Cultura em Ação - Teatro Municipal de Oliveira-MG

O projeto "Cultura em Ação" tem por objetivo readequar e finalizar a construção do Teatro Municipal de Oliveira-MG. Trata-se de município com menos de 100 mil habitantes.

Não se aplica.

Objetivo Geral: - Readequação e finalização da construção do Teatro Municipal de Oliveira-MG, paralisada há mais de dez anos. Concluído, este espaço acolherá atividades de diferentes naturezas, incluindo espetáculos teatrais, oficinas, cursos e palestras, dentre outras atividades artísticas e culturais, principalmente as relacionadas às artes cênicas. De acordo com o art. 2º do Decreto 10.755, de 2021, o projeto tem as seguintes finalidades: I - valorizar a cultura nacional, consideradas suas várias matrizes e formas de expressão; IV - promover a preservação e o uso sustentável do patrimônio cultural brasileiro em sua dimensão material e imaterial; V - incentivar a ampliação do acesso da população à fruição e à produção dos bens culturais; VI - fomentar atividades culturais com vistas à promoção da cidadania cultural, da acessibilidade artística e da diversidade; VII - desenvolver atividades que fortaleçam e articulem as cadeias produtivas e os arranjos produtivos locais que formam a economia da cultura. Objetivos Específicos: - Execução de instalações elétricas; - Execução do projeto de mecanização e luminotécnico de palco e sua adequação; - Atualização e execução do projeto acústico; - Atualização e execução do projeto de climatização e áudio; - Adequação do espaço com medidas de acessibilidade; - Instalação de poltronas; - Instalação de piso em carpete; - Instalação de esquadrias; - Instalação de itens metálicos para revisão do telhado; - Instalação de sistema de ar condicionado; e - Lixamento manual, preparação para emassamento e pintura das paredes. Espera-se beneficiar os 40.000 (aproximadamente) habitantes de Oliveira-MG.

Oliveira é uma cidade localizada no centro-oeste de Minas Gerais, com cerca de 50.000 habitantes. É um polo fértil para vários segmentos culturais, dentre eles, a literatura, a música e o teatro. Até a década de 1970, havia um pequeno teatro construído no terreno de uma escola municipal. Por necessidades de expansão da escola, foi substituído por uma área de lazer e esportes para os alunos. Instalou-se um vazio entre os artistas locais, que não se renderam e começaram a utilizar espaços alternativos para as suas atividades. Tradição e habilidades artísticas alimentaram a população local e de cidades vizinhas, uma vez que Oliveira é rodeada de cidades de menor porte. Iniciada a obra do Teatro Municipal em 2001, esperava-se preencher esta lacuna, porém a sua conclusão não se deu por questões diversas. O que nos leva a fazer este movimento de concluir adequadamente este esperado espaço, que acolherá atividades de diferentes naturezas, incluindo espetáculos teatrais, oficinas, cursos e palestras, dentre outras atividades artísticas e culturais, principalmente as relacionadas às artes cênicas. Para que a sua readequação e finalização seja feita de forma adequada, é necessária a aprovação desta proposta na Lei Federal de Incentivo à Cultura, visto que ela compartilha com o programa o objetivo de ampliar o acesso à cultura e a produção cultural da população, difundir as manifestações artísticas locais, preservar o patrimônio e estimular a produção cultural como geradora de renda, emprego e desenvolvimento regional. O projeto cumpre com as seguintes finalidades previstas no art. 1° da Lei 8.313/91: I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais; V - salvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira; VI - preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro; IX - priorizar o produto cultural originário do País. Para isso, o projeto se enquadra nos seguintes incisos do art. 3º da Lei 8.313/91: III - preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico, mediante: a) construção, formação, organização, manutenção, ampliação e equipamento de museus, bibliotecas, arquivos e outras organizações culturais, bem como de suas coleções e acervos.

Documentos específicos para o produto Bem Imóvel - Reforma / Ampliação / Construção / Aquisição em anexo.

Acessibilidade Física: Já houve adequação no espaço, tanto nas rampas de acesso, como no corredor de entrada. A acessibilidade para cadeirantes foi adequada pela lateral da Fundação Casa da Cultura. Através de um acordo e aprovação do IEPHA, foi retirada parte das pedras do corredor de entrada e feita a pavimentação com blocos intertravados, possibilitando o acesso de pessoas com deficiência física e mobilidade reduzida sem adulterar a pavimentação original. Com esta nova proposta, “Cultura em Ação”, pretende-se complementar as medidas supracitadas com instalações hidrossanitárias adaptadas, corrimões, materiais antiderrapantes e assentos PCR, PMR E PO. Item na planilha: Acabamentos.

Não há geração de renda prevista para este projeto, desta forma, o plano de distribuição está de acordo com o previsto no Art. 23 da IN Secult/MTur nº 1/2022. Quanto à ampliação do acesso, será adotado o previsto no inciso IV do Art. 24 da IN Secult/MTur nº 1/2022, por meio da realização de curso de Teatro de 40h com emissão de certificado.

Aquarela Comunicação, Cultura e Educação Ltda-ME - Proponente e Coordenadora Geral A proponente será responsável pela gestão do processo decisório, incluindo atividade técnico-financeira, para tal, receberá pela rubrica de “Coordenação Geral”. Antônio Brasil - Arquiteto Pedro Pederneiras - Engenheiro Alcéa Romano - Produtora Currículos em anexo.

PROJETO ARQUIVADO.