ESPAÇO MEMÓRIA CULTURA E PATRIMÔNIO

Realizar pesquisa, desenvolver e implementar projeto expositivo temático em equipamentos culturais públicos, voltado para educação de patrimônio com foco na identificação e contextualização de acervo existente nos espaços (arquitetura e artes visuais, história do espaço, dos agentes e dos coletivos culturais que marcaram a sua trajetória). E promover ações de educação artística e de patrimônio, uma mostra de artes cênicas e uma mostra audiovisual.

ARGUMENTO CURATORIAL PARA DESENVOLVIMENTO DE PROJETO EXPOSITIVO Símbolo e pilar do patrimônio cultural de Belo Horizonte, a Fundação Clóvis Salgado – Palácio das Artes é um centro múltiplo e plural pela diversidade de suas atividades e atrações artísticas e culturais, pela exibição de espetáculos nacionais e internacionais, produção e apresentação de seus corpos artísticos, mostras de artes plásticas e na formação de recursos humanos para o teatro, a dança, a música e a tecnologia de produção e montagens artísticas. Sua história tem sua origem em 1941 quando Juscelino Kubitschek, então prefeito de Belo Horizonte, pede a Oscar Niemeyer o projeto de um teatro para a cidade, construção iniciada em 1942 e paralisada em 1944, retomada novamente em 1966 a partir da criação de uma comissão especial indicada pelo então governador Israel Pinheiro. Criada pela Lei 5.455, de 10 de janeiro de 1970, a Fundação Palácio das Artes passou a chamar-se Fundação Clóvis Salgado em 1978, por ato do então governador de Minas, Ozanan Coelho. Desde o seu nascedouro, o Palácio das Artes abrigou inúmeras manifestações artísticas. De 1943 a 1994 funcionou no andar térreo do prédio a Escola Guignard, que formou centenas de artistas de renome nacional e internacional. A escola tem seu início com a vinda, para Belo Horizonte, do pintor Augusto da Veiga Guignard, a convite do prefeito Juscelino Kubitschek, que visava estimular o ensino de artes na jovem cidade. Hoje, a escola dispõe de sede própria no Bairro Mangabeiras, mas deixou como legado no Palácio das Artes suas galerias expositivas e a vocação para formações e exibições de artes visuais, reconhecida entre as maiores instituições culturais da América Latina. Em meados dos anos 1970, o Palácio das Artes acolhe a primeira estruturação de seus corpos artísticos que hoje configuram-se como a Cia de Dança do Palácio das Artes, o Coral Lírico e a Orquestra Sinfônica de Minas Gerais. Em 1986 cria o Centro de Formação Artística (CEFART), concretizando a aspiração da Fundação Clóvis Salgado de atuar na formação e educação artísticas e de dar reconhecimento legal e melhor organização pedagógica e curricular às escolas de teatro, música e dança, existentes anteriormente, de ensino livre e impossibilitadas de conferir diplomas até então. Em 1996 um incêndio destruiu o interior do Grande Teatro, reconstituído posteriormente em parceria com a iniciativa privada. Em 2002 seus espaços de recepção de públicos e serviços foram readaptados pelos arquitetos Álvaro Hardy e Marisa Machado Coelho, representantes de Oscar Niemeyer em Minas, incorporando novos elementos ao projeto original. Desde então, a Fundação Clóvis Salgado - acolhe e divulga manifestações artísticas e patrimoniais, diversas e plurais, atraíndo aproximadamente 250 mil visitantes/ano. Assim, o projeto expositivo pretende resgatar e compartilhar com o público em geral, de forma lúdica e interativa, a história da Fundação Clóvis Salgado, destacando os elementos materiais e imateriais mais relevantes, criando correlações de sua trajetória com marcos importantes do desenvolvimento do mercado cultural e criativo de Minas Gerais.

OBJETIVO GERAL Em sua primeira edição, contempla a Fundação Clóvis Salgado, Palácio das Artes, por meio do levantamento, sistematimação e disseminação de informações acerca de sua história (e dos agentes e coletivos culturais que fizeram parte da sua trajetória) e mapeamento, inventário, contextualização e identificação de acervo material e imaterial existente no espaço (elementos arquitetônicos, objetos e obras artísticas visuais - esculturas, pinturas, biografia de personagens homenageados que dão nome aos seus espaços, dentre outros) de forma proporcionar ao visitante o correto entendimento acerca da importância histórica e patrimonial deste equipamento para a cultura de Belo Horizonte e de Minas Gerais. OBJETIVOS ESPECÍFICOS 1) PRODUTO: EXPOSIÇÃO DE ARTES - MUSEUS E MEMÓRIA - EXPOSIÇÕES ORGANIZADAS COM MUSEOGRAFIA Realizar pesquisa acerca da história e dos acervos materiais e imateriais do equipamento cultural para desenvolver e implementar 1 (um) projeto expositivo nas áreas de circulação do Palácio das Artes, possibilitando ações de Educação Artística e para o Patrimônio. 2) PRODUTO: CURSO/OFICINA/ESTÁGIO - MUSEUS E MEMÓRIA - AÇÃO EDUCATIVO-CULTURAL- SEMINÁRIO, CONGRESSO, PALESTRAS Realizar 20 ações educativo-culturais que estimulem o conhecimento e a divulgação da história do Palácio das Artes, se possível, com a participação e valorização de seus corpos artísticos (Orquestra Sinfônica de Minas Gerais, do Coral Lírico de Minas Gerais e da Cia. de Dança Palácio das Artes). 3) PRODUTO: FESTIVAL/MOSTRA - ARTES CÊNICAS - TEATRO Realizar, no decorrer do projeto, 6 (seis) ações de Artes Cênicas (teatro, circo e dança), com entrada gratuita, valorizando a trajetória dos artistas que se formaram nesse espaço, bem como oferecendo uma programação cultural que permita uma visão mais ampla e generosa a respeito da sociedade, incentivando também a busca pelo conhecimento e o desenvolvimento de habilidades sociais. 4) PRODUTO: FESTIVAL/MOSTRA - AUDIOVISUAL - AÇÕES EDUCATIVO-CULTURAIS Realizar, no decorrer do projeto, 12 (doze) exibições de produção audiovisual regional nos espaços do Palácio das Artes, com uma programação paralela e dialógica ao Projeto Expositivo, com projeções seguidas de sessões comentadas por convidados variados.

Belo Horizonte é oficialmente uma Cidade Criativa. Fundada em 1897, com um moderno projeto de planejamento urbano, a cidade destaca-se desde os anos de 1920 como irradiadora de influências e referências, sendo reconhecidamente um exemplo do Modernismo brasileiro. Consolidada atualmente como sede de produções culturais relevantes no cenário nacional, em todas as suas manifestações, a cidade construiu essa trajetória a partir das experiências de seus habitantes, que desde o início do século XX puderam contar com diversos espaços de fruição cultural, como cine-teatros, bares, cafés, confeitarias, cabarés, praças e parques, nos quais se realizavam recitais de música e de poesia, concertos, saraus literários, garden parties, footing, etc. Alguns desses habitantes destacaram-se no cenário nacional e contribuíram para que a cidade se destacasse dentre os centros de criação existentes no Brasil, como é o caso de Juscelino Kubitschek e Oscar Niemeyer. Nos anos de 1940, então Prefeito de Belo Horizonte, Juscelino Kubitschek encomendou a Oscar Niemeyer o projeto de um Centro Cultural que deveria estar integrado ao Parque Municipal, localizado no centro da cidade. O projeto levou 30 anos para se concretizar, resultando na criação do Palácio das Artes, o maior centro de produção, formação e difusão cultural de Minas Gerais e um dos maiores da América Latina. Inaugurado em 1971, o conjunto arquitetônico ocupa, atualmente, uma área de 18 mil m² dentro do Parque Municipal Américo Renné Giannetti. É composto por teatros, salas de cinema e galerias de arte, dispondo de recursos cênicos e acústicos de elevado padrão técnico para a montagem de óperas, peças teatrais, concertos, espetáculos de dança e shows de música popular, além de salas adequadas e confortáveis para exposições, exibição de filmes, lançamento de livros, palestras, congressos e seminários. Posteriormente, o complexo cultural foi ampliado com a construção de novos espaços: em 1978 foi construído o Cine Humberto Mauro, em 1984 o Teatro João Ceschiatti e a Galeria Arlinda Corrêa Lima. No ano de 1993 foi construída a Sala Juvenal Dias e em 2016 a Galeria MariStella Tristão. O Palácio das Artes é sede oficial da Cia. de Dança Palácio das Artes, da Orquestra Sinfônica de Minas Gerais e do Coral Lírico de Minas Gerais, corpos artísticos premiados internacionalmente e reconhecidos como Patrimônio Histórico e Cultural do Estado de Minas Gerais. Além disso, este Centro de Criação possui o seu próprio Centro de Formação Artística e Tecnológica, com cursos básicos e profissionalizantes de artes visuais, música, dança e teatro, que já formaram milhares de artistas e profissionais da economia criativa nas últimas décadas. Nesse ambiente múltiplo e diverso convivem diariamente maestros, diretores artísticos, cineastas, artistas de teatro, dança, música e artes visuais, curadores, produtores, gestores, pesquisadores e estudantes de arte, oferecendo ambiência ímpar aos interessados em todos os passos do fazer artístico. Grandes nomes da arte mundial fizeram história nos palcos do Palácio das Artes, o como Grupo Corpo, Cia de Dança Deborah Colker, Balé da Cidade de São Paulo, Ballet Bolshoi, Ballet Nacional da China, bem como companhias de dança clássicas e contemporâneas dos Estados Unidos, Inglaterra, Israel, Japão, e várias outras. A música brasileira se fez presente incontáveis vezes nesse Centro Cultural, representada por Caetano Veloso, Cartola, Chico Buarque, Elis Regina, Gal Costa, Gilberto Gil, Milton Nascimento, João Gilberto, Maria Bethânia, Marisa Monte, Nana Caymmi, Ney Matogrosso, Roberto Carlos, Tom Jobim, Toninho Horta, Zizi Possi, dentre outros. Artistas internacionais consagrados também, como o cantor estadunidense B.B. King, a argentina Mercedes Sosa, o francês Charles Aznavour, o músico argentino Astor Piazzola, o grupo português Madredeus, e a cantora lírica catalã Montserrat Caballé. Óperas como Aída, Norma, Carmen, O Guarani, Romeu e Julieta, La Bohème, La Traviata e Lucia di Lammermoor são exemplos de produções de sucesso realizadas no Palácio das Artes. Adélia Prado, José Saramago, Valter Hugo Mãe, além do fotógrafo Sebastião Salgado são nomes que também estão registrados na história de sucesso deste Centro Cultural, que já possui mais de 50 anos de grandes histórias e entregas para a sociedade brasileira. Motivada por essa riqueza cultural e histórica, bem como almejando a consecução de finalidades de interesse público, a CORETO CULTURAL apresenta o projeto "ESPAÇO MEMÓRIA", com o objetivo de desenvolver um conjunto de atividades e de práticas (identificação, pesquisa, documentação, conservação, exposição, divulgação, etc.) voltadas para a preservação e difusão dessa história, requalificando as áreas de circulação do Palácio das Artes, com um projeto expositivo temático que possibilite inúmeras ações de Educação Artística e para o Patrimônio, além da realização de uma mostra de artes cênicas e uma mostra de audiovisual. A solicitação de captação de recursos por meio do Pronac, para viabilizar este projeto, é, atualmente, hoje uma das poucas formas de se encontrar parcerias na iniciativa privada, sendo respaldada nos seguintes incisos do Art. 1° da Lei 8313/91: I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais; IV - proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional; V - salvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira; VI - preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro; Concernente ao artigo 3° da Lei 8.313/91, o projeto justifica-se por sua aderência aos seguintes objetivos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac): - incentivo à formação artística e cultural; - fomento à produção cultural e artística; preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico; - estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais; além de apoio a outras atividades culturais e artísticas.

Carta de Anuência da Fundação Clóvis Salgado anexada na Proposta.

Não se aplica

A proposta cultural “Espaço Memória" contará com medidas de acessibilidade compatíveis com as características do objeto, sempre que tecnicamente possível, nos termos dos arts. 42, 43 e 44 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de modo a contemplar no aspecto arquitetônico, recursos de acessibilidade às pessoas com mobilidade reduzida ou idosas para permitir o acesso aos locais onde se realizam as atividades culturais e espaços acessórios como banheiros, áreas de alimentação e circulação; e no aspecto comunicacional, recursos de acessibilidade às pessoas com deficiências intelectual, auditiva e visual para permitir o acesso ao conteúdo dos produtos culturais resultantes do projeto. Considerando as regras previstas nas normas técnicas de acessibilidade da ABNT, na legislação específica ou no Decreto nº 5.296/2004, o CORETO CULTURAL se compromete a fornecer ajuda técnica que permita o acesso às atividades culturais em igualdade de condições com as outras pessoas, ademais aplicando diretrizes sobre o tratamento a ser dispensado a essas pessoas, com objetivo de coibir e reprimir qualquer tipo de discriminação, bem como as respectivas sanções pelo descumprimento dessas normas. Todas as ações para viabilizar o projeto “Espaço Memória” atenderão ao Art. 4 das Exigências da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, promulgada pelo Decreto nº 6.949/2009, comprometendo-se “a assegurar e promover o pleno exercício de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais por todas as pessoas com deficiência, sem qualquer tipo de discriminação por causa de sua deficiência” Importante destacar que o Palácio das Artes / Fundação Clóvis Salgado já adota medidas de acessibilidade para atendimento ordinário às pessoas com limitação de locomoção ofertando, no mínimo, acesso por meio de rampas e/ou elevadores, corrimãos, banheiros adaptados e espaços reservados para cadeirantes nas plateias.No tocantes aos produtos, as seguintes rubricas estão relacionadas às ações de Acessibilidade: 1) PRODUTO: EXPOSIÇÃO DE ARTES - MUSEUS E MEMÓRIA - EXPOSIÇÕES ORGANIZADAS COM MUSEOGRAFIA Recursos de acessibilidade considerados na planilha orçamentária - itens audiodescrição, intérpretes de libras e monitores. ACESSIBILIDADE NO ASPECTO ARQUITETÔNICO: rampas, corrimão, banheiros adaptados (já disponibilizados no local) ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES VISUAIS: Audiodescrição aplicada ao projeto expográfico, com a contextualização em aúdio dos principais acervos que integram a exposição. Definição de roteiro de visitação mediada que permita melhor fruição e segurança de deficientes visuais. ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES AUDITIVOS: Intérprete de libras para atendimento de grupos especiais, agendados. Inclusão de legendas ou tradução em libras nos vídeos mais representantivos da exposição. ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES INTELECTUAIS: Contratação de monitores/ educadores treinados, para acolhimento e atendimento de grupos especiais, agendados e ou participantes esporádicos. 2) PRODUTO: CURSO/OFICINA/ESTÁGIO - MUSEUS E MEMÓRIA - AÇÃO EDUC-CULT INC SEMINÁR, CONGRESSO, PALESTRAS Recursos de acessibilidade considerados na planilha orçamentária - itens intérpretes de libras e monitores. ACESSIBILIDADE NO ASPECTO ARQUITETÔNICO: rampas, corrimão, banheiros adaptados (já disponibilizados no local) ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES VISUAIS: Contratação de monitores/ educadores treinados, para atendimento de grupos especiais, agendados e ou participantes esporádicos. ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES AUDITIVOS: Intérprete de libras para atendimento de grupos especiais, agendados e ou participantes esporádicos. ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES INTELECTUAIS: Contratação de monitores/ educadores treinados, para acolhimento e atendimento de grupos especiais, agendados e ou participantes esporádicos. Obs.: a definição e desenvolvimento de atividades educativas levará em consideração a viabilidade de fruição e participação pelos diversos públicos, com previsão de adaptações de roteiro de mediação e de práticas inclusivas para pessoas com deficiência, idosos e outros públicos de atendimento especial. 3) PRODUTO: FESTIVAL/MOSTRA - ARTES CÊNICAS - TEATRO Recursos de acessibilidade considerados na planilha orçamentária - itens audiodescrição, intérpretes de libras e monitores. ACESSIBILIDADE NO ASPECTO ARQUITETÔNICO: rampas, corrimão, banheiros adaptados (já disponibilizados no local) ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES VISUAIS: Oferta de audiodescrição em, pelo menos 1 (uma) ação, para atendimento de grupos especiais, agendados. ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES AUDITIVOS: Oferta de intérprete de libras em, pelo menos, 1 (uma) ação, para atendimento de grupos especiais, agendados e ou participantes esporádicos. ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES INTELECTUAIS: Contratação de assistentes treinados, para acolhimento e atendimento de grupos especiais, agendados e ou participantes esporádicos. 4) PRODUTO: FESTIVAL/MOSTRA - AUDIOVISUAL - AÇÕES EDUCATIVO-CULTURAIS Recursos de acessibilidade considerados na planilha orçamentária - itens consultor técnico (audiodescrição), intérpretes de libras e monitores. ACESSIBILIDADE NO ASPECTO ARQUITETÔNICO: rampas, corrimão, banheiros adaptados (já disponibilizados no local) ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES VISUAIS: Oferta de audiodescrição em, pelo menos 1 (uma) ação, para atendimento de grupos especiais, agendados. ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES AUDITIVOS: Oferta de intérprete de libras em, pelo menos, 1 (uma) ação, para atendimento de grupos especiais, agendados e ou participantes esporádicos. ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES INTELECTUAIS: Contratação de assistentes treinados, para acolhimento e atendimento de grupos especiais, agendados e ou participantes esporádicos.

Em consonância com a “Seção II - Das Medidas de Democratização de Acesso” do Decreto nº 11.453/2023, a democratização do acesso aos bens e serviços culturais deste Projeto, fomentado pelo mecanismo de incentivo fiscal, se dará com a gratuidade de todas as ações para o público. Para todas as atividades educativas e mostras previstas, com limitação de vagas, o acesso será realizado através de inscrição prévia ou retirada de ingressos, em plataforma online. No formulário de inscrição para atividades educativas constarão informações básicas do interessado, observadas as disposições gerais da lei geral de proteção de dados. A CORETO CULTURAL priorizará a seleção de agentes culturais que trabalham nas mais diversas áreas da Economia Criativa, que façam parte de coletivos ou associações que trabalhem em rede com arte e cultura. Também serão reservadas 20% do quantitativo de vagas, nas ações educativas e mostras, para atendimento a alunos e/ou professores de escolas públicas da região.

CORETO CULTURAL - PROPONENTE Função no projeto: Coordenação Geral e de Produção, Produção Executiva e Gestão estratégica do projeto. A CORETO CULTURAL será responsável pela Direção Geral, de Produção e Artística do projeto, em todas as suas etapas e produtos, zelando pela coerência e atendimento dos objetivos elencados e pela correta execução administrativa-financeira. BREVE HISTÓRICO: A Coreto participa de importantes projetos como Festival Acontece e Momentos Aymoré Pouso Alegre com Samuel Rosa e Lô Borges, BH24 Arte, Exposição 36 voltas em torno da Terra e Inauguração MuMo - Museu Público da Moda de BH, Literatura Questões do Nosso Tempo - Oralidade e escrita: resistência e transformações indígenas no Brasil, Divina Maravilhosa com Elza Soares, Minas ao Luar 80 Anos Rádio Inconfidência com Toninho Horta, Guinga e Mônica Salmaso, FINIT - Feira Internacional de Negócios Inovação e Tecnologia, BH 120 Anos - Festival Acontece com Sou do Mundo Sou Minas Gerais13o Mostra de Cinema de Ouro Preto, Festival Cultural de Belo Horizonte, Festival Minas canta Marku no CCBB, Artesanal – Festival do Queijo, Cachaça e Cerveja de Conceição do Mato Dentro, Live Show da Casa Própria Sinduscon e Live Star MRV. Em colaboração com a Prefeitura de Belo Horizonte, Festividades da Pampulha Patrimônio da Humanidade, Festival Descontorno; quatro edições da Virada Cultural de Belo Horizonte. Os demais profissionais e prestadores de serviços serão selecionados após aprovação e captação do projeto, conforme experiência e habilidades exigidas para as funções.

PROJETO ARQUIVADO.