Banda Municipal de Porto Alegre - Um Século de Resistência e Pluralidade

O projeto tem como objetivo resgatar a história e cultura da Banda Municipal de Porto Alegre, que completará 100 anos em 2025, sendo a mais antiga do Rio Grande do Sul com uma atuação contínua. Este consiste na produção e publicação de um livro juntamente com uma exposição fotográfica que conta a história da formação da banda, além de oficinas para alunos de escolas públicas.

O projeto se propõe a fazer o resgate histórico e cultural da Banda Municipal de Porto Alegre, que completará 100 anos em 2025, por meio de um livro e de uma exposição. Criada em ambiente escolar – primeira prática de educação musical em parte relevante das pessoas e que deu origem à formação de muitos músicos - a instituição pública resiste ao tempo, a diferentes cores partidárias nas mudanças de governos e às demais adversidades, inclusive financeiras. De geração para geração, a Banda Municipal de Porto Alegre se perpetua refletindo a pluralidade em sua arte, sendo a mais longeva do Rio Grande do Sul com atuação ininterrupta. Inclusivo, este tipo de expressão cultural dá acesso a todos, indistintamente, da mesma forma que, por sua característica de fácil mobilidade, marca presença em diferentes locais, aproximando-se das diversas classes de renda. Produto: Livro Sinopse em anexo. Produto: Oficina Plano pedagógico em anexo Produto: Exposição de arte Proposta museográfica em anexo.

Objetivo Geral - A proposta "Banda Municipal de Porto Alegre - Um Século de Resistência e Pluralidade" tem como objetivos primordiais preservar e resgatar a rica trajetória centenária da Banda Municipal, destacando seus momentos históricos e desafios superados. Além disso, busca celebrar a diversidade musical que a caracteriza, refletindo as transformações culturais ao longo dos anos. Um dos pontos centrais é proporcionar acesso democrático à cultura, disponibilizando de forma gratuita a produção do livro, a exposição fotográfica e oficinas para alunos de escolas públicas, eliminando barreiras financeiras e promovendo a inclusão. Com foco na educação musical, as oficinas buscam estimular o interesse pela música entre os jovens, contribuindo para o desenvolvimento de novos talentos. A criação de um legado cultural duradouro através do livro pretende garantir que as futuras gerações tenham acesso a esse patrimônio cultural. Por fim, a proposta visa reforçar o senso de identidade coletiva da comunidade de Porto Alegre, destacando a importância da cultura como elemento central na construção desse vínculo, promovendo um sentimento de orgulho e conexão com as raízes culturais da cidade. Contribuindo com os objetivos previstos no Decreto Nº 11.453, DE 23 DE MARÇO DE 2023: I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais; III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores; IV - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória; Objetivos Específicos Produto: Livro - Produzir, publicar e distribuir gratuitamente 1.000 exemplares do livro "Banda Municipal de Porto Alegre _ Um Século de Resistência e Pluralidade". Produto: Oficina - Realizar oficinas instrutivas em 5 escolas municipais com os alunos. Durante as atividades, vamos explicar de forma interativa como é formada uma Banda de concerto, os diferentes papéis de cada integrante do grupo e proporcionar aos alunos a oportunidade de entrar em contato com os instrumentos e músicos profissionais. Esperamos a participação de 50 alunos em cada oficina, totalizando 250 alunos ao final da proposta. Produto: Exposição de Artes - Realizar uma Exposição Fotográfica do Livro "Banda Municipal de Porto Alegre - Um Século de Resistência e Pluralidade", com duração de 30 dias. A exposição estará aberta ao público de terça a domingo, das 9h às 18h, durante esse período. Esperamos receber aproximadamente 350 pessoas ao longo da exposição. Além disso, haverá um evento de abertura que também será o lançamento do livro, onde esperamos receber cerca de 200 convidados.

A história da Banda Municipal é intrinsecamente ligada à evolução da própria cidade, testemunhando momentos históricos, mudanças sociais e culturais. Ao longo desses cem anos, a banda não apenas resistiu às transformações, mas também se adaptou, incorporando diferentes estilos musicais, integrando novos talentos e mantendo-se como um elemento vital na identidade cultural de Porto Alegre. A produção do livro e a exposição fotográfica visam preservar a memória dessa instituição valiosa, documentando suas fases de desenvolvimento, os músicos que por ela passaram e os momentos marcantes de sua trajetória. O livro servirá como um legado duradouro, permitindo que as futuras gerações tenham acesso a essa parte importante da história local. Além disso, a realização de oficinas para alunos de escolas públicas amplia o impacto do projeto, democratizando o acesso ao conhecimento musical e cultural. Essas oficinas não apenas oferecerão oportunidades práticas para os participantes, mas também inspirarão o desenvolvimento de novos talentos, garantindo a continuidade do legado da Banda Municipal. Ao disponibilizar todas as atividades de forma gratuita, o projeto busca eliminar barreiras financeiras, promovendo a inclusão e incentivando a participação de um público diversificado. Desta forma, o projeto não apenas resgata a história da Banda Municipal de Porto Alegre, mas também contribui para a formação cultural da comunidade, promovendo a valorização da arte e da música como elementos fundamentais na construção da identidade coletiva. A aprovação desta proposta por meio de uma lei de incentivo à cultura é fundamental para assegurar a viabilidade e a amplitude do projeto. Ao receber respaldo oficial, não apenas será possível mobilizar recursos financeiros necessários para a produção do livro, exposição e oficinas, mas também se fortalecerá o compromisso público com a preservação da história e da cultura da Banda Municipal de Porto Alegre. O projeto cumpre com as seguintes finalidades previstas no Art. 1° da Lei 8.313/91: I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais; IV - proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional; VIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória; IX - priorizar o produto cultural originário do País. Além disso, o projeto se enquadra, também, nos seguintes incisos do Art. 3°da Lei 8.313/91: II - fomento à produção cultural e artística, mediante: b) edição de obras relativas às ciências humanas, às letras e às artes; c) realização de exposições, festivais de arte, espetáculos de artes cênicas, de música e de folclore. Sendo proposta apresentada e realizada por proponente e execução no Estado do Rio Grande do SUL, estamos em conformidade com a IN 14 de 12 de junho de 2024 Art. 3o No período em que perdurar o estado de calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul: I - tramitarão em regime de prioridade nas unidades técnicas de análise e na Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), conforme o art. 77 da Instrução NormaƟva MinC no 11, de 2024:a) as propostas e projetos apresentados no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (SALIC) por proponentes sediados no Estado do Rio Grande do Sul para realização de ações exclusivamente em seuterritório; e Art. 4o O Ministério da Cultura realizará prospecção de incentivadores para o patrocínio de projetos culturais apresentados por proponentes do Rio Grande do Sul ou com ações a serem realizadasexclusivamente no território do estado, que firmarão termo de compromisso de incenƟvo aos projetos, na forma do art. 24, § 2o, da Instrução Normativa MinC no 11, de 2024.§ 2o Para os demais projetos, a critério do Comitê Gestor referido no art. 5o, poderá ser solicitada declaração do poder executivo municipal ou estadual que demonstre a urgência da execução da ação paraa comunidade. (redação dada pela Instrução Normativa MinC n.o 15, de 2024)

Produto: Livro 1.000 Livros Capa Dura + Guardas Capa dura: 53x31.5, 4 cores, tinta escala em couche brilho 170g + papelão 2mm Guardas: 4 páginas, 45x27cm, 4x4 cores, tinta escala em couchê opaco 170g Miolo: 200 páginas, 22x27cm, 4x4 cores, tinta escala em couchê opaco 150g Laminação Prolam 1 lado (capa) Produto: Exposição de artes A exposição será composta de 10 painéis frente e verso, em Mdf, autoportantes, medindo 2mx0,70m , nestes será contada a história da Banda Municipal de Porto Alegre por meio de fotos e textos. O Local será na galeria do térreo, do Paço Municipal de Porto Alegre, antigo Palácio no centro da cidade, antes sede da administração municipal e agora transformado em Museu. A exposição terá duração de 30 dias, aberta ao público de terça a domingo das 9 às 18 h.

Produto: Livro Acessibilidade para PcD visuais: Será lançado versão em formato de audiobook buscando contemplar pessoas com deficiência visual. • Item na planilha: Audiodescrição e Estúdios de gravação. Produto: LANÇAMENTO DO LIVRO Acessibilidade para PcD física: O local de realização da contrapartida será adequado a pessoas com deficiências físicas e/ou mobilidade reduzida. • Item na planilha: Não se aplica. Acessibilidade para PcD auditivos: No lançamento do livro, haverá a presença de um intérprete de libras, para tradução simultânea das atividades e conteúdos. • Item na planilha: Interpréte de libras. Produto: Exposição de Artes Acessibilidade para PcD física: A exposição será realizada em local com estrutura adequada para pessoas com deficiências físicas e/ou mobilidade reduzida e idosos, como assentos preferenciais, banheiros adaptados e rampas de acesso para cadeirantes. • Item no orçamento: Não se aplica. Acessibilidade para PcD visuais: Disponibilizaremos, em áudio, narração das obras que estarão expostas, descrevendo e contando sobre a criação da obra. • Item no orçamento: Narrador de audiodescrição. Acessibilidade para para PcD auditivos: Disponibilizaremos horários com intérprete de libras para recepção de pessoas com deficiência auditiva. • Item no orçamento: Intérprete de libras. Acessibilidade para PcD cognitivos: Disponibilizaremos monitores qualificados para receber e atender pessoas com tais necessidades. • Item na planilha: Monitores. Produto: Oficina Acessibilidade para PcD física: O Local para execução e ofertas das oficinas atenderão os critérios de acessibilidade, já descritas e incluídas no custo como aluguel de espaço. • Item na planilha: Não se aplica. Acessibilidade para para PcD auditivos: As oficinas contarão com monitores especializados. • Item na planilha: Monitores. Acessibilidade para para PcD visuais: As oficinas contarão com monitores especializados e o material de apoio pedagógico será impresso em braile. • Item na planilha: Monitores e Impressão. Acessibilidade para PcD cognitivos: As oficinas contarão com monitores especializados. • Item na planilha: Monitores.

Referente à Democratização de Acesso adotaremos o exposto no artigo 27 da IN no 01/2023. A distribuição será inteiramente gratuita. Referente à ampliação do acesso, adotaremos o exposto no inciso IV do artigo 28 da IN no 01/2023, a saber: I - doar 10% (dez por cento) dos produtos resultantes da execução do projeto para distribuição gratuita com caráter social, além do previsto inciso II do art. 27, totalizando 20% (vinte por cento); IV - disponibilizar, na Internet, registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino, e de outros eventos referente ao produto principal. Serão disponibilizados registros online.

Rosângela Rocha Rimoli - Proponente e Coordenadora Geral Com mais de duas décadas de experiência, Rosângela Rocha Rimoli é uma profissional renomada em Planejamento e Coordenação de Eventos, bem como Assessoria e Planejamento em Relações Públicas. Bacharel em Comunicação Social pela PUC/RS em 1988, ela possui ampla expertise em promoção de eventos, destacando-se em planejamento, organização e produção de eventos culturais. Sua trajetória inclui a Diretoria de Eventos no Governo do Estado do RS (1997-1998) e a função de Diretora-sócia na Duetto Promoções e Eventos desde 1999. Além disso, contribuiu como Produtora na Opus Promoções durante estágios e ações temporárias. Rosângela é reconhecida pela sua versatilidade, liderança e habilidades de comunicação. Com habilidades em inglês e espanhol, Rosângela é uma profissional globalmente consciente, destacando-se por seu compromisso com a excelência e contribuições duradouras para o setor de eventos e relações públicas. A proponente será responsável pela gestão do processo decisório, incluindo atividade técnico-financeira, para tal, receberá pela rubrica de Coordenador Geral. Gladis Berlato - Produtor de texto Com uma sólida formação em Jornalismo pela Famecos/PUC-RS em 1980 e pós-graduação em Comunicação Integrada pela ESPM/RS, Gladis Maria Berlato Pinto Mahfuz construiu uma carreira notável ao longo dos anos. Seu percurso incluiu uma década como revisora, repórter especial de economia, editora de Tecnologia e colunista de economia no Jornal Zero Hora/Porto Alegre. Além disso, atuou como correspondente para a Revista Construção Hoje/SP em 1988 e integrou o Conselho Editorial do Boletim do Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade (PGQP) a partir de 1993. Gladis também exerceu o papel de Assessora de Comunicação na Presidência do Banco do Estado do RS (Banrisul) entre 1997 e 2000, antes de se tornar Diretora-sócia da Escolha Comunicação e Marketing em 1994 e, posteriormente, sócia-proprietária da fróes,berlato associadas, agência de assessoria de comunicação, de 2000 a 2020. Desde 2021, Gladis Maria Berlato Pinto Mahfuz desempenha o papel de produtora de conteúdos para artigos de executivos, livros, revistas e relatórios, além de atuar como freelancer para o Portal Trends Ceará. Sua vasta experiência e expertise continuam a contribuir de maneira significativa para o cenário da comunicação no Brasil. Felipe Rodrigues Bohrer - Pesquisador Possui graduação em história pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2008) e mestrado em História pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2014). Atualmente é doutorando em História pela Universidade Federal Fluminense. Atua principalmente nos seguintes temas: pós-abolição, imprensa negra, intelectuais negros, música, músicos negros e territórios negros.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.