Restauração da Passarela de ferro da Estação Ferroviária de Cubatão e revitalização do seu entorno

O presente projeto visa a realização da etapa 1 dos serviços preparativos para a restauração da "Passarela de Ferro da Estação Ferroviária de Cubatão e revitalização do seu entorno", remanescentes da antiga Estrada de Ferro São Paulo Railway (1867), depois Estrada de Ferro Santos-Jundiaí, tombada pelo município. Nesta etapa, será realizada a elaboração dos projetos executivos de restauração da Passarela, projeto de revitalização do entorno, projetos complementares e executivos de engenharia, documentação técnica e orçamento da execução. Nesta etapa está previsto também a realização das pesquisas e projetos da exposição sobre a história da rede ferroviária Santos-Jundiaí e seu impacto na região. A etapa 2 será para a execução física dos serviços das obras de restauro e revitalização do seu entorno e a montagem da exposição.

Produto: Contrapartidas Sociais (Exposição) Tema: Memórias de uma Ferrovia: O legado da Santos-Jundiaí. Resumo: a exposição tem por objetivo divulgar a história da rede ferroviária Santos-Jundiaí e promover a divulgação da necessidade de preservação das estruturas históricas do patrimônio ferroviário, como estações, plataformas, passarelas, oficinas, entre outros. No evento de inauguração, haverá uma mesa de discussão para apresentar o processo de restauração da Passarela e promover a discussão sobre a importância de restauração de elementos materiais e imateriais da rede ferroviária brasileira para estudantes de arquitetura, engenharia e técnicos locais.

Objetivos Gerais: O objetivo é a elaboração dos projetos (Etapa 1) de restauro e revitalização do entorno da passarela em ferro, localizada na Estação Ferroviária de Cubatão (SP), e necessários para a futura execução das obras de restauração e revitalização (Etapa 2), tendo em vista ser esta passarela o último exemplar dessa tipologia, que integrava a pioneira Estrada de Ferro São Paulo Railway (1867) na Baixada Santista. Objetivos específicos: a) Produto: Elaborar projeto de restauração e complementares da passarela; b) Produto: levantamento arquitetônico da Passarela; c) Produto: Elaborar plantas baixas e de cobertura, elevações e cortes da Passarela (vide levantamento preliminar anexo); d) Produto: Realizar projetos de drenagem de águas pluviais; fundação e estrutura; e) Produto: Realizar projetos de elétrica e alternativa energética; f) Produto: Realizar projeto luminotécnico; g) Realizar projeto de comunicação visual; h) Produto: Produzir documentação técnica, orçamento da obra e dos serviços a serem executados na etapa 2; j) Produto: Produzir texto e levantamento de imagens por meio de pesquisa bibliográfica, documental e iconográfica para subsidiar o projeto de restauro bem como a elaboração de exposição sobre a história da ferrovia na região, na etapa 2; l) Produto: Elaborar projeto gráfico da exposição a ser executada ao término da Etapa 2, ou seja, do restauro da passarela e da revitalização do entorno; m) Contrapartida social da Etapa 1: Realizar um seminário sobre a importância sociocultural da preservação da memória ferroviária, com apresentação dos projetos de requalificação da Passarela e entorno. Público esperado: participação da comunidade em geral, estudantes, agentes públicos, representantes do órgão de preservação local - CONDEPAC, entre outros. Carga horária 06 (seis) horas.

Enquadramento Art. 1º da Lei 8313/91 VI - preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro; Art. 3º da Lei 8313/91 III - preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico IV - estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais da Passarela de Ferro da Estação Ferroviária de Cubatão, A Estrada de Ferro São Paulo Railway (SPR), foi construída entre 1960 e 1967, quando foi inaugurada em 16 de fevereiro e ligava a cidade de Santos a Jundiaí. Sua construção permitiu o acesso direto e rápido entre o interior e o porto de Santos, além de ter ligação direta com processos de urbanização, costumes e, também abrir caminho para a industrialização no Estado. No século XIX, frutas, carnes, madeira e cereais, além de toda a produção cafeeira desciam pela ferrovia com destino ao litoral, levando de volta ao planalto carvão, maquinários, algodão, carros, juta, sal e açúcar. A SPR concentrou o transporte da produção cafeeira de São Paulo, "sendo a linha mais lucrativa do país e da América do Sul, e uma das principais do mundo em densidade de tráfego". A Serra do Mar foi um dos aspectos mais importantes na construção da SPR, pois, era o grande obstáculo a vencer, razão de reclamações de comerciantes desde o século XVI de sucessivos investimentos na melhoria dos caminhos no trecho da Serra, nem sempre bem-sucedidos. Os estudos iniciais da ferrovia foram realizados pelo engenheiro inglês Robert Milligan, com acompanhamento também de outro engenheiro inglês Daniel Mackinson Fox, já com vasta experiência em outras ferrovias em regiões montanhosas como nos Pirineus e País de Gales, além do engenheiro inglês Daniel Mackinson Fox e James Brunlees, então presidente do Instituto de Engenharia Civil da Grã-Bretanha. O engenheiro Daniel Mackinson Fox, depois seria o responsável pelas obras, contando, com uma equipe formada principalmente por engenheiros britânicos, entre outros estrangeiros, além de operários de diversas nacionalidades. O local escolhido por Fox para passagem da ferrovia foi uma fissura encontrada na Serra, que permitiu visualizar a rota definitiva. Inicialmente a ideia era de uma linha férrea que saindo de Santos, chegasse a Campinas, no entanto, o ponto final ficou em Jundiaí. Posteriormente, outras empresas financiadas por cafeicultores construíram ferrovias com conexão com a SPR, que manteve o monopólio da descida da Serra do Mar até a construção do ramal da Estrada de Ferro ligando a cidade de Mairinque a Santos, em 1937. A importância da estrada para a interiorização ferroviária no estado uma vez que essa ferrovia basicamente se torna uma linha tronco que se ramificaria por um sistema de linhas férreas para o interior paulista em cidades como campinas, Rio Claro, São Carlos e Araraquara. Dessa forma, foi a partir da SPR que se desenvolveu uma série de ferrovias por todo o estado de São Paulo, que ainda convergem ao seu antigo traçado. Sua Extensão era de 139 km e contava com 12 estações no percurso: Santos, Cubatão, Raiz da Serra, Alto da Serra, Rio Grande, São Bernardo/ Santo André, Brás, São Paulo, Água Branca, Perus, Belém e Jundiaí. Um dos aspectos dessa linha ferre a foi o desenvolvimento técnico. A linha da SPR foi dividida em três seções entre a estação inicial em Santos até a cidade de São Paulo. A primeira seção ia de Santos a Piassaguera, próximo ao sopé da Serra do Mar em Cubatão, a segunda de Piassaguera ao Alto da Serra (atual Paranapiacaba) e, a terceira do alto da Serra a São Paulo. Para vencer o desafio de transpor os 800 metros da Serra do Mar, foi criado o sistema funicular, ou de planos inclinados, da raiz até o alto da serra. Cyrino (2004) aponta que esse tipo de sistema era utilizado até então para pequenos trechos e somente para transporte de passageiros. No Caso da Serra do Mar, foi desenvolvido um sistema mais complexo para incluir o uso de carga a partir de quatro planos inclinados, sendo o primeiro em Piaçaguera, em Cubatão, e, o último no alto da serra (Paranapiacaba). O funcionamento se dava por um cabo de aço que era preso aos vagões e conectado às casas de máquinas, construídas em diferentes patamares. As máquinas funcionavam a vapor e tracionavam os cabos de aço através de complexos sistemas de polias pré-tensionadas. Para que isso fosse possível, quando o trem chegava à Piassaguera, a locomotiva era desacoplada e os vagões divididos em três grupos que eram tracionados serra acima separadamente. No Alto da Serra esses vagões eram então acoplados a uma mesma locomotiva a vapor que continuava o percurso. Assim, a linha atravessava os rios Piaçaguera e Mogy e em seguida começava a subida da serra, indo se juntar à linha "normal" no alto da Serra do Mar. Após trinta anos de funcionamento, em 1900, a linha foi remodelada com a inclusão de um segundo sistema funicular construído ao lado do primeiro, porém com cinco planos inclinados. Esse novo sistema contou com emprego de tecnologia mais sofisticado com um veículo de engate, o locobreque, que funcionava no sistema de contrapeso, quando um subia, outro descia. Além disso, dispunha de tração própria, máquinas mais potentes e rampas menores, sendo considerado o maior sistema funicular do mundo à época. Nesse traçado, foram construídos 16 viadutos e 13 túneis. Em 1974, o sistema funicular chegou ao fim sendo substituído pelo sistema de tração por cremalheira-aderência. Esse sistema previa a colocação de rodas dentadas colocadas entre trilhos, garantindo maior aderência. O processo de modernização no trecho da serra com objetivo de aumentar a capacidade operacional ensejou também outras alterações como novas locomotivas e novo viaduto na Grota Funda, um dos locais emblemáticos na construção da SPR. Após o fim da concessão da SPR, para a São Paulo Railway a ferrovia foi encampada pelo governo federal, alterando o nome para Estrada de Ferro Santos-Jundiaí. Em 1957 a ferrovia passou a ser administrada pela Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima (RFFSA), criada 1957. No entanto, a gestão adotada para as 20 ferrovias pela União não foi bem-sucedida. Posteriormente, na década de 1980, foi criada a Rede Ferroviária Federal - Fepasa a qual a Santos Jundiaí ficou sob administração, ação também que se demonstrou incapaz de evitar a perda financeira das empresas ferroviária. Com o interesse e incentivo governamental para o rodoviarismo, aliado a outros fatores de ordem econômica, social e urbana, gradativamente a Santos-Jundiaí e outras ferrovias no país entraram em declínio culminando no leilão do transporte ferroviário a partir do Plano de Desestatização do governo federal a partir da década de 1990. Os trilhos que originalmente eram da SPR passaram ao controle da MRS Logística desde e1996[1]. O legado da SPR _ Santos Jundiaí está na paisagem dos municípios de Santos e Cubatão e, neste último se tornou um patrimônio afetivo da população que vê nas estruturas remanescentes uma parte de sua história e identidade. No entanto, os sucessivos projetos de modernização e ampliação das vias com vistas ao aumento do volume de produtos; o processo de industrialização que ensejou a modificação dos meios de transporte; a sobreposição de interesses políticos e econômicos colocam em risco esse legado, apesar da sua importância. Exemplo disso na atualidade, é a necessidade da MRS aumentar a bitola dos trilhos, que impõe a retirada da passarela do seu local original.

Informação não existente.

Produto: Contrapartidas Sociais (Exposição) Tema: Memórias de uma Ferrovia: O legado da Santos-Jundiaí. A exposição tem por objetivo divulgar a história da rede ferroviária Santos-Jundiaí e divulgar a necessidade de preservação das estruturas históricas do patrimônio ferroviário, como estações, plataformas, passarelas e oficinas. No evento de inauguração, haverá a apresentação, por parte da equipe do Instituto Base, do projeto realizado. Duração: Exposição Permanente: Capacidade de público: visitação aberta para a comunidade. Atividade GRATUITA

Produto: Elaborar projeto de restauração e complementares da passarela - Os projetos arquitetônicos de restauro e revitalização a serem desenvolvidos garantirão acessibilidade universal ao bem restaurado. Todos os projetos desenvolvidos serão norteados pela NBR905/2020, que trata sobre “acessibilidade, a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos e estabelece critérios e parâmetros técnicos a serem observador quanto ao projeto, construção, instalação e adaptação do meio urbano e rural e, de edificações às condições de acessibilidade.” ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES VISUAIS: Inclusão no projeto de sinalização com piso tátil e rampa de acesso para deficientes visuais e pessoas com dificuldade de locomoção. ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES AUDITIVOS: Considerar na realização do projeto distribuições que facilite a comunicação e a possiblidade de que as pessoas com deficiência auditiva possam ampla visão das outras pessoas. Mobiliários que ajude a organização dos espaços nesse sentido. Em termos de mobilidade, os projetos irão considerar rotas que favoreçam ações instintivas para que possam caminhar no espaço com segurança, como rampas, elementos gráficos de segurança e sinalização que sejam úteis ao deficiente auditivo. ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES INTELECTUAIS: Considerar no projeto espaços interativos com cores e formas escultóricas que permitam maior interação do deficiente intelectual com o local. Espaços que evitem o estresse e a ansiedade, bem como transmita segurança e minimize os riscos de acidentes a pessoas com DI. Produto: levantamento arquitetônico da Passarela - Os projetos arquitetônicos de restauro da passarela e revitalização do entorno a serem desenvolvidos garantirão acessibilidade universal ao bem restaurado. Todos os projetos a serem desenvolvidos serão norteados pela NBR9050/2020, que trata sobre “acessibilidade, a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos e estabelece critérios e parâmetros técnicos a serem observador quanto ao projeto, construção, instalação e adaptação do meio urbano e rural e, de edificações às condições de acessibilidade.” Produto: Elaborar plantas baixas e de cobertura, elevações e cortes da Passarela (vide levantamento preliminar anexo) - Os projetos arquitetônicos de restauro da passarela e revitalização do entorno a serem desenvolvidos garantirão acessibilidade universal ao bem restaurado. Todos os projetos desenvolvidos serão norteados pela NBR905/2020, que trata sobre “acessibilidade, a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos e estabelece critérios e parâmetros técnicos a serem observador quanto ao projeto, construção, instalação e adaptação do meio urbano e rural e, de edificações às condições de acessibilidade.” Produto: Realizar projetos de drenagem de águas pluviais; fundação e estrutura - Os projetos arquitetônicos de restauro da passarela e revitalização do entorno a serem desenvolvidos garantirão acessibilidade universal ao bem restaurado. Todos os projetos desenvolvidos serão norteados pela NBR905/2020, que trata sobre “acessibilidade, a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos e estabelece critérios e parâmetros técnicos a serem observador quanto ao projeto, construção, instalação e adaptação do meio urbano e rural e, de edificações às condições de acessibilidade.” Produto: Realizar projetos de elétrica e alternativa energética - Os projetos arquitetônicos de restauro da passarela e revitalização do entorno a serem desenvolvidos garantirão acessibilidade universal ao bem restaurado. Todos os projetos desenvolvidos serão norteados pela NBR905/2020, que trata sobre “acessibilidade, a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos e estabelece critérios e parâmetros técnicos a serem observador quanto ao projeto, construção, instalação e adaptação do meio urbano e rural e, de edificações às condições de acessibilidade.” Produto: Realizar projeto luminotécnico - Para economia de energia, deixar o ambiente iluminado com boas condições de visibilidade, segurança e orientação do bem cultural restaurado e do espaço arquitetônico visando possibilidades de usos culturais diversos no local em qualquer horário e, também, permitir a fruição e a percepção visual que considere todas as pessoas. ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES VISUAIS: Na realização dos projetos será considerado a diminuição da incidência de luz natural com a inserção de plantas de sombra próximo ao bem restaurado e na área de entorno, especialmente para pessoas com baixa visão ou idosos. Inclusão de percurso com pontos sonoros na mudança de luz, e sem barreiras ao deficiente visual, que também favoreça sua orientação e conforto. ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES AUDITIVOS: Utilização de mudança de cores que favoreça uma percepção do bem cultural ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES INTELECTUAIS: Controle de luz solar por meio de arborização e utilização de colorimetria nos equipamentos e passagens a serem instaladas, com vistas a deixar o local mais agradável de forma a não causar estresse ou ansiedade nos indivíduos com deficiência intelectual. Realizar projeto de comunicação visual - Os projetos arquitetônicos a serem desenvolvidos incluirão o projeto de comunicação visual com sinalização através de piso tátil, para facilitar a acessibilidade a deficientes visuais; de placas informativas, banners ou outros, visando deficientes auditivos e o público em geral nas áreas de circulação a serem definidas, além de vídeo informativo com linguagem de sinais para o público em geral e deficientes auditivos e uso de cores para inclusão de deficientes intelectuais. ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES VISUAIS: Considerar no projeto a inclusão de pisos táteis, placas de sinalização com os textos e pictogramas em alto relevo e mapas em Braile. ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES AUDITIVOS: Considerar no projeto a inclusão de informações por meio de intérpretes em Libras, ou telefone para surdos, ou ainda, aparelhos eletrônicos como tablets com o sistema operacional convertido em Libras. ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES INTELECTUAIS: Evitar estresse e ansiedade, auxiliar a recobrar o autocontrole Produto: Produzir texto e levantamento de imagens por meio de pesquisa bibliográfica, documental e iconográfica para subsidiar o projeto de restauro bem como a elaboração de exposição sobre a história da ferrovia na região, na etapa 2; (acho que não dá para colocar esse item) Produto: Elaborar projeto gráfico da exposição a ser executada ao término da Etapa 2, ou seja, do restauro da passarela e da revitalização do entorno – O projeto a ser executada ao término da Etapa 2, ou seja, do restauro da passarela e da revitalização do entorno, irá considerar a inclusão de informações em Braile; recepção com vídeo interativo com linguagem de sinais e, também considerando materiais especiais e design com cores que favoreça a acessibilidade e fruição do bem restaurado e de sua área de entorno para todas as pessoas, incluindo a possibilidade de melhoria da interação daquelas com deficiência intelectual. ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES VISUAIS: Considerar no projeto disponibilização dos textos e informações em Braile. ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES AUDITIVOS: Considerar no projeto construção de recepção física com vídeo interativo com linguagem de sinais. ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES INTELECTUAIS: Considerar no projeto utilização de materiais especiais e design com cores que favoreça a acessibilidade e fruição do bem restaurado e de sua área de entorno melhor interação daquelas com deficiência intelectual. Contrapartida social da Etapa 1: Realizar um seminário sobre a importância sociocultural da preservação da memória ferroviária, com apresentação dos projetos de requalificação da Passarela e entorno. Público esperado: participação da comunidade em geral, estudantes, agentes públicos, representantes do órgão de preservação local - CONDEPAC, entre outros. Carga horária 06 (seis) horas. Nesse evento, será realizada atividades lúdicas que integrem pessoas com deficiência, como pintura, desenho e contação de história sobre que envolvam o tema do seminário. ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES VISUAIS: Realizar seminário em local favorável ao acesso de pessoas com deficiência visual, inclusive aquelas com acompanhamento de cão guia. ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES AUDITIVOS: Contratação de intérpretes em Libras para tradução das palestras e debates. ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES INTELECTUAIS: Muito embora a participação em um seminário possa não ser o ambiente adequado para uma pessoa com DI, uma vez que pode levar ao estresse e ansiedade devido ao barulho, no local será colocado um espaço separado com mesa e cadeira enre outros equipamentos que permitem oferecer uma sensação de em caso de comparecimento de pessoas com DI.

Conforme disposto no Art. 28. “Em complemento, o proponente deverá prever a adoção de, pelo menos, uma das seguintes medidas de ampliação do acesso”: X - outras medidas sugeridas pelo proponente, a serem apreciadas pela Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC).

Sylvio Carneiro de Farias - Coordenador do Projeto Coordenador Geral Atividades exercidas no projeto cultural: Mestre em arquitetura pela Universidade de Brasília (UnB). Sua atuação se dá na área de projetos educacionais e culturais para organismos internacionais (PNUD, UNESCO e UNOPS) e, nos Ministérios da Educação e da Cultura do governo federal entre 1999 e 2022, tais como: Consultor de infraestrutura física no Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) no Programa de Melhoramento e Expansão do Ensino Médio (Projeto Escola Jovem) do Ministério da Educação; Consultor de patrimônio cultural e coordenador técnico pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) no Programa Monumenta do Ministério da Cultura/IPHAN. Coordenador-geral e diretor substituto do Departamento de Projetos Especiais do IPHAN, coordenando o PAC Cidades Históricas. Assessoramento técnico à fiscalização da restauração das fachadas do Edifício-Sede do Supremo Tribunal Federal. Coordenador da obra de restauração do Theatro Sebastião Pompeu de Pina de Pirenópolis/GO, pela Construtora Biapó (2020 a 2021). Atualmente trabalha como consultor do Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS), em projetos e obras de infraestrutura social, projeto de orçamentação para obras de restauração do patrimônio cultural e coordenando a elaboração dos projetos de restauração da Embaixada do Paraguai, em Brasília. Trabalha como consultor de patrimônio da UNESCO no projeto de reconstrução e restauração do Museu Nacional. Celma de Souza Pinto - Coordenadora de Produção Supervisor do Projeto Atividades exercidas no projeto cultural: Historiadora, doutoranda em Teoria e História da Arquitetura e Urbanismo da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília. Mestre em Arquitetura e Urbanismo (FAU/UnB), ambos trabalhos acadêmicos sobre a paisagem industrial de Cubatão. Trabalhou no Arquivo Histórico de Cubatão, vinculado à Secretaria de Cultura da Prefeitura Municipal, onde desenvolveu projetos e atividades culturais, como o Roteiro Histórico para estudantes da rede pública e ensino. Atou como técnica do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), com atividades voltadas para apoio técnico às superintendências regionais do Iphan; participação como membro em Grupos de Trabalhos objetivando a realização de políticas públicas culturais com foco na diversidade cultural brasileira. Trabalhos de pesquisa; elaboração de pareceres em processos de tombamento; apoio junto ao Conselho Consultivo do Iphan, interface com trabalhos relacionados às candidaturas de bens culturais como patrimônio mundial pela UNESCO. Foi Coordenadora da Coordenação de Identificação e Reconhecimento do IPHAN, no suporte, análise e parecer em processos de tombamento em âmbito federal. Possui três publicações sobre o município: Cubatão, história de uma cidade industrial; no qual recebeu o Prêmio Afonso Schmidt; Meu lugar no mundo, Cubatão e, Anilinas. Ricardo Andalaft - Coordenador Técnico Coordenação de Produção. Atividades exercidas no projeto cultural: Especialista em Conservação, Preservação e Restauro do Patrimônio Histórico, Cultural, Artístico e Arquitetônico (UNISANTA) e Mestre em Ecologia, Sustentabilidade dos Ecossistemas Costeiros e Marinha da Universidade Santa Cecília (UNISANTA). É professor universitário da Universidade São Judas, unidades Butantã, Mooca na cidade de São Paulo e em Santos na Unidade Vila Mathias, nos Cursos de Arquitetura e Urbanismo e Design nas áreas voltadas ao Patrimônio Histórico, Artes, Cultura e Desenvolvimento Profissional, além de orientador de alunos em Trabalho Final de Graduação (TFG), e participantes de Programa de Iniciação Científica. Possui publicações acadêmicas nas revistas técnicas especializadas BioScience e Humanitas, matérias e entrevistas em diversos jornais, programas e Eventos Dirigidos, e participação como palestrante em Eventos Nacionais e Internacionais que discutem a importância da Preservação dos Bens Patrimoniais como o Região em Pauta do grupo A Tribuna de Santos, Arquitetura Portuguesa influente nas Regiões de Colônias, do Elos Internacional e Seminários de Preservação Patrimonial da Baixada Santista por três anos consecutivos. Realizou vários projetos de arquitetura para uso residencial, comercial, educacional e institucional, além de monumentos, marcos, praças e recantos urbanos, participando diretamente da elaboração de mais de seis mil projetos distribuídos na região metropolitana da Baixada Santista e interior de São Paulo. Atuo como responsável técnico por obras de revitalização e restauro de uma dezena de obras pertencentes aos períodos Barroco, Neoclássico e Eclético, com potencial valor arquitetônico e cultural. Em parceria com o arquiteto Minoru Naruto, participa do projeto Ateliê Livre que promove e discute a razão e funcionalidade das obras e projetos de arquitetura na promoção de conforto e qualidade de vida a população, através de palestras, rodas de conversa e oficinas práticas com arquitetos e não arquitetos nas cidades de Santos e São Paulo. Marco Aurélio da Silva Máximo - Consultor em Engenharia Mestre em Arquitetura e Urbanismo, na linha de pesquisa Patrimônio e Preservação pela Universidade de Brasília (UnB), especialista em Reabilitação Ambiental Sustentável, Arquitetônica e Urbanística (UnB) e especialista em Engenharia de Segurança do Trabalho (UnB). Profissional associado à ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas, participante dos comitês ABNT/CB-040 Acessibilidade e ABNT/CEE se Empreendimentos. Especialista em acessibilidade no Patrimônio Cultural, tem artigos publicados em congressos internacionais, livros e revistas, como estudos de casos sobre o Palácio Itamaraty, o edifício-sede do Supremo Tribunal Federal (STF), o Palácio da Justiça, a escola parque 308 Sul, o ICC/UnB, o pavilhão OCA/UnB, todos em Brasília e o Adro e o Convento de São Francisco, estes últimos em Olinda. Pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), trabalhou em mais de 50 obras de restauração em todo o Brasil como engenheiro do patrimônio cultural, especialista em análise de orçamentos e em acessibilidade no patrimônio cultural. Trabalhou no projeto de banco de dados de orçamentação para obras de restauração do IPHAN (2018), no assessoramento técnico à fiscalização da restauração das fachadas do edifício-sede do STF (2019 a 2020) e nos orçamentos de obras de restauração do Museu do Ouro–Sabará/MG, da Igreja S. Gonçalo Garcia–S.J. Rey/MG, da Igreja de Santa Rita–Serro/MG e da Igreja Matriz N. S. Conceição–Serro/MG (2020). Como especialista em Patrimônio Cultural, participou do grupo de Preservação de Escolas em Áreas de Tombamento, do Projeto Desenvolvimento Regional, Governo e Pós-Pandemia, firmado entre a UnB/FINATEC e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE, atuando nos estudos preliminares da viabilidade de práticas de conservação física da Escola Classe 407 Norte, do CEF Metropolitana, do Jardim de Infância 308 Sul, da Escola Classe 308 Sul e Escola Classe 316 Sul (2021). Atualmente é consultor técnico do Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS) em projetos e obras de infraestrutura. Presta ainda consultoria em orçamentação de obras para o setor privado e em acessibilidade universal.

DILIGÊNCIA RESPONDIDA PELO PROPONENTE.PROJETO LIBERADO PARA DECISÃO DO ANALISTA.