| CNPJ/CPF | Nome | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 02474103000119 | ENGIE BRASIL ENERGIA S.A. | 1900-01-01 | R$ 720,0 mil |
Este projeto cultura irá realizar manutenção (melhorias estruturais) no centro cultural comunitário, incluindo a sala de teatro/auditório, a fim de abrigar mais adequadamente todas as atividades culturais que lá são realizadas para toda a comunidade.
Não se aplica a este projeto.
Objetivo Geral: O objetivo geral deste projeto é realizar manutenção (melhorias estruturais) no centro cultural comunitário que a proponente já dispõe, para poder receber mais adequadamente todas as atividades culturais que já são realizadas no local, que, por sua vez, é usada prioritariamente por comunidades menos favorecidas e pouco acesso à cultura. Assim, dar manutenção também à sala de teatro/auditório deste espaço cultural. Objetivos Específicos: Realizar manutenções importantes no centro cultural comunitário, tais como: 1. Fechamento do teatro/auditório com portas e/ou janelas de vidro; 2. Instalação de climatização do teatro/auditório; 3. Construir uma sala de depósito, para a guarda de materiais cênicos e instrumentos musicais; 4. Instalação de Sonorização; 5. Aquisição de cadeiras para o teatro/auditório, preferencialmente acolchoadas; 6. Instalação de sinalização para melhorar a acessibilidade; e 7. Instalação de sistema de geração de energia fotovoltaica. Observação: para uma melhor visualização dos objetivos, sugere-se acessar os anexos do SALIC, onde consta o Projeto Arquitetônico do Centro de Cultura Gotas de Esperança. Cabe também destacar que o imóvel é de propriedade do proponente.
O Instituto Gotas de Esperança é sediado na cidade de Estreito, no Maranhão, considerada uma das regiões do país com um dos menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH). Desde 2012, atende centenas de crianças, jovens e suas famílias. E para melhor atender a população, entre os anos de 2017 e 2018, surgiu a ideia de se criar uma Escola de Artes e Música em um terreno doado pela Prefeitura no Conjunto Habitacional Zequinha Coelho, onde aproximadamente 1.000 (mil) famílias em situação de vulnerabilidade social residem.Assim, em 05 de agosto de 2021 foi inaugurada a sede do Instituto, construída toda com recursos de doações de pessoas físicas e jurídicas, localizado em um dos bairros da região que mais precisam de ações sociais voltadas para crianças, adolescentes e seus familiares. Desde então, a sede se tornou um centro cultural da comunidade, que atende diuturnamente centenas de alunos através de aulas de música e artes, quais sejam: teatro, canto, violão, flauta, teclado, violino, escaleta, oficina de leitura, dança, entre outras, buscando sempre crescer mais, para atender o máximo de pessoas vulneráveis da nossa região.Posto isso, o projeto tem o grande propósito de unir as pessoas em prol da cultura dentro de um ambiente de paz e inclusão social. O desafio de obter recursos para melhor promoção de ações culturais na região se tornou uma meta importante a ser cumprida, ainda mais em espaços onde há pessoas que vivem em condições de alta vulnerabilidade social e que por isso, também não possuem acesso a atividades socioculturais de forma plena.Hoje o nosso teatro (auditório), tem capacidade para 220 pessoas. Atualmente nós temos cadeiras de plástico sem braço, que estão bastante deterioradas. E temos a intenção de comprar cadeiras mais confortáveis. Sobre a sonorização, nós temos caixas de som de baixa qualidade, e que não atendem a nossa real necessidade, e uma sonorização de qualidade fará toda a diferença nas nossas atividades culturais. As nossas salas de oficinas são climatizadas, mas o auditório não, e nós contamos apenas com ventiladores, que não são o suficiente para suportar o calor. Lembrando que nossa cidade, Estreito é quente todos os dias do ano, com uma faixa média de mais de 30 graus.Além disso, também precisamos construir uma sala, que será utilizada para a guarda (depósito) de material cênico e também instrumentos musicais, além de outros itens utilizados nas oficinas culturais. Enfim, nosso espaço necessidade de uma melhoria estrutural e modernização, para continuar atendendo essa demanda cultural da comunidade.E para que possamos continuar atendendo toda essa demanda cultural em Estreito, é necessário que possamos fazer a manutenção do nosso espaço.Esse projeto atende o descrito no art. 1º, da Lei 8.313/1991:-> I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais;-> II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais;-> III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores;-> IX - priorizar o produto cultural originário do País. Além disso, o projeto visa alcançar os seguintes objetivos do art. 3º da Lei 8.313/1991: II - fomento à produção cultural e artística, mediante: c) realização de exposições, festivais de arte, espetáculos de artes cênicas, de música e de folclore; e e) realização de exposições, festivais de arte e espetáculos de artes cênicas ou congêneres; IV - estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais, mediante: a) distribuição gratuita e pública de ingressos para espetáculos culturais e artísticos. O projeto em questão tem a intenção de fortalecer a estrutura física da instituição para dar mais longevidade as ações continuadas. Com isso, desde já agradecemos a atenção dispensada e contamos com o apoio desse Ministério para dar continuidade neste projeto, trazendo conteúdo cultural de qualidade, democrática e gratuita a todos.
A proponente informa que será remunerada, caso preste serviços a este projeto, através de item devidamente aprovado no orçamento analítico, como lhe permite o art. 13 da Instrução Normativa n. 01/2023, desde que haja recursos financeiros suficientes para tal. Caso contrário, prestará o serviço de forma voluntária, sem prejuízo algum aos objetivos do projeto.
Não se aplica a este projeto.
ACESSIBILIDADE FÍSICA (no aspecto arquitetônico - art. 25, I da IN 1/2023) A sede do Instituto Gotas de Esperança foi concebida para que a pessoa com mobilidade reduzida tenha possibilidade de acessar e participar das atividades e serviços a serem realizados no local. Para melhorar a compreensão do espaço, fizemos um vídeo que está no youtube da Proponente e pode ser acessado em https://www.youtube.com/watch?v=tJqwPxhgL4s O projeto de melhorias continuará contemplando o acesso facilitado desde o entorno do equipamento cultural, onde pessoas com mobilidade reduzida chegam a entrada do prédio no mesmo plano da rua, até a sua área interna, contando com instalações sanitárias apropriadas a pessoas com necessidades especiais. Além disso, dentro do auditório, haverá lugares reservados para cadeirantes (PCR–pessoas com cadeiras de rodas); idosos e pessoas com mobilidade reduzida (PMR) e/ou obesos (PO), sendo que a porcentagem mínima de lugares atende à norma NBR 9050/2015. A segurança também está contemplada conforme NBR 9077, com relação às saídas de emergência, materiais antiderrapantes nos pisos de acessos, rampas, rotas de fuga, entre outros. ACESSIBILIDADE DE CONTEÚDO (no aspecto comunicacional - art. 25, II da IN 1/2023) Iremos instalar placas de identificação no espaço, inclusive em braile. Além disso, faremos um vídeo com a audiodescrição do espaço. No mesmo vídeo, teremos também legenda em português e uma “janela” com a tradução simultânea em de LIBRAS e legendas do áudio em português. O vídeo poderá ser acessado por um código do tipo “QR Code”, que será fixado em local visível. Lembramos que todas as atividades realizadas na instituição são acompanhadas por profissionais capacitados e que poderão dar todo suporte para que as pessoas com algum tipo de deficiência mencionada acima, acessem os vídeos sem dificuldade a partir de seus aparelhos celulares e/ou com aparelhos cedidos pela Proponente para uso interno.
AÇÃO DE DEMOCRATIZAÇÃO DE ACESSO O Centro de Cultura Gotas de Esperança atende a comunidade de forma prioritariamente gratuita. Dessa forma obedecemos ao art. 28, inciso I, da Instrução Normativa n. 01/2023, já que doaremos 100% do produto resultante do projeto. Ou seja, mais do que a norma exige: 20% obrigatório + % de divulgação e patrocinador.
PROPONENTE: INSTITUTO GOTAS DE ESPERANÇA Função estimada no projeto: Coordenação Geral, independente de realizar estes serviços de forma voluntária ou remunerada. CURRÍCULO RESUMIDO O Instituto Gotas de Esperança é um projeto socio cultural fundado pelo Sr.Luzimar Moura da Luz no ano de 2012, que nasceu da grande necessidade de contribuir com à realização de atividades culturais na de Estreito-MA. Até 2020, estava localizado no bairro Vila São Francisco e as aulas aconteciam em um espaço cedido. Iniciando sua trajetória com apenas 37 crianças chegando aos números atuais que passam de 200. No meio da sua trajetória, entre os anos de 2017 e 2018, surgiu uma grande necessidade e sonho de construirmos a escola de música e artes do Instituto no bairro Residencial Zequinha Coelho, onde 1.000 (mil) famílias em situação de vulnerabilidade social receberam suas casas pelo programa “Minha Casa, Minha Vida”. Neste sentido, com o apoio da Prefeitura Municipal, a entidade recebeu a doação de um terreno em junho/2020 medindo 681.93m², que serviria para a construção da sua sede própria, inaugurada no dia 05 de agosto de 2021. Essa foi uma grande vitória para instituição, uma vez que essa região está entre os bairros da cidade de Estreito-MA que mais precisam de atenção por conta dos altos índices de criminalidade, uso de drogas e prostituição. Desde então, O Instituto Gotas de Esperança atende alunos através de aulas de música e artes, quais sejam: canto, violão, flauta, teclado, violino, escaleta, teatro, oficina de leitura, dança, entre outros. MISSÃO: Utilizar a música como uma ferramenta de inclusão e transformação sociocultural de comunidades, atuando com foco em crianças e adolescentes, e buscando implementar uma educação musical de qualidade, o crescimento pessoal e a oportunidade de profissionalização destes jovens artistas. VALORES: Oferecer um ensino musical de qualidade. Estimular a Valorização Pessoal. Promover a Formação de caráter. Além de motivar a ampliação de horizontes. Pois cremos que para efetivamente transformar vidas, precisamos fortalecer a autoestima dos alunos, trabalhar no caráter individualmente e ampliar horizontes, mostrando que “tudo é possível quando o coração está no lugar certo.” (Paulo Davi) VISÃO: Fazer com que o Instituto Gotas de Esperança, continue sendo reconhecido como um referencial e inovador no ensino coletivo de música, formando indivíduos com princípios sólidos de ética, moral e cidadania. Mais informações em: Facebook: https://www.facebook.com/Instituto-Gotas-de-Esperan%C3%A7a-2091380810876092/ Instagram: https://www.instagram.com/p/Bop5gfAlEC2/?utm_source=ig_share_sheet&igshid=1nhb9vmocnlxl YouTube: https://www.youtube.com/channel/UCTvWKTw9lymPbRyYsRs_Z3Q OBSERVAÇÃO IMPORTANTE: os demais fornecedores serão definidos no decorrer do projeto, de acordo com o valor captado e rubricas aprovadas em orçamento.
PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.