RolêPride Festival

O projeto cultural "RolêPride Festival" é um festival de artes com música cantada e eletrônica que tem como intenção promover a inclusão e valorizar a diversidade LGBTQIAPN+.O projeto também realizará ações formativas de contrapartida social.

RESUMO/SINOPSE: O "RolêPride Festival" é um projeto cultural idealizado por Pedro Victor Cordeiro Santos, que consiste em um festival artes com a intenção de promover a inclusão e valorizar a diversidade LGBTQIAPN+. O evento busca proporcionar uma experiência culturalmente enriquecedora, reunindo artistas e músicos que apoiam a causa, além de criar um espaço de celebração e respeito à diversidade de identidades de gênero e orientações sexuais. O projeto visa ser uma plataforma artística para disseminar mensagens de igualdade e aceitação, fortalecendo os laços de solidariedade e respeito na sociedade. CARACTERÍSTICAS: Seu público alvo será livre, não havendo impedimentos para que haja o acesso por pessoas de qualquer idade, religião ou classe social. Conforme o Guia Prático da Secretaria Nacional de Justiça: - Classificação: Livre; - Características: Não expõe crianças a conteúdos potencialmente prejudiciais; - Horário de exibição: Exibição em qualquer horário. OBRAS/FAIXAS: A descrição e listagem das obras preliminares encontram-se anexadas ao sistema Salic, incluindo sua autorização/liberação para uso no presente projeto. OBSERVAÇÃO: Trata-se de informações preliminares/provisórias, ao qual haverá definição a partir da efetiva contratação dos profissionais envolvidos para a sua realização.

OBJETIVOS GERAIS: O objetivo geral do projeto "RolêPride Festival " é oferecer meios para o fomento cultural tipificado pelo art. 3º do Decreto Presidencial nº 11.453/23, contribuindo para atingir os seguintes incisos: Inciso I. "Valorizar a cultura nacional, consideradas suas várias matrizes e formas de expressão": O projeto "RolêPride Festival" irá valorizar a cultura nacional, considerando suas várias matrizes e formas de expressão, ao reunir artistas e músicos de diferentes estilos musicais que apoiam a causa LGBTQIAPN+. Essa diversidade artística contribuirá para uma celebração autêntica e plural das manifestações culturais presentes no país. Inciso V. "Incentivar a ampliação do acesso da população à fruição e à produção dos bens culturais": O idealizador, Pedro Victor Cordeiro Santos, pretende incentivar a ampliação do acesso da população à fruição e produção dos bens culturais ao promover o "RolêPride Festival". Através desse evento, o público terá a oportunidade de se conectar com uma programação artística inclusiva, estimulando a participação e engajamento da comunidade na produção e apreciação de manifestações culturais. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: Para que sejam alcançados os objetivos gerais mencionados, o presente projeto prevê as seguintes ações específicas, correspondendo ao período de execução indicado nas etapas de trabalho: - PRODUTO FESTIVAL: A realização de um Festival de artes em São Luís/MA com dois dias de duração; - PRODUTO MÚSICA: A apresentação de 16 artistas, incluindo 4 cantoras/bandas/grupos principais e 12 DJ’s; - PRODUTO CONTRAPARTIDAS SOCIAIS: A realização de 10 ações formativas no formato de palestras.

MOTIVOS DA REALIZAÇÃO DO PROJETO E NECESSIDADE DO USO DO MECANISMO DE INCENTIVO: O "RolêPride Festival", idealizado por Pedro Victor Cordeiro Santos, merece receber investimentos devido à sua relevância e modo de viver dentro da história cultural do Brasil. O projeto representa um marco na promoção da inclusão e valorização da diversidade LGBTQIAPN+ por meio da música, um elemento intrínseco à cultura brasileira. Ao reunir artistas e músicos de diferentes estilos, o festival abraça a pluralidade cultural do país, enriquecendo o cenário artístico e proporcionando uma experiência única que reflete a diversidade do Brasil. Além disso, o "RolêPride Festival" é uma iniciativa ambiciosa que transcende os limites dos recursos próprios para se concretizar plenamente. Dada a abrangência do evento e sua intenção de reunir talentos diversos e proporcionar uma experiência culturalmente enriquecedora, é evidente que o projeto demandará recursos substanciais para sua realização. Por isso, investimentos externos são cruciais para viabilizar a infraestrutura, contratação de artistas, divulgação e logística necessárias para o êxito do festival. A pluralidade cultural é uma das características centrais do "RolêPride Festival", e esse aspecto é fundamental para a construção de uma sociedade mais tolerante e inclusiva. Ao promover uma plataforma artística que dissemina mensagens de igualdade e aceitação, o projeto contribui para fortalecer os laços de solidariedade e respeito na sociedade, estimulando o diálogo intercultural e fomentando a conscientização sobre as diversas identidades de gênero e orientações sexuais. Nesse sentido, o incentivo financeiro ao projeto é uma oportunidade de fortalecer os valores de respeito à diversidade no âmbito cultural, refletindo positivamente em toda a sociedade brasileira. O PROJETO ENQUADRA-SE NO ART. 1º DA LEI 8313/91, UMA VEZ QUE IRÁ CONTEMPLAR OS SEGUINTES INCISOS: Inciso I. "Contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais": O projeto "RolêPride Festival" contribuirá para facilitar o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais, proporcionando um espaço de celebração que promove a diversidade e respeito às diferentes identidades de gênero e orientações sexuais. Ao criar um ambiente acolhedor e inclusivo, o festival possibilita que todos tenham a oportunidade de vivenciar e se conectar com a cultura. Inciso II. "Promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais": O responsável, Pedro Victor Cordeiro Santos, pretende promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, valorizando recursos humanos e conteúdos locais através do "RolêPride Festival". Ao dar espaço para artistas de diferentes regiões e estilos musicais, o evento valoriza a riqueza cultural do Brasil em suas diversas manifestações regionais. O PROJETO REALIZARÁ, DE ACORDO COM O ART. 3º DA LEI 8313/91, O SEGUINTE: Inciso II - fomento à produção cultural e artística, mediante: c) realização de exposições, festivais de arte, espetáculos de artes cênicas, de música e de folclore. Aplicação do inciso: O projeto "RolêPride Festival" e seu idealizador, Pedro Victor Cordeiro Santos, incentivam a formação artística e cultural do Brasil ao criar uma comunidade artística que dissemina mensagens de igualdade e aceitação. O festival, ao promover a inclusão e valorizar a diversidade, contribui para a conscientização e educação cultural, fomentando uma sociedade mais sensível e aberta à diversidade artística e humana.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS: a) Apesar da intenção de prestar informações objetivas, Pedro Victor Cordeiro Santos, proponente do projeto, fica à disposição deste Ministério para demonstrar particularidades, incluindo ou retificando as informações que se fizerem necessárias; b) A remuneração da equipe e proponente não ultrapassará o teto previsto em Lei; c) Além da sinalização específica em sistema e na IN 01/23, requer-se a prorrogação automática do prazo de captação de recursos sempre que for cabível; d) O presente projeto não se enquadra no PLANO ANUAL DE ATIVIDADES, de ATIVIDADE PERMANENTE ou de AÇÃO CONTINUADA da Instrução Normativa. O projeto atual possui início, meio e fim, cujas atividades não precisam obrigatoriamente ser procedidas de outros projetos, prorrogações ou continuação das atividades de caráter indefinido. O próprio projeto, com seus objetivos e orçamento se bastam; e) O proponente declara que atuará na função principal do projeto, assumindo posição de gestão do processo decisório, não havendo qualquer tipo de intermediação previsto na legislação e normativas relacionadas.

CRITÉRIOS DE SELEÇÃO: Não se aplica; EDITORAÇÃO: Não se aplica; DIREITOS AUTORAIS: Pedro Victor Cordeiro Santos declara que detém os direitos de imagens, autorais e conexos para a realização do projeto “RolêPride Festival”, de forma que, caso haja eventual necessidade superveniente, os mesmos estarão dentro dos limites percentuais de remuneração previstos na planilha orçamentária, seguindo a legislação e os direitos conferidos à proponência, bem como apresentará os instrumentos jurídicos próprios para a sua utilização no projeto, bem como devidamente apresentados ao Ministério da Cultura. Os demais direitos e autorizações já estão inclusos em campo específico do Sistema Salic. PROJETO CURATORIAL: A curadoria artística básica será realizada pela equipe administrativa em fase de pré-produção do projeto tão logo sejam contratados, não havendo rubrica ou predeterminação específica (seleções serão flexíveis e conforme a disponibilidade no momento da realização do projeto). PROJETO PEDAGÓGICO: Não se aplica.

O projeto “RolêPride Festival” respeitará as regras destacadas pela Lei n° 13.146, de 6 de julho de 2015, pelo Decreto n° 3.298, de 20 de dezembro de 1999, pelo Decreto n° 9.404, de 11 de junho de 2018, bem como a recomendação da Norma Brasileira 15599:2008 da ABNT e a IN MinC n° 01/23, buscando oferecer à pessoa com qualquer tipo ou grau de deficiência física, visual, auditiva e/ou intelectual, favorecendo sua fruição de maneira autônoma por meio das seguintes ações: SERVIÇO CULTURAL: FESTIVAL / APRESENTAÇÕES MUSICAIS a) Acessibilidade Física: Instrutor para acompanhamento físico, facilitação na circulação de pessoas, bem como acomodação especial facilitada para aqueles que necessitarem. Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Rubrica Instrutor. b) Acessibilidade para PcD Visuais: Narração especial sobre o conteúdo do produto cultural. Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Rubrica Narrador c) Acessibilidade para PcD Auditivos: Impressão de descritivos especiais em formato de texto com material complementar sobre o conteúdo do produto cultural. Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Rubrica Designer. d) Acessibilidade Complementar: Monitor ou profissional especializado para acompanhamento físico para pessoas que apresentem espectros, síndromes ou doenças que gerem limitações aos conteúdos. Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Rubrica Monitores. PRODUTO CULTURAL: CONTRAPARTIDAS SOCIAIS a) Acessibilidade Física: Instrutor para acompanhamento físico e acomodação especial facilitada para aqueles que necessitarem. Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Rubrica Assistente. b) Acessibilidade para Deficientes Visuais: Impressão de descritivos especiais em formato de braille com material complementar sobre o conteúdo do produto cultural. Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Rubrica Impressão em braille. c) Acessibilidade para Deficientes Auditivos: Impressão de descritivos especiais em formato de texto com material complementar sobre o conteúdo do produto cultural. Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Rubrica Impressão. d) Acessibilidade Complementar: Monitor ou profissional especializado para acompanhamento físico para pessoas que apresentem espectros, síndromes ou doenças que gerem limitações aos conteúdos, assim como pessoas que desconhecem as linguagens ou idiomas dos conteúdos. Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Rubrica Monitor. OBSERVAÇÕES ADICIONAIS: a) As ações de acessibilidade constam na planilha orçamentária do projeto e podem ser adaptadas conforme a necessidade prática no momento de sua execução, respeitados os limites legais; b) O material de divulgação dos produtos culturais gerados pelo projeto conterá informações sobre a disponibilização das medidas de acessibilidade, nos termos do §2º do Art 25, IN MinC 01/23.

DISTRIBUIÇÃO GRATUITA (PARCIAL): Visando tornar possível e ampliar o acesso da sociedade e do público, nos termos e limites do Art. 23, IN 01/22 SECULT/MTUR, os produtos resultantes do projeto “RolêPride Festival“ contarão com a seguinte distribuição gratuita: a) Mínimo de 20% como caráter social e educativo; b) Máximo de 10% entre incentivadores, patrocinadores e doadores, conforme parágrafo único do art. 31, Dec. 10.755/21; c) Máximo de 10% para distribuição gratuita promocional pelo proponente; d) Máximo de 10% para comercialização em valores que não ultrapassem o valor do Vale-Cultura, nos termos do art. 8º da Lei nº 12.761/12.

PROPONENTE (responsável pela gestão do processo decisório do projeto): - Nome: Pedro Victor Cordeiro Santos - Rubricas Pretendidas: Coordenação administrativa e técnico-financeira (com previsão nas verbas administrativas – custos vinculados) e Direção Artística. - Currículo Resumido: Pedro Victor Cordeiro Santos iniciou sua trajetória nas Artes em 2017, aos 24 anos. Seu interesse em trabalhar na área da Cultura foi impulsionado pela crença no poder transformador que ela possui. Sua motivação reside em promover a visibilidade de minorias e da população LGBTQIAPN+, buscando a inclusão, diversidade e igualdade por meio das manifestações artísticas. Reconhecendo a importância de valorizar e ampliar as vozes desses grupos, Pedro Victor busca fortalecer sua representatividade e contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva. Todo o conhecimento de Pedro Victor na área foi adquirido por meio de experiência prática. Formado em administração, ele acumulou sete anos trabalhando com cultura e eventos, o que lhe proporcionou a bagagem necessária para a criação do seu projeto. Na área do projeto, Pedro Victor realizou uma série de ações significativas, incluindo a produção de Réveillon com Artistas Nacionais em 2017, 2018 e 2019, festividades culturais locais com artistas da região para eventos de São João e Carnaval, shows com artistas nacionais de renome, como Pabllo Vittar, Gloria Groove, Iza e Jão, além da produção de eventos públicos gratuitos, como a Parada LGBTQIAPN+ de São Luís, e festas temáticas locais com inclusão do público LGBTQIAPN+. Atualmente, Pedro Victor Cordeiro Santos continua atuando como produtor cultural e produtor de eventos, planejando, organizando e executando projetos culturais voltados para o público LGBTQIAPN+. Sua empresa se destaca por trazer artistas renomados da cena LGBTQIAP+ nacional e local para suas produções, proporcionando experiências únicas e promovendo a inclusão e diversidade em cada evento realizado. PROFISSIONAL PARTICIPANTE: - Nome completo: Samir Selman Jr. - Função no projeto: Consultorias Técnicas e Gestão de Sistema de Produção, Acompanhamento e Transparência - Currículo resumido: Samir Selman Jr. é Advogado na área de Direitos Artísticos com experiência nacional há 15 anos como Desenvolvedor, Coordenador Técnico, Produtor Executivo e/ou Diretor Artístico em mais de 1.200 projetos, passando pelos segmentos das Artes Cênicas, Música, Artes Visuais, Audiovisual, Humanidades, entre outros, incluindo eventos diretos, editais de patrocínio e leis de incentivo à cultura. É autor dos livros "Lei Rouanet: Aspectos Teóricos e Práticos" (2017), "Profissionalização Artística e Captação de Investimentos" (2018), "Eu Incentivo a Cultura" (2019) e "Investindo em projetos culturais: Critérios corporativos para análise de riscos" (2023). É graduado em Direito (ênfase em advocacia cultural), graduado em Ciências Contábeis (ênfase em incentivos fiscais e prestação de contas), pós graduado em Direito Processual (ênfase em direitos intelectuais e autorais), pós graduado em Docência para o ensino superior (ênfase em treinamento profissional), pós graduado em Acessibilidade, Diversidade e Inclusão (ênfase em projetos culturais), pós graduado em Cultura e Literatura (ênfase em geocultura) e é pós graduando em Gestão Cultural (ênfase em economia criativa. Possui registro profissional na OAB (Advogado), OMB (Músico), ISBN (Escritor), Ancine (Agente Econômico), ABCr (Captador de Investimentos), DRT (Jornalista Cultural) e CNPJ (Agente Cultural). ENTIDADE PARTICIPANTE (sem fins lucrativos): - Nome completo: Instituto Eu Incentivo a Cultura - Função no projeto: Destinação Cultural e Ações de Ampliação de Acesso - Currículo resumido: O Instituto “Eu Incentivo a Cultura" é uma entidade sem fins lucrativos com intuito de proteger e fortalecer o patrimônio cultural do Brasil, bem como gerar visibilidade e oportunidades de trabalho para artistas e profissionais do segmento cultural através de projetos e estratégias de fomento para obtenção de investimentos. Iniciado em 2013 como um movimento cultural, o "Eu Incentivo a Cultura" já distribuiu milhares de livros e kits de incentivo para bibliotecas públicas e casas de cultura de todo o Brasil, estudou e compreendeu as dificuldades de dezenas de milhares artistas, executou centenas de horas de conteúdo online e palestras em Prefeituras e ONGs locais, bem como publicou milhares de artigos e materiais online para divulgar e profissionalizar artistas que possuem um trabalho maravilhoso para apresentar ao mundo, mas que encontram dificuldades materiais e formais para fazer isso acontecer. OUTROS PROFISSIONAIS: Os demais profissionais elencados para o projeto já foram selecionados ou estão em seleção pela curadoria (proponente). Porém, por direito garantido, pretendem realizar suas atribuições e criar promessas de trabalho (carta de anuência) SOMENTE após a aprovação do projeto, tendo em vista que só ali será possível determinar valores para a contratação dos mesmos e datas exatas para possibilidade de marcar agenda e verificar enquadramento no cronograma aprovado.

PROJETO ARQUIVADO.