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O projeto "Sonhos" realizará oficinas de Pintura, Música e Artes Cênicas para pessoas em situação de vulnerabilidade social e ambiental, criando oportunidades e movimentando o mercado local.
RESUMO/SINOPSE: "Sonhos" é um projeto de oficinas de Pintura, Música e Artes Cênicas que busca transformar a vida de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Através dessas atividades artísticas, o projeto oferece uma oportunidade única de expressão, desenvolvimento pessoal e integração social. As oficinas proporcionam um ambiente acolhedor e inclusivo, onde os participantes são encorajados a explorar sua criatividade, descobrir talentos e encontrar novas formas de se expressar. Com o objetivo de empoderar e inspirar, "Sonhos" promove o acesso à cultura e auxilia no processo de resgate da autoestima e da confiança, permitindo que essas pessoas realizem seus sonhos artísticos e pessoais. CARACTERÍSTICAS: Seu público alvo será livre, não havendo impedimentos para que haja o acesso por pessoas de qualquer idade, religião ou classe social. Conforme o Guia Prático da Secretaria Nacional de Justiça: - Classificação: Livre; - Características: Não expõe crianças a conteúdos potencialmente prejudiciais; - Horário de exibição: Exibição em qualquer horário. OBRAS/FAIXAS: A descrição e listagem das obras preliminares encontram-se anexadas ao sistema Salic, incluindo sua autorização/liberação para uso no presente projeto. OBSERVAÇÃO: Trata-se de informações preliminares/provisórias, ao qual haverá definição a partir da efetiva contratação dos profissionais envolvidos para a sua realização.
OBJETIVOS GERAIS: O objetivo geral do projeto "Sonhos" é oferecer meios para o fomento cultural tipificado pelo art. 3º do Decreto Presidencial nº 11.453/23, contribuindo para atingir os seguintes incisos: Inciso I. "Valorizar a cultura nacional, consideradas suas várias matrizes e formas de expressão": O projeto "Sonhos", por meio de suas oficinas de Pintura, Música e Artes Cênicas, irá valorizar a cultura nacional ao promover a diversidade das matrizes e formas de expressão artística presentes no Brasil. Ao oferecer um espaço para o desenvolvimento e a exploração dessas diferentes manifestações culturais, o projeto enaltece a riqueza e a pluralidade da cultura brasileira. Inciso V. "Incentivar a ampliação do acesso da população à fruição e à produção dos bens culturais": A responsável pelo projeto, Adelma Lima Souza dos Reis, tem o objetivo de incentivar a ampliação do acesso da população à fruição e à produção dos bens culturais por meio das oficinas de Pintura, Música e Artes Cênicas. Ao oferecer oportunidades de participação ativa nessas atividades artísticas, o projeto permite que mais pessoas possam vivenciar e criar cultura, contribuindo para a democratização do acesso e a ampliação da participação cultural. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: Para que sejam alcançados os objetivos gerais mencionados, o presente projeto prevê as seguintes ações específicas, correspondendo ao período de execução indicado nas etapas de trabalho: PRODUTO OFICINAS: Realizar 100 aulas de 1h/a durante a execução do projeto (oito meses), cujo tema incluirá Pintura, Música e Artes Cênicas.
MOTIVOS DA REALIZAÇÃO DO PROJETO E NECESSIDADE DO USO DO MECANISMO DE INCENTIVO: O projeto "Sonhos", que oferece oficinas de Pintura, Música e Artes Cênicas para pessoas em situação de vulnerabilidade social, merece receber investimentos por diversos motivos. Em primeiro lugar, o projeto está intimamente ligado ao modo de viver dentro da história cultural do Brasil, valorizando as expressões artísticas e culturais do país e proporcionando um espaço de aprendizado e vivência dessas manifestações. Além disso, as oficinas oferecidas no projeto requerem recursos materiais, estrutura e profissionais qualificados, o que torna inviável sua realização apenas com recursos próprios. Para que o projeto possa atingir seu pleno potencial e impactar positivamente a vida dos participantes, é essencial o apoio financeiro e logístico por meio de investimentos externos. Outro aspecto relevante é a pluralidade cultural que o projeto busca promover. Por meio das oficinas de Pintura, Música e Artes Cênicas, são exploradas diversas manifestações culturais, respeitando e valorizando a diversidade presente na sociedade brasileira. Esse aspecto enriquece as experiências dos participantes, proporcionando um ambiente inclusivo e plural, onde diferentes perspectivas e vivências são acolhidas e compartilhadas. É importante ressaltar que o projeto "Sonhos" não tem como objetivo principal a arrecadação financeira, mas sim o impacto social positivo por meio das oficinas de Pintura, Música e Artes Cênicas. Para que o projeto possa ser executado de forma adequada e sustentável, é necessária a utilização de incentivos e investimentos externos como ferramentas fundamentais. O apoio financeiro possibilitará a viabilização das atividades, a contratação de profissionais capacitados, a aquisição de materiais necessários e a manutenção da estrutura física, garantindo a continuidade e o sucesso do projeto. O PROJETO ENQUADRA-SE NO ART. 1º DA LEI 8313/91, UMA VEZ QUE IRÁ CONTEMPLAR OS SEGUINTES INCISOS: Inciso I. "Contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais": O projeto "Sonhos" contribui para facilitar o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais ao proporcionar um ambiente inclusivo e acolhedor. Por meio das oficinas, o projeto promove a igualdade de oportunidades, permitindo que pessoas em situação de vulnerabilidade social tenham acesso às atividades artísticas e culturais, exercendo seu direito de participar da produção e da apreciação cultural. Inciso II. "Promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais": A responsável pelo projeto busca promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, valorizando recursos humanos e conteúdos locais. Ao oferecer as oficinas de Pintura, Música e Artes Cênicas, o projeto valoriza as expressões culturais presentes na região onde é realizado, respeitando a identidade local e incentivando a produção artística e cultural regional. O PROJETO REALIZARÁ, DE ACORDO COM O ART. 3º DA LEI 8313/91, O SEGUINTE: Inciso I - incentivo à formação artística e cultural, mediante: c) instalação e manutenção de cursos de caráter cultural ou artístico, destinados à formação, especialização e aperfeiçoamento de pessoal da área da cultura, em estabelecimentos de ensino sem fins lucrativos. Aplicação do inciso: O projeto "Sonhos" e a responsável, Adelma Lima Souza dos Reis, por meio das oficinas de Pintura, Música e Artes Cênicas, incentivam a formação artística e cultural do Brasil ao oferecer oportunidades de expressão, desenvolvimento pessoal e integração social. As oficinas proporcionam um espaço de aprendizado e descoberta, permitindo que os participantes explorem sua criatividade e talentos, além de resgatarem a autoestima e a confiança. Ao empoderar e inspirar, o projeto contribui para a formação artística e cultural dos indivíduos envolvidos e, consequentemente, para o enriquecimento do cenário cultural do país como um todo.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS: a) Apesar da intenção de prestar informações objetivas, Adelma Lima Souza dos Reis, proponente do projeto, fica à disposição deste Ministério para demonstrar particularidades, incluindo ou retificando as informações que se fizerem necessárias; b) A remuneração da equipe e proponente não ultrapassará o teto previsto em Lei; c) Além da sinalização específica em sistema e na IN 01/23, requer-se a prorrogação automática do prazo de captação de recursos sempre que for cabível. d) O presente projeto não se enquadra no PLANO ANUAL DE ATIVIDADES, de ATIVIDADE PERMANENTE ou de AÇÃO CONTINUADA da Instrução Normativa. O projeto atual possui início, meio e fim, cujas atividades não precisam obrigatoriamente ser procedidas de outros projetos, prorrogações ou continuação das atividades de caráter indefinido. O próprio projeto, com seus objetivos e orçamento se bastam.
CRITÉRIOS DE SELEÇÃO: Não se aplica; EDITORAÇÃO: Não se aplica; DIREITOS AUTORAIS: Adelma Lima Souza dos Reis declara que detém os direitos de imagens, autorais e conexos para a realização do projeto “Sonhos”, de forma que, caso haja eventual necessidade superveniente, os mesmos estarão dentro dos limites percentuais de remuneração previstos na planilha orçamentária, seguindo a legislação e os direitos conferidos à proponência, bem como apresentará os instrumentos jurídicos próprios para a sua utilização no projeto, bem como devidamente apresentados ao Ministério da Cultura. Os demais direitos e autorizações já estão inclusos em campo específico do Sistema Salic. PROJETO CURATORIAL: A curadoria artística básica será realizada pela equipe administrativa em fase de pré-produção do projeto tão logo sejam contratados, não havendo rubrica ou predeterminação específica (seleções serão flexíveis e conforme a disponibilidade no momento da realização do projeto). PROJETO PEDAGÓGICO: Projeto pedagógico completo apresentado em anexo (incluindo carta de anuência do palestrante), contendo: - os objetivos gerais e suas justificativas; - os objetivos específicos e suas justificativas; - carga horária completa h/a e frequência por mês e semana; - público-alvo; - metodologias de ensino; - material didático a ser utilizado; - os conteúdos a serem ministrados; e - profissionais envolvidos.
O projeto “Sonhos” respeitará as regras destacadas pela Lei n° 13.146, de 6 de julho de 2015, pelo Decreto n° 3.298, de 20 de dezembro de 1999, pelo Decreto n° 9.404, de 11 de junho de 2018, bem como a recomendação da Norma Brasileira 15599:2008 da ABNT e a IN MinC n° 01/23, buscando oferecer à pessoa com qualquer tipo ou grau de deficiência física, visual, auditiva e/ou intelectual, favorecendo sua fruição de maneira autônoma por meio das seguintes ações: SERVIÇO CULTURAL: OFICINAS a) Acessibilidade Física: Instrutor para acompanhamento físico, facilitação na circulação de pessoas, bem como acomodação especial facilitada para aqueles que necessitarem. Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Rubrica Instrutor. b) Acessibilidade para PcD Visuais: Narração especial sobre o conteúdo do produto cultural. Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Rubrica Gravação de Vozes (para oficinas). c) Acessibilidade para PcD Auditivos: Impressão de descritivos especiais em formato de texto com material complementar sobre o conteúdo do produto cultural. Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Rubrica Designer. d) Acessibilidade Complementar: Monitor ou profissional especializado para acompanhamento físico para pessoas que apresentem espectros, síndromes ou doenças que gerem limitações aos conteúdos. Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Rubrica Monitores. OBSERVAÇÕES ADICIONAIS: a) As ações de acessibilidade constam na planilha orçamentária do projeto e podem ser adaptadas conforme a necessidade prática no momento de sua execução, respeitados os limites legais; b) O material de divulgação dos produtos culturais gerados pelo projeto conterá informações sobre a disponibilização das medidas de acessibilidade, nos termos do §2º do Art 25, IN MinC 01/23.
DEMOCRATIZAÇÃO DE ACESSO (COM DISTRIBUIÇÃO INTEGRALMENTE GRATUITA): Visando tornar possível e ampliar o acesso da sociedade e do público, nos termos e limites do Art. 27, IN MinC n° 01/23, os produtos resultantes do projeto “Sonhos” serão integralmente gratuitos, tendo caráter social e educativo. Para que isso aconteça, a divulgação do projeto conterá indicação do site oficial, que conterá instrução sobre como qualquer interessado poderá reservar e obter acesso integral aos produtos culturais, nos limites indicados no plano de distribuição. AÇÕES DE AMPLIAÇÃO DE ACESSO: A despeito da gratuidade apresentada na democratização de acesso, o projeto também prevê a realização das seguintes medidas complementares, conforme 28 da IN nº 01/2023: IV - O projeto disponibilizará, na Internet, registros audiovisuais das atividades de produção do produto principal do presente projeto; e V - O projeto prevê a captação e a veiculação de imagens das atividades por redes públicas de televisão e/ou outros meios de comunicação gratuitos. DISPONIBILIZAÇÃO ONLINE: Todas as ações do presente projeto que visem publicações na Internet serão apresentadas através do Youtube (como plataforma e hospedagem), bem como incorporado ao site oficial do projeto (que não se trata de produto cultural independente, mas um item de comunicação).
PROPONENTE (responsável pela gestão do processo decisório do projeto): - Nome: Adelma Lima Souza dos Reis - Rubricas Pretendidas: Coordenação administrativa e técnico-financeira (com previsão nas verbas administrativas – custos vinculados) e Direção Artística. - Aplicação legal: Requer-se a aplicação do art. 4º, § 6º, IN MinC 01/23, onde “o proponente que apresentar o seu primeiro projeto junto ao Pronac será dispensado da comprovação de atuação na área cultural, caso o valor do Custo Total do Projeto seja de até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).” - Currículo Resumido: Adelma Lima Souza dos Reis deu início à sua jornada nas artes em 2000, aos 16 anos, quando começou como voluntária em um grupo de companheiros. Com o passar do tempo, assumiu a liderança do grupo, o qual continua atuando até os dias atuais. O seu interesse em trabalhar na área da cultura foi impulsionado pelo desejo de ajudar o seu povo e a sua comunidade, realizando sonhos e levando esperança para uma vida melhor. Adelma aprendeu tudo o que sabe na área através da prática, da experiência de cometer erros e aprender com eles, da persistência diante das dificuldades e, acima de tudo, do estudo constante. Além de ser formada em Pedagogia e possuir uma pós-graduação em Psicopedagogia, acumula mais de 20 certificados de cursos. Em suas ações relacionadas ao projeto, ministra aulas de artes em locais de vulnerabilidade, promovendo cursos de pintura, apresentações musicais e teatro. Atualmente, Adelma também dedica-se à pesquisa sobre a história de sua comunidade, com o objetivo de lançar um livro que retrate as memórias e realiza pequenas apresentações para o público. PROFISSIONAL PARTICIPANTE: - Nome completo: Samir Selman Jr. - Função no projeto: Consultorias Técnicas e Gestão de Sistema de Produção, Acompanhamento e Transparência - Currículo resumido: Samir Selman Jr. é Advogado na área de Direitos Artísticos com experiência nacional há 15 anos como Desenvolvedor, Coordenador Técnico, Produtor Executivo e/ou Diretor Artístico em mais de 1.200 projetos, passando pelos segmentos das Artes Cênicas, Música, Artes Visuais, Audiovisual, Humanidades, entre outros, incluindo eventos diretos, editais de patrocínio e leis de incentivo à cultura. É autor dos livros "Lei Rouanet: Aspectos Teóricos e Práticos" (2017), "Profissionalização Artística e Captação de Investimentos" (2018), "Eu Incentivo a Cultura" (2019) e "Investindo em projetos culturais: Critérios corporativos para análise de riscos" (2023). É graduado em Direito (ênfase em advocacia cultural), graduado em Ciências Contábeis (ênfase em incentivos fiscais e prestação de contas), pós graduado em Direito Processual (ênfase em direitos intelectuais e autorais), pós graduado em Docência para o ensino superior (ênfase em treinamento profissional), pós graduado em Acessibilidade, Diversidade e Inclusão (ênfase em projetos culturais), pós graduado em Cultura e Literatura (ênfase em geocultura) e é pós graduando em Gestão Cultural (ênfase em economia criativa. Possui registro profissional na OAB (Advogado), OMB (Músico), ISBN (Escritor), Ancine (Agente Econômico), ABCr (Captador de Investimentos), DRT (Jornalista Cultural) e CNPJ (Agente Cultural). ENTIDADE PARTICIPANTE (sem fins lucrativos): - Nome completo: Instituto Eu Incentivo a Cultura - Função no projeto: Destinação Cultural e Ações de Ampliação de Acesso - Currículo resumido: O Instituto “Eu Incentivo a Cultura" é uma entidade sem fins lucrativos com intuito de proteger e fortalecer o patrimônio cultural do Brasil, bem como gerar visibilidade e oportunidades de trabalho para artistas e profissionais do segmento cultural através de projetos e estratégias de fomento para obtenção de investimentos. Iniciado em 2013 como um movimento cultural, o "Eu Incentivo a Cultura" já distribuiu milhares de livros e kits de incentivo para bibliotecas públicas e casas de cultura de todo o Brasil, estudou e compreendeu as dificuldades de dezenas de milhares artistas, executou centenas de horas de conteúdo online e palestras em Prefeituras e ONGs locais, bem como publicou milhares de artigos e materiais online para divulgar e profissionalizar artistas que possuem um trabalho maravilhoso para apresentar ao mundo, mas que encontram dificuldades materiais e formais para fazer isso acontecer. OUTROS PROFISSIONAIS: Os demais profissionais elencados para o projeto já foram selecionados ou estão em seleção pela curadoria (proponente). Porém, por direito garantido, pretendem realizar suas atribuições e criar promessas de trabalho (carta de anuência) SOMENTE após a aprovação do projeto, tendo em vista que só ali será possível determinar valores para a contratação dos mesmos e datas exatas para possibilidade de marcar agenda e verificar enquadramento no cronograma aprovado.
PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.