Reunião de Sambistas - Circulação pelo Interior de Pernambuco

A presente proposta de projeto cultural consiste na realização de circulação artística do projeto ‘Reunião de Sambistas’ por bairros periféricos e em situação de vulnerabilidade socioeconômica de cinco cidades do Sertão de Pernambuco (Afogados da Ingazeira, Floresta, Petrolândia, Santa Cruz da Baixa Verde e Triunfo). A ‘Reunião de Sambistas’ é um show de música popular dos gêneros samba e pagode com duração média de 4 horas, idealizado e organizado por iniciativa própria pelo artista Andreds Samba Vibe na companhia da sua banda base na cidade de Serra Talhada-PE. O objetivo do projeto é promover o encontro de artistas locais que serão convidados a cada edição da reunião a integrar a roda samba a convite do anfitrião Andreds e sua banda. Além da oportunidade de vitrine para novos artistas e instrumentistas apresentarem seu trabalho musical e ofertar lazer à moradores de bairros de baixa renda através de show musical.

OBJETIVO GERAL Promover circulação artística do projeto 'Reunião de Sambistas', através da realização de apresentações musicais em bairros periféricos de cinco cidades do Sertão Pernambucano, integrando e oportunizando artistas locais, instrumentistas e comunidades em vulnerabilidade socioeconômica. Objetivos Específicos I. Beneficiar um bairro da cidade de Afogados da Ingazeira - PE, com baixos índices de IDH e em situação de vulnerabilidade socioeconômica, com uma apresentação de 4 horas do projeto 'Reunião de Sambistas' para 500 pessoas; II. Beneficiar um bairro da cidade de Triunfo - PE (com baixos índices de IDH e em situação de vulnerabilidade socioeconômica), com uma apresentação de 4 horas do projeto 'Reunião de Sambistas' para 500 pessoas; III. Beneficiar um bairro da cidade de Floresta - PE (com baixos índices de IDH e em situação de vulnerabilidade socioeconômica), com uma apresentação de 4 horas do projeto 'Reunião de Sambistas' para 500 pessoas; IV. Beneficiar um bairro da cidade de Santa Cruz da Baixa Verde - PE (com baixos índices de IDH e em situação de vulnerabilidade socioeconômica), com uma apresentação de 4 horas do projeto 'Reunião de Sambistas' para 500 pessoas; V. Beneficiar um bairro da cidade de Petrolândia - PE (com baixos índices de IDH e em situação de vulnerabilidade socioeconômica), com uma apresentação de 4 horas do projeto 'Reunião de Sambistas' para 500 pessoas; VI. Convidar 3 artistas locais/instrumentistas de cada uma das cidades do sertão Pernambucano beneficiada (Afogados da Ingazeira, Triunfo, Floresta, Santa Cruz da Baixa Verde e Petrolândia), para integrar a roda de samba e participar do projeto 'Reunião de Sambistas';VII. Fomentar a economia local dos bairros periféricos escolhidos em cada uma das cidades do sertão Pernambucano beneficiadas (Afogados da Ingazeira, Triunfo, Floresta, Santa Cruz da Baixa Verde e Petrolândia) com o projeto 'Reunião de Sambistas' por meio da contratação de 1 Técnico de Som local, bem como aluguel de 1 equipamento de som, 1 estrutura de palco com cobertura e 1 equipamento de iluminação de prestadores de serviços locais;VIII. Ministrar uma aula prática de cavaquinho para 10 alunos de escola pública no bairro periférico de cada uma das cidades beneficiadas (Afogados da Ingazeira, Triunfo, Floresta, Santa Cruz da Baixa Verde e Petrolândia) com o projeto 'Reunião dos Sambistas'; IX. Ministrar uma aula prática de percussão para 10 alunos de escola pública no bairro periférico de cada uma das cidades beneficiadas (Afogados da Ingazeira, Triunfo, Floresta, Santa Cruz da Baixa Verde e Petrolândia) com o projeto 'Reunião dos Sambistas'; X. Entrada gratuita para 500 pessoas do bairro periférico de cada uma das cidades beneficiadas (Afogados da Ingazeira, Triunfo, Floresta, Santa Cruz da Baixa Verde e Petrolândia) com o para assistir o show ‘Reunião de Sambistas’; XI. Apresentação da palestra ‘A influência do samba na musicalidade brasileira _ ritmos transversais’ para 500 alunos de escolas públicas dos bairros de cada uma das cidades beneficiadas (Afogados da Ingazeira, Triunfo, Floresta, Santa Cruz da Baixa Verde e Petrolândia) com o projeto 'Reunião de Sambistas’.

O samba e o pagode são gêneros musicais que desempenham um papel fundamental na expressão da cultura brasileira. O samba é uma dança e gênero musical originário do Brasil. Tem raízes africanas e foi influenciado por ritmos como o maxixe e o Lundu. No entanto, em diversas cidades do interior de Pernambuco, esses ritmos enfrentam desafios significativos para encontrar espaço e reconhecimento. Segundo Laura Aidar Arte-educadora, fotógrafa e artista visual do portal Toda Matéria, o samba é apenas o quarto gênero mais ouvido no país, sendo o sertanejo e o forró os ritmos mais ouvidos no Nordeste. Desse modo o projeto ‘Reunião de Sambistas’ propõe a circulação musical, integrando músicos de samba e pagode, proporcionando diversidade cultural e inclusão musical em regiões onde esses estilos ainda são sub-representados. O projeto visa criar oportunidades para novos talentos locais emergentes nos gêneros de samba e pagode. Muitos músicos talentosos nessas comunidades não têm acesso a plataformas para apresentar seu trabalho. A itinerância do projeto possibilitará a descoberta e valorização desses artistas, fortalecendo a cena musical local. Segundo as pesquisadoras Nathália Magalhães e Andreia Felippe, autoras do artigo ‘Música como forma de expressão social na juventude e prevenção da criminalidade, publicado em 2022 no periódico Cadernos de Psicologia, aponta que as evidências encontradas sugerem que a música pode desempenhar um papel significativo na promoção de alternativas saudáveis e na prevenção do envolvimento dos jovens na criminalidade. O acesso à cultura é um direito fundamental, mas em diversas comunidades em situação de vulnerabilidade socioeconômica, o acesso a eventos culturais é limitado. Uma pesquisa recente do IBGE mostra como é desigual o acesso à cultura e ao lazer, segundo o relatório, 44% dos pretos e pardos vivem em cidades sem cinemas, contra 34% da população branca; 37%, em cidades sem museus contra 25% dos brancos. Diante disso, a diretora e representante da Unesco no Brasil, Marlova Jovchelovitch Noleto, diz que, além de fundamental para o desenvolvimento de crianças e jovens, a cultura é importante para toda a sociedade. "O Brasil poderia investir mais, sim na cultura, e contribuir para melhorar o acesso, reduzindo a desigualdade", explicou. Diante desse contexto, a ‘Reunião de Sambistas’ propõe levar música gratuita para essas comunidades, contribuindo para a democratização da cultura e proporcionando momentos de lazer e entretenimento, que são essenciais para o bem-estar social. Além de promover a música, o projeto busca impulsionar a economia criativa local. Ao envolver artistas, produtores, técnicos e profissionais ligados à produção cultural nas cidades contempladas, "Reunião de Sambistas" contribuirá para o desenvolvimento econômico sustentável dessas regiões, gerando empregos temporários, estimulando o turismo e fortalecendo a cadeia produtiva da cultura. A exemplo temos o projeto "Vive melhor quem samba", que mapeou as rodas de samba do estado do Rio de Janeiro. Um estudo inédito realizado pelo pesquisador João Grand Júnior, acompanhou 25 rodas de samba do Rio de Janeiro para avaliar o potencial deste mercado. Esta pequena amostra do mercado de rodas de samba do Rio de Janeiro rende R$ 1,33 milhão por mês. Os dados do estudo mostram que 66% do público consome em média acima de R$ 50 por mês neste tipo de evento. Para 31% dos entrevistados, o consumo supera R$ 75. Logo, incentivar a manutenção e ampliação da ‘Reunião de Sambistas’ impacta diretamente e de maneira positiva a economia do interior de Pernambuco. Em muitas cidades do interior de Pernambuco, o samba e o pagode não têm o devido destaque nos eventos culturais locais. Este projeto visa ampliar o espaço dedicado a esses gêneros, promovendo a diversidade musical e proporcionando experiências culturais enriquecedoras para a população local. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), algumas cidades do interior de Pernambuco enfrentam desafios socioeconômicos, evidenciando a necessidade de iniciativas culturais para fortalecer o tecido social. Pesquisas do Ministério da Cultura indicam que a circulação de eventos culturais em regiões periféricas contribui para a redução das desigualdades culturais e promove um senso de identidade e pertencimento. Levantamentos locais demonstram a carência de espaços dedicados ao samba e pagode em eventos culturais, reforçando a importância de um projeto que preencha essa lacuna. As edições do evento em Serra Talhada-PE foram um sucesso de público, contando com a presença de convidados ilustres e renomados como o sambista recifense João do Morro, Letto do cavaco e artistas de cidades circunvizinhas, de modo que Andreds e sua bnda estão por meio desse projeto está pleiteando patrocínio cultural por meio do angariamento de recursos conferidos pela Lei de Incentivo à Cultura para ampliar a abrangência geográfica do projeto, de modo a transpor os limites territoriais de S. Talhada e disseminar os impactos socioculturais positivos resultantes da intervenção artística. O projeto "Reunião de Sambistas" não apenas enriquecerá a vida cultural das comunidades do interior de Pernambuco, mas também promoverá inclusão, oportunidade e desenvolvimento econômico, alinhando-se assim aos objetivos norteadores presentes nos incisos artigos 1° e 3° da Lei de incentivo à cultura. De modo que o projeto ‘Reunião de Sambistas’ se enquadra nos seguintes incisos do Art. 1º da Lei 8313/91, listados abaixo: I - Contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; II - Promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais; III - Apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores; IX - Priorizar o produto cultural originário do País; E no Artigo 3º da mesma lei - Lei 8313/91, cumpre os seguintes objetivos: II - Fomento à produção cultural e artística, mediante: c) realização de exposições, festivais de arte, espetáculos de artes cênicas, de música e de folclore; IV - Estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais, mediante: a) distribuição gratuita e pública de ingressos para espetáculos culturais e artísticos; A solicitação de apoio referente aos recursos da Lei de Incentivo à Cultura, ao projeto ‘A Reunião de Sambistas _ Circulação pelo Sertão de Pernambuco’ é a forma mais viável de se encontrar parceria na iniciativa privada, sendo a sua existência crucial para democratizar a cultura em todo o país. Logo, para que a presente proposta de projeto cultural possa ser executada e realizada de maneira integral esses recursos tornam-se imprescindíveis ao proponente. Dessa maneira, o proponente garante as seguintes contrapartidas sociais: (i) 1 aula prática de cavaquinho para 10 alunos de escola pública de cada cidade beneficiada com o projeto; (ii) 1 aula prática de percussão para 10 alunos de escola pública de cada cidade beneficiada com o projeto; (iii) Entrada gratuita para a população assistir o show ‘Reunião de Sambistas’ em cada cidade beneficiada com o projeto; (iv) Divulgação e propaganda da marca, logomarcas e símbolos da instituição patrocinadora/patrocinador e (v) Apresentação da palestra ‘A influência do samba na musicalidade brasileira _ ritmos transversais’ Em resumo a missão sociocultural da ‘Reunião de Sambistas’ se materializa nos seguintes aspectos: (i) integração entre artistas locais; (ii) oportunidade e vitrine para novos artistas e instrumentistas apresentarem seu trabalho musical; (iii) oferta de lazer à moradores de bairros de baixa renda através de show musical; (iv) resgate da memória do cancioneiro popular através do repertório de clássicos do samba e do pagode e (v) fomento à economia por meio de comercialização de alimentos e bebidas por parte de vendedores locais nas edições do evento.

A presente proposta de projeto cultural consiste na realização de circulação artística do projeto ‘Reunião de Sambistas’ por bairros periféricos e em situação de vulnerabilidade socioeconômica de cinco cidades do Sertão de Pernambuco. A ‘Reunião de Sambistas’ é um show de música popular dos gêneros samba e pagode com duração média de 4 horas, idealizado e organizado por iniciativa própria pelo artista Andreds Samba Vibe na companhia da sua banda base na cidade de Serra Talhada-PE. Como é descrito no próprio título, o intuito do projeto é reunir e promover o encontro de artistas locais que são convidados a cada edição da reunião para integrar a roda samba a convite do anfitrião Andreds. A ideia da ‘Reunião de Sambistas’ surgiu da necessidade de promover espaço para apresentações musicais de samba e pagode, fomentar e consolidar à cena musical desses gêneros e oportunizar novos talentos da cidade. O evento ocorre com periodicidade trimestral na Rua Francisca Romão de Farias, no bairro suburbano de São Cristóvão na casa onde residem os pais do artista em Serra Talhada-PE. Durante as edições da ‘Reunião de Sambistas’ a rua principal do evento fica tomada por cerca de 500 pessoas entre fãs, adeptos do samba e pagode de todas as idades e famílias, que cantam, dançam e vibram a cada canção transformando a atmosfera do evento em clima de alegria, bem-estar, felicidade e apoteose. A estrutura do evento se configura na formação de uma roda de samba tradicional composta por músicos de instrumentos de corda: cavaquinho, violão, banjo e baixo; instrumentistas de percussão: bateria, rebolo, pandeiro, surdo, reco-reco e voz principal e backing vocals. Tendo em vista que as edições do evento em Serra Talhada-PE foram um sucesso de público, inclusive contando com a presença de convidados ilustres e renomados como o Sambista recifense João do Morro, Letto do cavaco e de público e artistas de cidades circunvizinhas, o anfitrião da reunião Andreds, por meio desse projeto está pleiteando patrocínio cultural por meio do angariamento de recursos conferidos pela Lei de Incentivo à Cultura para ampliar a abrangência geográfica do projeto. De modo a transpor os limites territoriais de Serra Talhada-PE e disseminar os impactos socioculturais positivos resultantes da intervenção artística. O projeto cultural a ‘Reunião de Sambistas’ pretende beneficiar através de uma circulação artística as populações das cidades pernambucanas de Afogados da Ingazeira, Floresta, Petrolândia, Santa Cruz da Baixa Verde e Triunfo. Em cada uma das cidades contempladas com a circulação do projeto, as reuniões ocorrerão em espaços públicos, com divulgação prévia em veículos de comunicação local, bem como propagadas online em mídias sociais com no mínimo 30 dias antecedência a realização do evento, organizadas em consonância com o calendário anual de eventos oficiais de cada cidade, de modo a não sobrepor nenhuma data ou evento cultural importante e somar ao calendário de festividades da cidade como um evento exclusivo e a parte. O músico instrumentista e vocalista Andreds Samba Vibe possui uma extensa trajetória na música popular, sobretudo no que diz respeito ao samba e ao pagode. Iniciou na música ainda criança aos 12 anos no grupo ‘Swing do samba’ com aval e monitoramento dos pais. Andreds integrou por muito tempo o grupo de samba e pagode “Swing Massa” com inúmeras apresentações pelo interior de Pernambuco com destaque para eventos durante o ciclo carnavalesco como o Carnaval dos Caretas de Triunfo-PE (Evento da FUNDARPE, EMPETUR) e a popular Festa de Setembro de Serra Talhada-PE (Apoio da EMPETUR). Com mais de 20 anos de carreira na música, Andreds foi componente de vários grupos, entre eles: Swing do samba, Estasamba, Bagunsamba, Q’swing Massa, Oz charadas, 6sambar, Alto Swing, Os Pernambuquês, Henrique Brandão, Tico Gonçalo, Erick Barros voz violão, Quarteto 2+1 voz violão, Grupo de xaxado Manuel Martins, Pajeuzeiros e destaque para parceria com o Mestre do forró, Assisão. Com toda essa estrada na música popular Andreds participou do registro dos seguintes projetos: Gravacão do dvd do 6sambar, gravação do clipe de Assisão, Live show da lei Aldir Blanc “O bom samba ainda vive”, Live show beneficente Samba, Lives na tv farol que podem ser conferidos e acessados pelos links: https://www.youtube.com/watch?v=YLLurzU9Ej4 https://www.youtube.com/watch?v=dcErFhQmSqQ https://www.facebook.com/watch/?v=1746175192092028 A missão sociocultural da ‘Reunião de Sambistas’ se materializa nos seguintes aspectos: (i) integração entre artistas locais; (ii) oportunidade e vitrine para novos artistas e instrumentistas apresentarem seu trabalho musical; (iii) oferta de lazer à moradores de bairros de baixa renda através de show musical; (iv) resgate da memória do cancioneiro popular através do repertório de clássicos do samba e do pagode e (v) fomento à economia por meio de comercialização de alimentos e bebidas por parte de vendedores locais nas edições do evento. Como dito anteriormente, a iniciativa da promoção dos shows da ‘Reunião de Sambistas’ bem como os custos operacionais e administrativos envolvidos (ex., energia elétrica, som, palco, iluminação, técnico de som, roadie, alimentação dos músicos) são de responsabilidade exclusiva de Andreds Samba Vibe e sua banda base, logo, os recursos provenientes da Lei de Incentivo à Cultura serão primordiais para a realização da circulação do projeto pelo interior de Pernambuco, bem como a sua continuidade.

Show de música popular cantada dos ritmos samba e pagode com duração de 4 horas.

MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE FÍSICA Em cada espaço público dos bairros das cinco cidades do Sertão Pernambucano beneficiadas (Afogados da Ingazeira) com as apresentações musicais do projeto 'Reunião de Sambistas' serão checadas com antecedências e pretende-se que possuam: Rotas acessíveis com espaço de manobra para cadeira de rodas, piso tátil; Rampas; Rampas adequadas para pessoas com deficiência; Corrimãos e guarda-corpos; Banheiros femininos e masculinos adaptados para pessoas com deficiência; Vagas de estacionamento para pessoas com deficiência; Assentos para pessoas obesas; iluminação adequada. Se caso os espaços não possuam alguns dos aspectos de acessibilidade supracitados a equipe de produção executiva prividenciará as medidas que estiverem em falta. Por ex. Banheiros femininos e masculinos adaptados para pessoas com deficiência já está previsto na planilha orcamentária. MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE DE CONTEÚDOA medida de acessibilidade de conteúdo que mais se adequa as características do projeto 'Reunião de Sambistas' é a Língua Brasileira de Sinais - Libras. De modo que a prosposta inclui na sua planilha orçamentária a contratação de profissional interpréte de Libras para atuar durante as apresentações do projeto.

As medidas de democratização de acesso a serem implementadas são:I. Apresentações gratuitas abertas ao público dos bairros periféricos das cinco cidades beneficiadas com apresentações do projeto 'Reunião de Sambistas';II. Lives das apresentações do projeto 'Reunião de Sambistas' a serem transmitidas pelos canais do youtube e instagram oficiais;III. Aula prática de Cavaquinho e Percussão e apresentação da palestra ‘A influência do samba na musicalidade brasileira – ritmos transversais’ para alunos e moradores das comunidades dos bairros das cinco cidades beneficiadas com apresentações do projeto 'Reunião de Sambistas';

Paulo Eduardo Silva Bezerra - (Paulo Sapiens) - CPF: 09103019489 - Proponente (Percussionista, Baterista, Produtor Executivo, Coordenador I do Projeto) Currículo (Já foi baterista das bandas Doppamina, Us'Ast de Tua Lábia And Honoris Causa; A doBra, Escritor, Produtor cultural e executivo; Baterista e percussionista no Projeto de 'Reunião dos Sambistas' - Circulação pelo Sertão Pernambucano. Já se apresentou em eventos como Festa de Setembro, Pernambuco Nação Cultural FUNDARPE, Turnês com Bandas como Gritando HC de São Paulo, Rock na Calçada, Coquetel Molotov, Jardim Sonante (Torre Malakoff), Gravações dos álbuns Doppamina, A dOBRA e Us'AST de Tua Lábia and Honoris Causa. https://www.youtube.com/watch?v=tcm3UcnQsRE; https://www.youtube.com/watch?v=tIP8k6Y4kyc; https://www.youtube.com/watch?v=VwJUl0Uw-SQ; https://www.youtube.com/watch?v=pZFYRrP-HXI; https://www.youtube.com/watch?v=ChN8MixfABM; https://www.youtube.com/watch?v=3ZDY8JJ0_wgJonathan André da Silva Barros (Andre Samba Vibe) - CPF: 09103019489 (Vocalista, Cavaco, Violão, Coordenador II do Projeto). Com mais de 20 anos de carreira na música, Andreds foi componente de vários grupos, entre eles: Swing do samba, Estasamba, Bagunsamba, Q’swing Massa, Oz charadas, 6sambar, Alto Swing, Os Pernambuquês, Henrique Brandão, Tico Gonçalo, Erick Barros voz violão, Quarteto 2+1 voz violão, Grupo de xaxado Manuel Martins, Pajeuzeiros e destaque para parceria com o Mestre do forró, Assisão. Com toda essa estrada na música popular Andreds participou do registro dos seguintes projetos: Gravacão do dvd do 6sambar, gravação do clipe de Assisão, Live show da lei Aldir Blanc “O bom samba ainda vive”, Live show beneficente Samba, Lives na tv farol que podem ser conferidos e acessados pelos links: https://www.youtube.com/watch?v=YLLurzU9Ej4 https://www.youtube.com/watch?v=dcErFhQmSqQ https://www.facebook.com/watch/?v=1746175192092028 Principais eventos da carreira: Carnaval dos Caretas e Festa dos Estudantes de Triunfo-PE (Empetur e Fundarpe), Festa de Setembro em Serra Talhada, Eventos do SESC, barzinhos e eventos particulares. Kauan Antony Pereira Barros (Kauanzinho do Surdo) - CPF: 12803206480 - Instrumentista, Surdo. Músico percussionista freelancer que integrou o projeto 'Reunião dos Sambistas' em todas as edições. Luan Antony Pereira Barros (Luanzinho do Pandeiro) - CPF: 12803186438 - Pandeirista. Músico percussionista freelancer, pandeirista que integrou o projeto 'Reunião dos Sambistas' em todas as edições.Damião Ribeiro da Silva (Dall Ribeiro) CPF 108.651.484-06 - Backing vocals, instrumentista. Foi vocalista da banda Alto Swing e Grupo Intimidade por muitos anos. Edclenio Barboza Ferreira (ED BASS) CPF 05678320408 - Já acompanhou os artistas: Assisão forrozeiro, Amantes da forrojada, Buda do São Miguel, Zé Marques e Cidinha Guedes, Amigos Sertanejos, Oz Charadas Alto Swing, Wilton BeloJosé Walter Alves Junior - CPF: 09275345414.Violonista, Backing Vocal, Banjo, Violão 7 cordas. Já acompanhou artistas como: Irah Caldeira, Bira Marcolino, Rui Grudi, Rai de Serra, Luizinho de Serra. Principais eventos: dvd do 6 sambar, gravacao do dvd de Bira Marcolino e gravação do cd do tributo a Zé Marcolino, onde participou artistas como, Santana, Maciel Melo e Dominguinhos Danilo Pereira dos Santos (Dan Batera, baterista e percussionista). Percussionista e baterista com ampla experiência em apresentações ao vivo. Especialista nos ritmos: Samba, pagode e forró. Já acompanhou o grupo ‘As Severinas’, Alto Swing, Nando Mazany e é um dos bateristas e percussionistas da ‘Reunião de Sambistas’. Principais eventos da carreira: Carnaval dos Caretas, Festa dos Estudantes de Triunfo-PE (Empetur e Fundarpe), Festa de Setembro em Serra Talhada, Eventos do SESC, barzinhos e eventos particulares. Festas populares e tradicionais em cidades do interior de PE e trabalhos freelancers.Cícero Batista Adones de Souza (Rolicinho Black) - CPF: 09354075452. Multinstrumentista e backing vocal (percussão, violão, baixo, cavaco, teclado e bateria) com longa experiência em diversos ritmos e estilos com enfâse em Samba e Pagode. Músico base da 'Reunião de Sambistas'. Já se apresentou na Missa do poeta em Tabira - PE, ContraBaixo na Banda As Severinhas, Festa de Nossa Senhora da Penha ( Festa de Setembro), Banda 6Sambar, Carnaval dos Caretas em Triunfo, Banda Samba Vibe.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.