Plano Anual de Atividades 2023 do Instituto Vladimir Herzog

O Projeto visa a manutenção do Instituto Vladimir Herzog, durante o ano de 2023, que tem como intuito a realização de atividades ligadas ao resgate histórico cultural da imprensa de resistência durante o período de 1964 a 1985, bem como desenvolver atividades culturais e aproveitar o conteúdo desenvolvido em planos anuais e ações culturais a fim de fortalecer a educação, cultural e a defesa dos direitos humanos.

Sinopse da obra, aplicável a alguns produtos: Média Metragem - Heroínas dessa história - Documentário média metragem do livro já publicado sobre a trajetórias de mulheres que perderam seus familiares em decorrência de intervenção do Estado durante a ditadura militar e também no presente. A ideia é que os capítulos, embora documentais, fossem dotados de um tom literário e acessível a pessoas não necessariamente iniciadas no tema. A intenção foi de nos afastarmos de uma estrutura enciclopédica e historiográfica, aproximando-nos de uma perspetiva sensível e sutil para retratar a luta dessas mulheres. Webserie: Apesar de não ser necessariamente uma novidade na história da humanidade, a desinformação tem se tornado um problema cada vez mais grave e pernicioso para a vida em sociedade e, principalmente, para a consolidação e o fortalecimento de regimes democráticos ao redor de todo o mundo, inclusive no Brasil. A proposta deste projeto é reunir informações - desde as mais elementares até as mais profundas - para se constituir num diagnóstico deste fenômeno, incluindo aqui os múltiplos fatores que propiciam seu surgimento e propagação. A intenção é disponibilizar um conteúdo de forma didática e instrutiva, mas, ao mesmo tempo, capaz de abordar os diversos elementos fundantes deste cenário: desde a intensificação do uso das mídias sociais até a própria arquitetura das plataformas, que muitas vezes incentiva a disseminação da informação falsa, passando por consequências deste problema para os indivíduos e as instituições. No nosso entendimento, é necessário fazer isso a partir de uma linguagem clara, voltada a toda a sociedade brasileira e sua diversidade; e não apenas a especialistas e estudiosos do tema. A desinformação é um problema complexo, que para ser superado irá exigir esforços e compromissos de diversos setores. Nesse sentido, acreditamos que este projeto pode contribuir para fazer com que as noções sobre as causas e consequências desta enorme mazela contemporânea sejam ampliadas. LIVROS: “Heroínas Desta História”, cujos produtos visam conferir mais visibilidade ao protagonismo feminino na luta contra a violência de Estado no Brasil. Para tanto, a segunda edição do projeto enfocará nas histórias de mulheres brasileiras que tiveram seus familiares (filhos, netos, maridos, sobrinhos etc) vitimados fatalmente pela violência. Seguir contando essas histórias é fundamental para que não sejam esquecidas, e para que o futuro de nossa história não repita os erros e atrocidades do passado e para que histórias mais bonitas e alegres de mulheres brasileiras possam ser construídas no presente e contadas no futuro. O projeto busca contemplar a diversidade regional brasileira trazendo também histórias de mulheres fora do eixo Rio-São Paulo. A distribuição dos produtos do projeto será ampla e contemplará interessados de todo o país. Histórias podem ser contadas de diferentes maneiras, por isso é importante pensar em diferentes formatos para transmiti-las, para perpetuar o legado e memórias dessas mulheres para o máximo de pessoas possíveis de diferentes públicos. Congresso dos Desaparecidos: A obra orbita em torno do “buraco negro” da memória da ditadura civil-militar de 1964-1985, se voltando contra o “esquecimento” de história que acontece no país. Os personagens da peça são exclusivamente vítimas do desaparecimento como prática de terrorismo de Estado. Essa prática, amplamente utilizada nas ditaduras latino-americanas do século XX, no entanto, é apresentada no contexto da Colonialidade: desde que o Brasil foi criado praticou-se e se pratica o desaparecimento dos considerados indesejados pelos donos do poder. Assim, ao lado dos desaparecidos da ditadura que organizam um congresso e, depois, uma tomada de Brasília são encontrados também Zumbi, Antônio Conselheiro, Amarildo, combatentes da Cabanagem, da Guerra do Contestado, das ligas camponesas, de Canudos, indígenas, vítimas espectrais da violência e do racismo estruturais.

Objetivos gerais Como objetivos gerais, o projeto de plano anual visa a manutenção da instituição e a realização das do Instituto Vladimir Herzog para o ano de 2023. O Instituto Vladimir Herzog é um espaço de reflexão e produção de informações que garantam que garante o acesso à cultura e a fatos humanísticos, bem como o direitos à vida e à justiça, com foco nos conflitos humanísticos e violações ocorridos durante a ditadura militar, a produção artística do período da recente história do Brasil e tendo como mote de referencial a própria existência e história de Vladimir Herzog. Anualmente, os projetos do instituto preveem edição de livro, recuperação de documentos históricos, entre outros. Levamos o debate sobre arte, cultural e direitos humanos a diversos espaços, pois acreditamos que isso é um importante instrumento de contribuição no desenvolvimento dos valores dos cidadãos, em especial por atender ao Plano Nacional de Cultura. Objetivos específicos: Plano Anual: Instituto Vladimir Herzog. A manutenção da estrutura física, digital, de recursos humanos e tecnológicos através da realização do Plano Anual de Atividades do Instituto Vladimir Herzog para o ano de 2023, inclusive a manutenção do site institucional do Instituto Vladimir Herzog (www.vladimirherzog.org.br), que contém todo o histórico de realizações que a entidade produziu durante os últimos anos em especial a manutenção do acervo digitalizado do Instituto, bem como continuidade ao desenvolvimento de conteúdo do portal "Memórias da Ditadura", com ações junto aos visitantes do portal, manutenção de links para conteúdos externos ao portal, atividades nas redes sociais, compartilhando conteúdo conforme às pautas que se apresentem ao longo do ano _ Plano Anual; O presente projeto tem como objetivo dar continuidade às ações culturais que vem sendo realizadas pelo Instituto através de projetos já aprovados por este Ministério com Pronac sob nº 108858, 118595, 127354, 139322, 1410343, 158579 e 163937, 177011 e 192628. O livre acesso e a manutenção aos produtos produzidos, informações coletadas e documentos recuperados nos projeto anteriores também são objeto do presente plano anual, criando-se assim não só uma cultura de produção mas uma cultura de continuidade das ações já realizadas. O Instituto Vladimir Herzog é um espaço de reflexão humanística e produção de informações culturais que garantam o direito à vida e a justiça, com foco nos conflitos e violações ocorridos durante a ditadura militar, tendo como centro de referência a própria experiência histórica do jornalista Vladimir Herzog. O Instituto tem ainda importante atuação cultural, com foco no ensino fundamental, promovendo o conhecimento da história recente do Brasil através da apresentação de seus movimentos culturais (realizando exposições, editando livros, recuperando documentos históricos, entre outros) e levando o debate sobre Direitos Humanos, Arte e Cultural como instrumento de contribuição no desenvolvimento dos valores dos cidadãos. Como atividades decorrentes da manutenção da instituição, serão realizadas as seguintes atividades: Livro: Edição e publicação da Continuação do livro "Heroínas dessa História Vol 2" (nome provisório) e edição e publicação do livro "Congresso dos Desaparecidos" Manutenção de Acervo - Continuidade da ação de preservação, conservação e difusão pública de obras criadas no período da ditadura, através da microfilmagem (preservação) e digitalização (difusão) dos jornais alternativos do período de 1964-1985 _ Preservação de Acervo Cultural; Webserie - A proposta deste projeto audiovisual é reunir informações - desde as mais elementares até as mais profundas - para se constituir num diagnóstico deste fenômeno, incluindo aqui os múltiplos fatores que propiciam seu surgimento e propagação. A intenção é disponibilizar um conteúdo de forma didática e instrutiva, mas, ao mesmo tempo, capaz de abordar os diversos elementos fundantes deste cenário: desde a intensificação do uso das mídias sociais até a própria arquitetura das plataformas, que muitas vezes incentiva a disseminação da informação falsa, passando por consequências deste problema para os indivíduos e as instituições. Média Metragem - Heroínas dessa história - Documentário média metragem do livro já publicado sobre trajetórias de mulheres que perderam seus familiares em decorrência de intervenção do Estado durante a ditadura militar e também no presente. Espetáculo de artes cênicas - "Congresso dos Desaparecidos" - Peça de teatro baseada no livro "Congresso dos Desaparecidos" de Bernardo Kucinski. A história começa com o reaparecimento misterioso, no centro de São Paulo, de pessoas que estavam desaparecidas desde a ditadura, e decidem realizar um congresso entre elas. Importante ainda ressaltar que com a manutenção da Instituição compreende todas suas atividades, que anualmente, mantém, como todo acervo e a realização anual de importantes prêmios tais como o Prêmio Jovem Jornalista Fernando Pacheco Jordão (PJJ) que é um concurso anual promovido pelo Instituto Vladimir Herzog e realizado desde 2009 com o propósito de contribuir com a formação dos estudantes de todo o território nacional a partir da produção de pautas focadas na recente história do Brasil, em especial de valores culturais artísticos e humanísticos, conforme preceita a própria Lei 8.313/91. Para além disso, realiza também o Prêmio Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos (PVH) foi criado em 1978 para reconhecer e premiar contribuintes da promoção dos direitos humanos, cidadania e democracia, além de personalidades que se destacam na defesa desses valores fundamentais através da produção de artes, fotos e textos e literatura de valor humanístico.

O Instituto Vladimir Herzog tornou-se um centro formador de conhecimento, unidade formadora de produção de informação e cultura, voltado ao Direito à Vida, à Cultura e ao Direito à Justiça, possibilitando a oportunidade para estudos e desenvolvimento de temas ligados à área jornalística. Sendo o presente projeto uma importante ferramenta cultural para levar a público, em especial às novas gerações, o conhecimento dessa fase importante da história e cultura brasileira. As principais justificativas para a aprovação e realização do projeto com recursos de incentivo fiscal são: a) Motivos para realização e utilização do Mecanismo Incentivo a Projetos Culturais: A solicitação de apoio ao projeto junto ao Ministério da Cultura, via Lei de Incentivo, é hoje uma das poucas formas de se encontrar parceria na iniciativa privada, sendo imprescindível sua existência para democratizar a cultura em todo o País. b) O projeto se enquadra nos seguintes incisos do Art. 1º da Lei 8313/91: I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais; III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores; IV - proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional; VII - desenvolver a consciência internacional e o respeito aos valores culturais de outros povos ou nações; VIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória; IX - priorizar o produto cultural originário do País. c) O projeto tem por finalidade (dentre as elencadas no Art. 3º da Lei 8313/91): II - fomento à produção cultural e artística, mediante: a) produção de discos, vídeos, obras cinematográficas de curta e média metragem e filmes documentais, preservação do acervo cinematográfico bem assim de outras obras de reprodução videofonográfica de caráter cultural; b) edição de obras relativas às ciências humanas, às letras e às artes; c) realização de exposições, festivais de arte, espetáculos de artes cênicas, de música e de folclore; e) realização de exposições, festivais de arte e espetáculos de artes cênicas ou congêneres; III - preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico, mediante: a) construção, formação, organização, manutenção, ampliação e equipamento de museus, bibliotecas, arquivos e outras organizações culturais, bem como de suas coleções e acervos IV - estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais, mediante: a) distribuição gratuita e pública de ingressos para espetáculos culturais e artísticos; b) levantamentos, estudos e pesquisas na área da cultura e da arte e de seus vários segmentos;

Os profissionais indicados no campo ficha técnica que irão participar do projeto poderão sofrer alteração face à disponibilidade de sua contratação no momento de realização do projeto, ou em decorrência dos valores a serem aprovados para seu pagamento. Nos comprometemos, no caso de substituições, em manter o perfil e qualificação do profissional que for substituído, respeitando a qualidade técnica e histórico profissional, o que não ocasionará alterações no objeto do Projeto. Os valores e trechos declarados no corpo do projeto durante sua inscrição são estimados e provisórios, bem como poderão ser alterados conforme necessidades reais do projeto, uma vez que as origens e destinos das passagens podem sofrer alteração face a definição final dos profissionais e sua disponibilidade no momento de execução do projeto. Foram lançados no sistema apenas para cumprir as formalidades exigidas por esta Secretaria.

Livro Heroínas dessa História: Tiragem de 500 unidades do livro, de dimensões de 23 cm X 16 cm. Capa em papel cartão 250 gr. Com 02 orelhas de 10 cm. Impressão em 4 X 0 cores. Miolo 384 páginas, impresso em 2 X 2 cores. Papel polen natural 70 gr. Acabamento: Laminação fosca, verniz UV localizado, costura; Livro Congresso dos Desaparecidos: Tiragem de 600 unidades do livro. Documentário média-metragem (entre 30 e 69 min) com entrevistas com “heroínas”. Webserie - 3 episódios de 15 minutos cada

Produto: Plano Anual ACESSIBILIDADE NO ASPECTO ARQUITETÔNICO: Tendo em vista que o produto contempla a manutenção da instituição, produto incompatível com medida de acessibilidade. ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES VISUAIS: Tendo em vista que o produto contempla a manutenção da instituição, produto incompatível com medida de acessibilidade ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES AUDITIVOS: Tendo em vista que o produto contempla a manutenção da instituição, produto incompatível com medida de acessibilidade ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES INTELECTUAIS: Tendo em vista que o produto contempla a manutenção da instituição, produto incompatível com medida de acessibilidade. Produto Livro: ACESSIBILIDADE NO ASPECTO ARQUITETÔNICO: Os Locais de distribuição do livro serão acessíveis a pessoas com deficiência motora e dificuldade de locomoção. ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES VISUAIS: o livro possuirá narração de áudio. ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES AUDITIVOS: Produto acessível, leitura. ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES INTELECTUAIS: produto incompatível com medida de acessibilidade intelectual. Produto: Webserie ACESSIBILIDADE NO ASPECTO ARQUITETÔNICO: Será distribuído Online, garantindo o acesso a pessoas com deficiência motora e dificuldade de locomoção. ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES VISUAIS: Plataformas de distribuição serão compatíveis com legendagem automática. ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES AUDITIVOS: Plataformas de distribuição serão compatíveis com legendagem automática. ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES INTELECTUAIS: produto incompatível com medida de acessibilidade intelectual. Produto: Média Metragem ACESSIBILIDADE NO ASPECTO ARQUITETÔNICO: Será distribuído Online, garantindo o acesso a pessoas com deficiência motora e dificuldade de locomoção. ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES VISUAIS: Plataformas de distribuição serão compatíveis com legendagem automática. ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES AUDITIVOS: Plataformas de distribuição serão compatíveis com legendagem automática. ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES INTELECTUAIS: Produto incompatível com medida de acessibilidade intelectual. Produto: Acervo Bibliográfico e Documental ACESSIBILIDADE NO ASPECTO ARQUITETÔNICO: Tendo em vista que o produto contempla a manutenção do acervo, produto incompatível com medida de acessibilidade. ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES VISUAIS: Tendo em vista que o produto contempla a manutenção do acervo, produto incompatível com medida de acessibilidade. ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES AUDITIVOS: Tendo em vista que o produto contempla a manutenção do acervo, produto incompatível com medida de acessibilidade. ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES INTELECTUAIS: Tendo em vista que o produto contempla a manutenção do acervo, produto incompatível com medida de acessibilidade. Produto: Prêmio ACESSIBILIDADE NO ASPECTO ARQUITETÔNICO: A cerimônia de premiação será realizada em local acessível. ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES VISUAIS: A cerimônia já é um produto acessível a deficientes visuais, linguagem falada. ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES AUDITIVOS: As cerimônias de premiação possuirão interprete de libras ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES INTELECTUAIS: produto incompatível com medida de acessibilidade intelectual. Produto: Espetáculo de Artes Cênicas ACESSIBILIDADE NO ASPECTO ARQUITETÔNICO: O Local das apresentações será acessível. ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES VISUAIS: Linguagem falada. ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES AUDITIVOS: Interprete de libras. ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES INTELECTUAIS: produto incompatível com medida de acessibilidade intelectual.

Em atendimento ao art. 28 da IN 01/2023 do MINC, o proponente informa que irá adotar a medida, para todos os produtos: I - doar 10% (dez por cento) dos produtos resultantes da execução do projeto para distribuição gratuita com caráter social, além do previsto inciso II do art. 27, totalizando 20% (vinte por cento). Tendo em vista que o acesso a todos os produtos do plano anual é gratuito.

A proponente será a única responsável pela administração e por todo o poder decisório do projeto. A proponente informa que no momento não é possível afirmar qual a rubrica que irá se remunerar. No entanto, poderá se remunerar por rubricas do projeto, se comprometendo desde já que apenas será remunerado pelos serviços prestados no Projeto. Ficha técnica: Gestão Institucional do Instituto Vladimir Herzog: A gestão institucional e programática do IVH é liderada pelo Diretor Executivo Rogério Sotilli, que é mestre em História pela PUC-SP, foi Secretário Especial de Direitos Humanos do Governo Federal, Secretário Municipal de Direitos Humanos da Cidade de São Paulo, Secretário Executivo da Secretaria Geral da Presidência e Secretário-Executivo da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. A gestão de Rogério contará com apoio de Pedro Oliveira, que é graduado em Marketing e Gestão Ambiental, possui mais de uma década de experiência no Terceiro Setor atuando com planejamento estratégico, desenvolvimento institucional e captação de recursos. Trabalhou no TETO, Greenpeace, Rainforest Alliance, Fundação Amazônia Sustentável, Idesam, e atualmente é Coordenador de Desenvolvimento Institucional do IVH. A gestão e monitoramento de toda equipe a ser contratada para o projeto terá a coordenação de Gabrielle de Abreu que é coordenadora da área de Memória, Verdade e Justiça do Instituto Vladimir Herzog. Historiadora formada pelo Instituto de História da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IH/UFRJ) e Mestra em História Comparada pelo Programa de Pós-Graduação em História Comparada da mesma universidade (PPGHC/UFRJ). Foi pesquisadora no Instituto de Estudos da Religião (ISER) e na Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto (Acerp). Na universidade, desenvolve pesquisas voltadas para a reconstituição de trajetórias de indivíduos e coletivos negros outrora alijados das narrativas da historiografia clássica, especialmente no âmbito da História da ditadura militar brasileira. Integra o movimento Mulheres Negras Decidem, que debate a sub-representação de mulheres negras na política institucional. Gabrielle será a responsável por tomar as decisões e mediar o contato com todos os fornecedores e prestadores de serviço do projeto, e contará com a colaboração de Maria Cristina Berger, Coordenadora Administrativa Financeira do Instituto Vladimir Herzog, para a supervisão da equipe responsável pela gestão de recursos, compras e contratações relativas ao projeto. Além delas, o projeto também contará com a colaboração técnica (auxiliando a gestão da Gabrielle) de Mayara de Lara, que é atualmente assessora da área Memória, Verdade e Justiça do Instituto Vladimir Herzog. Bacharela em História pela Universidade Federal de São Paulo, atuou como pesquisadora na Comissão da Verdade Marcos Lindenberg – UNIFESP e auxiliou nos trabalhos de identificação das ossadas encontradas na Vala clandestina do Cemitério de Perus, no Centro de Antropologia e Arqueologia Forense da Unifesp. Ainda enquanto pesquisadora, trabalhou no CeHFI – Centro de História e Filosofia das Ciências da Saúde – Unifesp . Foi produtora do Quilombo Urbano Aparelha Luzia e hoje é colaboradora no projeto de uma obra literária em homenagem ao legado de Marielle Franco, e também produtora do programa Pretas da Gente. Gestão e monitoramento de toda equipe a ser contratada para o projeto terá a coordenação de Giuliano Galli, que é Coordenador de contúdo de Liberdade de Expressão do Instituto Vladimir Herzog. Giuliano é jornalista e mestrando em Ciências da Comunicação (ECA-USP). Pesquisador do jornalismo comunitário e da comunicação popular, trabalha com direitos humanos, mais especificamente o direito à liberdade de expressão, desde 2014. O projeto também contará com a colaboração de Maria Cristina Berger, Coordenadora Administrativa Financeira do Instituto Vladimir Herzog, para o monitoramento da equipe responsável pela gestão de recursos, compras e contratações relativas ao projeto. O projeto também contará com a colaboração técnica (auxiliando a gestão de Giuliano Galli) de Dyego Pegorario, Sociólogo, foi assessor na Coordenação de Direito à Memória e à Verdade da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania da Prefeitura de São Paulo na gestão Fernando Haddad. Atuou como articulador do Projeto Usina de Valores do Instituto Vladimir Herzog e é hoje articulador nacional da Rede de Proteção de Jornalistas e Comunicadores.

DILIGÊNCIA RESPONDIDA PELO PROPONENTE.PROJETO LIBERADO PARA DECISÃO DO ANALISTA.