Forró & Inclusão: dança e música regional para PCDs

Realizar duas edições do evento Forró & Inclusão da APAE Pará de Minas, com apresentações de dança e música regionais, a fim de contribuir para a criação de acesso à manifestações culturais e ao pleno exercício dos direitos culturais por parte de pessoas com deficiência, familiares e comunidade, e, ainda, valorizar e difundir Matrizes Tradicionais do Forró, reconhecidas como Patrimônio Cultural pelo IPHAN.

Não se aplica.

OBJETIVO GERAL Contribuir para a criação de acesso a manifestações culturais e ao pleno exercício dos direitos culturais por parte de pessoas com deficiência, familiares e comunidade em geral, a partir da realização de duas edições do evento Forró & Inclusão da APAE Pará de Minas, e, ainda, valorizar e difundir Matrizes Tradicionais do Forró, reconhecidas como Patrimônio Cultural do Brasil pelo IPHAN. OBJETIVO ESPECÍFICO Produto: Festival/Mostra Realizar duas edições do evento cultural Forró & Inclusão da APAE Pará de Minas, envolvendo apresentações de dança e música regionais, com foco nas Matrizes Tradicionais do Forró e participação de pessoas com deficiência, estudantes da Escola de Educação Especial Doutor Lage da APAE Pará de Minas. Os eventos serão totalmente gratuitos e de amplo acesso a pessoas com deficiência, familiares e comunidade em geral moradora de Pará de Minas/MG, sendo realizados em espaço público do município. Estimativa de duração do evento: 06 horas por evento, totalizando 12 horas. Estimativa de público: 600 pessoas por evento/edição do Forró & Inclusão, totalizando 1.200 pessoas.

Forró & Inclusão: dança e música regional para PCDs é uma iniciativa da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pará de Minas, instituição sem fins lucrativos sediada no município de Pará de Minas/Minas Gerais, que busca, desde a sua fundação, desenvolver ações, em diferentes áreas, voltadas para a melhoria da qualidade de vida, inclusão social e garantia do pleno exercício da cidadania de pessoas com deficiência. Com essa busca sempre norteando as iniciativas da instituição, a proposta aqui em pauta nasce com um propósito fundamental e convergente com o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e demais ações e programas do MINC: democratizar a cultura. A partir da realização do evento Forró & Inclusão da APAE Pará de Minas, envolvendo apresentações de dança e música regionais, pretendemos incidir diretamente na criação de acesso a manifestações culturais e ao pleno exercício dos direitos culturais por parte de pessoas com deficiência, moradoras do município de Pará de Minas. Sabemos da existência de uma longa batalha para que ações e eventos culturais tornem-se cada vez mais acessíveis para todos, no entanto, entre a previsão de medidas de acessibilidade e a presença efetiva de pessoas com deficiência, usufruindo de forma plena de produções culturais, ainda existe um grande abismo. O evento Forró & Inclusão da APAE Pará de Minas ao ter esse público como participante e foco central da programação tem como intenção contribuir para a redução desse abismo, construindo um espaço em que pessoas com deficiência se sintam pertencentes e capazes de sentir e imaginar no contato com o fazer musical e cênico. Além disso, e não menos importante, a proposta também contribuirá para valorização e difusão do Forró, gênero musical regional, reconhecido há poucas semanas como manifestação da cultura nacional. Reconhecimento este que apenas reafirmou o mérito já concedido pelo IPHAN ao registrar as Matrizes Tradicionais do Forró como Patrimônio Imaterial, em 2021. Assim, Forró & Inclusão: dança e música regional para PCDs demonstra total aderência ao Art. 1º da Lei 8.313/1991 nos seguintes incisos: I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais; III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores. E, ainda, aos seguintes objetivos do Art. 3º da Lei 8.313/1991: II - fomento à produção cultural e artística, mediante: c) realização de exposições, festivais de arte, espetáculos de artes cênicas, de música e de folclore. IV - estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais, mediante: a) distribuição gratuita e pública de ingressos para espetáculos culturais e artísticos. Por fim, entendemos que a utilização de recursos incentivados por meio da Lei nº 8.313/1991 (PRONAC/Lei de Incentivo à Cultura) é o meio indicado para que este projeto seja realizado de forma integralmente gratuita para os beneficiários, tornando a proposta inclusiva e de acordo com a equidade necessária para atingir nossos objetivos.

Observações sobre despesa prevista no orçamento do projeto: Diária: despesa prevista no produto Festival/Mostra, corresponde à previsão de pagamento de cachê dos artistas locais que se apresentarão nas 2 edições do evento proposto. Como não havia na lista de despesas do SALIC a rubrica cachê, que seria a ideal, optamos por essa que julgamos ser a mais aproximada para incluir a despesa na proposta.

PRODUTO: Festival/Mostra Realização de duas edições do evento cultural Forró & Inclusão da APAE Pará de Minas, envolvendo apresentações de dança e música regionais de artistas locais, com foco nas Matrizes Tradicionais do Forró e participação de pessoas com deficiência, estudantes da Escola de Educação Especial Doutor Lage da APAE Pará de Minas e demais usuários da instituição. Os eventos serão totalmente gratuitos e de amplo acesso a pessoas com deficiência, familiares e comunidade em geral moradora de Pará de Minas/MG, sendo realizados em espaço público do município. Estimativa de duração do evento: 06 horas por evento, totalizando 12 horas. Estimativa de público: 600 pessoas por evento/edição do Forró & Inclusão, totalizando 1.200 pessoas. Os artistas locais convidados serão definidos no início da execução, no entanto, apresentamos a seguir o planejamento inicial da programação dos eventos: 1. Fala de abertura e agradecimento aos parceiros do projeto 2. Apresentação musical de artista local convidado 1 3. Apresentação artística dos alunos da Escola Dr. Lage e demais usuários da APAE Pará de Minas; 4. Apresentação de dança de artista local convidado 2; 5. Apresentação musical de artista local convidado 3; 6. Apresentação de dança de artista local convidado 4;. 7. Encerramento. Indicação de classificação etária: Livre, nos termos previstos no Guia Prático – 2021 da Secretaria Nacional de Justiça/MJ. As demais informações obrigatórias para propostas que contemplam o produto Festival/Mostra já foram abordadas em campos anteriores: justificativa a acerca do conteúdo e detalhamento dos objetivos.

PRODUTO: Festival/Mostra ACESSIBILIDADE FÍSICA: As duas edições do evento serão realizados em espaços acessíveis, com rampas, corrimões e banheiros adaptados, assentos para obesos e idosos etc. • Item da planilha orçamentária: não se aplica. As medidas de acessibilidade física não implicarão custos financeiros para o projeto, uma vez que as atividades ocorrerão espaços com condições de acessibilidade verificadas previamente. ACESSIBILIDADE para PcD VISUAIS: As duas edições do evento contarão com linguagem oral, atividades sonoras e monitoria especializada inclusiva. • Item da planilha orçamentária: não se aplica. As medidas de acessibilidade visuais não implicarão custos financeiros para o projeto, uma vez que a nossa instituição, voltada para o atendimento a pessoas com deficiência, já dispõe no seu corpo de funcionários monitores especializados que poderão ser cedidos para atuação durante os eventos. ACESSIBILIDADE para PcD AUDITIVOS: As duas edições do evento contarão com intérprete de libras. Na planilha, o valor previsto contempla a carga horária prevista de duração de cada evento. • Item da planilha orçamentária: Intérprete de libras ACESSIBILIDADE para PcD INTELECTUAL: As duas edições do evento contarão com monitoria especializada inclusiva. • Item da planilha orçamentária: não se aplica. As medidas de acessibilidade para PcD Intelectual não implicarão custos financeiros para o projeto, uma vez que a nossa instituição, voltada para o atendimento a pessoas com deficiência, já dispõe no seu corpo de funcionários monitores especializados que poderão ser cedidos para atuação durante os eventos.

Em consonância com as disposições do art. 27 da IN 01/2023, todas as ações do projeto serão 100% gratuitas e com caráter sociocultural, voltado a toda a comunidade da localidade de atuação do projeto. Ressaltamos ainda que serão respeitadas as limitações quanto aos percentuais que podem ser distribuídos para patrocinadores, assim como para divulgação das ações, conforme plano de distribuição. De modo a ampliar o acesso às ações e produtos do projeto, adotaremos as seguintes medidas do artigo 28 da IN 01/2023: IV - disponibilizar, na Internet, registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino, e de outros eventos referente ao produto principal.

A APAE Pará de Minas será responsável por todo o processo decisório de atividades técnico-financeiras e de gestão do projeto. O projeto vai contar com coordenador, produtor executivo e assistente de produção. A seguir, de forma resumida apresentamos os currículos dos integrantes principais da equipe, os demais fornecedores serão contratados, assim que iniciada a execução do projeto. Coordenadora do projeto: Inês Quiroga Coelho Mestre em Ciências Sociais pelo Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e graduada em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Minas Gerais. Desde 2009, trabalha com projetos nas áreas de cultura, educação e assistência social (elaboradora, coordenadora, produtora e assessoria técnica). Alguns dos projetos em que esteve envolvida nos últimos anos foram: PlugMix - Programa de Pesquisa e Ações Colaborativas - espaço laboratorial de troca e convívio voltado para o desenvolvimento autônomo de ações com foco em protagonismo, juventudes, cultura, esporte, diversidade e empreendedorismo; Oi Kabum! Imagine-se – Laboratórios de Arte e Tecnologia na Escola - projeto voltado para o desenvolvimento de ações voltadas para a integração de educadores, gestores e estudantes da rede pública de ensino em processo de criação de projetos criativos em educação; Agência de Redes para Juventudes - projeto voltado para o acompanhamento e apoio no desenvolvimento de ações de jovens moradores de comunidades e regiões periféricas em seus territórios. Trabalho remunerado pelo projeto - rubrica: coordenador do projeto Produtora executiva: Laura Cristina Vieira de Oliveira Formada em Administração de Empresas pela Fapam - Faculdade de Pará de Minas, atualmente cursa Técnico em Formação de Liderança Feminina pela Fundação Sicredi. Atua como Gerente de Desenvolvimento Institucional na APAE de Pará de Minas, onde possui uma sólida experiência de mais de 8 anos em captação de recursos, gestão de processos administrativos e produção de realização de eventos e promoções institucionais. Além disso, é instrutora do curso técnico em Administração no Sesi/Senai de Pará de Minas, contribuindo para a formação de novos profissionais na área. As atividades da produtora executiva serão realizadas sem custos para o projeto. Assistente de produção: Walace Cleiton Fernandes Possui graduação em Administração concluída e Pós Graduação em Comunicação Institucional e Marketing Digital. Atuou no grupo de Teatro Maracutaia em Pará de Minas e já atuou e dirigiu peças de teatro. Além disso, é criador de conteúdo e estrategista digital, além de auxiliar na escrita de projetos e na produção de eventos e promoções institucionais. Trabalho remunerado pelo projeto - rubrica: assistente de produção

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.