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O projeto "GINGA DE CABO FRIO" pretende oportunizar oficinas artísticas de capoeira e de maculelê, importantes expressões culturais de origem afro-brasileira, a 50 (cinquenta) crianças e adolescentes domiciliadas no município de Cabo Frio. O projeto prevê também a realização de 4 (quatro) apresentações públicas nos principais pontos culturais de Cabo Frio: a Praça da Cidadania, a Praça de São Cristóvão e as históricas Fonte do Itajuru e Praça de São Benedito, dedicadas a toda sociedade, sempre em datas festivas, nas quais serão executadas rodas de capoeira e apresentações de maculelê. O projeto terá como contrapartida social a realização de 3 (três) ações formativas para estudantes e professores da Rede Pública de ensino, visando à divulgação dos principais conceitos e técnicas da capoeira e do maculelê por meio de exposição cultural, em conformidade com o disposto no art. 30, da Instrução Normativa MINC Nº. 1, de 10/04/2023.
“GINGA DE CABO FRIO” é um projeto cultural que tem como objeto a capoeira e o maculelê, importantes expressões da cultura afro-brasileira que combinam dança, música, jogo e movimentos rítmicos. O projeto é dedicado exclusivamente a crianças e adolescentes e visa ensinar os elementos destas manifestações brasileiras, promovendo a inclusão social e avalorização da cultura afro-brasileira. O projeto prevê a entrega dos seguintes produtos: oficinas de capoeira, oficinas artísticas de maculelê, exposições públicas nos pontos culturais da cidade de Cabo Frio e ações formativas para estudantes e professores da Rede Pública de ensino, visando à divulgação dos principais conceitos e técnicas da capoeira e do maculelê por meio de exposições culturais. O projeto “GINGA DE CABO FRIO” propiciará aos participantes benefícios físicos, mentais e sociais; ensinará valores como disciplina, respeito, responsabilidade, integridade, dentre tantos outros; desenvolverá habilidades físicas e motoras e a consciência corporal, através da prática de movimentos físicos e da expressão musical, estimulando principalmente a criatividade e a improvisação; e ainda, promoverá a socialização e a diversidade cultural, conectando pessoas comuma valiosa herança cultural afro-brasileira e contribuindo para a preservação das tradições culturais da capoeira e do maculelê.
Objetivo Geral Oportunizar, de forma inteiramente gratuita e democrática, o acesso a atividades culturais a crianças e adolescentes por meio da prática da capoeira afro-brasileira e do maculelê. Objetivos específicos · Contratar equipe de trabalho, com capacidade técnica, para ministrar as oficinas de capoeira afro-brasileira e de maculelê; · Realizar 176 (duzentos e setenta e seis) oficinas de capoeira ao longo de 44 semanas para 2 (duas) turmas de 25 (vinte e cinco) alunos; · Realizar 4 (quatro) apresentações públicas nos principais pontos culturais de Cabo Frio, dedicadas a toda sociedade, sempre em datas festivas, nas quais serão executadas rodas de capoeira e apresentações de maculelê; · Realizar 3 (três) ações formativas para estudantes e professores da Rede Pública de ensino, atinente às contrapartidas socais, visando à divulgação dos principais conceitos e técnicas da capoeira e do maculelê por meio de exposição cultural, em conformidade com o disposto no art. 30, da Instrução Normativa MINC Nº.1, de 10/04/2023; · Contratar advogado, contabilista e auxiliar contábil e/ou administrativo para acompanhamento jurídico e contábil do projeto e implementação das ações de inserção de informações na plataforma SALIC durante a elaboração, execução e prestação de contas do projeto.
A finalidade desta proposta de projeto cultural é a captação de recursos incentivados com o fito de oportunizar que crianças e adolescentes tenham acesso a atividades culturais relacionadas à capoeira afro-brasileira e ao maculelê, importantes manifestações culturais de origem afro-brasileira que envolvem dança, música e uma grande variedade de movimentos ritualísticos. Estão incluídas em seu escopo oficinas de capoeira, rodas de capoeira e oficinas de dança de maculelê, contemplando, além da dança e dos aspectos culturais, a instrumentação e o canto. A presente proposta prevê ainda a realização de 4 (quatro) apresentações públicas, dedicadas a toda sociedade, em datas festivas, nas quais serão promovidas rodas de capoeira e apresentações artísticas de maculelê. Atinente às Contrapartidas Sociais, serão realizadas 3 (três) ações formativas para estudantes e professores da Rede Pública de ensino, visando à divulgação dos principais conceitos e técnicas da capoeira e do maculelê. Cumpre registrar que a proposta em comento atende fielmente o que dispõe o artigo 1º, incisos I, II, III, IV, V, VI, VIII e IX da Lei 8.313/1991. Vale ainda ressaltar que o projeto em referência atende ainda o expresso nos incisos I-c e II-c, do artigo 3º, também da Lei 8.313/1991. Inobstante, considerando o público-alvo a ser contemplado pelo projeto, composto por crianças e adolescentes, obedece a todos os dispositivos legais previstos no ECA _ Estatuto da Criança e do Adolescente. Vale ressaltar que o projeto é dedicado exclusivamente a crianças e adolescentes em situação de hipossuficiência, que não dispõem de condições financeiras para arcar com as despesas desta iniciativa cultural. Esclareça-se ainda que tampouco a ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA REGIONAL VOZES D'ÁFRICA dispõe de recursos financeiros próprios para a execução do projeto, necessitando do apoio do Ministério da Cultura, através das leis de incentivo à cultura, para captar recursos junto aos contribuintes do imposto de renda, sejam pessoas físicas e/ou jurídicas, com ofito de angariar os valores necessários para a fiel realização do projeto ora proposto.
O projeto “GINGA DE CABO FRIO” deverá ser obrigatoriamente realizado no Ginásio Poliesportivo Alfredo Barreto, de administração da Prefeitura Municipal de Cabo Frio, local onde a ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA REGIONAL VOZES D'ÁFRICA já desenvolve seus projetos. Em havendo qualquer impedimento, de qualquer ordem, a Diretoria da ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA REGIONAL VOZES D'ÁFRICA se reservará o direito de definir novo local para realização do projeto, devendo sua escolha recair, prioritariamente, pelos Clube Sociais e Associações Culturais estabelecidos nacidade de Cabo Frio. A equipe do projeto “GINGA DE CABO FRIO” se reserva o direito de definir a data e horário de realização das oficinas de capoeira e maculelê, que deverá observar o horário de contraturno escolar, bem como dos eventos externos, não sendo realizados, sob quaisquer hipóteses, quaisquer eventos culturais em período noturno. A equipe do projeto se responsabiliza por obter todas as autorizações para a realização dos eventos externos previstos neste projeto, que deverão ser realizados prioritariamente nos locais já previamente especificados, respeitando o que estabelece a Lei 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, os padrões de qualidade exigíveis pelo público beneficiário, as regras de gerenciamento de riscos do projeto, os custos orçamentários previstos e as normas de acessibilidade previstas na legislação, mormente a Lei 13.146/2015, que instituiu a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, bem como o Decreto 9.404/2018, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.
O projeto pedagógico das oficinas culturais do “GINGA DE CABO FRIO” contemplará o seguinte conteúdo: a importância histórico-cultural da capoeira e do maculelê; a capoeira como prática cultural e esportiva e como arte marcial; dança, música, cânticos e instrumentos musicais na capoeira e no maculelê; os movimentos da capoeira, as rodas de capoeira e suas regras; o uso dos grimões pelos gandaias e os movimentos e padrões rítmicos no maculelê. Os principais objetivos do projeto pedagógico são a promoção do conhecimento histórico-cultural da capoeira e a propagação da importância do respeito à cultura e às tradições da capoeira afro-brasileira e o maculelê; o desenvolvimento de habilidades físicas e motoras; o fomento de valores como respeito, disciplina e inclusão, dentre tantos outros; o trabalho da ludicidade e o desenvolvimento da criatividade e da improvisação e a promoção da prática segura e salutar da capoeira por meio do estabelecimento de regras relacionadas ao risco nos movimentos de forma agarantir a integridade física dos participantes. A metodologia cultural prevê a realização de (i) aulas práticas com ênfase em movimentos, acrobacias e ritmo; (ii) aulas teóricas para aprendizado do conteúdo histórico e cultural da capoeira e do maculelê; (iii) a execução dos toques dos instrumentos utilizados na capoeira e no maculelê, orientando os alunos quanto às finalidades de cada instrumento musical, sua produção artesanal, toques e ritmos e sua localização nas rodas de capoeira e de maculelê; (iv) exercícios de alongamento muscular e condicionamento físico; (v) atividades lúdicas para crianças; (vi) osensinamentos práticos da roda de capoeira, sua tradição e fundamentos, destacando a importância da criatividade, do correto uso dos movimentos e golpes, das acrobacias e da ginga, orientando os alunos para a correta realização do jogo de capoeira; (vii) orientações sobre a hierarquia na capoeira com seu sistema de graduação baseado em cordas e cores; (viii) o uso dos grimões pelos gandaias e os movimentos ritualísticos do maculelê. A avaliação será realizada por meio de demonstrações práticas de habilidades, testes teóricos sobre a história da capoeira e do maculelê, participação nas atividades e respeito às regras e às normas de conduta.
As oficinas de capoeira do projeto “GINGA DE CABO FRIO” serão realizadas no Ginásio Poliesportivo Alfredo Barreto, famoso espaço público pertencente à Prefeitura Municipal de Cabo Frio, que dispõe de acessibilidade física por meio de rampas, corrimão e banheiros adaptados. No tocante às atividades externas, apresentações públicas e ações formativas, sua realização dar-se-á, respectivamente, em praças públicas, ao ar livre, e em escolas públicas que, por força de lei, já contemplam medidas de acessibilidade física. A Equipe de Produção do projeto se compromete a verificar previamente se os locais selecionados cumprem às exigências legais relativas à acessibilidade, buscando, sempre que necessário, atuar conjuntamente com o poder público municipal e, no caso das ações formativas, com a direção das escolas públicas selecionadas, parasuprir eventuais limitações. Cumpre ainda registrar que todos os eventos culturais contarão com intérpretes de libras, especialmente contratados para garantir a acessibilidade para deficientes auditivos. Está prevista reunião prévia de tradutor(es) com os expositores culturais atuantes nas ações formativas, e, previamente às apresentações públicas, serão realizadas rodas de capoeira e apresentações artísticas de maculelê com a participação do tradutor, tudo com o fito de propiciar o correto entendimento do conteúdo cultural pelo tradutor a fim de garantir a qualidade da comunicação por Libras quando da realização efetiva dos eventos culturais. No que concerne à acessibilidade visual, serão adotadas as medidas necessárias para garantir que o deficiente visual possa ocupar lugares privilegiados nas praças e escolas, permitindo ouvir com absoluta clareza as exposições dos agentes culturais e as letras e melodias das músicas afro-brasileiras. O projeto “GINGA DE CABO FRIO” disponibilizará aos deficientes visuais assistência de monitor especialmente treinado para realização da descrição das rodas de capoeira e das apresentações de maculelê. A equipe de produção do projeto “GINGA DE CABO FRIO” se responsabiliza por manter e ampliar a acessibilidade e disponibilizará monitores para auxiliar os deficientes intelectuais, físicos e cidadãos que apresentem espectros, síndromes ou doenças que gerem limitações, designando-lhes áreas estrategicamente reservadas e adotando as providências necessárias para que a participação destes cidadãos possa atingir máxima aderência cultural, proporcionando-lhes uma experiência mais inclusiva, participativa e integradora
Em conformidade com o que dispõe o artigo 28, incisos IV e V, da Instrução Normativa MINC nº. 1, de 10/04/2023, o projeto “GINGA DE CABO FRIO” terá os registros audiovisuais das oficinas, das apresentações públicas e ações formativas disponibilizados em suas redes sociais (Instagram e Facebook) e garantirá aos interessados a captação e veiculação de imagens de todas as suas atividades por redes públicas de televisão e outros meios de comunicação gratuitos. Todos os produtos culturais previstos pelo projeto “GINGA DE CABO FRIO” serão inteira e obrigatoriamente GRATUITOS e franquedos ao público em geral, de todas as idades, gêneros, cor e classes sociais.
Antonio Carlos Évora Crespo, Mestre de Capoeira, conhecido como Pingo, iniciou-se na Capoeira no final dos anos 70, com Eugênio aluno do Mestre Gato da Senzala; formado a Mestre pelo Mestre Dengo no ano de 2004; registro no CREF (CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA) Nº 7713, Presidente e fundador da ACRVD’Á (Associação Capoeira Regional Vozes D’África), CNPJ 07.961.094/0001-04 , considerada de utilidade pública municipal lei nº 1.947, de 06 de setembro de 2006 (certificado de registro de marca INPI nº 921873018); suplente no Conselho de Mestre de Capoeira do Estado do Rio de Janeiro; voluntário há mais de 20 anos na APAE de Cabo Frio – RJ administrando aulas de capoeira; voluntário em inúmeros projetos sociais e nas comunidades carente em Cabo Frio-RJ; parcerias em inúmeras apresentações com o IPHAN de Cabo Frio e Mães do Brasil (www.portalkids.org.br). Ministrou aulas nos seguintes estabelecimentos: 1994-1998: Academia Corpo em Ação, 1987-1989: Academia Corpo e Forma, 1994-1998: CRIAN, 1987-1989: Academia Desafio, 1988-1990: Escola Santa Rosa, 2011-2012: Escola Sagrado Coração de Jesus, 2009-2011: Escola Menino Jesus, 1994-2014: APAE, 1997-1999: Escola Deficiente Auditivo, 1989-1992: Pestalozzi, 1990-1996: Galpão da Roberto Silveira, 1996-2000: Galpão da Vila Nova, 1987-1997: Associação Atlética Cabofriense, 2000-2001: CIEP Manoel Corrêa, 1999-2001: CIEP Jacaré, 1995-2002: CIEP Jardim Esperança, 1999-2003: Quadra da Gamboa, 1996-2001: Quadra da Passagem, 2014: Quadra do Caiçara, 2004-2006: Quadra do Jacaré, 2012: Espaço do Capoeira, 2014: Quadra do tangará, 1999-2014: Espaço da Praia, 2004-2009: Cursos de capoeira Gateway College (Alunos de educação física da Noruega), 2010-2013: Cursos de capoeira Active Education (Alunos de educação física e Nutrição da Noruega), 2014-2018: Aulas nas comunidades do Jacaré e Itajurú, 2015-2023: Aulas no Ginásio Alfredo Barreto, 2022: Esporte Presente. Adriana Clementino da Cruz, capoeirista desde junho de 1995, dançarina de danças afrobrasileiras, coreógrafa e dançarina de Maculelê para shows e artesã em confecção de berimbaus. Membro da ABPC – Associação Brasileira de Professores de Capoeira, fundada em 1980 pelo Mestre Itapuã, Raimundo César Alves de Almeida, sob o registro n⁰ 006/07. Formada em contramestra, corda marrom. Elevada à graduacão de contramestra de Capoeira em 29 de junho de 2019, por Antônio Carlos Evora Crespo, Mestre Pingo, na Associação de Capoeira Vozes D'África, fundada em 17 de março de 2004. Desde sua graduação inicial, em 1996, já auxiliava o mestre nos ensinamentos da capoeira nos períodos e locais a seguir: 1996/2000 – ACC – Associação Atlética de Cabo Frio e Praça da Passagem, Galpão de artes Marciais no Vila Nova. Já como Formada Contramestra, exerceu atividades nos períodos abaixo: 2019/2020 – Aulas de Capoeira e sua Musicalidade no CRIAAD de Cabo Frio, ministrando aulas para adolescentes infratores em cumprimento de medidas restritivas de liberdade; 2023 – aulas de capoeira e musicalidade no Ginásio Poliesportivo de Cabo Frio e no Lions Clube de Cabo Frio, para crianças, adolescentes, jovens e adultos. Nos últimos anos, vem exercendo atividade de dançarina em apresentações de Maculelê de Bastões, Maculelê de Facão, Dança do Fogo, Samba de Roda e Dança Afro, em eventos de capoeira, eventos Municipais e no Hotel Ilha Nas Rocas em Búzios.
PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.