GÊNERO MIRITI - MULHERES DE FIBRA

Realizar a produção, incremento e impressão de catálogo sobre o ofício de artesãs de miriti de Abaetetuba (PA), descrevendo a trajetória e atividades de quatro mestras de cultura popular que utilizam a matéria-prima do miriti na manufatura artesanal, com comercialização e repasse gratuito do produto principal em evento ou programação alusiva ao setor da economia criativa (no segmento cultural, turístico, livreiro ou ambiental _ como as atividades relacionadas à COP-30, evento que será realizado em Belém (2025) _, e realização de contrapartidas sociais em benefício da população escolar.

CATÁLOGO GÊNERO MIRITI – MULHERES DE FIBRA O produto trará as histórias de 04 artesãs, descrevendo seus ofícios e modos de fazer tradicional, indo do artesanato até a gastronomia: mestra Neide (gastronomia) é especialista na infusão de ervas e frutas regionais na produção de licores, sendo referência internacional na feitura dessa iguaria, expertise que herdou do pai, dos tempos do alambique da família; mestra Socorro (utilitário) é uma tecelã que constrói paneiros e cestaria de envira (tala do miriti), objetos usados nas feiras livres da cidade e que servem para guardar aves vivas e produtos das ilhas, como o açaí; no quilombo do Jenipaúba, mestra Dea (biojoia) usa o que a natureza descarta para gerar renda à comunidade – com folhas e caroços faz colares, anéis, cordões e acessórios que são usados na moda e vendidos para outros estados; mestra Tica é expert na arte do corte do brinquedo tradicional, como o casal de dançarinos e o pato no paneiro, ofício que herdou do marido. Cada exemplar será disponibilizado dentro de uma embalagem de miriti. O catálogo será impresso em Português, com 32 páginas (incluindo capa/contracapa), colorido e traduzido para o Espanhol, Inglês e Francês.

OBJETIVO GERAL O projeto tem como objetivo divulgar o trabalho e o histórico de mestras artesãs da Região Norte do Brasil e destacar o potencial do miriti como matéria-prima essencial na economia e na cultura amazônica e brasileira através da publicação do catálogo multilíngue Gênero Miriti _ Mulheres de Fibra, em Belém (PA). OBJETIVOS ESPECÍFICOS Imprimir 1.000 exemplares do catálogo em Português, com 32 páginas e traduzido para 03 idiomas. Confeccionar 1.000 embalagens de miriti, para acondicionar os catálogos. Realizar contrapartidas sociais gratuitas, com um total de 08 oficinas artesanais de miriti para alunos e professores da rede pública de ensino, beneficiando cerca de 160 pessoas, totalizando 16h/aula. Distribuir, gratuitamente, 50% do produto principal. Comercializar 50% do produto principal.

O projeto tem enquadramento no Art. 1º da Lei 8.313/1991, nos incisos II, III, IV, VI e IX, alcançando os objetivos de Fomento e Estímulo à Cultura, listados no Art. 3º., nos incisos II-b, III-d e IV-b da referida lei. Um dos ícones do Círio de Nazaré e patrimônio cultural imaterial do Pará, o artesanato de miriti tem mais de 200 anos de história. Comumente associado ao universo lúdico, o miriti é uma matéria-prima biodegradável e versátil, tem alto valor agregado, potencial variado e aplicação em setores distintos, como Indústria e Comércio. Desse modo, além de desenvolver ações de inclusão de pessoas de baixa renda e promover a acessibilidade de pessoas com deficiência, o projeto Gênero Miriti _ Mulheres de Fibra busca fomentar a economia criativa, estimular a sustentabilidade da cultura regional e seus criadores, divulgar a cultura popular brasileira e destacar o artesanato tradicional a fim de ampliar as oportunidades de negócios, gerar emprego e renda, democratizar e valorizar os saberes tradicionais e promover maior visibilidade sobre a trajetória de mestras de cultura da Amazônia paraense. Por isso, o projeto recorre ao mecanismo de incentivo para a realização do projeto devido, especialmente, ao cenário de escasso financiamento privado na região Norte do Brasil, o que impossibilita a produção cultural e a democratização de acesso a todos, indistintamente.

Solicitação ao Minc 1. Com base no Art. 4º da IN MinC/2023, § 4º, solicitamos o envio dos documentos exigidos no Anexo III em momento posterior. Notas sobre o orçamento 1. Não haverá pagamento de SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS. Por isso, estabelecemos 0% nesse custo vinculado. 2. Os CUSTOS DE DIVULGAÇÃO serão realizados com percentual equivalente a 10% do valor total do projeto. .

CATÁLOGO – 1.000 exemplares com luva/cinta: impressos com as seguintes especificações: Capa: 20x40,2cm, 4x4 cores, Tinta Escala em Papel Couchê Fosco 300g. Miolo: 28 pgs, 20x20cm, 4 cores, Tinta Escala em Papel Couchê Fosco 150g. Dobrado, Grampeado, Laminado, Nº. lados 1 (Capa). Luva/lacre Para caixa de miriti: 56x22,5cm, 4x0 cores, Tinta Escala em Cartão Triplex 250g. Fita Dupla Face, Corte/Vinco, Laminado, Nº. lados 1, Faca de Corte Especial. 1.000 embalagens: caixa de miriti no formato 22cm x 22cm, com divisória central e 04 nichos, decorada com 04 modelos de brinquedos/artesanatos de miriti e pintada em 04 cores. Logomarcas: as identidades visuais do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), MinC e do Governo Federal aparecerão na capa e na contracapa do catálogo, seguindo o Manual de Uso da Marca do Governo Federal. REQUISITOS E FORMAS DE ACESSO. PÚBLICOS ALCANÇADOS PELO PRODUTO PRINCIPAL – será beneficiado o público em geral, sem restrição etária, com a doação do produto principal, com distribuição pelo Art. 27, para públicos indicados pela IN nº. 1/2023, assim como entidades beneficentes de assistência social, escolas públicas, centros culturais, bibliotecas de bairros, bibliotecas universitárias, museus, embaixadas, patrocinadores e imprensa. Público beneficiado por comercialização: público em geral. Documentação para comprovação de doação do produto principal, conforme o Art. 27: comprovantes de envio (Correios/transportadora) e documentos emitidos pelas entidades e órgãos beneficiados, no momento do repasse. PÚBLICOS ALCANÇADOS PELO PRODUTO CONTRAPARTIDAS SOCIAIS – oficinas culturais abertas para públicos a partir dos 10 anos de idade, de forma gratuita, com reserva de 10% das vagas para PcD’s e 50% para mulheres, com carga horária de 2h/aula por oficina. A documentação para a comprovação das contrapartidas sociais serão os registros fotográficos/videográficos e listas de presença dos participantes de cada oficina. As logomarcas do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), MinC e do Governo Federal aparecerão no material gráfico, impresso e virtual, das oficinas (backdrop, bolsa, posts, outros). Para Contrapartidas Sociais, o projeto pedagógico das oficinas segue em anexo.

Para cumprir o Art. 25, da IN MinC nº. 1 de 04/2023, serão oferecidas medidas de acessibilidade compatíveis com as características de cada produto, em atendimento aos arts. 42, 43 e 44 da Lei nº. 13.146/2015, Art. 46 do Decreto nº. 3.298/1999 e ao Decreto nº. 9.404/2018: PRODUTO PRINCIPAL: CATÁLOGO Acessibilidade de conteúdo do produto – todos os catálogos serão embalados em caixas feitas de miriti, decoradas com 04 miniaturas de brinquedos cada unidade, o que possibilitará à pessoa com deficiência visual (com cegueira ou baixa visão) conhecer o artesanato pelo tateamento e manipulação das peças. Acessibilidade física nos pontos de promoção do produto – o local do evento terá banheiros adaptados e acessíveis, pisos nivelados e rampas de acesso, além de espaços especiais para circulação e recepção de PcD’s. PRODUTO CONTRAPARTIDAS SOCIAIS: OFICINA Acessibilidade física nos locais das oficinas – o local do evento terá pisos nivelados, banheiros adaptados e acessíveis e rampas de acesso, além de espaços especiais para receber PcD’s. Acessibilidade de conteúdo das contrapartidas sociais – nas oficinas haverá equipe de acessibilidade (com guias, intérpretes de Libras e especialista em audiodescrição) para facilitar a dinâmica com públicos PcD’s. Cada oficina reservará 10% das vagas a alunos PcD’s e 50% a estudantes do sexo feminino.

CATÁLOGO – distribuição gratuita e comercialização dos impressos, amparado na IN MinC nº. 1/2023, Art. 27, incisos I, II, III e IV, nos seguintes percentuais: até 10% para distribuição gratuita promocional por patrocinadores, 10% para distribuição gratuita com caráter social ou educativo, 10% para distribuição gratuita promocional pelo proponente em ações de divulgação do projeto, 20% para comercialização em valores que não ultrapassem 3% do salário-mínimo e 47% para comercialização normal (sendo ambos percentuais para repasse integral de valores arrecadados a artesãs e artesãos que compõem o projeto ou para entidade por ele(a)s indicada com sendo representante do segmento, e onde constem como associado(a)s) e 3% para incorporação ao acervo do proponente. A comercialização do produto principal se baseará na orientação expressa no Anexo III da IN MinC nº. 1/2023 (que trata sobre sustentabilidade e manutenção do Patrimônio Cultural Imaterial, letras “a” e “b”). OFICINA – realização de 08 oficinas de produção de peças artesanais (utilitários, brinquedos, biojoias e decorativo), com carga horária de 2h/aula cada e 20 vagas por oficina para públicos a partir 10 anos de idade, alunos e professores de escolas públicas, definidos entre pessoas com deficiência e pessoas de baixa renda. Para cumprir o Art. 28, de forma complementar, adotaremos a seguinte medida, em ambos os produtos: IV – Disponibilizar, na internet, registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino, e outros eventos referentes ao produto principal. Todo o material produzido será disponibilizado na internet, com acesso livre. V – Garantir a captação e veiculação de imagens das atividades e de espetáculos por redes públicas de televisão e outros meios de comunicação gratuitos. VI – Realizar, gratuitamente, as atividades paralelas aos projetos, tais como ensaios abertos, estágios, cursos, treinamentos, palestras, exposições, mostras e oficinas. VII – Realizar atividade cultural voltada ao público infantil ou juvenil.

ASSOCIAÇÃO MULTICULTURAL AMAZÔNIA MAIS – Atividade e rubrica exercida no projeto: será a Coordenação Geral, responsável pelo projeto. Entidade sem fins lucratitivos, com Título de Utilidade Pública Estadual, a Associação Amazônia Mais atua na gestão de projetos culturais, sociais e esportivos no Pará. Criada em 2018, é responsável pela produção dos projetos culturais FESTIM – Festival Amazônico do Miriti (2021), dos curtas Portal Cultural – Olhando Através da Cortina (2021), Cestaria de Fibra – Bolsas em Miriti (2021), Bicho-Joia – O Brinquedo Biojoia (2021), Roda Mundo, Roda-Gigante (2021) e Mestre Ivan do Miriti (2020), da publicações Gênero Miriti – Mulheres de Fibra (2021), da reformulação do espaço Núcleo Amigos do Brejo (2021) e criação dos sites amigosdobrejo.org (2021) e miritinet.com (2020). O portfólio completo do proponente segue em anexo no SALIC. CHARLES D. T. DO NASCIMENTO (BEATBOX PRODUÇÕES) – Atividade e rubrica exercida no projeto: será o Produtor Executivo e responsável pela curadoria, editoração eletrônica, produção de texto, projeto gráfico, design gráfico, tratamento de imagens e pesquisa do catálogo, além de produção de conteúdo publicitário (previsto na rubrica Custos Vinculados). Desde 2011, a Beatbox Produções trabalha com projetos culturais, sociais e esportivos. Criou a Caravana Hip Hop – CH2 (2021-2015) e o FESTIM – Festival Amazônico do Miriti (2021), produziu curtas sobre artesanato de miriti, dentre eles O Brinquedo da Floresta (2021), Bicho-Joia – O Brinquedo Biojoia (2021) e Mestre Ivan do Miriti (2020), e editou o Gênero Miriti – Mulheres de Fibra (2021) e A Turma do Açaí – Revista de Educação Ambiental (2015). O portfólio completo do proponente segue em anexo no SALIC. RIVAILDO MORAES PEIXOTO (ARTESÃO/MESTRE DE CULTURA) – Atividade e rubrica exercida no projeto: Coordenador de Produção (produtor local), responsável pela gestão da equipe de artesãs/artesãos e de produção das caixas e produtos de miriti. Formado em Geografia (IPIRANGA, 2014). É mestre artesão de miriti de Abaetetuba (PA). Ex-Presidente da Associação dos Artesãos de Miriti (ASAMAB), tem mais 30 anos de experiência na área cultural. Tem obras em acervos na Espanha, Índia, Áustria, Japão, Portugal, Argentina, Alemanha, Itália, Venezuela e França. Participou do Festival do Miriti – MiritiFest (2004 a 2023), da Feira do Miriti (1997 a 2020), da Semana dos Museus (2018 e 2023) e do projeto Miriti das Águas (2005 a 2016), no Pará. Integrou a comitiva artística do Ano do Brasil na França (2005), em Paris. Portfólio segue anexo no SALIC.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.