MODERNIZAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE VERANÓPOLIS

O presente projeto trata das ações de modernização do Arquivo Público Municipal de Veranópolis, instituição criada em 2018. Para tanto, serão adquiridos mobiliários para a nova expografia e para pesquisa, estantes fixas e deslizantes e mapoteca para o acondicionamento documental. Também estão previstos a aquisição de equipamentos para digitalização do acervo existente.

Produto: ACERVO BIBLIOGRÁFICO E DOCUMENTAL O memorial descritivo e os detalhamentos do projeto em tela constam no arquivo "PROJETO". Da mesma forma, está anexado ao presente projeto o arquivo "Ficha Técnica", com detalhamento dos orçamentos, carta de participação da prefeitura, Lei de criação do arquivo e um relatório técnico da atual situação do arquivo em pauta.

OBJETIVO GERAL Modernizar o Arquivo Público Municipal de Veranópolis visando a preservação, uso sustentável do patrimônio material e a ampliação do acesso com vistas ao pleno exercício da cidadania cultural; _______________________________________________________________________________________________________ OBJETIVOS ESPECÍFICOS A) Produto ACERVO BIBLIOGRÁFICO E DOCUMENTAL: * Adquirir mobiliário para a nova expografia de longa duração e para a sala de pesquisa (conforme projeto e orçamentos) visando democratizar o aceso a esses referenciais culturais de forma gratuita; * Adquirir estantes fixas, deslizantes e mapoteca (conforme projeto e orçamentos) para o acondicionamento documental visando a guarda adequada do acervo existente com acesso gratuito; * Adquirir equipamentos para digitalização do acervo existente (conforme projeto e orçamentos) de forma a preservar e divulgar esses bens de natureza material de forma gratuita; * Produzir um vídeo documentário para divulgação e acesso gratuito a todos os interessados;

Art. 1º da Lei 8313/91: I - "contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais;" VI - preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro; VIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória. O município de Veranópolis foi elevado a categoria de vila em 1898. Colonizado por imigrantes italianos no final do séc. XIX, Veranópolis será a sede de muitos municípios da região Nordeste do Estado do Rio Grande do Sul que se desmembrarão ao longo do séc. XX. Essa história social, política, cultural e econômica está guardada desde os primórdios no Arquivo Público Municipal de Veranópolis. Inicialmente como um simples receptáculo de documentos, carente de metodologias de acondicionamento e gestão documental. Através da Lei Municipal nº 7.266, de 05 de dezembro de 2018, instituiu-se, formalmente, a criação do Arquivo Público Municipal de Veranópolis, ao qual, concomitantemente, iniciaram-se os trabalhos de revitalização, tanto estrutural quanto organizacional. O acervo físico é estimado em cerca de 8 milhões de documentos como: Leis; Decretos; Processos Licitatórios; Despesas Orçamentárias; Receitas Orçamentárias; Projetos de Construção; Cadastro Econômico de Empresas, Profissionais Liberais e Produtores Rurais; Prestação de Contas; e Registro de Funcionários. O Arquivo Público, conforme estabelece a Resolução nº 27 do Conselho Nacional de Arquivos _ CONARQ, é uma instituição do Poder Público com a função de: Implementar, acompanhar e supervisionar a gestão de documentos arquivísticos produzidos e recebidos pela Administração Pública em seu âmbito de atuação; promover a organização, a preservação e o acesso dos documentos de valor permanente ou histórico recolhidos dos diversos órgãos e entidades do Município. Com a ampliação do Novo Centro Administrativo (em fase de finalização), anexo ao antigo prédio, surgiu a necessidade de criar um projeto que atendesse às novas dependências do Arquivo Público Municipal, tanto nos aspectos físicos como funcionais e conceituais. A proposta do novo arquivo prevê, além das estruturas de armazenamento de documentos, também a criação de espaços essenciais como a sala de descontaminação; sala de administração; área de organização e digitalização de documentos; sala de pesquisa; além da área de exposições temporárias e recepção com acesso direto do público. O Arquivo Público Municipal contava, até pouco tempo atrás, com aproximadamente 105m² de área para acomodar e organizar seus documentos, uma situação que demandava o aluguel de salas fora das dependências do Centro Administrativo para atender o espaço realmente necessário, onerando a máquina pública. Com a obra de ampliação do edifício, que se encontra quase concluída, o Arquivo terá mais de 360m² adicionais. Em 2020 ocorreu o projeto de REVITALIZAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE VERANÓPOLIS, PRONAC 200228 que adquiriu os primeiros arquivos deslizantes para o Arquivo Municipal. Mas essa ação cultural não é suficiente para as demandas expositivas, de guarda e divulgação previstas e, por isso, esse projeto cultural tem a necessidade do uso do Mecanismo de Incentivo a Projetos Culturais e o proponente é a Associação criada para salvaguardar esse acervo. A Prefeitura Municipal de Veranópolis irá ceder os profissionais de museologia (exposição) e arquivologia para o projeto. Enfim, um projeto que possui mérito e relevância cultural e que irá contribuir para o desenvolvimento e a preservação na região. _______________________________________________________________________________________________________ Art. 3° da Lei 8313/91: III - preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico, mediante: a) construção, formação, organização, manutenção, ampliação e equipamento de museus, bibliotecas, arquivos e outras organizações culturais, bem como de suas coleções e acervos. O município de Veranópolis foi elevado a categoria de vila em 1898. Colonizado por imigrantes italianos no final do séc. XIX, Veranópolis será a sede de muitos municípios da região Nordeste do Estado do Rio Grande do Sul que se desmembrarão ao longo do séc. XX. Essa história social, política, cultural e econômica está guardada desde os primórdios no Arquivo Público Municipal de Veranópolis. Inicialmente como um simples receptáculo de documentos, carente de metodologias de acondicionamento e gestão documental. Através da Lei Municipal nº 7.266, de 05 de dezembro de 2018, instituiu-se, formalmente, a criação do Arquivo Público Municipal de Veranópolis, ao qual, concomitantemente, iniciaram-se os trabalhos de revitalização, tanto estrutural quanto organizacional. O acervo físico é estimado em cerca de 8 milhões de documentos como: Leis; Decretos; Processos Licitatórios; Despesas Orçamentárias; Receitas Orçamentárias; Projetos de Construção; Cadastro Econômico de Empresas, Profissionais Liberais e Produtores Rurais; Prestação de Contas; e Registro de Funcionários. O Arquivo Público, conforme estabelece a Resolução nº 27 do Conselho Nacional de Arquivos _ CONARQ, é uma instituição do Poder Público com a função de: Implementar, acompanhar e supervisionar a gestão de documentos arquivísticos produzidos e recebidos pela Administração Pública em seu âmbito de atuação; promover a organização, a preservação e o acesso dos documentos de valor permanente ou histórico recolhidos dos diversos órgãos e entidades do Município. Com a ampliação do Novo Centro Administrativo (em fase de finalização), anexo ao antigo prédio, surgiu a necessidade de criar um projeto que atendesse às novas dependências do Arquivo Público Municipal, tanto nos aspectos físicos como funcionais e conceituais. A proposta do novo arquivo prevê, além das estruturas de armazenamento de documentos, também a criação de espaços essenciais como a sala de descontaminação; sala de administração; área de organização e digitalização de documentos; sala de pesquisa; além da área de exposições temporárias e recepção com acesso direto do público. O Arquivo Público Municipal contava, até pouco tempo atrás, com aproximadamente 105m² de área para acomodar e organizar seus documentos, uma situação que demandava o aluguel de salas fora das dependências do Centro Administrativo para atender o espaço realmente necessário, onerando a máquina pública. Com a obra de ampliação do edifício, que se encontra quase concluída, o Arquivo terá mais de 360m² adicionais. Em 2020 ocorreu o projeto de REVITALIZAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE VERANÓPOLIS, PRONAC 200228 que adquiriu os primeiros arquivos deslizantes para o Arquivo Municipal. Mas essa ação cultural não é suficiente para as demandas expositivas, de guarda e divulgação previstas e, por isso, esse projeto cultural tem a necessidade do uso do Mecanismo de Incentivo a Projetos Culturais e o proponente é a Associação criada para salvaguardar esse acervo. A Prefeitura Municipal de Veranópolis irá ceder os profissionais de museologia (exposição) e arquivologia para o projeto. Enfim, um projeto que possui mérito e relevância cultural e que irá contribuir para o desenvolvimento e a preservação na região.

A elaboração do projeto expográfico ficará a cargo da Prefeitura Municipal de Veranópolis.

Produto: ACERVO BIBLIOGRÁFICO E DOCUMENTAL O memorial descritivo e os detalhamentos do projeto em tela constam no arquivo "PROJETO". Da mesma forma, está anexado ao presente projeto o arquivo "Ficha Técnica", com detalhamento dos orçamentos, carta de participação da prefeitura, Lei de criação do arquivo e um relatório técnico da atual situação do arquivo em pauta.

Produto: ACERVO BIBLIOGRÁFICO E DOCUMENTAL ACESSIBILIDADE FÍSICA: o local onde o arquivo público será instalado dispõe de acessibilidade para pessoas com dificuldade de locomoção, como pisos sem desníveis para acesso a ele, pois fica no andar térreo da edificação, além de contar com 2 elevadores, facilitando o acesso e a locomoção dentro do prédio; Item da planilha orçamentária: não se aplica. ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES VISUAIS: produção de uma maquete tátil do arquivo. Item da planilha orçamentária: Maquete tátil = R$1.600,00 ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES AUDITIVOS: áudio descrição dos itens expositivos nos equipamentos eletrônicos; Item da planilha orçamentária: não se aplica; ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS QUE APRESENTAM ESPECTROS, SÍNDROMES OU DOENÇAS QUE GEREM LIMITAÇÕES AOSCONTEÚDOS ASSIM COMO PESSOAS QUE DESCONHECEM AS LINGUAGENS OU IDIOMAS DOS CONTEÚDOS: tradução para o Talian e o Inglês da exposição; Item da planilha orçamentária: tradução = R$4.000,00.

DEMOCRATIZAÇÃO DE ACESSO O acesso ao arquivo histórico será totalmente gratuito e para qualquer pessoa interessada em acessar o espaço. ___________________________________________________________________________________________________ AMPLIAÇÃO DE ACESSO PRODUTO: ACERVO BIBLIOGRÁFICO E DOCUMENTAL Serão adotados os seguintes incisos do art. 24 da IN nº 01/2022 no projeto: II - disponibilizar na internet, redes públicas de televisão e outras mídias gratuitas registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino, saraus, slam e de outros eventos de caráter presencial, acompanhado com libras e audiodescrição; III - permitir a captação de imagens das atividades e de espetáculos ou autorizar sua veiculação por redes públicas detelevisão e outras mídias gratuitas.

Associarqui - Associação dos Amigos do Arquivo Público Municipal de Veranópolis Função: Proponente e gestão do projeto Neste projeto terá a função de proponente e fará a gestão administrativa e técnico-financeira do projeto, assim como a busca de parceiros para patrocínio, avaliar e realizar as contratações / aquisições que ocorrerão na execução, realização dos pagamentos dos prestadores e fornecedores, sem custos ao projeto, para que todas essas ações sejam realizadas de forma, clara, transparente, objetiva ebuscando a melhor relação custo-benefício. Emerson Roni Sartori Função: Gestão do projeto juntamente com o propoente (representante do poder público municipal) Especialista em Arquivologia pelo Centro de Ensino Superior Dom Alberto (2022), Tecnólogo em Logísticapelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - IFRS (2017) e Graduado em Administração pela Universidade de Caxias do Sul (2011). Atualmente é Dirigente do Arquivo Público Municipalde Veranópolis - RS. Possui interesse em temas relacionados a gestão da informação, administração pública,intralogística, digitalização de documentos e tratamento técnico em documentos e arquivos. Cristina Seibert Schneider Função: Produção executiva Doutora em Planejamento Urbano e Regional/ UFRGS (2017). Possui mestrado em História pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2004). Especialista em Neurociência e Comportamento pela PUC/RS (2021). e especialista em Políticas e Gestão Cultural pela Organização dos Estados Ibero-americanos e Universidade Autônoma Metropolitana do México (2011). Graduada em História pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2001). Desenvolveu projeto de pesquisa na Universidade de Valladolid na Espanha em 2001 e curso de atualização em Estatística Cultural no Ministério da Cultura da Espanha em 2009. É também professora da Universidade do Vale do Rio dos Sinos-UNISINOS nos cursos de graduação, especialização e MBAs nas Escolas de Humanidades, Indústria Criativa, Gestão e Negócios desde 2008. Tem experiência na área de Gestão Cultural, com ênfase em Patrimônio Cultural, atuando principalmente nos seguintes temas: gestão de projetos, comunicação e comportamento, negociação e gestão de conflitos, linguagens culturais e patrimônio cultural. Ganhadora do terceiro lugar no Prêmio Instituto Pensarte de Gestão Cultural/2007 em São Paulo e no Prêmio Famurs/Codic 2008 na modalidade Patrimônio e Memória e Prêmio CAU/RS 2020. Atualmente é Gestora Cultural nos projetos do Memorial da Cooperativa Santa Clara de Carlos Barbosa, Casa Vidal em Taquara e Restauro e Requalificação do Campanário de Flores da Cunha, entre outros.

Transferência de recursos entre conta captação e conta movimento no valor de R$4.000,00 em 02/04/2026.