Parque Luterano _ Elaboração de Projetos para Parque Histórico da Igreja do Espírito Santo

Realizar projetos arquitetônicos e das disciplinas complementares para possibilitar a revitalização do entorno da Igreja do Espirito Santo, bem tombado pelo Iphan e reconhecido patrimônio histórico e cultural de Blumenau. O projeto planeja constituir o Parque Histórico Luterano de Blumenau que conta com conjunto de edificações históricas, acervo documental, arquitetônico e paisagístico, tornando-o um espaço de convivência e lazer para a população. Objetiva-se com esta proposta desenvolver projetos arquitetonicos e complementares para qualificar esse território (Produto Elab proj restauro preserv bens tomb esfer FEMD); bem como, promoverá apresentação das propostas para compor o desenvolvimento dos projetos executivos (Produto Contrapartidas Sociais).

O resultado deste projeto será a constuição dos Projetos de Restauro, Arquitetura e Complementares com vistas captacao de recursos para a revitalização do entorno da Igreja do Espirito Santo, bem tombado pelo Iphan e reconhecido patrimônio histórico e cultural de Blumenau. O projeto planeja constituir o Parque Histórico Luterano de Blumenau que conta com conjunto de edificações históricas, acervo documental, arquitetônico e paisagístico, tornando-o um espaço de convivência e lazer para a população.Ainda, compõe a estrategia do projeto a realização como contrapartida de Seminário sobre patrimonio cultural com vistas a compartilhar os projetos na etapa projeto básico, para validação com a comundiade das propostas em elaboração, incluindo demandas da comunidade para dentro da proposta.

Esse projeto atende aos incisos do Art. 2 do Decreto 10.755, de 2021: I - Valorizar a cultura nacional, consideradas suas va´rias matrizes e formas de expressa~o; VI - Fomentar atividades culturais com vistas à promoça~o da cidadania cultural, da acessibilidade arti´stica e da diversidade; onde: Esta proposta objetiva o desenvolvimento dos projetos executivos arquitetônicos e das disciplinas complementares, para revitalizar o entorno da Igreja do Espirito Santo, e constituir o Parque Histórico Luterano de Blumenau localizado no centro de Blumenau, Santa Catarina. Os projetos tem como objetivo:Fazer levantamentos, projetos ba´sicos do equipamento cultural indicado; Apresentar as propostas (como contrapropartida social) por meio de apresentação à comunidade, bem como divulgar a histo´ria e patrimônio histo´rico da regia~o, sua relevância nacional, fomentando a reflexa~o e o debate sobre o patrimonio histo´rico-cultural. Formular projetos executivos arquitetônicos e das disciplinas complementares, incluindo as demandas apontadas na apresentação ( contrapartida) , com vistas a projetos de captaça~o de recursos para sua plena execuça~o das obras futuras. Objetivos Especi´ficosProduto Bem Imo´vel - Reforma / Ampliaça~o / Construça~o / Aquisiça~o - Projetos arquitetônicos Realizar estudos, levantamentos, projetos ba´sicos e projetos executivo de arquitetura e de disciplinas complementares para revitalizar o entorno da Igreja do Espirito Santo, e constituir o Parque Histórico Luterano de Blumenau localizado no centro de Blumenau, Santa Catarina. Produto: Contrapartidas Sociais - Apresentações: Realizaça~o de apresentação pública para a elaboraça~o final da proposta.

Segundo o Art. 1o da Lei 8313/91 II - Promover e estimular a regionalizaça~o da produça~o cultural e arti´stica brasileira, com valorizaça~o de recursos humanos e conteu´dos locais; Art. 3o da Lei 8313/91 III - Preservaça~o e difusa~o do patrimônio arti´stico, cultural e histo´rico, mediante construça~o, formaça~o, organizaça~o, manutença~o, ampliaça~o e equipamento de museus, bibliotecas, arquivos e outras organizaço~es culturais, bem como de suas coleço~es e acervos; IV - Esti´mulo ao conhecimento dos bens e valores culturais, mediante levantamentos, estudos e pesquisas na a´rea da cultura e da arte e de seus va´rios segmentos. Onde o Igreja do Espirito Santo, bem tombado pelo Iphan e reconhecido patrimônio histórico e cultural de Blumenau. No entanto, suas edificaçoes requerem adaptacoes para atender as demandas atuais da comunidade. Os projetos (arquitetonicos e de demais disciplinas) frutos desta proposta cultural , permitirão compor os documentos necessários para futura proposta para captar recursos para a constituição do Parque Histórico Luterano de Blumenau, que conta com conjunto de edificações históricas, acervo documental, arquitetônico e paisagístico, tornando-o um espaço de convivência e lazer para toda população.

Os produtos resultantes deste projeto seráo: A. Projeto de Restauro, Arquitetura e Complementares do entorno da Igreja do espirito Santo de Blumenau. Os documentos resultantes serão projetos respresentados dentro da ABNT, em escala, acompanhados de memorial descritivo e devidas aprovações junto aos órgãos de preservação competentes. B. Contrapartida com a relização de Seminario com a equipe técnica dos projetos apresentando a proposta a comunidde, na fase do projeto básico. A ação contará com intérprete de libras/ audiodescrição. O local da realização do seminario será na comundade objeto dos rojetos de intervenção, possibilitando imersão na realidade do território versus as propostas de intervenção. O público alvo da contrapartidade é a comunidade em geral profissioanis de arquitetura, patrimonio e historia, sendo atividade gratuita, aberta a todos os publicos e com classificação é livre.

Conforme Lei no 10.098 (19 dezembro 2000), Decreto 5.296 (2 dezembro 2004) e a Instrução Normativa vigente, estão previstas as medidas de acessibilidade. Produto Elab proj restauro preserv bens tomb esfer F E M D Mobilidade reduzida: Os projetos arquitetonicos e complementares prevem acessibilidade universal, incluindo intervenções nas instalações adotando rampas/plataformas elevatórias, sanitários e demais areas acessiveis, dentre outras medidas. Item orçamentário: Projeto Arquitetônico eProjetos Técnicos Complementares Deficiência auditiva: Os projetos de arquitetura e das disciplinas complementares, preveêm acessibilidade e instalações nas áreas comuns de projetos de comunicação visual, incluindo a instalação de placas indicativas, com o intuito de direcionar o público a diferentes espaços do conjunto. Item orçamentário: Projeto Arquitetônico eProjetos Técnicos Complementares Deficiência visual: O projeto de arquitetura e e das disciplinas complementares, prevem acessibilidade e instalações para áreas comuns que incluirão a execução de sinalização através de piso podotátil e/ou outros tipos de indicação nas áreas de circulação de pública. Item orçamentário: Projeto Arquitetônico eProjetos Técnicos Complementares Acessibilidade para pessoas que apresentam espectros, síndromes ou doenças que gerem limitações aos conteúdos, assim como pessoas que desconhecem as linguagens ou idiomas dos conteúdos: O projeto de arquitetura garantirá acessibilidade para pessoas que apresentam espectros, síndromes ou doenças que gerem limitações aos conteúdos, incluindo desenvolvimento de ações e recursos táteis. Item orçamentário: Projeto Arquitetônico eProjetos Técnicos Complementares Produto: Contrapartidas SociaisMobilidade reduzida: Realização da apresentação em local com acessibilidade a cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida. Item orçamentário: mediador e Custos de Divulgação Deficiência auditiva: Inclusão de intérprete de LIBRAS para o público. Item orçamentário: Mediador e Custos de Divulgação Deficiência visual: Realização do seminário em local com acessibilidade a cadeirantes e pessoas com deficiência visual. Item orçamentário:mediador e Custos de Divulgação Acessibilidade para pessoas que apresentam espectros, síndromes ou doenças que gerem limitações aos conteúdos, assim como pessoas que desconhecem as linguagens ou idiomas dos conteúdos: realização de seminário em local com informações e linguagem adaptadas para todos os públicos. Item orçamentário: Projeto Pedagógico e Custos de Divulgação

Segundo Art. 23 da IN 01/2022, não haverá cobrança para visitas ao equipamento cultural resultante do projeto. Os projetos desenvolvidos serão base para a efetivação das obras de revitalização da entidade proponente , e a apresentação será aberta ao publico de forma ampla e gratuita. O projeto atende a legislação pelo Art. 24 da IN 1/2022: II ao disponibilizar na internet, redes públicas de televisão e outras mídias gratuitas registros das atividades, além de outros eventos de caráter presencial promovidos pela entidade e atendendo acessibilidade com o acompanhamento de tradução em libras e com audiodescrição; XIV - Além do solicitado na legislação, o projeto prevê a doação de cópias digitais dos projetos realizados ao Arquivo Historico Jose Ferreia da Silva (Arquivo Histórico Municipal), a GEPAM/FCC ( Gerência de Patrimonio da Fundação Catarinenes de Cultura) e a unidade Iphan/SC.

Respondendo a diligência de 22 de Novembro de 2023, esclarece-se: O proponente, a comunidade Luterana Blumenau centro, por meio de sua diretoria, irá desempenhar a gestão geral do projeto, e de todas as demandas decisórias da proposta. A diretoria será assessorada pelos profissionais terceirizados para as demandas técnicas pertinentes à execução do projeto. Comunidade Luterana Blumenau Centro - Proponente: Presidente Dr. Marco Grotzmacher Eng. Carlos Eggerland Pastores Milton Jandrey, Pastor Flavio Packer e Pastora Marcia JandreySecretaria : Sra. Vera Lucia, Sra. Flaviana Modelagem da proposta e gestao do projeto : Rodrigo Dal Molin - Produtor Cultural, Arquiteo e Urbanista

Complementação aprovada e publicada no Diário Oficial da União.