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O projeto "EU SOU DO SAMBA - A arte de Cantar, Tocar e Dançar Samba" no segmento de Música Regional consiste na realização de uma apresentação musical ao vivo, capturada em imagem e som para a gravação de um DVD, com o objetivo de celebrar os 35 anos de carreira do artista Marcelo Peixoto.
RESUMO/SINOPSE: O projeto "EU SOU DO SAMBA - A arte de Cantar, Tocar e Dançar Samba" concentra-se no segmento de Música Regional e visa a realização de uma apresentação musical ao vivo, registrada em imagem e som para a produção de um DVD com o propósito de celebrar a notável trajetória de trinta e cinco anos de carreira. Esta iniciativa tem como objetivo destacar a riqueza da música regional, especificamente o samba, por meio de uma apresentação vibrante e autêntica. Marcelo Peixoto, idealizador e artista principal deste projeto cultural, deseja compartilhar sua paixão pelo samba e sua jornada artística de três décadas e meia com o público. Sua contribuição para a cena da música regional é inegável, e este DVD ao vivo será uma homenagem merecida à sua carreira e uma oportunidade para que o público aprecie e se inspire com sua arte. CARACTERÍSTICAS: Seu público alvo será livre, não havendo impedimentos para que haja o acesso por pessoas de qualquer idade, religião ou classe social. Conforme o Guia Prático da Secretaria Nacional de Justiça: - Classificação: Livre; - Características: Não expõe crianças a conteúdos potencialmente prejudiciais; - Horário de exibição: Exibição em qualquer horário. OBRAS/FAIXAS: A descrição e listagem das obras preliminares encontram-se anexadas ao sistema Salic, incluindo sua autorização/liberação para uso no presente projeto. OBSERVAÇÃO: Trata-se de informações preliminares/provisórias, ao qual haverá definição a partir da efetiva contratação dos profissionais envolvidos para a sua realização.
OBJETIVOS GERAIS: O objetivo geral do projeto "EU SOU DO SAMBA - A arte de Cantar, Tocar e Dançar Samba " é oferecer meios para o fomento cultural tipificado pelo art. 3º do Decreto Presidencial nº 11.453/23, contribuindo para atingir os seguintes incisos: Inciso I. "Valorizar a cultura nacional, consideradas suas várias matrizes e formas de expressão": O projeto "EU SOU DO SAMBA - A arte de Cantar, Tocar e Dançar Samba" valoriza a cultura nacional ao celebrar a música regional brasileira, especificamente o samba, que é uma manifestação artística que incorpora diversas influências culturais, desde as raízes africanas até elementos indígenas e europeus. Isso destaca as várias matrizes e formas de expressão presentes na cultura brasileira. Inciso V. "Incentivar a ampliação do acesso da população à fruição e à produção dos bens culturais": O responsável pelo projeto incentiva a ampliação do acesso da população à fruição e à produção dos bens culturais, proporcionando uma apresentação musical ao vivo que poderá ser apreciada por um público diversificado. Além disso, a gravação de um DVD permitirá que essa experiência cultural seja acessível a um público ainda mais amplo, ampliando o acesso à cultura musical regional. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: Para que sejam alcançados os objetivos gerais mencionados, o presente projeto prevê as seguintes ações específicas, correspondendo ao período de execução indicado nas etapas de trabalho: - PRODUTO APRESENTAÇÃO MUSICAL: A realização de um show ao vivo do artista proponente e banda; - PRODUTO DVD: A gravação de um DVD a partir do material captado no show, com 15 músicas e 3mil exemplares.
MOTIVOS DA REALIZAÇÃO DO PROJETO E NECESSIDADE DO USO DO MECANISMO DE INCENTIVO: O projeto "EU SOU DO SAMBA - A arte de Cantar, Tocar e Dançar Samba" merece receber investimentos substanciais por diversos motivos valiosos. Em primeiro lugar, o samba é uma parte intrínseca do modo de vida dentro da história cultural do Brasil. Ele representa a alma da nação, com raízes profundas que se estendem por gerações. Ao destacar essa expressão artística por meio de uma apresentação ao vivo e a gravação de um DVD, o projeto contribui para preservar e celebrar esse patrimônio cultural, garantindo que não se perca com o tempo. Além disso, o projeto nunca conseguiria realizar um trabalho tão impactante apenas com recursos próprios. Produzir um DVD ao vivo de alta qualidade, com a atenção e os recursos necessários para honrar a carreira de Marcelo Peixoto, requer um investimento significativo. O apoio financeiro é fundamental para assegurar que o projeto alcance o seu potencial máximo, envolva um público mais amplo e continue a promover a música regional brasileira, mantendo viva a tradição do samba. Dado que o projeto não tem fins lucrativos e visa principalmente celebrar e compartilhar a riqueza cultural do samba, o uso de incentivos se torna crucial para viabilizar sua execução. Os investimentos desempenham um papel fundamental na promoção da cultura e na preservação das tradições brasileiras. Apoiar "EU SOU DO SAMBA" é investir no enriquecimento da história cultural do Brasil e na promoção da pluralidade cultural que é um dos pilares da nossa identidade nacional. O PROJETO ENQUADRA-SE NO ART. 1º DA LEI 8313/91, UMA VEZ QUE IRÁ CONTEMPLAR OS SEGUINTES INCISOS: Inciso I. "Contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais": O projeto contribui para facilitar o livre acesso às fontes da cultura e o exercício dos direitos culturais, já que busca compartilhar a música e a cultura do samba com o público de maneira inclusiva, garantindo que todos tenham a oportunidade de experimentar e desfrutar dessa forma de expressão cultural única. Inciso II. "Promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais": A iniciativa do projeto e seu idealizador promovem a regionalização da produção cultural e artística brasileira, valorizando recursos humanos e conteúdos locais, pois o samba tem raízes profundas em várias regiões do Brasil, cada uma contribuindo com sua singularidade para a diversidade cultural do país. O PROJETO REALIZARÁ, DE ACORDO COM O ART. 3º DA LEI 8313/91, O SEGUINTE: Inciso II - fomento à produção cultural e artística, mediante: a) produção de discos, vídeos, obras cinematográficas de curta e média metragem e filmes documentais, preservação do acervo cinematográfico bem assim de outras obras de reprodução videofonográfica de caráter cultural. c) realização de exposições, festivais de arte, espetáculos de artes cênicas, de música e de folclore. Aplicação do inciso: Através do produto cultural que é a gravação ao vivo e do próprio Marcelo Peixoto, o projeto incentiva a formação artística e cultural do Brasil, uma vez que oferece uma oportunidade para o público apreciar e se inspirar na riqueza da música regional, promovendo o enriquecimento da formação cultural do país e contribuindo para a preservação das tradições brasileiras.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS: a) Apesar da intenção de prestar informações objetivas, Marcelo Peixoto Pereira, proponente do projeto, fica à disposição deste Ministério para demonstrar particularidades, incluindo ou retificando as informações que se fizerem necessárias; b) A remuneração da equipe e proponente não ultrapassará o teto previsto em Lei; c) Além da sinalização específica em sistema e na IN 01/23, requer-se a prorrogação automática do prazo de captação de recursos sempre que for cabível. d) O presente projeto não se enquadra no PLANO ANUAL DE ATIVIDADES, de ATIVIDADE PERMANENTE ou de AÇÃO CONTINUADA da Instrução Normativa. O projeto atual possui início, meio e fim, cujas atividades não precisam obrigatoriamente ser procedidas de outros projetos, prorrogações ou continuação das atividades de caráter indefinido. O próprio projeto, com seus objetivos e orçamento se bastam; e) A parte proponente declara que atuará na função principal do projeto, assumindo posição de gestão do processo decisório, não havendo qualquer tipo de intermediação previsto na legislação e/ou na normativa relacionada.
CRITÉRIOS DE SELEÇÃO: Não se aplica; EDITORAÇÃO: Descrição técnica preliminar da mídia: Encarte 12 cm x 12 cm, verso 11,08cm x 15cm, papel Couché 90g, caixa em couchê cartão 300g, com páginas e fotografia definidas após a captação do patrocínio. DIREITOS AUTORAIS: Marcelo Peixoto Pereira declara que detém os direitos de imagens, autorais e conexos para a realização do projeto “EU SOU DO SAMBA - A arte de Cantar, Tocar e Dançar Samba”, de forma que, caso haja eventual necessidade superveniente, os mesmos estarão dentro dos limites percentuais de remuneração previstos na planilha orçamentária, seguindo a legislação e os direitos conferidos à proponência, bem como apresentará os instrumentos jurídicos próprios para a sua utilização no projeto, bem como devidamente apresentados ao Ministério da Cultura. Os demais direitos e autorizações já estão inclusos em campo específico do Sistema Salic. PROJETO CURATORIAL: A curadoria artística básica será realizada pela equipe administrativa em fase de pré-produção do projeto tão logo sejam contratados, não havendo rubrica ou predeterminação específica (seleções serão flexíveis e conforme a disponibilidade no momento da realização do projeto). PROJETO PEDAGÓGICO: Não se aplica. MÚSICA REGIONAL: Como especificação técnica do produto MÚSICA REGIONAL, e para fins de enquadramento, o proponente indica o estilo musical para os produtos culturais do presente projeto, sendo: a) Música Regional: - Produto DVD: Samba - Produto Apresentações musicais: Samba b) Música Popular Cantada: - Não haverá produto cultural no enquadramento de "música popular cantada".
O projeto “EU SOU DO SAMBA - A arte de Cantar, Tocar e Dançar Samba” respeitará as regras destacadas pela Lei n° 13.146, de 6 de julho de 2015, pelo Decreto n° 3.298, de 20 de dezembro de 1999, pelo Decreto n° 9.404, de 11 de junho de 2018, bem como a recomendação da Norma Brasileira 15599:2008 da ABNT e a IN MinC n° 01/23, buscando oferecer à pessoa com qualquer tipo ou grau de deficiência física, visual, auditiva e/ou intelectual, favorecendo sua fruição de maneira autônoma por meio das seguintes ações: SERVIÇO CULTURAL: APRESENTAÇÃO MUSICAL a) Acessibilidade Física: Instrutor para acompanhamento físico, facilitação na circulação de pessoas, bem como acomodação especial facilitada para aqueles que necessitarem. Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Rubrica Instrutor. b) Acessibilidade para PcD Visuais: Narração especial sobre o conteúdo do produto cultural. Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Rubrica Narrador c) Acessibilidade para PcD Auditivos: Impressão de descritivos especiais em formato de texto com material complementar sobre o conteúdo do produto cultural. Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Rubrica Designer. d) Acessibilidade Complementar: Monitor ou profissional especializado para acompanhamento físico para pessoas que apresentem espectros, síndromes ou doenças que gerem limitações aos conteúdos. Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Rubrica Monitores. PRODUTO CULTURAL: DVD a) Acessibilidade Física: Criação de conteúdo complementar no site do projeto simulando e contendo informações adicionais sobre o produto físico, ampliando o acesso do público que contenha limitações físicas e de manuseio ao produto material. Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Rubrica Designer. b) Acessibilidade para PcD Visuais: Disponibilização de área especial no site do projeto em formato de áudio com material complementar sobre o conteúdo do produto cultural. Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Rubrica Gravação de vozes. c) Acessibilidade para PcD Auditivos: Disponibilização de área especial no site do projeto com material complementar e texto descritivo do conteúdo do produto cultural. Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Rubrica Digitalização. d) Acessibilidade Complementar: Disponibilização de área especial no site com material complementar e simplificado com foco em pessoas que apresentem espectros, síndromes ou doenças que gerem limitações aos conteúdos. Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Rubrica Acesso Informatizado. OBSERVAÇÕES ADICIONAIS: a) As ações de acessibilidade constam na planilha orçamentária do projeto e podem ser adaptadas conforme a necessidade prática no momento de sua execução, respeitados os limites legais; b) O material de divulgação dos produtos culturais gerados pelo projeto conterá informações sobre a disponibilização das medidas de acessibilidade, nos termos do §2º do Art 25, IN MinC 01/23.
DEMOCRATIZAÇÃO DE ACESSO (COM DISTRIBUIÇÃO INTEGRALMENTE GRATUITA): Visando tornar possível e ampliar o acesso da sociedade e do público, nos termos e limites do Art. 27, IN MinC n° 01/23, os produtos resultantes do projeto “EU SOU DO SAMBA - A arte de Cantar, Tocar e Dançar Samba” serão integralmente gratuitos, tendo caráter social e educativo. Para que isso aconteça, a divulgação do projeto conterá indicação do site oficial, que conterá instrução sobre como qualquer interessado poderá reservar e obter acesso integral aos produtos culturais, nos limites indicados no plano de distribuição. AÇÕES DE AMPLIAÇÃO DE ACESSO: A despeito da gratuidade apresentada na democratização de acesso, o projeto também prevê a realização das seguintes medidas complementares, conforme 28 da IN nº 01/2023: IV - O projeto disponibilizará, na Internet, registros audiovisuais das atividades de produção do produto principal do presente projeto; e V - O projeto prevê a captação e a veiculação de imagens das atividades por redes públicas de televisão e/ou outros meios de comunicação gratuitos. DISPONIBILIZAÇÃO ONLINE: Todas as ações do presente projeto que visem publicações na Internet serão apresentadas através do Youtube (como plataforma e hospedagem), bem como incorporado ao site oficial do projeto (que não se trata de produto cultural independente, mas um item de comunicação).
PROPONENTE (responsável pela gestão do processo decisório do projeto): - Nome: Marcelo Peixoto Pereira - Rubricas Pretendidas: Coordenação administrativa e técnico-financeira (com previsão nas verbas administrativas – custos vinculados) e Direção Artística. - Aplicação legal: Requer-se a aplicação do art. 4º, § 6º, IN MinC 01/23, onde “o proponente que apresentar o seu primeiro projeto junto ao Pronac será dispensado da comprovação de atuação na área cultural, caso o valor do Custo Total do Projeto seja de até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).” - Currículo Resumido: Marcelo Peixoto Pereira, mais conhecido pelo seu nome artístico Marcelo Peixoto, é um profissional com uma carreira sólida na área da cultura. Seu envolvimento com as artes teve início em 1988, quando contava com 17 anos de idade. Foi através de suas raízes familiares, com tios músicos, que ele teve seu primeiro contato com a música. Aos 17 anos, seu pai lhe presenteou com um cavaquinho, marcando o início de sua jornada no universo musical, que hoje totaliza 35 anos de dedicação. Marcelo Peixoto adquiriu sua expertise na área das artes por meio de uma combinação de autodidatismo e instrução formal. Inicialmente, aprendeu a tocar cavaquinho consultando revistas que exibiam cifras e posições dos dedos. Com o tempo, aprofundou seu conhecimento por meio de leituras sobre o instrumento, vídeos de aprendizagem e aulas particulares. Como cantor, desenvolveu suas habilidades vocais à medida que se apresentava em rodas de samba locais e cantava os sambas da época. Além disso, fundou o GRUPO DOCE DELÍRIO, onde cantava e tocava um AFOXÉ, culminando na gravação de seu primeiro trabalho em 1994, intitulado "PAGODE DE PRIMEIRA - Vol II," pela gravadora ZABADAK RECORDS. O histórico de realizações de Marcelo Peixoto na área do projeto é notável, incluindo a atuação como puxador de samba enredo da Escola de Samba Acadêmicos do Tucuruvi em 1993, a gravação de seu primeiro trabalho com a Gravadora ZABADAK RECORDS em 1994 e a participação na Banda da Cantora Adryana Ribeiro em 1995. Além disso, ele realizou uma bem-sucedida turnê pelo Brasil e Europa com a Banda Adryana e a Rapaziada em 1999, e em 2021, lançou seu primeiro trabalho solo, o EP "EU SOU DO SAMBA." Atualmente, Marcelo Peixoto continua ativo no cenário cultural, realizando shows em diversas locações, incluindo SESI-SP, casas de cultura em São Paulo e casas de samba na região. Além disso, está em processo de produção do show "Marcelo Peixoto - Ao Vivo," que promete ser um marco em sua carreira. Uma das maneiras pelas quais Marcelo Peixoto incentiva a cultura do Brasil é por meio de sua música, que serve como uma ponte para manter vivos aspectos importantes do patrimônio cultural do país. Seu trabalho musical une as pessoas, promove relações sociais e emocionais, e proporciona a todos a oportunidade de apreciar o mesmo estilo musical, enriquecendo assim o panorama cultural brasileiro. PROFISSIONAL PARTICIPANTE: - Nome completo: Samir Selman Jr. - Função no projeto: Consultorias Técnicas e Gestão de Sistema de Produção, Acompanhamento e Transparência - Currículo resumido: Samir Selman Jr. é Advogado na área de Direitos Artísticos com experiência nacional há 15 anos como Desenvolvedor, Coordenador Técnico, Produtor Executivo e/ou Diretor Artístico em mais de 1.200 projetos, passando pelos segmentos das Artes Cênicas, Música, Artes Visuais, Audiovisual, Humanidades, entre outros, incluindo eventos diretos, editais de patrocínio e leis de incentivo à cultura. É autor dos livros "Lei Rouanet: Aspectos Teóricos e Práticos" (2017), "Profissionalização Artística e Captação de Investimentos" (2018), "Eu Incentivo a Cultura" (2019) e "Investindo em projetos culturais: Critérios corporativos para análise de riscos" (2023). É graduado em Direito (ênfase em advocacia cultural), graduado em Ciências Contábeis (ênfase em incentivos fiscais e prestação de contas), pós graduado em Direito Processual (ênfase em direitos intelectuais e autorais), pós graduado em Docência para o ensino superior (ênfase em treinamento profissional), pós graduado em Acessibilidade, Diversidade e Inclusão (ênfase em projetos culturais), pós graduado em Cultura e Literatura (ênfase em geocultura) e é pós graduando em Gestão Cultural (ênfase em economia criativa. Possui registro profissional na OAB (Advogado), OMB (Músico), ISBN (Escritor), Ancine (Agente Econômico), ABCr (Captador de Investimentos), DRT (Jornalista Cultural) e CNPJ (Agente Cultural). ENTIDADE PARTICIPANTE (sem fins lucrativos): - Nome completo: Instituto Eu Incentivo a Cultura - Função no projeto: Destinação Cultural e Ações de Ampliação de Acesso - Currículo resumido: O Instituto “Eu Incentivo a Cultura" é uma entidade sem fins lucrativos com intuito de proteger e fortalecer o patrimônio cultural do Brasil, bem como gerar visibilidade e oportunidades de trabalho para artistas e profissionais do segmento cultural através de projetos e estratégias de fomento para obtenção de investimentos. Iniciado em 2013 como um movimento cultural, o "Eu Incentivo a Cultura" já distribuiu milhares de livros e kits de incentivo para bibliotecas públicas e casas de cultura de todo o Brasil, estudou e compreendeu as dificuldades de dezenas de milhares artistas, executou centenas de horas de conteúdo online e palestras em Prefeituras e ONGs locais, bem como publicou milhares de artigos e materiais online para divulgar e profissionalizar artistas que possuem um trabalho maravilhoso para apresentar ao mundo, mas que encontram dificuldades materiais e formais para fazer isso acontecer. OUTROS PROFISSIONAIS: Os demais profissionais elencados para o projeto já foram selecionados ou estão em seleção pela curadoria (proponente). Porém, por direito garantido, pretendem realizar suas atribuições e criar promessas de trabalho (carta de anuência) SOMENTE após a aprovação do projeto, tendo em vista que só ali será possível determinar valores para a contratação dos mesmos e datas exatas para possibilidade de marcar agenda e verificar enquadramento no cronograma aprovado.
PROJETO ARQUIVADO.