MEMORIAL BRUMADINHO - PUBLICAÇÃO DE LIVRO

O projeto se concentra na criação de um livro que explora o MEMORIAL BRUMADINHO, espaço concebido em homenagem às vítimas do desastre do rompimento da barragem ocorrido na cidade de Brumadinho, Minas Gerais, em 25 de janeiro de 2019. Esta obra, composta por textos e imagens, destacará a memória da tragédia e o projeto arquitetônico de Gustavo Penna. A narrativa de Milton Hatoum enriquecerá a experiência, proporcionando uma reflexão profunda sobre o significado do Memorial e seus desafios. A publicação contribuirá para a memória coletiva, estimulando a reflexão sobre os impactos culturais, sociais e ambientais da tragédia, destacando a importância da arquitetura e do espaço público na preservação da cultura e história brasileira.

SINOPSE DO LIVRO O livro "MEMORIAL BRUMADINHO" é uma obra literária que, em colaboração com o renomado escritor Milton Hatoum e a equipe do escritório arquitetônico de Gustavo Penna, mergulha profundamente na memória e na significância do Memorial Brumadinho. Este espaço foi erguido em tributo às 272 vítimas do trágico rompimento da barragem em Brumadinho, MG, em 2019 e agrega importante referência à cultura, comunidade e ao meio ambiente da região. A obra reúne textos e imagens que capturam a essência da tragédia e o propósito do Memorial, proporcionando aos leitores uma experiência emocional e reflexiva. O projeto paisagístico, com 272 Ipês amarelos representando cada vida perdida, e um pavilhão de entrada retorcido e fragmentado, simboliza a resiliência e a esperança diante da adversidade. O percurso do Memorial guia os visitantes em uma jornada introspectiva, culminando em uma escultura que chora, ressaltando a importância da reflexão e da memória. Este livro, traz o aclamado autor Milton Hatoum, uma das maiores vozes da literatura brasileira, para uma exploração profunda e sensível de todo o evento, destinada a provocar reflexões essenciais sobre seu significado e importância na cultura, no social e na história de Minas Gerais e do Brasil. CLASSIFICAÇÃO ETÁRIA: Por se tratar de uma obra literária construída de maneira atenta e cuidadosa, o projeto prevê o acesso por público em geral, de diferentes perfis e segmentos sociais, acima de 12 anos. APRESENTAÇÃO DO PROJETO A influência de Gustavo Penna, artista e arquiteto, é evidenciada em projetos notáveis que se integram harmoniosamente ao contexto cultural e natural do Brasil. Com uma abordagem criativa e inovadora, promove-se a transformação do espaço, considerando a sustentabilidade e a responsabilidade social. O legado de Penna é um testemunho de seu talento e dedicação na criação de ambientes que aprimoram a qualidade de vida e enriquecem a experiência humana, deixando sua marca em diversas obras, algumas reconhecidas como patrimônios, como a Escola Gignard e o Museu de Congonhas. No âmbito desta proposta, a sua concepção concentra-se na produção e publicação de uma obra literária intitulada "MEMORIAL BRUMADINHO". Essa obra explora o tema do Memorial Brumadinho, um espaço de memória em homenagem às vítimas do rompimento da barragem ocorrido na cidade de Brumadinho, MG, em 25 de janeiro de 2019, que resultou na perda de 272 vidas. A narrativa desta obra será da autoria do renomado escritor Milton Hatoum, uma das figuras mais proeminentes da literatura brasileira. Milton Hatoum, renomado autor brasileiro, conquistou reconhecimento com seu primeiro romance, "Relato de um Certo Oriente", premiado com o Prêmio Jabuti. Ele também se destacou com "Dois Irmãos", uma obra que desvenda as complexas relações de uma família de imigrantes libaneses em Manaus, adaptada para a televisão. A combinação da sensibilidade literária de Hatoum com o projeto arquitetônico do Memorial Brumadinho na obra proposta resulta em uma contribuição cultural e social significativa, preservando a memória da tragédia, incentivando a reflexão sobre questões sociais e ambientais e promovendo o valor da cultura e da arquitetura como elementos de transformação na sociedade brasileira. O livro "MEMORIAL BRUMADINHO" incorporará textos e imagens que capturam a memória dessa deste evento, em diversos aspectos (sociais, culturais e ambientais), bem como dará grande foco ao conceito e design arquitetônico do Memorial desenvolvido pelo prestigiado arquiteto Gustavo Penna. As palavras de Hatoum proporcionarão uma perspectiva única sobre os impactos de todo o fato, oferecendo ao público a oportunidade de uma reflexão profunda. A proposta visa promover a leitura e a disseminação da obra por meio de uma construção de excelência, que valoriza a cultura e a literatura nacional. Além disso, se prevê o desenvolvimento de atividade lúdica que será oferecida a título de contrapartida social que são parte integrante de ações planejadas que tem o intuito de disseminar o conteúdo do livro. Estratégias de comunicação serão implementadas para divulgar a venda do livro, bem como o evento de lançamento. Para além da divulgação do projeto e do livro, as ações de comunicação buscam sensibilizar o público e incentivar uma discussão ampla sobre a relevância do Memorial de Brumadinho e suas implicações na sociedade como preservação da memória. O projeto almeja registrar a história do Memorial Brumadinho como um espaço de memória e patrimônio cultural, destacando sua influência na experiência dos visitantes. Essa abordagem também se estenderá para destacar a relevância de projetos culturais na promoção do desenvolvimento sustentável em regiões afetadas por tragédias. Em síntese, esta iniciativa tem como objetivo principal a criação da obra literária "MEMORIAL BRUMADINHO", combinando a narrativa literária com elementos visuais e textuais para sensibilizar o público sobre um trágico evento da história de Minas Gerais, promovendo a reflexão e a preservação da memória das vítimas, da cultura e do ambiente impactado, contribuindo para uma discussão significativa sobre os impactos sociais, culturais e ambientais das tragédias e a importância da cultura e da arquitetura na sociedade contemporânea. O período de execução de todas as etapas será realizado em um total de 12 (doze) meses, durante os quais todas as etapas, incluindo pré-produção, produção, criação, editoração e impressão do livro, serão cuidadosamente planejadas e executadas. Os livros serão disponibilizados de maneira democrática, com uma parcela de exemplares distribuídos gratuitamente e comercialização dentro das previsões legais. Como parte dos esforços de acessibilidade, haverá a produção de uma versão em áudio do livro, que estará disponível gratuitamente online para pessoas com deficiência visual e em formato de e-book para distribuição em canal do proponente. Além disso, está prevista a realização de um evento de lançamento do livro, organizado pelo proponente e financiado independentemente deste empreendimento, em um local a ser definido. Para a concretização do projeto em conformidade com as normas e para atender às expectativas estabelecidas, o projeto contará com uma equipe altamente qualificada, composta por especialistas em suas respectivas áreas. Desde a fase de concepção da obra até a produção, publicação e promoção, a equipe reúne talentos notáveis, como o renomado escritor Milton Hatoum, cuja excelência literária é amplamente reconhecida, e o conceituado escritório de arquitetura de Gustavo Penna, que traz sua expertise na criação de espaços de profundo significado cultural. Além disso, profissionais especializados em comunicação e promoção cultural desempenham um papel crucial, garantindo a ampla divulgação do projeto e a eficácia na comunicação com o público. Todos juntos, esses profissionais altamente capacitados asseguram que o projeto seja executado com excelência, cumprindo seu propósito de preservar a memória e estimular uma reflexão profunda sobre a tragédia que impactou significativamente a sociedade.

OBJETIVO PRINCIPAL Conceber, produzir e disponibilizar a obra literária "MEMORIAL BRUMADINHO," concebida pela empresa Gustavo Penna & Associados, sob a autoria literária de Milton Hatoum. O objetivo central do livro é fornecer informações essenciais sobre o Memorial Brumadinho, criado pelo renomado arquiteto Gustavo Penna, enquanto preserva a memória e elementos do patrimônio imaterial. Através de sua ampla distribuição, visa-se sensibilizar o público para a relevância destes aspectos, estimulando a valorização da riqueza cultural brasileira e promovendo uma reflexão profunda sobre a importância da arquitetura e da memória na sociedade contemporânea. Além disso, a obra foca na sensibilização dos leitores e na celebração da memória das vítimas do desastre da tragédia, contribuindo para o registro de um importante acontecimento em nosso país. PRODUTO PRINCIPAL: LIVRO OBJETIVOS ESPECÍFICOS a. Produzir 01 (uma) obra literária denominada "MEMORIAL BRUMADINHO", que possui como temática o conceito, concepção e valores culturais, sociais e de valorização humana que estão envolvidas na idealização do espaço; b. Realizar a publicação com tiragem de 3.000 (três mil) cópias a serem distribuídas da seguinte maneira: - 20% da tiragem (600 unidades) a ser distribuída de maneira gratuita com caráter social ou educativo (incluindo previsões do Art. 27 e 28 da IN MINC 01.2023); - 10% da tiragem (300 unidades) a ser distribuída de maneira gratuita promocional por patrocinador(es); - 10% da tiragem (300 unidades) a ser distribuída de maneira gratuita em ações de divulgação; - 20% da tiragem (600 unidades) a ser comercializada a preço máximo de R$ 39,00 (trinta e nove Reais), valor que corresponde a 3% do salário mínimo vigente; - 40% da tiragem (1200 unidades) a ser comercializada a preço máximo de R$ 100,00 (cem Reais), dentro das previsões legais. c. Viabilizar, durante o período de 12 (doze) meses todas as etapas de execução do projeto que irão viabilizar a execução integral de todas as metas, oferecendo ao público uma tiragem de 3.000 livros; d. Publicar o livro "MEMORIAL BRUMADINHO" em 03 (três) diferentes formatos (livro, e-book e audiolivro), tornando-o amplamente acessível ao público e fortalecendo a reflexão sobre os impactos da tragédia de Brumadinho e da preservação da memória. PRODUTO: CONTRAPARTIDA SOCIAL e. Oferecer a título de contrapartida social do projeto: - 15 (quinze) atividades lúdicas de 60 a 80 minutos que trabalhará temática relacionada ao conceito do projeto. A atividade voltadas para alunos da rede pública de ensino das cidades de Belo Horizonte, Brumadinho e outras cidades da região que tenham sido afetadas pela lama, beneficiando um total de 500 alunos; f. Oferecer em todas as atividades um profissional especializado para tradução em libras em todas as atividades, garantindo acessibilidade às ações de contrapartida social. OBJETIVOS COMPLEMENTARES g. Distribuir a obra literária de forma abrangente, em livrarias, bibliotecas, plataformas online e outros meios, promovendo a conscientização sobre questões ambientais e a importância da arquitetura na construção e preservação da memória e da cultura; h. Promover a leitura e disseminação da obra por meio da disseminação da obra em diferentes formatos, com capacidade de incentivar o engajamento do público leitor e valorizando a cultura e a memória brasileira; i. Implementar estratégias de comunicação, incluindo divulgação online e tradicional, com contratação de equipe especializada, no intuito de promover a obra literária e o Memorial Brumadinho; j. Registrar a história do Memorial Brumadinho como espaço de memória e patrimônio cultural, documentando seu projeto arquitetônico, enfatizando sua influência na experiência dos visitantes e destacando a relevância de projetos culturais em regiões afetadas por tragédias; h. Combinar a narrativa literária de Milton Hatoum, reconhecido escritor brasileiro, com imagens e textos que promovam uma reflexão profunda sobre os impactos culturais, sociais e ambientais de tragédias como a de Brumadinho, contribuindo para a sensibilização e o fortalecimento do patrimônio arquitetônico como ferramenta essencial ao resgate e valorização da história e da cultura local.

O escritório Gustavo Penna Arquiteto & Associados, com mais de 40 anos de experiência e um portfólio diversificado de projetos destacados, é uma referência em arquitetura. Sua liderança na concepção do Memorial Brumadinho, combinando criatividade, sustentabilidade e sensibilidade histórica, demonstra sua sólida capacidade técnica. É uma iniciativa de excelência, que toca em pontos de grande importância no cenário cultural, ambiental e social para o povo mineiro. Diante dos profissionais envolvidos e da comprovada capacidade técnica, encontra-se reforçada a capacidade de condução do projeto pela empresa proponente, enriquecendo o patrimônio cultural do Brasil e ampliando a produção de livros de grande relevância nacional. Nesse contexto, o projeto do livro "MEMORIAL BRUMADINHO" surge como uma iniciativa fundamental para registrar e preservar a memória de uma das maiores tragédias ambientais, patrimoniais e humanitárias do Brasil, o rompimento da barragem em Brumadinho, MG, ocorrido em 25 de janeiro de 2019. O livro busca, através da narrativa literária do renomado Milton Hatoum, em completa integração com o conceito e o projeto arquitetônico do Memorial Brumadinho, capturar de forma profunda os impactos sociais, culturais e ambientais dessa tragédia. Ele se torna uma voz que nos leva a refletir sobre a importância de enfrentar desafios relacionados à preservação cultural e ambiental em nossa sociedade. A elaboração do livro transcende o mero registro histórico e se converte em uma ferramenta cultural e social para a construção da memória coletiva da cidade de Brumadinho. Além de prestar homenagem às vítimas, ele contribui para a conscientização acerca dos impactos de grandes tragédias nas comunidades impactadas, na cultura e no meio ambiente. A busca é por proporcionar aos leitores uma experiência profunda e reflexiva a respeito do significado da tragédia e do espaço de memória em foco. Cultura e arquitetura se unem para dar voz tanto às vítimas, quanto ao meio ambiente, sublinhando a relevância da cultura como instrumento de transformação e conscientização na sociedade contemporânea. Esse livro terá um impacto significativo na valorização do patrimônio cultural do Brasil, impulsionando discussões cruciais sobre a preservação da memória e reafirmando nosso compromisso contínuo de evitar o esquecimento e edificar um futuro mais consciente. O livro "MEMORIAL BRUMADINHO" se destaca por estar alinhado de maneira proeminente com o novo Plano Nacional de Cultura e as diretrizes do Ministério da Cultura (MinC), proporcionando uma valiosa contribuição ao desenvolvimento e à valorização artística, à preservação da memória e ao patrimônio cultural do Brasil. Em um contexto em que o MinC promove a descentralização da cultura e o fortalecimento das identidades regionais, essa obra literária se destaca pela capacidade de sensibilizar, educar e enriquecer a sociedade com relação a um episódio marcante para o povo mineiro e para o país. Além disso, ao enfatizar o papel fundamental da arquitetura e do espaço público na valorização e resgate de patrimônio, o projeto se alinha com as metas de promover o desenvolvimento cultural sustentável e consciente, ao mesmo tempo que apoia a reflexão sobre diferentes esferas de preservação. Portanto, a concepção do livro busca contribuir para a construção de uma sociedade mais consciente, culturalmente enriquecida e engajada com o patrimônio e a memória do Brasil. O livro se destaca por sua abordagem abrangente de democratização e acessibilidade cultural. Comprometidos com a disseminação do livro "MEMORIAL BRUMADINHO" para todos os públicos, estão previstas a adoção de medidas de democratização com distribuição gratuita de exemplares para instituições de acesso público, como bibliotecas, escolas e instituições de caridade. Além disso, investimos em medidas de acessibilidade, como a produção de um audiolivro com descrições detalhadas de imagens, tornando a obra acessível a pessoas com deficiência visual. E, conforme apresentado, o projeto ampliará a disseminação do conteúdo do livro produzido por meio de uma versão digital que será oferecida gratuitamente no ambiente online. Isso não apenas enriquece a experiência de um público diversificado, de diferentes regiões do país, mas também alinha o projeto com as diretrizes de democratização cultural e inclusão, promovendo um acesso amplo e equitativo à cultura e à memória. Além da expertise do renomado arquiteto Gustavo Penna e do aclamado escritor Milton Hatoum, este projeto contará com uma equipe de editoração altamente experiente, garantindo a qualidade e excelência na produção do livro. Além disso, a administração do projeto contará com o apoio de equipe com vasta experiência na condução de projetos culturais incentivados pela Lei Rouanet e outras iniciativas de fomento cultural, garantindo que o "Memorial Brumadinho" siga todas as diretrizes e regulamentações necessárias para o seu sucesso. Essa equipe altamente capacitada trabalhará em conjunto para assegurar que o projeto seja executado com o mais alto padrão de qualidade e cumpra seus objetivos de preservar a memória e promover reflexões profundas sobre a tragédia de Brumadinho. Reforçando as razões pelas quais buscamos a aprovação deste projeto, que prioriza a excelência e visa à preservação da memória em várias dimensões, dando vida a uma história que, embora dolorosa, não pode ser negligenciada. A aprovação desta proposta garantirá a realização de um projeto com notável capacidade de oferecer um retorno significativo na abordagem do luto e do sofrimento, permitindo dar voz e forma ao que jamais deve ser esquecido. A iniciativa abordará tanto o luto individual quanto o coletivo, explorando significados profundos que instigam a reflexão. Diante do apresentado, o livro "MEMORIAL DE BRUMADINHO", tem como essencial o aporte desta Lei Federal de modo a garantir a execução de seus objetivos e devidamente adequado às suas premissas, vem cooperar ativamente com a valorização da cultural nacional e se enquadrando nos seguintes incisos do artigo 1º citada lei: Inciso I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; Inciso II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais; IV - proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional; IX - priorizar o produto cultural originário do País.

CONTRAPARTIDA SOCIAL | PLANO PEDAGÓGICO O projeto prevê a realização de atividade lúdica voltada para crianças e jovens da rede pública de ensino. A que aborda temática relacionada à construção conceitual e técnica do projeto que será direcionada a título de contrapartida sociocultural. Assim, dentro das previsões do item II do artigo 30 da Instrução Normativa MINC nº 1/2023, a empresa proponente apresenta abaixo informações relacionadas ao perfil da atividade proposta, dando cumprimento às informações obrigatórias. 1) ATIVIDADE LÚDICA ● beneficiários do produto da proposta e forma de seleção Beneficiários: A atividade desenvolvida para ser oferecida a título de contrapartida tem como foco alunos (crianças e jovens) da rede pública de ensino da região de Brumadinho e cidades que tenham sido afetadas pela lama decorrente do rompimento da barragem. Também estão previstas atividades em Belo Horizonte com o intuito de disseminar aprendizados para alunos da capital mineira. Forma de seleção: A equipe do projeto entrará em contato com escolas da rede pública de ensino e buscará compreender interesse e direcionamento de turmas e faixa-etária de interesse das escolas. Com isso, após um processo pedagógico bem estruturado, a atividade será adequada ao público-alvo selecionado. Dessa maneira, em se tratando de atividade direcionada, a seleção se dará de maneira direta, sem a necessidade de qualquer tipo de inscrição. ● plano de execução contendo carga horária e conteúdo programático no caso de oficinas, de workshops e de outras atividades de curta duração; • Ação: Contrapartida Social • Tipo da atividade: Atividade Lúdica • Professor: A definir • Número de Atividades: 15 (quinze) atividades que se dividirão nas cidades beneficiadas pelo projeto, dentro dos seguintes quantitativos: - 05 (cinco) na cidade de Belo Horizonte (MG); - 10 (dez) na cidade de Brumadinho (MG) e/ou outros municípios de entorno impactados pelo rompimento da barragem; • Público-Alvo: crianças e jovens, alunos de escola da rede pública das cidades pretendidas. • Faixa-etária: preferencialmente alunos acima de 07 a 18 anos, podendo ser realizadas adaptações pedagógicas para outras idades; • Número de alunos estimado por atividade: 34 • Número total de alunos: 500 • Conteúdo Programático: A atividade lúdica prevista possui como intuito levar aos alunos, de forma interessante e rica, temática relacionada ao projeto, ao livro publicado. E, considerando toda a sensibilidade atrelada a temática, a empresa empreendedora e sua equipe, definiram um formato que permite agregar atividades diversas como palestra, contação de história, jogos e brincadeiras na busca por sensibilizar a trazer a tona o Memorial Brumadinho, seu significado e importância para o patrimônio e memória de um evento que impactou de maneira sem igual a região de Brumadinho e todas as cidades no curso do Rio Paraopeba. Com isso, a contrapartida social do projeto tem como intuito compartilhar e cooperar com a disseminação de informações relacionadas ao projeto do livro "MEMORIAL BRUMADINHO" e abordarão temas cruciais, proporcionando uma compreensão da tragédia de Brumadinho de uma maneira lúdica e cuidadosa. O conteúdo programático será pedagogicamente adequado às faixas-etárias das turmas em um formato aberto, que permitirá moldar um trabalho de qualidade que visa beneficiar todos os participantes. Democratização: 100% gratuita; Acessibilidade: Intérprete de Libras em todas as atividades e, ainda, contratação de consultoria especializada para ampliação das ações de inclusão de público PcD. PLANO DE COMUNICAÇÃO O Plano de Comunicação do projeto visa agregar estratégias de divulgação bem adequadas e alinhadas, garantindo o fortalecimento da visibilidade da divulgação do livro principalmente em Minas Gerais, mas também nas mais diversas regiões do país, ampliando ao máximo o acesso do público em geral, de diferentes idades e classes sociais. Assim, com estratégias bem estruturadas no ambiente online e tradicional, o plano de comunicação seguirá de maneira a cooperar com o cumprimento de todos os objetivos e metas. DILIGÊNCIA 08/02/2024 Durante o processo de inscrição do projeto, foi marcada indevidamente a opção "projetos com contrato de patrocínio", resultando na diligência recebida em 08/02/2024. Após identificar essa questão, procedemos com a correção para a opção "Projeto normal (10% de captação)" por meio do sistema do SALIC. Ressaltamos que o projeto não possui contrato de patrocínio prévio e que a opção correta já foi selecionada. Assim, estamos devolvendo o projeto ao Ministério da Cultura para que o processo prossiga conforme o esperado.

OBJETO PRINCIPAL PRODUTO 1 Tipo: Livro Nome: MEMORIAL BRUMADINHO Produto Principal: Sim Área: Patrimônio Cultural Segmento: Arquitetura de reconhecido valor cultural Transmissão em canal aberto: Não · Número de páginas: 240 · Formato: 30,0 x 23,0 cm (fechado); 60,0 x 23,0 cm (aberto) · Miolo: papel couché fosco 150g, impressão 4x4 cores, verniz de proteção · Capa dura: impressão 4x0 cores, termolaminação fosca · Sobrecapa: impressão 4x0 cores, termolaminação fosca · Guardas: papel off-set 170g, impressão 4x4 cores · Acabamento: cadernos costurados, lombada quadrada, shrink individual

1. LIVRO (PRODUTO PRINCIPAL) a) ACESSIBILIDADE NO ASPECTO ARQUITETÔNICO: o item não se aplica por se tratar de publicação literária que terá a sua distribuição realizada de maneira direta. b) ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES VISUAIS: produção e liberação de um audiolivro completo do "Memorial Brumadinho", promovendo uma experiência inclusiva e enriquecedora. c) ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES AUDITIVOS: produção de versão do livro em e-book, de modo a permitir a utilização de aplicativos e programas de audiodescrição. d) ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES INTELECTUAIS: o produto gerado pelo projeto possui capacidade de cooperar com a formação intelectual. O livro é reconhecido como uma ferramenta importante no processo de alfabetização e no apoio ao desenvolvimento de deficientes intelectuais e, com isso, através de uma linguagem clara será capaz de cooperar com a quebra de barreiras relacionada ao acesso de público deficiente a produtos de alta qualidade. 2. ATIVIDADE LÚDICA (CONTRAPARTIDA SOCIAL) a) ACESSIBILIDADE NO ASPECTO ARQUITETÔNICO: realização de atividades em espaços com adequação física que permita a inclusão de pessoa com deficiência e idosos; b) ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES VISUAIS: contratação de empresa especializada para adaptação e execução de medidas que permitam facilitar o acesso do deficiente visual ao conteúdo da atividade | vivência lúdica que será oferecida pelo projeto. c) ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES AUDITIVOS: contratação de profissional intérprete em libras para todas as atividades; d) ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES INTELECTUAIS: contratação de empresa especializada para adaptação e execução de medidas voltadas a deficientes intelectuais.

1. LIVRO (PRODUTO PRINCIPAL) O projeto de publicação do livro “MEMORIAL BRUMADINHO” possui todas as suas previsões de execução realizadas em total conformidade com a legislação vigente, garantindo assim uma execução democrática e em completo alinhamento aos preceitos da Lei Federal de incentivo à Cultura. Assim, em atendimento a IN 01/2023, o projeto prevê medidas e estratégias que visam democratizar amplamente o acesso, tais como: Art. 27 I – Oferecer 10% (dez por cento) da tiragem para distribuição gratuita promocional por patrocinadores, considerando a proporcionalidade em relação a cota de patrocínio; II - Oferecer 10% (dez por cento) para distribuição gratuita com caráter social ou educativo; III – Oferecer 10% (dez por cento) para distribuição gratuita promocional pelo proponente em ações de divulgação do projeto; e IV – Oferecer 20% (vinte por cento) da tiragem (600 unidades) para comercialização a R$ 39,00 (trinta e nove reais), valor que não ultrapassa os 3% (três por cento) do salário-mínimo vigente no momento da apresentação da proposta; IV - § 4º - Separadas as cotas previstas nos incisos I, II, III e IV, será realizada a comercialização de 40% (2.400 unidades) da tiragem a um valor máximo de R$ 100,00 (cem reais), respeitando as determinações legais. Art. 28 I – Oferecer a título de doação, para além das previsões do inciso II do Art. 27, um total de 10% (dez por cento) da tiragem do livro, ampliando para 20% o total do produto a ser distribuído gratuitamente; X – Oferecer o livro em formato de e-book e audiolivro para distribuição gratuita e irrestrita em ambiente online, ampliando o acesso e agregando medidas sugeridas pelo proponente para apreciação pela Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC). Dessa maneira, o projeto dá cumprimento, de maneira integral a todas as previsões aos Arts. 27 e 28 da IN MINC 01.2023 com um plano de em acordo com as previsões da Lei Federal, fortalecendo os interesses de beneficiar um público estimado em 10.000 pessoas. 2. ATIVIDADE LÚDICA (CONTRAPARTIDAS SOCIAIS) Em acordo com o artigo 30 da IN MINC 01.2023, a empresa proponente se compromete a oferecer gratuitamente, a título de contrapartida social, as seguintes atividades: a) 15 (quinze) atividades lúdicas de 60 a 80 minutos que trabalhará temática relacionada ao conceito do projeto. A atividade voltadas para alunos da rede pública de ensino das cidades de Belo Horizonte, Brumadinho e outras cidades da região que tenham sido afetadas pela lama, beneficiando um total de 500 alunos; Com previsão média de um mínimo de 500 (quinhentas) crianças e adolescentes, alunos de escolas da rede pública, está previsto o acompanhamento pedagógico no desenvolvimento da atividade, fortalecendo o aprendizado dos participantes.

a) FUNÇÕES A SEREM EXERCIDAS PELO PROPONENTE (GUSTAVO PENNA ARQUITETO & ASSOCIADOS LTDA) - Produção Executiva; b) DOCUMENTAÇÃO DE EQUIPE ● Gustavo Penna Arquiteto & Associados | Produção Executiva A história do escritório Gustavo Penna Arquitetura & Associados se confunde com a de seu fundador, o arquiteto Gustavo Penna, formado pela Escola de Arquitetura da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), onde lecionou por três décadas. Atualmente o GPA&A possui uma carreira exemplar de 50 anos, reconhecida nacional e internacionalmente, tendo sido eleito recentemente como o 5º melhor escritório do Brasil pelo Architizer, e possui na sua trajetória prêmios como World Architectural Awards, Architizer A+Awards, Archdaily Building of the Year, IF Design, Prix Versailles e outros. O GPA&A é um escritório de arquitetura e urbanismo com larga experiência no desenvolvimento e implementação de projetos de média e grande complexidade. Com uma abordagem conceitual consistente e inovadora, combinamos o olhar cuidadoso para as necessidades do cliente à uma interpretação sensível dos desafios contemporâneos. Acreditamos que a arquitetura é um elemento fundamental para a qualidade de vida individual e coletiva e, acima de tudo, para a formação da nossa cultura e identidade. ● Milton Hatoum | Autor Milton Hatoum é um renomado escritor brasileiro, nascido em Manaus, Amazonas, em 1952. Reconhecido nacional e internacionalmente, Hatoum é uma figura proeminente no cenário literário brasileiro. Sua vasta produção literária inclui romances, contos e ensaios, destacando-se por uma prosa envolvente e rica em detalhes. Ao longo de sua carreira, abordou questões sociais e culturais do Brasil, contribuindo para a compreensão e reflexão sobre a complexidade da sociedade. Com uma escrita marcante, Milton Hatoum é considerado um dos grandes nomes da literatura contemporânea, com obras que transcendem fronteiras e deixam um impacto duradouro na literatura brasileira. ● Keila Prado | Coordenação Editorial Há mais de 15 anos atuo na área de comunicação e projetos estratégicos no âmbito editorial (livros, publicações especiais, manuais, cartilhas), assim como em projetos de marketing e comunicação institucional. A partir de diferentes experiências profissionais, desenvolvi habilidades para reunir e articular trabalhos e parcerias que envolvem empresas privadas, poder público, academia e sociedade – sempre articulando o diálogo entre os distintos pontos de vista para sintetizar as melhores soluções para todos os envolvidos. ● Marcelo Oliveira | Projeto Gráfico O traço, o desenho e as cores sempre sobressaíram entre os interesses de Marcello e tornaram-se decisivos em sua formação como arquiteto pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo FAU/USP (1994). Desenvolveu ao longo dos anos experimentações acadêmicas, no Brasil e no exterior. Dedicou-se ao estudo da história da arte, das artes plásticas e da fotografia, o que o levou a realizar diversas viagens temáticas com foco em arquitetura, design e arte universal. Esse multipluralismo definiu sua identificação com a área de criação de arte de livros, exposições e eventos. ● Diana Penna | Coordenação de Comunicação Diana Penna é a Diretora de Comunicação e Marketing na Gustavo Penna Arquiteto & Associados, com ampla experiência em coordenação de equipes, assessoria de imprensa, produção de eventos e captação de patrocínio. Ela também é especializada em edição de texto, imagem e vídeo, design de interface e desenvolvimento de sites. Sua carreira anterior inclui cargos em empresas renomadas como Agnelo Pacheco Comunicação, Le Pera Marketing Solution e Greco Design. Possui pós-graduação em Semiótica Psicanalítica pela PUC-SP e é bacharel em Comunicação Social com habilitação em Relações Públicas. Com suas habilidades abrangentes e vasta experiência, Diana é uma líder eficaz na área de comunicação e marketing. ● Esther Cervini | Pesquisa Graduada em Arquitetura e Urbansimo pela PUC Campinas em 1989, concluiu o mestrado sobre Teorias contemporâneas de Arquitetura no Instituto de Artes da UNESP -SP em 1996 . É especialista em Análise de Usos e Conservação de Recursos Naturais pelo NEPAN - UNICAMP em 1999. Cursou programa de doutorado em Psicologia Clínica na PUC -SP durante o período de 2001 a 2004, mas de forma incompleta. Doutora em Urbanismo pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da PUC Campinas concluindo em 2020. Docente como Professor Adjunto IV no Curso de Arquitetura e Urbanismo da PUC Minas campus Poços de Caldas, onde atua como membro do NDE e é atualmente Coordenadora de Extensão do Curso. Em 2022 e 2023 foi coordenadora do Curso de Pós Graduação em Arquitetura e Saúde pelo IEC- PUC Minas. É docente no Curso de Pós Graduação em Patrimônio e Restauro na área de Paisagem Cultural desde 2022 pela PUC Minas campus Poços de Caldas. Paralelamente a atividade docente atua profissionalmente em Poços de Caldas como sócia proprietária do escritório de arquitetura "Atelier de Arquitetura" desde 2011. Desenvolve também trabalhos de arte como desenhista, pintora e aquarelista tendo frequentado por 12 anos o Atelier Ziriguidum da artista Dalmoni Lydijusse. Realizou exposições coletivas e individuais e também o trabalho de curadoria para artistas da cidade de Poços de Caldas. ● Paola Carvalho | Assessoria de Imprensa Com quase 20 anos de experiência em redação de veículos de imprensa e comunicação corporativa, foi repórter premiada e editora em veículos como Diário do Comércio, Estado de Minas, Folha de S.Paulo, Metro SP, Abril e Forbes. Foi também consultora de comunicação e assessora de imprensa para empresas, startups e iniciativas da economia criativa, como Claro, Vale, Woba, BeGreen, e Órbi (hub de inovação da MRV, Banco Inter e Localiza). É hoje colunista da revista CLAUDIA. Paola também é co-autora do livro Cas e Chão: Arquitetura e Histórias de Belo Horizonte. Na VEJA BH, assinou o blog Cenas Urbanas, que tratava de urbanismo e arquitetura. Paola também é fundadora da agência de comunicação Paola Caroline Jardim de Carvalho (nome fantasia Maya), especializada em estratégia, assessoria de imprensa e produtos editoriais. ● Gestão Financeira | Através Gestão Cultural Ltda. A Através - Gestão cultural é uma empresa fundada em 2016, com foco no desenvolvimento, na produção, na gestão e na prestação de contas de projetos, além de consultorias para implementação de políticas, indicadores de análise e monitoramento, fundos e mecanismos de incentivo, dentre outras atividades. A empresa foi idealizada por Leonardo Beltrão, gestor cultural com histórico de atuação junto a instituições como Inhotim, Sesc Palladium, Nexo Investimento Social, Instituto Cultural Sérgio Magnani (Fundação Clóvis Salgado) e Secretaria Municipal de Cultura de BH - onde foi responsável pela gestão da Política Municipal de Fomento à Cultura, incluindo a Lei Municipal de Incentivo à Cultura de Belo Horizonte, o Fundo Municipal de Cultura e os demais editais da SMC. Alguns clientes e parceiros atuais: Fartura (BH e Tiradentes), A Macaco (BH), Sonastério (Nova Lima), Julia Branco (BH), Luiza Brina (BH), Modernos Eternos (BH), Dia de Rock (Juiz de Fora), Exposição "Vasto Sertão Gerais, o Cerrado de Minas (BH), Exposição "Metal Etéreo" (BH), Cerâmica Saramenha (Divinópolis), Lugar de Mulher (BH), RB Produções (Varginha), Sonastério (Nova Lima), Coletivo Laço (BH), Gruta! (BH), Lorenzo (Divinópolis), Cingulado produções (São Paulo), Pira Cultural (BH), Nexo Investimento Social (BH), Prosas (BH e SP) e Feira Preta (SP).

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.