Manutenção e Restauração do Caminhos do Mar

"O projeto visa a manutenção e restauração de nove obras arquitetônicas históricas. Serão realizadas ações de conservação do bem imóvel e atividades de contrapartida social para formação de público."

Não se aplica

Objetivo Geral:"Proteger, valorizar e divulgar o patrimônio cultural brasileiro através da manutenção e conservação das nove obras arquitetônicas de Victor Dubugras no Parque Estadual Serra do Mar, garantindo sua preservação para as gerações futuras." Objetivos Específicos:"a) Realizar a manutenção e conservação de 9 obras arquitetônicas tombadas no Parque Estadual Serra do Mar, beneficiando aproximadamente 80.000 visitantes com a preservação do bem imóvel.""b) Promover a formação de público para o turismo histórico e cultural, com foco em crianças e jovens, através de atividades educativas e visitas mediadas, com estimativa de atendimento de aproximadamente 5.000 estudantes.""c) Estabelecer um Plano de Conservação para as obras, visando a sustentabilidade da preservação do patrimônio."

A realização deste projeto, dada a complexidade e o alto custo envolvido na manutenção e restauração de bens tombados, que exigem mão de obra especializada e materiais específicos, bem como a natureza pública e educativa das contrapartidas sociais, torna-se viável e sustentável apenas com o apoio do Mecanismo de Incentivo a Projetos Culturais. Este mecanismo é fundamental para garantir que um patrimônio de tamanha relevância histórica e cultural seja preservado e acessível a toda a população, sem onerar o acesso ou comprometer a qualidade das intervenções especializadas necessárias, que seriam inviáveis por outras fontes de financiamento.O projeto enquadra-se nos incisos do Art. 1º da Lei nº 8.313/91, que dispõe sobre:I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturaisIV - proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional;VI - preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro;Adicionalmente, com a sua realização, serão alcançados os objetivos previstos no Art. 3º da mesma Lei:III - preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico, mediante:b) conservação e restauração de prédios, monumentos, logradouros, sítios e demais espaços, inclusive naturais, tombados pelos Poderes Públicos;c) restauração de obras de artes e bens móveis e imóveis de reconhecido valor cultural;No início do século XX, ganhou força no Brasil o estilo arquitetônico denominado Neocolonialismo, que revisitou obras de origem do período colonial, cujo ponto alto se deu no Barroco do século XVIII. Tal estilo foi uma reação contra o ecletismo que ganhava força na Europa. Há pouco mais de cem anos, o arquiteto francês radicado no Brasil, Victor Dubugras, acompanhou o então Governador do Estado de São Paulo, Washington Luís, em viagens pelos arredores de São Paulo para realizar levantamento da arquitetura do período colonial, engajando-se na campanha neocolonial. Em 1922, próximo a data da celebração do Centenário da Independência do Brasil, Washington Luiz encomendou a Dubugras a construção de edificações comemorativas na estrada da Serra do Mar. Trata-se de um período em que recursos públicos passaram a ser fortemente canalizados para a construção de rodovias. Conhecida como Caminho do Mar, situada entre os municípios de São Bernardo do Campo e Cubatão, a estrada foi executada de 1922 a 1925 e construída com procedimento pioneiro de uso de concreto no pavimento. Foi a primeira rodovia brasileira revestida com este material. Juntamente com a estrada, resultou o complexo arquitetônico projetado por Dugubras com as seguintes obras: 1) Monumento do Pico, (2) Pontilhão Raiz da Serra, (3) Belvedere Circular, (4) Cruzeiro Quinhentista, (5) Calçada do Lorena, (6) Padrão do Lorena, (7) Rancho da Maioridade, (8) Ruínas e (9) Pouso Paranapiacaba. Nas faces externas destes marcos, encontram-se murais de azulejos assinados pelo pintor José Wasth Rodrigues. Esses azulejos transmitem narrativas históricas como os primeiros tropeiros nas serras e a representação da catequese dos índios pelos padres jesuítas, além de possuírem ordem funcional por proteger contra intempéries. A via Caminho do Mar funcionou por quase três décadas e foi a principal ligação do planalto paulista ao litoral. Seu desuso começou em 1947 após a inauguração da via Anchieta, momento em que passou a ser conhecida como "Estrada Velha de Santos". O Condephaat (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico) tombou as referidas obras no ano de 1972 e determinou a preservação do conjunto de monumentos artísticos de interesse histórico e turístico. Ficou implícito neste tombamento também toda a paisagem envoltória composta de matas originais situadas numa faixa de um quilômetro de largura de cada lado do eixo da estrada, ao longo de todo o traçado do referido "Caminho do Mar". Nos anos 1980, a estrada foi interditada em razão de falta de manutenção e seu progressivo abandono e, em 1985, foi adicionada ao Patrimônio Histórico do Estado de São Paulo. Posteriormente, transformou-se em passeio turístico apenas para pedestres. Em março de 2021 a empresa Parquetur venceu a licitação referente ao Parque Estadual Serra do Mar e ficou responsável por implantar serviços de apoio ao visitante, como, por exemplo, de alimentação, requalificar os estacionamentos e portarias, revitalizar as trilhas, realizar intervenções elétricas e hidráulicas nos edifícios existentes e executar a manutenção dos monumentos históricos. Por atuar na cidade de Cubatão, tem amplo conhecimento dos agentes culturais da região e, portanto, será capaz de articular com profissionais, escolas, organizações sem fins lucrativos e demais instituições interessadas em visitas mediadas e lúdicas ao espaço. Um dos principais objetivos do projeto, além de conservar monumentos históricos tão relevantes como esses, é mantê-los vivos. Um monumento só é vivo quando se inscreve na história do presente, atualizando-se às demandas contemporâneas e ao que significa nos tempos atuais. Para tanto, o projeto pretende manter uma regularidade de visitação e construir pontes com entidades locais, de forma a democratizar o acesso a tais bens do patrimônio histórico, promovendo a formação de público e estimulando a análise crítica da própria história.

INFORMAÇÃO ESPECIAL: Em atendimento à diligência recebida em 06/06/2025 informamos:-Arquivo incluído com autorização dos órgãos competentes e D.O.- Não consiguimos incluir os dados solicitados no item 1 da diligência pois o sistema não apareceu o espaço para o preenchimento conforme abaixo:1- No campo “INFORMAÇÕES INICIAIS -> IDENTIFICAÇÃO DA PROPOSTA -> NO CASO DE BEM TOMBADO": preencher as informações solicitadas (número, data e esfera do ato de tombamento). Para isso informamos por aqui, certos de que supra o que necessita:Número do ato: Processo CONDEPHAAT nº 83482/2019Data: 30/09/2019Esfera: EstadualEsclarecimentos sobre o orçamento de conservação dos monumentos do Parque Caminhos do Mar, tombados pelo IPHAN e inseridos no Parque Estadual da Serra do Mar, no bioma de Mata Atlântica e declarada pela UNESCO como Reserva da Biosfera. Além de tratar-se de serviços de manutenção de monumentos históricos, que exigem mão de obra especializada e de estar inserido numa área de reserva ambiental das mais importantes do planeta, temos algumas dificuldades logísticas muito relevantes para a execução dos trabalhos. A principal é a condição climática do local que apresenta, segundo levantamento do INMET (Instituto Nacional de Meteorologia), um regime de chuvas extremamente forte. Como termo de comparação, a precipitação acumulada, nos últimos 5 anos, na região do Parque é 5 (cinco) vezes maior do que em Interlagos, bairro da Zona Sul de São Paulo que apresenta alta umidade por estar localizada na região de represas de São Paulo. Esta característica impacta, sobremaneira, a produtividade para trabalhos na região. Temos, ainda, a questão do Parque estar localizado a uma grande distância de centros urbanos, o que compromete as condições de fornecimento de insumos e a condição de deslocamento de pessoal. Temos, ainda, dificuldades relativas a condição de circulação dentro do próprio Parque, tendo em vista que a única via de circulação é a Estrada Velha de Santos e que temos visitação periódica de escolas com crianças e adolescentes. Quando destas visitas, não é possível a circulação de veículos das obras. As condições climáticas são severas por estar no trecho de serra, o que compromete sobremaneira a produtividade da equipe. Em alguns dos monumentos não há condições de implantar contêiner para guarda de materiais e equipamentos, sendo necessário o deslocamento pela estrada até local apropriado.INFORMAÇÃO:

Não se aplica

Produto REFORMAS Acessibilidade física Uma preocupação é tornar Parque acessível ao maior número possível de pessoas, de forma a contemplar todos aqueles que desejam entrar em contato com o espaço e com arte e cultura, independente de sua condição física ou social. Dessa forma, serão criadas rampas de acesso, elevadores, banheiros adaptados e demais estruturas responsáveis por viabilizar o livre acesso de todos, com conforto, segurança e autonomia. Essas estruturas que garantem acessibilidade física estão presentes em todo o espaço, de modo que todos os produtos culturais resultantes desse projeto contam com a existência de tais estruturas. Item orçamentário: Instalação de Rampas Acessibilidade para deficientes visuais / Acessibilidade para pessoas que apresentam espectros, síndromes ou doenças que gerem limitações aos conteúdos Os educadores do espaço serão instruídos a garantirem o pleno acesso do público com deficiência visual com síndromes ou doenças que gerem limitações aos conteúdos, fomentando, nas visitas mediadas, a percepção e a consciência pelo toque, garantindo que tanto o público cego quanto o público vidente possam acessar as estruturas do espaço, confiando em outros sentidos que não apenas a visão. Além disso, o Parque disponibiliza audiodescrição do ambiente para deficientes visuais. Item orçamentário: MonitorAcessibilidade para deficientes auditivos: Medida: Disponibilização de intérpretes de Libras para visitas guiadas e atividades educativas, mediante agendamento prévio, garantindo a compreensão do conteúdo histórico e cultural.Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Custos administrativosMedida: Conteúdo audiovisual (se houver) com legendas e/ou audiodescrição para garantir o acesso à informação.Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Custos administrativos Acessibilidade para deficientes intelectuais: Medida: Desenvolvimento de materiais educativos com linguagem simplificada, recursos visuais e táteis, além de capacitação da equipe de monitores para abordagem inclusiva e adaptada às necessidades individuais.Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Custos administrativos Produto Contrapartida social Uma preocupação é tornar Parque acessível ao maior número possível de pessoas, de forma a contemplar todos aqueles que desejam entrar em contato com o espaço e com arte e cultura, independente de sua condição física ou social. Dessa forma, serão criadas rampas de acesso, elevadores, banheiros adaptados e demais estruturas responsáveis por viabilizar o livre acesso de todos, com conforto, segurança e autonomia. Essas estruturas que garantem acessibilidade física estão presentes em todo o espaço, de modo que todos os produtos culturais resultantes desse projeto contam com a existência de tais estruturas. Item orçamentário: Instalação de Rampas Acessibilidade para deficientes visuais / Acessibilidade para pessoas que apresentam espectros, síndromes ou doenças que gerem limitações aos conteúdos Os educadores do espaço serão instruídos a garantirem o pleno acesso do público com deficiência visual com síndromes ou doenças que gerem limitações aos conteúdos, fomentando, nas visitas mediadas, a percepção e a consciência pelo toque, garantindo que tanto o público cego quanto o público vidente possam acessar as estruturas do espaço, confiando em outros sentidos que não apenas a visão. Além disso, o Parque disponibiliza audiodescrição do ambiente para deficientes visuais. Item orçamentário: MonitorAcessibilidade para deficientes auditivos: Medida: Disponibilização de intérpretes de Libras para visitas guiadas e atividades educativas, mediante agendamento prévio, garantindo a compreensão do conteúdo histórico e cultural.Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Custos administrativosMedida: Conteúdo audiovisual (se houver) com legendas e/ou audiodescrição para garantir o acesso à informação.Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Custos administrativosAcessibilidade para deficientes intelectuais: Medida: Desenvolvimento de materiais educativos com linguagem simplificada, recursos visuais e táteis, além de capacitação da equipe de monitores para abordagem inclusiva e adaptada às necessidades individuais.Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Custos administrativos

Em atendimento ao Art. 46 da IN Nº 23/2025 MINC:O Projeto prevê ações pedagógicas realizadas no Parque Caminhos do Mar, levando alunos para experiências imersivas em patrimônio histórico em processo de restauração, com conteúdos ambientais, históricos e atividades adequadas para diferentes faixas etárias do Ensino Infantil ao Ensino Médio.Abaixo, listamos os incisos do Art. 46 da IN Nº 23/2025 MINC nos quais essas ações se enquadram e a justificativa para cada enquadramento.Incisos relevantes do Art. 46I – Atividades educativas relacionadas ao patrimônio cultural material e imaterialJustificativa: O texto menciona roteiros pedagógicos que levam os alunos a vivenciar, estudar e compreender tanto a história dos monumentos quanto seu processo de restauração, abordando conteúdo de educação patrimonial.II – Ações de formação de público e inclusão social por meio do acesso ao patrimônioJustificativa: O projeto é voltado principalmente para estudantes de escolas públicas da região de Cubatão e de um raio de 100km, promovendo acesso ao patrimônio para públicos diversos e geralmente com menor acesso.III – Programas de visitação monitorada envolvendo instituições de ensinoJustificativa: As atividades consistem em visitas monitoradas com acompanhamento de especialistas/monitores, além do envolvimento direto com escolas e Secretarias de Educação.IV – Realização de oficinas, cursos, palestras, seminários e outros eventos de capacitação e difusão relacionados ao patrimônioJustificativa: Embora o texto mencione atividades pedagógicas lúdicas e trilhas exploratórias, há clara intenção de capacitação, difusão e formação sobre o patrimônio e o ecossistema local, especialmente pela abordagem pedagógica adaptada ao público.VI – Ações voltadas ao desenvolvimento da educação patrimonial em atividades curriculares e extracurricularesJustificativa: As experiências propostas são integradas ao currículo (com possibilidade de adaptação) e estão em consonância com práticas de educação patrimonial, promovendo o contato direto dos alunos com o patrimônio histórico.O Projeto encaixa claramente nos incisos I, II, III, IV e VI do Art. 46 da IN Nº 23/2025 do MINC por tratar-se de ação de educação patrimonial, formação de público, inclusão social, visitação monitorada, oficinas/atividades educativas e integração ao currículo escolar, todos aplicados ao patrimônio histórico (monumentos) e ambiental (Parque Caminhos do Mar)."Em conformidade com o Art. 47 da Instrução Normativa nº 23/2025 do Ministério da Cultura, o projeto adotará as seguintes medidas de democratização de acesso:I - doar 10% (dez por cento) dos produtos resultantes da execução do projeto para distribuição gratuita com caráter social ou educativo, além do previsto no art. 46, inciso III, totalizando 20% (vinte por cento);II - oferecer transporte gratuito ao público, prevendo acessibilidade à pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida e aos idosos, incluindo os seus acompanhantes;III - disponibilizar, na internet, registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino, e de outros eventos referentes ao produto principal, acompanhado com libras e audiodescrição;V - realizar, gratuitamente, atividades paralelas aos projetos, tais como ensaios abertos, estágios, cursos, treinamentos, palestras, exposições e oficinas;VI - realizar ação cultural voltada para crianças, adolescentes, jovens e seus educadores;

Marina Zocca Vilela - Arquiteta Residente do projeto. Formada em Arquitetura e Urbanismo pela FEAT ‐ Faculdade de Engenharia, Arquitetura e Tecnologia da UNIMAR ‐ Universidade de Marília, em 2005 e Pós‐graduada em Gestão e Prática de Obras de Conservação e Restauro do Patrimônio Cultural – Gestão de Restauro, pelo Centro de Estudos Avançados da Conservação Integrada ‐ CECI e pelo Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Pernambuco ‐ UFPE, Olinda – PE, em 2011/2012. Recentemente, como arquiteta residente, participou das obras de Manutenção dos edifícios Operacional, Catedral e Museu do complexo histórico e cultural da Comgás/Brás, São Paulo – SP, para a empresa Companhia de Restauro (2020), também como gestora técnica e de qualidade do contrato das obras de Restauro da Torre do Relógio e Reconstituição do Muro de contenção do complexo histórico e cultural da Vila de Paranapiacaba, Santo André – SP (2019). Luciene Hiromi Akabishi - Restauradora Especialista. Arquiteta como Pós Graduação em Arquitetura - Restauro e Reciclagem de Edificações Título: “Especialista em Teorias do Restauro”. Instituto Metodista Bennett / RJ – 2003. Desde o ano de 2000 trabalhou em mais de 80 obras de restauro conforme currículo que segue. Ademais, desde o ano de 2000 trabalha regularmente como fiscalizadora do IPHAN. Recentemente trabalhou, (i) na restauração da Capela do Palácio Universitário da UFRJ/RJ, atuando na restauração das pinturas murais da claraboia/vitral e teto do hall da escada (2020), (ii) na Câmara Municipal do Rio de Janeiro/RJ. Atuando na restauração de uma lacuna em uma coluna interna do Salão Nobre (2019) e (iii) na Beneficência Portuguesa, Glória/RJ, atuando nas prospecções de todos os prédios que compõem a instituição (esquadrias, alvenarias e grades). Ana Lúcia Cerqueira Pimenta - Responsável Técnica da Obra. Arquiteta e Urbanista da FAUS - Faculdade de Arquitetura e Urbanismo de Santos -1979/1983. Recentemente, pela CO Companhia de Restauro, participou de reformas das seguintes obras: Banco Francês e Italiano, Edifício Conde Matarazzo, Colégio Dante Alighier, Mercado São Luis do Paraitinga, Ruínas do Convento São Boaventura e Torre da Matriz – Itaboraí RJ, Igreja Santa Ifigênia, Edifício do Correio Velho – Iguape SP, Museu de Energia de São Paulo, Palacetes da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, Instituto Italiano de Cultura, Hotel Tangará, BM&F / Bovespa, Igreja do Senhor do Bonfim – Santo André SP, Fazenda da Barra - Jaguariúna SP, Museu das Monções – Porto Feliz SP Antigo Cotonifício Crespi. Livia Rizzi Razente Ribeiro -Formada em administração pelo Insper com MBA em Bens Culturais – Cultura, Economia e Gestão pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo. Trabalhou na expedição do documentário Return to the Amazon; organizada por Jean Michel Cousteau e em projetos de arte e educação pela produtora Casa Redonda, de São Paulo, sendo uma das responsáveis pelo Festival de Curtíssima Metragem – Claro Curtas e a formação dos educadores para o concurso cultural “Energias do Mundo”. Coordenou a área de parcerias corporativas, eventos e marketing do MAM - Museu de Arte Moderna de São Paulo por 7 anos. Possui experiência em captação de recursos, leis de incentivo, gestão de parcerias e comunicação para projetos e instituições culturais. Hoje vive em Ilhabela e é uma das organizadoras do festival de cinema documentário - Citroneladoc, já em sua terceira edição. Pedro Cleto Carvalhaes - Começou seu carreira como produtor de eventos culturais em Campinas na empresa da sua mãe, Ruthinha Cleto. Cursou faculdade de Administração de Empresas e Marketing pela ESPM se formando em 2005. Com passagens pela multinacional J&J, voltou para o mercado de eventos culturais e ações promocionais em 2008, criando a empresa Dmagrella em sociedade com Ruthinha Cleto e Dilma Campos. Hoje como diretor executivo da Parquetur nas suas diferentes SPEs: Parquetur Caminhos do Mar; Parquetur Chapadas dos Veadeiros; Parquetur Itatiaia; Parquetur Ibitipoca Itacolomi sendo empresas de concessões de parques naturais focada no desenvolvimento da educação ambiental em unidades de conservação, coordena produções culturais, além de exposições no centro de visitantes do Parque Nacional da Chapada dos veadeiros com artistas regionais. João Dias - Graduado em direito pela USP. Trabalhou entre 2010 e 2013 no escritório especializado em direito do entretenimento Cesnik, Quintino e Salinas Advogados. Atuou como coordenador jurídico e consultor de projetos culturais do Museu de Arte Moderna de São Paulo (MAM-SP) entre 2013 e 2018. No projeto, terá como função atuar junto a instituição para garantir a execução de atividades com foco educativo e em acessibilidade, além de acompanhar todo o andamento da execução, de modo a garantir que tanto as normas do Ministério sejam respeitadas quanto que o projeto possa ser realizado nas suas melhores condições, acompanhando a relação com patrocinadores e com o público, garantindo que questões de democratização e acessibilidade sejam respeitadas, bem como realizando a prestação de contas (rubrica - consultor técnico) Mateus Puerto - Graduado em direito pelo Mackenzie. Trabalhou entre 2012 e 2015 no escritório Cesnik, Quintino e Salinas Advogados especificamente com projetos culturais e leis de incentivo. Posteriormente, teve experiência no Instituto Itaú Cultural, onde atuou na gestão de contratos do Instituto entre 2015 a 2018. Por fim, colaborou com cineastas independentes e submeteu propostas a diversas fontes de incentivo nacionais, bem como fundos internacionais. (rubrica - consultor técnico)

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.