FEIRA DO LIVRO DE SÃO FRANCISCO DO SUL

Realizar a Feira do Livro de São Francisco do Sul, durante 5 (cinco) dias do mês agosto, evento literário, totalmente gratuito e anual,aberta ao público em geral, com encontros, palestras, atrações musicais, artísticas e culturais, exposições, praça de autógrafos, contação de histórias, entre outros, no Centro Histórico de São Francisco do Sul, terceiro território mais antigo do Brasil. A Feira do Livro de São Francisco do Sul teve sua 9ª edição realizada no ano de 2023.

A Feira do Livro de São Francisco do Sul, que em 2024 estará em sua 10ª edição, será realizada no Centro Histórico de São Francisco do Sul, tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, nas edições de 2022 e 2023 recebeu em seus 5 dias de evento, em torno de 5.000 visitantes. O evento aqui proposto será realizado no Cine Teatro X de Novembro e no Terminal Turístico Naval que comportam, respectivamente 450 e 600 pessoas em média. Eventualmente será utilizada a Casa de Cultura Ester dos Passos Rosa como ponto de cultura para a Feira do Livro. O evento promoverá o encontro de profissionais da cultura, literatura, cordeis, artistas, escritores, estudantes, professores, alunos e público em geral, das mais diversas idades. Estão previstos lançamentos de livros, saraus, participação de escritores francisquenses e de outras origens, praça de autógrafos, apresentações artísticas, literárias e teatrais, palestras com profissionais renomados, contação de histórias, encontros do universo cultural NERD, concurso de COSPLAY, situações interativas com o público no exterior dos locais onde será realizada a Feira (personagens que interagem com os transeuntes), stands com exposição e venda de livros e obras literárias diversas com preços acessíveis, espaços livres para aproximação entre autores e leitores, apresentações musicais, cinema itinerante entre outros. E, principalmente, este evento será disponibilizado de forma inteiramente gratuita a todos que o desejarem visitar. Ainda contará com locação de diárias de ônibus para o transporte gratuito de crianças e adolescentes das escolas públicas do município.

OBJETIVO GERAL A Feira do Livro de São Francisco do Sul tem por objetivo promover atividades culturais buscando, por meio de instrumentos literários e artísticos, caminhos para tornar o livro, o protagonista do desenvolvimento social, crítico e criativo da comunidade francisquense e região. Atende assim ao art. 3º do Decreto nº 11453/2023, em seus incisos V - incentivar a ampliação do acesso da população à fruição e à produção dos bens culturais; VI - fomentar atividades culturais com vistas à promoção da cidadania cultural, da acessibilidade artística e da diversidade; e XV - apoiar o desenvolvimento de ações que integrem cultura e educação. OBJETIVOS ESPECÍFICOS - Realizar 5 (cinco) dias de evento com atividades culturais gratuitas ao público visitante local e regional. - Realizar, no mínimo, 10 (dez) interações com escritores locais na Praça de Autógrafos do evento, a fim de promover e divulgar os escritores locais e seus produtos. - Promover 7 (sete) ações de Contação de Histórias para escolas do ensino fundamental I e II e público visitante em geral, de forma a despertar a curiosidade pela Leitura, estimular a imaginação. - Apresentar 5 (cinco) palestras com personalidades renomadas da literatura ou cultura. - Promover 1 (um) Encontro GEEK, com 1 (um) concurso de Cosplay para o público nerd e para os jovens, desenvolvendo a difusão de outras formas de leitura. - Realizar 5 (cinco) dias de Arte Interativa e/ou Exposição de Artes na Casa de Cultura Ester dos Passos Rosa, bem como interação de Personagens do imaginário infantil e lendas locais para público interno e externo do evento. - Promover 6 (seis) apresentações musicais com artistas locais (bandas, individuais,djs, autorais ou outros).

O evento, que estará em sua 10ª Edição em 2024, e todos os anos é totalmente gratuito aos visitantes, se justifica uma vez que se enquadra no art. 1º da Lei Federal nº 8313/1991, nos seus incisos: I - Contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores; IV - proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional; V - salvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira; e VIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória. E ainda, no art. 3º da Lei Federal nº 8313/1991, nos seus incisos: II - Fomento à produção cultural e artística, mediante: c) realização de exposições, festivais de artes cênicas, de música e de folclore; e) realização de exposições, festivais de arte e espetáculos de artes cênicas ou congêneres; IV - Estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais, mediante: a) distribuição gratuita e pública de ingressos para espetáculos culturais e artísticos. Vale ressaltar que São Francisco do Sul é a cidade mais antiga de Santa Catarina, uma ilha originada como consequência da expansão portuguesa ao litoral sul do Brasil. Há uma tradição cultural e literária em torno de toda a história do município, seja pela relação de cidade-irmâ com Honfleur, na Normandia (atual França), seja pela relação de cidade-irmã com a São Roque do Pico, Açores, Portugal. O município é tema de diversos livros publicados internacionalmente, causa direta da relação recorrente com a França, por meio da viagem do capitão Binot Palmier de Gonneville, há quinhentos anos para este município. Seja pela viagem, em 1820, por Santa Catarina e São Francisco do Sul, por Auguste de Saint-Hilaire e sua magistral obra publicada em Paris, 1851, e traduzida pelo intelectual francisquense Carlos da Costa Pereira. Também em 1840, um grupo de franceses, liderados pelo médico homeopata Benoit Jules Mure, instalaram-se na Vila da Glória, área continental de São Francisco do Sul, para instituir um novo mundo e sociedade - Falanstério do Saí - bem como difundiu a homeopatia para o Brasil. Um dos últimos livros é o "Ila ont rêvé d'un autre monde", de Laurent Vidal, pela Editora Flamarion, Paris, 2014. O município, também, está presente em literatura esotérica com grandes nomes, como por exemplo, Raymond Bernard, escritor norte-americano, com o título A Terra Oca: A descoberta de um mundo oculto, Editora Record, 1964. Sem falarmos na quantidade expressiva de produtores literários francisquenses, historiadores, narradores, contadores de estórias, nascidos ou radicados há muitos anos no município, tais como: Andréa de Oliveira, Carlos da Costa Pereira, Iratan Martins Curvello, Sauro Stazak, Nelci Terezinha Seibel, Amanda Branco, Suzanne Lara dos Santos, Dermival Silva, entre tantos outros. O que faz com que São Francisco do Sul, por si só, pela sua história, beleza, cultura, seja um celeiro literário de grandes obras. A última edição da Feira de Livros de São Francisco do Sul (2022) contou com a média de 5.000 visitantes em seus cinco dias de evento e uma programação que abrangeu diversos públicos, Concurso de Cosplay, Encontro GEEK, Contação de Histórias, Atrações Musicais, Palestras com Bráulio Bessa, Tino Freitas, Dra. Ana Beatriz Barbosa, Jornalista Laine Valgas e navegador Amyr Klink, praça de autógrafos com editoras e autores locais e regionais, peças teatrais e ações com personagens literários.

São Francisco do Sul é o território mais antigo de Santa Catarina, uma ilha originada como consequência da expansão portuguesa ao litoral sul do Brasil. Há uma tradição cultural e literária em torno de toda a história do município, seja pela relação de cidade-irmã com Honfleur, na Normandia (atual França), seja pela relação de cidade-irmã com a cidade de São Roque, no Pico, Açores, Portugal. O município é tema de diversos livros publicados internacionalmente, causa direta da relação recorrente com a França, por meio da viagem do capitão Binot Palmier de Gonneville, há quinhentos anos para este município. Seja pela viagem, em 1820, por Santa Catarina e São Francisco do Sul, por Auguste de Saint-Hilaire e sua magistral obra publicada em Paris, 1851, e traduzida pelo intelectual francisquense Carlos da Costa Pereira. Também em 1840, um grupo de franceses, liderados pelo médico homeopata Benoit Jules Mure, instalaram-se na Vila da Glória, área continental de São Francisco do Sul, para instituir um novo mundo e sociedade - Falanstério do Saí, bem como difundiu a homeopatia para o Brasil. Seu discurso foi reproduzido pelo Jornal do Commercio de 21 de dezembro de 1841, e culminou com o lançamento de diversos livros, franceses e brasileiros, sobre o Falanstério do Saí, sobre a Sociedade Homeopática do Saí, assim como sobre a experiência do Fourierismo no Brasil. Um dos últimos livros é o “Ils ont rêvé d’un autre monde”, de Laurent Vidal, pela Editora Flamarion, Paris, 2014. O município também está presente em literatura esotérica com grandes nomes, como por exemplo, Raymond Bernard, escritor norte-americano, com o título A Terra Oca: A descoberta de um mundo oculto, Editora Record, 1964. Sem falarmos na quantidade expressiva de produtores literários francisquenses, historiadores, narradores, contadores de estórias, nascidos ou radicados há muitos anos no município, tais como Andréa de Oliveira, Carlos da Costa Pereira, Iratan Martins Curvello, Dauro Sztazak, Nelci Terezinha Seibel, Amanda Branco, Suzanne Lara dos Santos, Dermival Silva, entre tantos outros. O que faz com que São Francisco do Sul, por si só, pela sua história, beleza, cultura, seja um celeiro literário de grandes obras. A última edição da Feira de Livros de São Francisco do Sul contou com a média de 5.000 (cinco mil) visitantes em seus cinco dias de evento e uma programação que abrangeu diversos públicos: Concurso de Cosplay, Encontro GEEK, Contação de histórias, Atrações musicais, Palestras com Bráulio Bessa, Tino Freitas, Dra. Ana Beatriz Barbosa Silva, Jornalista Laine Valgas, Marcos Piangers e Navegador Amyr Klink, Praça de autógrafos com editoras e autores, Peças teatrais e ações com personagens literários.

Com base nas seguintes leis: Lei nº 13.146/2015, Decreto nº 3.298/1999, do Decreto nº 9.404/2018, o evento possui por acessibilidade os seguintes produtos e serviços: * PRODUTO: 5 (CINCO) DIAS DE EVENTO GRATUITO - ACESSIBILIDADE FÍSICA: O local onde será realizado o evento, Centro Histórico de São Francisco do Sul, possui fácil acesso a cadeirantes, pessoas com dificuldades de locomoção, idosos e gestantes. Possui guias rebaixadas, locais para embarque e desembarque, transporte público urbano que atende aos bairros com ponto final a cerca de 50m do local do evento, equipamentos públicos também adaptados a PNE (pessoas portadoras de necessidades especiais). Os espaços a serem utilizados para o evento são planos e possuem acessibilidade a pessoas com dificuldades de locomoção, idosos, gestantes. O Cine Teatro X de Novembro é adaptado para receber pessoas com dificuldades de locomoção e espaços reservados para cadeirantes, bem como o Terminal Turístico Naval e a Casa de Cultura Ester dos Passos Rosa.Não há item na Planilha Orçamentária uma vez que os equipamentos públicos a serem utilizados são adaptados. * PRODUTO: APRESENTAÇÕES MUSICAIS, ARTÍSTICAS, CULTURAIS E CERIMÔNIA DE ABERTURA - ACESSIBILIDADE: PARA DEFICIENTES AUDITIVOS - Com base na Lei Federal nº 10.098/2000, haverá intérprete de libras para deficientes auditivos nos cerimoniais de abertura, nas palestras, nos encontros GEEK e Concurso de Cosplay e Contação de Histórias, durante os 5 dias de evento. Item 11 da Planilha Orçamentária: Intérprete de Libras para os 5 (cinco) dias do evento - 50h. PARA PESSOAS QUE APRESENTAM ESPECTROS, SÍNDROMES OU DOENÇAS QUE GERAM LIMITAÇÕES AOS CONTEÚDOS, ASSIM COMO PESSOAS QUE DESCONHECEM AS LINGUAGENS OU IDIOMAS DOS CONTEÚDOS: A Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul possui, incorporado ao seu patrimônio, ABAFADORES DE SOM, para uso de pessoas com Síndrome de Asperger e outros espectros que serão disponibilizados pela equipe durante o evento.

Por ser TOTALMENTE GRATUITO, o evento não se enquadra nos arts. 27 da Instrução Normativa nº 01/2023, ficando dispensada a obrigatoriedade estabelecida na mesma IN, art. 28.

A Proponente FUNDAÇÃO CULTURAL ILHA DE SÃO FRANCISCO DO SUL é a responsável pela realização do projeto e também responsável pela gestão do processo decisório, bem como do planejamento e gestão da atividade técnico financeira, assim como responsável por todas as decisões operacionais, administrativas e financeiras do projeto. E abaixo a equipe técnica: Marianna Corrêa - Diretora Presidente na Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul (representante legal do proponente) e Coordenadora Geral do Projeto. Desde 2021 é Diretora Presidente da Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul - FUCISF, com todas as funções inerentes ao cargo. Doutora e Mestre em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI, vinculada à linha de pesquisa Políticas Públicas para a Educação Básica e Superior. É pesquisadora do Observatório de Políticas Educacionais - UNIVALI. Possui graduação em Administração UNIVALI (2006), pós-graduação em Gestão Organizacional (2008) e Formação para o Magistério (2009). Atualmente é docente desta instituição, ministrando as disciplinas vinculadas à Gestão e às Humanidades na graduação, e Didática e Avaliação Institucional nos cursos lato sensu. Tem experiência na orientação didático-pedagógica de docentes, na formação de professores, nos processos vinculados ao INEP/MEC, bem como na concepção e atualização de projetos político-pedagógicos. É integrante do Banco Nacional de Itens (ENI) do INEP/MEC e avaliadora Ad Hoc do Basis/INEP/MEC. Desenvolve estudos sobre avaliação na educação e inovação. Thaís Helena de Almeida Monteiro - Assistente Executiva na Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul e Co-coordenadora do Projeto. Graduada em Publicidade e Propaganda (1992), pela UNISANTOS - Universidade Católica de Santos, Foi Diretora de Mídia (Ego Comunicação), Executiva de Contas (Usiminas S/A), Desenvolvedora de Projetos Publicitários Customizados (Ego Comunicação Ltda, TV Bandeirantes e Grupo A Tribuna de Comunicação Afiliada Globo - Santos/SP) especializada em planejamento estratégico, elaboração de projetos e editais e compras/licitação, prestação de contas. Funcionária Pública há 8 anos com carreira construída na Secretaria de Turismo e Fundação Cultural do município de São Francisco do Sul. Secretária Administrativa do Conselho Municipal de Cultura desde 2021 e foi Secretária Administrativa do Conselho Municipal de Turismo de 2016 a 2019. Pós-graduanda em Gerenciamento de Projetos no Setor Público pela FAVENI (2022) e cursando Gestão Pública da Cultura pela parceria entre SECEL - Secretaria de Estado da Cultura, Esporte e Lazer do Mato Grosso com a empresa Ação Cultural. Graduada, também, pela F3V - Faculdade Terceira Visão (2018), em Psicoterapia Holística e pós-graduada em Práticas Integrativas e Complementares da Saúde, pela Faculdade Metropolitana de Ribeirão Preto (2022). Cristiane Fernandes - Coordenadora Financeira do Projeto. Bacharel em Turismo e Hotelaria pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, Licenciada em Letras – Português/Inglês pela UNICESUMAR. Tem experiência como docente em ensino técnico e de extensão na área de turismo e hotelaria, participa ativamente na organização de eventos culturais no âmbito municipal, bem como, é especialista em gestão pública no setor de compras, licitações e contratos. Atualmente atua como Coordenadora do Patrimônio Imaterial da Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul. Tatyla Marques Barreto - Educadora Sociocultural Nível II na Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul e Produtora Executiva do Projeto. É Produtora Cultural independente e multiartista. Graduada em Serviço Social pela UEPG-PR (2011) e pós-graduada em Arteterapia e Educação do Ser pela UFRN (2013). Qualificou-se na área de Produção Cultural através de cursos livres de Direção de Produção Cultural; Produção Executiva de Eventos; Curadoria em Artes Visuais; escrita de projetos, entre outros. Foi co-fundadora e gestora do espaço cultural Casulo Casa Colaborativa (2019-2021), no qual atuou promovendo eventos para difusão e promoção de trabalhos autorais de artistas de múltiplas linguagens na cidade de Ponta Grossa-PR. Em 2022 ingressou na Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul - SC, na qual coordena a execução de oficinas culturais do Projeto Transformarte e integra a equipe de gestão de eventos, tendo atuado durante o ano de 2023 na produção e execução da 9ª Feira do Livro de São Francisco do Sul e 33ª Festilha - Festa das tradições da Ilha; e no apoio a programas e projetos: 42º Festival de Dança de Joinville; Programa Diversão em Cena; 2º Festival Audiovisual Latino-Americano - FALA São Chico e Sarau da Academia Brasileira de Letras de Santa Catarina ABLSC - SFS. Atuou como assistente de produção no Festival MIMO para Crianças (2023); realizou curadoria e montagem de exposições de artes visuais no Centro Cultural Ester dos Passos Rosa (2022/2023); entre outras ações. Como artista visual e têxtil fui premiada em três oportunidades através de editais da Secretaria Municipal de Cultural de Ponta Grossa - PR.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.