Nenhum incentivador/fornecedor cadastrado localmente. Click "Carregar via SALIC" para buscar da API ao vivo.
Histórico inicial = baseline (situação atual no momento da primeira ingest). Próximas mudanças de status serão capturadas automaticamente a cada nova sincronização SALIC.
"Gerações do MS: A música como Elo" é um projeto cultural com intuito de produzir um festival de música regional no estado de Mato Grosso do Sul. Com a intenção de celebrar a rica diversidade musical da região, o evento reúne artistas de diferentes gerações, fortalecendo os laços entre as diferentes expressões musicais e valorizando a identidade cultural local.
RESUMO/SINOPSE: "Gerações do MS: A música como Elo" é um projeto que celebra a rica diversidade musical do estado de Mato Grosso do Sul, no Brasil. Através de um festival de música regional, o projeto busca unir diferentes gerações de artistas e proporcionar um espaço para a valorização e difusão da cultura musical local. Desde as raízes da música indígena até os ritmos contemporâneos, o festival abrange uma ampla variedade de estilos e gêneros, refletindo a história e a identidade cultural do MS. Com apresentações ao vivo, oficinas e intercâmbio entre artistas, "Gerações do MS: A música como Elo" promove o encontro entre tradição e inovação, fortalecendo o vínculo entre os músicos e o público, e preservando a herança musical do estado para as futuras gerações. CARACTERÍSTICAS: Seu público alvo será livre, não havendo impedimentos para que haja o acesso por pessoas de qualquer idade, religião ou classe social. Conforme o Guia Prático da Secretaria Nacional de Justiça: - Classificação: Livre; - Características: Não expõe crianças a conteúdos potencialmente prejudiciais; - Horário de exibição: Exibição em qualquer horário. OBRAS/FAIXAS: A descrição e listagem das obras preliminares encontram-se anexadas ao sistema Salic, incluindo sua autorização/liberação para uso no presente projeto. OBSERVAÇÃO: Trata-se de informações preliminares/provisórias, ao qual haverá definição a partir da efetiva contratação dos profissionais envolvidos para a sua realização.
OBJETIVOS GERAIS: O objetivo geral do projeto "Gerações do MS: A música como Elo" é oferecer meios para o fomento cultural tipificado pelo art. 3º do Decreto Presidencial nº 11.453/23, contribuindo para atingir os seguintes incisos: Inciso I. "Valorizar a cultura nacional, consideradas suas várias matrizes e formas de expressão": O projeto "Gerações do MS: A música como Elo" valoriza a cultura nacional ao destacar a rica diversidade musical do estado de Mato Grosso do Sul, reconhecendo suas várias matrizes e formas de expressão. Por meio do festival de música regional, o projeto ressalta a importância de preservar e promover as tradições musicais locais, contribuindo para a valorização da cultura brasileira como um todo. Inciso V. "Incentivar a ampliação do acesso da população à fruição e à produção dos bens culturais": O responsável pelo projeto, Amarildo Domingos da Silva, busca incentivar a ampliação do acesso da população à fruição e à produção dos bens culturais por meio do festival. Ao oferecer um espaço aberto ao público para apreciar e participar das apresentações musicais, o projeto promove a democratização da cultura, estimulando o envolvimento ativo da comunidade e proporcionando oportunidades para artistas locais compartilharem seu talento. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: Para que sejam alcançados os objetivos gerais mencionados, o presente projeto prevê as seguintes ações específicas, correspondendo ao período de execução indicado nas etapas de trabalho: - PRODUTO FESTIVAL: A realização de um festival de música regional do Brasil a ser realizado em Campo Grande/MS; - PRODUTO APRESENTAÇÃO MUSICAL: A realização das seis apresentações do festival (quatro de música instrumental e duas de música regional cantada);
MOTIVOS DA REALIZAÇÃO DO PROJETO E NECESSIDADE DO USO DO MECANISMO DE INCENTIVO: O projeto "Gerações do MS: A música como Elo" merece receber investimentos por diversos motivos. Em primeiro lugar, o festival de música regional tem o objetivo de preservar e valorizar a história cultural do Brasil, especialmente do estado do Mato Grosso do Sul. Através da música, o projeto busca resgatar as tradições e os ritmos característicos da região, promovendo a identidade cultural e fortalecendo o sentimento de pertencimento da comunidade. Além disso, o projeto não seria viável apenas com recursos próprios, uma vez que a organização de um festival de música envolve diversos aspectos, como a contratação de artistas, a infraestrutura necessária, a divulgação e a logística do evento. Para garantir a qualidade e o alcance desejados, é imprescindível contar com investimentos que possibilitem a contratação de profissionais qualificados e a realização de ações de divulgação eficientes. Outro ponto relevante é a pluralidade cultural que o projeto abrange. Ao promover o encontro de diferentes gerações de músicos e artistas locais, o festival cria um espaço de troca e intercâmbio cultural, valorizando a diversidade de estilos musicais e influências presentes no Mato Grosso do Sul. Através desse diálogo entre as gerações, o projeto contribui para a preservação da memória musical e para o fortalecimento da identidade cultural da região. Por fim, é importante ressaltar que o projeto não visa a arrecadação financeira, mas sim a promoção e valorização da música regional. Nesse sentido, o uso de incentivos e investimentos se torna fundamental para viabilizar a execução do festival, garantindo a qualidade das apresentações, a participação dos artistas e a realização de atividades complementares, como oficinas e workshops. O apoio financeiro é essencial para assegurar que o evento atinja seu potencial máximo, beneficiando tanto os artistas envolvidos quanto o público que terá a oportunidade de desfrutar dessa rica expressão cultural. O PROJETO ENQUADRA-SE NO ART. 1º DA LEI 8313/91, UMA VEZ QUE IRÁ CONTEMPLAR OS SEGUINTES INCISOS: Inciso I. "Contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais": O projeto "Gerações do MS: A música como Elo" contribui para facilitar o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais ao promover um festival inclusivo e acessível. Ao oferecer apresentações ao vivo, oficinas e intercâmbio entre artistas, o projeto proporciona um ambiente propício para que pessoas de todas as idades e origens possam vivenciar a música e se conectar com sua própria identidade cultural. Inciso II. "Promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais": O responsável pelo projeto, Amarildo Domingos da Silva, tem como objetivo promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, valorizando os recursos humanos e conteúdos locais. Ao reunir artistas de diferentes gerações e estilos musicais do estado de Mato Grosso do Sul, o projeto fortalece a cena cultural regional, destacando a importância da produção artística local e estimulando a colaboração e o intercâmbio entre os músicos da região. O PROJETO REALIZARÁ, DE ACORDO COM O ART. 3º DA LEI 8313/91, O SEGUINTE: Inciso II - fomento à produção cultural e artística, mediante: c) realização de exposições, festivais de arte, espetáculos de artes cênicas, de música e de folclore. Aplicação do inciso: O projeto "Gerações do MS: A música como Elo", idealizado por Amarildo Domingos da Silva, incentiva a formação artística e cultural do Brasil ao proporcionar um espaço de aprendizado e inspiração para os músicos e amantes da música.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS: a) Apesar da intenção de prestar informações objetivas, Amarildo Domingos da Silva, proponente do projeto, fica à disposição deste Ministério para demonstrar particularidades, incluindo ou retificando as informações que se fizerem necessárias; b) A remuneração da equipe e proponente não ultrapassará o teto previsto em Lei; c) Além da sinalização específica em sistema e na IN 01/23, requer-se a prorrogação automática do prazo de captação de recursos sempre que for cabível; d) O presente projeto não se enquadra no PLANO ANUAL DE ATIVIDADES, de ATIVIDADE PERMANENTE ou de AÇÃO CONTINUADA da Instrução Normativa. O projeto atual possui início, meio e fim, cujas atividades não precisam obrigatoriamente ser procedidas de outros projetos, prorrogações ou continuação das atividades de caráter indefinido. O próprio projeto, com seus objetivos e orçamento se bastam; e) O proponente declara que atuará na função principal do projeto, assumindo posição de gestão do processo decisório, não havendo qualquer tipo de intermediação previsto na legislação e normativas relacionadas.
MÚSICA REGIONAL: Como especificação técnica do produto MÚSICA REGIONAL, e para fins de enquadramento, o proponente indica o estilo musical para os produtos culturais do presente projeto, sendo: a) Música Regional: - Produto Apresentações musicais: Serão 2 apresentações de música sertanja local. b) Música Instrumental: - Produto Apresentações musicais: Serão 4 apresentações de música instrumental. c) Música Popular Cantada: - Não haverá produto cultural no enquadramento de "música popular cantada". CRITÉRIOS DE SELEÇÃO: Não se aplica; EDITORAÇÃO: Não se aplica; DIREITOS AUTORAIS: Amarildo Domingos da Silva declara que detém os direitos de imagens, autorais e conexos para a realização do projeto “Gerações do MS: A música como Elo”, de forma que, caso haja eventual necessidade superveniente, os mesmos estarão dentro dos limites percentuais de remuneração previstos na planilha orçamentária, seguindo a legislação e os direitos conferidos à proponência, bem como apresentará os instrumentos jurídicos próprios para a sua utilização no projeto, bem como devidamente apresentados ao Ministério da Cultura. Os demais direitos e autorizações já estão inclusos em campo específico do Sistema Salic. PROJETO CURATORIAL: A curadoria artística básica será realizada pela equipe administrativa em fase de pré-produção do projeto tão logo sejam contratados, não havendo rubrica ou predeterminação específica (seleções serão flexíveis e conforme a disponibilidade no momento da realização do projeto). PROJETO PEDAGÓGICO: Não se aplica.
O projeto “Gerações do MS: A música como Elo” respeitará as regras destacadas pela Lei n° 13.146, de 6 de julho de 2015, pelo Decreto n° 3.298, de 20 de dezembro de 1999, pelo Decreto n° 9.404, de 11 de junho de 2018, bem como a recomendação da Norma Brasileira 15599:2008 da ABNT e a IN MinC n° 01/23, buscando oferecer à pessoa com qualquer tipo ou grau de deficiência física, visual, auditiva e/ou intelectual, favorecendo sua fruição de maneira autônoma por meio das seguintes ações: SERVIÇO CULTURAL: FESTIVAL E APRESENTAÇÕES MUSICAIS a) Acessibilidade Física: Instrutor para acompanhamento físico, facilitação na circulação de pessoas, bem como acomodação especial facilitada para aqueles que necessitarem. Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Rubrica Instrutor. b) Acessibilidade para PcD Visuais: Narração especial sobre o conteúdo do produto cultural. Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Rubrica Narrador c) Acessibilidade para PcD Auditivos: Impressão de descritivos especiais em formato de texto com material complementar sobre o conteúdo do produto cultural. Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Rubrica Designer. d) Acessibilidade Complementar: Monitor ou profissional especializado para acompanhamento físico para pessoas que apresentem espectros, síndromes ou doenças que gerem limitações aos conteúdos. Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Rubrica Monitores. OBSERVAÇÕES ADICIONAIS: a) As ações de acessibilidade constam na planilha orçamentária do projeto e podem ser adaptadas conforme a necessidade prática no momento de sua execução, respeitados os limites legais; b) O material de divulgação dos produtos culturais gerados pelo projeto conterá informações sobre a disponibilização das medidas de acessibilidade, nos termos do §2º do Art 25, IN MinC 01/23.
DEMOCRATIZAÇÃO DE ACESSO (COM DISTRIBUIÇÃO INTEGRALMENTE GRATUITA): Visando tornar possível e ampliar o acesso da sociedade e do público, nos termos e limites do Art. 27, IN MinC n° 01/23, os produtos resultantes do projeto “Gerações do MS: A música como Elo” serão integralmente gratuitos, tendo caráter social e educativo. Para que isso aconteça, a divulgação do projeto conterá indicação do site oficial, que conterá instrução sobre como qualquer interessado poderá reservar e obter acesso integral aos produtos culturais, nos limites indicados no plano de distribuição.
PROPONENTE (responsável pela gestão do processo decisório do projeto): - Nome: Amarildo Domingos da Silva - Rubricas Pretendidas: Coordenação administrativa e técnico-financeira (com previsão nas verbas administrativas – custos vinculados) e Direção Artística. - Aplicação legal: Requer-se a aplicação do art. 4º, § 6º, IN MinC 01/23, onde “o proponente que apresentar o seu primeiro projeto junto ao Pronac será dispensado da comprovação de atuação na área cultural, caso o valor do Custo Total do Projeto seja de até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).” - Currículo Resumido: Amarildo Domingos da Silva iniciou sua jornada nas artes em 2001, movido pela paixão pela música e pelo sonho de ser reconhecido e viver da sua arte. Ao longo dos anos, ele adquiriu conhecimento e aprimorou suas habilidades através da experiência como artista, se apresentando em diversos festivais e palcos. Essa vivência proporcionou a ele um contato direto com organizadores de projetos culturais, além de oportunidades de participar da organização de alguns eventos. Amarildo teve a oportunidade de organizar e de se apresentar em importantes festivais, como o Festival do Sobá na Feira Central de Campo Grande - MS e o Festival do Chamamé em Três Lagoas - MS. Além disso, ele participou do Projeto Música nos Bairros em Campo Grande, levando sua música para diferentes comunidades. Sua dedicação e talento também o levaram além das fronteiras do Brasil, com participações no Festival do Chamamé na cidade de Puerto Tirol, Argentina, e no Festival Internacional del Canto Fuelle y Guitarra em Las Breñas, Chaco, também na Argentina. Atualmente, Amarildo continua se dedicando à música e realizando eventos, shows e apresentações em bares, festas comemorativas e eventos culturais, como festivais de música. Ele também utiliza as redes sociais para realizar lives e alcançar um público ainda maior. Sua trajetória artística é marcada pelo comprometimento e pela vontade de levar sua música a diferentes lugares, compartilhando seu talento e emocionando o público com suas apresentações. PROFISSIONAL PARTICIPANTE: - Nome completo: Samir Selman Jr. - Função no projeto: Consultorias Técnicas e Gestão de Sistema de Produção, Acompanhamento e Transparência - Currículo resumido: Samir Selman Jr. é Advogado na área de Direitos Artísticos com experiência nacional há 15 anos como Desenvolvedor, Coordenador Técnico, Produtor Executivo e/ou Diretor Artístico em mais de 1.200 projetos, passando pelos segmentos das Artes Cênicas, Música, Artes Visuais, Audiovisual, Humanidades, entre outros, incluindo eventos diretos, editais de patrocínio e leis de incentivo à cultura. É autor dos livros "Lei Rouanet: Aspectos Teóricos e Práticos" (2017), "Profissionalização Artística e Captação de Investimentos" (2018), "Eu Incentivo a Cultura" (2019) e "Investindo em projetos culturais: Critérios corporativos para análise de riscos" (2023). É graduado em Direito (ênfase em advocacia cultural), graduado em Ciências Contábeis (ênfase em incentivos fiscais e prestação de contas), pós graduado em Direito Processual (ênfase em direitos intelectuais e autorais), pós graduado em Docência para o ensino superior (ênfase em treinamento profissional), pós graduado em Acessibilidade, Diversidade e Inclusão (ênfase em projetos culturais), pós graduado em Cultura e Literatura (ênfase em geocultura) e é pós graduando em Gestão Cultural (ênfase em economia criativa. Possui registro profissional na OAB (Advogado), OMB (Músico), ISBN (Escritor), Ancine (Agente Econômico), ABCr (Captador de Investimentos), DRT (Jornalista Cultural) e CNPJ (Agente Cultural). ENTIDADE PARTICIPANTE (sem fins lucrativos): - Nome completo: Instituto Eu Incentivo a Cultura - Função no projeto: Destinação Cultural e Ações de Ampliação de Acesso - Currículo resumido: O Instituto “Eu Incentivo a Cultura" é uma entidade sem fins lucrativos com intuito de proteger e fortalecer o patrimônio cultural do Brasil, bem como gerar visibilidade e oportunidades de trabalho para artistas e profissionais do segmento cultural através de projetos e estratégias de fomento para obtenção de investimentos. Iniciado em 2013 como um movimento cultural, o "Eu Incentivo a Cultura" já distribuiu milhares de livros e kits de incentivo para bibliotecas públicas e casas de cultura de todo o Brasil, estudou e compreendeu as dificuldades de dezenas de milhares artistas, executou centenas de horas de conteúdo online e palestras em Prefeituras e ONGs locais, bem como publicou milhares de artigos e materiais online para divulgar e profissionalizar artistas que possuem um trabalho maravilhoso para apresentar ao mundo, mas que encontram dificuldades materiais e formais para fazer isso acontecer. OUTROS PROFISSIONAIS: Os demais profissionais elencados para o projeto já foram selecionados ou estão em seleção pela curadoria (proponente). Porém, por direito garantido, pretendem realizar suas atribuições e criar promessas de trabalho (carta de anuência) SOMENTE após a aprovação do projeto, tendo em vista que só ali será possível determinar valores para a contratação dos mesmos e datas exatas para possibilidade de marcar agenda e verificar enquadramento no cronograma aprovado.
PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.