Barômetro da Lusofonia

Publicação do livro "Integração da Comunidade Lusófona e valorização da Língua Portuguesa", em formato físico e digital, resultado da pesquisa Barômetro da Lusofonia, visando ampliar o conhecimento sobre e entre os países lusófonos, fortalecer a identidade entre eles, reforçar a integração da Comunidade da Lusofonia e promover a valorização da Língua Portuguesa. Quando do lançamento do livro, resultado da pesquisa, será realizado, ainda, um seminário com o tema nome do livro "Integração da Comunidade Lusófona e valorização da Língua Portuguesa".

Por se tratar de conteúdo literário objeto de extensa pesquisa, também a ser realizada pelo projeto, não temos como indicar a sinopse do livro de antemão, salvo um resumo de seu conteúdo e de como a pesquisa se desenvolverá. Publicação do livro “Integração da Comunidade Lusófona e valorização da Língua Portuguesa”, em formato físico e digital, resultado da pesquisa Barômetro da Lusofonia, visando ampliar o conhecimento sobre e entre os países lusófonos, fortalecer a identidade entre eles, reforçar a integração da Comunidade da Lusofonia e promover a valorização da Língua Portuguesa. Para a produção do livro será necessária a realização de extensa pesquisa que envolverá: Realização de Desk Research – levantamento de dados secundários – sobre os oito países onde será realizada a pesquisa, abrangendo os principais temas da agenda de cada um, dados de demografia, manifestações culturais, economia, entre outros, para subsidiar a construção dos questionários, a elaboração do Plano Amostral e as Análises posteriores. Elaboração de 01 Plano Amostral, com as informações detalhadas de distribuição e número de entrevistas por cidades, em cada país, a partir de levantamento e sistematização de dados oficiais sobre a população de cada país. Elaboração de 08 Questionários, a serem construídos a partir de reuniões de integração e debate com as instituições e representantes dos oito países de Língua Portuguesa onde ocorrerá a Pesquisa, além dos Diretores do Barômetro da Lusofonia e Conselhos Acadêmico e Consultivo. Realização de 5.400 entrevistas híbridas (presenciais, telefônicas e/ou online). Elaboração de 01 Relatório sobre a realidade cultural, social e institucional nos países de Língua Portuguesa com informações e análises que contribuam para o fortalecimento da identidade cultural e da integração entre eles.

OBJETIVO GERAL Realizar a produção e publicação do livro "Integração da Comunidade Lusófona e valorização da Língua Portuguesa", em versão física e digital, composto pelo resultado da pesquisa "Barômetro da Lusofonia" visando ampliar o conhecimento sobre e entre os países lusófonos, fortalecer a identidade entre eles, reforçar a integração da Comunidade da Lusofonia e promover a valorização da Língua Portuguesa, além da realização de um seminário sobre o livro produzido. Este projeto compreende ações que se enquadram, fundamentalmente, nos seguintes incisos do Artigo 3º do Decreto nº 11.453/2023: I - valorizar a cultura nacional, consideradas suas várias matrizes e formas de expressão; II - estimular a expressão cultural dos diferentes grupos e comunidades que compõem a sociedade brasileira; III - viabilizar a expressão cultural de todas as regiões do País e a sua difusão em escala nacional; XIII - promover a difusão e a valorização das expressões culturais brasileiras no exterior e o intercâmbio cultural com outros países; XIV - estimular ações com vistas a valorizar artistas, mestres de culturas populares tradicionais, técnicos e estudiosos da cultura brasileira; XV - apoiar o desenvolvimento de ações que integrem cultura e educação. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: PRODUTO PRINCIPAL - LIVRO Área: Humanidades Segmento: Livro/obra de referência impressa/eletrônica _ Valor artístico/literário/humanístico Produção e publicação do livro "Integração da Comunidade Lusófona e valorização da Língua Portuguesa, em versão física e digital, com os resultados da Pesquisa "Barômetro da Lusofonia" para que estudantes, professores, pesquisadores de universidades e instituições parceiras e público em geral façam amplo uso dos dados obtidos na pesquisa realizada, seja na produção de dissertações, teses, artigos, trabalhos e publicações em geral, além de ampliação do conhecimento sobre o tema. Formato impresso (tiragem física): 1.000 exemplares. Distribuição gratuita para universidades e instituições parceiras. Formato digital (e-book): disponível gratuitamente no site da proponente para acesso da população em geral. Estimativa de acesso de 20.000 pessoas ao longo dos anos. PRODUTO SECUNDÁRIO _ PESQUISA ÁREA _ Humanidades SEGMENTO _ Livro/obra de referência impressa/eletrônica _ Valor artístico/literário/humanístico Pesquisa Quantitativa híbrida (presencial, telefônica e online), bienal, com amostra de 5.400 entrevistados na Comunidade de Países de Língua Portuguesa _ com o objetivo de levantar informação sistemática e longitudinal sobre a realidade cultural, social e institucional em nações do universo lusófono, de modo a ampliar o conhecimento sobre e entre os países lusófonos, fortalecer a identidade entre eles, reforçar a integração da Comunidade da Lusofonia e promover a valorização da Língua Portuguesa. PRODUTO SECUNDÁRIO _ SEMINÁRIO / SIMPÓSIO / ENCONTRO / CONGRESSO / PALESTRA ÁREA _ Humanidades SEGMENTO _ Livro/obra de referência impressa/eletrônica _ Valor artístico/literário/humanístico Quando do lançamento do livro, resultado da pesquisa, será realizado, um seminário com o tema do livro "Integração da Comunidade Lusófona e valorização da Língua Portuguesa". O seminário será acessado de forma gratuita, com público de 300 pessoas.

A importância de pertencer a comunidades linguísticas com influência mundial está hoje amplamente demonstrada na literatura científica das áreas da sociolinguística, negócios internacionais e economia das línguas. A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) é hoje uma das sete comunidades linguísticas que podem ser consideradas como pertencentes "ao clube das grandes línguas" para utilizar a formulação consagrada de J. CALVET (2001). O Barômetro da Lusofonia® será um instrumento inédito de avaliação e debate sobre o corpus cultural, social e institucional nos estados-membros da CPLP, que visa fortalecer a identidade e a integração dos países lusófonos, promover a Língua Portuguesa e preencher a lacuna da falta de informação sistemática e longitudinal sobre e entre essas nações. A Pesquisa permitirá análises comparativas entre os países e contribuirá para a definição de políticas culturais, sociais e institucionais ancoradas em indicadores fundamentados na opinião pública. Ensejará, assim, a construção de indicadores sobre a sociedade nos países de Língua Portuguesa, em consonância com os objetivos da CPLP que, conforme sua Declaração Constitutiva, preza pelos "valores perenes da Paz, da Democracia e do Estado de Direito, dos Direitos Humanos, do Desenvolvimento e da Justiça Social". O Barômetro da Lusofonia® irá contribuir para iluminar esses valores ao entender e divulgar aspectos de similitude e diferenças entre os países, além de identificar expectativas e oportunidades para a cooperação entre eles no campo cultural, entre outros. Em virtude do ineditismo da Pesquisa, da amplitude do levantamento em oito países e da relevância dos dados que serão disponibilizados, através do livro, produto principal do projeto, para a produção de dissertações, teses, artigos, publicações, trabalhos e ações relacionados aos campos cultural, social e institucional, ressalta-se a necessidade do uso de recursos públicos permitidos pelo Mecanismo de Incentivo a Projetos Culturais. SOBRE O USO DO INCENTIVO FISCAL Sobre o enquadramento no Artigo 1 º da Lei 8313/91: A proposta se enquadra aos seguintes incisos do Art. 1º da Lei 8313/91: I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; IV - proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional; VI - preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro; VII - desenvolver a consciência internacional e o respeito aos valores culturais de outros povos ou nações; VIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória; Sobre o enquadramento nos objetivos do Artigo 3º da Lei 8313/91: O projeto tem por finalidade (dentre as elencadas no Art. 3º da Lei 8313/91): II - fomento à produção cultural e artística, mediante: b) edição de obras relativas às ciências humanas, às letras e às artes; IV - estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais, mediante: b) levantamentos, estudos e pesquisas na área da cultura e da arte e de seus vários segmentos; Sobre o Enquadramento no Artigo 7 - § 7º da IN 01/2023: Por se tratar de publicação de livro, resultado da pesquisa realizada, o projetos se enquadra no §7º do art. 7º da IN 1/2023, não estando, portanto, limitado ao valor per capita de R$ 300,00. § 7º O limite definido no § 6º não se aplica aos projetos de patrimônio cultural tombado, registrado ou de reconhecido valor cultural pela respectiva área técnica do Ministério da Cultura, museus e memória, planos anuais e plurianuais, arquitetura, restauração de obras de arte, inclusão da pessoa com deficiência, óperas, concertos sinfônicos, desfiles festivos, educativos em geral, povos originários e tradicionais, prêmios e pesquisas, manutenção de corpos estáveis, produção de obras audiovisuais e os realizados em espaços com até 150 (cento e cinquenta) lugares. De todo modo, considerando a expectativa de público a ser alcançado pelo projeto explicitado no plano de distribuição (21.300 pessoas), o valor per capita será menor do que R$ 300,00.

SOBRE O LOCAL DE REALIZAÇÃO E DESLOCAMENTOS A Pesquisa Barômetro da Lusofonia® será realizada em oito estados-membros que compõem a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste. Por ocasião da elaboração e entrega do Plano Amostral, serão identificados detalhadamente a distribuição e o número de entrevistas por cidades, em cada país. As informações sobre os deslocamentos a serem realizados no Projeto serão detalhadas posteriormente em Plano de Trabalho a ser apresentado contendo definições sobre: a) o trabalho de campo/coleta pelas equipes de entrevistadores e supervisores, b) locais e cronograma das reuniões com os membros da Direção e dos Conselhos, c) locais, cronograma e participantes das reuniões de apresentação dos resultados. SOBRE O PLANO DE DISTRIBUIÇÃO: PRODUTO PRINCIPAL - LIVRO Formato impresso (tiragem física): 1.000 exemplares. Distribuição gratuita para patrocinadores, divulgação e universidades e instituições parceiras. Formato digital (e-book): disponível gratuitamente no site da proponente para acesso da população em geral. Estimativa de acesso de 20.000 pessoas ao longo dos anos. PRODUTO SECUNDÁRIO – PESQUISA Pesquisa Quantitativa híbrida (presencial, telefônica e online), bienal, com amostra de 5.400 entrevistados na Comunidade de Países de Língua Portuguesa. PRODUTO SECUNDÁRIO – SEMINÁRIO / SIMPÓSIO / ENCONTRO / CONGRESSO / PALESTRA O seminário será acessado de forma gratuita, com público de 300 pessoas.

LIVRO (PRODUTO PRINCIPAL) - Integração da Comunidade Lusófona e valorização da Língua Portuguesa. Organização: IPESPE- Instituto de Pesquisas, Sociais, Políticas e Econômicas Formato físico: especificações técnicas a definir, a partir do resultado da pesquisa. Tiragem: 1.000 exemplares físicos Formato digital: previsão de 20.000 acessos ao longo dos anos. Classificação: Livre

Atendendo ao disposto no art. 57, inciso II, do Decreto 11.453/2023, que diz “proporcionar, quando tecnicamente possível, condições de acessibilidade a pessoas idosas, nos termos do disposto no Art. 23 da Lei nº 10.741 de 1º de outubro de 2003, e portadoras de deficiência, nos termos do disposto no Art. 46 do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999”, destacamos que: PRODUTO PRINCIPAL - LIVRO Área: Humanidades Segmento: Livro/obra de referência impressa/eletrônica – Valor artístico/literário/humanístico ACESSIBILIDADE NO ASPECTO ARQUITETÔNICO/FÍSICA: não se aplica por se tratar de publicação de obra literária. ACESSIBILIDADE DE CONTEÚDO: PARA PcD AUDITIVOS: não se aplica por se tratar de publicação de obra literária, sem barreiras de acesso aos deficientes auditivos. PARA PcD VISUAIS: Produção de e-pub em versão Daisy respeitando as recomendações da ABNT NBR 15599. Salientamos que esta versão será produzida e disponibilizada online com permissão para download gratuito a fim de difundir seu acesso a portadores de deficiências. O formato DAISY é fundamental para ampliar o acesso à informação, ao conhecimento e à cultura por parte daqueles que apresentam algum tipo de limitação à leitura, como idosos, disléxicos e pessoas com deficiência pois permite à pessoa cega ou com visão subnormal acesso à literatura destinada ao estudo e à pesquisa de forma rápida e estruturada. O leitor permite visualizar o conteúdo do texto em vários níveis de ampliação e ouvir simultaneamente em voz sintetizada. O livro Daisy possui mecanismos de buscas por palavras, é editado com notas de rodapé opcionais, marcadores de texto, soletração, leitura integral de abreviaturas e de sinais, além da pronúncia correta de palavras estrangeiras. PARA PcD INTELECTUAIS: O livro terá formato físico, com a possibilidade do acesso ao seu conteúdo em áudio facilitando o contato com o conteúdo por pessoas com deficiência intelectual ou neurodivergentes. PRODUTO SECUNDÁRIO – PESQUISA ÁREA – Humanidades SEGMENTO – Livro/obra de referência impressa/eletrônica – Valor artístico/literário/humanístico ACESSIBILIDADE NO ASPECTO ARQUITETÔNICO/FÍSICA: A Pesquisa será híbrida, com aplicação de questionários de forma presencial, telefônica e online, por equipe de pesquisadores especialmente treinada, através da leitura das questões e/ou com a disponibilização do acesso a tablets e/ou com acesso online, de modo a abranger entrevistados deficientes físicos ou com dificuldade de locomoção. ACESSIBILIDADE DE CONTEÚDO: A Pesquisa será híbrida, com aplicação de questionários de forma presencial, telefônica e online, por equipe de pesquisadores especialmente treinada, através da leitura das questões e/ou com a disponibilização do acesso a tablets e/ou com acesso online, de modo a abranger entrevistados deficientes visuais; deficientes auditivos e deficientes intelectuais. PRODUTO SECUNDÁRIO – SEMINÁRIO / SIMPÓSIO / ENCONTRO / CONGRESSO / PALESTRA ÁREA – Humanidades SEGMENTO – Livro/obra de referência impressa/eletrônica – Valor artístico/literário/humanístico ACESSIBILIDADE NO ASPECTO ARQUITETÔNICO/FÍSICA: o espaço onde se realizará a palestra observará as normas de acessibilidade física com disponibilização de rampas de acesso e/ou elevadores, banheiros adaptados e espaço reservado para cadeira de rodas ou cão-guia. ACESSIBILIDADE DE CONTEÚDO: PARA PcD VISUAIS: Monitores para acompanhamento, caso seja identificada a necessidade no ato da inscrição para a participação. PcD AUDITIVOS: Intérprete de libras, caso seja identificada a necessidade no ato da inscrição para a participação. PcD INTELECTUAIS: Monitores para acompanhamento, caso seja identificada a necessidade no ato da inscrição para a participação.

A DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CULTURAIS RESULTANTES DO PROJETO - ARTIGO 27 DA IN 01/2023: Cumpre informar que o objeto central do projeto é a publicação de uma obra literária, com distribuição integralmente gratuita, conforme informações cadastradas no plano de distribuição do projeto. Em resumo, está previsto um público de 21.000 pessoas (sendo 1.000 exemplares impressos e 20.000 acessos digitais - e-book) considerando que cada obra alcançará, no mínimo, uma pessoa (sabemos que o impacto de um livro é muito mais amplo, mas fazemos aqui a consideração mínima para cálculo do projeto). Atenderemos ainda mais 300 pessoas no seminário que será realizado pelo projeto. DA AMPLIAÇÃO DE ACESSO - ARTIGO 28 DA IN 01/2023: Considerando que o projeto optou pela distribuição gratuita em sua integralidade, pela disponibilização também no formato digital, através do site da proponente, bem como pela realização de seminário acerca do conteúdo produzido, o projeto atende no art. 28 da IN 01/2023, na medida em que contempla as seguintes medidas de ampliação de acesso: I - doar 10% (dez por cento) dos produtos resultantes da execução do projeto para distribuição gratuita com caráter social, além do previsto inciso II do art. 27, totalizando 20% (vinte por cento); (PRODUTO LIVRO – DISTRIBUIÇÃO DO FORMATO FÍSICO/IMPRESSO) IV - disponibilizar, na Internet, registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino, e de outros eventos referente ao produto principal; (PRODUTO LIVRO – FORMATO DIGITAL) VI - realizar, gratuitamente, atividades paralelas aos projetos, tais como ensaios abertos, estágios, cursos, treinamentos, palestras, exposições, mostras e oficinas; (PRODUTO SEMINÁRIO)

IPESPE- Instituto de Pesquisas, Sociais, Políticas e Econômicas - PROPONENTE O proponente IPESPE- Instituto de Pesquisas, Sociais, Políticas e Econômicas ficará responsável pela Direção geral do Projeto – representado pelo Professor Dr. Antonio Lavareda (Presidente do Conselho Científico do Instituto) – que engloba ainda a gestão do processo decisório e das atividades técnico-financeiras. PRINCIPAIS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS NO PROJETO Professor Dr. Antonio Lavareda (IPESPE e UFPE - Brasil) - DIREÇÃO GERAL CURRÍCULO RESUMIDO Doutor em Ciência Política (IUPERJ/ Brasil), Mestre em Sociologia (UFPE), Advogado (UFPE) e Jornalista (UNICAP). É presidente do Conselho Científico do IPESPE, e professor colaborador da Pós-graduação em Ciência Política da UFPE. É autor de diversos artigos e publicou 14 livros. É membro do Conselho Político e Social (COPS) da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), do Conselho de Opinião Pública (COP) da Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa (ABEP) e Presidente de Honra da ABRAPEL - Associação Brasileira de Pesquisadores Eleitorais. Professor Dr. Marcelo Pimentel (UNITAU-Brasil) - DIREÇÃO EXECUTIVA CURRÍCULO RESUMIDO Doutor em Ciência Política pela Universidade de Lisboa, mestre em Comunicação Social pela Universidade Metodista de São Paulo, Brasil, pós-graduado em Comunicação Social pela Faculdade Cásper Líbero e Jornalista pela Universidade Gama Filho. Foi Diretor Executivo da EPTS (Empresa de Pesquisa, Tecnologia e Serviços da Universidade de Taubaté), Diretor do Departamento de Comunicação da Universidade de Taubaté e Pró-Reitor Interino de Administração. Dr. Alexandre Picoto (Pitagórica-Portugal) - DIREÇÃO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS CURRÍCULO RESUMIDO Formado em Gestão e Administração de Marketing pelo IMPACT e com pós-graduação em Estatística e Gestão da Informação pelo ISEGI, Portugal. É Administrador da Pitagórica que fundou em 2.000, tendo liderado nos últimos 23 anos inúmeros projetos privados e públicos em todos os países de língua portuguesa. Foi consultor da Markimpacto. Dirigiu a primeira Sondagem realizada para Timor Leste ainda antes da independência. Foi fundador, Diretor Técnico e Diretor Executivo do Centro de Sondagens da Universidade Moderna, que se tornou à época o maior Centro de Sondagens em Portugal. Professor Dr. Luís Reto (ISCTE-IUL-Portugal) - DIREÇÃO ACADÊMICA CURRÍCULO RESUMIDO Licenciado em Psicologia pelo ISPA, Portugal. Doutor em Psicologia Social pela Universidade de Louvain-la-Neuve, na Bélgica, e a Agregação em Marketing no ISCTE. Foi Reitor do ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, instituição a que presidiu desde fevereiro de 2005. Dirigiu o ISPA e presidiu ao INDEG-ISCTE. Além do ensino e da liderança universitária, desenvolveu uma vasta atividade empresarial e associativa nas áreas dos estudos de mercado, sondagens, formação profissional e responsabilidade social das empresas. As suas publicações incluem algumas dezenas de artigos em revistas científicas e a autoria ou coautoria de mais de uma dezena de livros, dos quais se podem destacar: Liderança e Carisma, Minerva, 1992; O Terceiro Sector em Portugal, Inescoop, 2001; Vox populi, Bertrand, 2002; Porque nos Matamos na Estrada e como Evitar, Ed. Notícias, 2003, e Potencial Económico de Língua Portuguesa, Leya, 2012. Professora Wanessa Andrade (Câmara de Comércio e Turismo Brasil-Portugal) - DIREÇÃO DE COMUNICAÇÃO CURRÍCULO RESUMIDO Mestre em Estudos de Internet pelo ISCTE-IUL, de Portugal. Jornalista pela Universidade Católica de Pernambuco, Brasil. É Diretora de Relações Institucionais da Câmara de Comércio Indústria e Turismo Brasil-Portugal. Desenvolve conteúdos audiovisuais para instituições e empresas brasileiras que se instalam em Portugal. Professora de cursos sobre produção de conteúdos audiovisuais. Repórter, apresentadora e editora por 14 anos de telejornais da TV Globo e da Globo News. Finalista do International Emmy Awards de 2018, na categoria News Documentary pela GloboNews. Roteirista, produtora e apresentadora de documentários e programas especiais da TV Globo. Coordenadora da equipe de credenciamento de mídia da Jornada Mundial da Juventude, Lisboa 2023.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.