São Luís - Capital Literária da Lusofonia

O objetivo do projeto "São Luís: Capital Literária da Lusofonia", éa promoção do livro e da criação literáriaassim como o incentivo à leitura, ampliando o acesso à cultura literária lusófona e consagrando o título de "Capital Literária da Lusofonia" a São Luís que já foi pelo passado conhecida como a Atenas Brasileira. Os produtos culturais da proposta são compostos de evento de abertura e homenagem; Encontros Internacionais de Literatura (com autores de Angola, Brasil, Cabo-Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe, Timor); Prêmios literários;Palestras e Mesas-Redondas (reunindo prestigiados intelectuais lusófonos); Feira do Livro do autor e Editor Lusófono (valorizando a diversidade e riqueza da produção literária Lusófona); oferta de Vale-Livros, show de encerramento e a transmissão ao vivo de todos os eventos via plataforma virtual (streaming).

1) - EVENTO DE INAUGURAÇÃO E HOMENAGEM: Evento de inauguração e de homenagem ao escritor José Sarney (o convite já foi realizado e aceite pelo autor). Entrega do Prêmio Literário ANTÓNIO VIEIRA (atribuido ao um autor lusofono pelo conjunto de sua obra). Estarão presentes neste momento os demais 8 escritores convidados para os "Algarves Literários" e Prêmios Algarves. 2) - ENCONTROS INTERNACIONAIS DE LITERATURA LUSÓFONA: Estes 8 Encontros Internacionais de Literatura Lusófona sob o títulos "Algarves Literários" acolherão premiados escritores de Angola, Brasil, Cabo-Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe, Timor. Esses encontros serão espaços de diálogo e aproximação entre os autores e o público, explorando temáticas relevantes e proporcionando uma imersão na literatura lusófona. Estrutura de cada encontro: Introdução ao encontro e entrega do Prêmio Algarves de Literatura Lusófona. Parte I - perguntas de âmbito literário acerca da obra do autor, preparadas por estudantes das universidades UFMA - UEMA e CEUMA - As perguntas serão colocadas por um mediador. Parte II - perguntas de âmbito do tema do evento, selecionadas pela Coordenação geral dos Eventos e colocadas pelo mediador do evento. Parte III - perguntas do público (previamente selecionadas pela Coordenação geral). 3) - PRÊMIOS ALGARVES DE LITERATURA LUSÓFONA: Entrega, no decurso dos Encontros Internacionais de Literartura "Algarves Literários", dos 8 PRÊMIOS ALGARVES DE LITERATURA LUSÓFONA. Cada prêmio será atribuídos, sob a forma de um valor monetário, um diploma e uma obra de arte, executada por um artista maranhense. Os 8 prêmios distinguem os autores lusofonos que mais contibuirem para a projeção da literatura de seus respetivos paises de lingua portuguesa no meio da literatura lusofona. 3) - PALESTRAS / MESAS-REDONDAS: Realizar 3 Palestras sobre os temas "O projeto de ato constitutivo das Embaixadas Literárias da Lusofonia", Palestra comemorativa da data aniversário do nascimento de José Saramago "A vida de Jesus por outra perspectiva na literatura lusófona", Palestra comemorativa do Dia Mundial da Filosofia (UNESCO) "A Língua Portuguesa como uma filosofia de interpretação do mundo". Realizar 7 Mesas-Redondas com os seguintes temas: Unidade e Pluralidade, a desconstrução do "equívoco lusocêntrico" perante uma lusofonia intercultural; A nova geração de escritores independentes lusófonos. Qual futuro para uma maioria tratada como uma minoria?; Reflexão sobre os desafios das Academias literárias e associações de escritores no espaço lusófono; A literatura paradidática infantojuvenil lusófona e a interculturalidade; A produção literária feminina em língua portuguesa; O combate ao racismo cultural e os direitos culturais das minorias na literatura lusófona; Do Quinto Império Espiritual de António Vieira ao Quinto Império Cultural de Fernando Pessoa e Agostinho da Silva. Essas mesas-redondas oferecerão um espaço de reflexão e troca de ideias sobre a cultura lusófona, estimulando a interação entre os participantes. 4) - FEIRA DO LIVRO: Realizar 4 dias de Feira do Livro do Autor e Editor lusófono, com a apresentação de pelo menos 1.000 títulos de literatura produzida por autores de Angola, Brasil, Cabo-Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe, Timor, tanto autores publicados pelas editoras comerciais como autores independentes. 5) - VALE-LIVRO: Esta não é apenas uma acção cultural de incentivo à leitura baseadas numa simples distribuição de Vale-livro, acoplada a uma feira do livro, pois os beneficiados, para poderem receber seu vale-livro terão de participar e assistir à integralidade de pelo menos um qualquer dos 18 eventos de auditório (Encontros, Palestras, Mesas-redondas). Esta forma de incentivar à leitura de obras de autores lusófonos permite criar maiores laços cognitivos entre os leitores, os autores e suas obras; 6) - SHOW DE ENCERRAMENTO: Realizar um Show de encerramento com apresentação da bandeira e do hino da lusofonia composto para mostrar a riqueza e diversidade musical lusófona, em uma síntese e aprofundamento do sentimento harmônico português e das possibilidades rítmicas africanas e brasileiras. 7) - TRANSMISSÂO AUDIOVISUAL: Ao vivo e hibrida. Transmissão ao vivo, via plataforma virtual (streaming) dos 20 eventos em auditório (Inauguração, Encontros Internacionais de Literatura, Palestras e Mesas-Redondas, Show de Encerramento) de forma hibrida mistrurando o presencial e virtual interativo com ligação ao vivo com os convidados em seus respetivos paises de residência. Todos os eventos em auditório contarão com acessibilidade de conteúdo, oferecendo interpretação em Libras e legendas descritivas, visando a inclusão de todos os participantes. O evento "São Luís: Capital Literária da Lusofonia" busca promover a diversidade cultural, o intercâmbio de conhecimento e a valorização da literatura lusófona. Venha fazer parte dessa experiência enriquecedora!

Objetivo Geral: No Brasil, onde 44% da população não lê e 30% nunca comprou um livro, temos além dessa grande luta cultural pelo incentivo à leitura, um outro desafio não menos importante, é que entre os livros mais vendidos (Best seller) no Brasil prevalecem as traduções de obras de autores de língua inglesa, ou seja, as obras de autores de língua portuguesa não predominam na lista dos mais vendidos. Com uma tradição literária rica e autores maranhenses que contribuíram para a identidade cultural não só de São Luís, como do Maranhão e do Brasil, com a designação de "Athenas Brasileira", o projeto busca promover e valorizar a rica herança cultural presente na cidade, destacando-a como um polo de referência para a divulgação da produção literária dos países de língua portuguesa, de tal forma que passa a ser conhecida com o novo título de "Capital Literária da Lusofonia". O projeto de "São Luís: Capital Literária da Lusofonia" tem por principal objetivo, por meio de um grande evento literário anual - composto de encontros literários internacionais, prêmios literários, mesas-redondas, palestras, feira do livro de autores e editoras lusófonos, vale-livros, entre outros mais acontecimentos - tornar a cidade de São Luís um centro de referência na promoção da diversidade e riqueza da literatura lusófona, através da valorização e do intercâmbio cultural entre escritores de países de língua portuguesa, criando uma plataforma evenemencial anual de diálogo e partilha cultural que fomente a produção literária lusófona, fortaleça identidade cultural lusófona e os laços entre escritores e leitores, proporcionando uma impar experiência cultural e literária. Objetivos Específicos: 1) - Produto SEMINÁRIO / SIMPÓSIO / ENCONTRO / CONGRESSO / PALESTRA: Composto de 1 evento de inauguração e homenagem, 8 Encontros Internacionais de Literatura Lusófona sob o títulos "Algarves Literários" com escritores de Angola, Brasil, Cabo-Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe, Timor, 10 Palestras / Mesas-Redondas e 1 Show de encerramento. 18.600 lugares sentados serão disponibilizados no decursos destes eventos em auditório. Todos os eventos são de entrada gratuita. Todos os eventos serão hibridos na forma presencial e com transmissão ao vivo via plataforma virtual (streaming). Como incentivo à leitura de obras de autores lusófonos, pretendemos distribuir, no final de cada evento literário, palestra e mesa-redonda, entre o público que tenha assistido, um vale-livro individual no valor de R$ 40,00, para um total de 10.000 participantes/vale-livro. Isso permitirá ao público adquirir livros dos autores / palestrantes / mediadores ou de demais autores lusofonos presentes no produto Feira do Livro que decorrerá no mesmo pavilhão de eventos. 2) - Produto PRÊMIO: Entrega de 1 PRÊMIO ANTÓNIO VIEIRA DE LITERATURA LUSÓFONA atribuido ao um autor lusofono pelo conjunto de sua obra e de 8 PRÊMIOS ALGARVES DE LITERATURA LUSÓFONA que distinguem os autores que mais contibuirem para a projeção da literatura lusofona nos seus respetivos paises de lingua portuguesa. Cada prêmio é composto de um valor em dinheiro, um diploma e uma obra de arte, executada por um artista maranhense. 3) - Produto FEIRA DO LIVRO: Realizar 4 dias de Feira do Livro do Autor e Editor lusófono, com cerca de 1.000 títulos disponibilizados para um público estimado de 36.000 visitantes; Todos os eventos são realizados com entrada gratuita, tanto os realizados em auditórios como fora deles no recinto do evento. Cerca de 18.600 lugares sentados serão ofertados de forma gratuita no conjunto dos eventos realizados em auditórios.

No atual contexto da globalização no quadro das várias fonias (Anglofonia, Hispanofonia, Francofonia) vivemos numa sociedade em constantes mudanças, pelo que se torna cada vez mais necessário, de alguma forma, proteger a língua, os costumes, as tradições, para que a memória de determinados povos, tempo e lugar, não se perca. A comunidade lusófona, marcada pelo uso da língua, é ainda muito desigual e pouco coesa, devido à diversidade de cada realidade que resultam em vários conceitos de lusofonia com multiplos imaginários. No entanto, mais do que a lingua, é a cultura, principalmente através da literatura, que através da pluralidade e diferença, como também dos usos e costumes culturais comuns, tem capacidade de promover uma unidade cujas bases essenciais sejam um ambiente fecundo de comunicação inter, trans, pluri e multicultural, que promova o intercâmbio entre os países lusófonos, para que o desenvolvimento sociocultural e integração entre os povos seja globalizado e que haja cooperação entre eles. A fim de viabilizar e garantir a execução do projeto "São Luís: Capital Literária da Lusofonia" de forma abrangente e com qualidade, é fundamental a utilização do Mecanismo de Incentivo a Projetos Culturais como a Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet) afim de proporcionar os recursos financeiros necessários à sua realização, por meio de patrocínios e doações incentivadas de empresas e pessoas físicas. Ao utilizar o Mecanismo de Incentivo a Projetos Culturais, o projeto poderá contar com recursos financeiros para viabilizar a realização dos encontros literários, prêmios literários, mesas-redondas, palestras e demais atividades culturais, bem como para a contratação de profissionais, logística, divulgação, espaços e estrutura necessários. Essa captação de recursos é também essencial para garantir a qualidade e o alcance do evento, além de possibilitar a participação de escritores renomados nacional e internacionalmente, enriquecendo o intercâmbio cultural e proporcionando uma experiência enriquecedora para o público. Além disso, o Mecanismo de Incentivo a Projetos Culturais oferece uma oportunidade de engajamento da sociedade e do setor empresarial no desenvolvimento cultural e literário da cidade. Ao incentivarem e patrocinarem o projeto, as empresas e indivíduos interessados podem demonstrar seu apoio à literatura, contribuindo para a construção de uma literatura lusófona mais forte e valorizada. Portanto, o uso do Mecanismo Incentivo a Projetos Culturais é fundamental para garantir a viabilidade financeira do projeto "São Luís: Capital Cultural da Lusofonia" e permitir que ele alcance seu objetivo de promover a valorização da cultura lusófona, enriquecendo o cenário cultural da cidade de São Luís e ressaltando ainda mais a importância dos autores maranhenses na história literária do Brasil. O projeto "São Luís: Capital Literária da Lusofonia" se enquadra nos seguintes incisos do Art. 1º da Lei 8313/91: I - Contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais: Independemente da classe social e condições económicas, o projeto busca contribuir para facilitar, a todo o público interessado, o acesso às fontes de cultura literária da lusofonia e ao pleno exercício dos direitos culturais, disponibilizando o livre acesso gratuito a diversas manifestações culturais literarias por meio de encontros internacionais de literatura, prêmios literários, mesas-redondas, palestras, feira do livro, com 100% de acesso gratuito aos eventos e a entrega de 15.000 Vale-Livros. III - Apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores: Ao reunir escritores nacionais e internacionais de lingua portuguesa, o projeto valoriza e apoia os criadores da literatura lusófona, promovendo a difusão das suas obras e estimulando a produção cultural no âmbito lusófono. IV - Proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional: O projeto visa valorizar e proteger as expressões culturais presentes nos países de língua portuguesa, reconhecendo sua importância na formação da sociedade brasileira e no enriquecimento da cultura nacional. V - Salvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira: Ao promover a interculturalidade e o intercâmbio literário no mundo lusófono, o projeto contribui para a preservação e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira, revelando o quanto eles estão intrisecamente sua diversidade cultural. VII - Desenvolver a consciência internacional e o respeito aos valores culturais de outros povos ou nações: Ao trazer para o evento escritores de diferentes países de língua portuguesa, o projeto promove a consciência internacional e o respeito aos valores culturais desses povos, estimulando a valorização da diversidade cultural e o diálogo entre diferentes culturas. VIII - Estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória: Ao realizar encontros literários internacionais, mesas-redondas, palestras e uma feira do livro do autor e editor lusófono, e distribuir 15.000 vale-livros o projeto estimula a produção e difusão de bens culturais de valor universal, como a literatura lusófona, que contribui para o conhecimento, a cultura e a memória das sociedades envolvidas. O projeto "São Luís: Capital Literária da Lusofonia" se enquadra nos seguintes objetivos do Art. 3º da Lei 8313/91: I - Incentivo à formação artística e cultural: a) Concessão de bolsas de estudo, pesquisa e trabalho: O projeto não contempla diretamente a concessão de bolsas, mas promove a formação artística e cultural ao reunir escritores renomados para compartilhar suas experiências e conhecimentos com o público. b) concessão de prêmios a criadores, autores, artistas, técnicos e suas obras: O projeto contempla a concessão de 9 prêmios literários. II - Fomento à produção cultural e artística: b) Edição de obras relativas às letras e às artes: O projeto contribui para o fomento à produção literária e artística ao realizar encontros literários, mesas-redondas e saraus, estimulando a criação e difusão de obras no âmbito da lusofonia. c) Realização de festivais de arte e espetáculos de artes cênicas e música: O projeto inclui a realização de encontros literários, paletras, mesas-redondas, feira do livro, que podem configurar um festival cultural e arte literária, promovendo a diversidade e a difusão da cultura e arte lusófona. III - Preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico: a) Construção, organização e manutenção de bibliotecas e outras organizações culturais: Embora o projeto não esteja diretamente relacionado à construção ou manutenção de bibliotecas, ele contribui para a difusão do patrimônio artístico e cultural através da promoção da literatura lusófona. IV - Estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais: b) Levantamentos, estudos e pesquisas na área da cultura e da arte: O projeto promove a divulgação da cultura lusófona através de encontros literários, palestras e mesas-redondas, estimulando o conhecimento e o interesse pelo patrimônio cultural e artistico dos países de língua portuguesa. V - Apoio a outras atividades culturais e artísticas: c) Ações não previstas nos incisos anteriores e consideradas relevantes pelo Ministro de Estado da Cultura: O projeto pode ser considerado uma iniciativa cultural relevante que valoriza e promove a literatura lusófona e a diversidade da cultura lusófona, sendo enquadrado nesse objetivo específico. Dessa forma, o projeto "São Luís: Capital Literária da Lusofonia" cumpre com diversos incisos dos Art. 1º e 3º da Lei 8313/91, evidenciando seu alinhamento com os princípios e objetivos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).

Complemento de informação acerca das principais ações do projeto "São Luís: Capital Cultural da Lusofonia" que pretende ampliar o acesso à cultura literária lusófona e promover a participação ativa da comunidade: 8 ENCONTROS INTERNACIONAIS DE LITERATURA LUSÓFONA: Estes 8 Encontros Internacionais de Literatura Lusófona sob o títulos "Algarves Literários" acolherão premiados escritores de Angola, Brasil, Cabo-Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe, Timor. Para atender orçamentáriamente a esta realização haverá lugar à colocação de rúbricas de custo para transporte dos autores convidados que, salvo impedimento orçamentário por insuficiente autorização / capatação de recurso ou de indisponibilidade do autor nas datas, quando convidado formalmente. Os convidados, com previsão orçamental para custos com dos trechos de passagens, despesas de estada (alojamento, refeições e transporte local) e cachet, são os seguintes: Autor convidado representando Angola - José Edurado Agualusa - O autor vive entre Portugal, Angola e Brasil, na dúvida do local exato de aqui um ano iremos realizar uma provisão financeira correspondente aos trechos de transporte aéreo LIS / SLZ (com escalas a definir) e SLZ / LIS (com escalas a definir) Autor convidado representando o Brasil - Paulo Coelho - trechos transporte aéreo GVA / SLZ (com escalas a definir) e SLZ / GVA (com escalas a definir) - Faremos uma provisão orçamental para a rubrica cachet igual à média geral Autor convidado representando Cabo-Verde - Germano Almeida - trechos transporte aéreo VXE / SLZ (com escalas a definir) e SLZ / VXE (com escalas a definir) Autor convidado representando Guiné-Bissau - Odete Semedo - trechos transporte aéreo OXB / SLZ (com escalas a definir) e SLZ / OXB (com escalas a definir) Autor convidado representando Moçambique - Mia Couto - trechos transporte aéreo MPM / SLZ (com escalas a definir) e SLZ / MPM (com escalas a definir) Autor convidado representando Portugal - José Rodrigues dos Santos - trechos transporte aéreo LIS / SLZ (com escalas a definir) e SLZ / LIS (com escalas a definir) Autor convidado representando São Tomé e Príncipe - Inocência Mata - trechos transporte aéreo LIS / SLZ (com escalas a definir) e SLZ / LIS (com escalas a definir) Autor convidado representando Timor-Leste - Luis Cardoso - trechos transporte aéreo LIS / SLZ (com escalas a definir) e SLZ / LIS (com escalas a definir) 9 PRÊMIOS DE LITERATURA LUSÓFONA: Os 8 PRÊMIOS ALGARVES DE LITERATURA LUSÓFONA e o PRÊMIO ANTÓNIO VIEIRA DE LITERATURA LUSÓFONA, são compostos, cada um de um valor em dinheiro (R$ 30.000,00), um diploma e uma obra de arte, executada por um artista maranhense. Considerando que o tão só o cachê de muito destes autores seria bem além desse valor e que cada um receberá seu Prêmio no decurso de seu respetivo Encontro Literário Internacional, podemos considerar com este formato de premiação economizar o valor que dispenderiamos em cachê. 10 PALESTRAS / MESAS-REDONDAS: Para não pesar orçamentáriamente com mais despesas de transporte as duas palestras e as 8 mesas redondas serão todas realizadas com base num debatedor / Moderador / Mediador local e debatedores especialistas convidados a participar em direto na formula online desde de seus paises de origem. Haverá ainda uma provisão orçamental para a rubrica cachê dos 10 mediadores locais e dos 20 debatadores convidados para estes encontros, em que o valor médio de R$ 3.000,00 por interveniente será considerado. VALE-LIVRO: Esta não é apenas uma acção cultural de incentivo à leitura baseadas numa simples distribuição de Vale-livro, acoplada a uma feira do livro, pois os beneficiados, para poderem receber seu vale-livro no valor de R$ 40,00 (de entre os 15.000 vale-livros disponibilizados) terão de participar e assistir a um qualquer dos 18 eventos em auditório (Encontros, Palestras, Mesas-redondas, num total de 18.600 lugares sentados). Esta forma de incentivar a escolha e leitura de obras de autores lusófonos permite criar maiores laços cognitivos entre os leitores, os autores e suas obras. Diferente de outros programas similares, esta forma de distribuição gratuita de 15.000 vale-livros permite evitar situações de adulteração da finalidade da acção. SHOW DE ENCERRAMENTO: Para realizar o Show de encerramento com apresentação da bandeira e do hino da lusofonia, basedo em texto de Fernando Pessoa - composto para mostrar a riqueza e diversidade musical lusófona, em uma síntese e aprofundamento do sentimento harmônico português e das possibilidades rítmicas africanas e brasileiras - se realizará um concurso aberto, com uma premiação de R$ 30.000,00 para a cessão dos direitos autorais da música selecionada. FEIRA DO LIVRO: Para se conseguir expor (de frente capa) os cerca de 1.000 títulos de literatura lusófona teremos de alugar dez ilhas expositoras de livros num determinado modelo (com capacidade para cerca de 100 livros cada) TRANSMISSÂO AUDIOVISUAL: Por forma a permitir a realização hibrida dos 20 eventos - presencial e virtual online com transmissão ao vivo via plataforma virtual, streaming - repartidos por dois auditórios (Inauguração, Encontros Internacionais de Literatura, Palestras e Mesas-Redondas, Show de Encerramento), haverá lugar à locação de material de filmagem, de luz, som e materiais afins. CONTRAPARTIDA SOCIAL: Todos os eventos serão de entrada franca sendo entre eles ofertado 18.600 lugares sentados em auditórios.

1) - EVENTO DE INAUGURAÇÃO E HOMENAGEM: Entrada gratuita para 1.500 pessoas sentadas. 2) - ENCONTROS INTERNACIONAIS DE LITERATURA LUSÓFONA: Cada um destes 8 encontros terá uma duração de cerca de 2h. Todos serão com entrada gratuita em auditório com capacidade para 1.500 pessoas sentadas, o que representa um público presencial total de 12.000 pessoas. 3) - PRÊMIOS LITERÁRIOS DA LUSOFONIA: Entrega de 8 prêmios literários da lusofonia ALGARVES e um prêmio literário da lusofonia ANTÓNIO VIEIRA. Cada prêmio será atribuídos, sob a forma de um diploma, um valor de R$ 30.000,00 e de uma obra de arte, executada por um artista maranhense. Os primeiros 8 prêmios distinguem os autores lusofonos que mais contibuirem para a projeção da literatura de seus respetivos paises de lingua portuguesa no meio da literatura lusofona. O prêmio ANTÓNIO VIEIRA é atribuido ao um autor lusofono pelo conjunto de sua obra. 3) - Produto PALESTRAS / MESAS-REDONDAS: 3 Palestras e 7 Mesas-Redondas para um total de 3.600 participantes presenciais diretos. 4) - Produto FEIRA DO LIVRO: Realizar 4 dias de Feira do Livro do Autor e Editor lusófono, com estimativa de 30.000 visitantes; 5) - Produto VALE-LIVRO: Entregar 10.000 Vale-Livros no valor unitário de R$ 40,00. 6) - Produto EVENTO COM SHOW DE ENCERRAMENTO: com entrada gratuita para 1.500 pessoas sentadas. 7) - Produto TRANSMISSÂO AUDIOVISUAL: Contrataremos uma equipe multidisciplinar formada por especialistas altamente capacitados, assim como todo o material profissional necessário, tal como projeção interativa com painéis de LED, câmeras robóticas, drones, gerador de energia, link de internet dedicada... Alcance estimado de publico presencial cerca de 46.000 pessoas, podendo chegar a 80.000 pessoas com as transmissões ao vivo em streaming.

O projeto "São Luís: Capital Literária da Lusofonia" valoriza a acessibilidade em todas as suas etapas, buscando garantir que todas as pessoas possam participar e desfrutar plenamente das atividades propostas. Para isso, são adotadas medidas de acessibilidade física e acessibilidade de conteúdo, a fim de promover a inclusão e a igualdade de oportunidades para todos os públicos. Acessibilidade Física: No que se refere à acessibilidade física, o projeto prioriza a escolha de locais que ofereçam infraestrutura adequada e facilidades para a locomoção no espaço físico. São selecionados espaços que possuam banheiros acessíveis, rampas de acesso, guias táteis para orientação de pessoas com deficiência visual, entre outros facilitadores. Essas medidas visam garantir que todas as pessoas, independentemente de suas habilidades ou necessidades específicas, possam participar das atividades de forma confortável e segura. Acessibilidade de Conteúdo: Além disso, o projeto se preocupa em garantir a acessibilidade de conteúdo, permitindo que todas as pessoas compreendam e usufruam das informações e apresentações realizadas. Para isso, são adotadas medidas como: Libras (Língua Brasileira de Sinais): As atividades do projeto contarão com a presença de intérpretes de Libras, garantindo a acessibilidade para pessoas com deficiência auditiva. Os intérpretes traduzirão oralmente as falas e apresentações para a língua de sinais, permitindo que todos acompanhem e participem ativamente. Legenda descritiva: Quando houver exibição de vídeos ou conteúdos audiovisuais, serão fornecidas legendas descritivas, que transcrevem os diálogos e também descrevem os sons e informações visuais relevantes, possibilitando o acesso à informação para pessoas com deficiência auditiva e visual. Essas medidas de acessibilidade de conteúdo visam garantir que todas as pessoas possam compreender plenamente o que está sendo apresentado, promovendo a inclusão e permitindo que diferentes públicos tenham acesso às atividades do projeto. Dessa forma, o projeto "São Luís: Capital Literária da Lusofonia" busca proporcionar uma experiência cultural inclusiva e acessível, considerando as necessidades e especificidades de diferentes públicos, e assegurando que todos tenham a oportunidade de participar e desfrutar das atividades de forma plena.

O projeto "São Luís: Capital Literária da Lusofonia" tem como um dos pilares fundamentais a democratização de acesso, visando garantir que a cultura e as atividades propostas estejam acessíveis a um público amplo e diversificado. Para promover a ampliação do acesso, são adotadas medidas como o acesso gratuito e a transmissão pela internet, possibilitando que mais pessoas tenham a oportunidade de participar e desfrutar das atividades, independentemente de barreiras financeiras ou geográficas. Acesso gratuito a todos os eventos: participação do público de forma gratuita, eliminando a necessidade de pagamento de ingressos ou taxas de entrada. Essa medida visa remover possíveis barreiras financeiras que poderiam restringir o acesso às atividades propostas. Dessa forma, o projeto se empenha em proporcionar uma experiência cultural acessível a todos, permitindo que pessoas de diferentes perfis socioeconômicos possam participar e se beneficiar das atividades oferecidas. Democratização do acesso ao livro e incentivo à leitura: 10.000 participantes receberão um vale-livro no valor unitário de R$ 40,00 Transmissão pela internet: o projeto prevê a transmissão ao vivo das atividades pela internet, por meio de plataformas de streaming, assim como a disponibilização na Internet de registros audiovisuais de todos os eventos;Essa medida visa alcançar um público ainda mais abrangente, incluindo aqueles que não podem comparecer fisicamente aos eventos, seja por questões de localização geográfica, mobilidade reduzida ou outros impedimentos. A transmissão online possibilita que as pessoas acompanhem os encontros literários internacionais, as palestras, mesas-redondas e outros eventos em tempo real, a partir de qualquer lugar com acesso à internet. Isso contribui para a democratização do acesso à cultura, ampliando as oportunidades de participação e promovendo a inclusão digital. Garantimos ainda a captação e veiculação de imagens das atividades e dos eventos por redes públicas de televisão e outros meios de comunicação gratuitos. No ambito do produto Feira do Livro realizar-se-ão ações culturais literárias voltada ao público infantil ou infantojuvenil. Com a combinação do acesso gratuito, do vale-livro como forma de democratização do acesso e da transmissão pela internet, o projeto "São Luís: Capital Literária da Lusofonia" busca ampliar o alcance e a participação do público, permitindo que mais pessoas possam desfrutar das atividades culturais propostas, independentemente de suas condições financeiras ou localização geográfica. Essas medidas reforçam o compromisso do projeto com a democratização de acesso, promovendo uma experiência cultural mais inclusiva e abrangente.

J A A. VIEGAS EDITORA (nome empresarial) – EDIÇÕES SOHAM (nome de fantasia), lançada em 23 de janeiro de 2013, em São Luís foi pioneira no Maranhão em organização, realização e principalmente, em empreendimentos de seus próprios eventos literários e culturais, tendo sempre ao longo de sua existência realizados todos os eventos com entrada gratuita para promover o acesso da população à cultura. A VIEGAS EDITORA também assessoria em administração e gestão espaços culturais e associações literárias em São Luís. Hoje a VIEGAS EDITORA é considerada a mais importantes editora e agenciadora de eventos literários do estado do Maranhão. Para além de a VIEGAS EDITORA contribuir para os altos indício de publicação de obras de autores maranhenses commais de 280 títulos produzidos para autores independentes, nos últimos 3 anos, a mais conhecida iniciativa da VIEGAS EDITORA foi a realização da Feira do Livro do Autor e Editor Maranhense – FLAEMA. O primeiro evento que ocorreu de 20 a 29 de maio de 2016, foi um evento patrocinado pelo Grupo Mateus com base nocertificado de mérito cultural que o projeto apresentado pela VIEGAS EDITORA recebeu da Secretaria Estadual daCultura, ao abriga da Lei Estadual de Incentivo à Cultura. Nessa feira literária demos lugar de destaque aos demaissegmentos culturais maranhenses, como artes plásticas, teatro, música e folclore. O evento foi um sucesso com cercade 50.000 visitantes em 10 dias. Ocorreram posteriormente mais 3 edições da FLAEMA (2017, 2018 e 2019) com recursospróprios. Ainda hoje a FLAEMA é vista como o evento de vanguarda que colocou os autores e editores maranhenses em destaque, dando vez e voz aos escritores maranhenses independentes que, até então, não a tinha na literatura do estado. Um dos resultados desse evento foi que mais de uma centenas de escritores maranhenses independentes se unirem para fundar três meses depois a Associação Maranhense de Escritores Independentes (AMEI). Nos últimos 7 anos, a VIEGAS EDITORA tem gerido a Livraria e Espaço Cultural da Associação Maranhense de Escritores Independentes AMEI, situado no São Luís Shopping, com auditório com capacidade de 80 lugares sentados, no qual, com o objetivo de divulgar a cultura maranhense em todos os seus segmentos, a VIEGAS EDITORA proporcionou, através da AMEI, à população ludovicense mais de 1.200 eventos culturais (todos de entrada gratuita) entre abril de 2017 e novembro de 2023 (Lançamento, Palestra, Mesa-redonda, Café Filosófico, Café Freudiano, Sarau poético, Roda de Conversa, Sarau musical, Mostra de Dança de Salão, Teatro, Dança folclórica, Mostra de Artes Plásticas, Mostra de Filmes, Desfile de Moda, Oficinas literárias e artísticas, etc.). A Coordenação Geral e a Direção Artística estão até hoje, sendo desenvolvidas pela VIEGAS EDITORA, co-responsável com a diretoria da AMEI por todo o processo decisório e de gestão. A seguir apresentamos os nomes e funções da equipe já definida, sendo que os demais profissionais serão definidos conforme o valor captado para a realização permitir a contratação dos demais profisionais: José António André Viegas – Realizador e Coordenador Geral – Editor maranhense, fundador e administrador da VIEGASEDITORA (EDIÇÔES SOHAM), idealizador da Feira do Livro do Autor e Editor Maranhense (FLAEMA), escritor, pesquisadore palestrante, Presidente da Associação Maranhense de Escritores Independentes (AMEI). Cleonice Bernadete Rolim – Direção geral-administrativa-financeira – Bacharelado em administração de empresa.Graduada em Pedagogia, e especialista em gestão educacional. Supervisora Editoria e diretora financeira da VIEGASEDITORA (EDIÇÔES SOHAM), curadora da Feira do Livro do Autor e Editor Maranhense (FLAEMA), escritora, 1ª tesoureirada Associação Maranhense de Escritores Independentes (AMEI). OBSERVAÇÕES: Demais profissionais como curador, diretor artístico, além da lista final de autores convidados, serão confirmados na pré-produção do projeto, dependendo da agenda de cada participante por ocasião da realização do projeto. ESCRITORES E PALESTRANTES CONVIDADOS: Só podemos entrar em negociação com os escritores e palestrantes após o projeto ser aprovado e seu financiamento captado. Desta forma ainda que tenhamos um lista de autores essa pode variar conforme a disponibilidade de cada um quando estivermos aptos a formalizar o convite após optenção dos recursos. Também poderão ocorrer alterações quanto aos profissionais envolvidos no projeto em razão de disponibilidade no período de realização. No entanto, desde já informamos que independetemente de quais os profissionais escolhidos estes seguirão a temática do projeto e estarão em conformidade com o objetivo proposto. O proponente informa que será responsável pela total gestão do processo decisório do projeto.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.