ou em fase de finalização. Diz o artigo III do artigo 28 que é uma medida para ampliação do acesso ao projeto oferecer transporte gratuito ao público, prevendo acessibilidade à pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida e aos idosos. O mesmo artigo, em seu inciso VI, coloca como outra medida de ampliação do acesso ao FAUC realizar, gratuitamente, atividades paralelas aos projetos, tais como ensaios abertos, estágios, cursos, treinamentos, palestras, exposições, mostras e oficinas. O festival de arte urbana ora proposta tem em sua programação a realização de uma oficina de grafite aberta ao público em geral, e duas oficinas voltadas à comunidade escolar, todas gratuitas e ministradas por artistas da galeria a ser contratada como curadora do evento. Além disso, e conforme pode ser visto na planilha de custos do FAUC, a galeria A7MA fará toda a cobertura e produção do festival, contemplando todas as etapas do evento em material a ser disponibilizado de maneira aberta nas páginas e redes sociais do proponente na internet, com registros em vídeo e fotografia não somente das obras produzidas, mas também do processo de pintura por parte dos artistas. Além disso, o proponente possui acordo com a RedeMinas (www.redeminas.tv), emissora pública cujo conteúdo é veiculado tanto nos Municípios de cobertura, quanto ao vivo na internet, para divulgação e inserções do evento em sua grade de programação. Com isso, também são alcançadas as medidas de ampliação do acesso ao FAUC previstas nos incisos IV e V do artigo 28 da IN MINC 01/2023, que dizem, respectivamente: IV - disponibilizar, na internet, registros audivisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino, e de outros eventos referentes ao produto principal; e V - garantir a captação e veiculação de imagens das atividades e de espetáculos por redes públicas de televisão e outros meios de comunicação gratuitos. Vale ressaltar que foram arroladas acima quatro medidas de democratização de acesso, ao passo que o mencionado art. 28 da IN MINC 01/2023 diz que o proponente deve prever pelo menos uma. Ou seja, a presente proposta vai além do mínimo que determina o quadro normativo vigente e prevê diversas medidas que tem como objetivo final ampliar para toda a população e para o setor do turismo a oportunidade de acesso ao festival e à cultura ali prestigiada, valorizada e fomentada.

Associação dos Empresários de Turismo de Capitólio (ASCATUR): trata-se da proponente, que atuará na gestão administrativa e financeira do festival, por meio de sua diretoria e dos responsáveis técnicos da ASCATUR no FAUC, abaixo designados. A ASCATUR é associação sem fins lucrativos que tem no associativismo dos atores do setor turístico de Capitólio seu principal objetivo, de modo a promover o destino turístico local e estimular o crescimento da cidade, com geração de emprego e renda. Para tanto, a OSC tem como finalildade a realização de atividades ligadas às áreas de cultura e arte, que são inclusive chamarizes turísticos, razão pela qual a entidade conta com experiência da realização de diversos eventos culturais, como o Festival do Peixe (2017 a 2019), o Circuito de Arte Contemporânea de Capitólio (2022 e 2023) e o próprio Festival de Arte Urbana de Capitólio (2023), o Encontro de Balonismo (2022), o Beer Fest (2022 e 2023), o Festival Gastronômico Sabores de Capitólio (2022 e 2023) e outros. Na realização de seus eventos culturais, a ASCATUR conta sempre com sua diretoria, além de comissões responsáveis por cada ação, além de assessoria de empresas e parceiros especializados nos objetos pretendidos.Rafael Leite de Freitas: presidente ASCATUR na gestão 2022-2024, coordenará a diretoria e os responsáveis técnicos da ASCATUR na realização do presente projeto. Rafael é hoteleiro em Capitólio, e na ASCATUR, além de representante legal e reponsável pela gestão da entidade, atua diretamente na execução de todos os eventos realizados pela entidade desde o início de seu mandato, inclusive o Festival de Arte Urbana de Capitólio em sua primeira edição, datada do primeiro semestre de 2023. Augusto Baeta: responsável técnico designado pela ASCATUR para o projeto, onde atuará na gestão da parte artística do festival, especialmente em contato direto com os artistas envolvidos e todas as questões envolvidas na pintura em grafite das obras de arte. Augusto é engenheiro civil, colecionador de arte, e atuou diretamente, ao lado da ASCATUR, inclusive como responsável técnico, das edições anteriores do Circuito de Arte Contemporânea de Capitólio e do Festival de Arte Urbana de Capitólio. Vitor Oliveira Vasconcenlos: responsável técnico designado pela ASCATUR para o projeto, onde atuará na gestão financeira e de pessoas, não somente com relação aos artistas e às obras de arte do festival, mas também nas etapas secundárias da presente proposta. Vitor é empresário do setor de turismo de Capitólio, proprietário da pousada Eco Village, cujo salão recebe exposições de artes com frequencia, e atuou diretamente, ao lado da ASCATUR, inclusive como responsável técnico, das edições anteriores do Circuito de Arte Contemporânea de Capitólio e do Festival de Arte Urbana de Capitólio. A7MA Galeria: galeria de arte urbana que atuará no projeto com curadoria dos artistas de grafite e supervisão geral da execução das obras. Os artistas da galeria a serem destacados para atuar no FAUC, seja nas pinturas das obras de arte urbana do festival, seja nas oficinas que fazem parte das ações secundárias do projeto, serão definidos na fase de pré-produção. Marcelo Ruggi: fundador e responsável pela A7MA Galeria, e conhecido no meio artístico como Tché, será um dos artistas urbanos destacado para pintar as intervenções em grafitti do FAUC, além de atuar na coordenação dos demais artistas e dos trabalhos sob responsabilidade de sua galeria. Tché atua também na Fullhouse Prints, abaixo apresentada, e possui murais de destaque em locais como o Beco do Batman (São Paulo - SP) e Rua Walls (Rio de Janeiro - RJ). Raul Zeferino: artista urbano do grafitti e vinculado à A7MA, será representante da Galeria ao longo dos trabalhos de elaboração dos paineis do FAUC, dos quais também participará enquanto artista, ao mesmo tempo em que coordenará in loco toda a equipe, cronograma, logística de trabalho e material dos artistas e seus assistentes. Fullhouse Prints: galeria de arte urbana focada nas gravuras, será curadora das obras da exposição de gravuras que fará parte dos eventos secundários do FAUC, com obras de vários dos artistas que participam da Fullhouse, mediante curadoria do artista urbano e gravurista Cristiano Kana. Cristiano Kana: fundador da A7MA Galeria e gravurista da Fullhouse Prints, será curador da exposição de gravuras que ocorrerá de maneira secundária no FAUC, figurando como responsável pela escolha das obras, sua alocação e exibição ao público e demais ações interentes a essa etapa do evento.True School Crew: grupo inspirado no que chamam de verdadeira cultura hip hop, atenta às comunidades periféricas e ao engajamento da arte urbana da sociedade e na formação de pessoas, o crew participa ativamente de eventos ligados à cultura urbana, levando expressões de breaking dance, DJs de hip hop, batalhas de rima e pinturas ao vivo, como as que serão realizadas secundariamente no FAUC.Carlos Eduardo (Du): liderança da True School Crew e responsável por coordenar as atividades do grupo no FAUC, tanto atuando como responsável pelo coletivo, quanto cuidando do cronograma e das organizações das atividades, Du possui atuação marcante e notória nas artes urbanas, inclusive com participação em encontros de MCs na França e Inglaterra, figurando como idealizador e MC da Batalha no Topo e diversos outros eventos correlatos. É também arte-educador, jurado de concursos de breaking dance, liderança negra no CONDECOM de Franca - SP, e membro da Universal Zulu Nation ONG, sedianda em Nova Iorque - EUA.Arthur Hunold Lara: Professor Associado (Livre-Docente) e pesquisador da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo e no Programa Interunidades em Estética e História da Arte no Museu de Arte Contemporânea (PGHEA / MAC-USP). Coordenador do Grupo de Pesquisa NEBULA CNPQ e do Laboratório de Novos Materiais (LABMAT) da FAUUSP. Atua com pesquisas em Arquitetura Extrema e Arte Urbana e possui produção científica na área de Arte Contemporânea: Produção contemporânea das artes plásticas ligadas ao suporte urbano (Performances, Artivismo, Interferências e Instalações). Será palestrante no evento secundário previsto no FAUC.Sempre-Viva Assessoria: empresa que atuará nos termos do art. 12, inciso X, da IN MINC 01/2023 (consultoria especializada em gestão para execução de projetos culturais), especialmente no que diz respeito a manter o SALIC e sua documentação em dia, e orientar os responsáveis de cada etapa e setor do FAUC na maneira correta de atuar e documentar suas atuações, de modo a atender a legislação de incentivo à cultura. A Sempre-Viva Assessoria foi fundada por Ana Paula da Silva e Jorge Brunetti Suzuki, que possuem amplo conhecimento nas áreas de meio ambiente, cultura e patrimônio cultural, e criaram a empresa a partir de sua experiência profissional e valores conjuntos: ética, responsabilidade social e ambiental, sustentabilidade, ESG, respeito à diversidade cultural. Ana é Historiadora, Doutora em História, desenvolve ações culturais e de proteção ao patrimônio cultural, além de captação de recursos via ICMS - MG, com elaboração de editais de promoção da cultura e desenvolvimento de projetos específicos na área de educação patrimonial. Jorge é Advogado, Mestre em Planejamento e Análise de Políticas Públicas (UNESP), e trabalha com direito ambiental e urbanístico e de assessoria desde 2006 e vem atuando como consultor e assessor de empresas sociais, inclusive com participação na área de elaboração e revisão de contratos, direito regulatório, ambiental e afins, e assessoramento a entes públicos em elaboração de políticas administrativas, ambientais e arrecadação de recursos ligados à ecologia, ICMS-Ecológico e meio ambiente. Todas as empresas e pessoas acima mencionadas, que não são membros da diretoria da ASCATUR, possuem termos ou cartas de anuência confirmando interesse na participação do FAUC, conforme documentação inserta nos anexos do presente projeto.

PROJETO ARQUIVADO.