REVISITANDO O PATRIMONIO CULTURAL EFSC BLUMENAU

O PROJETO PRETENDE EDITAR E DISTRIBUIR GRATUITAMENTE CATALOGO TURISTICO CULTURAL - ESTRADA DE FERRO DE SANTA CATARINA: TRAJETOS, EQUIPAMENTOS, HISTÓRIA E MEMÓRIAS VISANDO ESTIMULAR A VISITAÇÃO A ESTE PATRIMONIO MATERIAL DE BLUMENAU.

ESBOÇO CATALOGO INSERIDO EM - ANEXAR DOCUMENTOS : INFORMAÇÕES ADICIONAIS CATALOGO TURISTICO CULTURAL - ESTRADA DE FERRO DE SANTA CATARINA: TRAJETOS, EQUIPAMENTOS, HISTÓRIA E MEMÓRIAS. O ROTEIRO CONTEMPLA OS SEGUINTES PATRIMONIOS: ESTAÇÃO BLUMENAU ANTIGA LOCOMOTIVA MACUCA PONTILHAO RIBEIRÃO DA VELHA ESTAÇÃO BLUMENAU NOVA PONTE DO TIGRE ESTAÇÃO ITOUPAVA SECA PONTILHÃO RIBEIRÃO STUTZER ESTAÇÃO SALTO WEISSBACH CASA DO GUARDA-CHAVES PONTE DE FERRO TUNEL R. VITORIO ALCANTARA PONTE DOS ARCOS E ELEVADO PONTE ALFONSO MANOEL TOBIAS PONTO DE PARADA CAPIM VOLTA RESIDENCIA ENG. BREVES FILHO ANTIGO PORTO FLUVIAL Verificamos que na área delimitada para pesquisa, apenas UM dos DEZESSEIS equipamentos materiais é TOMBADO pelo Estado (Fundação Catarinense de Cultura - FCC), sendo a Residência do Engenheiro Joaquim Breves Filho no Centro, R.Alvin Schrader, 89. Nenhum outro equipamento é reconhecido e protegido, sendo pelo município, estado ou em nível nacional. Destaca-se que a EFSC em seus últimos momentos ativos foi incorporada a Rede Ferroviária Federal S/A (RFFSA), no entanto “...a EFSC (EF-487) sequer faz parte da história ferroviária contada nas páginas do site do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes – DNIT.” (WITTMANN, 2008, p. 190). Ou seja, percebe-se um ESQUECIMENTO da EFSC vindo dos próprios responsáveis legais. Ainda destacamos que NENHUM equipamento é reconhecido e protegido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), lembrando que este possui responsabilidade por Lei de receber, administrar, zelar pela guarda e manutenção dos bens móveis e imóveis de valor artístico, histórico e cultural da extinta Rede Ferroviária Federal AS (RFFSA), se estes equipamentos forem inscritos. Segundo Peters ( 2018, p. 47) “O município de Blumenau teve sua solicitação (ponte metálica da RFFSA) indeferida e atualmente está para apreciação sobre a pertinência de sua inscrição na Lista do Patrimônio Cultural Ferroviário”. Ou seja, um dos patrimônios materiais de maior importância e relevância na cidade ainda encontra-se sem proteção. Estas evidências apenas reforçam o que já é perceptível na cidade: OS PATRIMÔNIOS FERROVIÁRIOS ESTÃO SE DETERIORANDO E ENTRANDO EM PROCESSO DE ESQUECIMENTO. A arquitetura presente na malha urbana é uma matéria física que, apenas com o olhar do observador, pode reativar uma memória passada, mantendo-a na memória da população. Ou seja, além da distribuição de um roteiro turístico cultural focado no patrimônio material ainda existente na cidade, é INDISPENSÁVEL pensar no TOMBAMENTO destas edificações já existentes. Com a realização deste projeto, esperamos não só divulgar o patrimônio, mas também resgatar as MEMÓRIAS, estimulando o sentimento de pertencimento à população. Terminologias adotadas: TURISMO CULTURAL Segundo o Ministério do Turismo (2010, p.15), o turismo cultural compõe-se das atividades turísticas que se relacionam à vivência do agrupamento de elementos dados como significativos do patrimônio histórico e cultural e também dos eventos culturais, assim promovendo e valorizando os bens materiais e imateriais da cultura. Como tipos de turismo cultural, o Ministério do Turismo apresenta: o turismo cívico, o religioso, o turismo místico e esotérico, o étnico, o turismo cinematográfico, o arqueológico, o turismo gastronômico, o enoturismo, e por fim o turismo ferroviário. Destaca-se que o turismo ferroviário elencado pelo Ministério do Turismo especifica apenas a utilização da mobilidade ferroviária para o turismo como forma de voltar ao passado, observar paisagens inusitadas e visitar cenários históricos. Desta forma, este tipo de turismo não é incorporado ao presente trabalho, visto que não pretende-se reativar a mobilidade por trem nos trajetos da Estrada de Ferro de Santa Catarina (EFSC). PATRIMÔNIO CULTURAL Segundo a Constituição Federal de 1988, no Artigo 216, os bens que constituem o patrimônio cultural brasileiro são: os BENS DE NATUREZA MATERIAL E IMATERIAL, estes tomados em conjunto ou individualmente, que sejam portadores de referências à identidade, ação, memória dos diferentes grupos que formam a sociedade brasileira. Aqui já se esclarece que para reconhecimento e proteção do patrimônio cultural têm-se o instrumento TOMBAMENTO, este pode ser feito pela administração federal realizado pelo Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), estadual (em Santa Catarina a Fundação Catarinense de Cultura) e municipal (no caso deste trabalho, o Município de Blumenau). PATRIMÔNIO FERROVIÁRIO Em âmbito nacional, segundo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), ele mesmo possui a responsabilidade por lei (Lei 11.483, de 31 de maio de 2007) de receber, administrar, zelar pela guarda e manutenção dos bens móveis e imóveis de valor artístico, histórico e cultural da extinta Rede Ferroviária Federal AS (RFFSA). Devido a demanda do acervo ferroviário, instituiu-se a Lista do Patrimônio Cultural Ferroviário, por meio da Portaria Iphan nº 407/2010, em que é necessário realizar uma inscrição dos bens, que em seguida são avaliados pela equipe técnica da Superintendência do Estado onde estão localizados e depois passam pela Comissão de Avaliação do Patrimônio Cultural Ferroviário (CAPCF), local em que a decisão é homologada pela Presidência do Iphan. Destaca-se que na cidade de Blumenau nenhum bem material ou imaterial da Estrada de Ferro de Santa Catarina (EFSC) é tombado como patrimônio ferroviário pelo IPHAN. Neste trabalho procura-se reforçar a importância do patrimônio ferroviário local aderindo a essa nomenclatura. Referências: CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Senado.leg.br, 2021. Atividade legislativa Constituição Federal de 1988 Art. 216. https://www.senado.leg.br/atividade/const/con1988/- CON1988_05.10.1988/art_216_.asp. Acesso em: 04 de abril de 2021. INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL IPHAN. Manual Técnico do Patrimônio Ferroviário. Brasília: s.n, s.d. MINISTÉRIO DO TURISMO. Turismo Cultural: orientações básicas. Brasília: s.n, ed. 3, 2010. PETERS, Grasiéle Aparecida da Costa Ferreira. A Memória Ferroviária e as Narrativas do Trabalhador Ferroviário em Mafra-SC: Entre o orgulho, a graxa e a dor. Dissertação (Mestrado em Patrimônio Cultural e Sociedade) - Programa de Pós-Graduação em Patrimônio Cultural e Sociedade, Universidade da Região de Joinville – (Univille), Joinvil- le, 2018. WITTMANN, Angelina. A Ferrovia no Vale do Itajaí. 2008. Dissertação (Mestrado em Urbanismo, História e Arquitetura da Cidade) – Programa de Pós-Graduação em Urbanismo, História e Arquitetura da Cidade, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2008.

OBJETIVO GERAL PRODUÇÃO DE 3.000 CATÁLOGOS TURÍSTICOS CULTURAIS. O produto visa o RESGATE HISTÓRICO da Estrada de Ferro de Santa Catarina (EFSC), presente na cidade de Blumenau, como forma de DEMOCRATIZAR ACESSO À ROTEIRO TURÍSTICO CULTURAL, VALORIZANDO O PATRIMONIO CULTURAL EFSC EXISTENTE NA CIDADE DE BLUMENAU/SC. Em atendimento ao Art. 2º do Decreto 10.755, de 2021, na execução do PRONAC, serão atendidas às seguintes finalidades: I - valorizar a cultura nacional, consideradas suas várias matrizes e formas de expressão; Pois visa valorizar o patrimonio cultural EFSC existente na cidade de Blumenau; IV - promover a preservação e o uso sustentável do patrimônio cultural brasileiro em sua dimensão material e imaterial; Pois com o interesse público na visitação do patrimônio EFSC surgirá a conscientização da importância deste patrimônio e consequentemente a necessidade de preserva-lo e utiliza-lo de forma sustentável; V - incentivar a ampliação do acesso da população à fruição e à produção dos bens culturais; A distribuição deste catálogos contendo uma rota de visitação ao patrimônio cultural de EFSC ainda existe, incentivará a ampliação da população a fruição destes bens, que hoje, encontram-se desvalorizados pois não ha nenhum roteiro que contemple suas visitação; OBJETIVOS ESPECIFICOS - QUALITATIVOS Criar CATÁLOGO TURÍSTICO CULTURAL Imprimir 3.000 CATÁLOGOS TURÍSTICOS CULTURAIS Distribuir 3.000 CATÁLOGOS TURÍSTICOS CULTURAIS de forma gratuita

Pretendemos com a realização do projeto, colaborar para a difusão e reconhecimento do patrimônio cultural - equipamentos da EFSC - ainda existentes na cidade de Blumenau. Acreditamos que com a distribuição de um catálogo (que traz um roteiro cultural) estaremos contribuindo para a valorização deste patrimônio cultural material estimulando a revisitação destes locais. Verificamos que na área delimitada para pesquisa, apenas UM dos DEZESSEIS equipamentos materiais é TOMBADO pelo Estado (Fundação Catarinense de Cultura - FCC), sendo a Residência do Engenheiro Joaquim Breves Filho no Centro, R.Alvin Schrader, 89. Nenhum outro equipamento é reconhecido e protegido, sendo pelo município, estado ou em nível nacional. Destaca-se que a EFSC em seus últimos momentos ativos foi incorporada a Rede Ferroviária Federal S/A (RFFSA), no entanto "...a EFSC (EF-487) sequer faz parte da história ferroviária contada nas páginas do site do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes _ DNIT." (WITTMANN, 2008, p. 190). Ou seja, percebe-se um ESQUECIMENTO da EFSC vindo dos próprios responsáveis legais. Ainda destacamos que NENHUM equipamento é reconhecido e protegido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), lembrando que este possui responsabilidade por Lei de receber, administrar, zelar pela guarda e manutenção dos bens móveis e imóveis de valor artístico, histórico e cultural da extinta Rede Ferroviária Federal AS (RFFSA), se estes equipamentos forem inscritos. Segundo Peters ( 2018, p. 47) "O município de Blumenau teve sua solicitação (ponte metálica da RFFSA) indeferida e atualmente está para apreciação sobre a pertinência de sua inscrição na Lista do Patrimônio Cultural Ferroviário". Ou seja, um dos patrimônios materiais de maior importância e relevância na cidade ainda encontra-se sem proteção. Estas evidências apenas reforçam o que já é perceptível na cidade: OS PATRIMÔNIOS FERROVIÁRIOS ESTÃO SE DETERIORANDO E ENTRANDO EM PROCESSO DE ESQUECIMENTO. A arquitetura presente na malha urbana é uma matéria física que, apenas com o olhar do observador, pode reativar uma memória passada, mantendo-a na memória da população. Ou seja, além da distribuição de um roteiro turístico cultural focado no patrimônio material ainda existente na cidade, é INDISPENSÁVEL pensar no TOMBAMENTO destas edificações já existentes. Com a realização deste projeto, esperamos não só divulgar o patrimônio, mas também resgatar as MEMÓRIAS, estimulando o sentimento de pertencimento à população. REFERENCIAS: PETERS, Grasiéle Aparecida da Costa Ferreira. A Memória Ferroviária e as Narrativas do Trabalhador Ferroviário em Mafra-SC: Entre o orgulho, a graxa e a dor. Dissertação (Mestrado em Patrimônio Cultural e Sociedade) - Programa de Pós-Graduação em Patrimônio Cultural e Sociedade, Universidade da Região de Joinville _ (Univille), Joinvil- le, 2018. WITTMANN, Angelina. A Ferrovia no Vale do Itajaí. 2008. Dissertação (Mestrado em Urbanismo, História e Arquitetura da Cidade) _ Programa de Pós-Graduação em Urbanismo, História e Arquitetura da Cidade, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2008. Atende a Lei n. 8313 em seus incisos 1 e 3:1 I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; Pois o projeto divulgará os patrimônios culturais da EFSC existentess em Blumenau, é um percurso para fruição de bens culturais públicos; II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais; Pois os patrimônios culturais da EFSC são locais e atualmente encontram-se desvalorizados, sem conhecimento por grande parte da população; III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores; O catálogo pretende apoiar, valorizar e difundir o conjunto de patrimônios culturais oriundos da Estrada de Ferro de Santa Catarina existentes em Blumenau/SC e ainda, reconhecer a importância da mão de obra para construção da ferrovia - caboclos locais; VI - preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro; O reconhecimento destes bens, auxiliará em sua preservação. 3 IV - estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais, mediante: b) levantamentos, estudos e pesquisas na área da cultura e da arte e de seus vários segmentos; Este catálogo é fruto de levantamentos, estudos e pesquisas na área do patrimônio cultural material e imaterial;

Declarações Obrigatórias Declaro que o projeto cultural é uma produção independente pois NÃO exerço as seguintes funções: • Fabricação de livros ou de qualquer insumo necessário à sua fabricação;• Distribuição de livros ou conteúdos editoriais, inclusive em formatos digitais; e• Comercialização de livros ou conteúdos editoriais, inclusive em formatos digitais Regina Ballmann

ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: Tiragem: 3.000 exemplares.Ilustrado e coloridoPesquisa e design grafico:Catherine Ballmann do NascimentoCapa + 12 páginas. Fechado 14 páginas.Tamanho: 14,8 x 21,0cmGramatura: 200gPapel: Couche. Laminação Fosca.Considera laminação foscaapenas na capa (em um lado aberta).Acabamento lateral: 1 Lado(s), Vincado,1 Vinco(s), Lombada Canoa/Grampo.*Frete Incluso.

Produto Cultural: CATALOGO CULTURAL Acessibilidade Fisica:Não se aplica. Acessibilidade de Conteúdo: Acessibilidade para deficientes visuais:Disponibilizar no site https://www.orelhadobradaproducoesliterarias.com/ audiodescrição do catálogoITEM PLANILHA FINANCEIRA: Audiodescrição Acessibilidade para deficientes auditivos:Disponibilizar no site https://www.orelhadobradaproducoesliterarias.com/ janela em libras ITEM PLANILHA FINANCEIRA: Tradutor Libras ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS QUE APRESENTAM ESPECTROS, SÍNDROMES OU DOENÇAS QUE GEREM LIMITAÇÕES AOS CONTEÚDOS ASSIM COMO PESSOAS QUE DESCONHECEM AS LINGUAGENS OU IDIOMAS DOS CONTEÚDOS: ilustrações que traduzem o texto, contando a história através de imagens, pb e coloridas. ITEM PLANILHA FINANCEIRA: ILUSTRADOR ---------------------------------------------------------------CONTRAPARTIDA SOCIALPROJETO 100% DISTRIBUIÇÃO GRATUITADISPENSADO DE CONTRAPARTIDA SOCIAL AMPARADO NO ART. 25 PARAGRAFO 5 DA IN. SECULT/MTUR N. 1, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022.

PRODUTO CULTURAL: CATALOGO DOAÇÃO DE 3000 EXEMPLARES DO CATÁLOGO= 100% TIRAGEM DISTRIBUIÇÃO DO PRODUTO CULTURAL RESULTANTE DO PROJETO DE ACORDO COM OS LIMITES DO ART. 23 da IN 01/2022: a)_no mínimo de vinte por cento para distribuição gratuita com caráter social, educativo ou formação artística, sendo o proponente responsável pela disponibilização do transporte e em toda distribuição gratuita de ingresso na bilheteria deverá divulgar dia e hora marcados;1.800 CATALOGOS b) até dez por cento para distribuição gratuita entre incentivadores, patrocinadores e doadores, conforme parágrafo único do art. 31 do Decreto nº 10.755, de 26 julho de 2021; proporcional ao investimento efetuado, conforme art. 31 do Decreto nº 10.755, de 26 julho de 2021;300 CATALOGOS d) até dez por cento para distribuição gratuita promocional pelo proponente;300 CATALOGOS II) TRANSCREVER qual inciso/medida do art. 24 da IN nº 01/2022 abaixo será adotada no projeto: I - doar, além do previsto na alínea "a", inciso I do artigo 23, no mínimo, vinte por cento dos produtos resultantes da execução do projeto a escolas públicas, ao Programa Pracinhas da Cultura, a equipamentos culturais de acesso franqueado ao público e em especial à pessoa com mobilidade reduzida e seu acompanhante, devidamente identificados;600 CATALOGOS III - permitir a captação de imagens das atividades e de espetáculos ou autorizar sua veiculação por redes públicas de televisão e outras mídias gratuitas;

COORDENAÇÃO GERAL/PROPONENTE - GESTÃO FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA ((responsável pela gestão do processo decisório, incluindo atividade técnico-financeira) Regina Ballmann é natural de Brusque/SC. Pedagoga (FURB), graduada em Artes Visuais (UNIASSELVI), pósgraduada em Arte & Educação (UDESC); pós-graduada em Educação a Distância: Gestão e Tutoria (UNIASSELVI).Mestre em Desenvolvimento Regional (FURB). Parecerista MINC (fevereiro/2011- agosto/2015). Integrou o quadroprofissional da Fundação Cultural de Blumenau. Esteve à frente da Gerência de Cultura da Secretaria de Estado doDesenvolvimento Regional Blumenau. Integrou equipe do Projeto Meu Lugar, parceria do Governo do Estado deSanta Catarina com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD e coordenou a Conferência doPlano Nacional de Cultura – Ministério da Cultura, em Blumenau, e o I Fórum Regional de Cultura – Ciclo de Formação. Coordenou o Bluesmenau - Festival Internacional de Harmônicas e a mostra itinerante internacionalHering Handmade Guitars (2007-2011). Foi diretora de relações institucionais do Instituto Cultural HeringHarmônicas e diretora de operações do Fórum Latino Americano da Música – FALAMÚSICA (2007-2011). Coordenou aVitrine Cultural – Besc (2006-2009). Membro do Conselho Municipal de Turismo de Blumenau, em 2007, do ConselhoMunicipal de Cultura de Indaial, 2006 a 2007, diretora administrativa financeiro do Instituto Sócio-Cultural BeatrizBona – IBB (2007 a 2009), consultora técnica do IBB (2010-2011), e coordenadora do Comitê Temático de Cultura,Turismo e Esporte da SDR Blumenau, de 2005 a 2007. Recebeu o prêmio Destaque Literário, concedido pela SEB em2005, e o prêmio Gigantes – Mérito Cultural, em 2005. Professora universitária, é curadora, crítica de arte eprodutora cultural. Autora dos livros: “Cidade das Flores”; “Pedro Dantas – Coleção Arte para Crianças”; “Beatriz Bona – Coleção Artepara Crianças n. 2”; “Regularização Fundiária e Habitação”; “As 7 bruxas”; “Financiamento de Projetos em SantaCatarina: o papel dos contadores e empresários e “Identificação e registro do patrimônio cultural e suaconservação através do turismo na região do Médio Vale do Itajaí”. Coordenação Editorial “Destino ouconseqüências de escolhas?” CATHERINE B. DO NASCIMENTO – PESQUISA Catherine Ballmann do Nascimento é Produtora Cultural - MEI desde 31/07/2017 sendo o código principal n.85.92-9/99 - CNPJ 28.304.309/0001-94. Graduada em Arquitetura e Urbanismo na Fundação Universidade Regional de Blumenau. Coordenadora do Projeto Colorindo Paredes, Transformando Sonhos (2019). Co-autora dos livros As 7 Bruxas (2008), Tonhoca (2019) e produtora do livro Reencontro (2020), em fase de produção. Colaboradora nos projetos patrocinados pela lei Rouanet: Show Beneficente Dany e Rafa e Arte para Todos 2. Prêmio Feira de Inovação e Empreendorismo -FURB 2022 (1 lugar). Link portfólio online: https://catherineballmann.wixsite.com/portfolio COORDENADOR ADMINISTRATIVO/DISTRIBUIÇÃO VILMAR SMANIOTTO - Graduação em processos Gerenciais. Participou de diversos cursos de aprimoramento:Relações Humanas, Comunicação Eficaz e Liderança - DALE CARNEGIE COURSES, 1996. Excelência noRelacionamento com clientes - GREEN MARKETING, 1998. 3ª Convenção Regional de Vendas HBO Brasil -HBO BRASIL, 1998. Seminário de Desenvolvimento Gerencial - DECISA DESENVOLVIMENTO ECONSULTORIA, 1998. Como cativar e fidelizar seu cliente - FORT ASSOCIADOSASSESSORIA ETREINAMENTO LTDA, 2002. Ciclo de Treinamentos para Implementação do Sistema de Gestão Ambiental -COORDENADORIA DO MEIO AMBIENTE - FURB, 2003. Programa de Capacitação do Legislativo Municipal -ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, 2008. Experiência Profissional:Consultor Financeiro e Administrativo - Projetos Incentivados, 2009-2011. Gerente Operacional dos Projetos: Cidade das Flores, Loberval, Tonhoca e Coleção Arte para Crianças, 2010-2011.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.