Texto, Câmera, Ação!

Realização de 40 oficinas de cinema em escolas públicas em 30 cidades, sendo estas 20 cidades de Minas Gerais, 5 cidades de São Paulo e 5 cidades do Rio de Janeiro. A oficina é realizada para que os alunos possam ter um primeiro contato com os processos que envolvem a produção de um filme, os principais conceitos e metodologias.O produto final dessas 40 oficinas, serão 40 curtas-metragens de classificação indicativa livre produzidos pelos próprios alunos. Os curtas produzidos pelos alunos serão exibidos nas escolas beneficiadas como contrapartida social.

Resumo da proposta de oficina:A Oficina de cinema foi pensada para que os alunos possam ter um primeiro contato e algumas noções básicas de como são desenvolvidas obras audiovisuais, os principais conceitos e processos que envolvem a produção. Os participantes da oficina terão, portanto, uma iniciação e incentivo para o aprofundamento da base de conhecimento sobre o cinema. Perfil da oficinaA oficina trabalha com formas de fazer cinema independente, trazendo equipamentos e processos de quem realmente trabalha fazendo filmes independentes no interior de Minas. É interligado a todo momento teoria e prática, onde a teoria é usada como forma de reflexão e aprendizado, e a prática funciona para a memorização e maior compreensão dos conceitos estabelecidos. Através do tato, do manuseio e da experimentação, são compreendidos vários conceitos de caráter subjetivo, catártico e social do cinema. Durante 100 anos, o cinema estabeleceu concepções que hoje são percebidas de maneira natural e estabelecidas por uma indústria.

Objetivo Geral; Realização de 40 oficinas de cinema em escolas públicas em 30 cidades, sendo estas 20 cidades de Minas Gerais, 5 cidades de São Paulo e 5 cidades do Rio de Janeiro. O produto final dessas 40 oficinas, serão 40 curtas-metragens de classificação indicativa livre produzidos pelos próprios alunos. Os curtas produzidos pelos alunos serão exibidos na escola como contrapartida social. No estado de Minas Gerais o projeto será realizado nas cidades de: Betim, Jacutinga, Jeceaba, Juiz de Fora, Oliveira Fortes, Ressaquinha, Carandaí, Moeda, Santos Dumont, Queluzito, Barbacena, Betim, Mário Campos, São Brás do Suaçui, Alfredo Vasconcelos, Belmiro Braga, Belo Vale, Ibirité, Ewbank da Câmara, Sarzedo e Cristiano Otoni.No estado de São Paulo o projeto será realizado nas cidades de: São Bernado do Campo, Bragança Paulista, São José dos Campos, Jacareí e Campinas.No estado de Rio de Janeiro o projeto será realizado nas cidades de: Volta Redonda, Vassouras, Barra Mansa, Rio das Flores e Barra do Piraí. Objetivo Não Mensuraveis;Abordar, de forma participativa, o acesso aos bens culturais; Descentralizar o acesso a ações culturais; Promover atividades lúdico culturais; Proporcionar a portadores de necessidades especiais a livre participação no projeto; Promover uma atividade cultural extra curricular para jovens; Democratização do acesso a equipamentos de cinema; Realização de atividades culturais para jovens com alta vunerabilidade social; O incentivo a espirito inventivo, a formação cultural, e a produção cinematografica local; O incentivo à pensamentos criticos culturais; O fomento da arte do cinema; Objetivos específicos: Realização de 40 Oficinas de Cinema gratuitas com alunos de escolas públicas;Finalização de 40 curtas-metragens produzidos pelos alunos durante as oficinas gratuitas;Realização de 20 exibições dos curtas produzidos pelos alunos para escolas públicas como contrapartida social;Beneficiar 400 alunos de escolas públicas com as oficinas;Beneficiar 5 mil alunos de esclas públicas com as exibições de contrapartida;Disponibilizar os curtas-metragens (autorizados pelos alunos) em plataformas gratuitamente;Atingir 50 mil espectadores com os curtas disponibilizados em plataformas gratuitamente ;

Justificativa sob a Lei:Art. 1º da Lei 8313/91 I - Contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; O projeto possibilita a alunos de escola pública o acesso gratuito à oficinas de cinema. Além de exibições cinematográficas. II - Promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais; O projeto estimula atráves da realização de oficinas de cinema, ou seja ações de formação, jovens de escolas públicas a produzirem produtos audiovisuais. III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores; O projeto tem ações de exibições dos curtas produzidos pelos alunos durantes as oficinas, previstas como contrapartida social, sendo assim, apoiando e valorizando a produção dos alunos. IV - Proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional; O projeto ira acontecer em 03 estados brasileiros, sendo assim o pluralismo da cultura nacional, através dos curtas produzidos pelos alunos durante as oficinas será protegido e fomentado. V - Salvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira; O projeto tem como intuito fomentar o espirito de invenção de jovens de escolas públicas, atráves da produto final da oficina de cinema, ser um curta-metragem, sendo assim salvaguarda o modos de criar e fazer do brasileiro; VI - Preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro; Por meio do documentário preservaremos e registraremos um bem imaterial do patrimônio cultural e histórico brasileiro: O congado. VII - Desenvolver a consciência internacional e o respeito aos valores culturais de outros povos ou nações; O cinema foi inventado pelos irmãos franceses Louis e Auguste Lumière, hoje só podemos realizar uma oficina de cinema graças a invenção deles. Sendo assim o projeto desenvolve a consciência internacional e o respeito aos valores culturais de outros povos ou nações VIII - Estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória; Através das oficinas de cinema, trabalhamos conceitos como trabalho em grupo, interpretação de texto, semiótica e autonomia. IX - Priorizar o produto cultural originário do País. Todos as oficinas serão realizadas com alunos brasileiros, e os produtos resultantes das oficinas serão 40 curtas-metragens.POR QUE A LEI DE INCENTIVO À CULTURA?Acreditamos que por ser um projeto de oficinas de cinema, para alunos de escolas públicas, o projeto não tem apelo comercial, mas um grande impacto social, principalmente pelo público principal nunca ter tido acesso aos meios e processos de produção de cinema independente do Brasil. Para que esses alunos tenham acesso a ações como estás propostas no projeto, precisamos de mecanismos de fomento que fincancie e apoie para que o projeto seja viavel para os realizadores, e para os alunos beneficiados. Além de Cultura também estamos formando críticamente os alunos pedagógicamente, sócio-emocionalmente e artísticamente, acreditamos que esse projeto mude o olhar das crianças e jovens sobre as formas de aprendizado. Dando oportunidade de acesso a uma educação com mais autonomia do aluno, onde o aluno é o centro da pedagogia, saindo de espectador da aula e de filmes para um realizador, respeitando sempre as diferenças internas e a dinâmica previamente pactuada. Mas dando espaços para as manifestações individuais e somatório coletivo de construção de um filme. Isso acontece estabelecendo regras no incio de cada oficina, dando direito a participação e diálogo além de autonomia para tomada de decisões durante todo o processo do filme. Cada escolha individual é o somátório para o resultado final que é coletivo. Depois da oficina é feita uma reflexão sobre todo o processo para compartilhar o conhecimento entre os próprios alunos, além de ajudar a aprimorar e melhor a dinâmica dos professores. Com isso trabalhamos os diversos aspectos, técnicos, culturais e de lingugagem, escrita, verbal e não verbal presentes no cinema, no teatro da atuação, na fotografia da câmera, na montagem dos planos, na intertextualidade do roteiro entre outros.

As Seguintes exigências para aprovação estão anexadas no Plano de Aula em "Anexar documentos", "outras informações".INFORMAÇÕES RELACIONADAS ÀS PROPOSTAS QUE CONTEMPLEM MOSTRAS, FESTIVAISCOMPETITIVOS OU NÃO, OFICINAS E WORKSHOPS:a) beneficiários do produto da proposta e forma de seleção;b) justificativa acerca do conteúdo ou acervo indicado para o segmento de público a seratingido, no caso de mostra;c) detalhamento dos objetivos, das atividades e do formato do evento; ed) indicação do curador, dos componentes de júri, da comissão julgadora ou congênere, quandohouver;e) projeto pedagógico com currículo do responsável, no caso de proposta que preveja ainstalação e manutenção de cursos de caráter cultural ou artístico, destinados à formação, à capacitação, àespecialização e ao aperfeiçoamento de pessoal da área da cultura;f) plano de execução contendo carga horária e conteúdo programático no caso de oficinas, deworkshops e de outras atividades de curta duração

Projeto Pedagógico das Oficinas de Cinema Informações gerais:40 Oficina gratuita para os alunos de ensino médio e Fundamental de escolas públicas estaduais e municipais Carga Horária8h (cada oficina) Datas e HoráriosAs datas e horários serão definidos com a direção das escolas beneficiadas mais será durante o horário de aula. Local:As oficinas ocorrerão nos ambientes disponibilizados pela escola desde que tenham total acessibilidade a portadores de necessidades especiais. Resumo da proposta de oficina:A Oficina de cinema foi pensada para que os alunos possam ter um primeiro contato e algumas noções básicas de como são desenvolvidas obras audiovisuais, os principais conceitos e processos que envolvem a produção. Os participantes da oficina terão, portanto, uma iniciação e incentivo para o aprofundamento da base de conhecimento sobre o cinema. Resumo da proposta de oficina:- Iniciação do que é o cinema, os principais conceitos;- Apresentação da proposta de desenvolver um curta-metragem partindo da escolhas de 3 textos como base do roteiro; - Escolha dos alunos por meio de votação de qual texto será adaptado para o curta; - Desenvolvimento do Roteiro e adaptação podendo e devendo haver mudanças do texto base com os alunos; - Escolhas dos lugares de gravação dentro da escola; - Escolha dos atores dentro do grupo de alunos; - Aprendizado sobre montagem de câmera;- Aprendizado sobre fotometragem correta;- Noção básica para operação de captação de som direto;- Escolha de planos e suas linguagens;- Gravações; - Reflexão sobre os processos de aprendizagem, trabalho em equipe e roteiro apresentado, conceito de Forma e Conteúdo;- Edição e finalização com a participação dos alunos;- Considerações finais e disponibilização do material na internet (youtube, facebook e instagram) e para a escola.- Atividades Sócio-Emocionais trabalhadas:- Criatividade;- Comunicação (quem está atrás com quem está à frente da câmera);- Autonomia (Proatividade);- Pensamento Crítico;- Tomada de decisões;- Consciência Social;- Resolução de Conflitos (Opiniões divergentes).- A única atividade não trabalhada é a perseverança devido ao tempo da oficina. Perfil da oficinaA oficina trabalha com formas de fazer cinema independente, trazendo equipamentos e processos de quem realmente trabalha fazendo filmes independentes no interior de Minas. É interligado a todo momento teoria e prática, onde a teoria é usada como forma de reflexão e aprendizado, e a prática funciona para a memorização e maior compreensão dos conceitos estabelecidos. Através do tato, do manuseio e da experimentação, são compreendidos vários conceitos de caráter subjetivo, catártico e social do cinema. Durante 100 anos, o cinema estabeleceu concepções que hoje são percebidas de maneira natural e estabelecidas por uma indústria. Acompanhamento e AvaliaçãoOs procedimentos de avaliação do processo de ensino-aprendizagem são feitos ao final da oficina por meio de uma reflexão sobre o processo de aprendizado, a produção, as dificuldades e os acertos de cada exercício. Entende-se a arte como uma experiência e não como uma fórmula a ser seguida. Este momento também é aproveitado para que sejam compartilhadas e despertadas nos professores e colegas algumas percepções individuais de cada experiência.

As oficinas de Cinema e as Exibições de contrapartida social aconteceram em escolas públicas todos os lugares possuem total acessibilidade a portadores de necessidades especiais: banheiros, rampas, guias táteis, vagas de estacionamento, entre outros necessários para a livre oportunidade de participação de todos, já garantido pelo Poder Pùblico. A acessibilidade de conteúdo teremos os curtas produzidos pelos alunos com Legendagem Descritiva, AudioDescrição e Libras. Acessibilidade para: "Oficina /Workshop/Seminário Audiovisual" - A oficina de cinema é aberta a participação de alunos com PCD, sejam eles Autistas, Síndrome de Down, Cadeirantes, Surdos Mudos, entre outros. Esses alunos já possuem professoras proprias direcionadas para eles, pelo governo, essas professoras poderão acompanhar esses alunos durante todas as etapas da oficina. Além disso irá acontecer em escolas públicas todos os lugares possuem total acessibilidade a portadores de necessidades especiais: banheiros, rampas, guias táteis, vagas de estacionamento, entre outros necessários para a livre oportunidade de participação de todos, já garantidos pelo Poder Pùblico.

Todas as ações previstas no projeto são gratuitas para os alunos de escolas públicas, a população em geral poderá ter acesso aos curtas produzidos pelos alunos atráves da internet de forma gratuita também. O projeto conta com exibição para comunidade e os curtas dos meninos são disponibilizados nas redes sociais e por Whatssap para que eles mesmo possam fazer a distribuição popular junto a comunidade e postarem no seus próprios perfis e redes sociais.

Espacial Filmes - (Empresa Propoponente) - Atividade não voluntária - Rubricas de Custos Administrativos e Coordenação Geral A Espacial filmes foi fundada ainda na UFMG em 2018 por Igor Bastos, para preencher uma lacuna de produção cinematográfica em especial de animação em Minas Gerais. Hoje somos uma empresa de inovação e entretenimento focada principalmente em produções audiovisuais que tenham como foco Minas Gerais. Co-produzimos e somos pioneiros em um projeto de longa-metragem de animação no interior de Minas Gerais, "Placa-Mãe", que está em pós-produção, e teve o investimento de 2.65 milhões de reais da ANCINE e da CODEMIG. Estamos em pós-produção o documentário “Sá Rainha, e os capitães do Mar” via lei Federal de Incentivo à Cultura, que conta com o patrocínio da Vale e do Instituto Vale. Em pós-produção do curta-metragem de animação “Ilha do Lixo” que conta com patrocínio da NTS. Além de diversas outras participações e parcerias com estúdios audiovisuais nacionais e internacionais. HISTÓRICO DE PROJETOS: - Teaser Caju e Malu - Teaser 1,43’ Atribuições: Roteiro, Storyboard, Cenários, e Animação - A Zeropeia. - Média-Metragem 23’ - Selecionado para 21ª Mostra de Tiradentes - Atribuições: Animação- Galinha Pintadinha Mini - 3° Temporada - Série de TV - 54 x 2’ - Atribuições: Animação- Sá rainha e os capitães do Mar- Documentário 55’ - Live Action (Selecionado do Chamada Vale 2020) : Gestão de todos os processos- Mostra de Cinema Mineiro Interstellar - Festival de Cinema - Atribuições: Todos os processos- Defensores do Gard - 1° Temporada - Série de TV - 5 x 5’ - Atribuições: Animação- AKEDO - 1° Temporada - Série de TV - 24x 11’ - Atribuições: Riggs- A Vida de Uli - 1° Temporada - Série de Internet - 5x 2’ - Atribuições: Todos os Processos- Aquarelado - Clipes Musicais de Animação das músicas do Grupo de Teatro Maria Cutia - 6 x 3’ Atribuições: Todos os Processos- Ilha do Lixo - Curta-metragem 7’ - Em pós-produção - Atribuições: Todos os processos- Dó-Ré-Mi-da Sol - Série de TV - 24x11’ - Atribuições: Rig de Personagens 2D- As Aventuras de Odara - Desenvolvimento de Série de TV- Boi Sabino - Curta-metragem 2’’ - 04/2021 - Produção de Animações- Não Olhe para trás - curta-metragem 2’’ - FEC 04/2021 - Produção de Animações- Placa-Mãe - Longa-Metragem 105’ (Vencedor do CODEMIG 01/2018) - Atribuições: Gestão de todos os processos Igor Santos Bastos - Atividade não voluntaria - Oficineiro - Bacharel em Cinema de Animação e Artes digitais pela UFMG, se destacou ainda na faculdade sendo mentor na matéria de campo profissional. Fundou em 2018 a Espacial Filmes e desde então, tem se destacado no cenário audiovisual nacional. Igor é o diretor mais jovem da história do brasil a dirigir um longa-metragem de animação. FORMAÇÃO ACADÊMICA:- Graduado em Cinema de Animação e Artes Digitais pela UFMG HISTÓRICO DE PROJETOS AUDIOVISUAIS:- Série TV Nico o Mico (2016) – série animada 26x11’ - Função: Roteirista Vencedor do CODEMIG 2015 para desenvolvimento.- Série TV Caju e Malu - Série animada 26x11’ - Função: Roteirista e Produtor - Vencedor do Prodav 05/2016- DVD Serelepe: Brinquedorias no palco. - Musical Infantil 13x5' - Função: Roteirista, Animador e Diretor de cena.- A Zeropeia. - Média-Metragem 23’ - Função: Animador - Selecionado para 21ª Mostra de Tiradentes.- Cabeça por Cabeça - Curta 1’ - Stop-Motion - Função: Diretor, Roteirista, Produtor e Animador- Venerando Pagã - Vídeoclipe 3’ - Animação 2D - Função: Diretor, Produtor, Animador e Editor. Indicações: 12ª Mostra Ibero-Americana de CInema de Animação- Série de TV Cientistas Brasileiros entre os Melhores – série documentário com animação 13x26’ – Função: Assistente de Produção – Vencedor do Prodav 11/2015- 14ª , 15ª e 16ªMUMIA (Mostra Underground Mundial de Animação) - Festival de Animação - 2016 - Função: Curadoria- De sua querida, Lisa - Curta-metragem 13’ - Função: Assistente de Produção - Vencedor do edital do MinC de Curta-metragens.- Poéticas de Barro - Curta-metragem 4’ - Função: Consultor de Roteiro - Vencedor do Prêmio BDMG curta-metragem.- Placa-Mãe - Longa-Metragem 105’ - Animação 2D - Função: Diretor, Roteirista e Produtor Executivo. (Vencedor do CODEMIG 01/2018)- Reis do Congo - Documentário 60’ - Live Action - Função: Roteirista e Diretor.- Mostra de Cinema Mineiro Interstellar - Festival de Cinema - Função: Produtor- Defensores do Gard - 1° Temporada - Série de TV - 24 x 5’ - Função: Direção de Animação e Animador- AKEDO - 1° Temporada - Série de TV - 24x 11’ - Atribuições: Rigger- A Vida de Uli - 1° Temporada - Série de Internet - 5*2’ - Atribuições: Direção de Animação- Aquarelado - Clipes Musicais de Animação das músicas do Grupo de Teatro Maria Cutia - 6 x 3’ - Função: Direção de Animação- Ilha do Lixo - Curta-metragem 7’ - Em pré-produção - Função: Roteirista e Direção de Animação- Dó-Ré-Mi-da Sol - Série de TV - 24x11’ - Atribuições: Rigger- As Aventuras de Odara - Desenvolvimento de Série de TV - Função: Coordenação de Produção e Roteirista Cristopher Gonçalves da Costa - Atividade não voluntaria - Produção Executiva e Oficineiro Começou atuando em projetos teatrais, produziu 17 projetos, em 8 anos de experiência. No Audiovisual fui produtor executivo e assistente de direção do primeiro longa-metragem de animação do interior de Minas Gerais "Placa-Mãe", do média-metragem documental "Sá Rainha e os capitães do Mar", além de prestar serviço para 04 séries de animação, 06 curtas-metragens de animação e live-action, além de diversos videoclipes. CURSOS RELEVANTES:- Oficina Produção Cultural - Romulo Avelar – 2013- Produção Criativa para Cinema - Rodrigo Teixeira - 2020- PEAV - Curso de Produção Executiva Audiovisual - 2020 HISTÓRICO DE PROJETOS AUDIOVISUAIS: - Homem da Janela (2012) - Curta-metragem 10’ - Live Action - Função: Assistente de Direção e Assistente de produção- LINDA (2018) - Curta-Metragem 1’ - Live Action - Função: Produtor Executivo e Assistente de Direção- Todos Iguais (2018) - Curta-Metragem 8’ - Live Action - Função: Produtor Executivo e Assistente de Direção- Piloto: Reality Show - Varejo Show (2019) - Curta-Metragem 20’ - Live Action - Função: Produtor Executivo, Roteirista e Diretor- Placa-Mãe - Longa-Metragem 105’ - Animação 2D - Função: Assistente de Direção e Produtor Executivo. (Vencedor do CODEMIG 01/2018)- Sá Rainha e os Capitães do Mar - Documentário 60’ - Live Action - Função: Produção Executiva- Defensores do Gard - 1° Temporada - Série de TV - 6 x 5’ - Função: Coordenação de Produção de animação- AKEDO - 1° Temporada - Série de TV - 24x 11’ - Atribuições: Coordenação de Produção de Rig- A Vida de Uli - 1° Temporada - Série de Internet - 5*2’ - Atribuições: Produção Executiva e Coordenação de Produção- Aquarelado - Clipes Musicais de Animação das músicas do Grupo de Teatro Maria Cutia - 6 x 3’ - Função: Coordenação de Produção e Animatic- Ilha do Lixo - Curta-metragem 7’ - Em pré-produção - Função: Produção Executiva- Dó-Ré-Mi-da Sol - Série de TV - 24x11’ - Atribuições: Coordenação de Produção de Rig- As Aventuras de Odara - Desenvolvimento de Série de TV - Função: Produção Elisa Guimarães Santos - Atividade não voluntaria - Desing Gráfico Elisa Guimarães é graduada em design gráfico pela UFG e em Cinema de Animação e Artes Digitais pela UFMG, é quadrinista experiente e já foi indicada ao HQMIX ( Oscar dos quadrinhos Brasileiros). Tem colecionado participações em direção de arte de animação cut-out, sendo seu maior trabalho, a direção de arte do longa-metragem de 105 minutos “Placa-Mãe”. FORMAÇÃO ACADÊMICA:- Graduada em Design Gráfico pela UFG (2010 - 2014)- Graduada em Cinema de Animação e Artes Digitais pela UFMG CURSOS RELEVANTES:- Design Gráfico e ilustração (2011)- Pintura Digital na Imageria (2012) HISTÓRICO DE PROJETOS:- Antologia FIQ Jovem 100p. - Fundação Municipal de Cultura - (2016) - Função: Quadrinista - Premiação: Indicado ao HQMix (Oscar dos Quadrinhos Brasileiros).- INREAL História em Quadrinhos 60p. - publicado pela UFG - (2014) - Função: Quadrinista- Caronte a cidade dos Mortos 48p. - publicada pelo financiamento coletivo - (2015) - Função: Quadrinista- DVD Serelepe: brinquedorias no palco. - Musical Infantil 13x5' - Função: Storyboard- Série TV Os Tesouros de Jeff (Em desenvolvimento) – série animada 26x11’ - Função: Design de Personagem e Storyboard - Vencedor do Prodav 04/2015- Venerando Pagã - Vídeoclipe 3’ - Animação 2D - Função: Storyboard e Animadora.- Placa-Mãe - Longa-metragem 105’ - Animação 2D - Função: Direção de Arte- Sá Rainha, e os capitães do Mar - Documentário 60’ - Live Action - Função: Direção de Arte e Assistente de Direção- Mostra de Cinema Mineiro Interstellar - Festival de Cinema - Função: Design gráfico e Curadoria- A Casinha da Vovó - Livro - Função: Direção de arte e ilustrações- A Vida de Uli - 1° Temporada - Série de Internet - 5*2’ - Atribuições: Direção de Arte- Defensores do Gard - 1° Temporada - Série de TV - 24 x 5’ - Função: Direção de Arte- AKEDO - 1° Temporada - Série de TV - 24x 11’ - Atribuições: Rigger- A Vida de Uli - 1° Temporada - Série de Internet - 5*2’ - Atribuições: Direção de Arte- Aquarelado - Clipes Musicais de Animação das músicas do Grupo de Teatro Maria Cutia - 6 x 3’ - Função: Direção Geral e Direção de Arte- Aqui onde está! A Fantasma do Mercado Municipal - Função: Quadrinista- Ilha do Lixo - Curta-metragem 7’ - Em pré-produção - Função: Direção e Direção de Arte- As Aventuras de Odara - Desenvolvimento de Série de TV - Função: Direção de Arte e Concept

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.