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Edição e publicação do livro "Esclerose Múltipla - A História que Mudou um Advogado no auge da Carreira...Quando o pitoresco se torna um drama..." O livro traz os conhecimentos para propiciar reflexões a cerca de "Projeto de Vida" para portadores da Doença, bem como a democratização do acesso ao método para adquirir conhecimento de uma maneira mais simples, rápida e com baixo custo. É o conhecimento gerando resultados. Em contrapartida social é proposto um curso de formação para a comunidade em geral e aos professores e alunos de baixa renda da rede pública de ensino.
Todos os dias, as pessoas ao redor do mundo vivenciam o inconcebível: têm suas vidas despedaçadas por guerras, violência e desastres naturais, têm suas biografias marcadas pelos traumas da fuga e vida em exílio, têm de se reinventar para reconstruir suas vidas e lares, apesar de todos os empecilhos que atravessam na busca por um refúgio. A presente obra vocaliza um fato semelhante, mas não igual, pois trata-se de uma doença que atingiu o Autor, quando atravessava a melhor fase profissional de sua vida, pois quando no ano de 2019, foi obrigado, e não por vontade própria, foi aposentado na profissão de Advogado por ser portador de Esclerose Múltipla. Não houve o custo humano do deslocamento forçado e as histórias de perdas, coragem e conquistas de refugiados ao redor do mundo, mas teve a interrupção de uma carreira de Advogado que passava um pouco dos 11 anos. Trançando fatos com experiência pessoal o Autor retrata, com a intenção de transportar o leitor para as "vivências e experiênciais" vividas e descritas. O presente Livro se foca em conceitos e contextos, pavimentando o caminho para melhor compreensão da obra. O Livro aborda o projeto "Esclerose Múltipla - A História que Mudou um Advogado no auge da Carreira...Quando o pitoresco se torna um drama...". Tendo em vista as limitações físicas que podem acometer os pacientes diagnosticados com uma doença neurodegenerativa, como a Esclerose Múltipla, o projeto do Autor tenta produzir material da sua história descrita e produzida pelo mesmo. A história registra o cotidiano dos portadores da doença, acompanhado de depoimentos pessoais de uma pessoa com doença degenerativa; O título do livro "Esclerose Múltipla - A História que Mudou um Advogado no auge da Carreira... Quando o pitoresco se torna um drama...", e uma forma de conhecer as mais diversas situações enfrentadas pelos portadores da Esclerose Múltipla, contadas por Jair Alberti. Utiliza-se da literatura e de elementos artísticos específicos do movimento realista. O livro aborda, por meio de uma descrição literária do Autor, a realidade vivida por um portador de uma Doença Auto Imune em contraponto à complexidade dos tratamentos e o respeito aos valores culturais internacionais, e consequentemente dos bens culturais brasileiros. Este livro, cuja produção será baseada principalmente nos processos de pesquisa in loco, será fortemente marcado por elementos do Realismo, com o intuito de promover uma maior consciência quanto às realidades trabalhadas e consequentemente gerar um maior impacto sobre o leitor. O livro, por ser uma obra de literatura convencional, terá como público os jovens e adultos de forma geral, com uma linguagem próxima das realidades abordadas: simples, natural, clara e equilibrada. A construção dos personagens que são citados, como médicos especialistas, neorologistas, psicólogos, psiquiatras, massagistas, não serão citados nominalmente no livro por uma questão de ética e em função disso serão preservados. Os capítulos, cenários e outros elementos literários diversos ocorreram na fase de tratamento do Autor, durante a produção, a qual se baseará nos dados colhidos no período da fase de pesquisa. O objetivo é conceber uma obra literária cuja produção esteja fortemente marcada pelas experimentações do próprio Autor, quanto cidadão brasileiro, transcrevendo artisticamente tais informações para um texto literário, proporcionando assim uma obra de excelência em qualidade lingüística e com padrões artísticos e realisticos.
Objetivo Geral: Viabilizar reflexões para o crescimento pessoal e profissional de adolescentes e jovens, por meio da produção e publicação de um livro, disseminando a experiência profissional e o constante aprimoramento pessoal, permitindo que o acesso dessa informação possibilite a construção e reconstrução de Projetos de Vidas destes adolescentes e jovens. O projeto em tela está alinhado com os incisos do artigo 2º do Decreto 10.755, descritos abaixo: Art. 2º Na execução do PRONAC, serão apoiados programas, projetos e ações culturais destinados às seguintes finalidades: I - valorizar a cultura nacional, consideradas suas várias matrizes e formas de expressão; II - estimular a expressão cultural dos diferentes grupos e comunidades que compõem a sociedade brasileira; III - viabilizar a expressão cultural de todas as regiões do País e sua difusão em escala nacional; IV - promover a preservação e o uso sustentável do patrimônio cultural brasileiro em sua dimensão material e imaterial; (...) Objetivos Específicos: Escrever e pubilcar um livro intitulado "Esclerose Múltipla - A História que Mudou um Advogado no auge da Carreira...Quando o pitoresco se torna um drama...", sendo impressos 1.000 (mil) exemplares, na primeira edição, disponibilizados gratuitamente 800 (oitocentos) para estudantes das escolas públicas. Realizar 15 (quinze) palestras em salas de aulas para adolescentes e jovens do ensino público, atinentes a contrapartidas sociais. Realizar Evento de Lançamento do Livro com apresentações artísticas e mostra do livro.
JUSTIFICATIVA: Com fundamento no Art. 1º. da Lei 8313/91 o projeto se enquadra nos seguintes incisos: I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitosculturais;II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais;III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores;V - salvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira;VI - preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro;VIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores deconhecimento, cultura e memória; Com fundamento no Art. 3º. da Lei 8313/91 o projeto tem os seguintes objetivos a serem alcançados: II - fomento à produção cultural e artística, mediante: b) edição de obras relativas às ciências humanas, às letras e às artes; III - preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico, mediante: a) construção, formação, organização, manutenção, ampliação e equipamento de museus, bibliotecas, arquivos e outras organizações culturais, bem como de suas coleções e acervos; O livro "Esclerose Múltipla - A História que Mudou a vida de um Advogado...Quando o pitoresco se torna um drama" foi constuído com a finalidade de apoiar e incentivar o desenvolvimento de atividades de excelência e referência na formação cultural, especialmente, na arte da escrita e humanidades com a educação e a assistência social. O livro "Esclerose Múltipla - A História que Mudou um Advogado no auge da Carreira...Quando o pitoresco se torna um drama..." possibilita inúmeras atividades socioeducativas em sua trajetória uma vez que, no estado de Santa Catarina, a matriz curricular do novo ensino médio possui a disciplina Projeto de Vida, por meio do livro os adolescentes e jovens terão a oportunidade de avaliar e criar seus prórios projetos pessoais. Dentro do propósito de formação do cidadão a ABEM (Associação Brasileira de Esclerose Múltipla) - Núcleo de Santa Catarina, AFLOREM (Associação Florianopolitana de Esclerose Múltipla) entre outras entidades, promovem eventos em parceria com instituições de ensino e universidades para estimular essa vivência literária.
IMPRESSÃO DO LIVRO: Esclerose Múltipla - A História que Mudou a vida de um Advogado...Quando o pitoresco se torna um drama... (CAPA DURA) 28X28, lâmina: 4x0, sulfite 180 g/m², corte e vinco Capa: 4x0, Couché Fosco 150 g/m², 350 x 340 mm, laminação frente BOPP Fosco Guarda F 1 lâmina: 4x4 couché fosco 210 g/m², laminação frente BOPP fosco e vinco Guarda Verso 1 lâmina: 4x4 couché fosco 210 g/m², laminação frente BOPP fosco e vinco MIOLO 280 páginas / 28x28 140 lâminas: 4x4 couché fosco 150 g/m², Verniz UV fosco on line total frente e verso Quantidade: 1000 unidades
A Instrução Normativa nº 1 de 20/03/2017 do Ministério da Cultura, na Seção II - no Artigo 47, Da Acessibilidade, estabelece que propostas culturais deverão contemplar medidas que busquem garantir Acessibilidade para Pessoas com Deficiência, mobilidade reduzida e pessoas idosas aos locais onde se realizam atividades culturais ou espetáculos artísticos, bem como o acesso ao conteúdo das obras e dos produtos gerados pelo projeto, sem prejuízo de outras garantias previstas em legislação específica. LIVRO: Acessibilidade física: Não se aplica. Acessibilidade auditiva: Não se aplica. Acessibilidade visual: Rubrica destinada a medida de acessibilidade do livro: garantida por meio da contratação do serviço de audiodescrição para realização de um podcast do livro; Item da Planilha Orçamentária: Audio descrição; Gravação de Vozes e Gravação de 200 CDs; Acessibilidade para Pessoas que Apresentam Espectros, síndromes ou Doenças que gerem limitações aos conteúdos assim como pessoas que desconhecem as Linguagens ou Idiomas dos Conteúdos: A acessibilidade visual será garantida por meio da audiodescrição do livro. Item da Planilha Orçamentária: Audiodescrição ENCONTRO DE LANÇAMENTO: Acessibilidade física: Rampas de acesso e guias táteis – instaladas no local; Acessibilidade Auditiva: Intérprete de Libras – garantida por meio da contratação de profissional com formação em Libras. Item da Planilha Orçamentária: Intérprete de Libras; Acessibilidade Visual: Audiodescrição – garantida por meio da gravação “podcast” do conteúdo. Item da Planilha Orçamentária: Audiodescrição; Acessibilidade para Pessoas que Apresentam Espectros, síndromes ou Doenças que gerem limitações aos conteúdos assim como pessoas que desconhecem as Linguagens ou Idiomas dos Conteúdos: A acessibilidade visual será garantida por meio da gravação do conteúdo. Item da Planilha Orçamentária: Audiodescrição. CONTRAPARTIDAS SOCIAIS: Acessibilidade Auditiva: Intérprete de Libras – garantida por meio da contratação de profissional com formação em Libras. Item da Planilha Orçamentária: Intérprete de Libras; Acessibilidade Visual: Audiodescrição – garantida por meio da gravação “podcast” do conteúdo; Item da Planilha Orçamentária: Audiodescrição Acessibilidade para Pessoas que Apresentam Espectros, síndromes ou Doenças que gerem limitações aos conteúdos assim como pessoas que desconhecem as Linguagens ou Idiomas dos Conteúdos; A Acessibilidade visual será garantida por meio da gravação do conteúdo. Item da Planilha Orçamentária: Audiodescrição. Acessibilidade visita sensorial: não se aplica.
Atendendo o que estabelece o Art. 28, que em complemento, o proponente deverá prever a adoção de pelo menos, uma das seguintes medidas de ampliação do acesso, declaramos que o Proponente irá: I - doar 10% (dez por cento) dos produtos resultantes da execução do projeto para distribuição gratuita com caráter social, além do previsto inciso II do art. 27, totalizando 20% (vinte por cento); II - ampliar a meia entrada de que trata o § 3º do art. 27, em todos os ingressos comercializados, para pessoas elegíveis e não contempladas com a gratuidade de caráter social referida no inciso II, caput do art. 27; III - oferecer transporte gratuito ao público, prevendo acessibilidade à pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida e aos idosos; IV - disponibilizar, na Internet, registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino, e de outros eventos referente ao produto principal; V - garantir a captação e veiculação de imagens das atividades e de espetáculos por redes públicas de televisão e outros meios de comunicação gratuitos; VI - realizar, gratuitamente, atividades paralelas aos projetos, tais como ensaios abertos, estágios, cursos, treinamentos, palestras, exposições, mostras e oficinas; VII - realizar ação cultural voltada ao público infantil ou infantojuvenil; VIII - realizar atividades culturais nos estabelecimentos prisionais das unidades da federação; IX - estabelecer parceria visando à capacitação de agentes culturais em iniciativas financiadas pelo poder público; e X - outras medidas sugeridas pelo proponente, a serem apreciadas pela Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC). Cabe esclarecer que o Proponente adotará todas as medidas estabelecidas na Instrução Normativa 01/2023. O projeto prevê palestras gratuitas em escolas públicas e associações de Mondaí-SC realizadas pelo escritor do livro.
O Proponente irá atuar na Gestão Administrativa e Financeira, bem como será o Palestrante das Contrapartidas Sociais e para tais serviços possui respectivamente cargos de Executor do Projeto e Palestrante. Proponente: Jair Alberti é Advogado (palestrante), aposentado por Invalidez permanente; uma vez que em agosto de 2015, foi diagnosticado como portador de Esclerose Múltipla, tendo abandonado a carreira de advogado; hoje ainda está prestando "consultoria jurídica na Consultoria na Rede GITESS", e passando a se dedicar a escrever seus livros. Possui quatro livros Escritos, sendo "Judicialização da Política: Limites e Possibilidades da Intervenção Judicial no Âmbito do Executivo e Legislativo", "O Desvio de Função no transcurso do Estágio Probatório", "Crônicas Pitorescas da Advocacia por Jair Alberti", "Esclerose Múltipla - A História que Mudou a vida de um Advogado...Quando o pitoresco se torna um drama...". Nestas obras, exterioriza sua interpretação das normas jurídicas no Direito Administrativo, uma vez que se dedicou por cerca de quatro anos a Administração Municipal, no mandato do Prefeito Valdemar Arnaldo Bornholdt, tendo sido secretário de Administração e Fazenda, assim como de Planejamento, Economia e Gestão. A partir destes livros que tem como foco a área Jurídica, passou a escrever sobre as leis de Incentivo a Cultura e sua doença. Estas obras que devem ser publicadas até o final de 2024. Depois disso passou a "Escrever sua História" de Vida, com cerca de 22 anos de Rádio Porto Feliz, quatro anos de Prefeitura e Outros 11 anos na Advocacia. Participou tambem de diversos Eventos de Formação como: "Acesso à Terra Urbanizada: Regularização Fundiária e Implementação de Planos Diretores. 2008"; "Conferência Mundial Sobre Desenvolvimento de Cidades. 2008". (Congresso); "III Congresso Catarinense de Direito Administrativo. 2008". (Congresso) "XI Semana de Estudos Jurídicos". 2008. (Seminário); "XXII Congresso da Associação Brasileira de Magistrados e Promotores de Justiça. 2008"; (Congresso); "Curso de Formação de Pregoeiro e Treinamento Operacional de Compras Elet.. 2007". (Oficina); "VII Conferência Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente"; "Concretização dos Direitos; Humanos de Crianças e Adolescentes - Investimento Obrigatório. 2007". (Seminário); "XII Seminário Nacional de Educação Comunitária. 2007"; (Seminário); "Curso de Formação de Conselheiros em Direitos Humanos 2006"; (Seminmário); "Curso de Sistema de Registro de Preço e Pregão 2006"; (Simpósio); "O Estatuto do Desarmamento - O que define o Referendo?"; 2005; (Oficina); "Organização Judiciária Brasileira e Catarinense 2005; (Oficina); VIII Marcha a Brasília - Federalismo: Competências e Fontes de Financiamento 2005; (Congresso); VIII Semana de Estudos Jurídicos 2005; (Simpósio); Novos Rumos do Direito Processual Penal 2004; (Encontro); VII Semana de Estudos Jurídicos; 2004; (Simpósio); VI Semana de Estudos Jurídicos; 2003; (Simpósio); Adoção, Guarda e Tutela: A Colocação da Criança em Família Substituta 2002; (Oficina); V Semana de Estudos Jurídicos; 2002; (Simpósio). O Proponente irá atuar na Gestão Administrativa e Financeira, bem como será o coordenador das Contrapartidas Sociais e para tais serviços possui respectivamente cargos de Coordenação do Projeto e Palestrante . Reside em Mondaí SC, que atua em todas as etapas dos projetoa e atividades culturais. Há mais de dez anos no mercado, tem conquistado um espaço representativo no segmento cultural, inclusive em outros estados brasileiros. Coordenadora Geral: Professora Mestranda Lucia Nelsi Valicheski Alberti; Diretora Geral do Centro Educacional e Beneficente Artur Deiss, desde maio de 2.000; Professora efetiva da Escola de Educação Básica Delminda Silveira; Assistente Pedagógica desde fevereiro-2006; Assessora de direção desde abril-2017. Graduada em Pedagogia, pela Unoesc-São Miguel; Especialista Pedagogia - Educação Infantil e Séries Iniciais; Especialista em Metodologia do Ensino Superior; Especialista em Gestão Pública; Especialista em Gestão Escolar e Mestranda em Gestão Escolar.
PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.